Arquivo para Semfaz - Só Sergipe

Aracaju lidera ranking nacional de agilidade na abertura de empresas

Só Sergipe — Sat, 22 Feb 2025 17:41:20 +0000

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), celebra mais uma conquista para o ambiente de negócios da capital sergipana. De acordo com dados do Mapa de Empresas do Governo Federal, Aracaju é a capital mais rápida do Brasil em tempo de abertura de empresas.

O levantamento, divulgado no último mês de janeiro, aponta que o tempo médio para formalização de novos empreendimentos na cidade é de apenas 2,2 horas (viabilidade 0,2 horas e registro 2 horas), equivalente a 132 minutos, o menor entre todas as capitais brasileiras. O resultado é fruto de um trabalho conjunto entre a Semfaz, órgãos federais e estaduais, além da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Carlos Augusto de Oliveira, diretor de Tributos Mobiliários da Semfaz

Para o diretor de Tributos Mobiliários da Semfaz, Carlos Augusto de Oliveira, o resultado é motivo de orgulho. “Esse desempenho reflete o trabalho incansável da nossa equipe e o compromisso em facilitar a vida do empreendedor aracajuano. Estamos sempre em busca de soluções que tornem o ambiente de negócios mais ágil e eficiente”, destaca.

Aracaju larga na frente

Se comparado ao tempo médio de abertura em outras capitais, como Salvador (7 horas), Recife (6 horas) e Natal (6 horas), Aracaju larga na frente. Além disso, a capital sergipana também leva vantagem em relação ao tempo médio de abertura de empresas no cenário nacional, que é de 11 horas.

A agilidade se deve às ações da Prefeitura de Aracaju em investir nos procedimentos de digitalização dos processos da Semfaz, que permitem a integração com os sistemas da Receita Federal e da Junta Comercial de Sergipe (Jucese). Além disso, o atendimento especializado para empreendedores contribui diretamente para a rapidez nos trâmites.

Sistema de Licenciamento Integrado Municipal

A ferramenta, integrada ao Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), possibilita que empresários realizem todo o processo de regularização de forma 100% online, sem a necessidade de deslocamento, o que reduz significativamente o tempo de abertura e legalização dos negócios. Essa conquista posiciona Aracaju como um polo atrativo para novos investimentos, impulsionando o crescimento econômico da região e garantindo avanços sustentáveis para toda a população.

O post Aracaju lidera ranking nacional de agilidade na abertura de empresas apareceu primeiro em Só Sergipe.

Aracaju avança em resolutividade e eficiência em contratos e licitações

Só Sergipe — Wed, 26 Jun 2024 14:25:20 +0000

Economicidade, lisura e transparência sempre foram princípios basilares na Prefeitura de Aracaju. Com as mudanças nos processos de compras e contratação provenientes da Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, a administração municipal atingiu um nível ainda maior no que diz respeito à eficiência e resolutividade na gestão e, principalmente, à responsabilidade com o erário.

A nova legislação atualizou, em todo o país, os regramentos relacionados a contratos e licitações por parte do poder público, buscando estabelecer mais governança nas contratações. Em Aracaju, para que a legislação fosse implementada de maneira segura e sem riscos à condução dos processos administrativos, a Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) montou uma comissão de trabalho que realizou uma imersão na legislação federal, estudando e analisando detalhadamente cada alteração.

O grupo contou com servidores da Seplog, Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Controladoria-Geral do Município (CGM) e Procuradoria-Geral do Município (PGM), que fizeram as adequações necessárias na atual legislação municipal, de modo a garantir uma transição com segurança e dentro da realidade do município. Para a gestora da Seplog, Michele Lemos, esse foi um destaque na forma como a Prefeitura tratou a implantação da lei.

Diversos cursos e treinamentos foram realizados (Foto: Ascom Seplog)

“Montamos um grupo de trabalho que atuou durante meses, estudando cada item da lei e analisando, artigo por artigo, como seria a viabilidade de aplicação para as licitações no município de Aracaju. Dessa forma, com base nesses estudos e criação de novos fluxos dos processos de trabalhos administrativos, tivemos a adaptação dos itens novos trazidos pela legislação federal à nossa realidade municipal, garantindo uma transição com segurança e eficiência”, explica a secretária.

A nova lei foi regulamentada em Aracaju há um ano e, desde então, já tornou os processos licitatórios mais ágeis e eficientes. Apenas no primeiro semestre de 2024, já foram economizados mais de R$ 141 mil, somente na modalidade de dispensas, em relação a todo o ano de 2023. Para a coordenadora da Central de Compras e Licitações (CCL), Karina Calasans, a implementação da nova lei foi uma grande melhoria para a economia e transparência.

“Essas regulamentações proporcionam maior segurança jurídica, tanto para os gestores públicos quanto para os fornecedores participantes das licitações. É um grande estímulo à concorrência que, com aplicação de melhores práticas e processos transparentes, tendem a atrair mais participantes para os processos licitatórios, fomentando a concorrência e potencialmente reduzindo custos para o município”, analisa Karina.

Planejamento

Uma das principais mudanças da nova legislação foi a respeito do planejamento, com o Plano Anual de Contratação. Organizando, de maneira antecipada, e fazendo uma projeção do que cada órgão irá precisar comprar ou contratar, a possibilidade de obter melhores condições e menores valores é melhor.

“O Plano Anual de Contratação é uma ferramenta de governança que auxilia muito o planejamento da gestão, pois evita contratações de última hora. Nós conseguimos ter um cronograma para planejar de forma mais eficiente. O planejamento permite que seja feita uma compra com mais qualidade e mais barata, porque é possível fazer com antecedência e larga escala nas compras centralizadas”, explica Karina.

Além de meses de estudo para adaptar a lei, garantindo que ela abrangesse todas as necessidades do município, a Prefeitura realizou diversos treinamentos para capacitar os servidores e assegurar que todas as equipes estariam aptas para lidar com as mudanças, sem que houvesse qualquer risco nos processos. A coordenadora da CCL ressalta que esse foi o grande diferencial em Aracaju, tornando a administração municipal referência entre outros órgãos e instituições.

“Participamos de workshops no Tribunal de Contas do Estado (TCE), diversos treinamentos, cursos presenciais e à distância, além do acompanhamento direto com as equipes de compras de cada secretaria e órgão municipal, detalhado item por item da Lei nº 14.133. Fui pessoalmente treinar e orientar equipes de outras instituições e órgãos públicos, porque a forma como a Prefeitura de Aracaju implementou a nova lei chamou a atenção não só pelo nível técnico, mas porque fizemos questão de adaptar a lei à nossa realidade e, principalmente, porque buscamos capacitar todos os servidores que trabalham na área de contratação”, avalia Karina.

Para a assessora técnica de Compras e Contratos da Secretaria Municipal da Educação (Semed), Kamylle Correia, a intensiva capacitação promovida pela Seplog foi imprescindível para a condução do trabalho. “Nós contamos com a capacitação completa, dividida em várias etapas, possibilitando a orientação necessária sobre quais procedimentos poderíamos adotar nos processos de licitação e contratações, com foco nos dispositivos da nova lei de licitações e contratos. É possível asseverar que o conhecimento adquirido nos proporciona maior racionalidade, agilidade e economicidade nas atividades de compras e licitações. Capacitar todos os servidores foi fundamental, considerando que isso reflete diretamente nos serviços ofertados ao cidadão aracajuano”, destaca Kamylle.

O post Aracaju avança em resolutividade e eficiência em contratos e licitações apareceu primeiro em Só Sergipe.

Em menos de uma hora é possível abrir uma empresa em Aracaju; capital lidera o ranking no país

Só Sergipe — Tue, 24 Jan 2023 12:38:26 +0000

Aracaju inicia o ano liderando o ranking das capitais nacionais com menor tempo para abertura de empresa de baixo risco no Brasil, de acordo com o resultado do 3º Quadrimestre do Mapa de Empresas, ferramenta do Governo Federal que disponibiliza informações mensais a respeito do registro, número de empreendimentos abertos e fechados, entre outros detalhes da atividade econômica. O 1º lugar é resultado de um minucioso trabalho desenvolvido pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), que tem investido na modernização e desburocratização dos procedimentos e sistemas.

Segundo os dados, a capital sergipana encerrou o exercício 2022 com o tempo médio para abertura de empresa de menos de uma hora. No que diz respeito à consulta de viabilidade, este tempo foi ainda menor: apenas 12 minutos, o que também coloca Aracaju como a capital mais ágil neste quesito. “Os esforços feitos ano a ano estão rendendo bons frutos. Este ótimo posicionamento é reflexo de vários investimentos que a prefeitura tem feito no setor, e, sem dúvida, a automação da consulta de viabilidade foi um dos grandes fatores que contribuíram para este salto”, analisa o secretário da Fazenda, Jeferson Passos.

Para se ter uma ideia, em dezembro de 2020, Aracaju encerrou o ano com o tempo de 22 horas para a consulta de viabilidade; em 2021 o tempo reduziu para 18 horas; e, finalmente, no ano passado, esse tempo atingiu a marca de menos de uma hora. “A regulamentação da Lei de Liberdade Econômica foi outro grande fator que teve como reflexo a celeridade no nosso processo. Mas, para além de regulamentar a legislação, deixamos claro qual o papel de cada órgão neste processo, e o que deveria ser feito para cumprir, de fato, o que a lei determina, quebrando paradigmas e adotando procedimentos e sistemas modernos que estão contribuindo com a melhoria do ambiente de negócios na cidade”, enfatiza o gestor.

Integração

Dentro desse processo de modernização, a Semfaz dá andamento à implantação do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), uma ferramenta que oferecerá ao contribuinte um procedimento mais moderno e célere de registro e legalização das empresas sediadas na capital, reduzindo a burocracia. O novo sistema garantirá a integração de todos os órgãos envolvidos na expedição de licenciamentos, sendo mais um passo para o desafio de reduzir, também, o tempo para abertura de empresas de médio e alto risco.

“Com esses avanços que estão sendo implementados pelo Município, avançamos muito, facilitando a abertura de empresas, criando um melhor ambiente de negócios para a nossa cidade. O contribuinte não precisa ficar de órgão em órgão para pedir declarações, atestados e licenças, o processo não deve ser burocrático. O que queremos é que o contribuinte tenha num único local todas as informações que ele precisa. Isso reduz custos, tempo e burocracia. E a gestão ganha com melhor comunicação, controle e mais efetividade na fiscalização e na liberação dos licenciamentos”, conclui Jeferson Passos.

O post Em menos de uma hora é possível abrir uma empresa em Aracaju; capital lidera o ranking no país apareceu primeiro em Só Sergipe.

IPTU 2023: carnês já estão disponíveis no Portal do Contribuinte

Só Sergipe — Tue, 03 Jan 2023 13:00:47 +0000

Os aracajuanos que desejam consultar o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e emitir o boleto para pagamento do tributo já podem fazer isso no site da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz). Embora tanto o vencimento da cota única quanto o da primeira parcela tenham sito estendidos para o próximo dia 6 de fevereiro, o documento virtual está disponível no Portal do Contribuinte desde as primeiras horas do dia 1º de janeiro.

Para acessar, basta entrar no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br e clicar no banner disposto na tela inicial da página. O contribuinte será direcionado ao serviço “consulta de débitos”, onde deve informar o número de inscrição imobiliária ou cadastral que consta nos carnês de IPTU de anos anteriores, bem como o CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel.

“A exigência destas informações diz respeito ao cumprimento do que determina a legislação de proteção de dados e segurança fiscal”, ressalta o diretor do Departamento de Tecnologia e Informação da Semfaz (DTI), Bruno Andrade.

Segundo ele, na página que será aberta em seguida há a descriminação do valor do imposto e a opção “Imprimir DAM”, sinalizada por um ícone que remete a uma “página”, onde está disponível o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para pagamento em cota única.

Outra opção é utilizar a ação “Detalhe”, representada pelo ícone “olho”, onde são demonstradas as parcelas. “O vencimento é apenas no dia 6 de fevereiro, mas o contribuinte já pode efetuar o pagamento através da nossa rede bancária credenciada (Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banese, Itaú, Santander, Sicred e Sicoob)”, complementa Bruno.

É importante lembrar que o pagamento em cota única garante o desconto de 7,5% aos contribuintes que não possuem débitos com o município e de 2,5% para aqueles que estão inadimplentes. No caso do parcelamento, as parcelas já são previamente definidas levando em consideração o valor total do tributo. Para 2023, há o reajuste máximo de 7,96%, acompanhando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), apurado entre os meses de novembro/2021 e outubro/2022.

O post IPTU 2023: carnês já estão disponíveis no Portal do Contribuinte apareceu primeiro em Só Sergipe.

Boleto do IPTU 2022 está disponível no Portal do Contribuinte; saiba como consultar

Antônio Carlos Garcia — Wed, 12 Jan 2022 14:15:13 +0000

Os boletos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 estão sendo distribuídos via Correios a todos os contribuintes aracajuanos, os quais podem ser acessados, também, no Portal do Contribuinte, da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

Para consultar e gerar os boletos, ao acessar o Portal o contribuinte deve clicar no banner “Consulte seus débitos” e em seguida adicionar login e senha cadastrados. Caso ainda não possua cadastro na plataforma, basta clicar em “Cadastre-se” e adicionar os dados solicitados. Por fim, serão apresentados todos os débitos pendentes junto ao Município de Aracaju.

Impressão do boleto no Portal do Contribuinte Imagem: Rose Garcia

Para que os dados pessoais estejam protegidos, como determina a lei de Proteção de Dados, a Semfaz fez algumas alterações no sistema de emissão dos tributos municipais e agora há uma pequena diferença na hora de acessar os débitos.

No caso do contribuinte pessoa física, explica o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Semfaz, Bruno Andrade, o documento pode ser emitido na aba ‘IPTU’, ‘Consulta de débito’, digitando CPF e inscrição do imóvel. “E no caso do contribuinte pessoa jurídica, a diferença é que, ao invés do CPF, é necessário informar o CNPJ da empresa, bem como a inscrição do imóvel vinculado”.

Vale ressaltar que, aqueles que ainda possuem parcelamentos a vencer, devem imprimir o respectivo boleto no Portal do Contribuinte e o documento deve ser pago na rede bancária credenciada (Banco do Brasil, Banese, Caixa Econômica, Itaú, Santander, Sincredi e Casas Lotéricas).

Desconto

Realizando o pagamento do IPTU 2022 até o dia 17 de janeiro, em parcela única, o contribuinte que não possui débitos com o Município tem direito a 7,5% de desconto. Para os que estão inadimplentes, o desconto é de 2,5%. Para os que optarem pelo pagamento parcelado, o vencimento da primeira parcela é em 7 de fevereiro e, nos meses subsequentes, sempre no quinto dia útil.

O post Boleto do IPTU 2022 está disponível no Portal do Contribuinte; saiba como consultar apareceu primeiro em Só Sergipe.

Prefeitura de Aracaju inicia projeto de georreferenciamento da capital

Só Sergipe — Wed, 17 Nov 2021 02:37:01 +0000

Veículos equipados com super câmeras Foto: Sérgio Silva/PMA

Veículos aparelhados com câmeras que registram imagens 360 graus começaram a circular por Aracaju esta semana, com trabalho iniciado na terça-feira (9), nos novos bairros da zona Sul, a antiga Zona de Expansão. A ação é parte do Projeto de Infraestrutura de Dados Espaciais, lançado pela Prefeitura de Aracaju e executado pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) para atualizar o georreferenciamento da capital sergipana.

As atividades do projeto foram iniciadas no final de outubro e têm prazo de execução de 20 meses, com previsão de finalização em abril de 2023. O levantamento conta com três etapas, realizadas de forma simultânea: a criação da rede de referência de marcos, que consiste no mapeamento topográfico de diversos pontos da capital; o registro aeroespacial; e o georreferenciamento terrestre, feito pelos veículos.

Jeferson Passos, secretário da Fazenda, informa que os dados desse trabalho de georeferenciamento integrarão o GeoPortal, ferramenta que contemplará não somente os dados cartográficos, mas também indicadores de todas as outras áreas da prefeitura, como Saúde, Educação, Trânsito, Assistência Social e Defesa Civil.

“São dados que permitirão o conhecimento mais detalhado da nossa cidade, e um planejamento mais assertivo para as ações públicas. Além disso, é um completo e rico material de consulta para pesquisadores e para a sociedade em geral. O objetivo é que essa infraestrutura de dados espaciais se constitua como a principal fonte de informação para o planejamento do desenvolvimento de Aracaju”, enfatiza o secretário.

Aracaju inteligente

Manuela Nascimento, Coordenadora de Geoprocessamento da Semfaz Foto: Marcelle Cristinne/PMA

Coordenadora de Geoprocessamento da Semfaz, Manuela Nascimento, explica que o Projeto de Infraestrutura de Dados é a realização de um anseio antigo da Prefeitura de Aracaju. “Antes, nós tínhamos ações pontuais, realizadas por cada secretaria. E isso era feito de forma analógica. Agora, estamos elaborando um importante banco de dados com informações detalhadas”, ressalta.

Além da importância para o cadastro imobiliário da capital, essas informações serão primordiais para outras ações, como, por exemplo, a identificação e o mapeamento das áreas de risco ou de proteção ambiental. “Todas as iniciativas que necessitam de geoinformação serão beneficiadas pela atualização dos dados espaciais”, salienta a coordenadora.

Um grande diferencial da atualização que será proporcionada pelo Projeto de Infraestrutura de Dados Espaciais é o nível de detalhamento, pois o georreferenciamento será realizado pelo que há de tecnologicamente mais avançado. “Então teremos dados muito precisos, o que ajudará a aperfeiçoar ainda mais o nosso trabalho”, destaca Raquel Sawata, que faz parte da Coordenadoria de Geoprocessamento da Semfaz.

Raquel explica que a atualização das informações espaciais de Aracaju é uma necessidade. “Os dados mais recentes são de 2004, quando foi realizado o último Levantamento Planialtimétrico. Então essa atualização será crucial para oferecer dados para todas as secretarias, pois possibilitará análises espaciais mais eficientes”, destaca.

O post Prefeitura de Aracaju inicia projeto de georreferenciamento da capital apareceu primeiro em Só Sergipe.