A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), iniciou na sexta-feira, 1º, o período de renovação de matrícula para os alunos das 79 escolas da rede. O processo segue até o dia 29 de dezembro para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O procedimento para a renovação é simples e realizado de modo presencial. Os pais ou responsáveis, assim como os alunos com 18 anos de idade ou mais, que desejam continuar na mesma escola da rede municipal de ensino de Aracaju no ano letivo 2024, devem comparecer à secretaria da unidade escolar em que está matriculado para assinar o documento de confirmação e entregar algum outro documento que se faça necessário para atualização. Estes também devem ficar atentos ao que solicita cada unidade de ensino, como, por exemplo, fotos 3×4 para a carteirinha escolar.

“Iniciado o mês de dezembro, a Semed também inicia seus processos de matrícula, este ano com algumas inovações para que a gente possa garantir a maior quantidade possível de estudantes. Neste sentido, aquele pai ou mãe que não confirmar a renovação da matrícula na mesma escola, vamos entender que vão querer que o filho seja aluno de uma outra escola, seja ela da rede ou de outra”, afirma o secretário.

Esta fase de confirmação para alunos que já fazem parte da rede é a primeira do calendário de matrícula que ocorre todos os anos, antecedendo o encerramento do ano letivo e o período de transferência interna – quando o estudante será remanejado para outra escola do município de Aracaju. Após estas duas, virá a etapa dedicada a novos alunos e, ao final desta, o período para vagas remanescentes.

Alunos público-alvo da Educação Especial matriculados no ano letivo 2023 que ainda não entregaram laudo ou receituário com o documento da Classificação Internacional de Doenças, o CID, devem realizar a entrega, também, até o dia 29.

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Após um mês de férias letivas, cerca de 32 mil alunos da rede municipal de ensino de Aracaju retornaram às aulas na segunda-feira (14). Estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos encontraram as unidades de ensino preparadas para recebê-los neste início de segundo semestre letivo. Isso porque durante o recesso, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) promoveu uma série de melhorias do ponto de vista estrutural e arquitetônico, visando dar um melhor conforto aos estudantes, professores e todos aqueles que atuam no ambiente escolar.

Para essa segunda etapa do ano letivo, a Prefeitura de Aracaju tem como principal meta alfabetizar todas as crianças ao término do 2º ano do Ensino Fundamental. Para isso, a Semed desenvolve diversas estratégias, inclusive no período de férias . “Durante o mês de agosto fizemos um reforço pedagógico que atendeu cerca de duas mil crianças, que precisavam ter as suas habilidades leitoras, vinculadas à alfabetização, devidamente recompostas e fortalecidas”, ressalta o secretário da Educação de Aracaju, professor Ricardo Abreu.

Para recompor a aprendizagem dos alunos, fortemente afetada durante os anos em que perdurou a pandemia da covid-19, a Semed tem feito, desde o ano passado, um trabalho constante de monitoramento e avaliação dos estudantes, tendo como norte a expectativa de que todos os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental cheguem ao final de 2023 devidamente alfabetizados. Essa meta atingida, ressalta Ricardo, será uma grande vitória para a cidade de Aracaju.

“Do ponto de vista pedagógico, precisamos ressaltar que a rede vem aprimorando os seus processos no que diz respeito ao acompanhamento da aprendizagem dos nossos estudantes. Somos uma rede com aproximadamente 32 mil alunos, que estão divididos em todas as regiões da nossa capital. Estamos implementando um modelo que garante que não tenhamos apenas uma ou duas escolas de excelência, mas que todas as escolas possam ter o mesmo padrão pedagógico”, salienta o secretário.

Com o objetivo de contribuir com a melhoria do processo educativo dos estudantes, a Semed tem atuado em várias frentes, de modo a garantir, por exemplo, que todos os alunos recebam uniforme escolar e material didático e tenham uma alimentação escolar nutritiva. Além disso, a rede é servida por professores extremamente capacitados, que passam por formações continuadas durante todo o ano letivo.

Avaliações externas

Neste segundo semestre, cnforme o secretário da Educação de Aracaju, os alunos da rede municipal passarão por duas importantes avaliações externas: o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que acontecerá em outubro, e o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (Saese), a ser realizado em novembro.

Para isso, a Secretaria Municipal da Educação continuará preparando os alunos e promovendo as Avaliações de Leitura e o acompanhamento dos estudantes. Mas para além disso, será necessário também o apoio das famílias. “Precisamos muito que os pais garantam a presença dos seus filhos em todo o semestre letivo. Estamos nos preparando muito e acho que a prova é um momento de comprovar que os nossos alunos voltaram a aprender, especialmente depois da pandemia”, pontua Ricardo Abreu.

Na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Airton de Andrade, no bairro Jabotiana, toda a comunidade escolar estava na expectativa para o retorno das aulas, como conta a presidente do Conselho Escolar, Maria da Conceição Cunha Santos Oliveira. “No primeiro dia, fizemos acolhimento, com entrega de lembrancinhas, além de brincadeiras. As crianças vieram animadas e bastante ansiosas pelo início das aulas. Alguns fizeram reforço escolar durante as férias, o que foi bastante produtivo. Alguns deles, que ainda não estavam lendo, passaram a ler, por causa do reforço”, afirma.

Os pais e responsáveis pelos alunos se mostram contentes com o retorno das crianças às salas de aula. “Achei muito bom esse retorno, porque os alunos já estavam com saudades da escola. Ela gosta muito de estar aqui com os coleguinhas e isso é muito importante”,  avalia  Karine Evangelista Santos, que tem uma filha matriculada na escola na Emef José Airton de Andrade.

Opinião semelhante à de Amanda Mayara Mecena da Silva, que tem um filho e uma filha na mesma Emef. “É bom porque eles podem aprender mais, estudar mais. Voltar às aulas é sempre uma oportunidade de as crianças obterem mais conhecimentos. Meu filho mesmo estava bastante animado e alegre para voltar”, diz.

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O ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino de Aracaju terá início na próxima segunda-feira, 14, e será marcado pela continuidade das aulas presenciais, retomadas em setembro do ano passado, após meses de ensino remoto e híbrido por causa da pandemia da covid-19. Até o momento, a rede conta com quase 30 mil estudantes matriculados nas 74 unidades de ensino da capital.

O início das aulas estava agendado para o dia 7 deste mês, mas a Secretaria Municipal da Educação (Semed) adiou o prazo para fazer ajustes no planejamento pedagógico, a fim de garantir a segurança necessária.

“Apesar de termos retomado as aulas presenciais nos meses finais de 2021, este é o primeiro ano letivo iniciado de forma presencial desde o início da pandemia. Estamos muito animados com esse retorno, por isso estamos planejando as ações e adotando as medidas necessárias para garantir a viabilidade das aulas”, destaca Cecília Leite, secretária da Educação.

O início do período letivo acontecerá em um momento de avanço da vacinação das crianças de 5 a 11 anos e da aplicação da segunda dose nos adolescentes acima de 12 anos, o que, somado às ações adotadas nas escolas, traz mais tranquilidade para os pais, estudantes e professores.

O processo de retorno às aulas está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que lançou a Nota Técnica nº 03/2022, para orientar as escolas públicas e privadas sobre como proceder em casos suspeitos de covid. O documento apresenta as diretrizes para as escolas padronizarem as medidas de segurança, além de apresentar o protocolo em casos suspeitos de contaminação.

Ações conjuntas

Cecília comenta que a preparação para este ano letivo teve início ainda no segundo semestre de 2021, quando a Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped) iniciou a busca ativa dos alunos que não estavam frequentando a escola. “A busca ativa está sendo feita para evitar a evasão escolar, garantindo o direito básico das nossas crianças de terem acesso à educação”, enfatiza.

Para preparar o corpo docente para este ano letivo, a Semed realizou a Jornada Pedagógica da Educação 2022, encontro online com os professores da rede municipal realizado no último dia 4, para discutir o cumprimento das medidas de biossegurança, além de questões pedagógicas, como a preocupação na qualidade da aprendizagem dos estudantes.

Desde a primeira semana de fevereiro, a equipe da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) está realizando ações educativas nas proximidades das escolas, para conscientizar a população sobre os cuidados que devem ser tomados, garantindo a segurança dos estudantes no perímetro escolar.

O início do semestre será marcado ainda pelo início do Projeto Florir, que entregará absorventes para estudantes que menstruam, evitando a evasão no período menstrual, situação que tem impactos diretos no desempenho escolar.

Vagas remanescentes

Em mais um ano de sucesso, a Matrícula Online para a rede municipal de ensino se encontra na última fase, com a reabertura das vagas remanescentes. São mais de 3.600 vagas disponíveis para a educação básica e para a Educação para Jovens e Adultos (EJA).

A solicitação da vaga deve ser feita através do endereço eletrônico aracaju.se.gov.br/matriculaonline, onde é possível conhecer as vagas disponíveis por escola e por bairro.

A Semed mantém uma equipe para sanar dúvidas e oferecer mais informações através dos telefones 3179-1538 ou 3179-1574, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; ou através do WhatsApp, pelo 98106-2969, das 7h às 17h.

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A Educação é um dos temas mais presente no debate eleitoral. É comum ouvirmos os(as) candidatos(as) proporem soluções para os problemas que afligem a escola e as pessoas envolvidas no processo educativo, a exemplo dos(as) professores(as), estudantes e responsáveis.

Os dados, em certa medida, legitimam a preocupação. Amplamente divulgado pelos meios de comunicação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) constatou que a educação brasileira, de forma geral, precisa melhorar para alcançar indicadores satisfatórios de qualidade.

Em escala nacional, o IDEB das escolas públicas municipais nas séries iniciais (1º ao 5º ano do ensino fundamental) foi de 5.7 pontos. Nas finais (6º ao 9º ano do ensino fundamental) a pontuação foi 4.5.

Entretanto, sabe-se que a qualidade da educação não pode ser resumida à nota no IDEB. Questões relacionadas ao aspecto estrutural, salarial, alimentação, mobilidade urbana, econômico e social interferem na relação ensino-aprendizagem, afetando, principalmente as crianças e os jovens que estudam. São vários os fatores que precisam ser considerados para, através de uma ação coordenada e planejada, serem encarados por políticas públicas de curto, médio e longo prazos.

Ao observar a realidade da rede pública municipal de Aracaju, de forma específica, observa-se que a situação não distingue da nacional, muito embora os dados apontem para uma situação preocupante quando o assunto é IDEB.

Segundo o último levantamento, a capital sergipana, com notas 4,8 (séries iniciais) e 3,9 (séries finais), ocupa a última e a 22ª colocação, respectivamente, entre as capitais do país. A situação, ainda comparando com as demais capitais do país, revela que Aracaju piorou nas séries iniciais e melhorou nas finais, já que ocupava, respectivamente, a 25ª e 26ª posições em 2017. O bom desse quadro é que, por considerar apenas as capitais, fatores de ordem econômica tendem a propiciar mais semelhanças.

Por outro lado, quando observamos a realidade dos municípios de Sergipe, cidades com menor capacidade de investimento do que Aracaju, a exemplo de Itabaianinha e Amparo do São Francisco, têm notas superiores às da capital. Esse quadro pode revelar que a melhoria do IDEB nem sempre depende do poder econômico das cidades.

O diagnóstico revela também que, embora esteja em uma posição inferior ao das demais capitais do país e abaixo de algumas cidades do interior sergipano, o IDEB tem aumentado em Aracaju. A nota nas séries iniciais era 2,9 e nas finais 2,5 em 2005, havendo um incremento de 1,9 e 1,3 pontos, respectivamente, ao longo dos últimos 15 anos.

Em 2015, ano que antecedeu a última eleição para prefeito(a) de Aracaju, o IDEB registrado na rede municipal era de 4,4 (séries iniciais) e 3,4 (séries finais), ou seja, nos últimos 4 anos, o IDEB teve um aumento de 0,4 ponto nos dois ciclos do ensino fundamental.

Se o recorte considerar os últimos 8 anos, o IDEB das séries iniciais saltou de 3,6, em 2011, para 4,8 em 2019. No caso das séries finais, saltou 3,1 para 3,8 entre 2011 e 2019.

Se considerarmos os quadriênios, pode-se constatar que o aumento do atual foi superior ao obtido entre 2007 e 2011, que ficou na faixa de 0,3 ponto, e bem inferior ao crescimento registrado entre os anos de 2011-2015, quando o aumento do IDEB das séries iniciais foi de 0,8 ponto. Quando se analisa os dados das séries finais, percebe-se um aumento de 0,3, entre 2011 e 2015, e estagnação entre 2007 e 2011.

Esse diagnóstico deve considerar que nos últimos anos houve o aumento no número de vagas no ensino infantil e fundamental, a construção de novas escolas, mudanças na gestão democrática, a reformulação da carreira do magistério municipal para se adaptar à lei do Piso Nacional e o aumento dos recursos (FUNDEB, arrecadação municipal, etc).

É bom considerar também que, nesse período, houve mudanças no comando da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, situações que podem ter trazido continuidade ou interrupção nas ações da pasta.

O fato é que a análise de qualquer avaliação, a exemplo do IDEB, deve considerar um conjunto de fatores, a exemplo dos econômicos, sociais e políticos, isso sem falar dos aspectos que perpassam a relação entre ensino e aprendizagem.

Com base nessas considerações, faço algumas perguntas aos(às) candidatos(as) a prefeito(a) de Aracaju:

1) Sua proposta fortalece o caráter público e gratuito da escola? Por quê?

2) Qual a sua opinião sobre o novo FUNDEB?

3) Quais propostas você apresenta para a educação infantil?

4) Como sua administração executará o Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa? E o Plano Municipal de Educação?

5) Seu governo defende parceria com instituições (confessionais, filantrópicas, privadas) de ensino para ofertar novas vagas? Por quê?

6) Como será executada a gestão democrática na rede municipal de ensino?

7) Os(as) estudantes serão ouvidos(as) na elaboração das políticas públicas para a educação? E os(as) trabalhadores(as) da educação? E as consultorias (ONG’s, universidades, SEDUC, entidades privadas, etc.)?

8) Qual sua opinião sobre o Piso Nacional do Magistério? E sobre a carreira do(a)  professor(a) e dos demais trabalhadores(as) da educação?

9) Qual proposta você apresenta para instituir a Cultura de paz no ambiente escolar?

10) Seu governo usará as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) no processo ensino-aprendizagem após o fim da pandemia da COVID-19? Por quê?

11) Qual papel as avaliações em larga escala (ANA, Prova Brasil, SAEB, IDEB, SAESE, etc.) terão no seu governo? E a Base Nacional Comum Curricular para a educação básica?

Essas perguntas não cessam o debate em torno do tema da Educação, muito menos visa restringi-lo. Servem como uma espécie de estímulo para que os(as) eleitores de Aracaju possam refletir e indagar os(as) candidatos(as), pensando em questões importantes e que um deles/delas terá que enfrentar, caso vença a eleição para prefeito(a) da capital sergipana.

(*) Christian Lindberg Lopes do Nascimento é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Graduado em Filosofia (UFS), doutor em Filosofia da Educação (UNICAMP) e pós-doutor em Educação (UNICAMP).

**Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Os 32 mil alunos da rede municipal ficarão sem aulas até que o prefeito de Aracaju, João Alves Filho, decida conversar com Sindicato dos Profissionais de Ensino do Município (Sindipema). No início da tarde de hoje, após uma longa assembleia, os professores decidiram adiar o início do ano letivo, até que seja aberto um canal de negociação com a categoria. Na segunda-feira, dia 15, eles fizeram um ato público em frente ao Palácio Aloísio Campos, e outro já está agendado.

O próximo será na quinta-feira, a partir da 8h30 da manhã, também em frente ao palácio, no bairro Siqueira Campos. O presidente do Sindipema, Adelmo Menezes, disse que quer apenas conversar com o prefeito de Aracaju, pois a categoria tem uma extensa pauta de reivindicações, com 15 itens, que precisam ser debatidos. Vão desde o reajuste do piso da categoria, passando por segurança e a falta de profissionais – tanto professores como pessoal administrativo.

A assembleia de hoje, segundo Adelmo, foi muito participativa e durante as discussões foram feitas duas propostas: a primeira de que ocorressem paralisações pontuais e a outra que não fosse iniciado o ano letivo. Venceu a segunda, por unanimidade.

Os professores querem o reajuste de 11,36% do piso da categoria já definido pelo Governo Federal. Quando for implantado, o salário, que é de R$ 1.918, passará para R$ 2.234.

A categoria é formada por 1.726 professores que atuam em 74 escolas da rede.  A Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da assessoria de imprensa, diz que respeita a decisão dos professores e que será feito o máximo para que se negocie o mais rápido possível para que haja o retorno às aulas. A secretaria Márcia Valéria Lira retorna às atividades no dia 18 e segundo, a assessoria, poderá atender o sindicato.

As aulas, de acordo com a assessoria, ocorrem de forma precária com professores substitutos. No entanto, a Semed não fez, ainda, um levantamento em quantas escolas estão ocorrendo aulas.

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