A ação conjunta acontece entre os dias 14, 15 e 16 de novembro, na Orla da Atalaia, em Aracaju, e envolve diversos órgãos

Para garantir a segurança dos foliões diante dos casos recentes de adulteração de bebidas alcoólicas em outros Estados do Brasil, a Operação Copo Limpo atuará durante os três dias de realização do Pré-Caju. A ação conjunta acontece entre os dias 14, 15 e 16 de novembro, na Orla da Atalaia, em Aracaju, e envolve a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio do Procon Estadual, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica), a Prefeitura de Aracaju (Emsurb e Vigilância Sanitária), o Ministério Público de Sergipe (MP/SE) e os organizadores da tradicional prévia carnavalesca de Sergipe.

Nesta sexta, 14, no período de 8h às 12h, equipes do Procon/SE realizarão a panfletagem ‘Beba com responsabilidade e segurança!’ em diversos locais da capital sergipana, contando, também, com a distribuição dos adesivos de peito ‘Bebida segura tem origem’. As equipes da campanha educativa, que têm por finalidade levar aos consumidores recomendações de compra e consumo de bebidas, iniciarão às 6h30 na rotatória do RioMar.

Segundo a diretora do Procon Sergipe, Raquel Martins, o Plano de Ação Integrada ‘Operação Copo Limpo’, que será realizado no Pré-Caju, é uma continuidade das atividades que já vêm ocorrendo para a prevenção e orientação de consumidores e comerciantes sobre os riscos gerados pelo consumo de bebidas adulteradas ou falsificadas. Na fiscalização será proibida, por exemplo, a venda de bebidas a granel em embalagens reaproveitadas ou sem lacre original, bem como a comercialização de bebidas destiladas previamente manipuladas, especialmente as caseiras.

“Em reuniões prévias com os comerciantes que trabalharão no local e com os organizadores, já foram dadas orientações para que mantenham em sua posse documentos que comprovem a origem das bebidas que serão colocadas à disposição dos consumidores. Todas as ações são de caráter preventivo, tendo em vista os casos registrados no país de adulteração de bebidas com metanol”, informa a diretora.

Serão abordadas barracas de drinks tipo “capeta”, Camarote Aju (organização oficial), bares e restaurantes do circuito do evento, bem como camarotes privados identificados pela organização. O Plano de Ação Integrada visa fortalecer a cooperação entre os órgãos de segurança, defesa do consumidor e vigilância sanitária, assegurando a proteção à vida, à saúde e aos direitos do cidadão durante o evento Pré-Caju. Durante a Operação Copo Limpo, a equipe de peritos químicos da Polícia Científica atuará na análise de amostras de bebidas alcoólicas coletadas em barracas, camarotes e estabelecimentos comerciais presentes no circuito da prévia carnavalesca.

Plano Operacional

A Comissão Organizadora do Pré-Caju 2025 realizou, na última quarta-feira, 12, no Centro de Convenções AM Malls Sergipe, uma coletiva de Imprensa para apresentação do Plano Operacional das Forças de Segurança, Saúde, Logística e Infraestrutura do evento. Durante a coletiva, foram apresentados os detalhes do planejamento integrado para garantir a realização segura e organizada da maior prévia carnavalesca do Brasil. O plano contempla as polícias Militar, Civil e Científica, além do Corpo de Bombeiros, totalizando um efetivo de mais de 2,4 mil servidores empregados nos três dias do Pré-Caju 2025. Além dos trabalhos de policiamento, investigação e atendimento a eventuais ocorrências pré-hospitalares e de afogamentos, as forças de segurança pública também estarão atuando nas fiscalizações conjuntas para verificar possíveis situações de adulteração de bebidas alcoólicas, visando garantir a saúde dos mais de 400 mil foliões e de toda a população.

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Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Sergipe), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), têm intensificado as ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais, com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir a aplicação dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante as compras de fim de ano, período considerado de grande movimentação no setor varejista. A operação, iniciada no começo da semana, tem como foco verificar preços, condições de pagamento, validade dos produtos, além da transparência nas informações oferecidas aos clientes.

De acordo com a diretora do Procon Estadual, Raquel Martins, a ação visa coibir práticas abusivas, como aumento injustificado de preços, publicidade enganosa e irregularidades relacionadas à política de troca de mercadorias. “O período de fim de ano é marcado por um aumento significativo nas compras, e nosso papel é assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados. A fiscalização também serve para orientar os comerciantes sobre as boas práticas de atendimento”, destacou a diretora do órgão.

Entre os estabelecimentos alvos da fiscalização no período, estão lojas de roupas, calçados, perfumaria, eletrônicos, supermercados e shoppings, locais onde o fluxo de compras é mais intenso. Durante as inspeções, os fiscais conferem diversos itens, a exemplo de etiquetas de preços estarem em locais visíveis, se há coerência entre os valores exibidos e cobrados e se as promoções divulgadas são aplicadas corretamente.

“Com o aumento das vendas, também é bastante comum o aumento de reclamações recebidas pelo Procon nesse período, principalmente posterior ao Natal, onde computamos normalmente uma demanda mais expressiva de contestações que vão desde à qualidade do produto, eventuais defeitos, não entrega de produtos ou questões relacionadas à troca”, orienta Raquel Martins.

Até o momento, as equipes já visitaram dez estabelecimentos comerciais localizados no Centro comercial e na zona sul de Aracaju. Entre as irregularidades constatadas, estão a ausência de precificação na vitrine e nos produtos expostos, não apresentação de documentos essenciais e ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

O Procon Estadual alerta os consumidores para que também fiquem atentos às suas próprias responsabilidades, como exigir a nota fiscal, pesquisar preços antes de comprar e verificar as políticas de troca de cada loja. Em caso de irregularidades, denúncias podem ser feitas diretamente ao Procon pelo telefone (79) 3225-6047, pelo site oficial do órgão, o www.procon.se.gov.br ou também em uma das unidades físicas localizadas na capital e interior do estado.

A fiscalização segue até o final de dezembro, com o objetivo de garantir um ambiente de consumo equilibrado e respeitoso para todos.

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Esta foi uma segunda-feira diferente para os servidores da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), isto porque eles puderam usufruir dos serviços disponibilizados pelo Programa ‘Ipes até Você’, realizado desde o último mês de maio pelo Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (Ipesaúde).

O programa entra na sua segunda edição, neste mês de julho e passa a atender a diferentes órgãos do governo. De acordo com a diretora de Promoção à Saúde, Priscila Kitawara, a segunda edição do ‘Ipes até Você’ foi iniciada pelo atendimento aos servidores da Emdagro. “Vamos levar também a ação para outros órgãos estaduais”, ressaltou.

A diretora destacou a importância de realizar as ações do ‘Ipes até Você’ ao público que não consegue sair do seu trabalho para realizar alguns atendimentos. Segundo ela, levar essas informações e serviços está sendo muito importante e benéfico para os beneficiários da autarquia. “Temos recebido muitos elogios em relação ao Programa ‘Ipes até Você’ e esse feedback é muito importante para nós”, enfatizou.

Priscila Kitawara disse que para cada local visitado existe um estudo prévio das maiores necessidades dos beneficiários. “O Programa ‘Ipes até Você’ procura levar cada vez mais novidades e serviços que atendam e sejam direcionados a esse público”, afirmou.

Ações facilitam a vida do servidor

Para quem trabalha distante da autarquia e durante os dois horários, os serviços do ‘Ipes até Você’ facilitaram bastante. Foi o caso da servidora Ana Lúcia, que é da Divisão de Compra da Emdagro. “Eu não tinha tomado ainda as vacinas da Covid e Influenza, por falta de tempo. Com a vinda dessa ação do Ipesaúde para cá ficou mais fácil tomar as vacinas. Achei ótimo, maravilhoso, muito bom mesmo!”, disse. Além das vacinas, ela também usufruiu dos outros serviços ofertados durante a ação.

Ana Maria Lima do Nascimento, também trabalha na Divisão de Compras e achou ótima a iniciativa do programa. “Facilita muito a nossa vida, porque a gente que trabalha os dois horários e não tem tempo de ir até o Ipesaúde. Às vezes, a gente fica tão enfronhado no trabalho que perde as informações sobre como nos cuidar. Aqui eu fiz as consultas das vacinas e as minhas estão em dia, aferi a pressão e a glicemia”, revelou. A servidora é diabética e hipertensa e na ação pôde verificar que a glicemia estava controlada, mas a pressão estava alta.

A servidora Maria Agda dos Santos disse que a vinda do Ipesaúde até a Emdagro foi muito boa. Na ação, ela conseguiu marcar uma consulta para um angiologista. “Amei a iniciativa porque facilita muito para nós servidores, se fizer sempre é uma beleza”, ressaltou. Além de marcar a consulta, ela também aferiu glicemia, pressão arterial e IMC.

Quem também salientou a importância da iniciativa foi Ivan Alfredo Mota Soares, ele trabalha no Setor de Informática e achou a ação do ‘Ipes até Você’ maravilhosa. “O nosso horário aqui é das 7h às 13h e das 14h30 às 17h e muitas vezes não conseguimos nos deslocar até o Ipesaúde. Essa ação nos ajudou bastante, muitos de nós fomos beneficiados. Realizei a aferição de glicemia, pressão e IMC, além disso, atualizei a vacina Bivalente da Covid”, afirmou.

A engenheira agrônoma, Elizabete Campos, trabalha na Assessoria de Assistência Técnica. Ela disse que esteve no Ipesaúde na sexta-feira para fazer um agendamento e foi muito bem recebida. “A equipe do Ipesaúde é composta por profissionais muito habilitados, é muito importante que a equipe técnica do Instituto esteja preparada, como em qualquer outro plano, porque a gente se sente feliz de ser bem recebida e bem tratada, isso é um diferencial muito importante para o paciente”, pontuou.

Segundo Elizabete, a iniciativa do ‘Ipes até Você’ é muito boa, especialmente porque não é só para fazer adesão, mas sim para ter um atendimento geral dos funcionários do Ipesaúde. “Aqui eu fiz teste glicêmico, aferição de pressão arterial e IMC. Também vou tomar a vacina Influenza”, afirmou.

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Até o final deste mês, a Energisa terá na sede do Procon estadual dois funcionários para orientar os consumidores que tiverem alguma pendência para resolver com a concessionária de energia elétrica.   A empresa ainda vai definir quais serão os três dias da semana que estes funcionários estarão à disposição do público no Procon.

O termo de permissão do uso de bem público foi assinado, esta semana, entre a Energisa e o Procon, órgão subordinado à Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc).

O gerente de serviços comerciais da Energisa, Wellington Aranha Jr., afirma que essa iniciativa, além de dar celeridade aos processos de reclamação, também estreita a relação entre a empresa e seus clientes. Ele também reforça que os clientes, antes de irem ao Procon, busquem primeiro os canais de atendimento da empresa, via call center, aplicativo Energisa ON, site da empresa ou agências.

Otimização

Sobre a parceria, a diretora do Procon de Sergipe Tereza Raquel Fontes Martins ressalta que “Essa relação Energisa Procon é vista com bons olhos por nós porque só tem a beneficiar a sociedade. O consumidor que nos procura para resolver demandas da Energisa não precisará mais aguardar audiências ou contato do Procon com a empresa. Agora, nos dias estabelecidos, a resolução da demanda será imediata”.

O secretário da Justiça Cristiano Barreto destaca essa parceria, que busca otimizar o atendimento ao consumidor. “Parcerias como essas são importantes porque atingem a coletividade. Hoje praticamente toda a população é usuária dos serviços de energia elétrica. A proposta da nossa secretaria é apresentar resultados e alternativas para o cidadão”, afirmou.

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O Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe) transferiu 39 presos do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão, para o Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria. Essa transferência, que ocorreu da tarde da quinta-feira, teve como objetivo evitar novos confrontos dentro da unidade, a exemplo dos dois recentes quando dois internos morreram.

Para o secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, essa medida foi de extrema importância, pois desarticula grupos rivais que, nos últimos dois dias quebraram, de forma negativa, a rotina do Copemcan.

Os episódios também estão sendo investigados pela Corregedoria da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor.
Por questões de segurança, a transferência dos internos foi feita sob sigilo. O Desipe utilizou seis veículos nessa operação, sendo um de suporte, duas viaturas com os internos e outras duas fazendo a escolta.

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Os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), da ordem de R$ 12 milhões, investidos pela Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), entre 2016 e 2017, no sistema penitenciário, passaram por uma rigorosa fiscalização, entre quinta e sexta-feira, da semana passada. Os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, receberam do secretário de Justiça, Cristiano Barreto, toda documentação comprovando como e onde foram aplicados os recursos e fizeram uma vistoria do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.

A Sejuc, segundo Cristiano Barreto, possui um rigoroso sistema de fiscalização que permite saber, por exemplo, onde estão as pistolas e munições adquiridas com os recursos do Funpen. Nesse caso específico, por exemplo, a Sejuc investiu R$ 835.518,70 em armamento e mais R$ 114 mil munições de diversos calibres, além de R$ 493.600 em coletes balísticos.

Na documentação há, ainda, uma prestação de contas sobre as ordens do presídio para o regime semiaberto que está sendo construído no município de Areia Branca, não só com material técnico, mas também com um rico acervo de fotografias. As obras começaram em 7 de junho do ano passado, estão orçadas em mais de R$ 36 milhões e a unidade terá capacidade para 632 internos.

Para os técnicos do Depen, Marcelo Barreto e David Maciel, a Sejuc está com toda documentação em ordem e seguirá  outros tramites em Brasília.

Visita– Depois da reunião da sede da Sejuc, Cristiano Barreto designou o coronel Reinaldo Chaves, assessor especial, para acompanhar os técnicos do Depen até o Copemcan, onde eles conheceram a sala de monitoramento e acompanharam o funcionamento das 126 câmeras colocados em pontos estratégicos da unidade.

Os técnicos viram como funciona, também, o Setor de Controle de Armas, Munição e Equipamentos de Segurança (Secames), criado em junho do ano passado, que tem o controle rigoroso de todo arsenal da Sejuc. Nessa visita, os técnicos fizeram anotações e também fotografaram estes locais para montar um relatório.

Outro ponto vistoriado foi o aparelho body scan, que fica na entrada no Copemcan, por onde passam todos os visitantes dos internos.  Os técnicos do Depen pediram para o agente prisional que opera o aparelho respondesse um questionário sobre o funcionamento. Esse mesmo questionário será aplicado em outras unidades que possuem o body scan.

Para o assessor especial da Sejuc, coronel Chaves, ressalta que os técnicos do Depen ficaram à vontade e puderam decidir qual das penitenciárias sergipanas desejariam visitar e acabaram escolhendo o Copemcan. “Nós da Sejuc estão à disposição de todos os órgãos fiscalizadores”, ressaltou o coronel.

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A Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) completa hoje, 26, exatos 20 meses sem nenhuma fuga no sistema prisional que abriga mais de 5 mil presos em suas nove unidades. Hoje, também, mais duas mulheres foram flagradas pelo escâner corporal tentando entrar com produtos ilícitos na Cadeia Territorial de Areia Branca Antônio Nascimento Nogueira e tiveram as respectivas carteiras de visitantes confiscadas.

Os escâneres  corporais tem sido um aliado importante  para a segurança dos presídios sergipanos. Instalado em sete, das nove unidades, os aparelhos altamente sofisticados, foram fruto de um investimento total de R$ 12 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Para o secretário de Justiça, Cristiano Barreto, os investimentos em tecnologia e equipamentos para os agentes e guardas prisionais foram fundamentais para chegarmos a essa marca de 20 meses sem fuga, “sem falar nos constantes cursos de capacitação dos servidores”.

Aliado aos investimentos, a Sejuc  trabalha com a  Secretaria de Segurança Pública (SSP), que presta todo apoio em diversas atuações.  Em parceira com a Polícia Militar, por exemplo, reforçou o quantitativo de policiais no  GEP (Grupo de Escolta Prisional) para que os internos sejam levados às audiências ordinárias nos mais diversos fóruns do Estado, e, também, num trabalho conjunto com o Tribunal de Justiça de Sergipe viabilizou as videoaudiencias. Somadas, as  audiências ordinárias e as de vídeo, são mais de 18 mil, de 2017 até agora.

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“Treinamento duro, combate fácil”. Essa frase do diretor da Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), Delmário Magalhães,  consegue resumir as 168 horas de trabalho intensivo dos  19 agentes penitenciários que participaram do II Curso de Intervenção Prisional, cuja solenidade de encerramento ocorreu neste domingo.  Durante a aula prática, os alunos fizeram uma operação pente fino no pavilhão A, do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan) e recolheram  27 chunchos, três telefones celulares, dois fones de ouvido e 27 trouxinhas de maconha. Para completar, ainda desfilaram no 7 de Setembro.

O curso começou no dia  3 de setembro, com uma aula teórica na sede da Egesp, e depois os alunos ficaram internados na sede do Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope),  enquanto que o laboratórios de aulas práticas e teóricas era no Copemcan.  Para se ter uma ideia do grau de imersão do curso, os telefones celulares de todos foram recolhidos e os familiares avisado que, se houvesse necessidade, ligassem para o Copemcan.

A rotina do curso era estressante: começa às 7 da manhã, com intervalo de uma hora para as refeições, e só terminava entre meia-noite e uma hora da manhã.  No curso, os agentes e guardas prisionais passaram pelos mais diversos tipo de situações que podem ocorrer no sistema, sendo o mais grave delas, uma rebelião.  O treinamento pesado, para que eles possam suportar qualquer  situação, incluía restrição de alimentação e privação do sono.

Uma das aulas práticas foi uma incursão no pavilhão cinco, ala B do Copemcan, onde foram encontrados diversos materiais ilícitos com os internos. Como acontece nesses casos, a direção da unidade abre um procedimento administrativo disciplinar (PAD) para identificar os responsáveis pelos materiais e aplicar as medidas punitivas previstas em lei.

10 anos –  No dia 7 de setembro,  os alunos  do II Curso de Intervenção Prisional tiveram uma pausa das aulas práticas e teóricas e foram para a avenida Barão de Maruim participar do desfile do Dia da Independência. Era  a primeira vez, nos últimos 10 anos, que integrantes da Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) participavam de tal evento.

Eles mostraram à população e demais autoridades presentes, os novos equipamentos de proteção individual recentemente adquiridos, a exemplo de capacetes, coletes balísticos e armas, além de viaturas que são usadas no dia a dia das atividades do Departamento do Sistema Prisional (Desipe). Hoje a Sejuc administra nove presídios, com uma população carcerária com cerca de 5 mil internos.

Para o diretor da Egesp, Delmário Magalhães, o curso foi um sucesso e isso pôde ser registrado na alegria dos alunos. No domingo, em solenidade no Copemcan, eles receberam os certificados e os brevês (símbolo do Desipe que é colocado na farda), das madrinhas e padrinhos.

“Graças ao apoio do Secretário Cristiano Barreto, conseguimos superar todos os obstáculos,  inclusive pela primeira vez um curso em andamento desfilar no dia 7 de Setembro”, disse Delmário Magalhães.

O secretário de Justiça, Cristiano Barreto disse que  “a Egesp está de parabéns pela organização do curso, assim como os servidores que participaram merecem nossas homenagens pelo  desempenho que tiveram”. Ele acrescentou, ainda, a necessidade de todos estarem preparados para qualquer situação adversa que venha ocorrer no sistema, que completou um ano e sete meses sem nenhum registro de fugas.

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Pela primeira vez em sua história, a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) abre uma unidade no interior do Estado. Desde a última segunda-feira, que o Procon está na cidade de Itabaiana, mais precisamente no Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac), que fica no Shopping Peixoto.

Essa novidade só foi possível em virtude de uma parceria firmada entre as Secretaria de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc), a qual o órgão está vinculado, e a de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).

Os serviços mais procurados são problemas relacionados à prestação de serviços contratados com empresas telefônicas, escolas particulares, planos de saúde, consórcios, cartões de crédito, assistência técnica e serviços autônomos em geral.

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