Tag Archives: Sefaz

Mais de 47 mil contribuintes sergipanos passarão a contar, a partir deste mês, com um tratamento diferenciado por parte da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Eles foram classificados como categoria ouro no Programa Amigo da Gente, uma iniciativa desenvolvida para valorizar aqueles que estão em conformidade com a legislação tributária e precisam receber um olhar mais atento da gestão …

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibilizou nessa terça-feira, 19, o Programa de Autorregularização – Refis 2023, que oferece condições especiais para negociação de dívidas de ICMS. São descontos de multas e juros que chegam a 95%, além de possibilitar o parcelamento em até sete anos em condições vantajosas de negociação. Os maiores descontos são …

Sergipe avança na busca pela eficiência fiscal e no estímulo à regularização dos contribuintes do ICMS. Nesta segunda-feira, 18, o governador Fábio Mitidieri lançou o programa ‘Amigo da Gente’, uma iniciativa que visa melhorar a relação entre o Fisco e o contribuinte, gerando um ambiente saudável para o estabelecimento das empresas, atraídas pela segurança jurídica e transparência dos atos de …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apresentou preocupação com o comportamento negativo do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de julho e agosto deste ano com uma queda superior a R$ 60 milhões no acumulado até a segunda quinzena para Sergipe. A preocupação, conforme a Sefaz, é ainda maior tendo em vista que não há perspectiva de que haja …

Após quase duas décadas, Sergipe voltou a ser ponto de encontro de secretários de Estado da Fazenda e técnicos das administrações tributárias de todas as unidades federativas do Brasil. Isso porque o estado se credenciou para sediar a 189ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a 41ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Comsefaz) …

Com o objetivo de conhecer as instalações e acompanhar as formas de aplicação dos recursos sorteados no programa ‘Nota da Gente’, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a coordenadora do Núcleo de Educação Fiscal e gestora do programa, Sandra Alves, visitou o Lar de Idosos Nossa Senhora da Conceição (Same), no Bairro Industrial, na manhã desta quinta-feira, 6. No local, …

Transparência, investimentos em inteligência para auxiliar no combate à sonegação de impostos, diálogo permanente com as demais pastas estaduais e o empresariado, introdução de uma política de governança, articulando as atividades de planejamento, tecnologia de informação e administração. Essas são algumas das ações realizadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) na nova gestão. A Sefaz – capitaneada pela economista …

Com o objetivo de melhorar o controle do gasto público, aperfeiçoar mecanismos de arrecadação e implantar uma política de integridade pública para assegurar maior eficácia, eficiência e efetividade na execução da Política Tributária e Fiscal do Estado, o Governo de Sergipe encaminhou à Assembleia Legislativa de Sergipe, Projeto de Lei que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado …

A Secretaria de Estado da Fazenda realizou nos últimos dias dois grandes flagrantes de transporte de mercadoria irregular na BR-101. O primeiro flagrante de irregularidade fiscal foi efetuado pelas equipes do Posto Fiscal de Cristinápolis no momento em que um caminhão procedente do Estado de São Paulo entrou no Estado de Sergipe transportando uma carga de tecido. Durante a fiscalização …

Em pouco mais de 90 dias de gestão, o governador do Estado, Fábio Mitidieri, implementou uma nova dinâmica no desenvolvimento econômico de Sergipe, promovendo uma série de alterações na legislação com o objetivo de simplificar, desburocratizar e estabelecer um novo ordenamento tributário, oferecendo segurança jurídica ao empreendedorismo em Sergipe, e abrindo as portas para a atração de novos investimentos privados …