O Estado de Sergipe registrou a segunda maior taxa de crescimento da receita corrente do país, com um aumento de 20% em 2024. Isso representa um incremento de R$ 2,73 bilhões em relação ao ano anterior. Em 2024, a receita foi de R$ 16,70 bilhões, enquanto em 2023 foi de R$ 13,97 bilhões. Os dados, fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), mostram que o Maranhão teve o maior crescimento, com 20%. Sergipe ficou em segundo, e o Acre em terceiro, com 17%.

Sarah Tarsila Andreozzi, secretaria de Estado da Fazenda, afirmou que as perspectivas para este ano são boas. O Estado está investindo em tecnologia para combater a sonegação. Além disso, o Governo está firmando parcerias com outros órgãos para atrair novos investimentos.

Ela também mencionou que Sergipe busca aumentar a arrecadação própria, sem mudar as alíquotas. O objetivo é reduzir a dependência das transferências constitucionais. “O caminho é longo, mas estamos no caminho certo”, afirmou, confiante nas medidas adotadas.

A receita corrente do Estado inclui a arrecadação de impostos estaduais, contribuições, aplicações financeiras e transferências da União. O aumento na arrecadação se deve a três fatores principais. Primeiro, a arrecadação de impostos estaduais cresceu para mais de R$ 6,2 bilhões, com um aumento de 10,07% em relação a 2023. Segundo, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) aumentou 14,6%, representando R$ 954 milhões a mais para Sergipe. Por fim, a venda da Companhia de Abastecimento de Sergipe (Deso) gerou R$ 1,1 bilhão para os cofres públicos, pois foi comprada pela Iguá Saneamento, em setembro do ano passado.

Despesas

O levantamento da STN apontou que Sergipe teve um aumento de 18% nas despesas, o que significa R$ 2,2 bilhões a mais do que em 2023. Esse aumento foi causado por reajustes e reestruturação de carreiras para servidores estaduais. Além disso, o Estado aumentou os investimentos em áreas estratégicas, como Saúde e Segurança Pública.

Em 2024, Sergipe foi o estado do Nordeste que mais aplicou recursos na saúde, com quase R$ 3 bilhões. Isso corresponde a 19% da despesa total. Na Segurança Pública, o Governo destinou R$ 1,92 bilhão, o que representa 12% da despesa total. Sergipe foi o quarto estado do país que mais investiu proporcionalmente nessa área, atrás de Minas Gerais, Ceará e Rondônia.

Esse equilíbrio entre receitas e despesas levou Sergipe a registrar o segundo maior superávit primário do país, com R$ 1,68 bilhão. O único estado à frente, no entanto, foi o Rio de Janeiro.

Além disso, o estudo da STN revelou que a dívida de Sergipe cresceu 6% em 2024. Esse aumento foi a sexta menor taxa do país, ficando atrás apenas de Distrito Federal, Rondônia, Maranhão, Amapá e Paraná.

“Todo o trabalho realizado visa garantir que os recursos arrecadados sejam investidos em ações que beneficiem a população. Estamos a otimizar a gestão e as receitas, garantindo que o governo pague os servidores em dia e realize investimentos para o desenvolvimento”, concluiu Sarah Tarsila Andreozzi.

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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 12 municípios sergipanos, por estarem inadimplentes com a Secretaria da Receita Federal. As pendências são junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou em caso de dívida ativa na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Os municípios que constam no sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) como bloqueados são os seguintes: Arauá, Carira, Carmópolis, General Maynard, Indiaroba, Japaratuba, Laranjeiras, Pacatuba, Pedrinhas, Pirambu, Poço Verde e Santo Amaro das Brotas.

De acordo com orientação do STN, os gestores destes municípios devem providenciar a regularização destas pendências para terem acesso novamente aos recursos do FPM. Em novembro passado, 19 municípios também tiveram recursos bloqueados por problemas semelhantes.

O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, até a data informada pelo site www.tesouro.fazenda.gov.br/pt_PT/consulta-entes-bloqueados

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