Arquivo para revólveres - Só Sergipe

Megaoperação prende 157 integrantes de facções criminosas no país; uma pessoa foi presa em Aracaju

Só Sergipe — Thu, 11 May 2023 12:03:52 +0000

Um balanço parcial, divulgado na noite de ontem, 10, pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), ligado ao Ministério Público dos estados e da União, informa que 157 pessoas foram presas na megaoperação contra facções criminosas no país. Desse total, 37 foram presas em flagrante por tráfico de drogas ou por porte de armas de fogo e munições.

Em Aracaju, houve a prisão em flagrante durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão. O dono da residência tentou jogar fora um celular e uma arma de fogo,que foram apreendidos, junto com aparelhos eletrônicos e documentos. Participaram da operação 22 profissionais do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar e policiais civis.

Entre os presos estão lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho. Segundo o GNCOC, foi detido integrante do PCC no Paraná, considerado líder com atuação nacional e que reunia dados de julgamentos e transgressões às regras da facção. Também houve prisões de outros líderes no Espírito Santo, em São Paulo, em Goiás e no Rio Grande do Sul. Já lideranças do Comando Vermelho foram presas no Pará e no Acre.

Até o momento, foram apreendidas 12 armas (pistolas, espingardas e revólveres), 163 munições,10 kg de drogas, R$ 125 mil em dinheiro vivo,11 veículos, telefones e documentos com anotações sobre a organização e a estrutura das facções.

A megaoperação, coordenada pelo GNCOC, foi realizada em 13 estados com o objetivo de desarticular organizações criminosas violentas que atuam tanto nos sistemas prisionais quanto nas ruas do país, efetuando prisões e coletando provas. A operação ocorreu de forma simultânea nos estados do Acre, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, de Rondônia, do Pará, Paraná, de São Paulo, Sergipe e do Tocantins.

De acordo com Mario Sarrubbo, que preside o GNCOC e é procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, todo o material apreendido será utilizado para alimentar futuras operações contra as facções.

Com informações da Agência Brasil

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Ministro suspende resolução que zerou alíquota para importação de armas

Só Sergipe — Tue, 15 Dec 2020 01:09:43 +0000

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os efeitos extrafiscais da redução a zero da alíquota contradizem o direito à vida e à segurança.

Na ação, o partido argumenta que, com a redução da alíquota, antes fixada em 20%, a dedução estimada dos preços dessas armas pode chegar a 40% do preço atual, o que acarretará maior número de armas de fogo em circulação. A alteração, a seu ver, coloca em risco a segurança da coletividade, ao facilitar a inserção de armas no mercado.

Prerrogativa

Na decisão, o ministro assentou que, embora o presidente da República tenha a prerrogativa para a concessão de isenção tributária no contexto da efetivação de políticas fiscais e econômicas, a opção de fomento à aquisição de armas por meio de incentivos fiscais encontra obstáculo na probabilidade de ingerência em outros direitos e garantias constitucionalmente protegidos.

Mercado nacional

No caso da resolução em análise, é inegável, a ser ver, que, ao permitir a redução do custo de importação de pistolas e revólveres, o incentivo fiscal contribui para a composição dos preços das armas importadas e, por conseguinte, para a perda automática de competitividade da indústria nacional, o que afronta o mercado interno, considerado patrimônio nacional (artigo 219 da Constituição).

Segundo Fachin, a iniciativa tem grave impacto na indústria nacional, sem fundamentação juridicamente relevante para isso. Há significativo risco, portanto, de desindustrialização de um setor estratégico para o país no comércio internacional.

Segurança púbica

Na avaliação do relator, essa política também causa mitigação dos direitos à vida e à segurança pública. Fachin lembrou que, a partir do julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3112, em que o Supremo anulou dispositivos do Estatuto do Desarmamento, a jurisprudência da Corte, em consonância com manifestações e decisões recorrentes de tribunais e organizações internacionais de direitos humanos, reafirma a necessidade do controle do acesso às armas de fogo.

Nesse sentido, o ministro frisou que, no âmbito da formulação de políticas públicas, a segurança dos cidadãos deve primeiramente ser garantida pelo Estado, e não pelos indivíduos. Incumbe ao Estado, dessa forma, diminuir a necessidade da posse de armas de fogo, por meio de políticas de segurança pública promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito.

Proporcionalidade

Fachin ressaltou, ainda, que a norma não passa pelo crivo da proporcionalidade. Ele observou, em razão dos princípios do direito à vida e à segurança e da significativa interferência sobre eles exercida pela redução de alíquota, seria necessário que os princípios concorrentes – o direito de autodefesa ou as prerrogativas de regulação estatal da ordem econômica – estivessem acompanhados de circunstâncias excepcionais que os justificassem.

Essas premissas deveriam estar devidamente demonstradas em planos e estudos que garantissem que os efeitos da norma não violariam o dever de controle das armas pelo Estado. Ausentes essas condições, a redução a zero da alíquota viola o direito à vida e à segurança.

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Radiopatrulha faz 1.533 abordagens no Carnaval 2019

Antônio Carlos Garcia — Wed, 06 Mar 2019 13:42:17 +0000

O Batalhão de Radiopatrulha da Polícia Militar de Sergipe fez, durante o Carnaval 2019 (do dia 3 ao dia 5), 1.533 abordagens que resultaram na apreensão de duas armas de fogo e drogas, localização de um carro roubado, atendimento a uma ocorrência da Lei Maria da Penha, outra de roubo e efetuou a prisão de seis pessoas. Equipes do batalhão atuaram em festas na Barra dos Coqueiros e Aracaju, e outros pontos da região metropolitana.

Em uma das ocorrências, no bairro Santa Maria, os policiais prenderam Elenilson Rosa Pinto e Marcos Rosa Pinto, acusados de tráfico de drogas na região. Com eles foram apreendidos cerca de 500 gramas de maconha, trouxinhas de maconha prontas para a venda e dois revólveres – um calibre 38 e outro 32. Elenilson já tinha passagem pelo sistema prisional pelo mesmo crime.

Este Prisma estava escondido em um matagal
Foto: RP

No Complexo da Taiçoca, no Fernando Collor, os policiais localizaram um veículo Prisma, branco, de um taxista, placa policial QME-1054. O carro estava abandonado em um matagal.

Assalto

Em outra ocorrência, foi preso por roubo Harrison da Silva Menezes que, com uma arma de fogo tomou de assalto uma camionete. O suspeito foi identificado pela vítima através de uma rede social e repassou todas as informações para a polícia que o localizou no Rosa Elze em São Cristóvão e o conduziu à Delegacia Plantonista Sul. Ainda foram presos Juan Pablo Santos Silva e Allan Rocha Santos na Coroa do Meio pelo porte de drogas do tipo maconha e perturbação do sossego.

No povoado Cabrita, em São Cristóvão, os policiais foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para averiguar uma denúncia de agressão a uma mulher (Lei Maria da Penha). Os policias encontraram a vítima machucada e com parte das roupas rasgada.

O agressor, identificado como Marcos Sérgio dos Santos, resistiu à aproximação dos militares que precisaram fazer o uso necessário da força para conduzi-lo até a delegacia.

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