Por Luciano Correia (*)

Mas se ainda assim a sensibilidade poética e política de um compositor como Moraes enxergava um país descambando para o buraco, imagine se ele vivesse para assistir os dias atuais. A nova crise brasileira, batizada de escândalo do Banco Master, não é marolinha que termina com o verão. Pelo tamanho do rombo e da lista de celebridades que morderam uns trocados na mais nova atração da roubalheira nacional, o furdúncio deve botar de pernas pro ar a classe política de um lado a outro da régua ideológica, todos viciados em um presentinho, concedido, sem dúvidas, sob a desculpa cosmética da “ajuda para a campanha”.

O outro mundo em polvorosa é a Justiça e seus representantes locais e nacionais, dos grandes aos pequenos tribunais, de juiz a desembargador, de ministro a procurador. Uma das leituras feitas do enorme caos que se avizinha é do experiente e bem informado Luís Nassif, que vê no roteiro agendado pela grande mídia, Rede Globo à frente, pra variar, uma repetição da infame Operação Lava-Jato, aquela podridão urdida no setor mais podre do Judiciário, sob a batuta de Sérgio Moro e Deltan Dalagnol. A nova trama teria a eficaz participação da ministra Cármen Lúcia, a velhinha ternurinha de Minas que, naquele tom de vovó fazendo uma advertência, dá as cartas e a senha para o clima do novo golpe.

Ainda no roteiro, a essencial atuação de delegados da PF e juízes que atuaram na primeira operação, encarregados, até agora, dos estranhos vazamentos seletivos para explodir autoridades envolvidas nas tais listas do “banqueiro” Daniel Vorcaro. As aspas se devem ao fato de ele não ser do clube, um Faria Lima raiz, como Itaú, Unibanco e Bradesco. Vorcaro é um outsider, um Silvio Santos moderno, vendedor de pirâmides financeiras que jogou iscas em altas somas para comprometer a República praticamente inteira.

Todo mundo agora está refém de sua filantropia. Menos os verdadeiros donos do país e de todos nós, os que têm presidentes, ministros, supremos e parlamentos no bolso do colete. E esses não toleram um vigarista de modos grosseiros se imiscuir no clube, ainda mais criando uma conta de 55  bilhões de reais para eles, os da Faria Lima, cobrirem através do Fundo Garantidor de Créditos. Como nas leis da bandidagem e do narcotráfico, até na malandragem tem regras.

É possível que tudo se resuma, como a Lava-Jato 1, numa estratégia para impedir a reeleição de Lula. Mas é possível também que o script saia do roteiro traçado e imploda o próprio sistema político e jurídico do país, gerando uma convulsão que sabe-se-lá-onde-vai-dar. Nesse caso, é escolher entre o medo do escuro e torcer pela briga, como faz o gato Tom, um inteligente bichano machista e leninista que mora lá em casa e que não quer nem saber da velha tradição nacional da conciliação. Para Tom, meu indefectível gato de extrema esquerda, quanto pior, melhor.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã, terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.

Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.

O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.

Em um procedimento inédito, o Supremo também fez o credenciamento de pessoas interessadas em acompanhar a deliberação de forma presencial. Segundo a Corte, foram 3.357 inscrições de interessados, entre advogados e cidadãos.

Apesar do grande número de inscritos, somente os primeiros 1.200 pedidos serão atendidos, devido à limitação de espaço.

Os contemplados vão acompanhar o julgamento na sala da Segunda Turma da Corte, por meio de um telão, e não poderão ficar na Primeira Turma, onde o será o julgamento. O espaço será destinado somente aos advogados dos réus e aos profissionais de imprensa.

Foram disponibilizados 150 lugares para cada uma das oito sessões de julgamento, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

Nos dias 2,9 e 12, as sessões serão realizadas no período da manhã e da tarde, com pausa para o almoço. Nos dias 3 e 10, o julgamento ocorrerá somente pela manhã.

Saiba os horários das sessões

2 de setembro – 9h e 14h;
3 de setembro – 9h;
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro –9h;
12 de setembro – 9h e 14h.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;

Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;

Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Rito

O rito que será adotado no julgamento está previsto no Regimento Interno do STF e na Lei 8.038 de 1990, norma que regulamenta as regras processuais do tribunal.

No dia 2 de setembro, às 9h, primeiro dia de julgamento, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin.

Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, que fará a leitura do relatório com o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e as defesas dos réus.

Acusação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, será responsável pela acusação. Ele terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Defesas

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor dos acusados. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

Crimes

Todos os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A regra está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Votos

O primeiro a votar será Alexandre de Moraes, relator da ação penal. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonardo e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

Sequência de votação

Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:

Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen Lúcia;
Cristiano Zanin;

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma. 

Pedido de vista

Um pedido de vista do processo não está descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.

Prisão

A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada após julgamento dos recursos contra a condenação.

Em caso de condenação, os réus devem ficar em alas especiais de presídios ou nas dependências das Forças Armadas.

Oficiais do Exército têm direito à prisão especial, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP). O núcleo 1 tem cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da Polícia Federal, que também podem ser beneficiados pela restrição.

Núcleos

A denúncia da trama golpista foi dividida pela PGR em quatro núcleos. O núcleo crucial, ou núcleo 1, formado por Jair Bolsonaro, será o primeiro ser julgado. As demais ações penais estão em fase de alegações finais, última etapa antes do julgamento, que deverá ocorrer ainda este ano.

Fonte: Agência Brasil

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Por Luciano Correia (*)

Longe o tempo em que se respeitava autoridades. Sou de uma época em que a gente se levantava quando o professor entrava na sala de aula. O presidente da nação, fosse quem fosse, seria sempre “O Presidente”. Mesmo opositores profissionais instalados em Brasília ou nos estados, se dirigiam à autoridade máxima do país com algum respeito. Agora, até os comedores de putas ousam desancá-lo em rede nacional, on line.

De todo modo, essa conta é troco, perto da farra das emendas resultada da transformação do regime político do país em parlamentarismo orçamentário, essa excrescência aprovada por um Congresso de costas para o povo. O pior é que os recursos não saem de governo nenhum, senão do nosso bolso, afinal, pagamos a maior carga tributária do mundo, para sustentar o campeão mundial da corrupção.

Nisso de pagar impostos também somos campeões, mas só nós, o povo. Num levantamento de 2023, do Banco Mundial, fomos disparadamente o país que mais trabalhou para pagar impostos, num total de 2.600 horas no ano. Isso é mais que o dobro do segundo colocado, a Bolívia, com 1.080 horas trabalhadas. No sentido contrário, as Maldivas são o país com menor carga tributária: nenhuma hora de trabalho realizada para pagar impostos. Os Emirados Árabes vêm a seguir, com 12 horas e a Suíça é o oitavo, com 63 horas. Dá para entender, afinal, nenhum desses países sustentam o Congresso mais caro do mundo ou o Judiciário mais caro do planeta.

Após as vaias ao presidente, um dos jornalões do mercado avisou: “Acende o alerta do governo”, num misto de torcida e euforia, como bem sabemos quando tentamos olhar os jornais por dentro de suas vestes. São pequenos adendos ao cortejo de desgraças que, de fato, existem, somadas às que poderiam ser evitadas. No primeiro caso, a explosão da roubalheira do INSS, concebido, administrado e captado no governo Bolsonaro, um sujeito em cuja biografia a pecha de ladrão funciona como uma gota no oceano.

O problema é que o atual governo já manda no INSS há dois anos e meio, portanto só agora, após denúncias, resolveu tomar providências, sendo que a primeira delas foi a mobilização de sua milícia digital para apontar o dedo para Bolsonaro. Para piorar o que já não vem bem, a primeira dama, em viagem à China, se mete numa conversa entre dois chefes de estado, um deles o gestor da maior economia do mundo, para reclamar do Tiktok.

Numa hora em que o silêncio valia ouro, o presidente defendeu-a publicamente, aconselhado sabe-se lá por qual tipo de marketing político. Em vez de tratar da estabilidade do próprio lar em praça pública, Lula deveria era explicar como alguém sem cargo no governo o acompanha numa caravana oficial em viagem de trabalho. Querem mais desgraça? Pois a primeira dama confirmou tudo o que foi noticiado, disse que faria de novo, ironizou, gargalhou e botou o velho fantasma da misoginia no bolo. Essas são as opções que teremos em 2026. Nessas horas sempre lembro da canção de Chico Buarque, Acorda Amor, na qual o personagem, com medo da visita da polícia na porta de casa em plena madrugada, recorre à única alternativa que restava naquela agonia: “Chame o ladrão, chame o ladrão”, cantava o grande Chico.

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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)

Vice-presidente eleito na chapa encabeçada por Tancredo Neves, assumiu a presidência ante fatalidade que tirou a vida de Tancredo Neves. Várias negociações ocorreram até a posse de Sarney como presidente do Brasil. O país chegou aos 40 anos de democracia política. Verdade que muitos reclamam, porém ruim com democracia pior com a ditadura porque não existe liberdade nem Estado Democrático de Direito nesta última forma de governar. Numa ditadura, os efeitos de força e violência são imprevisíveis.  A participação popular é impedida pelo arbítrio do ditador.

O movimento popular pelas direitas com o povo na rua em mais 32 grandes comícios pelo país deu a liga necessária para que o Congresso elegesse pela via indireta a chapa Tancredo X Sarney.  Após 21 anos, os militares deixaram o poder numa crise econômica e pressão popular sem precedentes. Os quarenta anos de democracia política nos permite a existência do maior período de liberdade com apoio de instituições sólidas. Aliás, se não fosse o apoio do Congresso Nacional, do Judiciário, do Legislativo e da imprensa, o país teria sucumbido no triste e caótico ‘Oito de Janeiro’  A tentativa de golpe de oito de janeiro é alerta para que tais desejos sejam extirpados, dentro da legalidade, para o bem do Estado Democrático de Direito.

No período republicano, tivemos democracia a primeira República de 1889 a 1930 e 1946 a 1964 e agora 1985 a 2025 com hiatos formados pelas ditaduras de Vargas de 1930 a 1945 e dos militares de 1964 a 1985. Difícil a comparação histórica ante discrepâncias de parâmetros, mas com certeza, esta última fora a mais repressora. Tortura e morte estavam sempre presentes no uso do poder militar. Artistas, pesquisadores, políticos, religiosos, estudantes e trabalhadores que se livraram da tortura e morte perderem seus empregos sem direito de defesa. O regime legislava por atos institucionais com destaque para o Ato Institucional número cinco.

Registre-se a transição cautelosa, mas pacífica, do regime de 64 para a democracia política. Registre-se o papel de Tancredo Neves, Sarney, Ulisses Guimaraes, General Figueiredo e tantas outras lideranças para que neste ano pudéssemos estar comemorando 40 anos de democracia política. Registre-se na memória para que o vírus da ditadura seja cotidianamente eliminado. Parabéns, democracia política! Avancemos para a democracia social!

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Os ataques, na concepção do sociólogo, revelaram a “expressão de uma ideologia de pessoas que não têm respeito algum com a democracia, com o estado democrático de direito e com as instituições republicanas brasileiras”, assegurou o sociólogo. E quem são essas pessoas que debandaram para Brasília e destruíram os prédios públicos?

“Acho que ali há pessoas com certos problemas psicológicos, precisariam ser tratadas, embora eu não tenha condições de afirmar de maneira muito segura. Estas pessoas estão presas a uma bolha bolsonarista, uma visão extremamente equivocada, falsa da realidade. Pessoas, portanto, com problemas de saúde mental. Outras pessoas são as que estão motivando tudo isso, porque não acreditam na democracia e apostam no caos, pois dentro do caos estabelecem o seu poder”, disse o sociólogo Marcelo Ennes.

O professor também comentou sobre o uso das redes sociais, a proliferação de fake-news iniciada a partir do primeiro dia do governo Bolsonaro e se propaga até hoje, com os bolsonaristas que ainda não se convenceram de que Lula foi eleito como presidente da República e já assumiu o posto. “Essas redes sociais são utilizadas como produção de verdades, que não são confrontadas”, afirmou Ennes referindo-se a um grupo de bolsonaristas que a usam para se isolar do mundo.

Como educador, no entanto, ele assegura que a saída diante das fake-news, é uma “confrontação com outras fontes de informação, de conhecimento. Eu destacaria, particularmente, o sistema educacional, as universidades, a mídia, a imprensa, que são contrapesos dessas bolhas e que nos ajudam a não ter uma visão da real realidade, mas nos permite o confronto de ideias e de opiniões.

O sociólogo considera o ex-presidente Bolsonaro um pária, “mas ele é um pária para um civilizado, para o mundo civilizado, democrático, republicano, que defende a ordem baseado nas leis”. No entanto, Bolsonaro não é um pária para a extrema direita internacional, mas uma referência. “Temos que tomar cuidado com isso porque o mundial não é só da democracia. Existe um mundial autoritário, do fascismo”, alertou.

Esta semana, com o Brasil e o mundo ainda perplexo com a invasão e depredação dos prédios públicos em Brasília, o professor Marcelo Ennes conversou com o Só Sergipe, que também traz uma voz de esperança para o país. Ele “espera um Brasil que consiga se estabilizar, apaziguar, que faça Justiça, que puna quem tiver que ser punido, que proteja, fortaleça e crie oportunidades para quem precise”.

Confira a entrevista com o sociólogo Marcelo Ennes.

SÓ SERGIPE – No domingo, o Brasil foi sacudido com cenas de barbárie na praça dos Três Poderes, em Brasília. Que análise o senhor faz daquela situação?

MARCELO ENNES – O que aconteceu em Brasília no domingo passado é uma espécie de ápice – pelo menos até o momento – de tudo que vem se desenhando no Brasil desde a eleição de 2018, em que essa postura político-ideológica desse discurso ultraconservador de direita vinha ganhando espaço. Essa postura se fortaleceu durante o governo do Bolsonaro, que vinha se articulando, ganhando raízes e se manifesta desta maneira. Primeiro com o bloqueio nas rodovias após o encerramento das eleições e declaração da vitória do Lula, depois com os acampamentos em frente aos quartéis e outros lugares, e no domingo com essa ação absolutamente truculenta e antidemocrática, que atacou fisicamente os três poderes da República. Essa é avaliação inicial que eu faço. Expressão de uma ideologia de pessoas que não têm respeito algum com a democracia, com o estado democrático de direito e com as instituições republicanas brasileiras.

SÓ SERGIPE – O senhor acredita que aquele episódio já era uma “tragédia anunciada”, como a que ocorreu há dois anos na Corte Americana? Questiono porque os órgãos de inteligência, como Abin, já haviam alertado, e parece que nada foi feito.

MARCELO ENNES – Sim, é uma tragédia anunciada, planejada. Parece estar claro com os acontecimentos na Colômbia,  em outros países latino-americanos e no resto do mundo que é uma ação articulada internacionalmente. O que temos aí é a expressão de um movimento de direta ultraconservadora, fascista por não reconhecer o estado de direito. Eu até apostaria que, juntamente com os Estados Unidos, na invasão do Capitólio, na eleição do Joe Biden, é uma espécie de experimento, mais até um modelo de ação política, que não é unicamente brasileiro. Mas no Brasil ganha uma expressividade maior em razão do contexto de eleição e sucessão eleitoral no governo do Lula, que representa um governo de centro-esquerda. É até melhor pensá-lo como um governo progressista que acomoda várias forças políticas, não só de esquerda, de centro, mas aquelas forças que, mesmo não sendo de esquerda, acreditam e defendem o estado democrático de direito.

SÓ SERGIPE – Quais diferenças entre a invasão à Suprema Corte Americana e esse episódio no Brasil?

MARCELO ENNES – Eu não sei exatamente quais as diferenças ou semelhanças com a invasão da Suprema Corte e do Capitólio americano. Parece-me, como já disse, que é uma ação internacional, há um modelo por detrás disso, embora haja particularidades. Por exemplo: lá nos Estados Unidos foi no dia da posse, aqui foi na semana da posse, mas está claro que o ataque é à estrutura física das instituições da República, que tem uma representação simbólica do ataque à democracia e ao estado de direito.

SÓ SERGIPE – Por que o país está tão dividido entre bolsonaristas e petistas?

MARCELO ENNES – É uma boa pergunta, com uma resposta aparentemente simples, mas, bem complicada. Penso, primeiramente, que o Brasil não está dividido entre bolsonaristas e petistas, mas, sim, entre aqueles que não respeitam a democracia e aqueles que respeitam. Dentro do grupo que não respeita estão os bolsonaristas radicais. Vamos supor que há bolsonaristas que não concordaram com o que aconteceu em Brasília; e do outro lado, não são somente petistas. Há outros grupos, partidos políticos que se opõem a essa direita fascista, autoritária. O que temos é uma maior visibilidade entre os petistas e bolsonaristas. O PT governou por 14 anos e o Bolsonaro só por quatro anos, graças a Deus.

A ideia do bolsonarismo e do petismo é que ganha maior visibilidade e até acho que temos de fugir dessa simplificação. Como professor, como estudioso, temos que enxergar que há muitas nuances dentro desses dois nomes e a imprensa precisa avançar nessa direção para começar a desfazer um pouco essa ideia de que há somente bolsonaristas e petistas. Não, há muita gente preocupada com a democracia, com a paz, contra a política do ódio, que quer que o país avance economicamente, socialmente, em todos os aspectos e que, obviamente, não são representados somente pelos petistas. Tem muito mais gente dentro deste grupo.

SÓ SERIGIPE – Mesmo depois daquelas imagens de barbárie rodarem o mundo, existem pessoas que não acreditam que os bolsonaristas – ou melhor, parte deles – foram responsáveis pela invasão ao Palácio do Planalto, STF e Senado. Há uma explicação plausível para essa insistência?

MARCELO ENNES – Dentro do bolsonarismo acho que existe esse grupo que foi para os acampamentos destruir os prédios dos três poderes que parece que estão no outro mundo. Acredito que ali há pessoas com certos problemas psicológicos, precisariam ser tratadas, embora eu não tenha condições de afirmar de maneira muito segura. Estas pessoas estão presas a uma bolha bolsonarista, uma visão extremamente equivocada, falsa da realidade. Pessoas, portanto, com problemas de saúde mental. Outras pessoas são as que estão motivando tudo isso, porque não acreditam na democracia e apostam no caos, pois dentro do caos estabelecem o seu poder.  Essa situação que chamamos de caos, não é um caos no sentido da confusão absoluta, é uma nova ordem na qual essas pessoas podem impor sua vontade, seus interesses, principalmente, pela força.  Há esses dois grupos: pessoas que não conseguem enxergar essa realidade com o mínimo de sensatez e pessoas que acham que aquilo ali é o certo.

SÓ SERGIPE – Parece que uma boa parte das pessoas acredita mais no que é publicado nas redes sociais, do que sai nos órgãos de imprensa? Será falta de vontade de se informar corretamente?  A rede social exerce um poder muito forte, na sua concepção?

MARCELO ENNES – Com relação às redes sociais, temos um problema bem interessante para nós da academia, porém bem grave no plano da política. As redes sociais, como toda tecnologia, não são nem de um lado e nem do outro, mas acabam sendo apropriadas de diversas maneiras e o seu uso é diverso, conforme a intenção, os interesses de quem faz uso delas.

E no bolsonarismo como exemplo desta tendência, eles usam as redes sociais para se isolarem do resto de mundo. A ideia de que tudo que é dito, demonstrado, seculado dentro dessas redes, é a verdade. Ou seja, essas redes sociais são utilizadas como produção de verdades, que não são confrontadas. Nós todos sabemos que a imprensa não é neutra e isso não é exatamente um problema. Maior o problema é quanto mais ela se diz que não é neutra. Mas a imprensa tem um grande diferencial no sentido positivo, de que ela é possível de ser confrontada, pois trabalha com dados, com evidências. Ela pode ser colocada em questão, inclusive, o que é parte disso que nós chamamos de estado democrático de direito.

Então, na verdade, essas pessoas se abrigaram dentro das redes sociais exatamente como uma fuga de uma realidade que, por algum motivo, lhe é adversa. Eles podem dizer, ‘ah, eu não gosto do PT, não aceito, não acredito em nada disso’ e encontram dentro da rede deles uma ressonância e que isso se torna, não só uma opção político-ideológica, mas uma verdade absoluta. As redes sociais, infelizmente, assumem essa possibilidade também e acredito que a saída para isso é uma confrontação com outras fontes de informação, de conhecimento. Eu destacaria, particularmente, o sistema educacional, as universidades, a mídia, a imprensa, que são contrapesos dessas bolhas e que nos ajudam não ter uma visão da real realidade, mas nos permite o confronto de ideias e de opiniões.

SÓ SERGIPE – A postura do presidente Lula diante destes problemas tem sido satisfatória, na sua opinião?

MARCELO ENNES – Acho que o Lula pegou uma situação muito crítica. Sinceramente, não sei dizer se ele está tomando as medidas corretas, se sua postura tem sido ou não satisfatória. Mas eu acredito que em grande parte tem sido satisfatória, porque ele tem recorrido a instituições que devem garantir a ordem, recorrido à imprensa de uma maneira absolutamente diferente do que o Bolsonaro fazia.

Parece-me que não só Lula, mas nós que defendemos a democracia, estamos numa situação bem crítica, que é essa divisão nas Forças Armadas. Até onde as Forças Armadas estão do lado da institucionalidade, do lado da democracia, da Constituição e o quanto há de golpistas dentro delas? Parece-me que as Forças Armadas é o fiel da balança.

Não acredito numa intervenção militar porque existe um contexto internacional muito adverso, e isso impediu que Bolsonaro desse um golpe. O Brasil ficaria muito isolado e um governo não se sustentaria economicamente. O grande problema é: com quem o Lula pode contar? Acho que ele está tateando nisso, pois, ao mesmo tempo que ele cobra das Forças Armadas, ele também tem dúvida de até quanto de apoio ele tem. É uma situação muito complicada e delicada, que poderíamos não estar passando por isso.

SÓ SERGIPE – Os bolsonaristas encamparam, com o agora ex-presidente Jair Bolsonaro, uma luta contra o ministro Alexandre de Moraes. E quanto mais ele age contra os invasores, mais os bolsonaristas reclamam. As medidas jurídicas adotadas pelo ministro têm sido importantes, na sua opinião?

MARCELO ENNES – Eu acho que o Moraes é um grande aliado deste estado democrático. Ele tem agido com firmeza, mas nós sabemos que o Direito não é só a intepretação das leis, que Justiça não é somente a interpretação objetiva das leis, existe uma dimensão, uma margem de atuação, que talvez seja mais política. Acho que o Moraes tem agido nessa margem corretamente. Nós já vínhamos observando desde o golpe contra Dilma Rousseff (ou impeachment), que estava claro que já havia uma “politização” do Judiciário, porque ele também é político.  Mas, mais claramente, com sua relação com o Poder Executivo e a escalada autoritária do Bolsonaro no governo, exigiu do STF posturas mais firmes, inclusive para defender a instituição.  O Moraes é peça fundamental destes processos, não só da manutenção da democracia durante o governo Bolsonaro, mas também no processo eleitoral e atualmente.  O Alexandre de Moraes é uma figura central.

SÓ SERGIPE – Na quarta-feira, o presidente Lula já começou a revelar os segredos do governo Bolsonaro que ficariam guardados por 100 anos. E começou pelas visitas que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu. Fora os segredos de Estado, o senhor considera normal um presidente decretar sigilos a torto e a direito?

MARCELO ENNES – Para as pessoas que têm o mínimo de discernimento, honestidade político ideológica, sabem que sigilo sobre a coisa pública é indício de algo errado. Sem querer puxar a sardinha para o Lula e o PT, o Tribunal de Contas da União e o Portal da Transparência funcionaram plenamente durante o governo petista. Podem criticar o PT à vontade, mas quanto a isso não tem comparação. Lembra que foi possível investigar o Orlando Silva ao comprar tapioca com o cartão corporativo?  Eram somente R$ 8,00, mas o Orlando agiu errado. Não só o cartão de Michele Bolsonaro, ex-primeira-dama, mas saiu cartão do Bolsonaro, e aquilo é um absurdo. Óbvio que aquilo tem implicações legais e penais. E é isso que estavam querendo encobrir. Um governo se elege em nome da honestidade, mas coloca sigilo sobre seu próprio quotidiano.  A quebra do sigilo escancara a lógica de quem esconde o uso dos recursos e tem coisa errada por detrás. Os dois cartões estão plenos de coisas erradas, inclusive está plena de possibilidades e certamente com relação às rachadinhas etc.

SÓ SERGIPE – Na quarta-feira, o deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, pediu que não seja dada cidadania italiana a Bolsonaro. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden está numa saia justa porque o cidadão está por lá. Entrou como presidente e hoje é um cidadão comum. Bolsonaro pode vir a ser um pária na sociedade mundial. Ou já o é mesmo?

MARCELO ENNES – O Bolsonaro é um pária internacional, mas ele é um pária para um civilizado, para o mundo civilizado, democrático, republicano, que defende a ordem baseado nas leis. Então, ele já era um pária. Na verdade, ele foi se colocando um pária nos primeiros momentos do seu mandato. Agora, ele não é um pária para a extrema direita internacional, mas é uma referência importante.  Temos que tomar cuidado com isso porque o mundial não é só da democracia. Existe um mundial autoritário, do fascismo.

SÓ SERGIPE – Durante o seu governo Bolsonaro foi anti-vacina, anti-ciência, pregou a intolerância política (chamava e chama Lula de ladrão) e saía exortando Deus a todo tempo, exaltando a família, mas em apenas um formato. O que faz uma legião de pessoas segui-lo e cometer loucuras para defendê-lo?

MARCELO ENNES – Acompanhando as eleições desde 1982, quando Lula foi candidato ao governo de São Paulo, sempre existiu em uma parte da população paulista, a visão de que Lula era um desonesto, ladrão. Como é que um operário estava na posição dele? Sempre existiu a história de que Lula tinha uma casa no Morumbi, que Lula era isso ou aquilo. Tudo isso tem a ver com racismo, preconceito de classe, tem muita coisa. Então, para parte da população brasileira foi muito fácil identificar o Lula como ladrão, mas sem evidência e fundamentação alguma.

Cadê a casa no Morumbi? Aí se constrói todo um discurso e a casa não aparece. Foi o caso do triplex do Guarujá uma replicação disso. O que o ex-juiz Sérgio Moro fez foi pegar esse modelo e reaplicar. E quando vai ver mesmo, não tem nada errado.  Há uma predisposição de identificar Lula e outras pessoas como bandidas, por questão de posições políticas e ideológicas, por questão de modelo de condução do país, de quem valorizar ou não; de que mundo está se falando, que sociedade é essa? É mais equânime, sociedade com menos preconceito , violência ou uma sociedade da ordem, do patrão, daquela pessoa que impõe a sua vontade e que supostamente é a sociedade do cara que vai passar a mão, vai alisar, vai ajudar quando o necessitado precisa. De certa maneira é isso que está por detrás. Qualquer pessoa sensata sabe que o Bolsonaro não é sujeito correto, que a família dele não é correta do ponto de vista  do que eles mesmos dizem. De pagar impostos, de usar bem o dinheiro público, nunca foram. E aí está a ideia do sigilo. Era preciso esconder durante o governo para que essa máscara não caísse e está caindo agora.

SÓ SERGIPE – Qual o Brasil que o senhor quer para 2023 em diante?

MARCELO ENNES – Um Brasil que consiga se estabilizar, apaziguar, que faça Justiça, que puna quem tiver que ser punido, que proteja, fortaleça e crie oportunidades para quem precise. Um Brasil que valorize o comum, que crie oportunidades individuais para aqueles que querem empreender, mas que se preocupe com o coletivo. Se preocupe com a saúde, a educação, a segurança. Eu espero um Brasil mais justo, mais próspero que possamos respirar com mais tranquilidade.

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Marco Queiroz, presidente do Banese: “A expectativa é que o Banese continue crescendo de forma sólida e sustentável”

Marcelo Vieira, palestrante: “Vejo que este é um país para quem está pronto; não para as pessoas se desenvolverem”

Fernando Linhares, CEO do Grupo Linhares: “Nossos negócios só tendem a crescer aqui em Sergipe”

Allan Luz, presidente da Sociedade Sergipana de Oftalmologia: “Há número suficiente de oftalmologista para atender a população”

Advogada Lucilla Menezes: “Os prejuízos são imensos para os servidores públicos”, diante de decisão do STF

Valmor Barbosa, titular da Sedetec: “Vamos atrair investimentos para o estado e o protagonismo que Sergipe merece”

Rodrigo Sant’Ana, diretor comercial da (re)energisa: “Sergipe é um mercado prioritário para nós”

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O Grande Oriente do Brasil (GOB), instituição que  reúne centenas de lojas maçônicas no Brasil, divulgou  uma nota de repúdio classificando de “infame” o aumento do Fundo Especial  de Financiamento de Campanha de 2022, pelo Congresso Nacional, que passou de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões. A nota é assinada pelo grão mestre geral do GOB, Múcio Bonifácio Guimarães.

O GOB alerta que o aumento ocorreu “em meio a maior crise sanitária e econômica da história, devido à Covid-19”.  E acrescenta que “se avaliarmos o valor agregado neste infame aumento e considerando o valor do auxílio emergencial de R$ 300,00, se está retirando o auxílio de 19 milhões de brasileiros em situação de risco, renunciando a possibilidade de construir hospitais, escolas e de investir em pessoas nesta crise humanitária e sanitária que estamos vivendo, e ainda salvar milhares de empresas e, por consequência, milhões de empregos”.

Múcio Bonifácio convoca “todos os nossos irmãos, cunhadas e amigos congressistas e políticos em todo o país, para além de repudiarem tamanho despropósito e desrespeito ao povo brasileiro, que movimentem suas bases políticas e partidos para que, uma vez vetado, seja efetivamente mantido o veto”.

Leia, abaixo, a nota de repúdio do GOB:

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Nesta segunda-feira (29), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, data definida para alertar a sociedade civil e o setor privado sobre o crime, previsto na lei 9.613, de 1998. Nesse sentido, o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe tem aumentado seus esforços para combater a prática.

Para aperfeiçoar as investigações no tema, a instituição tem atuado em diversas frentes. Entre elas, está o reforço da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada do MPF, a promoção de cursos e capacitações e a realização de parcerias e convênios com diferentes órgãos federais e estaduais para troca de informações.

Parcerias – Em agosto, o MPF em Sergipe, a Polícia Federal e a Receita Federal (RFB) criaram um grupo para aumentar a articulação e a integração das instituições, por meio da troca de informações. O Grupo de Coordenação Interinstitucional (GCI) terá a missão de fomentar novos mecanismos para as investigações, com base no compartilhamento de dados entre as instituições. O GCI é composto por três procuradores da República, três delegados da PF e três auditores da RFB, que se reúnem bimensalmente.

Já em setembro, foi firmado acordo com o MP-SE com objetivos semelhantes. Além da troca de dados e informações de investigações, o acordo também prevê a troca de tecnologia, principalmente por meio do uso do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro do MP-SE. A cooperação prevê ainda a facilitação do acesso de servidores e membros de ambas as instituições a cursos e capacitações, aumentando a possibilidade de qualificação dos quadros.

Inteligência – Para qualificar os procedimentos investigativos, o MPF tem buscado estruturar cada vez mais o setor específico de inteligência da unidade – a Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada (Sepad). No último ano, a instituição adquiriu diversos equipamentos para uso em investigações e diligências, entre eles: filmadoras, câmeras e drones.

Também ampliou o número de servidores lotados no setor. “A equipe foi reforçada com especialista em contabilidade, além de já contar com perito da área de engenharia civil”, explica Rômulo Almeida. Servidores responsáveis por realizar diligências externas passaram por curso de aperfeiçoamento em inteligência em Brasília, na Procuradoria Geral da República e em Aracaju, na Secretaria de Segurança Pública.

Capacitação – Para otimizar e aumentar a abrangência das investigações, já foram realizados vários treinamentos sobre investigações. Somente neste segundo semestre, foram oferecidas duas capacitações em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sendo uma delas realizada na sede do MPF em Sergipe e que contou com a participação de policiais civis e federais, servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os profissionais também receberam treinamento com técnicos do Banese sobre análise bancária de fita de caixa.

“Com os incrementos, o MPF vai ter condições de fazer análises bancárias a partir de dados mais complexos, usando sistemas mais modernos, fazendo cruzamento de dados e assim desencadear junto aos órgãos parceiros, como a Polícia Federal, grandes operações a fim de combater o crime de lavagem de dinheiro”, ressalta o procurador-chefe.

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Neste domingo,   exatos 1.557.058 eleitores de Sergipe estão aptos para ir às urnas neste segundo turno para escolher o governador e o presidente da República. Pesquisa do Ibope divulgada no sábado à noite, indica que Belivaldo Chagas aparece com 54% das intenções de voto, enquanto que Valadares, 35%. Para presidente, Jair Bolsonaro continua liderando, com  54% dos votos válidos, contra 46% de Fernando Haddad, também do Ibope. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número SE-03651/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o registro BR-01618/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibilizou  5.137 urnas nos 75 municípios sergipanos.  Mesmo quem não votou no dia 7 de outubro, poderá fazê-lo amanhã, sem  problema.  O eleitor, no entanto, deve ficar atento quanto ao cumprimento das leis.

As pessoas podem vestir uma camisa com o nome ou foto do candidato (seja ele presidente ou governador), levar uma bandeira. Mas um detalhe:  essa manifestação tem que ser solitária, tranquila.

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As eleições deste ano têm demonstrado um descolamento das disputas para presidente da República e para governador dos estados e do Distrito Federal. Enquanto Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) despontam nas pesquisas nacionais de intenção de voto, nos estados a preferência recai sobre candidatos do MDB e do PSDB.

Tanto o MDB como o PSDB têm oito candidatos a governador bem colocados nas pesquisas de intenção de votos do Ibope, feitas neste mês de setembro e registradas na Justiça Eleitoral. Considerando a coligação que apoia o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), sobe para 18 o número de postulantes aos governos estaduais que despontam nas sondagens eleitorais.

Já o PT tem sete candidatos bem posicionados nas pesquisas de intenção de voto, inclusive com a possibilidade de vitória no primeiro turno, no Ceará, na Bahia e no Piauí. Considerando o Pros e o PCdoB, que integram a coligação de Haddad, são mais dois candidatos a governador com chances eleitorais – no Distrito Federal e no Maranhão, respectivamente.

O PSB não lançou candidato a presidente da República, porém, pelas pesquisas de intenção de voto, está bem na corrida eleitoral em seis estados. No Espírito Santo, o PSB pode resolver o pleito no primeiro turno. O PDT tem concorrentes com chances eleitorais em cinco estados, um a mais do que o DEM.

Fonte:  Agência Brasil

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