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Relatório de Alessandro Vieira mira ministros do STF e o procurador-geral

Só Sergipe — Tue, 14 Apr 2026 12:25:07 +0000

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou, nesta terça-feira (13), o relatório final da CPI do Crime Organizado no Senado, documento que reúne pedidos de indiciamento por crimes de responsabilidade contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República Paulo Gonet. A peça também consolida o diagnóstico da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a expansão do crime organizado no Brasil, a infiltração dessas organizações no Estado e a necessidade, segundo o relator, de uma resposta institucional mais rigorosa, integrada e coordenada.

O relatório final da CPI do Crime Organizado deve ser lido e votado nesta terça-feira, último dia regimental de funcionamento da comissão no Senado Federal. O senador Alessandro Vieira também lamentou as restrições ao trabalho da CPI ao longo das investigações.

Elaborado após 120 dias de funcionamento, o relatório da CPI do Crime Organizado destaca que a comissão realizou 18 reuniões, analisou 134 documentos e recebeu 312 requerimentos. O texto sustenta que, apesar do prazo considerado curto, do orçamento limitado e de sucessivas restrições impostas ao trabalho da comissão, foi possível reunir elementos relevantes para traçar um panorama atualizado do crime organizado no Brasil, além de formular propostas legislativas e administrativas.

Ministros do STF na mira

No capítulo mais sensível politicamente, a CPI pede o indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Paulo Gonet. Segundo o relatório, Toffoli teria atuado em situações de suspeição e mantido condutas que, na avaliação da comissão, indicariam possível conflito de interesses. Alexandre de Moraes é citado por suposta atuação em processos nos quais haveria impedimento e por decisões que, de acordo com o documento, restringiram o alcance das apurações da CPI.

Já Gilmar Mendes é acusado pela comissão de ter anulado medidas investigativas e determinado a inutilização de dados considerados relevantes. O procurador-geral Paulo Gonet é apontado por suposta omissão diante de indícios considerados robustos pela CPI. As conclusões apresentadas constam no relatório da CPI e não representam decisão judicial.

O documento afirma que os pedidos de indiciamento estão relacionados ao chamado “caso Master”, tratado como um dos eixos centrais da investigação. Na avaliação do relator Alessandro Vieira, a apuração revelou indícios de conexão entre o sistema financeiro e estruturas de lavagem de dinheiro ligadas ao crime organizado. O senador sustenta que, diante da complexidade do caso e da limitação de meios, a comissão optou por relatar os fatos identificados e concentrar, nesta etapa, o pedido de responsabilização de autoridades.

Dificuldades enfrentadas

O relatório da CPI do Crime Organizado também dedica espaço às dificuldades enfrentadas durante os trabalhos. O texto afirma que decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal suspenderam medidas aprovadas pelo colegiado, converteram convocações em convites e limitaram o acesso a informações financeiras, o que, segundo a comissão, comprometeu a produção de provas.

Entre os episódios citados estão a anulação da quebra de sigilos da empresa Maridt Participações, ligada a Dias Toffoli, e decisões que tornaram facultativos depoimentos considerados estratégicos para o avanço das investigações.

Na avaliação de Alessandro Vieira, os obstáculos judiciais se somaram à falta de estrutura da própria comissão. O relatório registra que a CPI operou com orçamento de R$ 30 mil, sem o reforço técnico considerado necessário e sem a prorrogação do prazo de funcionamento. Ainda assim, o senador afirma que a comissão “investigou, diagnosticou e propôs”, sustentando que os pedidos de indiciamento representam, em suas palavras, uma reafirmação do princípio de que nenhum agente público está acima da lei.

Crime organizado

Além dos indiciamentos, o relatório apresenta um diagnóstico detalhado sobre a atuação das organizações criminosas no Brasil. Segundo o documento, existem 90 grupos mapeados, sendo dois com atuação nacional e transnacional, com presença em 24 estados e no Distrito Federal.

A CPI aponta ainda que ao menos 28,5 milhões de brasileiros vivem em áreas com presença do crime organizado e que cerca de 26% do território nacional estaria submetido a algum tipo de governança criminal. O relatório também registra 44.127 mortes violentas intencionais em 2024, com uma taxa de 20,8 por 100 mil habitantes.

No campo econômico, o texto destaca que a lavagem de dinheiro continua sendo o principal eixo de sustentação dessas organizações criminosas. A comissão aponta infiltração em setores como tabaco, ouro, combustíveis, mercado imobiliário e bebidas, além do uso de fintechs, criptomoedas e fundos de investimento como instrumentos para ocultação de recursos ilícitos.

A conclusão do relator é que o crime organizado no Brasil opera atualmente com um alto grau de sofisticação empresarial, exigindo uma resposta igualmente qualificada por parte do Estado.

Propostas da CPI

No campo legislativo e administrativo, o relatório da CPI propõe uma agenda ampla de medidas para o combate ao crime organizado. Entre as sugestões estão a ampliação de mecanismos cautelares, o fortalecimento de instrumentos de bloqueio de ativos, o endurecimento da legislação sobre lavagem de dinheiro e maior transparência sobre beneficiários finais de recursos financeiros.

O documento também propõe a regulamentação do lobby, a criação de sistemas de controle patrimonial de agentes públicos, o fortalecimento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a instituição de um marco legal da atividade de inteligência no Brasil.

Alessandro Vieira recomenda ainda medidas estruturais, como a criação de um Ministério da Segurança Pública, maior integração entre forças de segurança e órgãos públicos, reforço do sistema de inteligência e recomposição urgente do orçamento de instituições como a Polícia Federal, a Receita Federal e a Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

O relatório também menciona a possibilidade de intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro como medida extrema.

Para o relator, o crime organizado deixou de ser apenas um problema policial e passou a representar uma ameaça direta à soberania nacional e ao funcionamento das instituições democráticas brasileiras.

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Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1

Só Sergipe — Wed, 03 Dec 2025 12:53:44 +0000

Ministros do governo federal anunciaram na tarde de ontem (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1.

O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se aprovada, a matéria será levada à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores”, afirmou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”, acrescentou a ministra, em declaração à imprensa.

Gleisi estava acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara (PEC 221/2019), e da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto de lei 67/2025, que também propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.

“Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão. Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas”, disse o ministro Guilherme Boulos.

Fonte: Agência Brasil

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Haddad comemora aprovação da isenção do IR na Câmara: “Foi um golaço!”

Só Sergipe — Thu, 02 Oct 2025 18:19:01 +0000

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, no que chamou de “votação histórica”.

Ele se disse esperançoso e com a expectativa de construir outras legislações positivas para o país junto com o Congresso Nacional. O texto foi aprovado por 493 votos favoráveis e nenhum contrário.

“O placar me deu esperança de que temos muito o que construir juntos”, disse o ministro, ao chegar ao ministério, na manhã desta quinta-feira (2): “foi um golaço.”

Na noite de quarta-feira (1°) a Câmara dos Deputados aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.

Para compensar o benefício, o texto prevê a tributação de pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%. O texto segue agora para apreciação dos senadores.

Para o ministro da Fazenda, as novas regras não buscam apenas justiça tributária: “É justiça tributária com neutralidade fiscal, ancorada no equilíbrio fiscal e que beneficiará 15 milhões de pessoas. Dez milhões deixarão de pagar imposto de renda; e cinco milhões pagarão menos”, disse o ministro.

“Apenas 141 mil [contribuintes], que pagam hoje alíquota média de 2,5%, vão passar a pagar o que chamamos de imposto de renda mínimo. Isso é uma novidade”, disse ao se referir aos 0,13% dos contribuintes que passarão a contribuir com uma alíquota progressiva de até 10% dos rendimentos.

Perguntado sobre eventuais alterações futuras nas regras aprovadas, Haddad reiterou que toda política pública exige acompanhamento e que não será diferente no caso dessa nova legislação.

Relatório final

Algumas alterações sugeridas pelos parlamentares foram englobadas no relatório final do deputado Arthur Lira. Uma delas foi a inclusão de alguns tipos de rendas que poderão ser deduzidas, como é o caso dos títulos do agronegócio e do ramo imobiliário, bem como das com origem em lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.

Outra mudança acatada pelo relator foi a inclusão de um dispositivo para que o Executivo envie, no prazo de um ano, ao Congresso Nacional, projeto que facilitará a atualização da política nacional que revê, anualmente, esses valores.

Arthur Lira excluiu da base de cálculo de lucros e dividendos distribuídos pelos cartórios aos notários as taxas repassadas ao sistema judiciário.

Fonte: Agência Brasil

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Número de trabalhadores por aplicativo cresceu 170% em 10 anos, diz BC

Só Sergipe — Fri, 26 Sep 2025 12:29:51 +0000

O número de pessoas trabalhando em aplicativos de transporte e de entrega aumenta a cada ano no Brasil. Entre 2015 e 2025, enquanto a população ocupada no país cresceu cerca de 10%, o número de trabalhadores por aplicativos aumentou 170%, passando de cerca de 770 mil para 2,1 milhões.

O Banco Central apresentou, nesta quinta-feira (25), cálculos que tentam descrever o impacto dos aplicativos no mercado e trabalho no Brasil, imaginando cenários com e sem as plataformas. A análise está no Relatório de Política Monetária referente ao terceiro trimestre de 2025. Os resultados sugerem que esse fenômeno do uso dos aplicativos teve impacto na taxa de participação na força de trabalho, no nível de ocupação e também na taxa de desocupação.

Um dos exercícios propõe três cenários, supondo que as plataformas não existissem:

Aqueles que hoje trabalham para os aplicativos teriam buscado emprego mas, sem sucesso, teriam se tornado desempregados.
Essas pessoas não teriam sequer procurado uma ocupação e teriam passado diretamente para fora da força de trabalho.
Uma situação intermediária: parte teria conseguido outra ocupação e parte não.

Nos três cenários, os níveis de ocupação são afetados. A taxa de desemprego aumentaria, por exemplo, entre 0,6 e 1,2 ponto percentual. Atualmente, a taxa de desemprego é 4,3%. Isso significa que, desconsiderados os aplicativos, o desemprego subiria para até 5,5%.

Um segundo exercício propõe um cálculo para estimar a relação entre o crescimento dos aplicativos e a evolução do nível de ocupação. As estimativas apresentadas pelo BC sugerem, nesse caso, que os aplicativos não tiraram trabalhadores das demais ocupações, e que a maioria dos seus trabalhadores estava fora do mercado de trabalho.

O BC conclui, então, que o advento do trabalho por meio de plataformas digitais “representa uma mudança estrutural no mercado de trabalho, que contribuiu para o maior ingresso de pessoas na força de trabalho e na ocupação, com efeitos positivos sobre os principais indicadores. O crescimento extraordinário da quantidade de trabalhadores por aplicativos resultou em elevação do nível de ocupação e da taxa de participação, além de uma redução da taxa de desocupação”, diz a análise.

Peso na economia

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) usados na análise mostram que, apesar do crescimento expressivo, a participação dos trabalhadores de aplicativos de transportes é relativamente pequena: passou de 0,8% para 2,1% da população ocupada, entre 2015 e 2025, e de 0,5% para 1,2% da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais) no mesmo período.

O transporte por aplicativos, a partir de 2020, passou a fazer parte do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida de inflação usada como referência no sistema de meta para a inflação brasileira. Em agosto de 2025, o peso do subitem transporte por aplicativo no IPCA foi de 0,3%, enquanto, em comparação, o peso do subitem passagem aérea foi 0,6%.

“O uso de aplicativos de telefone e internet para contratação de serviços de transporte pessoal e de entrega surgiu cerca de uma década atrás e, desde então, tem crescido e se tornado relevante para a economia brasileira”, diz o BC.

Precarização do trabalho

Embora elevem os indicadores de ocupação, os aplicativos são responsáveis também pela precarização do trabalho. Relatório do Fairwork Brasil mostra que nenhum dos principais aplicativos conseguiram evidenciar o cumprimento de padrões mínimos de trabalho decente, como oferecer uma remuneração justa.

O estudo Plataformização e Precarização do Trabalho de Motoristas e Entregadores no Brasil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vai na mesma direção e mostra que o trabalho mediado por aplicativos resultou em jornadas de trabalho mais longas, menor contribuição previdenciária e forte queda da renda média destes trabalhadores.

Segundo a pesquisa, entre 2012 e 2015, enquanto o total de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros era cerca de 400 mil, o rendimento médio ficava em torno de R$ 3,1 mil. Em 2022, quando o total de ocupados se aproximava de 1 milhão, o rendimento médio era inferior a R$ 2,4 mil. A proporção desses trabalhadores com jornadas entre 49 e 60 horas semanais passou de 21,8% em 2012 para 27,3% em 2022.

Já o percentual de motoristas de passageiros que contribuía com a previdência passou de 47,8%, em 2015, para 24,8%, em 2022, de acordo com o mesmo estudo.

Fonte: Agência Brasil

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Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados

Só Sergipe — Tue, 02 Sep 2025 11:41:31 +0000

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.

A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier- ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h. À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Fonte: Agência Brasil

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Empresas de ônibus promovem ações de conscientização alusivas à campanha do Maio Amarelo

Só Sergipe — Mon, 20 May 2024 20:16:45 +0000

Com o objetivo de ampliar a conscientização de motoristas, usuários do transporte público coletivo e a população de forma geral, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) realiza ações de sensibilização alusivas à campanha ‘Maio Amarelo’. A campanha, que tem como tema nacional ‘Paz no trânsito começa por você’, visa enfatizar a importância da responsabilidade individual na construção de um trânsito mais seguro.

Entre as iniciativas, nesta terça-feira (21), às 12 horas, o Setransp e o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte (Sest Senat), em parceria com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados de Alagoas e Sergipe (Fetralse), o Programa Ambiental Despoluir, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SE) e o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRan-SE) promovem o dia ‘D’ de mobilização do Maio Amarelo do setor de transportes com um comando educativo na Av. Ministro Barreto Sobral, nas proximidades do Hospital Primavera, no bairro Jardins.

Dados do último Relatório Mundial sobre a Situação da Segurança Viária da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado em 2023, apontam que os sinistros de trânsito continuam sendo a principal causa de morte de crianças e jovens de 5 a 29 anos, com mais de duas mortes ocorrendo a cada minuto e mais de 3.200 por dia.

“As estatísticas chamam a atenção e esta mobilização traduz a preocupação de todos os envolvidos com a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. É uma campanha de grande relevância e o setor de transporte tem contribuído para disseminar as informações levando a conscientização de que o trânsito é coletivo e ser cauteloso torna o dia a dia seguro”, destacou a presidente do Setransp, Raissa Cruz.

Além da iniciativa, outras atividades estão sendo desenvolvidas pelo setor de transportes como ações educativas nas garagens das empresas de ônibus de transporte coletivo na capital sergipana, no próximo dia 28 treinamentos voltados aos motoristas que atuam nas empresas em parceria com o Sest Senat e conscientização dos colaboradores do Setransp e da AracajuCard, empresa que administra a bilhetagem eletrônica. No último dia 2 de maio, o Setransp também participou do lançamento oficial da campanha estadual do ‘Maio Amarelo’, apoiando a iniciativa com a divulgação em busdoor.

Dados

Divulgado recentemente, o Boletim de Vigilância em Saúde de Sergipe traz uma análise epidemiológica sobre o comportamento e tendência dos Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) no estado e destaca a violência no trânsito. A publicação apresenta dados das internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS), além dos óbitos por acidentes entre os anos de 2008 a 2022. Quando consideradas as categorias dos sinistros registrados de acordo com o tipo de vítima acometida e aos óbitos, os acidentes envolvendo motociclistas lideram 81,2% das internações hospitalares, com o índice de 52,5% de mortalidade.

A publicação mostra ainda que o transporte público coletivo ocupa a última colocação com menos de 1% de internações hospitalares e óbitos dos acidentes de transporte terrestre. “Entre os cursos obrigatórios para atuação como condutor de transporte público, está o curso de direção defensiva. Esses treinamentos e outras medidas importantes de conscientização são essenciais para prevenir os acidentes envolvendo os ônibus”, enfatizou a presidente do Setransp, Raissa Cruz.

Dentre os 14 módulos obrigatórios do curso especializado para formação de condutores de veículos de transporte público coletivo de passageiros, realizado pelo Sest Senat, está o de Direção Defensiva, um dos destaques para capacitar os motoristas na prevenção, evitando acidentes de trânsito.

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Neurocirurgião Augusto Esmeraldo é o novo diretor presidente da Unimed Sergipe

Só Sergipe — Mon, 25 Mar 2024 14:14:08 +0000

Na noite da última quinta-feira, 21, a Unimed Sergipe realizou a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para a eleição da nova diretoria da cooperativa. O médico neurocirurgião, Augusto Esmeraldo, se tornou o novo diretor presidente da Unimed em Sergipe.

Na ocasião, também foram eleitos os novos Conselheiros Fiscais, tanto titulares quanto suplentes, e os membros do Conselho de Administração.A instalação da AGO se deu em primeira convocação às 17h; a segunda convocação aconteceu às 18h; já a terceira e última convocação se deu às 19h com a presença de dezenas de cooperados. Foram discutidos os seguintes pontos: leitura da Ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; apresentação do Relatório da Diretoria; apresentação da Prestação de Contas do Exercício de 2023; Leitura do relatório do Conselho Fiscal e do Parecer da Auditoria Externa; deliberação sobre a prestação de contas do Exercício de 2023; deliberação sobre o destino das sobras ou a repartição das perdas; eleição para os cargos de presidente e membros vogais do Conselho de Administração da Cooperativa (Conad); eleição para os cargos de Conselheiro Fiscal da Cooperativas (Confis).

O médico Carlos Alberto Mendonça, até então, presidente da cooperativa, fez a leitura da ata e apresentou os preletores da noite. Ele explicou como se deu o processo eleitoral e ressaltou a importância da Assembleia para a definição dos gestores que atuarão ao longo dos próximos quatro anos.

“Este é um momento muito importante, onde decidimos quais serão os nomes que irão gerir a Unimed Sergipe pelos próximos anos. Realizamos todo um processo eleitoral, seguindo um protocolo pré estabelecido, com edital de convocação e formação de chapa, de acordo com o estatuto do regime interno, que está disponível na página da cooperativa. Aproveitamos o momento para fazer um balanço da gestão que está se despedindo, destacando os pontos principais e fazendo um comparativo com os anos anteriores”, detalha Carlos Alberto.

O diretor administrativo-financeiro, Alvimar Moura, apresentou o relatório da Diretoria. Ele destacou as ações mais eficientes durante os anos de pandemia e falou sobre como a Unimed Sergipe conseguiu vencer a crise sanitária, contornando a situação da melhor forma possível. “Este também é um momento de prestar contas. Estou apresentando o relatório da diretoria, bem como a governança, o mercado de clientes e também a assistência prestada aos beneficiários ao longo da gestão. É importante ressaltar que vivenciamos anos difíceis de pandemia, mas a Unimed Sergipe atuou de forma efetiva, garantindo a qualidade nos atendimentos”, afirma.

Apresentando os indicadores estratégicos de negócios próprios, o médico e diretor Márcio Barretto destacou alguns pontos relevantes da gestão: a excelência no serviços de urgência, que cumpriu seu papel como o esperado; o fato da cooperativa de saúde ter aumentado seu porte cirúrgico, mantendo a qualidade na prestação de serviços; e sobre como ter conquistado o próprio centro de oncologia contribuiu para o crescimento da Unimed. “Tudo isso fez com que déssemos um salto no desenvolvimento que estava parado. Essas conquistas permitiram que chegássemos até aqui com vida. Essas medidas foram fundamentais para nos manter no mercado”, completa.

Por fim, foram realizadas as eleições para os cargos de presidente e membros vogais do Conselho de Administração da Cooperativa (Conad) e para os cargos de Conselheiro Fiscal da Cooperativa (Confis). Foram eleitos, como diretor presidente, o médico Augusto Cesar Santos Esmeraldo, e como membros vogais, os médicos Antônio Franco Cabral, Christianne Souza Barreto, Daniel Bispo de Andrade Filho, Edney Freire Caetano, Edilson Oliveira Cunha, Fábio Aricawa Melo, Marco Antônio Fontes Sarmento das Silva, Teresa de Fátima da Silva, Wersley Araújo Silva e Wolney Maciel de Carvalho Filho.

Aprovado por aclamação, o novo presidente, o médico Augusto Esmeraldo, afirma estar preparado para ocupar seu novo cargo e assumir a missão de fazer a Unimed caminhar para frente. “Este é um momento ímpar para mim. Estou assumindo essa missão de livre e espontânea vontade, uma mudança de página importante. Passamos por momentos difíceis, mas estou preparado para assumir essa responsabilidade. A defesa do cooperado é nossa primeira meta. Meu objetivo é dar continuidade ao bom trabalho, dando um gás pessoal para recuperar os números. Como tudo que eu faço, isso também vai dar certo. Agradeço por estar aqui. Vamos para frente”, reforça o presidente eleito, Augusto Esmeraldo.

Estiveram presentes os ex-presidentes da Unimed Sergipe: a médica Denise Tavares, o médico Adelson Chagas, além do ex-presidente, o médico Carlos Alberto Mendonça, e o novo presidente, o médico Augusto Esmeraldo.

Posse

Já na manhã de sexta-feira, 22, foi realizada a posse do Conselho Fiscal da Unimed Sergipe. Foram eleitas como conselheiras titulares as médicas Maria Cecília Gravata Portilho, Tânia Maria de Andrade Rodrigues e Teresa Cristina Wiltshire Menezes Lisboa. Como conselheiros suplentes foram eleitos os médicos Marlúcio Andrade dos Santos, Agenor Villa Neto e Celso Augusto Vilas Boas.

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Prazo para solicitação da carteira de fibromialgia encerra nesta quarta-feira, 10

Só Sergipe — Tue, 09 Jan 2024 13:35:41 +0000

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que encerra nesta quarta-feira, 10, o prazo para o cadastramento a fim de solicitar a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO). A solicitação é direcionada para residentes de Aracaju e, até esta data, ainda é possível preencher o formulário online disponível no AjuInteligente.

De acordo com a referência técnica do Programa Saúde do Adulto, Vanessa Barreto, a SMS já recebeu mais de mil solicitações de pessoas com fibromialgia. “É importante frisar para os usuários que é necessário enviar os documentos de forma correta. Infelizmente, estamos recebendo vídeos, fotos e documentos que não dizem respeito ao cadastro para o recebimento da carteirinha. Os documentos exigidos são: frente e verso do RG, número do cartão SUS e o relatório informando a condição de fibromialgia contendo o CID da doença”, reforça.

Além dos documentos exigidos, o cadastro requer o nome completo, data de nascimento e número do CPF. O usuário que sentir dificuldade em acessar o AjuInteligente, pode se dirigir à sua Unidade de Saúde da Família (USF) de referência para receber as orientações necessárias.

Após o prazo de cadastro, caberá ao Governo do Estado indicar o órgão competente para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, que terá validade de cinco anos e poderá ser renovada, quando expirada. Também passará por normatização do Governo o estabelecimento das normas necessárias para a sua fiel execução.

Segundo a Lei nacional nº 14.705 de 2023, sancionada pelo presidente do Brasil, foi regulamentado o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes com fibromialgia passam a ser reconhecidos em Sergipe como pessoas com deficiência, de acordo com a Lei brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência. O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 9.261, de 18 de agosto de 2023, que promove este reconhecimento.

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Senado aprova relatório de Laércio com empréstimo de R$ 180 milhões para Sergipe

Só Sergipe — Tue, 05 Sep 2023 22:47:31 +0000

O relatório do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que assegura o empréstimo de 36 milhões de dólares (180 milhões de reais) para a saúde de Sergipe foi aprovado nesta terça-feira (5) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado pela manhã e no Plenário no final da tarde. O financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será destinado à melhoria da qualidade dos serviços de saúde para a população do estado, sobretudo para equipar o Hospital do Câncer de Aracaju (HCA), que atualmente está em construção.

O senador ressalta a importância do Hospital, que tem o objetivo de fortalecer a Rede de Atenção Oncológica do estado para melhorar a qualidade da assistência aos pacientes. O Hospital do Câncer de Sergipe está com 60% das obras estruturais concluídas e deverá entrar em funcionamento em outubro de 2024, oferecendo assistência no diagnóstico e tratamento de câncer para a população sergipana. “Assim eles poderão ter uma linha de cuidado, um serviço de apoio diagnóstico e um tratamento eficaz”, afirmou o senador.

Os recursos também serão utilizados para reformas de hospitais, como o infantil e a Nossa Senhora de Lourdes, do Laboratório Central de Saúde Pública, do prédio do Centro de Atendimento Diagnóstico por Imagem e da Escola de Saúde Pública. Além disso, inclui a aquisição de ambulâncias para a rede e a compra de equipamentos para esses postos de saúde e outras três maternidades de Sergipe.

O projeto apresentado pelo Governo de Sergipe ao BID também traz como objetivo modernizar a gestão da saúde, com a aquisição de equipamentos de informática e software; a aquisição de um Sistema de Registro Eletrônico de Saúde a aquisição de um sistema de gestão hospitalar e de um sistema de gestão de serviços ambulatoriais e o desenvolvimento de um portal web para pacientes, profissionais e gestores.

Esse é um financiamento parcial do “Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde – PROREDES”. Entre os objetivos do programa, está melhorar a distribuição de medicamentos para a população, reduzindo desperdícios e desvios, ampliar a oferta de serviços oncológicos e materno infantil, capacitar gestores e profissionais de saúde, entre outros. “Na minha campanha como senador, sempre defendi a melhoria no atendimento a saúde como uma das prioridades do meu mandato por isso trabalhei para que Sergipe receba esses recursos de maneira mais célere”, afirmou Laércio Oliveira.

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Rota Caminhos da Serra de Itabaiana é validada e reconhecida pelo Ministério do Turismo

Só Sergipe — Sat, 17 Dec 2022 12:37:08 +0000

A primeira Rota de Turismo Rural Sergipana começou a sua história em 2017, quando a turismóloga e especialista em planejamento do Turismo, Ellen Carvalho, escolheu o destino para transformá-lo em uma referência no segmento. Em novembro de 2020, com muito planejamento e estudos, aconteceu o lançamento, durante a pandemia mundial.

“Nesses dois anos de lançada, a rota vem passando sempre por melhorias, adaptações e sempre inovando sem perder a ruralidade e agregando valor. O que a torna especial com certeza é a persistência, a força de vontade de mostrar o que tem de melhor em pleno agreste Sergipano”, conta Ellen.

Ainda neste ano a Rota foi contemplada com várias inovações e reconhecimentos: em janeiro com a lei de reconhecimento estadual aprovada pelos deputados estaduais e governo do Estado, tornando-se referência regional, e em seguida, os deputados Georgeo Passos e Maria Mendonça reconheceram a importância e necessidade de investimentos para a Rota e juntos enviaram 70 mil reais para investir na divulgação e promoção da Rota.

A gastronomia na região é muito apreciada

“Em meados de junho deste ano, a Rota foi contemplada em participar do projeto do Ministério do Turismo, Universidade Federal Fluminense e Ministério da Agricultura “Experiências do Brasil Rural”, tendo como pré-requisito a farinha de mandioca mostrada em suas várias vertentes, das casas de farinha a feira de Itabaiana, nos pratos gastronômicos e sobremesas, até em lançamento e criação de um novo produto em soma com dois grandes potenciais gastronômicos itabaianenses, a castanha do Carrilho, numa versão sabor pé de moleque, feita pelo Quiosque da Castanha” explica.

O resultado de várias reuniões, consultorias e oficinas foi a validação da Rota e o reconhecimento do potencial de cada empreendimento que hoje faz parte desse case de sucesso Sergipano. Integram a Rota Caminhos da Serra de Itabaiana: o Parque dos Falcões, a propriedade Rural de orgânicos Sítio Alto dos Ventos, o Quiosque da Castanha, a Casa de Farinha na praça de eventos, a Feira de Itabaiana, a gastronomia do Restaurante Tempero do Sertão, o povoado Ribeira, o projeto de Base Comunitária Vila das Flores (primeira Vila Turística Sustentável e Criativa Sergipana), a Casa de Farinha Comunitária do povoado Ribeira e a propriedade Rural Sítio Meu Rancho.

“A validação aconteceu em outubro e teve a presença de representantes do Ministério do Turismo e Universidade Federal Fluminense, que consistiu nas visitas técnicas e avaliação de todos os empreendimentos”, conta Ellen.

De acordo com o professor José Carlos Dantas – representante da Universidade Federal Fluminense – a Rota atende os requisitos. “O acolhimento teve nota alta em quase 100% das visitas técnicas, a organização e conteúdo das experiências memoráveis foram destaque também, existem algumas melhorias que devem ser feitas pela gestão local, vamos disponibilizar o relatório, no mais com certeza voltarei em breve para levar minha família”, ressalta.

“Não poderia estar fechando o ano da melhor forma, já que a Rota é só chegou até aqui pelo grande esforço que continuo fazendo por todos aqueles que juntos comigo, acreditam que estamos no caminho certo. Isso não tem preço!!”, comemora Ellen Carvalho, criadora e gestora da Rota.

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