Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos (*)

Para além das menções feitas aos ladeados Sílvio Romero, Laudelino Freire e Tobias Barreto, nenhuma outra mereceu mais atenção que a feita ao professor José Calazans (1915-2001) pelo escritor Arílio Fernando Barbosa, merecendo os aplausos dos presentes na última sessão da Academia Baiana de Educação (ABE), no dia 22 de maio do corrente ano. Na oportunidade, foi relançada a obra “O poder transformador da escola na trajetória de vida de Josué da Silva Mello”, a qual tive a honra de publicar em 2023.

Acompanhado de minha esposa, a professora Patrícia Monteiro, eu estive presente ao lado do homenageado e de sua família, a esposa Tecla, suas duas filhas (Cilene e Suzana), genros (Otto e Fred) e a neta, a Dra. Camilla Mello e Lima (Desembargadora do Ministério do Trabalho), que prefaciou o livro, emocionando a todos na solenidade com suas palavras de amor e de gratidão para com o avô, sua grande inspiração de vida.

O evento aconteceu nas belíssimas e históricas dependências da Fundação João Fernandes da Cunha (criada em 1992), localizada na praça 2 de Julho, nº 8, Campo Grande (Salvador-Bahia). Os dois eventos (sessão ordinária e relançamento do livro) aconteceram no formato híbrido, com acadêmicos presentes e outros de forma remota, sob a condução ponderada, equilibrada e bem-humorada do professor Astor de Castro Pessoa, presidente da ABE. Aqui, com o perdão do lapso do esquecimento, registro as participações de Alfredo Matta, Alírio Fernando Barbosa, Antonio Amorim, Carlos Márcio Pedreira, Cristiana Santos, Eduardo Lessa, Fernando Alcoforado, Geraldo Leite, Joelice Ramos Braga, José Nilton Pereira, Lídia Boaventura Pimenta, Marcelo Rocha, Maria José Pacheco, Maria Thereza Marcílio, Nadja Maria Viana e Sônia Maria Ferreira.

Além de familiares e dos acadêmicos da Academia Baiana de Letras, personalidades da vida cultural, educacional e religiosa da Bahia, a exemplo de Oleone Coelho Fontes, Tadeu Bahia, do ator e jornalista Gabriel Tavares, da bibliotecária Rosane Rubim, do professor Jorge Aliomar, de Sérgio Miranda, ex-diretor administrativo da Faculdade 2 de Julho, e da senhora Constância Oliveira, prima da professora Tecla, ambas da cidade de Simão Dias-SE. Também esteve presente, o escritor sergipano de Alagadiço (Frei Paulo), José Bezerra Lima Irmão, consagrado autor do livro “Lampião, a raposa do Sertão”. Roubando a cena, em duas oportunidades, o poeta Zé Bahia, declamando de maneira performática e enfática poemas de sua autoria.

Josué da Silva Mello e Geraldo Leite são os sergipanos que compõem os quadros da Academia Baiana de Educação. Mello é natural de Lagarto, acolhido por Salvador e principalmente por Feira de Santana, com atuações marcantes nos campos da educação, da religião, da política e da cultura baiana, atual presidente da Academia Feirense de Educação. Aracajuano, Dr. Leite é um notável médico fixado em Salvador há muitos anos, mais de perto à frente da Fundação José Silveira e recentemente reconhecido como Membro Emérito da Academia de Medicina da Bahia.

Emocionado com a demonstração de prestígio, o professor Josué Mello fez um breve release do conteúdo do livro, manifestou sua gratidão e a alegria de ter a sua história de vida devidamente registrada e que teve Salvador como um dos seus capítulos importantes. De igual modo, eu quando do meu pronunciamento, ocasião em que fiz memória ao imortal Edivaldo Boaventura, que me acolheu na capital baiana como a um amigo de longa data.

Entre os que também fizeram uso da palavra, destaque para Benjamin Batista, advogado, escritor, produtor cultural, presidente da Academia de Cultura da Bahia, considerado um dos maiores disseminadores de academias do país. Sua fala foi a tônica da sessão, marcada por humanidade, arte, leveza e, sobretudo, por afeto, com direito a uma linda e emocionante interpretação dele, à capela, do fado de Amália Rodrigues (Lisboa/Portugal, 1920-1990), “Foi Deus”, do qual destacado um trecho que traduz aquela tarde histórica em que sergipanos foram mais uma vez bem-acolhidos pelos baianos da educação, e também, das letras e das artes: “Foi Deus / Que deu luz aos olhos / Perfumou as rosas / Deu oiro ao sol / E prata ao luar”.

Axé, Bahia! Ao mestre Josué, com carinho.

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O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 27, a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa, que está no Diário Oficial da União,  entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.  

De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito.

Garantia de emprego

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.

Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%).

Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia.

Fonte: Agência Brasil

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