Desenrola-se mais um nebuloso capítulo na rocambolesca novela em que se transformou a eleição para a Reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Dessa vez, com novos personagens e fortes suspeitas de que o ex-Reitor da UFS, Angelo Antoniolli, e seu pupilo, Valter Joviniano, contando com aliados na imprensa local e até no MEC (não, não é o ministro!), estão envolvidos em uma série de ocultações ou deturpações de fatos.

Tais manobras serviriam para emplacar a nomeação recente do pupilo do ex-Reitor  para a Reitoria da UFS, trazendo de volta o grupo que controla a instituição há quase 30 anos. Na última quarta-feira (17.03), foi publicado o Decreto presidencial com a nomeação do Prof. Valter Joviniano para assumir a Reitoria da instituição.

Conheço várias pessoas em Brasília, dentre as quais uma velha amiga que trabalha no MEC e um experiente assessor da Presidência da República que trabalha do Palácio Planalto. Conheci esse assessor através de amigos em comum, dois professores da UnB.

Há cerca de uma semana, fui alertada por essa amiga de que a lista tríplice da UFS tinha saído do MEC em direção ao Palácio do Planalto. Desde o fim de novembro, após ser abortada uma iminente nomeação de novo reitor da UFS – a lista tríplice já estava na mesa do presidente –, todo o processo a ela relativo retornou ao MEC e supus que lá ficaria, aguardando uma decisão judicial. Foi nessa época que terminou o mandato do ex-Reitor e foi designada uma reitora pro tempore.

Tudo indicava que seria aguardado o julgamento das ações que tramitavam na Justiça Federal – dentre elas, uma ação popular de minha autoria (Processo nº  0802784.2020.4.05.8500) – relativas à eleição da UFS. Com isso, buscava-se evitar decisões conflitantes no âmbito administrativo e judicial sobre a mesma questão.

Ora, por que esse alto assessor da Presidência da República fez tal assertiva: “Decisão judicial se cumpre.”? Isso chamou minha atenção. Perplexa com tal afirmação, conversei por telefone com outra autoridade em Brasília com trânsito no Palácio do Planalto e que tinha conhecimento/envolvimento com as tratativas quanto à nomeação do novo Reitor da UFS. Na ocasião, ela também falou sobre a necessidade de ser respeitada decisão judicial e reiterou que a questão já estava resolvida na Justiça. Tudo muito estranho!

Quanto ao primeiro caso, apenas quem abusa da má-fé é capaz de afirmar que existe uma decisão judicial que obrigou o atual presidente a nomear um reitor para a UFS, especialmente quando se vê que o nome desse reitor saiu de uma lista tríplice cuja eleição está sendo judicialmente impugnada. Afirmar que a justiça determinou essa nomeação é uma fake news!

Em relação à outra publicação, foi amplamente esclarecido – inclusive até mesmo por meio de um artigo de minha autoria publicado em diversos meios – que, tanto o juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Sergipe como o TRF da 5ª Região, já se manifestaram tão somente sobre a legalidade e regularidade de alguns atos relativos ao início do processo eleitoral da UFS. Os magistrados, ao apreciarem dois mandados de segurança impetrados por entidades de classe, declararam não haver ilicitude na não realização da prévia consulta à comunidade (posto não haver norma que obrigasse o então Reitor da UFS a promovê-la), na recusa da Reitoria em disponibilizar as listas de servidores e estudantes da UFS para as entidades de classe que pretendiam fazer essa consulta e na convocação do colégio eleitoral especial para a eleição.

O que consta nessas duas notas é uma ameaça à credibilidade da justiça. Parece uma clara tentativa de criar a falsa percepção de que não há mais qualquer processo judicial apurando o caso da eleição da UFS. Com isso, uma eventual decisão anulando essa eleição e assim removendo o novo Reitor do cargo, pode alimentar a narrativa desse grupo de que houve um “golpe” por meio da justiça.

Vale esclarecer que minha ação popular foca em outros aspectos do processo eleitoral, como a ausência de um marco legal regente da eleição remota nos conselhos. Também questiona a condução de todo o processo eleitoral ser feita exclusivamente pelo então Reitor e não por uma comissão eleitoral, posto que seu vice era um candidato camuflado (tanto é que foi “eleito” o primeiro da lista). E ainda aponta outras ilegalidades no processo de votação na reunião do Colégio Eleitoral.

Além dessas, outras ilegalidades e irregularidades também foram apontadas pela Procuradoria Federal ao se manifestar nos autos da minha ação popular, a saber: ausência de chamamento prévio para uma reunião dos Conselhos Superiores da UFS – ofensa ao princípio da publicidade; desrespeito ao Decreto Federal 10.412/2020 – não observância do referendo; irregularidades na ata da reunião de votação do colégio eleitoral; e irregularidade na anulação de uma convocação prévia de uma reunião do colégio eleitoral prévia à reunião em que ocorreu a eleição.

Ora, se minha ação popular ainda não foi julgada e já está na fase de alegações finais, por que afinal a segurança jurídica e a estabilidade da UFS foram sacrificadas? Qual a razão dessa precipitada e temerária nomeação, se havia uma reitora pro tempore que, com uma boa equipe, estava arrumando a casa e aguardando a definição do caso para, se fosse determinado um novo processo eleitoral, deflagrar o seu início ou, em caso de confirmação da validade dessa lista, passar o comando para o novo reitor nomeado pelo Presidente Bolsonaro? Será que os patrocinadores locais dessa nomeação – os ex-pastores Jony e Heleno, o presidente do partido Republicanos – o deputado federal e bispo da Igreja Universal Marcos Pereira, além do próprio presidente da República, estavam cientes de todos esses fatos e das implicações dessa nomeação? Caso essa decisão seja favorável, e acredito que não falta muito tempo para uma sentença, considerando os prazos processuais em curso, teremos um terceiro reitor pro tempore, depois dessa despropositada nomeação?

Toda essa situação revela o descaso com que o ex-reitor Angelo Antoniolli e seu grupo tratam a instituição Universidade Federal de Sergipe. Se o ex-reitor tivesse conduzido um processo eleitoral com a lisura e a transparência devidas não estaríamos nessa situação. O que parece estar em primeiro plano para ele e seus asseclas é um projeto pessoal de perpetuação do poder e o desfrute das benesses daí decorrentes.

Não sem razão persisto nesta desgastante jornada, buscando reafirmar em cada ato meu que a UFS não tem dono e que a desfaçatez e o arbítrio desse grupo não podem se impor para sempre. Por que esse grupo tanto teme uma prévia consulta à comunidade e uma condução mais transparente das eleições na UFS? Sigo acreditando que uma hora a verdade prevalece sobre a mentira, e, nessa luta, o primado da lei é meu escudo e minha crença no valor da boa fé é que me impele.

Em breve, trarei mais registros sobre os obscuros bastidores dessa nomeação.

(*) Professora do curso de Direito e candidata na eleição (sub judice) à reitoria da UFS

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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O professor  Valter Joviniano  de Santana Filho, 39 anos, é o novo reitor da Universidade Federal de Sergipe. O decreto de nomeação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje, 18, no Diário Oficial da União. Ele seguirá no cargo por quatro anos.  Mas a novela que envolve as eleições na UFS parece estar longe de terminar.

Ontem, o site JLPolítica publicou uma matéria afirmando que, “numa aliança pra lá de heterodoxa, o ex-reitor Ângelo Antoniolli teria se juntado aos ex-deputados federais e ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD – Jony Marcos e Heleno Silva e conseguiu a nomeação do primeiro da lista tríplice de uma eleição que foi feita no ano passado e está sendo contestada e subjudice”.

Ainda de acordo com o JL Política, “o ungido nesta aliança entre o grupo de Ângelo e os bolsonaristas sergipanos ligados à Igreja Universal do Reino de Deus é o professor Valter Joviniano de Santana Filho”.

Governos autoritários

O professor Christian Lindberg, colunista do Portal Só Sergipe, publicou em sua pagina no Facebook o seguinte comentário a respeito da notícia sobre a nomeação de Valter Joviniano.

“O mesmo Jozailto que publicou que o professor Valter seria nomeado reitor da UFS com o apoio dos pastores Heleno e Jony, ambos da Igreja Universal, retifica o comentário de ontem e retira o nome do pastor Heleno do texto, a pedido do próprio ex-deputado. Confesso que estava achando estranho essa afirmação de Jozailto. O ministro é presbiteriano, a interventora é da mesma igreja que o ministro, comenta-se que um influente deputado federal por Sergipe, também presbiteriano e do mesmo partido de Arthur Lira (PP), estava garantindo a intervenção do ponto de vista político e, de repente, o MEC nomeia um reitor a pedido de dois ex-deputados federais, sem voto no Congresso Nacional e, ainda por cima, líderes religiosos de outra igreja evangélica.

Enfim, o fato é que a intervenção acabou, a vacina ainda não chegou. o auxílio emergencial não resolverá o problema da maioria do povo brasileiro e, enquanto existir esta lista tríplice, governos autoritários se sentirão no direito de intervir na autonomia das universidades e institutos federais.

Composição nebulosa

Hoje, a professora Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata a reitora da UFS, distribui uma nota lamentando “que a partir de uma nebulosa composição política, aquele que representa o grupo que há quase 30 anos controla a UFS “ganhe” essa nomeação por obra dos citados líderes da Universal, segmento neopentecostal”.

Leia também: Denise Albano: “O ex-reitor Ângelo Antoniolli, numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária”

Leia a nota na íntegra

Matéria publicada ontem no Portal JL Política informa que os pastores Jony e Heleno, ambos do Partido Republicanos, intercederam junto ao presidente Bolsonaro para que o ex vice-reitor da UFS, Valter Joviniano, fosse nomeado o novo reitor da UFS.

A verdade é que se trata de uma nomeação precipitada, posto que a eleição está sub judice. Com ela, também fica sepultada a narrativa dos que acusam leviana e falsamente a nossa Chapa, “Renasce UFS”, de ser mera extensão do atual governo e das forças políticas que o apoiam.

Vem a ser premiado um não-candidato que esnobou o processo democrático de escolha de novos dirigentes da UFS. Ele se recusou a participar de qualquer debate na disputa pela reitoria, jamais apresentou seu plano de gestão, abusou do uso da máquina administrativa para se promover e foi favorecido por manobras de questionável legalidade ao longo do processo de formação da lista tríplice encaminhada a Brasília.

Seguimos aguardando serenamente a decisão judicial sobre a ação popular de nossa autoria. Nela, questionamos o processo arbitrário e sem transparência que marcou essa eleição.

Esperamos que a boa tradição democrática da UFS e o respeito à legalidade e moralidade pública sejam resgatados, nos termos do que reza a Constituição Federal e a legislação federal vigente.

Professora Denise Leal Fontes Albano Leopoldo
Professor José Aderval Aragão
Chapa Renasce UFS

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“Eu diria, com o perdão do termo forte, que o ex-reitor Ângelo Antoniolli , numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária e diria que quase sepultava resquício de um padrão moral, democrático, dentro da Universidade Federal de Sergipe (UFS)”. Esse é o desabafo  da professora  Denise Albano, candidata a reitora da instituição na chapa Renasce UFS, que tem como candidato a vice,  o também professor José Aderval.  Na expectativa do julgamento da ação popular, movida por ela, na Justiça Federal, Denise garantiu que aguarda com serenidade  o resultado.

Ao se lançar candidata a reitora  da UFS, Denise Albano sabia que enfrentaria problemas, mas não imaginou a magnitude. “Há uma campanha de desqualificação da minha candidatura, mas eu peço às pessoas que procurem conhecer as propostas da chapa Renasce UFS”, reitera.   Ela move ações contra algumas pessoas que achincalharam, inclusive, “contra poderosos”, como  faz questão de ressaltar. Enquanto acompanha o desenrolar do processo na Justiça,  a professora  decidiu mergulhar nos livros  para entender o que se passa, não só na instituição, como na cabeça das pessoas. Afinal, a UFS tem até o momento, um processo eleitoral  que não chegou a lugar nenhum, não elegeu ninguém  e está sendo dirigida pela reitora pro tempore, professora Liliádia Barreto.

E  ao ler um livro de Psicologia, eis que ela chega à existência da Síndrome de Hubris, também conhecida como Síndrome da Presunção, doença que acomete os que estão no exercício do poder. “Essa síndrome, é como se a pessoa se desconectasse da realidade, perdesse qualquer noção de que está ali a serviço do interesse público e, dessa forma, tende a se tornar praticamente um déspota”, reforçou Denise Albano, que há 25 anos leciona na instituição e integrou diversos conselhos.

Denise torce para que haja uma eleição na UFS, obedecendo o que determina a lei, pois no processo comandado por Ângelo Antoniolli, segundo ela, “há uma fartura de documentação probatória que desnuda todo arbítrio, abuso, toda forma ilegal mostrando como o ex-reitor Ângelo Antoniolli conduziu essa eleição”. Denise apresenta a ata e o vídeo que está no canal da UFS no Youtube para que a sociedade e, principalmente, a comunidade universitária, tirem as conclusões.

A professora disse que fez uma descoberta que a deixou indignada. Ela afirma que o ex-reitor incorreu em uma grave omissão ou mentira na reunião de votação. Naquela ocasião, está no vídeo, ele falou que iria procurar a Polícia Federal para ver se ela auditava o sistema de votação eletrônica que estava sendo usado. Ocorre que, segundo a professora Denise, há poucos meses ela foi informada que o ex-reitor já havia se reunido uma semana antes da eleição com representantes de Polícia Federal e a ele foi informado que uma auditoria pela PF somente seria possível se houvesse uma investigação formal em curso. Questiona-se por que ele omitiu essa reunião e mentiu sobre a viabilidade dessa auditoria feita pela Polícia Federal.

Essa semana, Denise Albano conversou com o Só Sergipe. Confira.

SÓ SERGIPE – Como está ocorrendo, na Justiça, a tramitação das ações impetradas pela senhora e outras pessoas que contestaram a maneira como foi  conduzida a eleição para escolha do reitor da Universidade Federal de Sergipe?

DENISE ALBANO – Há uma ação popular, como também uma ação civil pública. No começo do ano, dois procuradores da República se manifestaram no sentido de que o processo primeiro, que foi referente a minha ação popular, está bem adiantado. O juiz disse que não iria apreciar o pedido de tutela de urgência do Ministério Público Federal (MPF) e que vai deixar, apenas, para julgar o mérito na sentença final. Então sinalizou que vai abrir os prazos finais para as partes se manifestarem: eu, por meio da minha advogada, a UFS assistida pela Procuradoria Federal, bem como o MPF. Eu acredito que não esteja longe de uma decisão judicial, mas também há procedimentos administrativos em curso no Ministério da Educação (MEC).

SS – Eu lembro que o MEC suspendeu a nomeação de um reitor, não foi?

DA – Sim. O que houve é que o MEC, de fato, suspendeu a nomeação. A lista tríplice chegou a ser encaminhada pela Secretaria de Educação Superior, vinculada ao MEC, para o Palácio do Planalto, mas voltou  para uma apuração mais detida, cuidadosa do caso da eleição da UFS. Acho que dois dias depois da fatídica reunião do Colégio Eleitoral da UFS, outro candidato tinha levado a conhecimento do MEC a eleição da forma que o reitor conduziu. Outras denúncias de irregularidades na eleição da UFS foram encaminhadas para o MEC.

SS – E qual a expectativa da senhora agora, o mérito poderá ser julgado? Haverá uma nova eleição para escolha do reitor da UFS?

DA – Eu espero que sim. Eu, como já venho reiterando, respeito muito a independência da Justiça Federal, ao princípio do livre convencimento motivado dos magistrados que integram o Poder Judiciário. Eu creio que é importante nós prestigiarmos a casa que, quando os direitos são violados ou ameaçados de violação, nós recorremos . E dessa forma, eu aguardo muito tranquila e serenamente a decisão judicial que virá. Acredito que, tanto no âmbito da Justiça Federal, como também nos procedimentos administrativos que estão no MEC, há uma fartura de documentação probatória que desnuda todo arbítrio, abuso, toda forma ilegal mostrando como o ex-reitor Ângelo Antoniolli conduziu essa eleição.  É legítimo qualquer gestor querer fazer seu sucessor, mas é preciso seguir certas regras, princípios constitucionais. Infelizmente nem sempre as pessoas têm a compostura moral de conduzir com lisura, compromisso, tratamento isonômico e transparência um processo eleitoral. E dessa forma,  há  princípios constitucionais, há a  necessidade de se respeitar um devido processo eleitoral, princípio da legalidade, da moralidade que  se impõe.

SS – Quais seriam estes documentos comprobatórios?

DA – A própria ata, que é o documento principal que registra formalmente o que ocorreu na eleição. Eu sempre convido as pessoas a confrontarem o que consta na ata e o que se passa na eleição, no vídeo que está disponível no canal TV UFS no Youtube (se você quiser assistir, clique aqui). A reunião do Colégio Eleitoral foi gravada, ocorrida no dia 15 de julho de 2020. Ao ler a ata, você imagina que ela está registrando uma outra reunião de votação, e não àquela onde vários conselheiros questionaram a ausência de um marco legal regente da eleição. Também questionaram sobre o sigilo, da segurança do voto, já que o reitor não providenciou que houvesse auditores  acompanhando o sistema de votação eletrônico. Uma conselheira chegou a perguntar ao reitor, entre os 9 e 11 minutos do vídeo da reunião, se os sistemas eram confiáveis, se seria auditado, e ele assim diz textualmente: ‘sim, sim, é seguro, é auditável. E quando terminar essa reunião de votação nós vamos auditar, ver isso com a Polícia Federal’.

SS – E foi mesmo auditado pela Polícia Federal?

DA – Eu fiz uma consulta formal à Polícia Federal, perguntando se, em algum momento, o reitor procurou a PF com o intento de chamar técnicos que compõem tão prestigiada instituição, para auditar o sistema de votação. E a informação que eu tenho no e-mail que encaminhei, é de uma reunião ocorrida uma semana antes da eleição, no dia 8 de julho. O reitor se reúne com o delegado que respondia pela superintendência e o chefe da perícia, e é informado que esse tipo de auditoria a PF não faz. Apenas, se houvesse um procedimento criminal, investigativo em curso. E que dessa forma não era possível proceder a essa auditoria que o reitor desejava. Veja: como é que ele foi informado uma semana antes e na reunião do Colégio Eleitoral ele informa que vai sim auditar, que iria ver isso como a PF?  Ele omite uma informação importante que tinha, e até diz uma inverdade.  É muito preocupante o que ocorreu.

SS – Professora, em eleições passadas para escolha de reitor, essa auditoria é contratada pela UFS? Como é que ocorreu?

DA – O que ocorreu na eleição da UFS foi inédito. Houve eleição em quase 20 instituições de ensino superior, entre institutos federais e universidades, durante o ano de 2020, nesse período de pandemia.  Em nenhuma ocorreu o que se viu na UFS. Na Universidade Federal do Pará, do Mato Grosso, do Piauí, no Instituto Federal do Paraná, enfim, eu pesquisei em todas elas e em todas se buscou estabelecer regras para essa eleição remota. Nunca se discutiu e nem foi aprovado como seria feita essa seleção remota, algo que não havia ainda uma regulamentação.  Na administração pública tudo tem que ser regido pela lei, dentro da legalidade.  Enquanto na nossa vida privada, tudo que não for proibido é permitido, no âmbito da administração pública só é permitido o que for legal. Então havia um decreto que, de fato, autorizava os entes da administração pública a realizar eleições ou reuniões remotas. Mas o decreto é bem claro ao dizer que nos colegiados que se reunirem de forma remota, é necessário que seja, pelo menos, aprovado, ad referendum. Esse procedimento de discutir, votar, deliberar em uma reunião remota, online, para ser validado tem que ser aprovado pelo colegiado. E, em nenhum momento, o reitor levou essa questão a ser discutida nas reuniões dos conselhos que formavam essa comissão eleitoral. Nas outras universidades o que se viu foi aprovação de regras, regulamentação da eleição, formação de uma comissão eleitoral.

SS – E a reitoria ainda tinha um candidato…

DA – Sim. Como é que a reitoria tem uma candidatura, fazendo campanha mal disfarçada? Porque todos na UFS sabiam que a máquina administrativa estava sendo operada, usada, para promover essa candidatura. Numa entrevista, o próprio reitor Ângelo diz que a administração escolheu um candidato; há notas nos jornais, em fevereiro do ano passado, notas em redes sociais de pró-reitores à época, afirmando que a administração tinha seu candidato. Então, como é que reitor tem seus candidatos e ele, sozinho, é quem conduz todo o processo, enquanto nas outras universidades se formou uma comissão eleitoral, aprovou-se um calendário eleitoral e a realização de debates? Pergunto: que democracia é essa, que legitimidade teria esse vice-reitor que jamais abriu a boca para dizer quais eram suas propostas para a universidade? Que não participou de um debate, que não apresentou um plano de gestão como todos os outros quatro candidatos apresentaram?

SS – É uma situação inusitada, não é professora?

DA – Eu diria, com o perdão do termo forte, que o ex-reitor Ângelo, numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária e diria que quase sepultava resquício de um padrão moral, democrático, dentro da UFS. Por isso, a insurgência de alguns – veja que as entidades sindicais ingressaram com mandados de segurança – para obrigá-lo a fazer consulta à comunidade. Havia uma Medida Provisória (MP) que obrigava todo o trâmite, ele esperou a MP caducar, ficou driblando dois dias quando a vigência expirou, e ele convocou o Colégio Eleitoral para eleição. Como disse, sem formar comissão, sem um calendário eleitoral promovendo um debate razoável, sem prever inscrição de chapas. Dessa forma venho estudando e lendo alguns autores, como cientistas políticos, psicólogos sobre isso para entender tudo.

SS – E o que essas leituras lhe indicaram?

DA – Que há um distúrbio, que vem sendo estudado a cerca de duas décadas, chamado de Síndrome de Hubris, onde certos governantes, quando passam um período entre dois a nove anos no poder, salvo engano, tendem a assimilar uma espécie de percepção de que eles podem tudo, de que a instituição deve servir a eles, de que tudo que eles fazem deve ser aplaudido e aprovado. É como se a  pessoa se desconectasse da realidade, perdesse qualquer noção de que está ali a serviço do interesse público e, dessa forma, tende a se tornar praticamente um déspota. Lamentavelmente, não pareceu aí o ex-reitor tão esclarecido assim. Durante esse período de quarentena, quando as aulas remotas não tinham começado, me debrucei sobre centenas e centenas de páginas de relatórios do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União que estão disponíveis sobre a UFS. No campo da gestão de risco, da transparência nos processos de distribuição de bolsas, em licitações, inclusive uma delas foi do Restaurante Universitário do Campus do São Cristóvão. Nesse, os gestores tiveram que pagar uma multa de algumas dezenas de milhares de reais, por conta de irregularidades na licitação do restaurante. Se entrar no site da UFS não se tem acesso a todos os dados sobre contratos e dá para identificar que há contratos sendo renovados ano a ano com aditivo. Há contratos que são renovados a cinco ou seis anos, sem fazer nova licitação. Eu digo com toda tranquilidade: era um descalabro administrativo, fugia a qualquer padrão de moralidade pública.  A UFS não era, quando gerida por esse grupo, um modelo a ser seguido.  Eu acredito que uma nova eleição, em que a comunidade possa se manifestar, que haja a vontade dessa comunidade, a consulta e o resultado dela, e dos conselhos que têm os representantes de vários segmentos da UFS e dali surjam os nomes mais aprovados pela comunidade universitária, com um novo pleito com lisura, com respeito à legalidade, dentro do que se espera, dentro de um devido processo eleitoral.

SS – Tendo um novo pleito,  a senhora segue como candidata?

DA – Continuo candidata. Confesso que é uma luta, me consumiu muito. Estou nessa batalha, que sabia que era difícil, mas não imaginava a magnitude. São várias frentes. Há uma campanha de desqualificação da minha candidatura, mas eu peço às pessoas que procurem conhecer as propostas da chapa Renasce UFS, procurem saber quem é a professora Denise, quando foi subchefe do Departamento de Direito, quando foi presidente de colegiado, quando estive nos dois conselhos superiores da universidade. Estive no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, onde toda a política de ensino, extensão e pesquisa é ali discutida,  programas e projetos são ali aprovados; fui conselheira do Conselho Superior (Consu) e como eu me pautei nesses conselhos. Quem é a professora Denise em sala de aula? Vivemos um momento muito polarizado e há uma tendência de quererem estereotipar, estigmatizar pessoas, mas eu tenho a minha trajetória que fala por mim. Não sou perfeita, tenho minhas falhas, mas lhe digo com muita  tranquilidade: tenho 25 anos na universidade e eu honrei a sala de aula. Honrei cada mandato recebido, quando estive no Consu, no Conep, procurei me pautar pela mais cuidadosa responsabilidade quando presidi o colegiado do curso de Direito, quando fui vice-chefe do Departamento de Direito, quando, inclusive, coordenei projetos na área de segurança pública e, muitas vezes, recebia recursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública vultosos. Mas fui ciosa do que é o ensino público, do que é uma instituição de ensino. Meu compromisso é lutar pela boa formação dos estudantes, numa universidade onde os professores tenham a segurança de ministrar suas aulas, com seus direitos sendo respeitados, mas que os deveres sejam também observados.  Quem comete alguma falha tem direito ao devido processo legal. Agora, que os amigos do rei, da reitoria, não sejam privilegiados, sem processo, sem procedimento. E dessa forma, acho que uma nova eleição, que venham gestores que rompam com essa sangria de recursos públicos. Se alguém visitar os campi, vai ver várias obras em andamento. Lembro de uma música de Caetano Veloso quando ele diz ‘tudo aqui é construção e já parece ruína’. Há algumas obras na universidade que duram anos a fio. Eu sei que  algumas obras têm problemas na liberação de recursos. A pessoa olha para o campus de São Cristóvão e não percebe uma estética, uma arquitetura razoavelmente harmônica. Percebe-se muitas falhas na gestão, a exemplo da assistência estudantil.

SS – Nas eleições, a senhora está preparada para qualquer resultado?

 DA – Minha luta é para que haja eleição limpa, regular, legal. Como já disse antes e reitero:  se eu não tiver a honra de ser a próxima reitora da UFS, tranquilo para mim. Eu gosto da sala de aula, gosto de cuidar das orientações dos meus alunos e alunas. Gosto de me envolver nos processos de extensão. Vou tocar minha vida como vinha tocando, até com mais tranquilidade, serenidade, porque é uma luta que é mais expressa. Eu tenho processos judiciais contra pessoas que me ofenderam. Não processei todas porque em redes sociais é tanta gente  que  acabei tendo que definir prioridades. Há procedimentos na universidade, também, que representei contra poderosos que me aviltaram. Mas fora disso, eu diria que é uma espécie de guerra espiritual. É pesado, mas eu, de certa forma, busco me apegar à fé cristã. A fé na dimensão religiosa e a fé enquanto confiança, otimismo de que o bem tende a prevalecer. A justiça pode demorar, tardar, mas chega o momento em que ela pode, sim, se impor. É isso que me anima nessa luta, pode ter certeza.

O post Denise Albano: “O ex-reitor Ângelo Antoniolli, numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária” apareceu primeiro em Só Sergipe.

Há pouco mais de dois meses a Universidade Federal de Sergipe vem sendo administrada pela reitora pro tempore, professora Liliádia Barreto. Ela foi designada para assumir a reitoria da UFS, após uma eleição tumultuada e conduzida sem qualquer respeito à lisura exigida em um devido processo eleitoral.

Em razão disso, essa eleição está sendo objeto de vários questionamentos na esfera judicial e administrativa há algum tempo. Mas acreditamos que está mais próxima uma definição sobre o caso.

Esperamos que, após um exame cuidadoso dos fatos e das diversas provas presentes nesses procedimentos, seja constatada a forma abusiva e sem respaldo legal com que o ex-reitor da UFS realizou a eleição da lista tríplice e, assim, seja finalmente autorizada a deflagração de uma nova eleição.

Enquanto esses procedimentos seguem seu curso, alguns personagens difundem um conjunto de inverdades ou meias-verdades sobre o caso. Exemplo disso foi um artigo assinado por um dos assessores do ex-reitor da UFS. Há alguns dias, seu texto circulou em blogs e portais de notícias e foi amplamente replicado nas redes sociais.

Ali, era anunciado que a Advocacia Geral da União informou ao MEC que a eleição na UFS foi legal e que a lista tríplice formada havia sido considerada válida.

O que esse assessor não esclarece em seu artigo é que o documento mencionado é um parecer, e que a peça foi elaborada há cerca de dois meses por uma procuradora federal que integra os quadros da Advocacia Geral da União em Brasília.

Portanto, não se trata de uma decisão judicial e não vem a ser nem mesmo um parecer vinculativo, isto é, o entendimento ali expresso não tem caráter decisório. Os procuradores, também chamados de advogados públicos, podem estar atuando apenas na função consultiva, como foi o caso, ao examinar a legalidade dos atos da administração pública.

Assim, a procuradora federal se limitou a fazer um exame objetivo dos documentos relativos à  eleição da UFS que se encontram no MEC e, isso é importante saber, a maioria desses documentos encaminhados foi produzido pela anterior gestão da universidade.

Reitere-se, portanto, que se trata de um parecer opinativo de estrito caráter técnico, elaborado por advogada pública no exercício de função consultiva na área jurídica.

O que fica evidente é que a procuradora apenas atestou que, com base nessa documentação enviada pelo então reitor da universidade, não foram constatadas irregularidades no processo eleitoral da UFS. Essa procuradora ressalva, entretanto,  que há  procedimentos administrativos e judiciais tramitando que apuram supostas ilegalidades nessa eleição.

Outro aspecto a ser notado é a estratégia do autor do artigo de não informar a data de publicação desse parecer, 16 de dezembro de 2020.  Isso induz o leitor a acreditar que seria uma “decisão” recente, como se fosse a última palavra sobre o caso.

Ora, o caso da eleição da UFS ainda segue em aberto, com os processos  seguindo seu curso. Em um deles, o  que está no MEC, apura-se até mesmo a veracidade do que os documentos enviados atestam. Um desses documentos e certamente o mais importante, a ata da eleição, não registra o que de fato ocorreu na sessão de votação.

Confrontando a ata enviada ao MEC  com a gravação dessa mesma reunião  – cujo vídeo está disponível no canal da UFS no Youtube – são constatadas gritantes discrepâncias. Por exemplo, enquanto a gravação mostra conselheiros votantes levantando várias questões de ordem, a ata as omite completamente; enquanto no vídeo o então reitor informa aos conselheiros que buscará a Polícia Federal para auditar o sistema de votação, a ata silencia novamente sobre essa fala do reitor.

Há, ainda, outras irregularidades. Na ata falta a assinatura de 1/3 dos conselheiros, a maioria deles se recusando a assinar uma ata que não fez o registro fiel do que se passou na reunião. Em outro documento enviado ao MEC, o Ofício n.196/2020, consta que a reunião foi aberta pelo reitor, “sendo justificada e aprovada sua realização de forma remota”. Ora, a gravação da reunião não registra tal fato.

Tendo em vista que a procuradora federal teve acesso apenas a esses  documentos textuais, não surpreende que ela tenha considerado que a eleição da UFS transcorreu no marco da legalidade, afinal, os documentos públicos possuem presunção de veracidade.

Por outro lado, a procuradora federal chega a afirmar que, certamente em razão da necessidade de um exame cuidadoso das muitas evidências materiais sobre o que ocorreu nessa eleição da UFS e que destoa da versão oficial então documentada, não há um prazo especificamente determinado para que a nomeação do futuro reitor ou reitora da UFS ocorra.

Assim, muitas mentiras propagadas não fazem uma verdade, pois chega o momento em que a realidade se impõe apesar dos que tentam falseá-la. A verdade é que alguns comensais do banquete do poder desregrado que imperava na UFS estão inconformados. Muitos não aceitam o fato de que a sangria de recursos públicos, as elevadas gratificações recebidas e as benesses de desfrutar de frequentes rega-bofes em sítios, caros restaurantes e, com maior frequência, no próprio gabinete do reitor cessaram.

Os que se refestelavam nesses festivos banquetes e outras sinecuras do poder enquanto comandavam a UFS parecem estar acometidos da Síndrome de Húbris, um distúrbio que os levou a crer em algo como “minha UFS, minhas regras”.  Mas, como lembra o professor e psicólogo Dacher Keltner, os poderosos subestimam a inteligência e coragem dos outros, supondo que as pessoas não veem seus abusos de poder e sua descompostura moral.

Que a experiência de um poder desmedido fique no passado da UFS, e que venham novos tempos em que prevaleça o verdadeiro sentido de instituição pública. Que novos ocupantes da Reitoria sejam ciosos de que estarão a realizar um elevado serviço público em uma instituição que é patrimônio do povo, e não seu palacete real.

(*) Professores da UFS e candidatos na Chapa RENASCEUFS

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A professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata à reitora da instituição universitária pela chapa RenasceUFS, saúda a decisão da 1ª  Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília que, em manifestação recente, determinou o desarquivamento do inquérito civil que investiga a eleição para a Reitoria da UFS. Trata-se do segundo desarquivamento desse procedimento investigativo.

Denise Leal divulgou um comunicado comentando a decisão do MPF. Leia.

Acreditamos que nossas alegações, acompanhadas de várias e qualificadas evidências materiais das muitas ilegalidades e abusos cometidos no curso do aludido processo eleitoral, levaram esse digno colegiado a acolher nosso recurso.

Esperamos que, na retomada dessa investigação, seja possível apurar as razões pelas quais o ex-reitor da UFS não permitiu ou viabilizou qualquer auditoria no sistema de votação eletrônica utilizado na eleição, apesar de ter afirmado que o faria na reunião de votação, bem como o amplo e notório uso da máquina administrativa para favorecer seu candidato, o ex vice-reitor temporário por ele nomeado.

Além disso, há muitas questões reveladoras de possíveis fraudes em documentos oficiais relativos a essa eleição que demandam uma rigorosa apuração de responsabilidade.

Importa esclarecer a realidade dos graves fatos ocorridos ao longo de todo o processo eleitoral, especialmente aqueles praticados por quem conduziu esse processo. Predomina uma ampla percepção entre servidores e estudantes da UFS de que a lista tríplice forjada nessa eleição restrita aos conselhos superiores da UFS carece de qualquer legitimidade e valor legal.

Mais uma vez, o valoroso e indispensável Ministério Público Federal atua diligentemente como fiscal da lei, fiel vigilante de sua observância, a fim de que as bases do Estado Democrático de Direito não sejam trincadas por abusadores do poder e aviltadores das instituições públicas.

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As reiteradas tentativas do governo Federal em acabar com a autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior, aliadas às restrições sociais ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus causaram não só apreensão nas universidades, como também, obrigaram os gestores a mudar o andamento de alguns processos internos, como ocorreu na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Em virtude da publicação de duas MPs em um prazo de seis meses, e para garantir que o Ministério da Educação não indique reitor pro tempore, o atual gestor da UFS, o professor Angelo Antoniolli, convocou no início deste mês de junho, por meio da Portaria N°. 442, o Colégio Eleitoral Especial para a eleição da lista tríplice de nomes para a escolha dos novos reitor e vice-reitor da instituição, que serão nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro.

A decisão causou insatisfação em alguns grupos dentro da UFS, a exemplo dos sindicatos e associações, que começaram a desferir críticas ao reitor sob a alegação de que o processo é, além de antidemocrático, um golpe. Segundo eles, os nomes que deveriam ser encaminhados para o conselho seriam os resultantes da consulta pública/eleição iniciada em dezembro de 2019 e suspensa em março, antes da escolha da comunidade universitária, em virtude do decreto do governo do Estado proibindo atividades presenciais nas instituições de ensino. Quatro chapas estavam inscritas no processo deflagrado pelas entidades, mesmo o processo indo de encontro ao que determinava a Medida Provisória 914/2019, que esteve em vigor até o dia 2 de junho de 2020.

Somente esses três motivos já dariam margem suficiente a uma intervenção do MEC na UFS para indicar reitor e vice-reitor pro tempore. Inclusive, essa possibilidade estava descrita no inciso II do Artigo 7° da MP, podendo ser usada caso houvesse vacância simultânea dos cargos já citados ou “impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta”. De acordo com o professor Angelo Antoniolli, em 52 anos de existência da UFS nunca houve um período tão conturbado e com tamanha instabilidade jurídica, que foi agravada pela pandemia.

E, neste cenário, outra situação ganha destaque. A Portaria N°544, editada pelo governo Federal em 16 de junho autorizando, em caráter excepcional, a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a grave situação de saúde pública causada pelo novo coronavírus, autorização que se estende até o dia 31 de dezembro do corrente ano. “As entidades dizem que a comunidade pode fazer a votação por meio da internet, mas, rechaçam com veemência a adesão ao ensino à distância ou ensino remoto durante a pandemia, como declaram em uma nota de repúdio divulgada no dia 27 de maio. Ou se é totalmente a favor ou totalmente contra o uso do ambiente remoto, estar de acordo com o uso dele apenas quando é para atender os próprios interesses é falta, no mínimo, de coerência”, comentou o gestor.

SITUAÇÃO NÃO É EXCLUSIVA DA UFS

“Dezessete universidades no país deverão fazer o processo eleitoral no segundo semestre deste ano, e todas estão sofrendo com essa turbulência, ainda mais porque estaremos fazendo uma eleição remota, algo que é completamente novo para todos. O que cabe a mim fazer, enquanto reitor, tenha a certeza de que estou fazendo e trabalhando para oferecer a maior confiabilidade possível a todo o processo, só que claro, obedecendo a Lei e o Estatuto da UFS”, garantiu.

A lei a qual o reitor Angelo Antoniolli se refere é o artigo 1° do Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamentou a Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Com a queda da MP 914 no início de junho, e após a revogação da MP 979/2020, instituída no dia 9/6 e revogada no dia 10/06, que também versava sobre a eleição para reitores e vice-reitores das IFES brasileiras (e que também não validava a consulta realizada pelas entidades de classe), voltou a vigorar a 9.192, cujos artigos e incisos não foram respeitados pelo processo deflagrado pelos sindicatos e diretórios.

Quanto à reclamação de convocação do Colégio Eleitoral no dia 4 de junho, Angelo Antoniolli explicou que esta é outra normativa do Estatuto, que ordena o chamamento deste grupo 150 dias antes do final do mandato. “A eleição da UFS nesses últimos 30 anos é feita no conselho, que não é composto por pessoas do reitor, como estão divulgando de forma inverídica, pois, os diretores são eleitos pela comunidade. Para se ter uma ideia, cada centro acadêmico tem quatro representantes dos professores; são 10 representantes dos estudantes, sendo oito da graduação e dois da pós-graduação; oito dos servidores técnicos-administrativos e todos eles escolhidos pelos pares, portanto, é um conselho democrático e representativo”, esclareceu.

O reitor da UFS fez questão de salientar que a eleição da UFS é sim democrática, porque qualquer pessoa que cumpra os critérios exigidos pelo Estatuto pode ser candidata à votação nos conselhos, inclusive, os quatro candidatos que se apresentaram para o pleito informal. O que não pode acontecer, de acordo com o reitor, é a transferência das angústias dos candidatos para “a conta” dele. “Estão angustiados porque está sendo ferido o princípio que os favorecia”, disparou. O professor Angelo Antoniolli reforçou que a projeção da UFS tem que ocorrer dentro da legalidade para que a Instituição permaneça sempre em segurança, por isso, tem seguido as determinações da Advocacia Geral da União, inclusive para a eleição.

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Respeitando a legislação vigente, a reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) convocou, no dia 04 de junho, o colégio eleitoral a fim de proceder a eleição do reitor e vice-reitor, que devem compor a lista tríplice de nomes para serem nomeados pelo presidente da República. Este procedimento, eleição e nomeação, acontece desde a última década do século passado, ou seja, são quase 30 anos de validade.

Nos processos anteriores, o colégio eleitoral ratifica o resultado de uma consulta pública, ação que é promovida pelas entidades sindicais – ADUFS e SINTUFS – e estudantil, o DCE. Toda comunidade universitária, composta por docentes, técnicos-administrativos e estudantes, participa e vota.

Entretanto, é bom registrar que houve uma tentativa de alteração na legislação. Em dezembro de 2019, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Medida Provisória nº 914/2019, que pretendia dar nova configuração ao processo de escolha dos dirigentes das universidades federais.

Em certa medida, a MP nº 914/2019 trouxe instabilidade política, visto que ela podia ser aprovada, rejeitada ou parcialmente aprovada pelo Congresso Nacional. Como se sabe, acabou caducando, voltando a valer a lei dos anos 90.

Nesse intervalo, entre dezembro de 2019 e junho de 2020, as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS), amparadas pela tradição, convocaram a consulta pública, destinada a promover o processo eleitoral entre os integrantes da comunidade universitária, respeitando a paridade dos votos. Quatro chapas foram inscritas, ficando de fora, por algum motivo, a chapa apoiada pela atual gestão da UFS.

Em março de 2020, veio a pandemia do coronavírus (Covid-19), fazendo com que o MEC decretasse a paralisação do calendário letivo. Com isso, a tradicional consulta, prevista para acontecer no final do mês de março, acabou não acontecendo.

Tem um componente adicional. Como a consulta promovida pelas entidades não tem validade legal, mas a importante validade política, a impressão que tenho é a de que a administração da universidade optou esperar pelo desdobramento prático da MP nº914/2019 para, em seguida, tomar uma decisão.

Por outro lado, as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS) precipitaram o processo da consulta pública, visto que o colégio eleitoral precisa iniciar o procedimento para escolha do reitor e vice-reitor 150 dias antes do término do mandato do atual reitor, que finda em novembro.

Com a celeuma formada, muito por conta da instabilidade causada pela MP nº 914/19 e a pandemia do coronavírus, não houve a pactuação política entre as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS), que tradicionalmente realizam a consulta pública, e a administração da UFS, que tem a tarefa de convocar o colégio eleitoral para formar a lista tríplice.

Como se percebe, as variantes são inúmeras e o processo de eleição para reitor e vice-reitor da UFS encontrou um cenário jamais visto, demandando a atualização da leitura política e da forma como se processava a consulta.

Ora, o leitor pode estar se perguntando: E eu com isso? Por que a eleição para reitor e vice-reitor da UFS é tão importante para minha vida?

A Universidade Federal de Sergipe é a única instituição de ensino superior pública do estado. Com 113 cursos de graduação, 79 de pós-graduação (mestrado e doutorado), 31 mil estudantes (graduação e pós-graduação) e quase 3 mil funcionários públicos (docentes e técnicos-administrativos), a UFS forma grande parte dos recursos humanos que atuam no mercado de trabalho, fomenta o sonho de milhares de jovens ingressarem no ensino superior e desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão por todo estado de Sergipe.

Não obstante, seguido anos de crescimento quantitativo e qualitativo de suas atividades, desde o final de 2016, com a aprovação da emenda constitucional nº 95 (EC-95), o orçamento da UFS tem sofrido cada vez mais cortes. Na última sexta-feira, 05/06, a imprensa notificou que o Ministério da Educação perderá, ano que vem, 4,1 bilhões de reais se comparado com o orçamento de 2020.

Soma-se ao cenário orçamentário o fato de, desde o ano passado, o ministro da educação, Abraham Weintraub, realizar ataques verbais contra as universidades, a ponto de afirmar que os professores são “zebras gordas”, doutrinadores políticos e que nelas existem vasta plantação de maconha e produção de drogas químicas. No caso da UFS, o ex-ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, chegou a difamá-la publicamente, situação que mexeu com o brio do sergipano.

Além disso, tem sido cada vez mais comum a intervenção do MEC na escolha dos reitores e vice-reitores das universidades federais. Desde o governo FHC (PSDB), o primeiro nome que compõe a lista tríplice é acatado pelo presidente. Contudo, o MEC tem rompido com essa tradição ou, de forma mais abrupta, nomeia um dirigente alinhado politicamente as diretrizes do atual governo federal.

Se o cenário de estrangulamento orçamentário, o desrespeito e a escalada antidemocrática têm sido cada vez mais evidente no interior das universidades,  o MEC apresentou, ao Congresso Nacional, a proposta do Future-se, projeto amplamente rechaçado pela comunidade universitária e que, entre outras medidas, pretende asfixiar a autonomia administrativa, didática e financeira das federais.

Diante do atual cenário, espera-se que o colégio eleitoral organize a consulta pública e convoque a comunidade universitária para eleger o(a) futuro(a) reitor(a) e vice-reitor(a) da UFS.

De igual modo, torço que as candidaturas comprometidas com a democracia e o fortalecimento do caráter público e gratuito da UFS dialoguem entre si e construam um denominador comum. O risco de termos um dirigente máximo que apoie as políticas públicas restritivas e autoritárias do atual governo federal é real.

A UFS, após longo período de ampliação e qualificação, não pode colocar em risco o compromisso social da instituição. Pelo contrário, ela precisa continuar sendo o espaço de difusão e produção do conhecimento, para que a sociedade sergipana se sinta honrada por tê-la.

(*) Christian Lindberg Lopes do Nascimento é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Graduado em Filosofia (UFS), doutor em Filosofia da Educação (UNICAMP) e pós-doutor em Educação (UNICAMP).

**Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Após o reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Ângelo Roberto Antoniolli, convocar, ontem, 4, uma reunião dos Conselhos Superiores para escolha de futuros dirigentes da UFS, por meio da Portaria Nº 442, a Chapa 2 “Renasce UFS: Plural, Segura e de Qualidade” – composta pela professora de Direito Denise Leal Albano, candidata a reitora, e pelo professor de Medicina José Aderval Aragão, candidato a vice – vem a público denunciar, por meio de carta, uma grave e desonesta manobra do atual reitor da instituição.

Leia a carta na íntegra:

Em plena pandemia, com quase todas as atividades acadêmicas suspensas e perspectiva de retorno das aulas apenas no segundo semestre, busca o atual reitor atropelar o processo eleitoral da sucessão na Reitoria da Universidade Federal para beneficiar um candidato ligado a seu grupo de poder.

Em dezembro do ano passado foi editada uma Medida Provisória (MP 914) regulando o processo de escolha de novos reitores. Recentemente, em 1º de junho, essa Medida Provisória perdeu vigência, não tendo sido transformada em lei mediante aprovação pelo Congresso Nacional.

As entidades de classe (ADUFS, ASAP, SINTUFS, DCE e AAU) da UFS que representam os estudantes, os servidores técnicos e professores – ativos e aposentados – não recuaram da ideia de promover a consulta pública no âmbito da universidade, diante do caráter incerto de uma Medida Provisória com prazo certo de validade. Também em dezembro do ano passado, essas entidades já haviam convocado uma assembleia geral e, mesmo com a edição dessa nova lei, decidiram persistir com o propósito de realizar a tradicional consulta à comunidade universitária por elas conduzida desde a redemocratização. Assim, foi constituída uma comissão eleitoral e aprovado um regimento e o calendário eleitoral para realização dessa consulta.

Prestigiando a tradição da consulta-eleição pela comunidade universitária e com a persistente omissão do reitor em deflagrar o processo eleitoral nos termos da MP 914, no início de fevereiro deste ano, quatro chapas se inscreveram e apresentaram seus planos de gestão. Entre fevereiro e março, todos os candidatos inscritos participaram de seis debates, produziram e divulgaram material de campanha nas mídias sociais e pelos campi da UFS, e participaram de eventos diversos de divulgação das chapas.

Nestes dias, quando ainda persiste a quarentena e sem que o Reitor da UFS tenha tomado qualquer iniciativa para deflagração do processo eleitoral ao longo dos seis meses de vigência da citada Medida Provisória, ele e seu “staff” buscaram o apoio das entidades de classe para golpear o processo já estabelecido e que estava em curso antes da quarentena imposta pelo governo estadual, a fim de promover a ilegal e extemporânea inscrição de um candidato apoiado pela Reitoria.

Manobra inconsequente

Tudo isso vem ocorrendo sem qualquer nesga de atendimento às duas Recomendações do Ministério Público Federal para que fosse respeitado o devido processo eleitoral no tempo razoável. Na última Recomendação, a Procuradoria da República em Sergipe instou o reitor para dar início ao processo eleitoral com a brevidade devida, seguindo o procedimento determinado pela MP 914 e atentando para o prazo estatutário de 18 de junho para convocação do colégio eleitoral, ou seja, para efetivar a eleição pela comunidade universitária – e não vale alegar que tal omissão foi motivada pela quarentena, pois o processo deveria ter sido iniciado logo após o recesso do fim de ano – o atual Reitor aproveita este momento de campi esvaziados e comunidade universitária dispersa e desmobilizada para, a toque de caixa e sem qualquer lisura e transparência, tentar realizar o pleito eleitoral em poucas semanas.

É preocupante o quadro que se desenha se o reitor não recuar dessa inconsequente manobra. Os possíveis nomes que cuidarão da UFS pelos próximos quatro anos serão alçados em uma única sessão virtual dos conselhos superiores, marcada para o próximo dia 15 de julho. A própria nota publicada no site da Universidade nada explica sobre o ineditismo dessa medida, fazendo parecer que tudo está no seu devido lugar e ocorre como já vinha sendo observado na UFS há muito tempo.

Ora, é fato que o tradicional processo eleitoral de consulta à comunidade universitária se encontra suspenso por notório motivo de força maior. Porém, diante da manifesta omissão do Reitor em cumprir a MP 914, passam a valer integralmente as regras do pleito já em curso. Nesse sentido, querer inscrever um novo candidato ao final do processo, que não apresentou um plano de gestão, não participou dos debates promovidos e nem se apresentou no espaço público para que sua trajetória e propostas fossem confrontadas, é uma clara violação às regras mais básicas do jogo democrático.

Com tais manobras e sem atender quaisquer das Recomendações do MPF, legítimo órgão que vela pelo respeito à ordem jurídico-constitucional brasileira, passa a recair sobre o Reitor grave suspeição, de forma a impedi-lo de conduzir o atual pleito, pois é questionável se ele possui a lisura e impessoalidade necessárias para presidir o processo eleitoral. Ao surpreender a comunidade com essa convocação esdrúxula e casuística dos conselhos para a eleição da lista tríplice daqui a pouco mais de um mês, o Reitor desdenha das chapas que estavam em franca campanha, das entidades de classe que encampam essa consulta e da comunidade universitária, alijada da participação no processo de escolha direta dos seus dirigentes, violando o que impõe a legislação e reza a tradição.

Levamos ao conhecimento da comunidade sergipana e de todos que fazem a UFS esse plano antidemocrático e de burla ao devido processo eleitoral. Confiamos que as entidades de classe não compactuarão com tão repudiável violação aos princípios democráticos, que os integrantes do Conselho Superior da UFS não serão cúmplices dessa infame manobra e que a comunidade universitária irá repudiar esse ilegítimo processo eleitoral capitaneado pelo Reitor.

À comunidade sergipana, pedimos que some esforços para denunciar e repelir tamanha afronta à reconhecida dignidade da nossa UFS, dignidade que se eleva e cristaliza quando seus dirigentes honram os elevados postos que ocupam e não diminuem o valor e prestígio da instituição que representam.

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A Universidade Federal de Sergipe (UFS) suspendeu o início do período letivo regular 2020.1 da graduação. O reitor Angelo Antoniolli assinou na quarta-feira, 8, a Portaria Nº 293, com validade para os campi de Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana e Laranjeiras, onde a previsão original de início das aulas era o dia 27 de abril. Ainda não foi definida uma nova data para o reinício das atividades.

“Os prazos finais para requerer dispensa de matrícula para o período letivo 2019.2 e inscrição em componentes curriculares isolados e em trânsito para o próximo período, bem como os novos prazos para dispensa de matrícula, solicitação e reformulação de matrícula para 2020.1 serão oportunamente reagendados”, informa a portaria.

“A suspensão das atividades presenciais ocorreu quando faltavam apenas oito dias úteis para o fim do período letivo 2019.2. É claro que isso gerou transtornos, mas conseguimos superar a maioria deles. O esforço dos nossos professores e professoras para adaptar as aulas ao regime de atividades domiciliares foi fundamental para que estivéssemos hoje com mais de 95% das nossas cadernetas consolidadas”, informou o pró-reitor de graduação, Dilton Maynard.

“No entanto, os rumos da pandemia ainda não estão certos. Acompanhando as orientações do nosso comitê, e também respeitando o decreto do Governo do Estado, suspendemos a realização das matrículas. Consequentemente, ficou inviável qualquer possibilidade de iniciarmos o período 2020 na data prevista, 27 de abril”, observou.

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Neste ano, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) passará pelo processo de “consulta-eleição” para escolher um novo reitor e vice-reitor para os próximos quatro anos e a professora de Direito Denise Leal Albano está disposta a renovar a gestão daquela que é uma das maiores e mais importantes instituições de ensino superior do Estado.

Juntamente com o professor de Medicina, José Aderval Aragão – candidato a vice-reitor -, Denise compõe a chapa 2 “RenasceUFS: Plural, Segura e de Qualidade” e participará nos dias 19 e 20 de março da Consulta Pública para Reitoria e Vice da UFS, promovida pelas entidades que representam a comunidade acadêmica da instituição (Sintufs, AAU, Adufs, Asap, DCE).

Deficiências da UFS

De acordo com a professora, todo o avanço da UFS não foi precedido por um adequado planejamento. Ela exemplifica: “Há vários cursos novos sem razoável demanda e com baixo índice de alunos matriculados. Fora isso, infelizmente, a taxa de sucesso em outros tantos cursos vem declinando ao longo dos anos, com a ampla maioria formando menos de 70% dos alunos por turma”.

“Essas são apenas algumas situações que ilustram o quanto uma gestão excessivamente centralizada, por vezes, errática e nem sempre diligente na boa aplicação dos recursos públicos vem comprometendo as grandes potencialidades dos professores, técnicos e estudantes da UFS”, afirma Denise, que chama a atenção da comunidade acadêmica e sergipana para a relevância da instituição para o Estado.

“Trata-se da única universidade pública de Sergipe, que possui um legado respeitável em seus 51 anos e que muito contribui para o progresso da sociedade. Além do mais, vale ressaltar que a UFS possui um dos maiores orçamentos do nosso Estado, perdendo somente para o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju. Em alguns momentos, inclusive, o orçamento da universidade chega a ser maior do que o da Prefeitura de Aracaju”, informa a professora.

Perfil

Piauiense, Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, 49 anos, é professora de Direito da UFS desde o ano de 1996 e atual presidente do Núcleo Docente Estruturante do Departamento de Direito da instituição sergipana.

Denise é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestre pela Universidade Federal da Bahia e doutora pela Universidade Federal de Pernambuco, tendo também passagens como professora na Universidade Tiradentes (Unit) e na Faculdade Pio Décimo.

NA UFS, Denise foi conselheira atuante nos dois conselheiros superiores, do Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe) e Conselho Universitário (Consu); foi presidente do Colegiado do Curso de Direito e da Comissão de Direitos Humanos; chefe da Diade ligada à Pró-Reitora de Graduação; professora e pesquisadora da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), onde coordenou cursos de especialização na área.

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