A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por meio da EBSERH, investiu cerca de R$ 50 milhões na saúde de Sergipe no período de 2021 a 2024, através dos atendimentos e serviços prestados pelos Hospitais Universitários de Aracaju (HU) e de Lagarto (HUL).

A maior parte desse montante, R$ 37.026.942,00 foi destinado para a aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para as duas unidades, o que significa modernização e ampliação do parque tecnológico. Não estão nesse valor os investimentos em recursos humanos, a exemplo da folha de pagamento dos servidores.

Com esse investimento, os usuários, que na totalidade são cidadãos que utilizam o SUS, e cuja maioria possui hipossuficiência financeira e baixa escolaridade, foram beneficiados com a melhoria na qualidade dos atendimentos e maior precisão nos diagnósticos de média e alta complexidade. Entre os atendidos estão portadores de patologias diversas e complexas, que requerem atendimento e tratamento feitos por profissionais especializados.

Os valores injetados em Sergipe pela UFS na área da saúde são resultados dos recursos orçamentários capitaneados pela EBSERH por meio de programas federais, e de emendas parlamentares conquistadas através da atuação da gestão da Universidade, que tem demonstrado a importância dos HUs não apenas para o bem-estar da população sergipana, mas também de estados que fazem divisa com Sergipe, a exemplo da Bahia.

“Sabemos do importante papel social que a UFS possui em várias frentes, e uma delas é a saúde. Por isso, sempre estivemos muito atentos às necessidades da população nesta área, e envidamos os esforços necessários para oferecer aos nossos usuários ampla cobertura, e o que há de melhor e mais moderno. Nossa missão vai além de formar profissionais da saúde com excelência, ela inclui cuidar, com respeito e afeto, de cada um que busca ajuda nos nossos hospitais”, declarou o reitor da UFS, o professor doutor Valter Joviniano.

Um pouco sobre o HU Aracaju

Para se ter ideia da importância do trabalho realizado pelo HU na capital sergipana, no ano de 2021 foram realizadas 433 cirurgias ambulatoriais, número que em 2023 foi de 4.394; as cirurgias hospitalares saltaram de 3.631 em 2021, para 12.960 no ano passado. Também houve crescimento nas consultas e exames laboratoriais, saltando de 140.795 para 515.354, e de 446.111 para 1.681.645, respectivamente, nos anos já citados.

Entre os serviços oferecidos pela unidade de saúde e que são considerados exclusivos da Instituição estão o centro de referência em triagem neonatal; o serviço de diagnóstico de fibrose cística no SUS; o tratamento de alta complexidade ao indivíduo com obesidade grave no SUS; cirurgia de implante coclear bilateral com prótese ancorada; e a atenção especializada à endometriose.

Dos atendimentos feitos no HU em Aracaju, cerca de 50% são para residentes na capital, e os outros 50% estão divididos entre os demais municípios sergipanos, e os baianos que fazem divisa com Sergipe.

“É importante salientar, ainda, que o HU é um grande centro de empregabilidade no município de Aracaju, com um quadro de 1.632 profissionais, contingente que injeta cerca de R$ 174 milhões/ano na economia local através da remuneração percebida, sendo R$ 160 mi dos efetivos e mais de R$ 14 mi/ano fruto de mão de obra terceirada”, destacou o gerente administrativo da entidade, Edélzio Alves Costa Júnior.

HU Lagarto: saúde de excelência para o interior sergipano

No Hospital Universitário de Lagarto, na região centro-sul sergipana, os atendimentos fornecidos pela instituição também crescem ano a ano. Em 2021, a unidade prestou 40.054 atendimentos de pronto socorro, ambulatorial e internação. Este ano, até o momento, esses acolhimentos foram dados a 46.245 usuários. As especialidades mais procuradas pela população são: fisioterapia, neurologia, psiquiatria, ortopedia e traumatologia, endocrinologia e metabologia, e pediatria.

Além dos serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, o HUL realiza cirurgias por videolaparoscopia e convencionais nas especialidades de cirurgia geral, ortopedia, coloproctologia, urologia e cirurgia vascular. Também oferece dois importantes e exclusivos serviços: o Ambulatório Transexual de Sergipe (ATS) e o Ambulatório de Doenças Raras (ADS).

O ATS, que é o único serviço de saúde especializado do estado destinado à população transexual, disponibiliza consultas e atendimentos ao público trans em especialidades como endocrinologia, ginecologia, urologia, psicologia, psiquiatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, farmácia, serviço social, enfermagem e nutrição. Por esse serviço, o HUL foi habilitado pelo Ministério da Saúde como estabelecimento com atenção especializada no processo transexualizador, na modalidade ambulatorial.

Em virtude dessa habilitação, o HUL, através do ATS, pode adquirir e distribuir os hormônios necessários para adequação de gênero, medicamentos que não estão disponíveis no SUS. O espaço funciona através da parceria entre a UFS Campus Lagarto e colaboradores do HUL, sem repasse de recursos externos.

Já o Ambulatório de Doenças Raras oferece cuidados e assistência humanizada a crianças e adultos, de acordo com as necessidades apresentadas. A unidade viabiliza acesso a uma equipe multidisciplinar com várias especialidades médicas, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, enfermagem, e serviço social, entre outras.

O Hospital Universitário de Lagarto é responsável pela contratação de 600 profissionais, que contribuem para a movimentação e aquecimento da economia regional. Além do município onde está situado, as localidades mais beneficiadas pelos serviços da instituição são Poço Verde, Riachão do Dantas, Salgado, Simão Dias e Tobias Barreto.

“Todos estes serviços proporcionam condições para atender os usuários nas suas maiores necessidades, prezando pela qualidade, celeridade e segurança na assistência prestada aos pacientes”, afirmou o diretor do HUL, Manoel Luiz de Cerqueira Neto.

Em junho deste ano, o reitor Valter Joviniano esteve em Brasília para o anúncio do Governo Federal da liberação de recursos para as universidades, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O HUL receberá R$ 50 milhões para a expansão, sendo R$ 10 milhões ainda este ano, e que serão utilizados para a criação de novos leitos e espaços para ensino, pesquisa e inovação.

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Os 55 anos da Universidade Federal e a contribuição dela para a sociedade, através do olhar aguçado do seu primeiro reitor negro e o mais jovem a assumir o principal cargo de gestão da Instituição, o professor doutor Valter Joviniano de Santana Filho. Esse é o fio norteador dos assuntos abordados no livro “Sempre às sextas – escritos de um reitor negro”, que será lançado na próxima sexta-feira, 27 de setembro, às 18h, na Galeria de Arte Mário Britto, em Aracaju.

A obra é composta por 55 textos que foram publicados entre março de 2021, quando Valter Joviniano assumiu a reitoria da UFS, e dezembro de 2023, e reúne transcrições de alguns discursos do professor doutor em solenidades específicas, como quando das comemorações pelos 55 anos da Universidade; na Conferência Internacional “Arab Latinos”; na inauguração da TV UFS; e na outorga de título de Doutor Honoris Causa ao artista e ativista sergipano, Severo D’Arcelino.

Também possui artigos escritos por ele para jornais e para a coluna eletrônica assumida no início de 2023, no portal de notícias local, o JL Política, do jornalista Jozailto Lima. A ideia original era lançar o livro como parte das comemorações pelos 55 anos da UFS, em novembro de 2023, mas questões editoriais adiaram a disponibilização da obra ao público.

“Muito cordialmente, Jozailto me convenceu de que eu poderia, a cada semana, prestar contas das minhas ações como reitor à frente da UFS para um público mais amplo. Resolvi arriscar e aceitei a proposta. Por outro lado, aproveitar os discursos que pronunciei foi a forma encontrada para deixar registrados alguns episódios impactantes da minha vida enquanto reitor”, explica Valter Joviniano.

A organização das ideias

‘Sempre às sextas – escritos de um reitor negro’ está dividido em quatro partes: UFS 55 anos, Cidadania, Perspectivas e Homenagens. Na primeira parte estão reunidos discursos e artigos dedicados a personagens e instituições valiosas para a universidade, destacando aqueles que marcaram a trajetória da Instituição. Na segunda parte estão escritos que vão além das fronteiras físicas da UFS, pois na visão de Valter Joviniano, os temas abordados devem ser alvo de reflexões da sociedade.

Entre os assuntos estão as questões ambientais; a luta contra o etarismo ao ingresso na universidade; a necessidade de discutir sobre a Política Nacional de Ação Afirmativa; e a diferença de abordagem dada pela mídia aos naufrágios de um submersível, que causou a morte de quatro milionários, e do barco pesqueiro com 700 imigrantes, na costa da Grécia, quando morreram cerca de 80 pessoas, entre crianças, jovens e idosos. A esse artigo, o professor Valter Joviniano deu o título de “Um naufrágio de valores”.

Na terceira parte os textos abordam projetos da Instituição que atuam como transformadores da realidade social, a exemplo da expansão da UFS para mais locais do interior sergipano; a importância de cada um dos Centros da Universidade; a atuação pós-pandemia; e a importância da inauguração da TV UFS.

Na quarta e última parte do livro, o professor doutor apresenta ao público escritos sobre a entrega de títulos honoríficos, e ensaios dedicados a personagens que marcaram a intelectualidade brasileira. Entre as personalidades destacadas está o aracajuano Manoel Bomfim, que nos primeiros anos do século XX militou em defesa da educação como chave para a transformação social.

Livro demonstra olhar abrangente e analítico

O doutor em Educação e professor aposentado do Departamento de História da UFS, Jorge Carvalho, responsável por prefaciar a obra, afirma que o trabalho realizado pelo professor doutor Valter Joviniano chama a atenção por vários aspectos, a exemplo do ritmo das publicações e o fôlego em compartilhar um novo texto semanalmente, além da  diversidade dos temas abordados, demonstrando olhar abrangente e analítico diante dos problemas que envolvem não apenas a educação, mas a sociedade como um todo.

“O autor oferece reflexões sobre os impactos possibilitados pela UFS em Sergipe, destaca a capacidade dessa pequena notável universidade em promover ações de ensino, pesquisa e extensão que, inegavelmente, contribuem para o desenvolvimento do estado e para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Também faz apontamentos corajosos sobre a democracia, sobre a necessidade de planejar, e a importância de antever dificuldades”, conclui Jorge Carvalho.

E por saber que grandes obras nascem com o apoio de companheiros de jornada, Valter Joviniano aproveitou a oportunidade para agradecer a quem esteve ao seu lado nessa caminhada, em especial à esposa e filhos, e aos colegas João Paulo Attie, Lucindo Quintans, Dilton Maynard, Alaíde Hermínia, Mário Resende, Martha Susana, Manoel Luiz, Patrícia Rosalba e José Antônio Fakhouri, pelos debates, críticas e incentivo. “Agradecimentos também para Ana Beatriz, que tão solicitamente realizou a revisão de linguagem do texto”, finalizou o autor.

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“Pense em qualquer área. Se for a da saúde, o que aquela população precisa?  O aluno tem que estar lá respondendo àquilo. Isso vai fazer com que ele tenha uma melhoria no seu processo de formação, pois ele vai aprender aquilo que fará quando se formar”, afirmou o reitor. A universidade do futuro passa, também, por consolidar os campi já existentes – o de São Cristóvão, Aracaju (Hospital Universitário), Lagarto, Itabaiana, Nossa Senhora da Glória (em construção) e Laranjeiras -, mas planejar a implantação de novos no Baixo São Francisco e na região sul. Porém isso só será possível se houver dotação orçamentária.

Para este ano de 2023, o orçamento gira em torno de R$ 65 milhões, mas há a possibilidade de aumento. Valter participou da posse do ministro da Educação, Camilo Santana, quando este anunciou que haverá uma recomposição no orçamento. Se isso acontecer, e o magnífico reitor deseja que ocorra, será um bom momento da UFS que, como as demais universidades federais, sofreu no extinto governo Bolsonaro, ficando quase sem verba até para pagar a conta de energia elétrica. “Tivemos que desligar o ar-condicionado”, recorda-se.

Este ano, a UFS completa 55 anos e o reitor prepara uma série de ações ao longo do ano, “para que essa universidade seja um instrumento vivo, movimentado em favor da educação”.

Em boa parte da segunda gestão do reitor Ângelo Antoniolli, ele foi vice-reitor. Esta semana, o magnífico recebeu o Só Sergipe para uma conversa a respeito da instituição e falou do seu foco em dotar a instituição de mais eficiência para reduzir o custo corrente no intuito de fazer os investimentos necessários.

Confira.

SÓ SERGIPE – O senhor assumiu a reitoria da UFS em março de 2021 e já se deparou com a pandemia da Covid-19. Como foi enfrentar, não só aqueles dois anos de pandemia mas também o governo Bolsonaro que contingenciou as verbas para as universidades federais?

VALTER SANTANA – Quando assumimos a instituição ainda estávamos num período de pandemia extremamente difícil, com perdas de muitas vidas, e tínhamos, na época, a preocupação em salvá-las. Tínhamos que ofertar uma educação de qualidade, mas proteger a vida da comunidade acadêmica. A universidade estava muito integrada nas ações de combate à pandemia no Estado, sabíamos dos riscos e tentamos direcionar os nossos esforços administrativos para prover os recursos necessários, olhando para aqueles alunos que não tinham condições de ter o mesmo aprendizado usando recursos digitais.

O processo de transformação digital na educação estava acontecendo, a pandemia antecipou esse processo e pegou muita gente desprevenida, principalmente as pessoas de baixa renda. Em 2021, a nossa preocupação era garantir que o aprendizado fosse uniforme para todo mundo e lançamos vários programas e editais para propiciar esse apoio.

SÓ SERGIPE – E em 2022?

VALTER SANTANA – No ano de 2022, o desafio maior foi o retorno presencial. As universidades tiveram, desde 2012, uma queda nos investimentos, mais acentuado depois da PEC do Teto de Gastos. E no ano de 2022, com o retorno das atividades presenciais, houve um outro desafio. Voltar ao presencial de uma forma diferente, pois a pandemia mudou nossa rotina de vida, de nossa concepção de como temos que nos portar diante da sociedade. Mas, também, a pandemia trouxe aumento de energia, combustíveis, alimentação; e no retorno presencial tivemos gastos que não estávamos tendo em dois anos e meio. Como você acomodar o aumento do custo corrente de uma universidade, dado o retorno presencial, com a diminuição do orçamento? Esse foi um desafio muito grande.

No primeiro semestre do ano passado nós voltamos paulatinamente e o custo corrente da universidade foi aumentando na mesma proporção de retorno. Pagamos mais energia elétrica, ligamos o ar-condicionado, luz. Nesse período da pandemia houve, inclusive, um empobrecimento da população e a universidade já tem no seu ingresso 50% das vagas destinadas a pessoas que têm vulnerabilidade socioeconômica. E se a gente acrescer que por mais que destinemos 50% das vagas, se formos olhar o nosso panorama, mais de 60% dos nossos alunos estão enquadrados nessa vulnerabilidade socioeconômica.

Nós tínhamos de garantir que o aluno tivesse a condição para o retorno, pois muitos não tinham o dinheiro para passagem do transporte coletivo, não tinham condições de se alimentar na universidade. Então tivemos o custo corrente da universidade aumentando juntamente com a demanda dos alunos para que eles pudessem vir para a instituição.

Não só nas universidades públicas, mas também nas instituições privadas, nós tivemos uma perda de alunos muito grande durante a pandemia. Essa foi uma preocupação geral para a educação diante dessa evasão.  A nossa obrigação era resgatar estes alunos para que o processo de aprendizagem, de desenvolvimento não fosse impactado. Lançamos mão de programas vinculados à assistência estudantil que buscaram garantir o apoio para estes alunos para que eles pudessem regressar.

No segundo semestre, tivemos um outro desafio que foi ter a universidade funcionando em 100%, tanto para alunos como para servidores, chegando ao nosso custo corrente máximo, associado a um corte orçamentário que recebemos em junho. Acho que foi o maior dos desafios a enfrentar. E conseguimos combater, pois desde o início da nossa administração trabalhamos buscando eficiência de gestão. Hoje há um orgulho muito grande de termos na universidade uma superintendência de indicadores que trabalha a ciência de dados em favor da educação. As nossas decisões não são pautadas em ‘achismos’, mas em instrumentos reais e objetivos, que faz com que invistamos os recursos públicos da melhor forma para obter o melhor ganho.

A busca na eficiência da gestão com o trabalho da equipe fez com que a universidade superasse esses desafios, ofertando aos alunos as condições necessárias, com algumas limitações. O ar-condicionado teve que ser desligado, o transporte estudantil para o trabalho de campo teve que ser suspenso diante da perspectiva de que não tínhamos como pagar o combustível. Foram medidas que tomamos assim que os cortes foram efetivados e, ao longo do semestre, com a acomodação das contas voltamos à normalidade.

Navegamos em mares turbulentos, mas temos um planejamento que mostra onde a universidade quer chegar, que universidade nós queremos construir. Então temos um norte, e sabendo disso o jeito é enfrentar as dificuldades, contar com o apoio de uma equipe administrativa muito competente que nos dá essa segurança e conforto para superar as adversidades de uma universidade que está avançando, mantendo os indicadores de sucesso que muito nos orgulham, tanto nacionais como internacionais, para ofertamos uma educação de excelência, principalmente sendo eficiente na aproximação com a sociedade. Essa é a universidade que acreditamos.

A nossa expectativa, com um ano que trouxe desafios do ponto de vista orçamentário frente a uma escassez de recursos, e ter agora no ano de 2023 a perspectiva real de composição orçamentária, nos empolga dentro desta trajetória para ter a universidade cada vez mais participando dos processos de transformação da nossa sociedade.

SÓ SERGIPE – O senhor falou do futuro. Que universidade se quer no futuro?

VALTER SANTANA – O que é a universidade do futuro? O que a sociedade espera do futuro da UFS?  Nós não entendemos que é uma instituição pura e simplesmente formadora de recursos humanos. A universidade pública do futuro e a UFS do futuro que nós estamos construindo é uma universidade que forma, mas que se preocupa em transformar a realidade onde ela se insere. Uma universidade que executa o tripé do eixo de formação em sua plenitude, que é o ensino, pesquisa e extensão voltados e alinhados para as necessidades de nossa sociedade. Não tem hoje como a gente participar de um processo de formação, onde esse meu aluno não se preocupe, em qualquer área, com o que a sociedade precisa para dar as respostas, enquanto ainda participando do processo de formação para mudar aquela realidade.

Pense em qualquer área. Se for a da saúde, o que aquela população precisa? O aluno tem que estar lá respondendo àquilo. Isso vai fazer com que ele tenha uma melhoria no seu processo de formação, pois ele vai aprender aquilo que ele vai fazer quando se formar. A universidade do futuro é aquela que se integra plenamente com as necessidades e demandas da sociedade, participa do processo de formação do aluno, auxiliando a extensão e alinhando ao desenvolvimento científico e tecnológico para transformar a nossa sociedade.

A UFS tem indicadores fantásticos e temos trabalhado cada vez mais para que estes resultados transformem a sociedade. Não basta termos 90% do conhecimento novo produzido aqui pelas nossas pesquisas. Esse conhecimento tem que ser agregado ao processo de desenvolvimento do Estado.  Para aí, sim, ter o meu aluno participando da transformação. E se cumprirmos esse ciclo de uma forma exitosa o Estado vai se desenvolver e esse aluno, ao se tornar egresso, vai ter vaga no mercado de trabalho. Se esse elo não ficar completo, tenho uma formação boa, mas vou formar para quem? A UFS do futuro é integrada com a sociedade, que forma e que transforma.

SÓ SERGIPE – No início, o senhor falou em evasão. E na quinta-feira saiu a pesquisa Censo do Ensino Superior do Inep 2021.  Segundo a pesquisa, na UFS em 2019 houve uma desistência de 63% nos cursos de licenciatura, bacharelado 58% e no ensino a distância a desistência é de 84%. Como o senhor analisa esses percentuais?

VALTER SANTANA – Nós temos trabalhado as nossas ações buscando dar um caráter mais objetivo às decisões, utilizando como suporte para a gestão superior e pró-reitorias e para comunidade acadêmica, da superintendência de indicadores de desempenho institucional. Então ela traduz os números, dando-nos possibilidade de ações para revertermos essa realidade.

Olhando para o ensino geral, mas focando no superior, ao longo destes últimos anos, a transformação digital é um caminho sem volta, foi catalisada pela pandemia. Muitas das famílias não tiveram condições à época de ofertar internet, pois não a temos em todo o Estado. Aquele aluno que não tinha como vir para a universidade, voltou para sua casa e não tinha conexão.

A UFS tentou ofertar conexão para aquele aluno, mas se você impacta numa família que teve o processo de empobrecimento aumentado, aquele aluno em casa tinha que fazer alguma coisa para sustentar a família. Aí a universidade, a educação não foram possíveis em sua plenitude. Nos nossos cursos de graduação na modalidade presencial tivemos uma perda muito grande relatada, justamente, por esse afastamento dos nossos alunos e uma mudança no perfil social da nossa população.

Quando olhamos pela perspectiva do EAD, é um olhar mais longitudinal.  Os cursos EAD da UFS são voltados para programa de formação de professores, vinculados à Capes. A própria Capes deixou de investir, tanto que passamos anos sem novas turmas e o nosso último edital, se não me engano, foi em 2017, e abrimos um edital de entrada agora. Tivemos ao longo dos anos uma perda de alunos e não uma reposição. Agora nós voltamos a ter um novo vestibular para nosso Cesad (Centro de Educação à Distância), para a Universidade Aberta do Brasil, e a perspectiva é que com programas atualizados vinculados a uma nova dinâmica de ensino, também impulsionada pela pandemia, nós tenhamos uma adesão maior dos nossos alunos. Recentemente, nosso Cesad foi vinculado por uma demanda apresentada pela secretaria de educação a uma nova edição de qualificação docente. Além de alunos novos, teremos a entrada de professores das redes estadual e municipal para que eles tenham uma segunda licenciatura para qualificar o processo de ensino.

SÓ SERGIPE – Já há alguma reunião prevista entre o senhor ou os demais reitores de universidades federais com o ministro da Educação, Camilo Santana?

VALTER SANTANA – Os reitores foram convidados para a posse do ministro da Educação, estive com ele na última segunda-feira. Teremos reuniões regulares com o ministro da Educação e ele anunciou que haverá uma recomposição do nosso orçamento, tomando como base 2019. A gente anseia e aguarda essas discussões para o planeamento que a UFS fez no final do ano passado para 2023, baseada na previsão orçamentária que foi para o Congresso Nacional. Obviamente, só poderemos executar quando essa lei orçamentária for sancionada. Com o anúncio do ministro que poderemos ter um acréscimo no orçamento aprovado no Congresso Nacional, vamos readequar nosso orçamento de forma positiva para prover as ações necessárias com o intuito de ofertar uma formação de qualidade e inserção com a sociedade.

SÓ SERGIPE – E qual o orçamento para 2023?

VALTER SANTANA- O que foi aprovado e encaminhado na LOAS gira em torno de R$ 65 milhões de orçamento discricionário.  Quando olhamos para o orçamento global da UFS ele passa dos R$ 700 milhões por ano, só que dentro são incluídas as despesas obrigatórias da universidade, pagamento de salários e auxílio ao servidor. E aquele percentual que é discricionário, ou seja, que está à disposição da administração para fazer os investimentos e o pagamento dos custos correntes, gira em torno de R$ 65 milhões. Esse é o orçamento previsto, que ainda não foi sancionado. Temos uma gama de ações planejadas e previstas para executar este ano e algumas já antecipamos.

SÓ SERGIPE – Qual foi antecipada?

VALTER SANTANA – No final do ano passado, a UFS, que é inclusiva, entregou aos alunos portadores de necessidades especiais um valor, fruto de um edital de R$ 1,6 mil para que eles possam adquirir produtos de tecnologia que venham facilitar o aprendizado deles, para aulas que começam nesta segunda-feira, 9. São investimentos que fazemos quando temos uma eficiência no gasto.

SÓ SERGIPE   – E quais os projetos para 2023?

VALTER SANTANA – A universidade é uma máquina complexa que a gente precisa da integração e interação de todas as pró-reitorias em prol da formação. Eu diria que o resgate da universidade, de situações pós-pandemia que temos investido e pretendemos investir ao longo deste ano, ela vai trazer para o ambiente interno uma melhoria. Nós temos um grande desafio na sociedade pós-pandemia para trazer conforto psicológico para nossos alunos e servidores, investindo em saúde, não tratando a doença. Como universidade, ela pretende fazer isso ao longo de 2023, incentivando e realizando ações esportivas e culturais. Terá o ponto onde os alunos se sintam acolhidos e partícipes dentro de um processo de formação de saúde, dentro da melhoria do psicológico e do desenvolvimento acadêmico. A nossa perspectiva este ano é que a universidade tenha uma forte interação entre os alunos e os nossos campi. Nós temos alunos do interior que, às vezes, não conhecem a capital.  A universidade tem que propiciar que este aluno saia do interior e possa vir à capital e interagir com os colegas da capital e com a universidade.

Do ponto de vista externo, editais de financiamento próprio da universidade que promovam a transferência de tecnologia da nossa instituição para a sociedade. Pela primeira vez, no ano passado, nós conseguimos lançar um edital para indução de startups e incubamos 17 startups, sendo que duas viraram empresas. Com isso, estamos trazendo um novo serviço para Sergipe. Temos uma série de editais de aproximação da universidade com indústrias, com o setor produtivo, com a sociedade para fomentar este novo momento e promover a integração dos nossos alunos com o ambiente externo.

Estamos construindo a primeira academia para os nossos alunos para que, por meio da atividade esportiva, eles fiquem na universidade e tenham opções aqui. Se ele está dentro deste ambiente, ele está protegido, perto daquilo que vai aumentar o conhecimento dele, e a partir daí ter um processo para melhora da formação. Esperamos entregar a academia dentro de 60 dias, melhorar o processo interno, integrar a universidade e aproximá-la da sociedade.

Este ano, a UFS completa 55 anos. Estamos preparando uma sequência de ações ao longo do ano para que essa universidade seja um instrumento vivo, movimentado em favor da educação. Estamos buscando os investimentos, antecipando os planejamentos, mudando a nossa lógica de trabalho, os processos de trabalhos internos com intenção de ganhar mais eficiência e reduzir o custo corrente para que possam fazer os investimentos necessários.

SÓ SERGIPE – E as parcerias com o setor público estadual, como estão? Temos agora um novo governador.

VALTER SANTANA – A UFS precisa participar do processo de transformação onde ela se insere. Mas ela não é gestora estadual ou municipal. Precisamos dessa interação próxima com os gestores, com o setor produtivo. Estive na posse do governador Fábio Mitidieri e já estamos agendando uma audiência com ele e diversos secretários para manter a UFS próximo do Governo do Estado. Lembrando que durante a pandemia a UFS esteve muito próximo ao governo de Sergipe, auxiliando e participando de decisões estratégicas, municiando o governador. Então, esse é o papel da universidade, por meio daquilo que a instituição tem de bom que é a produção de conhecimento, repassando  para os gestores para que eles possam tomar as decisões municiados das melhores informações possíveis. Nós queremos e vamos sim continuar construindo as pontes com o novo governador.

SÓ SERGIPE – A UFS tem uma parceria com a Defesa Civil do Estado?

VALTER SANTANA – Sim, nós temos uma parceria recente. Nós estamos tendo transformações climáticas que estão causando impacto na sociedade. Temos um Centro de Controle e Monitoramento de Desastres Ambientais conduzidos pelos nossos professores e alunos, junto com a Defesa Civil. O objetivo é antecipar alguma ação ou atitude para que o Estado possa agir mais rápido na proteção da vida das pessoas.

SÓ SERGIPE – O jovem reitor circula pelo campus, conversa com os alunos?

VALTER SANTANA – A vida administrativa é difícil. Eu passo mais tempo dentro da universidade ou a serviço dela, do que na minha própria residência, com minha família e filhos. Circulo sim. E toda equipe da universidade circula para dialogar com os representantes estudantis, dos professores e dos servidores para, na base do diálogo e transparência das ações, construirmos a confiança necessária a fim de mover a nossa instituição. Sozinho a gente não transforma. Se não houver o diálogo e a confiança entre as partes, esse movimento de transformação não é consolidado.

SÓ SERGIPE – E há espaço para o crescimento da UFS?

VALTER SANTANA – Estamos trabalhando dentro de um processo de consolidação.  A UFS cresceu nos últimos anos e nós temos a responsabilidade de consolidar as nossas estruturas, mas sem perder de vista a oportunidade de crescimento. Se efetivamente as universidades públicas tiverem uma nova janela de crescimento, a UFS está preparada para, olhando a necessidade de Sergipe, se inserir em regiões que ainda não detêm a instituição pública.

SÓ SERGIPE – Por exemplo…

VALTER SANTANA – Baixo São Franscisco e região sul. Obviamente dependemos de investimentos do governo federal, mas nosso foco é consolidar o nosso crescimento. Temos muito a fazer aqui no Campus São Cristóvão. O Campus Sertão, em Nossa Senhora da Glória, deve ser entregue em sua plenitude este ano. Lagarto está consolidado. Temos um desafio de crescer com o Campus de Laranjeiras, que demanda uma atenção da administração.  Não podemos esquecer das necessidades do Estado. Temos regiões do Estado com o IDH baixo e ela pode se instalar ali para fomentar o desenvolvimento, olhando para a necessidade do setor produtivo. Cursos que se insiram dentro do setor produtivo.

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Celebrar a vida é algo que somente os bem-aventurados fazem com maestria. Viver é dádiva, bênção, somatório de construção e conquista. Felizes são os longevos, pois aprenderam, e fazem da passagem do tempo um aliado. Não perdem tempo em duelar com o “senhor da razão”.
Viver não é fácil, e parafraseando o grande poeta maranhense Antônio Gonçalves Dias, “A vida é combate que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só podem exaltar”. Viver é para os que têm sabedoria de aprender algo novo todos os dias, para os que sabem se refazer, se reinventar sempre. A grande maioria apenas existe…

Quando recebi o convite para a celebração de seus 70 anos, olhei com atenção a fotografia que ilustrava o convite, e lhe subtraí alguns anos, talvez uma década, por estar bem, diria bem jovem. Não faz muito tempo, um homem de 70 anos seria um ancião, um Matusalém, um velho arqueado, com andar trôpego, a carregar o mundo nas costas. Olho novamente a fotografia, é o retrato das pessoas que aprenderam que a chave para longevidade chama-se mudança, curiosidade em se manter conectado com o mundo, buscar coisas novas, aprender, aprender, sempre, continuamente.

Rebobinando a memória, volto 42 anos no tempo, aos bancos da faculdade de Agronomia, que se transformaria de FESM para UEMA. Vejo-o com óculos grossos, os famosos fundo de garrafa. Ainda muito jovem, a transmitir conhecimentos e ensinamentos a outros jovens, como eu e a então colega Heloísa Helena, companheira de jornada há 39 anos.

Quanta coisa mudou desde aquela época. No nosso entorno, em nossas vidas, no mundo, em nós. A passagem inexorável do tempo seguiu seu curso, perdemos contato.

Heloisa e eu nos formamos, viramos seus colegas de profissão, engenheiros agrônomos; nos perdemos, e por um desses acasos, nos reencontramos. Somente duas coisas não mudaram neste tempo: a atenção e educação do antigo mestre.

Acompanhei de longe, via noticiário e narrativa de amigos, sua trajetória no ambiente acadêmico, até chegar ao mais alto grau, Reitor da Universidade Estadual do Maranhão, da nossa Universidade. Seu sucesso na caminhada foi fruto da perseverança, firmeza, equilíbrio, ponderação, obstinação, foco, baseados na ética, na sólida formação cristã, vinda de casa. No tumultuado e revolto ambiente acadêmico, soube administrar conflitos, sair sem máculas, tão comum nesse ambiente. Sábios os que sabem domesticar suas vaidades. Você é também mestre nesta arte.

Honrados com o convite para na noite de 14 de abril, testemunharmos, Heloísa e eu, a celebração dos 70 anos do querido mestre José Augusto Silva Oliveira, cercado do carinho de familiares e amigos.

Em um comovente vídeo narrando sua trajetória, mostrou de seus muitos títulos, de suas medalhas, de seus galardões. Tudo isso tem enorme valor, é o reconhecimento por cada conquista, todas merecidas, mas ouso afirmar que, mais importante do que cada título, cada medalha, é a conquista do nosso reconhecimento pela pessoa magnânima e simples que você é. Para quem chegou aos primeiros 70 anos de caminhada, como um lorde, sabe que a simplicidade é o mais alto degrau da sofisticação.

Que riqueza é ter amigos, e com eles compartilhar momentos únicos e surpreendentes, como na noite de 14 de abril de 2022. Quão tocante foi ver a alegria dos sobrinhos Clóvis e Ágatha, a comandarem o belo encontro: filhos, irmão e amigos, que não puderam estar presentes, se fizeram presentes via transmissão, coisa impensável até pouco tempo, maravilhas da tecnologia. Seu sorriso de felicidade, ao reunir, agregar, congregar irmãos, sobrinhos, primos, amigos em torno de si, era contagiante.

Como homem de fé no Deus Vivo, você educou o olhar para as boas e belas coisas da vida, e isso lhe impulsiona a ir cada vez mais longe.
Diz um provérbio chinês, “O homem só envelhece quando seus lamentos substituem seus sonhos”, você nunca envelhecerá, nunca ouvi ou vi você se lamuriar. Ao contrário, tens um ótimo senso de humor, és leve, alegre, traços da personalidade dos inteligentes. Para todo aquele que ousa sonhar, há um mundo inteiro a ganhar, você tem um mundo novinho lhe esperando.

Obrigado por nossa amizade, companheirismo e respeito, obrigado pelo convite. Desejo-lhe: vida longa, saúde, fé, paz, conquista, realizações e proteção divina. Mestre longevo José Augusto, você que chegou até aqui, tem muito chão pela frente, cito o poeta espanhol Antônio Machado, “Caminhante, não há caminho, o caminho se faz ao caminhar”.

Faço minha a linda mensagem que você leu em sua fala de agradecimento:

José Augusto Silva Oliveira, você é a mais perfeita tradução da “Extraordinária experiência de viver”.
Fraternal abraço.

__________
(*)Luiz Thadeu Nunes e Silva, eng. agrônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes.

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O professor  Valter Joviniano  de Santana Filho, 39 anos, é o novo reitor da Universidade Federal de Sergipe. O decreto de nomeação, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado hoje, 18, no Diário Oficial da União. Ele seguirá no cargo por quatro anos.  Mas a novela que envolve as eleições na UFS parece estar longe de terminar.

Ontem, o site JLPolítica publicou uma matéria afirmando que, “numa aliança pra lá de heterodoxa, o ex-reitor Ângelo Antoniolli teria se juntado aos ex-deputados federais e ex-pastores da Igreja Universal do Reino de Deus – IURD – Jony Marcos e Heleno Silva e conseguiu a nomeação do primeiro da lista tríplice de uma eleição que foi feita no ano passado e está sendo contestada e subjudice”.

Ainda de acordo com o JL Política, “o ungido nesta aliança entre o grupo de Ângelo e os bolsonaristas sergipanos ligados à Igreja Universal do Reino de Deus é o professor Valter Joviniano de Santana Filho”.

Governos autoritários

O professor Christian Lindberg, colunista do Portal Só Sergipe, publicou em sua pagina no Facebook o seguinte comentário a respeito da notícia sobre a nomeação de Valter Joviniano.

“O mesmo Jozailto que publicou que o professor Valter seria nomeado reitor da UFS com o apoio dos pastores Heleno e Jony, ambos da Igreja Universal, retifica o comentário de ontem e retira o nome do pastor Heleno do texto, a pedido do próprio ex-deputado. Confesso que estava achando estranho essa afirmação de Jozailto. O ministro é presbiteriano, a interventora é da mesma igreja que o ministro, comenta-se que um influente deputado federal por Sergipe, também presbiteriano e do mesmo partido de Arthur Lira (PP), estava garantindo a intervenção do ponto de vista político e, de repente, o MEC nomeia um reitor a pedido de dois ex-deputados federais, sem voto no Congresso Nacional e, ainda por cima, líderes religiosos de outra igreja evangélica.

Enfim, o fato é que a intervenção acabou, a vacina ainda não chegou. o auxílio emergencial não resolverá o problema da maioria do povo brasileiro e, enquanto existir esta lista tríplice, governos autoritários se sentirão no direito de intervir na autonomia das universidades e institutos federais.

Composição nebulosa

Hoje, a professora Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata a reitora da UFS, distribui uma nota lamentando “que a partir de uma nebulosa composição política, aquele que representa o grupo que há quase 30 anos controla a UFS “ganhe” essa nomeação por obra dos citados líderes da Universal, segmento neopentecostal”.

Leia também: Denise Albano: “O ex-reitor Ângelo Antoniolli, numa espécie de escárnio, zombou da comunidade universitária”

Leia a nota na íntegra

Matéria publicada ontem no Portal JL Política informa que os pastores Jony e Heleno, ambos do Partido Republicanos, intercederam junto ao presidente Bolsonaro para que o ex vice-reitor da UFS, Valter Joviniano, fosse nomeado o novo reitor da UFS.

A verdade é que se trata de uma nomeação precipitada, posto que a eleição está sub judice. Com ela, também fica sepultada a narrativa dos que acusam leviana e falsamente a nossa Chapa, “Renasce UFS”, de ser mera extensão do atual governo e das forças políticas que o apoiam.

Vem a ser premiado um não-candidato que esnobou o processo democrático de escolha de novos dirigentes da UFS. Ele se recusou a participar de qualquer debate na disputa pela reitoria, jamais apresentou seu plano de gestão, abusou do uso da máquina administrativa para se promover e foi favorecido por manobras de questionável legalidade ao longo do processo de formação da lista tríplice encaminhada a Brasília.

Seguimos aguardando serenamente a decisão judicial sobre a ação popular de nossa autoria. Nela, questionamos o processo arbitrário e sem transparência que marcou essa eleição.

Esperamos que a boa tradição democrática da UFS e o respeito à legalidade e moralidade pública sejam resgatados, nos termos do que reza a Constituição Federal e a legislação federal vigente.

Professora Denise Leal Fontes Albano Leopoldo
Professor José Aderval Aragão
Chapa Renasce UFS

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A professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Denise Leal Fontes Albano Leopoldo, candidata à reitora da instituição universitária pela chapa RenasceUFS, saúda a decisão da 1ª  Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília que, em manifestação recente, determinou o desarquivamento do inquérito civil que investiga a eleição para a Reitoria da UFS. Trata-se do segundo desarquivamento desse procedimento investigativo.

Denise Leal divulgou um comunicado comentando a decisão do MPF. Leia.

Acreditamos que nossas alegações, acompanhadas de várias e qualificadas evidências materiais das muitas ilegalidades e abusos cometidos no curso do aludido processo eleitoral, levaram esse digno colegiado a acolher nosso recurso.

Esperamos que, na retomada dessa investigação, seja possível apurar as razões pelas quais o ex-reitor da UFS não permitiu ou viabilizou qualquer auditoria no sistema de votação eletrônica utilizado na eleição, apesar de ter afirmado que o faria na reunião de votação, bem como o amplo e notório uso da máquina administrativa para favorecer seu candidato, o ex vice-reitor temporário por ele nomeado.

Além disso, há muitas questões reveladoras de possíveis fraudes em documentos oficiais relativos a essa eleição que demandam uma rigorosa apuração de responsabilidade.

Importa esclarecer a realidade dos graves fatos ocorridos ao longo de todo o processo eleitoral, especialmente aqueles praticados por quem conduziu esse processo. Predomina uma ampla percepção entre servidores e estudantes da UFS de que a lista tríplice forjada nessa eleição restrita aos conselhos superiores da UFS carece de qualquer legitimidade e valor legal.

Mais uma vez, o valoroso e indispensável Ministério Público Federal atua diligentemente como fiscal da lei, fiel vigilante de sua observância, a fim de que as bases do Estado Democrático de Direito não sejam trincadas por abusadores do poder e aviltadores das instituições públicas.

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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal declare a legalidade da lista tríplice aprovada pelo Colégio Eleitoral Especial da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e determine a nomeação dos futuros reitor e vice daquela instituição de ensino. Em caráter de urgência, a ação pede que o governo federal seja proibido de nomear, para os cargos, nomes fora da lista tríplice encaminhada pela universidade.

O mandato do último reitor da UFS, Ângelo Roberto Antoniolli, foi encerrado no último dia 18, tendo assumido a reitoria o vice Valter Joviniano de Santana Filho, cujo mandato se encerrará no próximo dia 13. Apesar de ter recebido a lista tríplice da UFS no dia 7 de agosto passado, com antecedência suficiente para análise da documentação, o governo federal nomeou uma interventora para a universidade, em 20 de novembro, portanto, antes mesmo do fim do mandato do vice-reitor.

De acordo com a ação, em 17 de novembro, a Presidência da República devolveu ao MEC a lista tríplice para que a UFS prestasse esclarecimentos – mais de três meses depois de recebê-la – sob a alegação de que havia inquérito no MPF investigando o seu processo de formação. O inquérito em questão, porém, foi arquivado no dia 25 de novembro. De acordo com o MPF, não havia fatos que invalidassem o processo e arquivamento foi, então, comunicado ao MEC.

Além disso, no último dia 1° de dezembro, o MEC encaminhou ao MPF uma nota técnica em que afirmou que não havia impedimentos para a nomeação do novo reitor da UFS. Apesar disso, até o momento, o governo federal permanece sem escolher um dos indicados na lista tríplice, causando graves prejuízos às atividades da universidade e à autonomia universitária.

Interventora

De acordo com a ação do MPF, a nomeação da interventora da UFS é ainda mais grave porque descumpre o estatuto da universidade, segundo o qual, em caso de vacância simultânea dos cargos de reitor e vice, deve assumir a reitoria o pro reitor mais antigo no exercício da função. Segundo o texto, a nomeação da atual interventora, nos termos em que foi estabelecida, ofende a autonomia universitária.

A ação afirma ainda que é clara a competência do presidente da República para a nomeação de reitores pro tempore, mas que “tal atribuição da União, porém, deve ser exercida em conformidade com a Constituição Federal quando determina o respeito à autonomia universitária didático científica e administrativa das universidades, o que se concretiza, no âmbito normativo, pela prerrogativa de estabelecer normas que regem a linha sucessória de sua autogestão nos casos de vacância, como prevê o estatuto da UFS e de todas as universidades federais do país”.

Os procuradores que assinam a ação reforçam que “ignorar normas regularmente aprovadas pelo Conselho Universitário da instituição e que estão em pleno vigor representa, de forma inequívoca, intervenção indevida da União na gestão da Universidade Federal de Sergipe que deve ser afastada pelo Poder Judiciário.”

Regularidade da lista

A lista tríplice foi formada em reunião do Colégio Eleitoral Especial no último dia 15 de julho. O procedimento regular é de que ela seja encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e, em seguida, ao Presidente da República, que nomeia um dos três indicados pelo colegiado a um mandato de 4 anos.

Ao longo da investigação sobre a regularidade da lista, o MPF questionou a Procuradoria Federal no Estado de Sergipe e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Sergipe, que atestaram a legalidade do processo. No mesmo período, a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação também considerou válidos os procedimentos para a formação da lista tríplice na UFS.

Para o MPF, a escolha de reitores pelo presidente da República fora das listas tríplices enviadas pelas comunidades acadêmicas e a nomeação de interventores representam ofensa ao regime constitucional democrático, que tem como uma de suas garantias a da autonomia universitária. As universidades federais, explica a ação judicial, receberam proteção especial da Constituição, sendo constituídas como autarquias de regime especial para que possam exercer a autonomia, a garantia que assegura a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0805923-08.2020.4.05.8500.

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O Ministério da Educação e Cultura (MEC) afastou hoje, 23, do cargo de reitor da Universidade  Federal de Sergipe (UFS), o professor Valter Joviniano, ex-vice da gestão do professor Ângelo Roberto Antonioli. Foi nomeada como interventora a professora Liliádia da Silva Oliveira Barreto, do Departamento de Serviço Social. A intervenção está publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU).

Valter Santana tinha assumido a reitoria no  último dia 13, quando terminou o segundo mandato do reitor Ângelo Antoniolli.

A UFS fez eleição oficial no Colégio Eleitoral (Conselhos Superiores) este ano e nele o professor Valter Santana Filho foi o mais votado, sendo o primeiro da lista tríplice encaminhada ao MEC, com 37 votos. A lista tem ainda os nomes dos professores André Maurício Conceição de Souza, com 30 votos, e Vera Núbia Santos – com 9 votos.

Liliádia Barreto é professora do Departamento de Serviço Social da UFS, tem doutorado em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro; mestrado em Educação pela Programa de Pós-Graduação em Educação da UFS e especialização em Ensino na Saúde pela FioCruz.

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As reiteradas tentativas do governo Federal em acabar com a autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior, aliadas às restrições sociais ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus causaram não só apreensão nas universidades, como também, obrigaram os gestores a mudar o andamento de alguns processos internos, como ocorreu na Universidade Federal de Sergipe (UFS). Em virtude da publicação de duas MPs em um prazo de seis meses, e para garantir que o Ministério da Educação não indique reitor pro tempore, o atual gestor da UFS, o professor Angelo Antoniolli, convocou no início deste mês de junho, por meio da Portaria N°. 442, o Colégio Eleitoral Especial para a eleição da lista tríplice de nomes para a escolha dos novos reitor e vice-reitor da instituição, que serão nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro.

A decisão causou insatisfação em alguns grupos dentro da UFS, a exemplo dos sindicatos e associações, que começaram a desferir críticas ao reitor sob a alegação de que o processo é, além de antidemocrático, um golpe. Segundo eles, os nomes que deveriam ser encaminhados para o conselho seriam os resultantes da consulta pública/eleição iniciada em dezembro de 2019 e suspensa em março, antes da escolha da comunidade universitária, em virtude do decreto do governo do Estado proibindo atividades presenciais nas instituições de ensino. Quatro chapas estavam inscritas no processo deflagrado pelas entidades, mesmo o processo indo de encontro ao que determinava a Medida Provisória 914/2019, que esteve em vigor até o dia 2 de junho de 2020.

Somente esses três motivos já dariam margem suficiente a uma intervenção do MEC na UFS para indicar reitor e vice-reitor pro tempore. Inclusive, essa possibilidade estava descrita no inciso II do Artigo 7° da MP, podendo ser usada caso houvesse vacância simultânea dos cargos já citados ou “impossibilidade de homologação do resultado da votação em razão de irregularidades verificadas no processo de consulta”. De acordo com o professor Angelo Antoniolli, em 52 anos de existência da UFS nunca houve um período tão conturbado e com tamanha instabilidade jurídica, que foi agravada pela pandemia.

E, neste cenário, outra situação ganha destaque. A Portaria N°544, editada pelo governo Federal em 16 de junho autorizando, em caráter excepcional, a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a grave situação de saúde pública causada pelo novo coronavírus, autorização que se estende até o dia 31 de dezembro do corrente ano. “As entidades dizem que a comunidade pode fazer a votação por meio da internet, mas, rechaçam com veemência a adesão ao ensino à distância ou ensino remoto durante a pandemia, como declaram em uma nota de repúdio divulgada no dia 27 de maio. Ou se é totalmente a favor ou totalmente contra o uso do ambiente remoto, estar de acordo com o uso dele apenas quando é para atender os próprios interesses é falta, no mínimo, de coerência”, comentou o gestor.

SITUAÇÃO NÃO É EXCLUSIVA DA UFS

“Dezessete universidades no país deverão fazer o processo eleitoral no segundo semestre deste ano, e todas estão sofrendo com essa turbulência, ainda mais porque estaremos fazendo uma eleição remota, algo que é completamente novo para todos. O que cabe a mim fazer, enquanto reitor, tenha a certeza de que estou fazendo e trabalhando para oferecer a maior confiabilidade possível a todo o processo, só que claro, obedecendo a Lei e o Estatuto da UFS”, garantiu.

A lei a qual o reitor Angelo Antoniolli se refere é o artigo 1° do Decreto 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamentou a Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Com a queda da MP 914 no início de junho, e após a revogação da MP 979/2020, instituída no dia 9/6 e revogada no dia 10/06, que também versava sobre a eleição para reitores e vice-reitores das IFES brasileiras (e que também não validava a consulta realizada pelas entidades de classe), voltou a vigorar a 9.192, cujos artigos e incisos não foram respeitados pelo processo deflagrado pelos sindicatos e diretórios.

Quanto à reclamação de convocação do Colégio Eleitoral no dia 4 de junho, Angelo Antoniolli explicou que esta é outra normativa do Estatuto, que ordena o chamamento deste grupo 150 dias antes do final do mandato. “A eleição da UFS nesses últimos 30 anos é feita no conselho, que não é composto por pessoas do reitor, como estão divulgando de forma inverídica, pois, os diretores são eleitos pela comunidade. Para se ter uma ideia, cada centro acadêmico tem quatro representantes dos professores; são 10 representantes dos estudantes, sendo oito da graduação e dois da pós-graduação; oito dos servidores técnicos-administrativos e todos eles escolhidos pelos pares, portanto, é um conselho democrático e representativo”, esclareceu.

O reitor da UFS fez questão de salientar que a eleição da UFS é sim democrática, porque qualquer pessoa que cumpra os critérios exigidos pelo Estatuto pode ser candidata à votação nos conselhos, inclusive, os quatro candidatos que se apresentaram para o pleito informal. O que não pode acontecer, de acordo com o reitor, é a transferência das angústias dos candidatos para “a conta” dele. “Estão angustiados porque está sendo ferido o princípio que os favorecia”, disparou. O professor Angelo Antoniolli reforçou que a projeção da UFS tem que ocorrer dentro da legalidade para que a Instituição permaneça sempre em segurança, por isso, tem seguido as determinações da Advocacia Geral da União, inclusive para a eleição.

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Respeitando a legislação vigente, a reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) convocou, no dia 04 de junho, o colégio eleitoral a fim de proceder a eleição do reitor e vice-reitor, que devem compor a lista tríplice de nomes para serem nomeados pelo presidente da República. Este procedimento, eleição e nomeação, acontece desde a última década do século passado, ou seja, são quase 30 anos de validade.

Nos processos anteriores, o colégio eleitoral ratifica o resultado de uma consulta pública, ação que é promovida pelas entidades sindicais – ADUFS e SINTUFS – e estudantil, o DCE. Toda comunidade universitária, composta por docentes, técnicos-administrativos e estudantes, participa e vota.

Entretanto, é bom registrar que houve uma tentativa de alteração na legislação. Em dezembro de 2019, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Medida Provisória nº 914/2019, que pretendia dar nova configuração ao processo de escolha dos dirigentes das universidades federais.

Em certa medida, a MP nº 914/2019 trouxe instabilidade política, visto que ela podia ser aprovada, rejeitada ou parcialmente aprovada pelo Congresso Nacional. Como se sabe, acabou caducando, voltando a valer a lei dos anos 90.

Nesse intervalo, entre dezembro de 2019 e junho de 2020, as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS), amparadas pela tradição, convocaram a consulta pública, destinada a promover o processo eleitoral entre os integrantes da comunidade universitária, respeitando a paridade dos votos. Quatro chapas foram inscritas, ficando de fora, por algum motivo, a chapa apoiada pela atual gestão da UFS.

Em março de 2020, veio a pandemia do coronavírus (Covid-19), fazendo com que o MEC decretasse a paralisação do calendário letivo. Com isso, a tradicional consulta, prevista para acontecer no final do mês de março, acabou não acontecendo.

Tem um componente adicional. Como a consulta promovida pelas entidades não tem validade legal, mas a importante validade política, a impressão que tenho é a de que a administração da universidade optou esperar pelo desdobramento prático da MP nº914/2019 para, em seguida, tomar uma decisão.

Por outro lado, as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS) precipitaram o processo da consulta pública, visto que o colégio eleitoral precisa iniciar o procedimento para escolha do reitor e vice-reitor 150 dias antes do término do mandato do atual reitor, que finda em novembro.

Com a celeuma formada, muito por conta da instabilidade causada pela MP nº 914/19 e a pandemia do coronavírus, não houve a pactuação política entre as entidades (ADUFS, DCE e SINTUFS), que tradicionalmente realizam a consulta pública, e a administração da UFS, que tem a tarefa de convocar o colégio eleitoral para formar a lista tríplice.

Como se percebe, as variantes são inúmeras e o processo de eleição para reitor e vice-reitor da UFS encontrou um cenário jamais visto, demandando a atualização da leitura política e da forma como se processava a consulta.

Ora, o leitor pode estar se perguntando: E eu com isso? Por que a eleição para reitor e vice-reitor da UFS é tão importante para minha vida?

A Universidade Federal de Sergipe é a única instituição de ensino superior pública do estado. Com 113 cursos de graduação, 79 de pós-graduação (mestrado e doutorado), 31 mil estudantes (graduação e pós-graduação) e quase 3 mil funcionários públicos (docentes e técnicos-administrativos), a UFS forma grande parte dos recursos humanos que atuam no mercado de trabalho, fomenta o sonho de milhares de jovens ingressarem no ensino superior e desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão por todo estado de Sergipe.

Não obstante, seguido anos de crescimento quantitativo e qualitativo de suas atividades, desde o final de 2016, com a aprovação da emenda constitucional nº 95 (EC-95), o orçamento da UFS tem sofrido cada vez mais cortes. Na última sexta-feira, 05/06, a imprensa notificou que o Ministério da Educação perderá, ano que vem, 4,1 bilhões de reais se comparado com o orçamento de 2020.

Soma-se ao cenário orçamentário o fato de, desde o ano passado, o ministro da educação, Abraham Weintraub, realizar ataques verbais contra as universidades, a ponto de afirmar que os professores são “zebras gordas”, doutrinadores políticos e que nelas existem vasta plantação de maconha e produção de drogas químicas. No caso da UFS, o ex-ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, chegou a difamá-la publicamente, situação que mexeu com o brio do sergipano.

Além disso, tem sido cada vez mais comum a intervenção do MEC na escolha dos reitores e vice-reitores das universidades federais. Desde o governo FHC (PSDB), o primeiro nome que compõe a lista tríplice é acatado pelo presidente. Contudo, o MEC tem rompido com essa tradição ou, de forma mais abrupta, nomeia um dirigente alinhado politicamente as diretrizes do atual governo federal.

Se o cenário de estrangulamento orçamentário, o desrespeito e a escalada antidemocrática têm sido cada vez mais evidente no interior das universidades,  o MEC apresentou, ao Congresso Nacional, a proposta do Future-se, projeto amplamente rechaçado pela comunidade universitária e que, entre outras medidas, pretende asfixiar a autonomia administrativa, didática e financeira das federais.

Diante do atual cenário, espera-se que o colégio eleitoral organize a consulta pública e convoque a comunidade universitária para eleger o(a) futuro(a) reitor(a) e vice-reitor(a) da UFS.

De igual modo, torço que as candidaturas comprometidas com a democracia e o fortalecimento do caráter público e gratuito da UFS dialoguem entre si e construam um denominador comum. O risco de termos um dirigente máximo que apoie as políticas públicas restritivas e autoritárias do atual governo federal é real.

A UFS, após longo período de ampliação e qualificação, não pode colocar em risco o compromisso social da instituição. Pelo contrário, ela precisa continuar sendo o espaço de difusão e produção do conhecimento, para que a sociedade sergipana se sinta honrada por tê-la.

(*) Christian Lindberg Lopes do Nascimento é professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Graduado em Filosofia (UFS), doutor em Filosofia da Educação (UNICAMP) e pós-doutor em Educação (UNICAMP).

**Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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