O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

A regra, publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, servirá para confirmar a concessão do benefício.

A diretriz determina a exigência do cadastro biométrico para os requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais realizados a partir de 21 de novembro de 2025.

Agora, quem for realizar o pedido do benefício deverá comprovar a existência de registro biométrico em uma das seguintes bases oficiais do governo:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• Título Eleitoral; ou
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O objetivo é confirmar a identidade do beneficiário e impedir que terceiros recebam valores de forma indevida. Vale lembrar que a exigência já era aplicada desde 1º de setembro de 2024 nos requerimentos de BPC-Loas.

Pela portaria ficam dispensados da apresentação do registro biométrico:

• pessoas com idade superior a 80 anos, bastando a confirmação no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou apresentação de documento de identificação válido com foto;
• migrantes, refugiados ou apátridas, com protocolo de solicitação de refúgio, protocolo de solicitação de reconhecimento de apátrida ou com Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) ou Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
• residentes no exterior, que apresentem declaração consular, declaração de residência, com Apostila de Haia ou acordo internacional de previdência; ou requerimento de benefício feito por meio organismo de ligação previsto em acordo internacional de previdência;
• pessoas com impossibilidade de deslocamento por período superior a 30 trinta dias em razão de motivo de saúde ou deficiência, mediante apresentação de atestado médico emitido nos últimos 30 dias de sua apresentação, que declare expressamente a impossibilidade de deslocamento e o respectivo prazo;
• pessoas que residem em localidade de difícil acesso, mediante apresentação de atestado de residência firmado por autoridade policial ou judicial, notificação do Imposto de Renda (IR) do último exercício ou recibo da declaração de IR referente ao exercício em curso, contrato de locação em que figure como locatário o requerente, cônjuge ou companheiro(a), filhos ou representante legal; conta de luz, água, gás ou telefone, em nome do requerente, cônjuge ou companheiro(a), filhos ou representante legal, emitidos há menos de 30 (trinta) dias do pedido do benefício; ou declaração de residência em local de difícil acesso registrada no CadÚnico.

Além disso, a portaria diz ainda que são isentos da obrigatoriedade do registro biométrico requerentes dos benefícios de salário-maternidade; benefício por incapacidade; ou pensão por morte.

Fonte: Agência Brasil

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O Estado de Sergipe enterra hoje o décimo terceiro corpo vítima de feminicídio confirmado pelo Instituto Médico Legal (IML), neste ano de 2025. Este registro já ultrapassa o levantamento negativo em comparação ao ano passado quando a menor Unidade Federativa do Brasil confirmou dez óbitos. Nesta última quinzena de dezembro, três ocorrências foram registradas, sendo a última no início da noite desta segunda-feira, 29. Profissional da medicina, também com graduação em Direito, o ex-Senador da República Eduardo Amorim utilizou sucessivas vezes a tribuna em Brasília para enaltecer a Lei Maria da Penha, além de novas medidas que impulsionem a proteção das mulheres.

Em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que ficou paraplégica depois das agressões do marido, o Poder Legislativo apresentou, apreciou e aprovou a Lei 11.340/2006. Defensor da lei desde o momento em que representou Sergipe na Câmara dos Deputados, no ano de 2012 – já na condição de Senador, apresentou medidas necessárias para ampliar as penalidades contra aqueles que cometem este tipo de crime. A medida ocorreu em virtude do então aumento de 13% nos registros de agressão contra mulheres em relação ao mesmo período de 2011. O embasamento teve como fonte primária informações tornadas públicas pelo Disque 180. Na maioria dos casos, lamentou o senador, o agressor é o próprio companheiro.

“É triste e revoltante acompanhar o décimo terceiro enterro de um corpo feminino vítima de brutalidade. Sergipe está segue em luto e não devemos nos silenciar diante destes atos de monstruosidade. Sempre fui e serei defensor das pautas que proporcionem proteção aos grupos vulneráveis, somente assim, unindo nossas forças, será possível acabar com o feminicídio em nosso país”, destacou Eduardo Amorim. Em caso de suspeita ou flagrante, a orientação dos órgãos de Segurança Pública é que informações sejam apresentadas por intermédio do Disque Denúncia 181. A ligação é gratuita, e o sigilo integral é garantido. O aplicativo ‘Disque Denúncia 181’ também está disponível para que denúncias sejam feitas via internet.

“Em todos os locais que frequento, observo que as pessoas desejam punições mais severas contra os autores de feminicídio. Há um pleito por mudança no Código Penal Brasileiro, aplicando prisão perpétua sem direito a redução da pena, ou mesmo imposição de pena de morte. A Lei Maria da Penha existe, é importante, mas defendo que novas mudanças devem ser aplicadas para proporcionar segurança às mulheres e o indiscutível direito à vida”, defendeu Eduardo Amorim. Um relatório do Ministério da Justiça revelou que, em média no Brasil, todos os dias quatro mulheres são vítimas de feminicídio.

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O Tribunal de Justiça de Sergipe reconheceu, no último dia 12 de outubro, a legalidade na compra dos ônibus elétricos feita pela Prefeitura de Aracaju. A decisão, proferida pela 3ª Vara Cível de Aracaju, manteve a validade do contrato firmado com a empresa TEVX Motors Group Ltda, destinado à compra de 15 ônibus elétricos e sete carregadores de alta potência, e reconheceu a ausência de qualquer ilegalidade no processo de compra. A ação popular foi ajuizada por vereadores de oposição, que alegaram supostas irregularidades e superfaturamento na adesão à Ata de Registro de Preços originária da Prefeitura de Belém (PA). Os autores pediram a suspensão imediata do contrato, o bloqueio de pagamentos e a interrupção de qualquer ato relacionado à aquisição.

Ao analisar o caso, o magistrado indeferiu o pedido de urgência ao considerar que não há elementos que demonstrem superfaturamento ou irregularidades evidentes, conforme alegado na ação. Na decisão, o juiz ressaltou que ainda não houve pagamento e que o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA) já havia revogado a suspensão da ata após a assinatura de um termo de compromisso com a empresa TEVX, o que reforça a regularidade do procedimento.

O magistrado também destacou que a paralisação do contrato poderia causar prejuízo aos usuários do transporte público, configurando um “perigo inverso”, ou seja, um risco maior à coletividade do que à administração. “A complexidade da análise de suposto sobrepreço impede que o alegado seja considerado manifesto ou evidente em sede liminar”, afirma trecho da decisão.

Com a decisão judicial, o contrato segue válido e o processo continuará para análise do mérito, com citação das partes e manifestação do Ministério Público.

A capital sergipana se tornou a primeira do Nordeste a contar com uma frota urbana totalmente elétrica, consolidando-se como referência em mobilidade urbana sustentável. Aracaju também foi reconhecida nacionalmente como a quinta cidade mais inteligente e inovadora do Nordeste, resultado de políticas públicas que unem tecnologia, eficiência e responsabilidade ambiental.

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Desde ontem, que os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março, as medidas de segurança entram em vigor hoje.

Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.

A mudança afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.

Na época do anúncio, em março, as medidas foram alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.

Fonte: Agência Brasil

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A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. Entra em vigor resolução aprovada pelo Banco Central (BC) em dezembro que moderniza o tradicional boleto bancário.

Agora, os boletos poderão conter um código QR específico para o pagamento via Pix. Basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem é que a operação por Pix é compensada instantaneamente, sem necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais.

Outra novidade aprovada pela resolução de dezembro ainda depende de instrução normativa do BC para entrar em vigor. O boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico) permite a transferência de titularidade de papéis quando a dívida é comercializada e troca de mãos.

Segundo o BC, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos de títulos, como a duplicata escritural prevista na Lei nº 13.775, de 20 de dezembro de 2018. A instrução normativa definirá os tipos de ativos financeiros que podem ser vinculados ao boleto dinâmico.

Como esses títulos podem ser negociados, o BC considera fundamental garantir a segurança, tanto para o pagador quanto para o credor, de que os pagamentos serão destinados ao legitimo detentor de direitos. Para assegurar a destinação correta dos pagamentos automáticos, o boleto dinâmico será vinculado ao título, emitido digitalmente em sistemas autorizados pelo BC.

De acordo com o Banco Central, a criação do boleto dinâmico representa enorme avanço para modernizar o sistema financeiro e dar mais segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento de empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Em relação às duplicatas escriturais, a segurança se estende tanto ao sacado, devedor da dívida, que, se utilizando do mesmo boleto que lhe foi apresentado por meio físico ou eletrônico, conseguirá cumprir de forma automática a sua obrigação de realizar o pagamento ao legítimo credor da duplicata, quanto ao financiador que adquiriu o título, que não precisará realizar trocas de instrumentos de pagamento para garantir o recebimento dos recursos adquiridos”, explicou o órgão em nota em dezembro.

Como os sistemas de escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou ativos ainda estão em implementação, o boleto dinâmico deverá ser adotado em até seis meses após a aprovação de ao menos um desses sistemas.

Fonte: Agência Brasil

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Por Claudefranklin Monteiro Santos (*)

Durante anos fiquei sem saber quem era a pessoa naquela fantasia de Papai Noel. Àquela altura dos meus dez anos de idade, sabia eu que não se tratava de um sujeito que vinha do Polo Norte, em seu trenó e renas, para fazer a alegria da meninada. O Papai Noel da Casa Oriente esteve entre os mais tradicionais da cidade de Lagarto, por anos, além de ter sido o pioneiro. Somaram-se a ele o de Maninho de Zilá, o de Tonho da Casa do Alumínio e do Armarinho Júnior.

Eis que passadas quase três décadas, descubro que um dos sujeitos por trás daquela alegoria de Noel era alguém com quem tive a oportunidade de me encontrar algumas vezes, notadamente por ocasião da apresentação de um programa de rádio na Juventude FM, que coordenei entre os anos 2011 e 2013: o “Relicário Cultural”. Como o segredo de quem era o Papai Noel da Casa Oriente era um segredo de milhões, jamais pude saber quem fora meu Papai Noel da infância, até fazer memória daqueles tempos numa das edições da programação — numa revista de circulação local, quando publiquei a foto daquele dezembro de 1984. Finalmente o mistério foi revelado. Tratava-se do radialista Rosinaldo Fontes.

Doravante, até a presente data, sempre que nos encontramos assim nos cumprimentamos: eu, “Meu Papai Noel”; e ele, “Meu professor”. Nessa coisa de é hoje, é amanhã, o corre-corre do dia-a-dia e os contratempos naturais da vida, o desejo de conhecer um pouco mais de sua trajetória de vida e compartilhá-la com o máximo de pessoas, particularmente de sua experiência como uma das pessoas que fizeram a alegria das crianças daquele longínquo anos 80, com a marca do Papai Noel da Casa Oriente, permaneceu. E a ocasião não poderia ter sido melhor. No último dia 24 de dezembro deste ano, ele me recebeu em sua casa para uma entrevista, na tradicional Rua da Caridade, número 67.

Rosinaldo Santana Fontes nasceu na Rua Josias Machado, em Lagarto, no dia 15 de novembro de 1964. É filho de José da Silva Fontes (pintor, conhecido como Fontes do Pastel) e Adecy Jardelina de Santana (bordadeira). É o segundo dos cinco filhos do casal: Rosivaldo, Rosevânio, Viviane e Gilvan. Ele teve uma infância intensa, diversificada e feliz, com a maior parte do tempo a brincar de futebol, em campos improvisados de terra batida, em praças como a Felinto Fontes e Gomes, no oitão do armazém de fumo de seu Bruno (depois, segunda sede da Rádio Progresso) e ao lado da Rodoviária, ou, ainda, na antiga quadra da Praça Dr. Evandro Mendes e no campo de seu Pedro, da Igreja Evangélica do Sétimo Dia. Afora isso, também de diversões típicas daqueles da época, a exemplo de “esconde-esconde”, “cabana”, “furão” e “bola de marraia” (bola de gude), na Praça Filomeno Hora; “carrinho de rolimã”, descendo em alta velocidade na antiga rua do vapor; e “Faroeste”, sob a influência do gênero cinematográfico. Era comum a venda de revolveres de brinquedo com espoleta. Até hoje, Rosinaldo guarda, com esmero, miniaturas de forte Apache.

Entre alguns dos amigos com quem vivia estes momentos, destaque para Márcio (filho de Mário Filho, do Crioulo), Osmel Andrade (irmão de João da Farmácia), Marcos de Ernesto, Leostênisson Mesquita, Luiz Eduardo Mesquita, Marcelo Mesquita, Risonaldo, Joãozinho do Banese, Tavares, Levi, Davi, Juraci (conhecido como Cobra de Óculos) e Marquinhos de Xui (Marco Antônio de Menezes, assassinado em setembro de 2015, filho o ex-prefeito de Lagarto, Antônio Martins de Menezes). Entre os meses de agosto e setembro, ficava na expectativa de ganhar das avós uma calça de fazenda para ir para as festas da Padroeira Nossa Senhora da Piedade ou ainda das inesquecíveis feiras de Natal.

A renda dos pais de Rosinaldo não era suficiente para suprir a família. Desse modo, sobretudo os mais velhos, começaram a trabalhar logo cedo. No seu caso, aos nove anos. Inicialmente, vendendo picolé, da Sorveteria de Seu Gilson. E depois, com o casal Ana e Pedro, pastel. Na famosa Pastelaria do Pedro, fundada em 1968, tradição mantida pela família até a presente data, em estabelecimento localizado na Avenida Zacarias Júnior, 170.

Diversão, trabalho e estudos. Tripés fundantes da vida de Rosinaldo Fontes. Sua mãe foi a principal estimuladora no que se refere à necessidade de ir à escola. Embora não fosse dado à vida de estudante, ele desenvolveu uma exímia capacidade de gravar e aprender, seja pela experiência, seja pela oralidade. Até hoje, ele é fascinado pela História de Lagarto e por tudo que remeta à memória de Sergipe e do Brasil. Está sempre atento aos acontecimentos do tempo presente, buscando explicações no passado. Assim, com muito esforço, foi inicialmente alfabetizado pelas professoras Arlene e Zezita, que ofereciam escolarização particular em suas próprias residências: as chamadas “tias”. Até hoje, ele guarda de cor a lição da sua primeira cartilha: “Renato – Eu sou Renato. Gosto muito de estudar. Todos os dias, eu vou à escola aprender a escrever e contar”.

Também foi aluno do Educandário Dom Frei Vital, da professora Piedade Hora, onde fez a primeira, a segunda e a terceira séries. A partir da quarta até a oitava, passou a estudar no então Ginásio de Escola Normal Nossa Senhora da Piedade, de onde traz a memória das Irmãs Nazaré, Aparecida, Anunciação e Zélia. Ali, conseguiu freguesia para a venda dos pastéis de sua mãe, ajudando as religiosas na cantina. Concluiu o antigo Primeiro Grau no Colégio Estadual Sílvio Romero e foi para o Colégio Cenecista Laudelino Freire para cursar o Segundo Grau e no recém-fundado Colégio Abelardo Romero Dantas, quando revolveu abandonar os estudos. Por intermédio do programa Educação de Jovens e Adultos (no Laudelino Freire), concluiu, anos depois, o que passou a se chamar de Ensino Médio, com Aderaldo Prata.

Foi nos tempos de estudante que conheceu a sua esposa, a professora e assistente social, Vera Lúcia (que atua na APAE de Lagarto). Ambos foram colegas dos tempos de dona Zezita. No colégio Sílvio Romero, com dezesseis anos, passaram a namorar. Do casamento, em 1986, nasceram Rívia Mara (mãe das netas Ana Luísa e Ana Laura), Keize Mara e Rony Max.

Com Vera Lúcia vivenciou os antigos carnavais de Lagarto e vai a Salvador todos os anos curtir a folia momesca. Sonha em conhecer o Carnaval de Olinda. Lembra do primeiro trio elétrico que esteve em Lagarto para a campanha de José Vieira Filho, o trio Saborosa, da Bahia, além do Tapajós e do trio velho da prefeitura, criado por José Ribeiro Coletor. Tem saudades dos bailes de clubes, a exemplo dos que ocorriam na extinta Associação Atlética de Lagarto (ALL). O casal até a presente data é presença marcante nos eventos festivos da cidade e em outros lugares, levando alegria e diversão. Também vivenciam as Festas Juninas há anos. Aprendeu a gostar de forró no antigo Bandeira Dois, vendo uma senhora de idade dançar. Rosinaldo é um dos grandes entusiastas da Cilibrina, há quarenta anos, tradição centenária que marca o início dos festejos na última noite de maio para a madrugada do dia primeiro de junho. Relembra com saudades dos tempos de Seu Temístocles e de meu saudoso pai, o comerciante José Almeida Monteiro, além de Paulo de Maxi e Seu Dedé fogueteiro.

Rosinaldo Fontes fez as vezes de Papai Noel por dez anos, pela Casa Oriente. Seu Nozinho era seu parente por parte de pai, seu tio-avô, irmão de sua avó, Otília Loiola Silva. Vale ressaltar que se tornou uma das famílias mais importantes de Lagarto, com destaque para o senhor Luiz, filho de Barbadinho Loiola, fundador do Bairro Loiola, sede da Paróquia Nossa Senhora de Fátima. Rosinaldo foi trabalhar como montador de móveis para a loja Oriente Móveis, para Seu Nozinho. Função esta que ele conciliava com as vendas do pastel de seu Pedro e de sua mãe. Num dos Natais, Christen (policial civil), não pode participar, vindo a falecer em seguida. Assim, Rosinaldo o substituiu e foi ficando ano após ano (entre o final dos anos 70 e final dos anos 80), juntamente com Nenezão, hoje com 73 anos (irmão de Christen e de João Tripa). Curiosamente, ambos eram sem barba, magros e grandes em estatura, longe do estereótipo do Bom Velhinho, barbudo, baixo e barrigudo. Eles usavam uma máscara, que era a razão do temor das crianças mais novas.

Juntos, Rosinaldo e Nenenzão, vestidos de Papai Noel, percorriam toda a cidade de Lagarto, levando presentes não somente para crianças, mas também para pessoas de todas as idades, a exemplo dos moradores do Asilo Santo Antônio. As encomendas eram feitas na Casa Oriente desde o mês de agosto. A marca Estrela era a mais procurada. Lembro até hoje de ir nas vitrines ver as novidades, a exemplo do Ferrorama, Autorama, Gênius, entre outros. Meu sonho era ganhar um Falcon. Mas, fiquei muito feliz em ser presenteado por meu irmão mais velho, Cláudio Monteiro, com um barco do Playmobil que tenho até hoje.  Havia ocasiões de a Casa Oriente encher e distribuir, entre os dias 24 e 25 de dezembro, pelo menos três caminhões de brinquedos. As crianças pobres também tinham vez, com balas e pequenas lembranças, como bonecas e carrinhos de plástico, nos domingos que antecediam ao Natal. Eu era uma delas que corria feito maluco para garantir uma lembrancinha. A disputa era acirrada, nos rendendo a alguns arranhões e leves escoriações nas pernas e pés. A locução do carro principal, numa caminhonete, era feita por um dos filhos de Seu Nozinho, conhecido por Santinho (Ursulino Loiola Filho), que era quem anunciava os nomes dos contemplados, a rua e número da casa, sempre com a mesma frase: “O Papai Noel da Casa Oriente…”, com uma voz postada e firme. Além de músicas de Natal daquele tempo, uma locução gravada, de autoria de Reinaldo Moura (1944-2021), que dizia: “Se você quer presentear seu filho, vá à Casa Oriente. Casa Oriente, o palácio dos brinquedos”, nos lembra Rosinaldo.

Rosinaldo Fontes, atualmente, trabalha na radiofonia lagartense, na Juventude FM. O gosto pela profissão de radialista surgiu por conta da instalação dos transmissores da extinta Rádio Progresso, em 1983. Ele havia saído da Oriente Móveis e fazia alguns bicos para comerciantes locais, a exemplo do fotógrafo Pacheco. Foi quando o radialista e locutor Isaú Monteiro o convidou para trabalhar na emissora, como cobrador, com a aprovação de Artur Reis e do diretor, Gilson Araújo. Ao ver Elias Vasconcelos lidando com os aparelhos dos estúdios, interessou-se e aprendeu com ele a manuseá-los. Era o ano de 1989, quando também passou a ser operador de rádio. Fez curso técnico de rádio e TV por quatro anos e tirou a sua DRT (registro profissional). No rádio, aprendeu a fazer de tudo, das vendas à sonoplastia, apresentação, reportagem e militância no Sindicato dos Radialistas de Sergipe, tendo sido seu presidente. Entre os grandes nomes da radiofonia sergipana, destaca George Magalhães, com quem aprendeu muito e mantém amizade de longa data, além de Fábio Henrique e Fernando Cabral.

Assim, enfim e em tempo, rendo minhas homenagens ao meu querido Papai Noel, Rosinaldo Fontes, a quem agradeço, em nome das inúmeras crianças lagartenses daquele anos 80, por nos levar alegria, muito mais do que presentes. Pois nada marca mais uma criança do que o direito de sonhar e de um dia poder viver dignamente. E era assim que éramos embalados naquele tempo, sobretudo as que tinham um menor poder aquisitivo, por pedidos como:

“Querido Papai Noel / Vou fazer o meu pedido para o dia de Natal / Uma boneca bem grande / Se for pequena não faz mal…

Não se esqueça de trazer / Um brinquedo pro Tatá / Ele está no orfanato / E de lá ele não sai / Mande um vestido pra mamãe / E aumente o ordenado do papai…

Para o Norman uma guitarra, pro Juneco um futebol / Pro Ronnie um Volkswagen que ele quer fazer farol / Mande felicidade mil pra todo esse povo do Brasil” (Maria Regina Cordovil, 1967)

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O posto de atendimento do cartório instalado na Maternidade Municipal Lourdes Nogueira tem sido um grande facilitador para pais e mães cujos bebês nascem na unidade materno-infantil localizada no bairro 17 de Março. Construída pela Prefeitura de Aracaju, a maternidade está prestes a completar um ano de funcionamento no próximo dia 17. Até o dia 8 deste mês, um total de 3.391 partos de nascidos vivos ocorreram na maternidade. Desse total, 2.282 foram registrados no próprio cartório da unidade, o que equivale a cerca de 67%. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O grande diferencial desse serviço é a comodidade proporcionada às famílias que têm seus filhos na Lourdes Nogueira. De acordo com a assistente administrativa do posto de atendimento do cartório, Carla Machado, ao dar entrada na solicitação, o posto envia o documento para o cartório, que terá um tempo para processar a certidão. Mas, ela explica que esse prazo costuma ser célere. “Eles pedem para a gente um prazo de 48 horas, mas normalmente costuma ser bem rápido. Já houve ocasiões em que a gente fez uma solicitação de registro e em meia hora já estava pronto. Depende da demanda do cartório. Por isso que a gente dá esse prazo, mas sempre é menor”, disse.

Os documentos mais importantes para essa solicitação do registro do bebê são a declaração de nascido vivo, preenchida pela equipe de enfermagem assim que a criança nasce, e os de identificação com foto, tanto do pai, quanto da mãe da criança. Todo o serviço de emissão de certidão de nascimento é feito gratuitamente.

“Eu enfatizo a questão dessa facilidade, porque a gente sabe que os cartórios são muito atolados de serviço, têm uma demanda muito grande, até porque não fazem só registros de nascimento e óbito, eles têm outros serviços. Então ter um posto de atendimento do cartório dentro da maternidade acaba sendo um facilitador para esses pais, pois eles passam a ter a oportunidade de saírem da maternidade com o bebezinho já registrado, já com o CPF, já podendo fazer cartão do SUS e todas as documentações necessárias para o acompanhamento dessa criança”, ressalta Carla Machado.

Davi de Oliveira Santos, de 18 anos, é “pai de primeira viagem”, e solicitou ao cartório da Maternidade Lourdes Nogueira o registro de nascimento do seu filho, o pequeno Walace, que nasceu na segunda-feira do dia 8. “Ficou bem melhor facilitar para a gente. Se eu tivesse que ir registrar em outro cartório, eu teria que faltar ao trabalho para resolver isso. Tendo esse posto aqui na maternidade, já é um grande caminho andado, já saiu tudo certinho. É uma grande vantagem”, reconhece.

Já Maria da Paz Santos Cardoso, moradora do bairro Soledade, foi pegar o registro da sua neta, que nasceu em março, na Maternidade. “Assim que a criança nasce, os pais já podem registrá-la, e não precisam sair de casa cedo ou ficar enfrentando fila em cartório. Então eu achei muito boa essa comodidade”, declarou.

Opinião semelhante teve Vagner Santos de Oliveira, que solicitou o registro do seu filho, o pequeno Guilherme, nascido na manhã do dia 7 de abril. “Foi muito gratificante saber que aqui na maternidade tem um cartório, porque tem a comodidade de a esposa dar à luz e aqui mesmo podermos registrar a criança, sem enfrentar fila. E já sai tudo prontinho”, afirma.

Isabele Batista Santos, de 21 anos, deu à luz a Lara, também no dia 7 de abril, e no mesmo dia já estava com a certidão de nascimento em mãos. “Foi bom porque facilitou bastante a nossa vida. Não precisamos sair daqui para ir a um cartório longe de casa para registrar. Foi bem rápido, foi só descer aqui na maternidade, entrar com os procedimentos, e no mesmo dia a certidão de nascimento já estava pronta”, conta.

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Como esperado, a primeira semana de 2024 em Sergipe começa com instabilidades características do verão. A alta temperatura, intercalada com chuva leve, deve predominar em todo o estado, conforme boletim divulgado nesta terça-feira, 2, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), por meio da Gerência de Meteorologia e Mudança do Clima.

As temperaturas máximas devem ficar em torno de 34° e 36°. Outras características deste início de ano são a alta nebulosidade, forte presença de céu encoberto e possibilidade de tempo nublado. O agreste e o sertão terão as maiores temperaturas da semana. Nesta terça-feira, 2, o agreste pode alcançar mínima de 22° e máxima de 34°. No sertão, mínimas e máximas tendem a ficar em torno de 23° e 35.9°. De acordo com a análise semanal, no sábado, 6, a máxima pode registrar 36.8°.

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De acordo com a Analista de Inovação da Agência de Gestão da Inovação e Tecnologia (AGITEC), do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP, Ila Natielle, quem registra primeiro é o dono da marca. “Não importa quantos anos o empreendedor a utilize. Sem registro, qualquer empresa pode perder o direito de uso.  Não importando se o empreendedor teve insight do nome, da concepção gráfica, se possui muitos clientes ou seguidores. Sem registro, não tem exclusividade”.

O registro formaliza a proteção do negócio e propriedade sobre uma determinada marca. Isso inclui nome e símbolo e é amparado pela lei 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, que regula a concessão e o regime de marcas e patentes no território nacional. O registro de marca, que é concedido pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, funciona como um certificado de registro em mãos e o empreendedor tem os direitos de uso por décadas.

Uso indevido

O uso indevido de marca é, basicamente, o ato de copiar uma marca que já existe, ou seja, copiar uma marca que esteja registrada junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). “Com o registro, ele será o proprietário da marca pelo período estipulado pelo instituto. Caso contrário, ele não é o dono da marca e, se alguém copiar, a comprovação de titularidade fica mais difícil”, pontua o analista da AGITEC.

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, o titular da marca terá assegurado o direito e a proteção contra qualquer fraude que possa acontecer. Nesse sentido, o registro de marca zela pela sua integridade, seja material, seja reputação no ramo em que atua.  Usar uma marca indevidamente é considerado crime e as consequências legais podem variar de detenção ao pagamento de uma multa. Além de pagar por todo dano causado ao titular, pagar um advogado para se defender e todos os custos do processo, o juiz poderá ainda determinar a remoção imediata da marca de todos os produtos, redes sociais, impressos, notas fiscais, uniformes dos funcionários entre outros, causando assim um prejuízo ainda maior que a indenização em si.

AGITEC

Criada em 2011, Agência de Gestão da Inovação e Tecnologia, atuar como um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, com o objetivo geral de gerir toda matéria passível de proteção por lei, provenientes das pesquisas realizadas pelo Instituto transferindo para a sociedade por meio de sua comercialização. Nesse sentido, a AGITEC também presta assessoria em registro de marcas, registro de softwares e patentes que perdura por todo o processo, zelando pela integridade moral e material da propriedade Industrial. A AGITEC orienta os clientes quanto aos riscos a que estão sujeitos quando não procedem corretamente com a proteção da Propriedade Intelectual.

Na área relacionada a Marcas, a AGITEC trabalha com busca detalhadas, relatórios, registro e acompanhamento junto ao INPI, confecção dos documentos exigidos pelo INPI, adequação de acordo com as normas estabelecidas na Lei de Propriedade Industrial. Para saber mais acesso www.itp.org.br ou entre em contato com Agitec através do e-mail: agitec@itp.org.br  ou pelo telefone (79) 3218-2190.

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A  professora titular do curso de Farmácia da Universidade Tiradentes e do programa de pós-graduação em Saúde e Ambiente também da Instituição de Ensino Superior, pesquisadora do Instituto Tecnologia e Pesquisa (ITP), Juliana Cordeiro, disse que  os resultados das vacinas para conter a pandemia da Covid-19, mesmo sem publicação em revista científica, são confiáveis.

Ela explica que “existe uma comissão independente de avaliação para cada um desses dados de vacina”. Essa comissão é formada por “pesquisadores renomados da área que não têm nenhum conflito de interesse, ou seja, não recebem nenhum dinheiro, não tem nenhuma relação com a indústria e eles vão analisar friamente os dados. Uma coisa é mercado e outra é a publicação em revista científica. A publicação numa revista traz mais respaldo. Existe uma muita coisa, muita fiscalização no meio”, assegura.

Desde o primeiro registro de coronavírus até agora, já se passaram 10 meses, e os cientistas buscando desenvolver vacina eficaz para conter a pandemia que paralisou setores econômicos e sociais em quase todos os países. No Brasil, nenhum laboratório solicitou ainda o registro de sua vacina à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o órgão diz que precisará de pelo menos 60 dias para analisar eventuais pedidos, mas o governo federal apresentou plano de imunização.

Esse plano, que será concluído após registro de uma imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), terá quatro fases. Em cada etapa serão atendidos determinados tipos de públicos, escolhidos a partir do risco da evolução para quadros graves diante da infecção, da exposição ao vírus e de aspectos epidemiológicos da manifestação da pandemia no país.

 Questionada sobre em que consiste estudos em fases três, Juliana explicou que são testes para verificar a eficácia. “Em um primeiro momento, os laboratórios fizeram de fase dois, que é para checar os efeitos adversos, mas em uma pequena população. Agora, aumentaram o número de pessoas e estão vendo se realmente vai contra o coronavírus. Imagine que tem 100 pacientes, 50 deles vão receber a vacina de verdade e 50 um placebo. Quando 100 pessoas foram infectadas, vão verificar quem foi infectado, quem foi vacinado ou não. Por isso, se fala em cobertura de 90%, isto é, de 100  pessoas, 90  estavam no grupo placebo e 10 no grupo vacinado”.

OMS

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre as quase 200 propostas de vacinas em testes, 44 chegaram à fase de experimentação em humanos, chamada de estudos clínicos. Dessas, um grupo de 10 projetos atingiu a fase três de estudos, em que dezenas de milhares de voluntários são recrutados para comprovar se a vacina é mesmo capaz de proteger sem causar danos à saúde.

Por ainda apresentar grande circulação do vírus, o que acelera as pesquisas, o Brasil tem sediado alguns desses testes com milhares de participantes. Receberam autorização para experimentos de larga escala no país as vacinas desenvolvidas pelos laboratórios AstraZeneca/Oxford, Sinovac, Janssen e Pfizer/Biontech/Fosun Pharma.

Impacto

 Na avaliação da pesquisadora, o desenvolvimento da vacina contra o coronavírus impacta no domínio de novas tecnologias na produção farmacológica. “A indústria farmacêutica se alimenta da ciência. O domínio de novas tecnologias na produção de vacinas será grande. As indústrias que produzem vacinas deram salto muito grande. Quando uma empresa domina uma tecnologia e patenteia isso, ela lucra por muitos anos. É um investimento a longo prazo”, explica.

Cuidados

Enquanto a vacina não está disponível, a população deve seguir os protocolos de segurança, respeitando distanciamento social, usando máscaras e higienizando as mãos.

Na noite da quarta-feira, 02, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou o boletim epidemiológico do coronavírus, com 534 casos e quatro novos óbitos. Em Sergipe, 90.920 pessoas já testaram positivo para covid-19 e 2.316 morreram. Em Aracaju são 42.347 casos e 849 mortes.

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