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Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Conforme decreto presidencial 11697/2023 foi criada a Conferência Nacional de Educação – CONAE –  para garantir a participação social na discussão sobre as políticas públicas para educação brasileira. Representantes dos FME (Fórum Municipal de Educação), CME   (Conselho Municipal de Educação),  SME (Secretaria Municipal de Educação), sociedade civil, pais e estudantes e organizações sindicais …

O Parque Governador Augusto Franco, também conhecido como Parque da Sementeira, em Aracaju, está passando por uma grande obra de revitalização, fruto de um investimento de mais de R$ 25 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a partir do Programa de Requalificação Urbana “Construindo para o Futuro”, com o qual a Prefeitura de Aracaju está investindo mais de …

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), realiza a segunda etapa da obra de revitalização total do Terminal de Integração Leonel Brizola (rodoviária nova), situado na zona Oeste da capital. Assim como ocorreu durante a primeira etapa de execução do projeto, a segunda etapa é realizada de forma estratégica, mantendo o pleno funcionamento …

Na condição de vice-presidente da Abad (Associação Brasileira de  Atacadistas e Distribuidores), tenho tido a oportunidade de coordenar junto com o competente escritório de advocacia Dessimoni e Blanco,  o comitê jurídico Abad que, além de outras atividades, realiza mensalmente o Webinar Jurídico. Na última quinta-feira, 16,  recebemos como convidado especial o deputado Luiz Phillipe Orleans e Bragança PL/SP que nos …

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a primeira votação da reforma tributária deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2023. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, defendeu a urgência da reforma em reunião com lideranças industriais na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Alckmin, a complexidade do sistema tributário brasileiro prejudica o crescimento do …

A Prefeitura de Aracaju segue trabalhando para tornar os equipamentos públicos mais seguros, confortáveis e acessíveis para a população. Um dos espaços que vem sendo transformado com este intuito é o calçadão situado entre as avenidas Otoniel Dórea, Ivo do Prado e Rio Branco, na região central da cidade. A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), responsável pela execução …

O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, na manhã desta terça-feira, 29, a entrega da revitalização do terminal rodoviário Luiz Garcia, no Centro de Aracaju. Projeto executado pelo governo estadual, a reforma do complexo de transporte custou R$ 10 milhões e dotou o espaço de mais comodidade, segurança e acessibilidade. Reconhecido como patrimônio histórico estadual, o terminal Luiz Garcia recebe, em média, …

Ontem, foi uma correria intensa. Ao chegar ao final do dia, não há outra coisa a fazer, senão tentar relaxar. Minha zona de conforto foi totalmente remexida, pois, o que seria uma pintura no apartamento, com pequenos transtornos, transformou-se numa reforma que não estava prevista. Havia muito que tirar, reparar, colocar massa, pintar, tornar novo. Algumas coisas estão, ainda,  fora …

A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). E mais, os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser cinco vezes o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países que fazem fronteira com o país. É o que aponta o relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e …

Aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (1º), a reforma do Imposto de Renda (IR) provocará perda de cerca de R$ 20 bilhões para o governo federal em 2022, disse hoje (3) o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele disse que os cálculos definitivos ainda serão feitos pela …