O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Como funciona

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Alta do petróleo

O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

Impacto fiscal

De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

 “É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Diesel e gasolina

Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.

No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Prazo da medida

O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.

O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Medidas anteriores

Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.

Entre as medidas já adotadas estão:

• zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
• subsidiar diesel nacional e importado;
• criar ajuda para o gás de cozinha;
• zerar tributos sobre querosene de aviação;
• liberar crédito para companhias aéreas;
• ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto no Congresso

Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.

A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.

Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.

Fonte: Agência Brasil

O post Governo cria subsídio de até R$ 0,89 para segurar preço da gasolina apareceu primeiro em Só Sergipe.

A intervenção da Iguá Sergipe nas obras de esgotamento sanitário do bairro Guajará ganhou destaque durante a assinatura da ordem de serviço para terraplanagem, pavimentação e drenagem do local e também no Santa Inês, em Nossa Senhora do Socorro, realizada na manhã desta terça-feira, 12, pelo Governo de Sergipe. Com investimento de R$ 51 milhões, a concessionária já implantou 10 quilômetros de rede coletora de esgoto e iniciou a execução de aproximadamente 40 quilômetros de redes, integrando um pacote total de obras estimado em R$ 237,9 milhões — sendo R$ 186,9 milhões do Governo do Estado e R$ 51 milhões da Iguá Sergipe.

O evento ocorreu no Guajará, local de uma demanda histórica da população pela execução dos serviços. As obras vão contemplar 432.900,73 metros quadrados e têm prazo de execução de 720 dias consecutivos, com previsão de geração de 330 empregos diretos e 900 indiretos.

Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri ressaltou a necessidade de dignidade, mobilidade e desenvolvimento para a população da região. “São mais de doze mil famílias aqui, são mais de doze mil casas nessas três comunidades que vão poder ter a dignidade de sair da lama, sair da poeira, com drenagem, pavimentação, urbanização”, enfatizou.

Segundo o governador, o projeto integra uma série de investimentos estruturantes em Nossa Senhora do Socorro. “Planejamos, licitamos, iniciamos a obra e ela vai continuar. Essa obra não pode parar, pelo contrário. Estamos fazendo essa obra aqui hoje, mas tem 200 mil metros de asfalto sendo colocados na cidade de Socorro, por exemplo. Vamos licitar, agora, a duplicação da Ponte do João Alves, que é outra obra importante também para a cidade. O que não falta é investimento”, garantiu.

O prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Samuel Carvalho, destacou o impacto da iniciativa para a população. “É um dia muito aguardado, pois mais de 90% dos problemas noticiados sobre Socorro dizem respeito à região do Guajará e Santa Inês, e essa realidade tem dia certo para terminar”, frisou.

A intervenção integra o conjunto de obras estruturantes do Programa Acelera Sergipe, coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, com execução da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi). O secretário da pasta, Luiz Roberto Dantas, explicou que a execução foi planejada de forma integrada com a Iguá Sergipe para evitar retrabalho. “Vem pavimentação, vem rede de esgoto, rede de drenagem, abastecimento de água. É uma nova história para as pessoas que residem aqui. De forma particular, conheci esse projeto há 23 anos e, agora, ele será executado pelo governador Fábio Mitidieri”, destacou.

O presidente da Câmara de Nossa Senhora do Socorro, vereador Betinho, definiu o investimento como o maior da história do município. “O vereador caminha muito na cidade, e as reivindicações que chegam com mais força são essas questões de obras que são necessárias na cidade. Sempre foi um lugar abandonado, um lugar sem infraestrutura nenhuma, onde cresceu demais a população, mas estrutura nunca teve. Agora, através do governador Fábio Mitidieri e do prefeito Samuel Cavalho, vem essa obra tão sonhada. É o maior investimento da história de Socorro que o Governo do Estado está fazendo”, ressaltou.

Impacto social e saneamento

O presidente da Iguá Sergipe, Fernando Vieira, afirmou que a concessionária já implantou mais de 10 quilômetros de tubulação, cerca de 40 quilômetros de rede coletora de esgoto e cinco estações de bombeamento, com capacidade futura de tratamento de aproximadamente 6 mil metros cúbicos de esgoto por dia.

“Iniciamos essa obra em dezembro do ano passado e, agora, vamos iniciar o asfaltamento. É muito positiva essa integração de forças para entregar um bem comum à população. Fazer esse trabalho para entregar um bem, um asfalto acabado com infraestrutura, com pavimentação é fundamental. Além disso, a Iguá vem realizando uma série de intervenções em Socorro”, salientou.

Mais de 2.900 novas ligações de esgoto já foram realizadas, beneficiando mais de 12 mil pessoas, com impactos diretos na saúde pública, redução de doenças de veiculação hídrica, proteção ambiental e valorização urbana.

Após o período de sondagem e topografia, em novembro de 2025, as equipes da concessionária iniciaram a implantação da rede coletora de esgoto, responsável por captar e transportar os efluentes domésticos até o sistema de tratamento. O projeto também contempla cinco novos sistemas de bombeamento, responsáveis por encaminhar o esgoto até o sistema de esgotamento sanitário do Poxim.

Quando concluído, o sistema terá capacidade para coletar e transportar aproximadamente 6 mil m³ de esgoto por dia para tratamento adequado, fortalecendo a ampliação da cobertura de esgoto no estado e o compromisso da concessionária com a universalização do saneamento básico.

Para o comerciante e morador do Guajará Denilson Gonçalves, as obras devem impactar diretamente a economia local e a mobilidade da região. “Moro aqui há quase 50 anos e tenho esse comércio há 20. Aqui é lama, buraqueira, carro de frete não chega com as mercadorias ou, se vem, cobra mais caro. Tem rua que não sobe ônibus, carro de aplicativo não vai. Estamos torcendo para que dê tudo certo. Ficaremos muito gratos ao governador”, relatou.

A moradora Andréia dos Santos também comemorou o início das intervenções. “A situação aqui é muito complicada, muito difícil para sair de casa. Eu tenho que colocar sandália para sair de casa e, quando chego no ponto de ônibus, coloco outra para não passar vergonha nos lugares. É muita lama. Mas chegou o momento que todos esperavam para o Guajará”, disse.

O post Obras no Guajará unem Estado e Iguá em investimento de R$ 237,9 milhões apareceu primeiro em Só Sergipe.

Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir, ainda este ano, suas emissões de gases de efeito estufa em ao menos 0,5%. A meta para o setor foi definida pelos integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), nesta quarta-feira (1).

Segundo o Ministério de Minas e Energia, após analisarem a atual oferta e demanda por biometano, os conselheiros concluíram que a redução de 0,5% é a mais adequada para equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.

O conselho também aprovou a criação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.

A expectativa é de que, sob a coordenação do ministério, a mesa possibilite o devido monitoramento da evolução do mercado de biometano, com vistas ao restabelecimento da meta inicial de redução, que, segundo a Lei do Combustível do Futuro, seria de, no mínimo, 1%.

De acordo com o ministério, a lei define que o CNPE pode, excepcionalmente, definir a meta em valor inferior a 1%, por motivo justificado de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta.

O CNPE também estabeleceu, como de interesse da política energética nacional, que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente as medidas necessárias para garantir a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano como subsídio aos trabalhos de monitoramento da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país.

“Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições necessárias para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, explicou Silveira, defendendo a gradual ampliação da utilização do biometano.

Com características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano apresenta elevado potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída.

Embora ainda tenha participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil tem amplo potencial de produção. 

Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtores de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autorização, refletindo as oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.

* Com informações do MME

O post Setor de gás natural reduzirá 0,5% a emissão de gás do efeito estufa apareceu primeiro em Só Sergipe.

O presidente do Sindicato dos Provedores de Sergipe (SindiproSE), Pedro Neto, afirma que as ações dos órgãos fiscalizadores contra a ocupação irregular dos postes de energia elétrica são fundamentais para organizar a infraestrutura urbana e garantir mais segurança à população em Aracaju. Mais de 16 toneladas de cabos irregulares já foram retiradas da rede aérea desde 2023 em operações conduzidas pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), em parceria com concessionárias de energia e órgãos de controle. Atualmente existem 241 empresas provedoras, sendo que 60 são associadas ao SindiproSE.

Esse posicionamento ocorre em meio a iniciativas recentes do poder público municipal, que vêm intensificando as ações de ordenamento da rede aérea ao longo de 2024 e em etapas mais recentes, com foco em áreas de maior concentração de fiação irregular, como a região central da cidade. As operações têm como objetivo reduzir riscos de acidentes, melhorar o aspecto urbano e garantir maior eficiência na prestação de serviços.

De acordo com dados divulgados pela própria prefeitura, o volume já retirado evidencia a dimensão do problema da ocupação desordenada dos postes, especialmente em regiões com alta presença de provedores e ligações clandestinas. Nesse contexto, o SindiproSE manifesta apoio às ações de fiscalização realizadas pelos órgãos competentes para combater a ocupação irregular de postes da rede elétrica em Aracaju.

A entidade reconhece que a organização da infraestrutura urbana é fundamental para a segurança da população e para a qualidade dos serviços prestados. Nesse sentido, o sindicato destaca que os provedores regionais de internet têm interesse direto na regularização e na organização da rede, uma vez que empresas que atuam de forma clandestina prejudicam tanto a segurança quanto a concorrência leal no setor.

Parte da solução

O SindiproSE reforça sua total disponibilidade para colaborar com as autoridades, como a Agência Nacional de Telecomunicações, a Agência Nacional de Energia Elétrica, concessionárias de energia e órgãos de fiscalização, no combate às instalações irregulares. A entidade ressalta que a efetividade dessas ações aumenta quando há diálogo permanente e alinhamento com as representações do setor, permitindo que a fiscalização seja conduzida de forma coordenada, com troca de informações técnicas e cooperação entre poder público e empresas que atuam de forma regular. Para o sindicato, a clandestinidade precisa ser enfrentada com rigor, pois compromete o ordenamento da infraestrutura e a segurança da população.

Ao mesmo tempo, o sindicato destaca que a solução definitiva para o problema passa também por condições mais equilibradas de acesso à infraestrutura, especialmente em relação ao custo de aluguel dos postes. Segundo o SindiproSE, a redução desses custos e a ampliação das possibilidades de regularização podem incentivar que cada vez mais empresas utilizem a rede de forma legal, planejada e organizada.

Além disso, os provedores regionais defendem a criação e o fortalecimento de políticas públicas que ampliem o acesso da população à internet. Iniciativas de inclusão digital, como programas de conectividade em parceria com o poder público, podem ajudar a levar internet de qualidade a mais pessoas e, ao mesmo tempo, estimular a formalização e a organização do setor.

“O setor de provedores de Sergipe quer ser parte da solução. Estamos comprometidos em colaborar com as autoridades para combater irregularidades, organizar a infraestrutura e ampliar o acesso da população à internet de qualidade”, destaca o presidente do sindicato, Pedro Neto.

O SindiproSE reafirma que continuará atuando junto aos órgãos reguladores, concessionárias e poder público para promover um ambiente regulatório mais justo, combater a clandestinidade e garantir que a expansão da internet ocorra de forma segura e organizada nas cidades sergipanas.

O post Sindicato dos Proverdores apoia fiscalização após retirada de 16 toneladas de fios em Aracaju apareceu primeiro em Só Sergipe.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (26) que vai reduzir em 5,2% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (27).

A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final nos postos.

Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,57 por litro, uma redução de R$ 0,14.

No comunicado que anunciou a mudança de valores, a empresa informa que, desde dezembro de 2022, a queda no preço da gasolina chega a R$ 0,50 ─ um recuo de 26,9%, já considerando a inflação do período.

A última mudança no preço do combustível havia sido em 21 de outubro de 2025, quando ficou 4,9% mais barata.

Preço nas bombas

O movimento da Petrobras deve representar alívio na inflação do país, uma vez que a gasolina é o produto com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que apura a inflação oficial.

Apesar de a Petrobras ser a maior produtora do combustível no país, o preço da gasolina nas bombas não depende apenas da estatal. Após o produto ser vendido às distribuidoras, sofre influências de outros custos, como o frete, mistura com o etanol, cobrança de impostos e a margem de lucro dos postos.

Diesel

A Petrobras informou que o preço do diesel vendido às distribuidoras não sofrerá alteração. Desde dezembro de 2022, a redução acumulada no preço do óleo combustível vendido às distribuidoras é de 36,3%, considerando a inflação do período.

Fonte: Agência Brasil

O post Petrobras reduz preço da gasolina em 5,2% a partir desta terça apareceu primeiro em Só Sergipe.

O caminhão itinerante da Energisa iniciou nesta semana as visitas aos municípios sergipanos. O objetivo é conscientizar a população sobre o uso eficiente da energia elétrica, por meio de palestras e da troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos LED.

Neste mês de janeiro, serão visitados os municípios de Pirambu, Siriri e Telha. Nesta semana, o caminhão estará na Avenida Augustinho Trindade, em frente à Secretaria de Transportes em Pirambu, até o dia 16 de janeiro. Famílias beneficiadas pelo Programa Tarifa Social poderão trocar até seis lâmpadas por modelos LED. O atendimento ocorre das 8h30 às 16h, e na sexta-feira, das 8h30 às 12h.

“O projeto Nossa Energia percorre municípios sergipanos com orientações sobre riscos elétricos e consumo consciente. Além das trocas e sorteios, os visitantes podem esclarecer dúvidas sobre como reduzir gastos e usar energia de forma segura”, explica Pedro Lins.

Em 2025, o projeto atendeu mais de 15 mil famílias e realizou a troca de mais de 25 mil lâmpadas em 37 municípios sergipanos. A visita ao município de Siriri acontece de 19 a 23 de janeiro. Já em Telha, a ação será realizada de 26 a 30 de janeiro.

Ainda segundo Pedro Lins, durante a ação a população recebe orientações importantes sobre redução de consumo. Com temperaturas mais altas, os aparelhos consomem mais energia, por isso é essencial adotar hábitos conscientes.

O post Caminhão da Energisa inicia visita nos municípios sergipanos apareceu primeiro em Só Sergipe.

Por Murilo Gomes (*)

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XIII, fixou a jornada máxima de oito horas diárias e 44 semanais, permitindo compensações por meio de acordo ou convenção coletiva. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por sua vez, estabelece o pagamento de horas extras com adicional mínimo de 50%, além de regras específicas para trabalho noturno, insalubre ou em feriados. Trata-se de um arcabouço robusto de proteção social, construído ao longo de décadas.

O Brasil também se diferencia de muitos países pelo conjunto de benefícios legais assegurados ao trabalhador. Férias anuais remuneradas com acréscimo constitucional de um terço, descanso semanal remunerado e um elevado número de feriados nacionais, estaduais e municipais fazem parte dessa realidade. Tudo isso representa direitos legítimos, mas também custos que incidem diretamente sobre a folha de pagamento das empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

Comparações com países que adotaram jornadas menores precisam ser feitas com cautela. Em diversas economias europeias, a redução do tempo de trabalho veio acompanhada de alta produtividade, forte automação, menor carga tributária sobre o emprego e políticas públicas de incentivo à inovação. Importar modelos sem considerar essas variáveis é um erro recorrente no debate brasileiro.

Há ainda um fator pouco explorado: o apagão de mão de obra. Setores como comércio, serviços, saúde e construção civil já enfrentam dificuldades para preencher vagas. Dados do IBGE mostram que a informalidade ainda atinge cerca de 39% da população ocupada, o que evidencia fragilidades estruturais do mercado de trabalho. Alterações na jornada, sem planejamento, podem agravar esse cenário, pressionando custos e desestimulando a formalização.

Do ponto de vista do empreendedor, os impactos são concretos. Reduções impostas sem mecanismos de transição podem resultar no fechamento de lojas em determinados dias, na redução de turnos e na aceleração do comércio eletrônico, que opera com menos trabalhadores e maior nível de automação. O risco é que uma medida pensada para proteger o trabalhador termine, paradoxalmente, por reduzir oportunidades de emprego.

Isso não significa rejeitar o debate. Pelo contrário. Discutir novas formas de organização do trabalho é necessário e faz parte da evolução das relações laborais. No entanto, mudanças dessa magnitude exigem estudos técnicos, diálogo com empregadores e trabalhadores e, sobretudo, responsabilidade legislativa.

Quando se mexe diretamente na vida do trabalhador e no bolso do patrão, boas intenções não bastam. Sem equilíbrio, corre-se o risco de transformar uma pauta social legítima em um problema econômico de grandes proporções.

O post Reduzir a jornada exige mais que boa intenção apareceu primeiro em Só Sergipe.

Ministros do governo federal anunciaram na tarde de ontem (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1.

O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma subcomissão que analisa o tema. Em seguida, se aprovada, a matéria será levada à discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“O governo quer aqui reafirmar aos parlamentares que a nossa posição é de fim da escala 6 por 1. Nós entendemos que tem que ter qualidade de vida na vida dos trabalhadores”, afirmou a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

“Não adianta só reduzir a jornada, é necessário também que os trabalhadores tenham um tempo para resolver os seus problemas, tempo de lazer, tempo de cuidar da sua família”, acrescentou a ministra, em declaração à imprensa.

Gleisi estava acompanhada do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), autor da primeira proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema na Câmara (PEC 221/2019), e da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), autora do projeto de lei 67/2025, que também propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas.

“Nós fomos surpreendidos pelo relatório da subcomissão. Então, vamos seguir defendendo essa posição do fim da escala de trabalho 6×1, sem redução do salário, no Parlamento, na sociedade, nas ruas, e dialogar com o conjunto dos parlamentares. É uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira em todas as pesquisas”, disse o ministro Guilherme Boulos.

Fonte: Agência Brasil

O post Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1 apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Brasil possui 16,6 milhões de pessoas de 20 a 79 anos com diabetes, segundo levantamento da Federação Internacional de Diabetes (IDF). O país alcançou a sexta posição no ranking global de nações com mais casos da doença. Ainda de acordo com o levantamento, a maioria dos casos é de diabetes tipo 2. Atualmente, a medicina possui métodos eficazes para o tratamento da doença, entre elas, a cirurgia bariátrica.

A bariátrica, além de auxiliar na perda de peso, controla o diabetes 2 e em alguns casos, faz a remissão da doença, como explica o cirurgião do aparelho digestivo e especialista em bariátrica, Rogério Rodrigues. O diabetes tipo 2 ocorre quando o organismo não consegue usar adequadamente a insulina que produz (denominado de resistência à ação da insulina), ou não produz insulina suficiente para controlar a taxa de glicemia.

“Hoje, a bariátrica é um dos principais métodos para o controle do diabetes tipo 2, adquirida na idade adulta. No bypass gástrico por exemplo, uma das principais técnicas da bariátrica, é feito um desvio no trânsito intestinal e isso já vai promover um controle do diabetes. Por isso, a cirurgia, além de auxiliar no emagrecimento, possibilita o controle do diabetes, podendo haver a remissão da doença e isso é um grande benefício para a saúde. O paciente terá mais qualidade de vida e reduzirá riscos de comorbidades futuras, pois o diabetes não controlado e tratado pode ocasionar outras doenças”, disse.

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), até 80% dos pacientes com diabetes tipo 2 submetidos a cirurgia bariátrica têm remissão completa da doença; 70% apresentam normalização da pressão arterial e redução de 50% a 60% no risco de morte cardiovascular.

“A sociedade precisa entender que a bariátrica não é um “atalho” para o emagrecimento. É uma ferramenta consolidada para devolver a saúde, autoconfiança e qualidade de vida das pessoas. Lógico que a perda de peso é importante e significativa, mas vale destacar também os outros benefícios, como a melhora das comorbidades, inclusive do diabetes”, ressalta o cirurgião Rogério Rodrigues.

O post Cirurgia bariátrica é grande aliada no controle e até na remissão do diabetes apareceu primeiro em Só Sergipe.

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas. Se o texto for sancionado até o final do ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026. 

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

O projeto foi encaminhado pelo governo em março ao Congresso e foi aprovado em outubro pela Câmara. O relator da proposta foi o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que acatou apenas emendas dos senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Histórico

 Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que votou o projeto de lei (PL 1.087/2025) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

O relator do projeto no Senado, Renan Calheiros, defendeu a proposta e destacou que a decisão seria histórica para o país. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e mais aguardados dos últimos anos”.

Renan apontou que a proposta do Executivo corrige injustiças e contribui para o bem-estar social “ao promover a justiça tributária, diminuir a carga de tributos que incide sobre a baixa renda e aumentar a carga incidente sobre os super ricos”.

De acordo com o senador, o “imposto zero” vai beneficiar perto de 25 milhões de trabalhadores e será compensado pelo aumento da carga sobre 200 mil super ricos. “Os trabalhadores terão um ganho médio de R$ 3,5 mil por ano”.

Ele destacou que, para quem tem rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil, haverá uma redução proporcional do imposto.

Entenda o projeto

Se for sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Haverá uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prevê uma progressão, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.

Outro ponto é que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.

Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.

Fonte: Agência Brasil

O post Por unanimidade, Senado aprova isentar IR para quem ganha até RS 5 mil apareceu primeiro em Só Sergipe.