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Aracaju lidera ranking nacional de agilidade na abertura de empresas

Só Sergipe — Sat, 22 Feb 2025 17:41:20 +0000

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), celebra mais uma conquista para o ambiente de negócios da capital sergipana. De acordo com dados do Mapa de Empresas do Governo Federal, Aracaju é a capital mais rápida do Brasil em tempo de abertura de empresas.

O levantamento, divulgado no último mês de janeiro, aponta que o tempo médio para formalização de novos empreendimentos na cidade é de apenas 2,2 horas (viabilidade 0,2 horas e registro 2 horas), equivalente a 132 minutos, o menor entre todas as capitais brasileiras. O resultado é fruto de um trabalho conjunto entre a Semfaz, órgãos federais e estaduais, além da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Carlos Augusto de Oliveira, diretor de Tributos Mobiliários da Semfaz

Para o diretor de Tributos Mobiliários da Semfaz, Carlos Augusto de Oliveira, o resultado é motivo de orgulho. “Esse desempenho reflete o trabalho incansável da nossa equipe e o compromisso em facilitar a vida do empreendedor aracajuano. Estamos sempre em busca de soluções que tornem o ambiente de negócios mais ágil e eficiente”, destaca.

Aracaju larga na frente

Se comparado ao tempo médio de abertura em outras capitais, como Salvador (7 horas), Recife (6 horas) e Natal (6 horas), Aracaju larga na frente. Além disso, a capital sergipana também leva vantagem em relação ao tempo médio de abertura de empresas no cenário nacional, que é de 11 horas.

A agilidade se deve às ações da Prefeitura de Aracaju em investir nos procedimentos de digitalização dos processos da Semfaz, que permitem a integração com os sistemas da Receita Federal e da Junta Comercial de Sergipe (Jucese). Além disso, o atendimento especializado para empreendedores contribui diretamente para a rapidez nos trâmites.

Sistema de Licenciamento Integrado Municipal

A ferramenta, integrada ao Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), possibilita que empresários realizem todo o processo de regularização de forma 100% online, sem a necessidade de deslocamento, o que reduz significativamente o tempo de abertura e legalização dos negócios. Essa conquista posiciona Aracaju como um polo atrativo para novos investimentos, impulsionando o crescimento econômico da região e garantindo avanços sustentáveis para toda a população.

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Jucese é a mais rápida do mês de março no registro de empresas

Só Sergipe — Mon, 11 Apr 2022 12:04:47 +0000

Depois de receber a missão do governo do estado de focar na desburocratização, a Junta Comercial de Sergipe (Jucese) vem despontando entre as mais ágeis do Brasil. E no mês de março ficou com a primeira colocação como a Junta mais rápida de todo o país no registro de um contrato social. Com o tempo de 4 horas e 44 minutos, deixou os estados do Pará e do Piauí com a segunda e terceira colocação, respectivamente.

O objetivo é de desburocratizar, de reduzir o tempo de abertura de uma empresa e o tempo de acesso do usuário. Vale lembrar que estas mudanças eliminam a obrigatoriedade de imprimir duas vias de uma papelada enorme e de deslocamento até a Junta. Gerando economia e praticidade para os clientes.

O resultado positivo passa por vários setores da Junta, que trabalham como pequenas peças fazendo com que toda a engrenagem funcione perfeitamente. O trabalho é iniciado na T.I (Tecnologia da Informação), onde foram feitos os avanços tecnológicos e as facilitações para a otimização desse tempo. Além disso, passa pelo setor de atendimento, o Call Center, que é completamente preparado para dar a assistência que cada processo necessita. A entidade ainda oferece um sistema virtual completo, com vídeos tutorias, através do canal no YouTube contendo o passo a passo para a execução de todos os serviços disponíveis.

As mudanças foram iniciadas em 2019. Em março de 2020, esta modalidade passou a ser a única forma de se registrar uma empresa por conta da pandemia do Covid-19. Todos os receios e comodidades se transformaram é única alternativa. A partir daí as pessoas perderam o medo do novo e mergulharam de cabeça no atendimento virtual. O resultado foi uma grande aceitação, economia e a agilidade dos serviços prestados.

Segundo Marco Freitas, todo o trabalho é feito de forma criteriosa. “Na condição de atual gestor, busquei atender todas as determinações do governo do estado. Desde 2019 abraçamos esta causa e acompanho cada setor, minunciosamente, para que possamos fazer aquilo que nos foi determinado. Claro que vibro demais com a colocação, até porque isso fala muito sobre aquilo que temos como missão”, finaliza.

Os números do ranking são oficiais, coletados através da Rede Nacional para Simplificação de Registro de Empresas e Negócios (Redesim).

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Hoje é o último dia para micro e pequenas empresas aderirem ao Simples

Antônio Carlos Garcia — Mon, 31 Jan 2022 13:11:31 +0000

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até hoje, 31, para pedirem a inclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Apesar de o governo ter aprovado a prorrogação do prazo para quitar pendências até o fim de março, o prazo para pedir o enquadramento no regime especial não pode ser alterado, porque a data no último dia de janeiro é fixada por lei complementar. Em Sergipe, 119.360 empresas são optantes do Simples

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedirem o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Como medida de ajuda aos pequenos negócios afetados pela pandemia de covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar o prazo de regularização de pendências até 31 de março. Mesmo assim, o contribuinte precisa pedir a adesão no Portal do Simples Nacional.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Histórico

Neste ano, o governo tomou duas medidas para compensar o veto à lei que criaria um programa especial de renegociação para os contribuintes do Simples. No último dia 11, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional criou dois programas para renegociar débitos do Simples inscritos na dívida ativa, quando o contribuinte é negativado e passa a ser cobrado na Justiça. Em 21 de janeiro, o Comitê Gestor do Simples aprovou o alongamento do prazo para resolver as pendências.

No último dia 7, o presidente Jair Bolsonaro vetou a renegociação de dívidas com o Simples Nacional. Na ocasião, o presidente alegou falta de medida de compensação (elevação de impostos ou corte de gastos) exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a proibição de concessão ou de vantagens em ano eleitoral.

O projeto vetado beneficiaria 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais. A renegociação da dívida ativa abrangerá um público menor: 1,8 milhão de contribuintes, dos quais 1,64 são micro e pequenas empresas e 160 mil são MEI.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Fonte: Agência Brasil

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Sergipe é o melhor do país pelo segundo mês consecutivo: abertura de empresas em 24 horas

Só Sergipe — Mon, 13 Dec 2021 19:01:58 +0000

A Junta Comercial de Sergipe (Jucese) registra os melhores resultados na abertura de novas empresas, e não é de agora que a autarquia tem ocupado lugar de destaque. Na média de janeiro a novembro, tornou-se a Junta Comercial mais rápida do país, a agilidade para lidar com os trâmites processuais elevaram Sergipe à categoria de relevância nacional.

Em novembro, 412 novas empresas foram constituídas em 24 horas – o menor tempo do Brasil pelo segundo mês consecutivo. Desse total, 358 foram abertas em questão de segundos através do deferimento automático. Dados são da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). (https://estatistica.redesim.gov.br/tempos-abertura)

O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB) e gerente nacional da Redesim, Carlos Nacif, parabenizou a Jucese pelos resultados de destaque nacional. “Abrir uma empresa em 24 horas é uma vantagem competitiva muito grande para o estado sergipano, e quem tem a comemorar com essa conquista são os empreendedores e a comunidade local, que vai sempre se beneficiar com esse processo”, frisa Carlos Nacif.

Segundo o presidente da autarquia, Marco Freitas, o progresso da Jucese anda lado a lado com a economia sergipana. “Os efeitos positivos das medidas que adotamos, por meio dos investimentos do Governo do Estado, visando à desburocratização do registro empresarial, estão rendendo excelentes resultados. O surgimento de novas empresas impulsiona cada vez mais a economia local, por isso estamos trabalhando para continuar entregando os melhores serviços à comunidade empresarial”, promete Freitas.

Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 9% em novas constituições. E, quando a comparação se estende aos onze meses do ano, acerca do mesmo período de 2020, o aumento é de 24%. O saldo segue superando o número de baixas: 233 empresas foram fechadas em novembro e mais 412 foram abertas.

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