Aracaju é uma das primeiras capitais brasileiras a sancionar o Plano Municipal de Cultura, cujo prazo terminaria hoje, 11, mas foi prorrogado ontem à noite pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Com essa lei sancionada pela manhã pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o município receberá R$ 5 milhões em recursos federais para investimentos no setor.  “O plano é um instrumento democrático, construído pela Fundação Cultural de Aracaju (Funcaju), com a colaboração de todos os artistas”, destacou o prefeito.

Edvaldo Nogueira lembrou que o município recebeu na primeira fase da Lei Aldir Blanc, R$ 4 milhões. “Em um ano e meio teremos R$ 9 milhões, um investimento muito grande, que agora vai ser destinado a partir de um objetivo concreto, com critérios e prioridades”, afirmou. Um quase músico – o prefeito toca bateria e zabumba – Edvaldo diz que a cultura tem um papel civilizatório. “Sem cultura, sem educação, sem ciência não avançamos. A cultura liberta o corpo e a alma humana”, filosofou.

O presidente da Funcaju, Luciano Correia, ressaltou o compromisso da gestão municipal que trabalhou de forma célere e com o apoio de toda a Câmara Municipal de Aracaju para que o Plano Municipal de Cultura fosse sancionado hoje. “Fui conversar com todos os vereadores e agradeço a todos eles pelo empenho”, frisou.

Luciano fez um rápido histórico que culminou com a sanção do Plano Municipal de Cultura. Segundo ele, em 1988 houve a instalação do Conselho Municipal de Cultura, que nunca foi instalado. Mais tarde, em 2013, foi regulamentado, mas também não saiu do papel. Finalmente, foi instalado em 2020 na gestão de Edvaldo Nogueira, com Luciano na Funcaju. Os mandatos se encerram e são renovados para que representantes de diversos segmentos artísticos possam participar. “E aí temos debates ricos, pujantes”, frisou.

A criação do Conselho Municipal da Cultura foi um dos vértices citados por Luciano Correia, enquanto o segundo foi a retomada do Fundo Municipal de Cultura, já viabilizados. “Por fim, o Plano sancionado hoje”, afirmou.

Exemplo

A solenidade para sanção do Plano Municipal de Cultura foi prestigiada por diversos artistas aracajuanos, dentre eles o presidente do Sindicato dos Músicos de Aracaju, Tonico Saraiva, que participou das discussões. “Há muitos anos que não vemos isso nos municípios sergipanos. Depois de muita pressão, a Funcaju chamou as entidades que representam os artistas para construírem juntos esse plano. Houve muita democracia nesse trabalho”, reconheceu.

“Esse Plano é muito importante para nós. Veja que dezenas de artistas estão aqui presentes”, disse Tonico. “Gostaríamos de aproveitar a oportunidade e pedir que os demais prefeitos municipais sigam o exemplo de Evaldo Nogueira. Que vejam a cultura como um todo e valorizem os seus artistas”, afirmou.

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A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).

Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.

O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em 6 estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%).  No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.

A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.

Composição das despesas

O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais. O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).

O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.

Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho.

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