Um crime, previsto no Código Penal brasileiro, está cada vez mais recorrente em Sergipe. Com pena que varia de um a cinco anos de prisão, o furto de energia elétrica vem aumentando ao longo do ano. Para se ter uma ideia, somente no mês de agosto deste ano, mais de 5 mil inspeções foram realizadas e 723 irregularidades foram identificadas pela Energisa Sergipe. Desde o início de 2022, já somam mais de 4.400 ligações irregulares.

As ações de combate ao furto de energia estão sendo cada vez mais intensificadas pela concessionária. Entre os crimes, estão o desvio ou não registro pela empresa por causa de irregularidades no sistema de medição por intervenção de terceiros e ligações ilegais, mais conhecido como ‘gato’.

“Esses crimes acabam gerando riscos à segurança e vida das pessoas, além de impactar na qualidade do fornecimento de energia, na arrecadação de impostos e na receita da empresa e comprometendo os investimentos em melhorias e serviços. Consequentemente, onera todos os clientes que pagam a conta em dia”, explica o coordenador de Medição e Combate às Perdas de Energia, Evandro Macedo.

A notificação e regularização de fraudes e furtos de energia é de fundamental importância para a qualidade no fornecimento de energia elétrica para todos os clientes. Além das inspeções constantes, a denúncia da irregularidade pode ser realizada pela sociedade por meio dos canais de atendimento da Energisa e a identidade de quem denuncia é mantida em total anonimato. 

“A população notou que o combate ao furto de energia é um dever de todos. Isso porque uma parcela desse furto acaba sendo repassada na tarifa de energia elétrica. Vale destacar que qualquer pessoa pode denunciar casos de ligações clandestinas ou adulteração nos medidores”, comenta Evandro.

O coordenador destaca ainda alguns riscos com a realização da intervenção na rede elétrica de forma irregular. “As ligações clandestinas e irregulares são feitas por pessoas que não possuem o conhecimento técnico, sem seguir os protocolos de segurança, utilizando materiais inadequados e, muitas vezes, encostam na rede energizada acarretando acidente. Além da probabilidade de acidente, pode acarretar a falta de energia, causando prejuízos para os clientes regulares”, frisa Evandro.

Quando há a identificação da fraude, além da regularização e abertura do Boletim de Ocorrência, a Energisa realizará a cobrança dos valores retroativos, referentes ao período da irregularidade, ou seja, o que a pessoa usou energia, mas não pagou. Os procedimentos para efetuar esta cobrança estão previstos na Resolução 414/2010 da Aneel.

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