Por André Brito (*)

Mas a missão dada precisa ser cumprida; caso contrário, o homem de uniforme se transformará também em um dileto desempregado. Sem ao menos conversar com ninguém, o empregado da concessionária puxa o alicate e desfere o golpe nos fios e, abruptamente, interrompe o fornecimento, deixando a todos sem energia. Sem remorso, sem consideração, sem empatia, cumprindo sua ordem de serviço, sai em disparada para outro corte.

Não dispondo dos recursos necessários para pagar a conta e ter o fornecimento restabelecido, a família perde os seus congelados descongelados, passa vergonha perante a comunidade e baixa a cabeça sem ter muito o que fazer. À noite, quando a escuridão tomou conta da casa e o pai saiu em busca de trabalho, o medo se instaurou nas meninas e na dona de casa. Para conter esse medo do escuro, duas velas foram acesas.

A luz do pavio na cera é fraca, mas suficiente para aplacar o pavor das crianças. Sem opções de lazer em casa, todas dormem. Mas a vela decide pregar uma peça sem graça. Ela cai e inicia um pequeno incêndio. Elas dormem. Afinal, dormir é uma forma de não ver a escuridão. O fogo, silenciosamente, começa a se alastrar pelo quarto. Sorrateiramente, as chamas se espalham pelo cômodo, que servia como refúgio do medo do escuro e agora se transforma numa fogueira cruel.

A mãe, de súbito, ao sentir o calor das labaredas malignas, levanta-se e, no ímpeto, sai em busca de água, de ajuda, de qualquer coisa que a acorde daquele pesadelo. O desespero toma o lugar do racional. Um misto de pavor e senso de urgência confunde as ações da mulher.

As crianças ficam no quarto.

Sozinhas.

Indefesas.

Inertes.

Mortas.

Carbonizadas juntas. A mais velha sobre a mais nova, como se, na sua inocência, estivesse protegendo a irmãzinha.

Nenhum sopro.

Só os gritos lá fora.

Só gritos…

Era uma vez uma história bonita de duas irmãs e sua família.

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Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), apontou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, somou cerca de R$ 420,6 milhões, em outubro de 2023.

Em termos relativos, verificou-se crescimento real de 11,0% na arrecadação em relação a outubro de 2022, considerando o efeito da inflação medida pelo IPCA. No comparativo com a quantia arrecadada em setembro último, verificou-se um decréscimo real de 4,5%.

Outros tributos recolhidos em outubro/2023 

A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no mês analisado, somou R$ 38,0 milhões. Por sua vez, o recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) foi de aproximadamente R$ 2,0 milhões, enquanto as taxas pagas em função da contraprestação de algum serviço público recolheram cerca de R$ 1,4 milhão aos cofres do estado, em outubro último.

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Célia Silva (*)

Nessa quinta-feira, 24, com um real, comprava-se 74 pesos argentinos, no câmbio oficial.  Essa desvalorização da moeda Argentina tem levado muitos brasileiros a pensar que passará muy bien em solo do país vizinho. Falsa impressão, porque o câmbio não acompanha a hiperinflação no país de los Hermanos.

Para se ter uma ideia, uma refeição para dois em um restaurante em Puerto Madero – lugar mais chique e caro de Buenos Aires – chega a 37.500 pesos (o equivalente a 523 reais). O almoço inclui uma picanha para dois, uma cerveja, um suco e uma água. O preço é superior a um almoço para dois em um restaurante de luxo em Aracaju.

Um restaurante intermediário em Puerto Madryn, região da Patagônia argentina, serve picanha para uma pessoa, uma cerveja e um suco por 7.500 pesos, ou R$ 105 reais em moeda brasileira.

Já um almoço para duas pessoas em um lugar bem modesto em outro canto do país – Ushuaia, extremo sul da Argentina – não sai por menos de 3.500 pesos, ou cerca de 50 reais. Por esse mesmo preço, dois brasileiros almoçam no Brasil em restaurante do mesmo padrão argentino. Um chocolate quente e uma medialuna (pão doce de massa folhada) chega a custar 3.500 pesos ou 49 reais.

Tomando-se por referência valores de alimentação, percebe-se que a ideia de alguns brasileiros de que vai sair no lucro no país de Messi não é real.

Se o custo com comida chega a ser igual e até mesmo superior ao que se paga no Brasil, a situação não é diferente em atrações turísticas. Um passeio de barco pelo rio Argentina para ver de perto o Glacial Perito Moreno custa 12 mil pesos (R$167,60).  Para subir ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, paga-se 93,50 reais e para o bondinho do Pão de Açucar, 160 reais.

O transporte público também não sai barato. Uma corrida de remis (os taxis da Argentina) do aeroporto de Buenos Aires ao Centro da cidade, nas proximidades do famoso Obelisco, custa 6.500 pesos (90,60 reais ao câmbio do dia 24). A distância entre o Aeroparque – aeroporto que fica na cidade de Buenos Aires – ao centro da capital argentina é de apenas 7,4 quilômetros.

Hiperinflação

O professor da FIA Business School, Paulo Feldmann, disse que a moeda está muito desvalorizada porque os preços subiram muito. “É assim que a inflação funciona”, explicou em entrevista essa semana ao site de notícias Uol.

Na quinta-feira, 24, centenas de manifestantes marcharam pela Avenida 9 de julho, a principal e turística via da capital portenha, contra o governo de Alberto Fernández. A mobilização organizada por um grupo social denominado Polo Obrero busca trabalho e mais políticas sociais. Na segunda-feira, 21, foram registrados vários saques em supermercados.

 

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(*) Especial para o Só Sergipe, direto da Argentina.

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Páscoa significa Passagem. Primeiramente celebrada pelos pastores nômades, antes de Moisés, em celebração da chegada da primavera.

Logo pelos hebreus, em memória à saída da escravidão no Egito.

E fechando com chave de ouro com Cristo, através da sua ressurreição num dia pascal, deixando-nos a melhor simbologia.

Não é questão de liturgia humana, rituais triviais ou religiosidade meramente psicológica e emocional. Páscoa é uma necessidade de sobrevivência natural do planeta; onde todos nós precisamos, vez e outra, de transformação e renovação.

A Páscoa é uma das festas mais tradicionais do calendário cristão e tem suas origens baseadas tanto na tradição judaica como em elementos pagãos que foram apropriados de povos cristianizados, como os germânicos. Essa celebração possui data móvel e o seu sentido cristão relembra a crucificação e ressurreição de Cristo. A palavra Páscoa em português deriva do termo em hebraico “Pessach”.

A Páscoa cristã baseia-se na Pessach (“passagem”, em hebraico), celebração de tradição judaica que relembra a libertação do povo hebreu da escravidão no Egito. A Páscoa comemorada pelos hebreus era realizada próximo da época que marcava o início da primavera.

Na tradição judaica, essa festa em referência à libertação da escravidão no Egito foi uma ordem direta de Javé a Moisés, que a transmitiu para o povo hebreu conforme o relato bíblico: Chamou pois Moisés a todos os anciãos de Israel, e disse-lhes: Escolhei e tomai vós cordeiros para vossas famílias, e sacrificai a Páscoa.

Páscoa… O triunfo da vida sobre a morte, do amor sobre o ódio….

É mudança e transformação… É ser de novo o mesmo ser. Que recomeça pela própria libertação. Deixando para trás o estado de praga biológica, ressuscitando para a consciência de excelência, em conexão com a divindade que rasga o véu, abrindo a passagem para o mais belo céu.

A Páscoa é comemorada dentro do cristianismo de diferentes maneiras e essas variações acontecem por conta das distintas vertentes cristãs que existem. As diferenças podem ser resumidas pontualmente entre cristãos católicos, ortodoxos e protestantes (sendo que dentro do protestantismo existe uma gama de vertentes). Em nosso país, a tradição mais popular é a tradição católica.

Em um mundo cada vez mais mercantilista, onde tudo tem preço e nada tem valor, celebrar a morte do único filho de Deus e sua ressurreição no sétimo dia é fundamental para mantermos a fé no Deus Vivo. Como todas as datas religiosas viraram comércio, apenas para lembrar que o que celebramos na Páscoa é o renascimento de Jesus Cristo, e não o coelhinho e nem os ovos e caixas de chocolate. Até porque coelho não põe ovos. Confesso minha ignorância, não sei como o coelho entrou nessa história. A Bíblia não fala em coelhos, e, reafirmando, coelhos não põem ovos, muito menos de chocolate.

Que Deus nos dê toda a fé que ainda nos falta para atravessarmos as tribulações de dias tão difíceis e tóxicos. Que a sabedoria e o amor estejam sempre presentes para guiar-nos em seu caminho de luz .

Feliz e abençoada Páscoa para todos!

__________

(*) Eng. Agrônomo, Palestrante, cronista e viajante. Autor do livro “Das muletas fiz asas”, o latino americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 151 países em todos os continentes.

Últimas do Lá vem história

O que cabe em um domingo?

Nem tudo está perdido

“A casca dourada e inútil das horas…”

“Não há nada que resista ao tempo”

O tempo não devora apenas os dias

Quando o silêncio equilibra o cotidiano

Saúde: nosso bem maior

Quando a vida nos tira dos trilhos

João Pedro Aragão, adeus olhos azuis

Cuidar é um verbo que se conjuga com afeto…

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Entrou em vigor nesse domingo (1º) o novo salário-mínimo, que passou de R$ 1.212 para R$ 1.320. Com esse reajuste, que foi aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2022 para compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano, os Microempreendedores Individuais (MEI) terão um novo valor de contribuição mensal que será calculado automaticamente no momento da emissão Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

A contribuição mensal do MEI é calculada com base no salário-mínimo. Com o a revisão, a contribuição previdenciária do MEI (exceto caminhoneiro) passará a ser de R$ 66,00 (5% do salário-mínimo). Já o MEI Caminhoneiro pagará R$ 158,40 de contribuição previdenciária (12% do salário-mínimo). Junto com a contribuição previdenciária, o MEI que exerce atividades sujeitas ao ICMS pagará adicionalmente R$ 1, e aquele que exerce atividades sujeitas ao ISSQN pagará mais R$ 5.

Sendo assim, o MEI pagará mensalmente entre R$ 67,00 e R$ 72,00 – a depender da sua atividade. Já o MEI Caminhoneiro pagará mensalmente entre R$ 159,40 e R$ 162,40. De qualquer forma, o valor do DAS é calculado automaticamente pelo sistema.

O Sebrae alerta que é por meio do pagamento em dia do DAS que o MEI garante benefícios previdenciários como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. O documento vence todo dia 20 de cada mês. Para emitir, o MEI deverá acessar a seção “Já Sou MEI” do Portal do Empreendedor e escolher a opção “Pague sua contribuição mensal”. Há três formas de pagamento disponíveis: débito automático, pagamento on-line ou boleto de pagamento.

Os sistemas estão sendo atualizados para que as guias relativas ao ano de 2023 já tragam os novos valores de pagamento mensal. Lembramos que o pagamento da competência janeiro/2023 vence no dia 20 de fevereiro.

O novo salário-mínimo, que passa a valer a partir deste mês de janeiro, representa um aumento de R$ 108 em relação ao piso nacional do ano passado, uma alta de quase 9%.

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Nossa tradição jurídica é eivada de uma visão idealista que trata o fenômeno jurídico como algo meramente técnico e desprovido de ideologia. Para o jurista moderno, é interessante a conservação da sociedade enquanto tal. É dizer que ela continue sendo injusta, mas o jurista continuará defendendo um direito “melhor” e mais “crítico”. Sem, contudo, chegar nos pontos mais fulcrais da apreciação do objeto que lhe é de estudo. A sua crítica, aqui, é tão somente um cálculo econômico normativo.

O jurista, enquanto ser técnico robotizado como um cumpridor das leis, tem ojeriza em avaliar aquilo que é justo ou injusto, prefere se apegar às normas jurídicas como seu parâmetro de justiça. Dessa forma, ainda que não saiba ou não tenha pretensão de o fazer, toma um lado do ponto de vista ideológico. E é óbvio dizer que esse lado é aquele que sustenta o status quo. Indispensáveis são as reflexões do filósofo Alysson Mascaro:

“Para a ideologia moderna do fenômeno jurídico, capitalista, o direito é técnico e formal, e, portanto, não se ocupa das situações, fatos, distribuições e ações justas ou injustas”.1

O jurista se sente satisfeito em fazer mera subsunção, ou quando muito, de reconhecer o limite de sua atuação pontual e não questionar a razão dessa pontualidade a partir de uma ótica mais profunda daquilo que representa o todo. Significa dizer que, em alguns casos, reconhece-se a importância de combater as injustiças pontuais, a exemplo da atuação de um advogado criminalista que consegue tirar seu cliente injustamente preso, do juiz que absolve a pessoa por ter sido presa de maneira ilegal, da promotoria que promove ação civil pública querendo resolver questão de relevante interesse social, etc. No entanto, são raras as vezes em que é colocada em xeque a estrutura que mantém toda essa engenharia social injusta, que legitima a fome, a miséria e garante quase uma total impunidade aos ricos.

Tudo isso se coaduna muito com a observação que Alysson Mascaro nos sugere:

“O padrão de conservadorismo ideológico do jurista é reflexo de sua posição estrutural na reprodução da sociedade capitalista e da ideologia de classe que o atravessa. Homem de classe média, prestando serviço ao poder econômico, pretensamente mais letrado que o povo, o jurista é espelho das classes conservadoras. Seus valores de ordem, sua preferência pela legalidade em face da transformação social, seu gosto pela hierarquia das competências, seu apreço pela razão técnica e seu desapreço pelas reflexões e indagações profundas das ciências humanas revelam a sua posição de classe. O horizonte do jurista médio é o horizonte das classes imediatamente adjacentes ao poder do capital”². Nesse sentido, a análise do filósofo vai ao encontro daquilo que de fato é real, não à toa é de se observar os padrões econômicos dos nossos doutrinadores, normalmente pessoas privilegiadas economicamente e que seguem uma linhagem preestabelecida de “pensadores” do ramo. Nada mais sendo, assim como acontece na política institucional, um berço hereditário de poder.

Também não é à toa que a maioria dessas pessoas são homens brancos, o que diz muito sobre a nossa socioestrutura jurídica. Pesquisas comprovam aquilo que se percebe na prática: uma minoria de pessoas negras e de mulheres nos cargos mais altos do poder judiciário. Me refiro a juízes, desembargadores, promotores, procuradores, ministros, etc.3

Com isso, é de se notar que a própria estrutura que compõe o nosso sistema de justiça demonstra, de cara, as injustiças causadas pelo capitalismo e sua face indissociável que gera tanta desigualdade. Não sendo de se esperar muita coisa a não ser o conservadorismo dos nossos “nobres” juristas. Por isso a importância de ir até a raiz do problema e investigar não só as consequências mais imediatas e evidentes, como a razão de ser e que dá sustentáculo a toda essa superestrutura causadora das mais variadas injustiças sociais.

Veja-se, por exemplo, quando se conta a história do Direito do trabalho de maneira a dissociá-la da história do capitalismo. Esquecendo, propositadamente, (ou dando pouca relevância) as lutas políticas que obrigaram as mudanças mais elementares desse ramo do direito. Quando nos deparamos com isso, me parece relevante perguntarmos a quem interessa ver a história contada dessa forma senão para aqueles que se beneficiam diretamente com essa narrativa.

Nessa esteira, estabelecendo um olhar crítico ao direito, aduz Mascaro que “A sorte do trabalho, sob o capitalismo, é a mesma sorte do direito do trabalho. Se a natureza do trabalho assalariado é a exploração, esta é então, inexoravelmente, a mesma natureza do direito e dos direitos sociais.”4

Ora, o direito, enquanto ciência jurídica, tem seus limites observados pelo modo de produção capitalista, assumindo sua forma jurídica enquanto um cálculo econômico que não pode ser tirado do contexto desse mesmo modo de produção. A situação piora ainda mais quando nossos doutrinadores são meros reprodutores de toda essa lógica irracional. A suposta razão evocada por esses juristas, quando muito, é a chamada razão instrumental (Escola de Frankfurt), que é haurida mediante um desfecho de mera tautologia.

Mascaro é cirúrgico: “É preciso claramente dissociar o fenômeno jurídico da qualificação de justo. Se no ângulo de sua legitimação são tratados como sinônimos, na efetiva concretude social são coisas distintas, e, nas sociedades capitalistas, são tornadas praticamente opostas uma a outra. ”5

Por isso, Lenin afirmava que a luta por justiça deve ser política, e não por direitos legais. E com isso não faço uma sobreposição Schmittiana do Político diante do direito, mas sim o tensionamento entre o real e o ideal, o justo e o injusto, entre o conservadorismo e aquilo que se pretende transformar, revolucionar. É sobre isso que devemos nos debruçar com profundidade.

__________

(*)  Gabriel Barros é advogado, pós-graduado em Direito Público e Youtuber .

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Parece que ainda não caiu a ficha dos grandes fundos de pensão como também de grandes investidores sobre o fato de que os juros irão a patamares inferiores a 5% ao ano. Quando que, aqui no Brasil, terra do rentismo, imaginar-se-iam juros tão baixos? Como esses fundos irão cumprir suas metas atuariais?

Essa nova dinâmica irá trazer uma enxurrada de dinheiro no mercado de capitais via bolsa de valores. Várias empresas abrirão capital com preços a níveis históricos e , provavelmente , nosso índice da B3, o Ibovespa, a buscar novas máximas. Esse forte movimento em boa parte será por questão de fluxo.

Todo esse novo cenário de juros em queda e a nova dinâmica do mercado de capitais irão trazer muitas oportunidades, seja para economia real como para os investimentos em renda variável (Bolsa de Valores). Por isso, se você ainda não leu, não começou a estudar sobre o mercado e, principalmente, a direcionar suas economias para esse tipo de aplicação, provavelmente entrará atrasado e no final da festa!

Bons Investimentos!

(*) Lucas Iglesias é assessor da Wert Investimentos, credenciada da XP em Sergipe

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Roda de conversa jurídica, em que todos os participantes trocarão saberes ativando o senso crítico, fazendo reflexões sobre o Direito, juntos.

A ideia é contribuir para a formação de novéis advogados e advogadas verdadeiramente próximos aos direitos, fugindo do tecnicismo puro e o decoreba de Leis.

A roda da vez será facilitada pelo professora mestranda pela UFS, Ayala Pontes, professora de Direito Empresarial e mestranda pela UFS, que irá partilhar com alunos e entusiastas do Direito, algumas reflexões sobre:

“Recuperação Judicial. Fake ou real?”

Na roda de conversa serão bem vindos:

 Respeito ideológico
 Visão crítica
 Visualização prática, sobre temas presentes em ementas de cursos e editais.
 Perguntas convidativas
 Raciocínio e exposição do tema

Terá Certificado de participação e sorteios

Realização: Desperte Curso

Local:  Estado da Arte Café  – Avenida Ivo do Prado, 734, Centro
Aracaju, SE

Horário: 07 de agosto de 2019, 17h-20h

Faça a sua inscrição gratuitamente clicando aqui

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