Por Gabriel Barros (*)

A entrevista coletiva que realizou antes do jogo contra a Espanha, foi triste por diversos aspectos, seja por escancarar sua dor ao se emocionar e falar que pensa em não ir mais a campo, seja pelo fato da sua exposição vexatória patrocinada pela CBF, que fez questão de deixá-lo responder sozinho uma série de perguntas de jornalistas brancos que não sabem um pingo da dimensão dessa dor.

Eis mais uma demonstração que o atacante está sozinho nessa luta, não podendo contar com o apoio do seu clube, da sua seleção, ou até dos seus companheiros, que quando muito o apoiam timidamente.

Antes do jogo, pelas redes sociais, a CBF convocou os torcedores para o amistoso entre Brasil e Espanha, enfatizando ser um “jogo por uma luta secular”, com o slogan “uma só pele, uma só identidade”. Ou seja, reforçando o mito da democracia racial, um dos grandes lemas para evitar falar de racismo no Brasil ou até mesmo negá-lo.

Em entrevista, o técnico Dorival Júnior disse que “se aconteceu o ato racista, as pessoas devem ser punidas”. Como se o racismo em questão não fosse suficientemente explícito, exigindo uma postura muito mais firme e assertiva.

O lateral direito do time espanhol e companheiro de clube de Vini disse  acreditar que a Espanha não seja racista, pois “cresci com pessoas de todas as cores e todos os tipos”. Um verdadeiro show de horrores, e que não conta com uma cobrança mais firme da federação brasileira para as autoridades espanholas, para a FIFA ou UEFA.

Em suma, se muito, estamos apenas diante de um “antirracismo de mercado”, que mais atrapalha do que ajuda. Explico. Ao depositar nas instituições, sobretudo privadas, a conduta de ser uma espécie de remodeladora social de posições de mercado, inserindo mais negros e busca por representatividade, estamos apenas atendendo a lógica da acumulação privada, que não tem o menor interesse em modificar as estruturas políticas, jurídicas e econômicas que se beneficiam com isso.

É nesse sentido que a dor do racismo vira mero interesse de mercado, disposto em firmar compromissos de combate ao racismo que na verdade não tem nenhuma efetividade, pairando no plano simbólico sem enfrentar os atores responsáveis pelo crime. A CBF é tragédia e farsa ao mesmo tempo.

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As instituições sem fins lucrativos que promovem tecnologias sociais, que visam resolver problemas socioambientais e promover o desenvolvimento sustentável, têm a oportunidade de tirar os projetos do papel. O Banco do Brasil (BB) e a Fundação BB lançaram nesta segunda-feira (21) a 12ª edição do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social, que investirá R$ 6 milhões nas melhores iniciativas.

As inscrições começam em 1º de setembro e vão até 10 de novembro, na página www.bb.com.br/tecnologiasocial. Do total de R$ 6 milhões em prêmios, R$ 5 milhões serão investidos em dez projetos de tecnologias sociais premiadas pela Fundação BB e R$ 1 milhão, em 20 projetos finalistas. O prêmio é distribuído desde 2001, a cada dois anos.

Podem participar entidades sem fins lucrativos, como instituições de ensino e de pesquisa, fundações, cooperativas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais de direito público ou privado, legalmente constituídas no Brasil.

Combate à desigualdade

A edição deste ano traz novidades ao beneficiar ações pela igualdade racial e de gênero, e inclusão dos povos e comunidades tradicionais. A iniciativa é fruto da parceria firmada no fim de julho entre o BB e o Ministério da Igualdade Racial, que assinaram um protocolo de intenções para combater o racismo e superar a desigualdade.

As instituições sem fins lucrativos finalistas participarão da Semana Nacional de Tecnologia Social, prevista o primeiro semestre de 2024, em Brasília. Na programação, estão em construção dinâmicas com palestras, hackathon (maratona de programação de computadores), premiação e investimento social em projetos vencedores.

Braço de ações sociais do Banco do Brasil, a Fundação BB destinou, desde 2001, mais de R$ 14,6 milhões em todas as edições do prêmio e investiu cerca de R$ 1 bilhão na reaplicação de tecnologias sociais certificadas. Os investimentos foram realizados em conjunto com órgãos públicos, empresas privadas e organizações do terceiro setor.

Fonte: Agência Brasil

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Mais uma grande empresa parece querer se juntar ao rol dos famigerados negócios propulsores da mais brutal exploração e humilhação do trabalho. O caso de José Vinícius aconteceu aqui em Aracaju, no Burger King localizado no Shopping Jardins. Segundo relata, é atendente fechador no estabelecimento, e se viu obrigado a urinar no quiosque em que trabalha porque, caso contrário, levaria suspensão, haja vista que no dia anterior fora advertido, pois não podia sair do seu posto, sendo privado de fazer as necessidades básicas de qualquer ser humano.

A empresa já foi condenada por excesso de exploração do trabalho, submetendo seus funcionários às horas extras de 7 a 8 horas, o que, na prática, é uma forma de trabalho degradante.

Fatos como esses podem ser vistos perfeitamente como trabalho escravo, haja vista que o trabalho degradante, tal qual submetido José Vinícius, é aquele exercido com supressão das garantias mínimas de saúde e segurança, além de ausência de condições que assegurem a dignidade do trabalhador, tais como: moradia, higiene, imagem, respeito, transporte seguro e alimentação.

A degradação vai desde o constrangimento físico e/ou moral a que é submetido o trabalhador – seja na deturpação das formas de contratação e do consentimento do trabalhador ao celebrar o vínculo, seja na impossibilidade desse trabalhador de extinguir o vínculo conforme sua vontade, no momento e pelas razões que entender apropriadas – até péssimas condições de trabalho e de remuneração.

Ora, além da postura criminosa, a empresa humilha o trabalhador, que, pressionado pela dificuldade de conseguir um emprego, tenta cumprir os comandos absurdos dos seus superiores, que, obviamente, agem assim para que possam aferir cada vez mais lucros. Essa é a lógica perversa e que precisa ser urgentemente revista do nosso sistema de relações sociais. Refiro-me ao tal do capitalismo.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu que não é necessária a violência física para configurar o delito de redução à condição análoga a de escravo, bastando haver “a coisificação do trabalhador, com a reiterada ofensa a direitos fundamentais, vulnerando a sua dignidade como ser humano. O que parece ser o caso em questão.

Nesse sentido, a denúncia feita pelo trabalhador precisa ser devidamente investigada e punida, por ser uma prática absurda e totalmente desumana. Óbvio que tudo precisa ser apurado, mas destaco como já fiz em alguns textos que, infelizmente, devido à precarização crescente do trabalho, tais práticas estão se tornando cada vez mais comuns. Precisamos ser intolerantes com a coisificação da pessoa humana, é isso que exige nosso texto constitucional quando diz que é um fundamento da República a nossa dignidade.

https://www.prt15.mpt.mp.br/2-uncategorised/713-burger-king-e-condenado-em-r-1-milhao-por-jornada-abusiva

https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/jurisprudenciaBoletim/anexo/BJI1_TRABALHOESCRAVO.pdf

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(*) Advogado e graduado em Direito Público

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A carga de trabalho de Laura no TJ aumentou, pois ficou com uma quantidade de processos superior à determinação em resolução do próprio tribunal. Com isso ela “ganhou” uma hérnia de disco cervical, se submeteu a várias perícias e via seu estado de saúde ser posto em xeque. “Que fase horrível, meu Deus! Não gosto nem de me lembrar…”

A negação do presidente do TJ foi apenas um dos perrengues que Laura Cecília enfrentou. Ela sofreu com o racismo desde os bancos escolares, na faculdade, no trabalho e tem consciência de que isso continuará a existir.  “O racismo, enquanto garantir poder e privilégio aos não pretos, será praticado e perpetuado. Ele existe e persiste porque pessoas crescem em cima de sua prática, garantem espaços e manutenção de benesses”.

Como os verbos esmorecer, desistir não estão inclusos na gramática da vida dela,  Laura Cecília está pronta para o desafio que vier, pois garante que está resiliente e mais fortalecida. E dentro desse contexto, ela “defende a união das pessoas negras e, principalmente, que lutemos pelo nosso espaço, não por igualdade de direitos. Não devemos querer ser iguais aos brancos nem ter o que eles têm. Devemos, sim, buscar meios de conquistar o nosso lugar no mundo, aquele a que todos têm direito pelo simples fato de existir”.

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a Doutora em Direito, Laura Cecília Braz, uma referência de luta e perseverança, conversou com o Só Sergipe sobre sua vida acadêmica, os percalços que enfrentou e continua enfrentando, mas deixa como exemplo a sua capacidade de não se dobrar às dificuldades. Uma delas é quando chega numa loja e a pessoa não a reconhece como cliente como ela, mas como funcionária. “É incrível como isso é persistente atualmente”, diz.

Laura tem uma resposta para lá de animada e que mostra sua elevada autoestima, quando se depara com aquela história  de uma pessoa dizer que a achou parecida com alguém do seu conhecimento. “Ah, eu corto logo e digo: “Seja lá quem for essa pessoa, ela não se parece comigo, pois sou unicamente linda.”

Com vocês… Laura Cecília.

SÓ SERGIPE – Você foi a primeira sergipana negra a concluir o doutorado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Há quanto tempo você é doutora e como foi sua trajetória até chegar a este ponto?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Eu concluí o doutorado em 20 de dezembro de 2021, então sou doutora há 01 ano e 02 meses. O caminho percorrido até aqui foi marcado por muita abdicação, notadamente da minha vida social e amorosa, mas, acima de tudo, de muito querer, muita vontade de conquistar meu sonho de ser Doutora em Direito e poder estar em sala de aula robustamente preparada, ou seja, de ser professora, não estar, como muitos dos professores que passaram por minha vida acadêmica.

Como Sergipe não contava, até então, com um curso de Doutorado em Direito, submeti-me, antes mesmo de defender a minha dissertação de Mestrado, à seleção de doutorado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), instituição que conta com um Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e, para a minha felicidade maior, com Linha de Pesquisa em Direito Animal, minha área de concentração.

Entre a conclusão do curso de Direito e a entrada no Mestrado, passaram-se 08 anos, e, nesse tempo, o sonho de fazer mestrado era muito distante. Eu, então, advoguei, ministrei aulas de Português em um projeto voluntário na Piabeta, estudei para alguns concursos públicos e, nesse ínterim, acabei sendo aprovada e tomando posse no Tribunal de Justiça de Sergipe, indo morar em Poço Redondo, um período muito desafiador, doloroso, mas, acima de tudo, importante para seguir-me inquieta e consciente de que ser apenas servidora pública, ainda mais de nível médio, era algo incompatível com as minhas capacidades e anseios.

SÓ SERGIPE – E onde essa inquietação a levou?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Sou muita analítica, do campo das ideias, argumentativa, logo não lido bem com a burocracia e a monotonia rotineira, o que é muito peculiar à função de técnico judiciário. Importante destacar que, enquanto doutoranda, não tinha ciência de que o título de Doutora em Direito também me representaria o pioneirismo no mundo jurídico feminino negro sergipano.

Foi na banca de qualificação o momento em que disso tomei ciência, o que me foi informado, inclusive, não como uma bela missão, mas, sim, como um peso, notadamente porque a concretização se daria em um PPGD de alta qualificação e com a linha de pesquisa em direito animal com reconhecimento e extensão internacionais.

E, aqui, é relevante dizer que só havia membros do gênero masculino em minha banca, típico da academia jurídica, massiva e predominantemente masculina, hétera e branca. Eu, então, discrepava de tudo isso. Ainda havia outro fator: sergipana, ou seja, em “terras estrangeiras”, e onde, do meu lugar de fala católica, pesquisei temática própria do povo negro baiano: as religiões de matriz africana e o uso de animais em suas cerimônias. Trabalhar esse tema, morar em Salvador levaram-me a buscar mergulhar em minhas ancestralidades, questionar padrões, realidades que me afetavam, e afetam, diretamente, ante o fato de eu ser uma mulher preta. Desde então, nunca mais fui a mesma, vendo-me, cada vez mais, imersa nas pautas que me envolvem não só enquanto mulher preta, mas, especialmente, uma mulher preta intelectualizada.

E, por a minha titulação acadêmica constituir um feito histórico, vivo um permanente conflito: o de ser exemplo a tantas outras mulheres, especialmente pretas, mas também uma certa resistência e não aceitação por parte de algumas pessoas, estando entre estas, para a minha decepção, mulheres. Diante do que, facilmente é de concluir que os meus desafios não cessaram com a titulação de Doutora em Direito. Na verdade, alguns começaram e outros intensificaram-se. Porém, como esmorecer, desistir são verbos não inclusos na gramática da minha vida, pode vir o desafio que for, resiliente e mais fortalecida seguirei.

SÓ SERGIPE – Qual foi a sua tese de doutorado e por quê?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Como falei anteriormente, o tema que trabalhei foi o uso de animais nos rituais religiosos de matriz africana, pauta que fora apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que se qualifica como o mais espinhoso em termos de problemática envolvendo a causa animal, justamente por conflitar com outra temática muito cara, que é a luta do povo de santo, leia-se: religião de origem africana, “religião de preto”, religião alvo constante de racismo.

Então, meu objeto de pesquisa fora justamente o julgamento do Recurso Extraordinário n 494607, oriundo do estado do Rio Grande do Sul, em que os ministros do STF tiveram que analisar a constitucionalidade da lei gaúcha que excepcionou, às religiões de origem africana, a necessidade de aplicação de métodos modernos de insensibilização prévia à sangria de animais, e, por maioria, declararam-na constitucional, com o fim de resguardar a liberdade religiosa.

Referido resultado fora recepcionado pela comunidade de candomblecistas e umbandistas como vitória, enquanto que, pelos ativistas da causa animal e parcela massiva dos jusanimalistas, fora considerado uma derrota, e uma relevante derrota, dado o sucesso alcançado em causas anteriores julgadas pelo Supremo, a exemplo da farra do boi, rinha de galo e vaquejada.

Perceba que falei não ter sido o resultado do julgamento recepcionado como derrota por todo o movimento em prol dos direitos dos animais, mas, sim, pela maior parte dele. Afirmo isso porque eu, integrante desse movimento, pesquisadora, jurista, concluí a minha tese com o entendimento de que outra não poderia ser a decisão do STF, haja vista que, enquanto pessoas perderem a vida pelo simples fato de professarem uma fé, possuírem um tipo de coloração epidérmica, desafiador sempre constituir-se-á a defesa da vida animal não humana.

Destaco que a complexidade em torno do assunto é tão acentuada que, para mim, mulher preta, católica, sergipana, consistiu, sem dúvida, no maior desafio enfrentado até então, a ponto de ser questionada pelo meu orientador se não queria trabalhar outro assunto e, por um tempo, acabar aderindo a isso mesmo. E não foi relevantemente desafiador não apenas pela natureza do objeto estudado, mas, especialmente, por exigir de mim realizar pesquisa de campo, ou seja, visitar terreiros e conversar com pais e mães de santo, uns mais conservadores, outros com uma postura de abertura a mudanças, oportunidade em que entrei em contato com a fé de um povo extremamente devoto, obediente ao arcabouço litúrgico, professadores assíduos daquela fé.

Pude, inclusive, ver como os candomblecistas respeitam os animais, têm neles verdadeiras preciosidades a cuja vida fazem jus às suas entidades, de modo que a morte do animal não se dá de modo aleatório, pelo contrário, há todo um processo ritualístico que deve ser obedecido para a realização do ato.

Então, a minha trajetória no doutorado foi de uma verdadeira explosão de amadurecimento, ante o fato de eu ser uma animalista, agora mais do que nunca, consciente de que, assim como há pessoas lutando pela manutenção e respeito à vida dos animais, há tantas outras frentes que objetivam a conquista de direitos e o respeito aos já conquistados, porém o aspecto em que mais eclodi, não tenha dúvida, foi o da consciência, ainda mais forte (e dolorosa) sobre o que é ser negro no Brasil, o que é ser mulher preta em uma sociedade que ensina seus filhos a não amar esta, mas a, tão somente, dispensar-lhe um tratamento de objeto sexual, o que determina a solidão sentimental da maior parte de nós.

Após participar de cursos Panafricanismo e de tantas outras atividades que me arrancaram vendas e me permitiram enxergar a vida como ela realmente é, pesquisar o objeto de estudo aqui descrito seguiu a ser um grande desafio, contudo não mais para a Laura Cecília Braz pesquisadora, estudiosa, doutoranda apenas (postura exigida do pesquisador), mas também para a Laura Cecília Braz que, antes de tudo, é um ser.

SÓ SERGIPE – Parece-me, também, que você é a única pessoa em Sergipe com doutorado em Direito Animal. Poderia explicar por favor?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Sim, até o momento, sou a única, dada a área de concentração em que se insere o meu objeto de estudo no doutorado, qual seja, Direito Animal. Em Sergipe, ainda nem temos a disciplina Direito Animal como obrigatória a integrar a grade curricular dos cursos de direito da Universidade Federal de Sergipe e da rede privada de ensino superior, sendo essa uma luta minha.

Sim, lutarei pela inserção dela, ainda que, incipientemente, seja como optativa, pois defendo fervorosamente a ideia de que só a Educação é capaz de mudar o olhar do homem sobre a vida dos animais não humanos, com vistas a respeitar e lutar, cada vez mais, pela manutenção dela, o que nos colocará na posição de habitantes de um mundo menos antropocêntrico e, por conseguinte, mais biocêntrico, ou seja, valorizador da vida em todas as suas formas, e não apenas humana.

A propósito, em breve, o Brasil contará com o volume “Direito Animal em Miúdos” a integrar a “Coleção em Miúdos”, do Senado Federal, cujo objetivo é proporcionar a educação legislativa do público infanto-juvenil.

SÓ SERGIPE – Lendo o seu currículo, chama a atenção a sua defesa na causa animal, de protegê-lo. Como nasceu esse sentimento? Na infância ou na academia?

LAURA CECÍLIA BRAZ – O amor aos animais nasceu desde a minha mais tenra idade, pois foi algo ensinado por meus pais, e a convivência com eles perfaz-se até hoje. Porém, a defesa de direitos para os animais surgiu no mestrado, por intermédio do meu orientador, que é um dos meus expoentes na seara animalista. O gosto por pesquisar dentro da linha de pesquisa Novos Direitos levou-me a interessar-me, cada vez mais, pelas mais variadas problemáticas em torno da causa animal. Sinto-me feliz em poder, através dos estudos, contribuir para a mudança do status dos animais não humanos em nosso país e, de um modo muito especial, integrar o movimento jusanimalista brasileiro.

SÓ SERGIPE – Quais os acontecimentos que mais lhe marcaram na sua trajetória de vida até chegar ao doutorado, sejam eles bons ou não?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Em 2016, caminhando para o fim do mestrado, perdi minha tia mais amada e, logo depois, o meu amado pai, ou seja, eles não me viram Mestra e, muito menos, Doutora, mais uma razão determinante para o nada fácil caminho até então trilhado. Já aprovada na seleção do doutorado, o primeiro desafio foi pleitear licença remunerada para cursar o doutorado e ter, mesmo falando pessoalmente com o Presidente do TJSE da época, por este negado o pedido, quando qualquer magistrado que a solicita obtém.

Senti-me golpeada por quem deveria me apoiar, não enquanto presidente, mas integrante da Corte estadual, afinal meu doutorado era em Direito. Com isso, fui para o teletrabalho e, neste, padeci. Além da carga massiva de trabalho braçal, sendo que fiquei com quantidade de processos superior ao determinado em resolução do próprio tribunal, o que me levou, inclusive, a desenvolver hérnia de disco cervical, e, claro, a conviver com a dor física, que, mais tarde, frustrou-me o exercício da função, sendo eu obrigada a sair de Salvador e vir a Aracaju passar por mil e uma perícias, onde sempre o meu estado de saúde era posto em xeque pela junta médica, mesmo estando munida de mil e um resultados de exames e atestados médicos. Que fase horrível, meu Deus! Não gosto nem de me lembrar…

Durante o doutorado, enfrentei diversos desafios, para além dos complexos e inerentes ao processo acadêmico, haja vista que, para começo, precisei mudar-me para Salvador, cidade onde não tenho parentes nem, ao tempo, amigos. E, como todo sergipano, sou desconfiada, então também tive que aprender a confiar em pessoas que, por serem de outro “solo”, eram-me estranhas. Precisei adaptar-me aos costumes e modo de viver soteropolitano, caso contrário a conclusão do curso seria ainda mais desafiadora.

SÓ SERGIPE – Excetuando os seus saberes na academia, o que a vida lhe ensinou, que você guarda para sempre e a fez melhorar como ser humano? 

LAURA CECÍLIA BRAZ – A vida ensinou-me muitas coisas, mas a consciência sobre os aprendizados adquiridos até aqui só me chegou recentemente, com toda essa explosão de significados e significações sobre mim mesma que se deu após mergulhos densos em estudos sobre ancestralidades, história do tráfico e exploração de pessoas negras escravizadas, o que me levou, inclusive, a buscar saber mais sobre meus ascendentes, especialmente meus avós. Com a bagagem recheada dessa lucidez, fui-me entendendo melhor e tomando consciência sobre toda a minha infância, adolescência e, hoje, adulta e profissional.

A minha mãe, muito sábia, historiadora, amante da leitura, educou suas filhas para enxergarem o mundo como ele realmente é, ou seja, crescemos conscientes de que éramos meninas negras, e as batalhas contra o racismo fizeram-se muito cedo em nossas vidas: na escola, no condomínio em que morávamos… mas, bem antes disso, perante os nossos primos brancos. Dizemos que a nossa mãe nos criou como se inveja não existisse, porém a vida encarregou-se de ensinar-nos, e lidamos com ela sempre, haja vista que Deus e os nossos pais nos fizeram para brilharmos, ocuparmos o nosso espaço e, antes de tudo, sermos livres, e isso incomoda muita gente, não só pessoas brancas.

No ambiente de trabalho, é o principal lugar de nascimento e imperiosidade da inveja, sendo que, para a nossa tristeza, ela, geralmente, parte de outra mulher. É incrível como há pessoas negras/não brancas que não gostam de ver que sabemos nos impor, entrar e sair de qualquer lugar e, para a raiva de muitas delas, nós buscarmos ter uma vida com propósito, significativa e, claro, feliz. E, neste ponto, faz-se relevante e necessário destacar o papel da religião em nosso firmamento.

Somos de uma família, e de ambas as partes, muito católica, mas não dessas que só se declaram pertencentes à religião. Crescemos a assistir aos nossos tios, pais, avó efusivamente praticantes do catolicismo, logo também acabamos por percorrer o mesmo caminho, o que nos garantiu uma base sólida de crença no amor de Deus por nós, na certeza de que Ele nos ama exatamente como somos e nos fez para sermos felizes. Se somos vítimas do racismo, isso é obra cuja autoria pertence unicamente à ignorância e à fome de poder do homem, e não porque Deus assim determinou ou permite.

E o interessante é que, mesmo tendo uma batalha a enfrentar desde tão meninas, qual seja, aprender a defender-nos dos ataques racistas, quando as crianças não pretas só tinham o dever de estudar e o direito de brincar, nós fizemo-nos, sim, mulheres fortes e resilientes, mas, não tenha dúvida, a dor da rejeição acompanha-nos, porém nunca nos impediu de sermos alegres, risonhas, amigas (de pessoas brancas, em sua maioria, inclusive, dado o esforço dos nossos pais em garantir-nos escolas particulares).

Pelo contrário, isso foi fundamental para minhas irmãs e eu sermos muito unidas, amigas, defensoras umas das outras. Então, se há algo que eu sou, enquanto ser humano, é humana. Porém, hoje, estou em uma fase de intensos mergulhos em mim mesma, autorreflexões e autoentendimentos, o que tem me proporcionado compreender a razão de minha trajetória em nada se assemelhar com a das minhas amigas brancas, principalmente no quesito amoroso e profissional.

Passei pela idade escolar e pela faculdade sem ter as experiências típicas dessas fases, porque, hoje eu sei, como não era vista por meus colegas como uma moça para namorar, para apresentar à família, só servia para ser a amigona, a “brother”, a amiga confidente, a que emprestava o caderno com 100% de anotações sobre os conteúdos das disciplinas, a que escrevia bem e tinha a letra bonita, a estudiosa, como também a briguenta, a que não se conformava com o errado ou injusto e ia atrás de solução, a exemplo de uma nota me atribuída em desconformidade com as minhas respostas na prova. E, mesmo me achando bonita, linda, simpática, não lhes servia para ser amada.

Até bem pouco tempo, eu não sabia sobre a existência de estudos desse fenômeno, que atinge todas as mulheres pretas do país, a chamada “Solidão da Mulher Preta”. Eu só sentia, vivia e sigo a viver, pois, em um país como o Brasil, ser mulher preta e intelectualizada é ser dupla e amorosamente rejeitada. Então, ainda que em processo de busca de autocura, autoamor, se eu já tinha em mim um desejo forte de ajudar outras pessoas, o que também herdei dos meus pais, agora, por grande missão, tenho de ajudar a outras mulheres pretas encontrarem, em si mesmas, o amor e, mesmo que sejamos vítimas do desamor, não permitir que isso nos impeça de amar outras pessoas, e indiscriminadamente, pois uma coisa é certa: não se combate o ódio com ódio, mas, sim, com amor.

Então, se há algo que a vida muito me ensinou foi a amar, e, dessa forma, eu quero seguir, quero continuar, mesmo em momentos e situações em que não seja amada, afinal eis aí um problema que pertence ao outro, não a mim. Que ele encontre a sua autocura e seja feliz.

SÓ SERGIPE – Li uma entrevista sua na qual disse que “quando uma mulher se movimenta, toda multidão de várias outras se movimenta junto com ela”. Você sentiu ou sente isso, literalmente? 

LAURA CECÍLIA BRAZ – Sim, sem dúvida. Essa frase é de Ângela Davis, filósofa norte-americana que estimulou o feminismo negro, e faz todo sentido quanto ao impacto da minha conquista na vida de outras mulheres negras. Elas fazem questão, quando me encontram nas redes sociais, ou pessoalmente, de falar comigo, de enaltecer a importância da minha existência e história para elas. Acredito que mulheres negras precisam ser unidas, porém, infelizmente, há algumas que, ante movimentos que integram, acabam repudiando as que não fazem da própria vida bandeira da negritude. Vejo isso com muita tristeza, pois, se a branquitude já goza de tantos privilégios, como fica nossa luta pelo nosso lugar na sociedade, nos espaços de poder e cargos de autoridade? A união é a única solução para que dias melhores vivamos.

SÓ SERGIPE – Você ainda é vítima de racismo?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Sou e sei que seguirei a ser, pois o racismo, enquanto garantir poder e privilégio aos não pretos, será praticado e perpetuado. Ele existe e persiste porque pessoas crescem em cima de sua prática, garantem espaços e manutenção de benesses. Sigo a ser preterida no direito de ser amada por um ser do sexo oposto pelo que sou, tendo ainda isso potencializado pelo fato de não fazer o tipo submissa, ensinado pelo machismo aos homens e mulheres que se trata da melhor “categoria” de mulher para com quem se relacionar, casar-se.

Na seara profissional, deparo-me, constantemente, com tentativas de apagamento e redução do que sou e represento, como também lido com o mau gosto de algumas pessoas pretas (em sua maioria, mulheres) por, hoje em especial, ser autora de um feito histórico, maior reflexo da minha mania de persistir, não desistir e, mesmo machucada, sangrando, seguir adiante. Ah, e com o sorriso no rosto, porque nossas dores não podemos estampar no rosto, não é mesmo? Até essa crueldade de não podermos nos mostrar vulneráveis nos é imposta.

Tenho duas irmãs e elas são mais velhas do que eu, porém, hoje, muito sou eu quem as ensino sobre como driblar o racismo, defender-se dele e, claro, lidar com as suas irreparáveis consequências. Um exemplo que lhe trago é o de como rebater uma pessoa que nos aborda em uma loja já pressupondo que estamos ali na condição de funcionária, nunca na condição de cliente como ela. É incrível como isso é persistente atualmente.

Quando não, é aquela história de dizer que nos acha parecidas com alguém de seu conhecimento. Ah, eu corto logo! “Seja lá quem for essa pessoa, ela não se parece comigo, pois sou unicamente linda”. E as abordagens sobre os nossos cabelos? E a mania de sentirem-se à vontade para dizer que devíamos fazer isso ou aquilo com eles? Sem contar a indecente perpetuação de vocábulos e expressões racistas que insistem em manter em suas falas e, quando apontados como racistas por elas, soltam-nos um “Eu falei sem intenção”; “Eu não quis ofender”; “Foi só uma brincadeira”. Se ofende, é óbvio que não é brincadeira.

E o crime de injúria racial? Ele nem deveria existir, e sabemos por que foi inserido em nosso Código Penal, justamente para, com o apoio da classe de delegados de polícia, que nunca tipificam a ação criminosa como racismo, dada a sua imprescritibilidade e inafiançabilidade, atos racistas serem tratados de forma suave, não com o rigor que um verdadeiro Estado de Direito o deve combater. Tem mais, quando uma pessoa preta é ofendida, xingada, incriminada, desmerecida, humilhada em razão da cor da sua pele, as consequências desse ato nunca se restringe unicamente a ela; ele tem o condão de ofender toda uma comunidade de pessoas negras.

Além disso, é importante exercer a intolerância de comportamentos racistas quando parte de um adulto ou idoso, afinal o conhecimento sempre esteve aí para todos e, nos últimos tempos, o exponencial número de intelectuais pretos que escrevem sobre práticas antirracistas,  sobre a verdadeira história do negro, desconstruindo os míseros 35% sobre a linha do tempo dos povos negros que nos é ensinado na escola, e, dessa percentagem, ainda é preciso extrair o que, de fato, condiz com a realidade, pois, como bem sabemos, a história é contada por brancos, sempre na condição de heróis, descobridores, desbravadores, quando, na verdade, só por isso que são considerados, e por eles mesmos, como superiores. Enfim, essa pauta sempre abre espaço para infinitos debates, então quem sabe não sou chamada a falar de modo mais específico sobre ela, sim? Ficarei feliz em contribuir com a discussão.

SÓ SERGIPE – Como mudar essa triste realidade no país, em que as pessoas negras são discriminadas, não têm acesso à escola ou a um bom emprego?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Como sempre falo, se um dia eu ingressar na vida política, saibam que lutarei, brava e primordialmente, pela obrigatoriedade do acompanhamento psicológico das crianças pretas, em redes de ensino particular e público, mas especialmente nesta, haja vista que a autoestima da pessoa preta tem que ser trabalhada desde a mais tenra idade. Isso repercutirá direta e positivamente na sua forma de se ver no mundo. Logo, essa criança crescerá com a consciência de que, ainda que insistam em a reduzir a nada ou ao que há de mais grotesco no mundo, ela é linda, inteligente, nascida para brilhar e ser feliz, haja vista que, infelizmente, isso é algo que poucos pretos aprendem e, quando aprendem, já é em idade adulta, ou seja, quando já se perfez todo um aniquilamento de vida regada a autoamor e autocuidado, aquela que garante a um ser ter orgulho de si mesmo.

E sabemos ser isso consequência e reflexo diretos da dureza e desumanidade que é lidar com o auto-ódio que o sistema impõe a nós, pessoas pretas. Somos ensinados a não gostar do tom da nossa pele, dos nossos cabelos, dos nossos traços; somos ensinados a repudiar e, até temer, tudo que provém da cultura, criação do negro, a exemplo das religiões de matriz africana, historicamente demonizadas (e, na atualidade, combatidas, veementemente, pela igreja evangélica neopentecostal); somos ensinados a não buscar as nossas origens, nossas ancestralidades. Imagina todos os negros brasileiros conscientes de que são herdeiros de verdadeiras realezas? Que somos princesas, príncipes, duques…? O que será dos não pretos, dos privilegiados, dos sugadores e exterminadores da vida humana preta? Eles devem enlouquecer só de pensar na mínima possibilidade de isso se tornar realidade.

Por isso, defendo a união das pessoas negras e, principalmente, que lutemos pelo nosso espaço, não por igualdade de direitos. Não devemos querer ser iguais aos brancos nem ter o que eles têm. Devemos, sim, buscar meios de conquistar o nosso lugar no mundo, aquele a que todos têm direito pelo simples fato de existir. E, quanto ao que devemos desejar para nós mesmos, que percorramos e ansiemos sempre pelo melhor, pois, acima de tudo merecemos, e esse melhor nunca que significará o que os brancos possuem ou do que gozam, afinal pode (e deve, por que não?) ser infinita e diferentemente melhor. Só a partir dessa ocupação desse espaço é que passaremos a não mais perdermos a vida à porta de um posto de saúde, por falta de atendimento humanitário; não teremos nossos filhos fora da escola ou mesmo seremos pais sem estudos; deixaremos de realizar funções próprios de quem possui baixa ou nenhuma escolaridade, de submetermo-nos a quaisquer condições de trabalho e exploração; colocaremos fim às estatísticas reveladoras de pessoas negras em condição de escravizadas (não análogas).

Diante disso, entendo que, enquanto negros não entenderem que precisamos eleger políticos negros e aliados à causa negra, não buscarem aprender, cada vez mais, sobre si mesmos, não trabalharem a autoestima, não se valerem da psicoterapia com profissionais negros e estudiosos da psique negra, toda essa mudança a que tanto ansiamos sempre se mostrará como algo distante a se conquistar. E, como não posso esperar pela mudança interna dos outros, estou a buscar a minha mesma, de modo a contribuir para a mudança do olhar do mundo sobre nós.

SÓ SERGIPE – Pode dar exemplos de mulheres que se inspiraram em você e mudaram de vida?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Mesmo antes de ser Doutora, algumas mulheres já se declaravam minhas admiradoras, e, hoje, o que mais ouço dessas minhas fãs é que, quando pensam em desistir ou não se sentem capazes, elas lembram-se de mim, da minha força, persistência e alegria e, com isso, seguem a caminhada. Recentemente, fui alegremente surpreendida com um vídeo gravado por uma admiradora, já mestranda, mas em outra área, e estudante de Direito, em que afirma a relevância que tenho para ela, a fonte de inspiração que em mim encontra. Nossa! Sei nem expressar com palavras o que isso me representou, o boom de emoções que se perfez em meu peito. Só mesmo você vendo. ( Assista a esse vídeo no final da entrevista)

E é isso que me faz entender que, sim, eu tenho uma missão: mostrar a outras mulheres, notadamente pretas, que elas podem! E podem ser e fazer o que quiserem. Já tive receio de isso se tornar um fardo, porém, com todo esse acalanto a mim proporcionado, não vejo como, algum dia, todo esse lindo feedback revestir-se de negatividade.

SÓ SERGIPE – Quem são as outras mulheres com doutorado em Direito ou que estão cursando atualmente aqui em Sergipe? Você tem essa informação?

LAURA CECÍLIA BRAZ – Doutoras em Direito brancas há algumas tantas, a começar pelas que tive como docentes no Mestrado. Agora, negra, até o momento só eu, e não tenho notícias de que há alguma mulher negra sergipana a cursar doutorado em Direito atualmente.

SÓ SERGIPE – Você é escritora, poetisa, e também canta. Quais foram os livros que já escreveu ou organizou? Tem outro sendo preparado?

LAURA CECÍLIA BRAZ –  Eu já organizei 3 obras coletivas jurídicas (Elas escrevem Edna: homenagem à pioneira do Direito Animal no Brasil; Direito Animal: novos rumos para uma nova década; Direito Ambiental: novos rumos para uma nova década; Direito Ambiental e Animal: novas perspectivas) e há outro no forninho, que há de sair em meados de junho, sendo que, em todas elas, tenho artigos, como também tenho artigos publicados em revistas jurídicas especializadas, obras e em anais de congressos jurídicos.

SÓ SERGIPE – E na poesia, há algum livro escrito? Como é sua trajetória na música?

LAURA CECÍLIA BRAZ –  Tenho vários poemas publicado no Empório do Direito, como também em minhas redes sociais, e são justamente eles e outros já escritos que pretendo reunir e publicar um livro. No que se refere à música, digo-lhe que a minha relação com ela se deu quando ainda muito menina. E, como a maioria dos cantores, comecei a cantar na igreja. Fiz parte do coral do Salesiano, SESC; fiz aulas com a pianista e professora de canto Daniela Faber; fiz aula de piano. Hoje, sigo a cantar em missas e festas de amigo e parentes.

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No dia 25 de julho comemora-se o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, uma data que simboliza a luta e resistência contra o racismo e o sexismo vivido até hoje, por vezes de forma brutal e mortal, por muitas mulheres. Porém, a luta e a resistência se dão de várias formas, entre elas, o enaltecimento e fortalecimento das vozes destas mulheres, que por tanto tempo foram caladas.

Por isso, em homenagem à data, o Doutorando em Literaturas Africanas e coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Estácio-RS, Paulo Sérgio Gonçalves indica cinco livros escritos por mulheres negras para incluir nas leituras.

1 – A dolorosa raiz do Micondó – Conceição Lima

Conceição Lima, natural de São Tomé e Príncipe, traz em seu sujeito poético, a voz de convocação e compromisso, talvez por um legado de suas antecessoras no combate contra o colonialismo português em seu país e em Angola, Guiné Bissau, Moçambique e Cabo Verde. “Embora seja o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, porque não indicarmos um livro de poesias de uma mulher negra africana que nos inspira a levantarmos nossas vozes diante de aparatos sociais pré-determinados e com resquícios de colonialismo? Assim é a voz poética de Conceição Lima em seu livro”, contempla o docente.

2 – Poetas Negras Brasileiras – uma antologia – org. Jarid Arraes

Nesta obra brasileira, podemos navegar pela poesia contemporânea, nascida de vozes femininas negras. O livro apresenta poesias de diversas mulheres e a obra foi organizada pela escritora e pesquisadora negra Jarid Arraes. “Por se tratar de uma coletânea de poetas negras, podemos mergulhar no universo de significações e de apreensões da mulher negra brasileira e suas vivências retratadas e cantadas pelos sujeitos poéticos”, comenta Gonçalves.

3 – O livro do avesso – o pensamento de Edite – Elisa Lucinda

Elisa Lucinda é uma poeta, atriz e cantora brasileira. A obra trata-se de uma deliciosa prosa poética onde a personagem Edite narra sua trajetória feminina, suas paixões, seus desencontros, afetos e amizades por meio de uma narrativa envolvente em um fluxo de pensamentos contínuo. “Uma obra intimista que leva o leitor a um ambiente de escuta e de aprendizado. Imperdível”, aconselha o pesquisador.

4 – Kuami – Cidinha da Silva

Cidinha da Silva é uma escritora e historiadora brasileira, que possui vasto acervo de obras, passando por contos, poesia, crônicas, entre outros estilos. Neste romance infanto-juvenil, a personagem central da trama é um elefante que, para libertar sua mãe das garras de traficantes de marfim, se une à sereia Janaína. “O enredo envolvente, com personagens marcantes, traz, nas suas entrelinhas, uma forte crítica ao agronegócio, à violência contra os animais e, principalmente, com um pano de fundo muito significativo em relação à resistência e ao afeto. Todas as obras de Cidinha da Silva são imperdíveis”, analisa o professor.

5 – Eu, Tituba: Bruxa Negra de Salem – Maryze Condé

Maryze Condé é uma escritora caribenha, muito reconhecida e premiada. Neste romance, a autora traz à tona a história de Tituba, uma mulher negra que nasceu em Barbados no século XVII e presenciou, ainda muito jovem, sua mãe ser assassinada por um estuprador branco. Tituba também foi uma das primeiras mulheres a serem julgadas por bruxaria em Salem no ano de 1692. “Na obra, a autora, de certa forma, dá voz à Tituba, que foi silenciada pela história branca que contou sobre sua vida. É uma história de mulheres negras da diáspora, uma história de resistência. Inaceitável não ler esta obra”, conclui.

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Biden comunista. Existência de Partido Nazista. Putin é o libertador da Ucrânia. Racismo é mi mi mi. Liberdade para não se vacinar. A quarta dose da vacina da Covid ocasiona a varíola do macaco. Isso sem falar nas intermináveis teorias de expansão do bolchevismo na sociedade. Tais frases são ditas com a pretensão de verdade e sob o manto da liberdade de expressão. Nada contra o direito das pessoas dizerem o que quiserem. Realmente, quem tem boca fala o que quer, mas, também, devem suportar as consequências.

O fenômeno dos tempos modernos é que tais ideias circulam sem qualquer contestação. É no pulsar constante do compartilhamento que o homem do século XXI vai formando seu pensamento. A expressão de Descartes, pai da filosofia moderna, (penso, logo existo) vai paulatinamente perdendo espaço para o consumo acrítico de ideias. A existência do ser humano enquanto ser pensante é rebaixada para um mero robô, que propaga e repete as crendices digitais.

O grande problema dos ditos defensores da liberdade irrestrita da expressão é entender que para cada direito, existe um dever correspondente.  Assim, se eu tenho o direito de expressar uma opinião, tenho o dever de ouvir e respeitar as opiniões em contrário. Além disso, tenho o dever de reparar eventuais danos decorrentes de ter expressado uma opinião considerada ofensiva. Isto quando a expressão da fala não constituir um crime, previsto na lei penal. Como se diz hoje em dia, nem sempre a fala está dentro das quatro linhas da Constituição.

Antes de falar, de escrever, de postar ou de compartilhar, modalidades do direito à liberdade de expressão, a pessoa tem que entender que não existe um direito absoluto. Ora, nem a vida é um direito absoluto. Caso o direito tivesse o condão de tornar a vida um direito absoluto, ninguém morreria. Ou, o Estado deveria indenizar todas as famílias que perdessem entes queridos, pois o Poder Público não conseguiu assegurar a continuidade da vida.

Um outro exemplo é a propriedade privada. Poder ser desapropriada pelos entes públicos, desde que previamente indenizada. Até mesmo um automóvel pode ser requisitado pelo Poder Público, se houver um caso urgente que autorize tal intervenção estatal na propriedade. Além disso, o direito à propriedade traz intrínseco outros deveres, como o de pagar os tributos relacionados, ou o de conservar o imóvel em condições de higidez sanitária.

Tais exemplos demonstram que a liberdade de expressão é um direito que, como qualquer outro, implica em deveres. Em outras palavras, deve ser exercido com responsabilidade. Assim, uma expressão de opinião que afete a vida de terceiros, deve ser exercida com responsabilidade, sob pena de sofrer as consequências previstas no ordenamento jurídico. Dizer, por exemplo, que não se deve vacinar contra a Covid-19 em uma conversa entre duas pessoas, não vai gerar grandes consequências. Mas se essa expressão é dita por um influencer, e pessoas repercutem tal opinião com múltiplas “justificativas”, e deixam de se vacinar, há, sim, necessidade do propagador da fake news ser responsabilizado.

Outras opiniões, ditas com seriedade, são verdadeiras anedotas. Esse é o caso dos que falam abertamente da crescente ameaça bolchevique tomando conta das grandes instituições e empresas. Aí não há perigo para a sociedade, somente o papel Quixotesco de quem a exprime, que enxerga figuras bestiais perante moinhos de vento. O problema é que entre fake news pitorescas e inofensivas, injetam-se outras perigosas e que potencializam a prática de crimes contra a idoneidade de pessoas e instituições, e até contra a existência do regime democrático.

Neste ano de eleições presidenciais e de renovação de parlamentares no Congresso Nacional, há uma crescente propagação de fake news contra as instituições e até contra os direitos inerentes à democracia. Independente de quem vença as eleições, é importante, antes de falar ou de compartilhar “notícias” ou “denúncias”, ser crítico com a informação. Nossa sociedade não pode se tornar em um emaranhado de robôs compartilhadores de fake news “lacradoras”. É necessário reconstruir certos hábitos que foram perdidos nesse ambiente de apertar o botão de compartilhamento. Por exemplo, saber de onde vem a informação ou se ela é embasada em evidências científicas, culturais e históricas, pode evitar facilmente a propagação da fake news de que, por exemplo, teria acabado a corrupção no Brasil. Ainda, é bom lembrar que um certo político utilizou o mesmo slogan de Hitler na sua ascensão ao Poder (Deutschland über alles – Alemanha acima de tudo), sem que seus eleitores tivessem noção de que estavam compartilhando frases nazistas. Isso demonstra a precariedade do espírito crítico do povo brasileiro frente ao manancial de informações das redes sociais.

Mas se não se pode confiar nas “notícias” vindas do “zap zap”, em quem confiar? Bem, primeiro, confie em Deus. Tenha fé e amor no coração, respeitando o próximo. Segundo, estude! Isso mesmo! Ler livro(s), busque entender os dois lados ou as várias opiniões sobre um mesmo tema. Terceiro, questione! Seja crítico, mas tenha conhecimento para criticar. Quarto, seja elegante! Não deprecie ninguém. Por fim, se esses pequenos passos forem muito cansativos, viva cuidando de sua vida, sem se preocupar com a dos outros, e sem ofender ninguém.

Como diria o jurista romano Ulpiano, há quase dois mil anos: Juris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere  – Tais são os preceitos do direito: viver honestamente, não ofender ninguém, dar a cada um o que lhe pertence.

__________

(*) Advogado e Procurador de Estado, Mestrando em Direito

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Até aqui, o torneio sul-americano tem proporcionado um show de horrores, seja mediante seus intragáveis jogos ou, pior ainda, através de práticas racistas intentadas por torcedores de outras equipes contra brasileiros, com destaque para alguns torcedores argentinos, só para variar!

Foram cinco casos de racismo contra brasileiros em 15 dias, cinco em duas semanas. Destaco o caso do torcedor do Boca que após imitar macaco e sair preso no jogo contra o Corinthians ainda postou em rede social zombando do ocorrido, em conduta de puro deboche para com nós brasileiros, especialmente nós que somos negros.

Dito isso, algumas questões merecem atenção. Primeiro, a imprensa brasileira adora focar na atitude de alguns torcedores e muitas vezes excluem os clubes e demais entidades como Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol)  e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de responsabilidade. Quando ocorre algum caso de violência nos estádios brasileiros dizem quase em coro que “ aqueles vândalos, vagabundos não são torcedores e não representam a torcida de determinado clube”. Ou seja, tratam logo de individualizar a problemática.

Na verdade, assim como alguns brasileiros violentos são sim torcedores e às vezes até representam aquilo que seu clube construiu politicamente, não é diferente o caso desses argentinos, chilenos e equatorianos, que são racistas, xenofóbicos e muitas vezes homofóbicos, mas que, ainda assim, são torcedores.

Segundo ponto – e tratando-se especificamente do caso do torcedor do Boca Juniors, que foi preso, pagou fiança e saiu numa boa, e ainda contou com o apoio do governo argentino – me pergunto, onde fica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou o crime de injúria racial (crime pelo qual o argentino foi acusado) ao crime de racismo? Até aqui os casos de racismo continuam acontecendo pelo país e parece que nada mudou.

A questão é simples. Se a injúria racial é equiparada ao crime de racismo, logo, aquele tornou-se não só imprescritível como também inafiançável. Mesmo que alguém diga que a decisão do STF se deu em uma discussão que tratava do tema da imprescritibilidade em um Habeas Corpus, ainda assim, a questão culmina em pura técnica de interpretação lógica/teleológica.

Acontece que quando se trata de crime tão grave, o Estado não parece ter muito interesse em punir. O Estado aqui aparece representado pelas figuras do Ministério Público e policias, que fazem pouco caso das situações.

Muito embora o Direito Penal seja um instrumento bastante limitado para combater tema tão complexo como o racismo, a decisão do STF foi cristalina no sentido de estabelecer que os crimes de racismo não se restringem à lei 7.716/1989, o que configura um tardio, mas importante reconhecimento da complexidade do crime discriminatório.

Inclusive se juntando a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já tinha firmado entendimento de que a injúria racial é uma modalidade do crime de racismo e, portanto, não pode estar sujeito aos prazos decadenciais que incidem sobre os crimes contra honra, subordinando-se ao inciso XLII do artigo 5º da Constituição Federal que estabelece que ‘a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível'(¹).

Nesse sentido, não dá para dizer que ao equipar os crimes, a injúria racial seja imprescritível, mas não inafiançável. São questões tão inseparáveis quanto os EUA e crimes de guerra. Ambos quase se confundem.

Terceiro e último ponto se refere ao futebol como categoria mercadológica que é. Afinal, vivemos sob a batuta do capitalismo. Sendo assim, a Conmebol precifica o racismo à bagatela de US$ 35 mil a US$ 50 mil aos times por ofensas racistas como essas.

O filósofo Argelino Louis Althusser sustentava que o direito não surge como um pacificador social, mas sim como uma construção social humana, erguida com o intuito de proteger as relações mercantis e os contratos oriundos destas. Podemos dizer então que o futebol segue a mesma toada. Vale muito mais os interesses contratuais das entidades, dos clubes e das empresas privadas do que o combate ao racismo.

Se depender desses só existirá real interesse em enfrentar o racismo quando for interessante do ponto de vista financeiro, como já é em alguns espaços.

Por isso a importância de que exista uma pressão popular de mudança de postura de todas essas instituições mencionadas acima: imprensa, clubes, CBF, Conmebol, Judiciário, Ministério Público, polícia, torcedores e também os jogadores, que podem fazer muito mais do que aquilo que sua assessoria autoriza.

O que me parece ser a grande questão é que essa pressão popular só pode realmente causar mudança se vier junto com um grito de transformação radical da própria estrutura social na qual estamos inseridos. Fora isso, aparenta-se que o cenário tenderá a permanecer o mesmo.

(*) – *Gabriel Barros, advogado e pós-graduando em Direito Público.

(¹) – Consultor Jurídico

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Dia 21 de março, é celebrado o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. De acordo com a Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância), crianças e adolescentes, em especial as que vivem em contextos de desigualdades, são vítimas do racismo nas escolas, nas ruas, nos hospitais ou aldeias e, às vezes, dentro de suas famílias, deparando-se constantemente com situações de discriminação, de preconceito ou segregação. Uma cartilha produzida pelo Núcleo Ciência pela Infância (NCPI), baseado em um estudo realizado pela Universidade de Harvard (https://ncpi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/Racism-Infographic_2020_pt.pdf), afirma que o preconceito sofrido na infância pode causar impactos sérios no desenvolvimento infantil, já que quando os sistemas de resposta ao estresse das crianças permanecem ativados em níveis elevados por longos períodos, isso pode ter um efeito significativo de desgaste no cérebro em desenvolvimento e em outros sistemas biológicos. Também pode ter impactos duradouros na aprendizagem, no comportamento e na saúde física e mental.

A pedagoga Carollini Graciani, explica que o papel da escola é de extrema importância no combate ao racismo, desde o ensino infantil, trabalhando questões de autoestima, aceitação e respeito às diferenças, lembrando que, especialmente nesta fase, a criança replica o que vê e ouve.

“Nessa fase é natural que as crianças questionem as diferenças entre elas (cor do cabelo, da pele, do olho, altura) e no dia a dia o educador vai trabalhando ludicamente com essas crianças o fato de não existir um padrão, que cada um é único, que nosso país é rico culturalmente, que o cabelo dela é bonito como é, que ela pode e deve amar as características que ela tem, e que ela respeite as características dos amiguinhos, tudo isso por meio de contos e atividades. E sempre, claro, inserindo a família nessa parceria que é educar. E desta forma a criança aprende o respeito ao próximo e a se amar do jeito que é, diz a professora do curso de pedagogia da Estácio.

Já nos ensinos médio e fundamental, a abordagem é diferente, segundo a pedagoga. Nesta fase já se pode ir a fundo em questões históricas e mostrar notícias atuais de pessoas que sofrem preconceito.

“O educador nesta fase trabalha responsabilidade, conscientização e respeito, lembrando aos jovens que a sociedade só vai progredir nesta e em outras questões se eles mudarem de atitude e não repetirem atos negativos. E nesta idade, quando um professor presenciar um aluno desrespeitando outro, é necessária uma intervenção pedagógica naquele momento, não pode deixar para resolver depois. É preciso parar a aula e explicar o que é o racismo, como ele se construiu, mostrar, com exemplos atuais, que o negro pode chegar onde ele quiser, que ele pode e deve ocupar o espaço que ele desejar. Assim trabalhamos a questão do respeito ao próximo e ao mesmo tempo a autoestima daquele que sofreu o preconceito, e é ela que o ajudará a se defender de atos discriminatórios futuros. E mais uma vez, trabalhar junto à família para que este aluno tenha uma postura de respeito com o próximo”, destaca a pedagoga Carollini Graciani.

Consequências do racismo na infância

A psicóloga Sandra Duarte Antão, professora do curso de Psicologia da Estácio, explica que o desenvolvimento humano é acompanhado de alterações físicas, cognitivas e psicossociais, todas acontecendo em um contexto, sendo influenciado por práticas culturais que interferem diretamente na formação da identidade.

“As relações sociais são parte essencial da formação da personalidade, podendo contribuir para o desenvolvimento de aspectos como autoestima, autoeficácia, empatia e altruísmo. No entanto, existem fatores que operam de maneira negativa na vida de uma criança e a exposição ao racismo traz essa realidade, podendo gerar consequências que irão impactar de maneira dolorosa a sua subjetividade. A criança pode ter sentimentos ambivalentes, sentindo-se triste, irritada ou ansiosa, podendo gerar comportamentos como isolamento social, evitação ou ainda agressividade por não se sentir pertencente aquele contexto.  Vale lembrar que o preconceito faz parte da nossa sociedade estruturalmente racista, que construiu modelos de beleza e atratividade social, que certamente não considerou a pessoa preta na construção desse referencial”, explica a psicóloga.

A doutoranda em Psicologia ressalta que cabe à família, à escola e aos que fazem parte da formação da criança, contribuírem para práticas que fomentem a construção do sujeito respeitando sua história e suas características, e para que a opressão à qual está vinculada sejam permanentemente combatidas.

“Desta forma, poderemos gerar debates que ofereçam às crianças condições de um desenvolvimento focado em estratégias promissoras que auxiliem na formação de uma identidade segura e protegida, fomentando práticas que conduzirão a formação de um discurso autêntico e sadio sobre si, opina a professora da Estácio, citando um trecho da obra ‘Pequeno Manual Antirracista’, da escritora Djamila Ribeiro, que diz que “é importante ter em mente que para pensar soluções para uma realidade, devemos tirá-la da invisibilidade”, conclui Sandra Duarte Antão.

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Com o aumento do processo de conscientização sobre o racismo estrutural, podemos apontá-lo com maior força quando ele aparece no trabalho. Uma situação muito grave e comum, principalmente nos setores de atendimento ao público de forma presencial, são os cabelos. Falar sobre cabelos e trabalho daria uma dissertação, mas vamos ao básico: quantas vezes você já ouviu que o cabelo precisa ser “domado”, deve ser contido, amarrado ou cortado? Sobretudo quando ele não é radicalmente liso…

O padrão de beleza, elegância e estética adequado ao trabalho é um cabelo “controlado”, diga-se, com isso, um cabelo que não tenha volume, de preferência com as pontas voltadas para o chão e que “não chame muito a atenção”.

Fico tentando entender o que significa um cabelo assim e chego à conclusão que existe um racismo perpassando o perfil de um “profissional de qualidade”. É crime exigir ou dar a entender que uma pessoa não pode exibir seu cabelo do jeito que ele é, porque não se enquadra no modelo do(a) branco(a). Exibir tranças, cachos e penteados afro precisa ser tão respeitado quanto qualquer outra forma de apresentação capilar.

A apresentação do cabelo afro não pode ser vista como sinônimo de que a pessoa é suja, não toma banho, é descuidada. Se você pensa assim, se seu/sua chefe pensa assim ou se a empresa pensa assim estão todos praticando o racismo estrutural, ou seja, não estão se dando conta de que herdaram o preconceito e a discriminação de um modelo patriarcal eurocêntrico, que segrega as pessoas por causa da raça, classificando-as sem nenhum parâmetro sério.

A primeira coisa que se faz é negar tal comportamento, procurando justificá-lo – o que piora a situação. O ideal é refletir sobre a possibilidade de ressignificar nossa cultura e ações, e aquilo que pode parecer estranho deve se tornar natural: respeito ao outro em sua essência e etnia.

O racismo é crime, mas o preconceito acontece nas entrelinhas, de forma que provar que alguém foi dispensado, demitido ou não foi contratado por causa do cabelo é quase impossível. Assim, o caminho mais importante é buscar informações e a desconstrução deste aspecto inconsciente, que precisa vir à consciência de todos para que possa ser elaborado. E aí? Como é o cabelo das pessoas que trabalham com você? Observar as pessoas ao seu redor lhe dará a dica de como seu local de trabalho lida com o racismo estrutural.

(*) Profa. Esp. Petruska Passos Menezes é psicóloga e psicanalista, integrante do Círculo Psicanalítico de Sergipe, tem MBA em Gestão e Políticas Públicas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), Gestão Estratégica de Pessoas (pela Fanese), Neuropsicologia (pela Unit) e em curso Gestão Empresarial pela FGV.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva da autora.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Em abril de 1968, a maior liderança negra nos EUA, prêmio Nobel da Paz, defensor dos direitos civis, o pastor Martin Luther King, foi assassinada por segregacionista branco em Memphis, Tennessee. A morte do americano George Floyd foi o estopim dos protestos e manifestações contra desigualdades e preconceitos, vergonhas sociais seculares dos EUA. Na mesma semana, no Brasil, a morte de João Pedro de 14 anos numa operação policial no Complexo do Salgueiro-RJ causou indignação, mas sem ações expressivas da população. Pasmem, o presidente da Fundação Cultural Palmares mantida com dinheiro público, Sérgio Camargo, chama o movimento negro brasileiro de “escória maldita“ num país com mais de 55% de negros e pardos

A segregação, após mais de 500 anos de história, ainda envergonha brasileiros que rejeitam o preconceito racial. Segundo dados publicados no  site do UOL os negros, soma de pretos e pardos, atingem 55% da população brasileira pela autodeclaração. A taxa de analfabetismo entre os negros (9,1%) de 15 anos ou mais é superior ao dobro da taxa de analfabetismo entre os brancos da mesma faixa de idade (3,9%).

Depois de Mandela na África e Martin Luther King, no século XX, o primeiro quinto do século XXI está carente de lideranças na causa. Obama perdeu o trem da história. No Brasil, o baiano Antônio Pereira Rebouças foi o primeiro negro eleito para a Câmara dos Deputados brasileira em 1828 no Império. Na República, o primeiro deputado federal de pai e mãe negros foi o pernambucano Manoel da Motta Moreira Lopes em 1909.

Com as eleições de 2014, 20% dos deputados federais eleitos se declararam negros. Em 2018 essa parcela passou para 24,3%, segundo dados da Câmara, apesar de não existirem governadores negros no país. No setor cultural o acesso a equipamentos culturais pouco se tem de inserção de escritores e personagens.  Em cada 10 livros, 8 são protagonizados por brancos.

Segundo Laurentino Gomes, em sua obra “1808”, 10 milhões de negros foram trazidos violentamente para as Américas e quase 40% ficaram cativos no Brasil. O comércio lucrativo dos brancos matava 15% somente no transporte até nosso país. Filmes e livros retratam o maior holocausto negro do planeta.

Tais dados apresentam um dilema: porque a população negra não consegue, nos dias atuais, se organizar e defender seus direitos? Como é possível este segmento social brasileiro ter um potencial político-eleitoral gigante e não conseguir transformá-lo em poder? Faltam lideranças que agreguem unidade e compromisso da população contra este preconceito.  Merece um estudo, porém de imediato vislumbra-se a inexistência de lideranças, de propostas que uniformizem posicionamentos neste contingente populacional. Fracasso ou desinteresse de consciência política pertinente ao fato?

A educação escolar fomenta o conhecimento como maior patrimônio de cada pessoa por ser inalienável até o pós–tumulo. Permitir a descoberta de novas verdades e fortalecer a liberdade de consciência para libertar dos preconceitos sociais vergonhosos, como o racial, é contribuição da escola.   No momento, quanto mais dividido o oprimido, mais fortalece o opressor. Ausência de consciência e desorganização política são hipóteses que não devem ser descartadas por negros e pardos atualmente. A beleza da diversidade étnica brasileira merece a conquista do fim da desigualdade.

Enquanto houver desigualdade não haverá democracia plena. Basta de violência, usurpação de direitos sociais e econômicos, governos repressores e de linguagens pejorativas. Façamos uma grande união pela democracia racial. Que radicais conservadores, fanáticos, estúpidos sociais, recolham-se e  fiquem com ônus de 500 anos da humilhação, para  doravante  a história ser ressignificada. Afinal todos nós somos pessoas e como tal, devemos tratar e sermos tratados igualitariamente como humanos.

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada -Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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