Nelson Cantanheides de Miranda (*)

Na atual gestão de nossa Loja Clodomir Silva, liderada pelo amado irmão e Venerável Mestre, Hernan Centurion Sobral, a Comissão de Admissão e Graus conta com a colaboração dos amados Irmãos José Cândido de Santana  Antônio Carlos Alves de Souza e Nelson Cantanheides de Miranda sob a presidência do amado irmão past master Cândido, e assim nossa Loja mantém-se devidamente alinhada aos ditames do Regulamento Geral da Federação – RGF do GOB, no que tange ao mencionado processo de admissão e graus de candidatos.

ASPECTO REGULATÓRIO:

Observando-se a regulamentação maçônica, vemos que o Capítulo I do RGF, trata com exclusividade o tema ora abordado, passando por todas as etapas do processo de Admissão de candidatos, quais sejam: Processamento da Admissão, das Sindicâncias, das Oposições, do Escrutínio Secreto, da Iniciação e das Colações de Graus. Tem-se então, nesse primeiro capítulo, um conjunto de princípios, regras e procedimentos que norteiam todo esse mencionado processo.

 ORIGEM DO PROCESSO DE ADMISSÃO:

O início do processo de ingresso tradicional de um candidato, tradição muito antiga, dá-se com um convite pessoal de um mestre maçom o qual se tornará padrinho do profano, caso a proposta de admissão seja apresentada formalmente à Loja. Pode-se dizer que tal convite é uma experiência pessoal e direta, refletindo a importância dada à conexão interpessoal e à confiança na seleção de novos membros.

E aí nesse ponto, há um aspecto que todo maçom deve observar: em todo o processo tradicional de admissão, desde o convite até a possível aprovação, deve-se estar atento às diretrizes e leis universais da Maçonaria. Parece óbvio demais, parece ser redundante, mas essa observação deve ser vista como um mantra para não ser esquecida ou relegada a um plano inferior. Tais diretrizes são estabelecidas para garantir que a entrada na Ordem seja baseada em princípios éticos, morais e espirituais, visando promover a integridade e a harmonia dentro da comunidade maçônica. Esse cuidado no processo de admissão é uma característica distintiva da Maçonaria, reforçando seu compromisso com a excelência moral e o desenvolvimento pessoal.

Notem meus amados Irmãos, aqui falamos de Comunidade Maçônica e não apenas Loja Maçônica, pois um candidato iniciado passa a ter compromisso de seguir os mandamentos da Ordem, não apenas em sua Loja Mãe, mas com todas as Lojas de sua cidade, seu Estado, seu país e no mundo. Pode-se dizer que se trata de um compromisso Universal.

 O DEVER DE UM PADRINHO MAÇOM:

Ao iniciarmos o tópico sobre o padrinho maçom, é importante frisar que Maçonaria não tem interesse apenas na quantidade de membros, mas, principalmente na qualidade dos componentes do seu quadro, porque somente com qualidade é que se perpetuarão os seus objetivos e ensinamentos, que não devem ser conhecidos por não iniciados.

E olhando-se para esse parâmetro da qualidade do candidato, cabe ao padrinho maçom não esquecer de que o seu afilhado no futuro poderá vir a ser Venerável Mestre e até Grão-Mestre. Por isso, tem que ser exigente na escolha e não convidar qualquer pessoa que conheceu e achou que tem perfil para ser maçom ou porque a pessoa lhe prestou algum favor ou, ainda, porque faz parte de uma determinada casta social.

A perpetuação da Ordem Maçônica depende em muito do padrinho, pois, conforme for a sua escolha ou indicação, terá a Maçonaria, excelentes obreiros ou simplesmente maçons incapazes de desenvolver o trabalho a que ela se propõe, que é oferecer meios que facultem melhores dias para a humanidade ser feliz.

Os meios apresentados pela instituição maçônica para que a humanidade possa ser feliz, são de simplicidade ímpar, bastando que os maçons os exercitem e os coloquem em prática no mundo profano.

Vale ressaltar que ao padrinho maçom compete conhecer muito bem o candidato, bem como a sua família. Quando algum profano se inicia na Ordem Maçônica, também ingressam a sua esposa e os seus filhos e demais familiares, razão pela qual é de suma importância a participação efetiva de todos os membros da família, para a realização dos mais diversos atos, tais como solenidades festivas, Ordem DeMolay, Filhas de Jó, movimentos caritativos etc.

Logo, é necessário que o padrinho tenha muita cautela na escolha do afilhado, devendo para isto, conhecer o seu relacionamento familiar, o seu procedimento junto aos colegas de trabalho, a sua situação econômica, a sua disponibilidade financeira, a sua disponibilidade de tempo para acompanhar os interesses da Ordem, o seu grau de cultura, a sua desenvoltura no manejo das palavras e principalmente, o seu grau de percepção no entendimento dos assuntos a ele expostos.

Um profano só deve ser convidado a ingressar na Maçonaria, quando ele demonstre sem sombra de dúvidas, interesse para isso e quando a sua esposa, se casado for, não apresente qualquer sintoma de má vontade.

O padrinho, ao apresentar o nome do seu candidato, está investido de uma autoridade delegada por irmãos que confiam piamente nele, entendendo que este padrinho traga ao seio da Maçonaria, um futuro irmão que preserve os costumes da Ordem. Contudo, a responsabilidade do padrinho não pára por aí, porque dele depende o comportamento do seu afilhado, tendo o Padrinho como exemplo.

O padrinho deve aparecer para o seu afilhado como sendo o Mestre dos Mestres, deve ser como um “Pai”, um grande amigo, um confidente conselheiro procurando iluminá-lo, de forma que os seus passos na conquista dos graus sejam alcançados exclusivamente por mérito. Logo, ao padrinho compete dar um bom exemplo para o seu afilhado, cumprindo com a frequência às sessões em conformidade com o RGF e, principalmente, com as suas obrigações pecuniárias junto à Ordem.

É bom lembrar que o padrinho tem o dever de procurar o seu afilhado, quando este se encontre em descumprimento perante a Loja , pois, quando o padrinho apresentou o nome do seu proposto, afirmou categoricamente mediante documento assinado, que está em condições de responder pela idoneidade moral e financeira do candidato. Por outras palavras, o padrinho quando apresenta à Assembleia o nome de um candidato, verifica-se que quase ninguém (ou mesmo mais ninguém) conhece o apresentado. Ocorre que os membros da Assembleia simplesmente acreditam nas palavras do irmão e aprovam o início do processo de inquirição.

SINDICÂNCIA:

A palavra Sindicância vem do grego súndikos e significa averiguação, inquérito, investigações, em cumprimento de dispositivos legais.

Na Maçonaria a citada palavra impregna status essenciais à estrutura organizacional de uma Loja Maçônica. A sindicância proporciona ao candidato o privilégio de ser o caminho legal para que o mesmo venha ser um Maçom.

Partindo dessa premissa, a tríade de irmãos indicados pelo Venerável Mestre deve ter bastante “experiência”, para sindicar um candidato – assumem uma grande e real responsabilidade quando sindicante – , até por perceber “que pode ser ELE o seu irmão”. Nesta fase os irmãos devem investigar o candidato levando em conta, em especial, as normas e instruções definidas no RGF.

É prudente que no diálogo com o mesmo os sindicantes procurem avaliar predicados outros tais como: vivência em grupo social, comportamento em família e outros mais. Devemos sempre visualizar e fixar nas nossas mentes de que estamos buscando um “cidadão”, que após ser iniciado (tornado Maçom) será nosso irmão e de outros milhares espalhados pela superfície da Terra.

COMISSÃO DE ADMISSÃO E GRAUS:

Concluído o trabalho dos sindicantes, a Comissão de Admissão e Graus entra em campo para verificar se tudo está devidamente parametrizado à Luz do RGF. É um trabalho técnico, de extrema responsabilidade como os demais anteriores e de acurada análise, pois o parecer dessa Comissão torna-se o documento que indica se os termos da admissão estão justos e perfeitos para dar seguimento do processo rumo à Iniciação… ou não.

CONCLUSÃO

É importante que conheçamos atentamente os ”candidatos” que ora propomos iniciar na nossa Ordem Maçônica. No processo de admissão tradicional, padrinho deve carregar o verbo SER… muito diferente do verbo ESTAR…

A Sindicância deve ser feita por mestres maçons experientes, com grande observação e sem jogar perguntas em sequência conforme o formulário. A Comissão de Admissão e Graus, puramente técnica, trabalha dentro da ótica da regulamentação maçônica e atua em um amplo processo que começa com a escolha do candidato por um padrinho Maçom.

Pelo exposto nestas linhas podemos dizer que para otimização do processo de Admissão, precisamos ser fortes e conscientes na decisão da escolha dos candidatos, ainda mais se um dentre esses for um parente ou amigo (próximo) e que na sua sã consciência de padrinho, reconheça que o escolhido, não satisfatoriamente, preencha os quesitos que a Ordem Maçônica nos determina.

Talvez sejamos muito críticos, mas, não havendo um crivo especial na escolha do profano por parte do padrinho, pode-se dizer que determinadas propostas de indicação de candidatos, trazidos às Lojas Maçônicas pelos “padrinhos”, possam sofrer uma abissal incoerência, pois quando o sindicante o procura para um diálogo, consegue captar o desconhecimento parcial do sindicado ao atinar que “Ele” nem sabe o porquê  de realmente desejar ser aceito na Ordem Maçônica.

Não é tarefa fácil acertar em cheio na escolha de um candidato com o nível desejado pela Ordem, porém cabe a todos nós, Mestres Maçons, fazermos o possível para separar o joio do trigo.

O post Como se dá o ingresso tradicional na Maçonaria? Da gênese à admissão do candidato apareceu primeiro em Só Sergipe.

Desde março do ano passado, o processo de Licenciamento Ambiental em Aracaju está sendo feito de forma online, por meio da plataforma AjuInteligente. A liberação da licença é gerenciada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) e, a partir da implantação do sistema online, o prazo de avaliação dos projetos caiu, em média, 50%.

A diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, Ivana Silva Sobral, explica que a Licença Ambiental é um documento que autoriza os empreendedores a utilizar os recursos naturais.

“O processo hoje é totalmente digital, feito através da plataforma AjuInteligente, onde o empreendedor cadastra os documentos necessários para regularizar sua atividade. A equipe da Sema avalia o projeto e a documentação, se tiver algum impacto ambiental, é necessário apresentar um

a proposta para mitigá-los ou compensá-los, para que cause o menor dano possível”, informa.

Com a digitalização, o processo de licenciamento ficou muito mais rápido e eficiente, todas as pessoas envolvidas na avaliação do projeto veem assim que há um novo cadastro no sistema. “A plataforma desburocratizou e tornou o processo mais econômico, porque não é mais necessário imprimir tudo em papel”, avalia a diretora de Licenciamento Ambiental.

Em 2020, foram deferidas 22 Autorizações Ambientais, 140 Certificados de Licença de Dispensa, 239 Licenças Simplificadas, 19 Licenças Prévias, 70 Licenças de Instalação e 180 Licenças de Operação.

Procedimentos e fases

A solicitação da Licença Ambiental é feita pelo próprio empreendedor, na plataforma AjuInteligente. A documentação básica exigida para solicitação da licença é o CNJP da empresa, documento de posse da área onde a obra será construída, atestado de ligação do esgoto e a documentação específica exigida para cada tipo de empreendimento.

O processo de licenciamento ambiental é dividido em três etapas, cada uma delas exigindo um tipo de licença. São elas: Licença Prévia (LP), necessária para o planejamento de um empreendimento ou atividade; Licença de Instalação (LI), exigida para a construção da obra; e a Licença de Operação (LO), obrigatória na fase de funcionamento do empreendimento.

“Temos um decreto municipal, assinado em março de 2020, que define quais são as atividades de baixo risco, que não precisam de licenciamento ambiental, e as de alto risco. Quem não está classifica como alto ou baixo risco, é considerado de médio risco, que precisa de uma licença simplificada”, comenta Ivana.

Para exemplificar, a diretora ilustra que bares e estacionamentos são classificados como baixo risco, condomínios ligados à rede de esgoto são de médio risco e postos de combustíveis são empreendimentos de alto risco.

Durante o processo de análise, a Sema pode ainda solicitar esclarecimentos e complementações e, assim, será emitido um parecer técnico que embasa o deferimento ou não do pedido de licença. Por fim, o órgão entra em contato com o requerente para informar esse resultado, seguindo os prazos legais para cada tipo de licença.

Com a digitalização, a depender do tipo de licenciamento, o processo pode demorar de 15 a 30 dias para empreendimentos de baixo e médio risco. Para empreendimentos de alto risco, o prazo varia entre 45 a 60 dias. “Cabe ressaltar que esse prazo médio é cumprido se o empreendedor anexar todos os documentos corretamente”, ressalta Ivana.

Critérios de avaliação

A avaliação do impacto ambiental é uma das fases do processo de licenciamento ambiental. Entre os quesitos que são verificados, é possível destacar a utilização de recursos hídricos e do solo, se haverá poluição do ar, sonora ou da água. São observados, ainda, os impactos na vegetação e no ecossistema.

“A análise é feita para avaliar como o impacto no meio ambiente pode ser compensado. Nosso trabalho busca conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos recursos de forma sustentável”, salienta Ivana.

A equipe técnica da Sema analisa se a obra é de interesse social, se é uma obra que é imprescindível, se ela só pode ser implantada naquela localidade, se a vegetação é nativa ou não. A partir dessa análise, é feito o relatório técnico, a fim de avaliar se o impacto ambiental pode ser compensado ou mitigado.

Se a legislação permitir que a vegetação do local seja suprimida, a equipe de fiscalização autoriza a supressão e elabora o projeto de como deverá ser feita a compensação ambiental. “A empresa poderá ter que preservar outra área, plantar o dobro do que foi devastado, vai depender de uma análise do contexto. Em último caso, se for um impacto que vá causar um dano que não pode ser mitigado, há o indeferimento do empreendimento”, esclarece a diretora.

O post Plataforma AjuInteligente reduz em cerca de 50% prazo de expedição da Licença Ambiental apareceu primeiro em Só Sergipe.