Por Alexandre Lemos (*)

A separação de Sergipe da Bahia, formalizada pela Carta Régia de 8 de julho de 1820, foi mais do que uma simples “recompensa” régia: resultou de pressões econômicas da elite açucareira, de cálculos estratégicos de D. João VI e de uma disputa político-militar que se estendeu de 1820 a 1824^[1][2]. Este relatório reconstrói, em detalhes, o contexto colonial que antecedeu a emancipação, identifica as lideranças envolvidas, descreve a organização inicial da província e analisa as resistências internas e externas ao novo status jurídico-político.

Contexto Colonial: dois séculos de subordinação à Bahia

A capitania de Sergipe, criada em 1590 e incorporada à Bahia logo depois, atuou por mais de 200 anos como “capitania subalterna”, fornecendo gado, açúcar e algodão ao porto de Salvador^[1][3]. O crescimento da agroindústria açucareira no vale do Cotinguiba, a partir de meados do século XVIII, ampliou tensões sobre os impostos cobrados em Salvador e fomentou o desejo de autonomia fiscal entre os senhores de engenho sergipanos^[4][5].

Consequências econômicas da dependência

• Lucros do açúcar escoavam pelo comércio soteropolitano, que monopolizava exportações e financimentos^[1][6].
• Projetos locais de infraestrutura, como estradas internas e pequenos portos fluviais, esbarravam na prioridade dada pela Bahia a seus próprios interesses^[7][8].

A revolta de 1817 e a “gratidão régia”

Quando a Revolução Pernambucana irrompeu em 1817, Sergipe, ao lado da Bahia, enviou tropas realistas contra os revolucionários^[9][10]. Felisbelo Freire e vários cronistas posteriores interpretam a Carta Régia como prêmio à lealdade sergipana^[1][2]; Maria Thetis Nunes acrescenta que D. João VI enxergava, ainda, ganhos administrativos ao criar províncias menores diretamente subordinadas ao Rio de Janeiro, reduzindo o poder dos grandes capitães-generais^[4].

A Carta Régia de 8 de julho de 1820

O texto, remetido ao conde da Palma, governador da Bahia, ordenava: “Que a Capitania de Sergipe d’El-Rei tenha um Governo independente do da Capitania da Bahia”^[11]. Cinco pontos merecem destaque:

Primeiras lideranças e o embate de 1821

Carlos César Burlamaqui

• Nomeado em 25 de julho de 1820, só tomou posse em São Cristóvão em 20 de fevereiro de 1821^[4][15].
• Deposto em 18 de março de 1821 por força armada da Bahia, liderada pelo coronel Bento da França e pela Legião de Santa Luzia do Rio Real, vinculada ao senhor de engenho Guilherme José Nabuco de Araújo^[15][16].
• Enviou ofício às Cortes de Lisboa denunciando a “invasão” e pedindo reparação^[17].

Oposição interna

Lideranças favoráveis

Criadores de gado do agreste (Joaquim Martins Fontes) e sertanejos (José Leite Sampaio) defenderam a separação, buscando reduzir taxas de passagem de tropas e couro impostas pela Bahia^[1][15].

Entre a deposição e a Junta Provisória (1821-1822)

Após a queda de Burlamaqui, a Bahia invalidou a Carta Régia e reintegrou Sergipe como comarca em agosto de 1821^[17]. A Revolução Constitucionalista no Porto exigia centralização na metrópole, reforçando a pretensão baiana de recuperar o território^[2][21]. Contudo, o retorno de D. João VI a Lisboa afastou garantias militares portuguesas, abrindo espaço para nova mobilização autonomista no fim de 1822^[10].

Reconhecimento imperial e formação da Junta Governativa

Em 5 de dezembro de 1822, semanas após declarar o Brasil independente, D. Pedro I expediu Carta Imperial confirmando o decreto de 1820 e elevando Sergipe à categoria de “província de segunda ordem”, totalmente desligada da Bahia^[22]. Uma Junta Governativa Provisória de cinco membros foi instalada em 1 de outubro de 1822^[23]:

A presença simultânea de autonomistas e de antigos aliadistas baianos (Nabuco) reflete um equilíbrio político frágil^[23][24].

Primeiros governadores regulares (1823-1825)

A Lei Imperial de 20 de outubro de 1823 extinguiu as juntas e criou o cargo de presidente provincial^[25].

Estrutura administrativa inicial da província

• Conselho Presidencial: quatro capitães-mores regionais, nomeados pelo imperador, auxiliavam o presidente nas decisões^[24].
• Câmara Provincial (eleita em 1824): limitada a elaborar posturas municipais e propor impostos à Assembleia Geral do Império^[27].
• Justiça: Juiz de Fora em São Cristóvão e Ouvidoria instalada em 1825; conflitos fundiários herdados do período colonial continuaram pendentes^[28].
• Forças de Linha: contingente de 300 homens distribuído em quatro companhias, com carência de armamento; complementado por milícias locais^[29][16].

Organização territorial e escolha da capital

São Cristóvão manteve-se capital até 1855, quando Aracaju foi fundada para concentrar exportação açucareira pelo rio Sergipe^[11]. A falta de um porto oceânico adequadamente abrigado limitava a arrecadação provincial, motivo recorrente nos ofícios enviados ao Rio de Janeiro na década de 1830^[24].

Resistências pós-1823

Embora a confirmação imperial tenha encerrado a disputa legal, continuaram:

• Petições de comerciantes baianos contra novas tarifas alfandegárias sergipanas (1824-1827)^[6].
• Conflitos na fronteira sul — vilas de Arauá e Itapicuru pleiteavam permanecer na Bahia; disputa só seria solucionada pela lei federal de limites em 1922^[30][31].
• “Partidários da manutenção da anexação” em Estância celebravam, até 1830, a data de 24 de outubro (dia da deposição de Burlamaqui) como “vitória baiana”; essa celebração enfraqueceu após 1836, quando 24 de outubro foi ressignificado como “Dia da Sergipanidade”^[32][7].

Dinâmica socioeconômica nas décadas iniciais

O açúcar permaneceu carro-chefe da receita; em 1825 havia cerca de 220 engenhos, dos quais metade no vale do Cotinguiba^[5]. A pecuária de corte expandiu-se no sertão, impulsionada pela abertura de feiras em Gararu e Propriá^[1]. A arrecadação provincial subiu 18% entre 1824 e 1830, mas 60% da despesa ainda ia para salários de tropas e manutenção das câmaras municipais^[24].

Estrutura fundiária e trabalho

• Grandes engenhos empregavam cativos africanos e crioulos; registros da Junta de Justiça de 1824 indicam 16,500 escravos em Sergipe^[10].
• Parcerias e meação com pequenos lavradores livres tornaram-se comuns após 1830, quando o preço internacional do açúcar caiu^[5].

Memória, Identidade e Datas Comemorativas

A recuperação oficial do “8 de julho” como feriado estadual ocorreu em 1880; já o “24 de outubro” foi suprimido da Constituição estadual em 2000 após pressão de comerciantes^[32]. Exposições recentes destacam a participação de batalhões pardos, como os Granadeiros de Santo Amaro, resgatando protagonismo popular no processo emancipatório^[29].

Conclusão

A emancipação política de Sergipe foi um processo prolongado (1820-1824) que conjugou interesses econômicos locais, estratégias da monarquia luso-brasileira e disputas regionais intensas. Resistências baianas adiaram a efetivação do decreto régio, e conflitos internos entre elites agrárias dividiram o território até a confirmação de D. Pedro I. A construção da província exigiu negociações delicadas para equilibrar grupos rivais, organizar finanças precárias e criar uma identidade política distinta — a sergipanidade — que ainda hoje se celebra a cada 8 de julho.

Linha do tempo resumida (1817-1824)

Com esses marcos, Sergipe atravessou da condição de comarca submissa à Bahia a província autônoma do Império, estabelecendo as bases de sua administração, sua economia e sua identidade cívica.

(*) Venerável Mestre da ARLS Clodomir Silva, nº 1.477

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Por Acácia Rios (*)

E qual não foi a minha surpresa ao me deparar com Viagens pelas províncias da Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe (1859), do médico alemão Robert Avé-Lallemant (Ed. Itatiaia, SP, 1980). Herculano também se deliciou com as descrições de Sergipe e as compartilhou comigo. E é com as impressões que esse livro me produziu que inauguro minha participação nesta coluna.

Durante a leitura, eu era duas. Olhei o nosso passado pelo buraco de uma fechadura, mas eu também estava lá com o autor. Caminhei ao seu lado, andei de barco e vi Aracaju se erguendo.

Contemporâneo do naturalista alemão Alexander von Humboldt, Avé-Lallemant percorreu várias regiões do Brasil, chegando a Aracaju apenas quatro anos depois da sua fundação, em 1855. Vale a pena conhecer alguns fragmentos da sua descrição:

“Tem aspecto sumamente agradável. Tudo é bonito e novo na margem, embora muito provisório. A residência do presidente, a câmara provincial dos Deputados, um quartel, uma igreja e até uma loja maçônica – tudo ostenta na sua pequenez e exiguidade de espaço primorosa e bonita aparência.” (p. 331)

Estava tudo muito efervescente, como se observa nesta sequência de acontecimentos simultâneos:

“Por toda parte se trabalha, por toda parte se constrói, se cria. No largo rio, sobre o qual se edifica uma nova alfândega, ancoravam cerca de 20 navios de vela, e entre eles muitas bandeiras europeias, e até mesmo um rebocador, um poderoso auxiliar para transpor perigosa barra. Quem vem de Penedo, surpreende-se agradavelmente com a nova cidade.” (p. 331-332)

De Aracaju, Avé-Lallemant aluga um barco para conhecer “a distante Maruim”. Hospeda-se na casa de um casal de comerciantes alemães e não poupa elogios à hospitalidade dos seus compatriotas. Retorna à capital. No entanto, o vapor que o levaria a Pernambuco atrasa-se, fazendo com que permanecesse aqui três dias. Apesar da curta estada, isto lhe permitiu observar, entre outros aspectos, a edificação da cidade.

Ele também nos fala um pouco sobre os primeiros moradores da capital, em particular das mulheres, em que nos dá uma verdadeira pintura humana:

“Algumas vezes observei entre esses tapuias belas figuras fuscas de homens e mulheres. O sr. Urpia chamou minha atenção para uma linda figura de rapariga tapuia, muito conhecida pela sua beleza. De pé na porta da sua cabana, penteava os cabelos; na atitude de um verdadeiro modelo de Ticiano, as espáduas roliças cobertas por uma nívea camisa, não precisando fazer para isso o menor esforço, como se toda a sua personalidade selvática tivesse perfeita consciência do seu irresistível encanto.” (p. 336).

Trata-se de descrições cuja fonte é confiável tanto pelo rigor científico quanto pela independência de opinião. Seus relatos são por vezes duros, frios, eivados de preconceitos, sem nenhum relativismo. No entanto, quando conseguimos ultrapassar os juízos de valor, temos um retrato de uma época com todos os seus contrastes.

Um ponto alto do relato foi quando, já no vapor a caminho de Pernambuco, o autor recebeu a notícia da morte de Humboldt. Avé-Lallemant é acometido por uma profunda tristeza. Para ele, “o maior representante da ciência e da civilização ocidental” tinha acabado de partir. As últimas páginas são dedicadas a homenagear o mestre.

Cento e sessenta e cinco anos depois, refaço o caminho do alemão pelo rio Sergipe, tentando me aproximar ao máximo do seu olhar, enquanto lembro das inúmeras vezes em que o atravessei de tótótó, voltando da Atalaia Nova.

A paisagem foi alterada, sobretudo, pela ponte Aracaju-Barra, que reforça a beleza natural à direita do rio. Distante a princípio, pouco a pouco distinguimos ao longo da Rua da Frente as suas parcas árvores despontando como os galhos de uma murta; seus charmosos edifícios art déco em ruínas; o prédio da antiga alfândega da praça General Valadão; o relógio do mercado Thales Ferraz; a torre da igreja do calçadão das Laranjeiras com João Pessoa; o arranha céu Maria Feliciana e o edifício moderno da Assembleia Legislativa. Sem contar o recuo da praça Fausto Cardoso, cujas árvores são um oásis no nosso inóspito centro, e a outra ponte, a do Imperador. A beleza ostensiva que lhe falta é preenchida pelo afeto.

Solto a mão do viajante, ponho o livro sobre o envelope pardo e me descolo do passado. Volto a mim sendo outra.

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