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Anatel prorroga por dois meses a ativação do 5G em 15 capitais

Só Sergipe — Mon, 15 Aug 2022 12:57:08 +0000

A Anatel decidi mudar o cronograma de ativação do 5G no Brasil. Em quinze capitais, o prazo vai ser prorrogado por até dois meses, porque houve um atraso na importação de equipamentos necessários a instalação da internet 5G.

A previsão inicial era de que a tecnologia estaria disponível no final de setembro nas capitais Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus e Belém.

O grupo da Anatel responsável pela implementação da tecnologia foi quem decidiu, nessa sexta-feira, 13, pedir a prorrogação do prazo. O conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, explica que o equipamento importado evita interferências nos serviços de satélite.

Agora, a previsão é que o 5G esteja disponível nessas 15 capitais até o dia 27 de novembro. Mas, segundo a Anatel, o sinal pode estar disponível antes. Tudo depende da chegada e da instalação dos equipamentos necessários.

A Anatel também confirmou que Curitiba, Salvador e Goiânia vão receber o 5G na próxima terça-feira, 16 de agosto.

Já Rio de Janeiro, Vitória, Florianópolis e Palmas devem receber o sinal no final de agosto porque já estão com o trabalho mais avançado.

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Prefeitura prorroga por um ano vencimento de alvarás de taxistas e transporte escolar

Só Sergipe — Fri, 16 Apr 2021 12:06:39 +0000

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na tarde de ontem, 15, o decreto 6.427/21, em que prorroga, por mais um ano, o vencimento dos alvarás de permissão dos serviços de táxi e transporte escolar de Aracaju. Esta é mais uma medida estabelecida dentro do conjunto de ações do “Cidade Solidária”, programa lançado pela Prefeitura para atenuar os efeitos sociais e econômicos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus.

Pelo novo decreto, todos os alvarás com vencimento entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021 estão automaticamente prorrogados por mais um ano, por causa das novas determinações temporárias e emergenciais de prevenção à infecção pela covid-19. O documento estabelece, ainda, que a prorrogação da data de vencimento dos alvarás não desobriga os condutores de cumprirem com as demais exigências inerentes ao exercício das profissões.

“Nós sabemos que são duas categorias bastante afetadas pela pandemia. O transporte escolar, por exemplo, está parado porque as aulas ainda estão suspensas. Então esse decreto é muito importante para garantir que esses profissionais tenham um prazo maior para se recuperar economicamente, tomar fôlego, e possam superar essa fase difícil”, destacou Edvaldo.

Em 2020, o prefeito já havia assinado decreto prorrogando o prazo para que taxistas e permissionários do transporte escolar conseguissem a liberação de alvará de funcionamento de seus serviços. “Tomamos essa atitude no ano passado e, agora, prorrogo mais uma vez, dentro das medidas estabelecidas no programa Cidade Solidária”, completou Edvaldo.

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Governo adia novamente prazo de adoção da nova carteira de identidade

Só Sergipe — Sat, 27 Feb 2021 12:58:42 +0000

O governo prorrogou para 1º de março de 2022 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a terceira vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior vencia justamente na próxima segunda-feira (1º). A prorrogação foi publicada hoje (26) em edição extra Diário Oficial da União.

Com o decreto, os órgãos estaduais de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

Fonte: Agência Brasil

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Sefaz prorroga até dia 30 pagamento de dívida de ICMS

Antônio Carlos Garcia — Tue, 06 Nov 2018 14:34:58 +0000

O Governo do Estado de Sergipe mantém aberta a oportunidade de quitação de dívidas com descontos progressivos e a redução de 80% das multas e dos juros, que iria até 30 de outubro foi prorrogado para 30 de novembro. Após esse prazo não haverá por parte do governo qualquer desconto nos pagamentos.

Para as empresas cujas dívidas são decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias, os descontos são de 65% até 30 de novembro (sempre em parcela única).

A iniciativa do Governo do Estado integra um conjunto de medidas para fomentar a economia estadual, criação de empregos e gerar renda. Com a concessão de descontos para quitação à vista, o objetivo é oportunizar a regularização de empresas que por algum motivo estejam com restrições junto ao fisco em função de pendências tributárias.

A quitação das dívidas pode ser feita através do site da Sefaz (sefaz.se.gov.br), clicando no banner da página principal, ou seguindo os seguintes passos: no site da Sefaz, clicar no botão “Serviços”, para em seguida buscar “ICMS”, “Quitação à Vista”.

Para atendimento presencial, as unidades da Sefaz de atendimento ao contribuinte CEACs na capital e interior estão preparadas para auxiliar o contribuinte.

Conforme já havia informado a superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima, o intuito do governo é oferecer condições para a criação de novos postos de trabalho para este último quadrimestre do ano, principalmente, promovendo a geração de renda e o crescimento da economia sergipana.

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