Famílias de produtores rurais do município de Salgado, na região Centro-Sul do estado, conseguiram realizar um sonho coletivo: tornaram-se proprietários de uma fazenda com 53,9 hectares de terra. Foram beneficiadas 10 famílias por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). A assinatura da aquisição foi realizada na segunda-feira, 6, na Fazenda Santa Fé.

As famílias receberam crédito de R$ 2,7 milhões para compra do terreno e custear serviços como infraestrutura e assistência técnica. Desde 2018, na parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e BNB, foram financiados mais de R$ 20,9 milhões para 193 famílias em Sergipe.

“Fico muito feliz porque agora tenho minha terra para trabalhar. Sempre fui agricultor e agradeço ao Banco do Nordeste por essa oportunidade. Quero plantar, criar e com apoio do BNB, estou realizando meu sonho: trabalhar com o que gosto, que é a agricultura. Todas as 10 famílias querem viver da própria terra. Essa oportunidade é muito grande, dá mais dignidade para produzir os alimentos de nossas famílias e para todos”, declarou o produtor Marcos do Nascimento.

Os novos proprietários, representantes de entidades rurais, do MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Empresa de Desenvolvimento Sustentável de Sergipe (Pronese) e gestores do Banco do Nordeste (BNB) estiveram presentes na cerimônia de transferência de propriedade.

“O crédito fundiário é um importante instrumento de melhoria de aspectos sociais e econômicos. Essa entrega do terreno que pertencia à fazenda Santa Fé reforça o papel do Banco do Nordeste como indutor do processo de desenvolvimento da Região”, disse o gerente da agência do BNB em Lagarto, João Henrique Carvalho.

O agricultor Jasiel dos Santos também assinou a escritura da propriedade. “Aqui tem água em abundância, então eu e minha família vamos poder produzir mais e melhor. A gente trabalhava em um pedaço de chão arrendado em Nossa Senhora da Glória, mas daqui em diante essa realidade vai mudar”, afirmou.

O superintendente estadual do BNB, César Santana, destacou que o crédito fundiário é um dos braços da atuação da instituição no segmento agropecuário. Em 2025, o BNB registrou volume de mais de R$ 1,2 bilhão aplicados na área rural, sendo R$ 601 milhões destinados à agricultura familiar.

“Somente nessa assinatura, cada uma das famílias foi beneficiada com crédito de R$ 270 mil, para os custos do projeto produtivo e da compra da terra. É a realização do sonho desses agricultores familiares, que passam ter acesso também a linhas de investimento e custeio agrícola”, explicou o superintendente.

Crédito fundiário

O PNCF oferece condições para que trabalhadores sem ou com pouca terra adquiram um imóvel rural. Agricultores de baixa renda têm até 25 anos para pagar o financiamento da terra, com carência de três anos, juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 40%, caso pague a parcela em dia. O empréstimo, viabilizado por meio do BNB, permite aos produtores rurais realizarem o sonho da propriedade da terra.

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O programa Agroamigo, do Banco do Nordeste, alcançou um volume recorde de contratações em 2024, com R$ 8,6 bilhões aplicados em atividades no meio rural. A média anual de investimentos em 2023 e 2024 cresceu 126% em comparação ao período entre 2019 e 2022, refletindo a expansão do crédito produtivo voltado à agricultura familiar. Em Sergipe, os números também são expressivos: em 2024, foram contratados R$ 336,6 milhões em 25.590 operações. Em 2025, até 20 de maio, o estado já soma R$ 117,4 milhões contratados em 8.188 financiamentos. No acumulado dos 20 anos do programa, Sergipe já registrou 360.774 operações, com R$ 1,7 bilhão contratados e 121.163 clientes atendidos.

Há cinco anos, a agricultora Juliana Cardoso dos Santos, moradora de Capela, na região Leste de Sergipe, viu no Agroamigo uma oportunidade para expandir a avicultura de corte, iniciada em 2006. Com acesso ao crédito orientado, ela modernizou a estrutura produtiva, adotou tecnologias sustentáveis e transformou a atividade na principal fonte de renda da família.

Juliana participou de palestras e obteve financiamento para adquirir equipamentos como sistema semi-automático de ração, motocultivador e base para silo, além de instalar energia solar na propriedade. Ela destaca a importância do programa de microcrédito do Banco do Nordeste, que completa 20 anos em 2025, para a concretização de seus projetos.

“Estou no programa há seis anos e sempre enfatizo a importância dele na minha vida. Hoje essa atividade é a renda principal da minha família, e a partir dela realizamos vários sonhos profissionais e pessoais. Com os financiamentos, pude investir em tecnologias e melhorar a produção”, explicou Juliana.

Criado em 2005, na primeira gestão do presidente Lula, o Agroamigo já aplicou R$ 44,3 bilhões em crédito produtivo por meio de 8,3 milhões de operações. Ao longo de duas décadas, quase 3 milhões de agricultores familiares foram diretamente atendidos, impactando cerca de 16 milhões de pessoas em todo o país.

Segundo o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, os resultados do Agroamigo refletem a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares. Ele afirma que o sucesso do programa está relacionado ao envolvimento coordenado de colaboradores e parceiros, à integração com políticas públicas e à metodologia que combina crédito orientado e acompanhamento técnico.

Outro aspecto relevante tem sido o aumento da participação feminina no programa. Desde o ano passado, as mulheres passaram a liderar a maioria das contratações, o que representa uma mudança significativa em regiões historicamente dominadas pela presença masculina nas atividades rurais. Essa transformação está alinhada ao propósito do programa de promover inclusão produtiva e igualdade de oportunidades no campo.

O limite de crédito para famílias foi ampliado recentemente de R$ 6 mil para até R$ 35 mil, o que tem viabilizado novos investimentos em produção, infraestrutura e serviços, beneficiando diversas cadeias produtivas, como a avicultura desenvolvida por Juliana.

“O Agroamigo contribui para a inclusão financeira e bancarização de clientes de microfinança rural, evidenciando a evolução na inclusão desse público vulnerável, responsável por cerca de 70% dos alimentos saudáveis e sustentáveis produzidos no País. São 20 anos promovendo autonomia, dignidade e oportunidades reais para milhões de famílias”, conclui Paulo Câmara.

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De acordo com a Analista de Inovação da Agência de Gestão da Inovação e Tecnologia (AGITEC), do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP, Ila Natielle, quem registra primeiro é o dono da marca. “Não importa quantos anos o empreendedor a utilize. Sem registro, qualquer empresa pode perder o direito de uso.  Não importando se o empreendedor teve insight do nome, da concepção gráfica, se possui muitos clientes ou seguidores. Sem registro, não tem exclusividade”.

O registro formaliza a proteção do negócio e propriedade sobre uma determinada marca. Isso inclui nome e símbolo e é amparado pela lei 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, que regula a concessão e o regime de marcas e patentes no território nacional. O registro de marca, que é concedido pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, funciona como um certificado de registro em mãos e o empreendedor tem os direitos de uso por décadas.

Uso indevido

O uso indevido de marca é, basicamente, o ato de copiar uma marca que já existe, ou seja, copiar uma marca que esteja registrada junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). “Com o registro, ele será o proprietário da marca pelo período estipulado pelo instituto. Caso contrário, ele não é o dono da marca e, se alguém copiar, a comprovação de titularidade fica mais difícil”, pontua o analista da AGITEC.

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, o titular da marca terá assegurado o direito e a proteção contra qualquer fraude que possa acontecer. Nesse sentido, o registro de marca zela pela sua integridade, seja material, seja reputação no ramo em que atua.  Usar uma marca indevidamente é considerado crime e as consequências legais podem variar de detenção ao pagamento de uma multa. Além de pagar por todo dano causado ao titular, pagar um advogado para se defender e todos os custos do processo, o juiz poderá ainda determinar a remoção imediata da marca de todos os produtos, redes sociais, impressos, notas fiscais, uniformes dos funcionários entre outros, causando assim um prejuízo ainda maior que a indenização em si.

AGITEC

Criada em 2011, Agência de Gestão da Inovação e Tecnologia, atuar como um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto de Tecnologia e Pesquisa, com o objetivo geral de gerir toda matéria passível de proteção por lei, provenientes das pesquisas realizadas pelo Instituto transferindo para a sociedade por meio de sua comercialização. Nesse sentido, a AGITEC também presta assessoria em registro de marcas, registro de softwares e patentes que perdura por todo o processo, zelando pela integridade moral e material da propriedade Industrial. A AGITEC orienta os clientes quanto aos riscos a que estão sujeitos quando não procedem corretamente com a proteção da Propriedade Intelectual.

Na área relacionada a Marcas, a AGITEC trabalha com busca detalhadas, relatórios, registro e acompanhamento junto ao INPI, confecção dos documentos exigidos pelo INPI, adequação de acordo com as normas estabelecidas na Lei de Propriedade Industrial. Para saber mais acesso www.itp.org.br ou entre em contato com Agitec através do e-mail: agitec@itp.org.br  ou pelo telefone (79) 3218-2190.

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Interior de Sergipe, anos 70. Donato nasceu em uma pequena propriedade, os pais eram sitiantes. Cresceu, sempre muito esperto, nunca gostou de estudar, a duras penas concluiu o antigo primário. Aprendeu a montar em animais, com oito anos era atração na cidade, todos nas redondezas conheciam ou ouviram falar de suas proezas e habilidades.

Com quinze anos ganhou o primeiro torneio de rodeio, e assim foi acumulado prêmios e dinheiro. Foi o campeão do Nordeste por diversas vezes e com isso comprou fazendas, camionetes, e atraiu as mais bonitas moças por onde passava.

Já rico e estabelecido, comprou a melhor casa da cidade, que ficava na praça da matriz; cansado da vida mundana, resolveu casar. Entre as várias pretendentes, se fixou em Sheila, uma loira que fora Miss na cidade vizinha.

Namoraram pouco, não mais que seis meses, ele a tratava bem, mas não a amava, fora atraído pela moça simples e calma que não gostava de excessos.

Sempre de calça Wrangler, modelo americano, que manda buscar em Goiânia, camisa xadrez e cinto fivelão, com dois cavalos em duas patas, bota de couro cano longo, era a indumentária de Donato os 365 dias do ano, fizesse chuva ou sol.

Sheila fora criada por uma tia, já que a mãe faleceu muito cedo, deixando-a com cinco anos. A tia, d. Euzira, solteira, não tivera filhos; Sheila foi tudo pra ela.  Euzira não era rica, mas tinha uma situação confortável, era aposentada da REFFSA, proporcionou à sobrinha, estudos e conforto.

A tia não aprovava o namoro de Sheila com Donato, achava que ela merecia coisa melhor, mas não se metia, não emitia opinião, nem dava conselhos.

Quando Sheila ganhou o concurso de Miss, os principais partidos da região correram ao seu encontro, sempre a cortejá-la. Mas discreta e calma, sempre na dela, optou por Donato, pois sentia segurança ao seu lado.

Fizeram um grande casamento. Políticos da região e da capital foram ao regabofe: casamento na igreja matriz, festa nos salões principais do clube social da região, decorado por um especialista vindo da capital. Nunca a pequena cidade tinha visto casamento tão pomposo.

Mesmo antes do casamento Sheila via que Donato não era muito chegado à sexo, diferente de outros namorados que tivera. Mas isso não foi empecilho para casarem.

Passados três anos de casados, a vida continuava sem novidades, com Donato mais interessado em cavalos e vaquejadas, que na beldade que levara pra casa.

Em casa, não faltava nada para Sheila: roupas boas, dispensa cheia, empregada doméstica, os melhores eletrodomésticos, cama king size;  mas faltava o principal, a atenção de Donato.

Sheila tentou conversar diversas vezes com Donato, que se sentia só, ele sempre distante, quem sabe se ela engravidasse seria melhor para o casal.

Donato que não gostava desse papo de mulher, dizia sempre que “ele era assim mesmo, homem de fazenda, que não gostava de conversar”.

Sheila se acostumou com o jeito duro e seco de Donato.

Em uma segunda-feira, perto da hora do almoço, bate no portão da casa um maltrapilho que perambulava pela pequena cidade.

– Oh! de casa, bom dia, tem alguém aí?

Dorinha, a empregada doméstica, foi até o portão e avistou aquele rapaz de feições finas, todo sujo, pedindo uma ajuda.

– Oh! moça, bom dia, tô pedindo uma ajuda, qualquer coisa serve.

– Um momento, vou ver o que tem e já volto.

Dorinha entrou, encontrou Sheila sentada no quarto, com um livro nas mãos.

– D. Sheila, tem um homem lá fora pedindo ajuda, disse que qualquer coisa serve.

– Que homem é esse? Você conhece? Mora onde?

– Sei não, senhora, esse é novo pra mim, não é da cidade, não.

Sheila se levantou, levada pela curiosidade, foi até a varanda da casa, e ao ver aquele estranho, perguntou:

– Pois não…

– Dona, preciso de uma ajuda, qualquer coisa serve, vivo de sobras, do que as pessoas não querem mais.

Sheila achou aquilo interessante, “vivo de sobras, do que as pessoas não querem mais”.

– Um momento, o senhor já almoçou?

– Não.

– Um momento…

Sheila foi até Dorinha e pediu pra ela fazer um prato de comida reforçado para levar àquele homem que chamou sua atenção.

Dorinha fez o prato, levou até ele, pediu  para ele entrar, disse-lhe para comer à mesa, no terraço.

Enquanto Dorinha levou o prato de comida, o mendigo entrou para comer, Sheila foi até o closet do marido, e viu a quantidade de camisas, calças, cintos com fivelas de todos os tamanhos, botas e chapéus. Quantidade que daria para montar uma loja. Donato havia separado algumas peças de roupa para ela doar a quem precisava.

Sheila foi até o terraço e viu aquele homem até então desconhecido, maltrapilho, mas com boas feições, sorridente, dentes alvos, grato pelo prato de comida.

– Dona faz tempo que não como tão bem como comi hoje, obrigado, Deus lhe pague.

– Olhe, essas são roupas do meu marido, que ele não usa mais, talvez sirvam ao senhor, disse Sheila.

– Obrigado, muito obrigado mesmo.

– Será que não tem algo mais que seu marido não use?

Por um momento, Sheila pensou e quase sussurrando disse:

– Tem, eu, serve?

E, assim, no começo daquela tarde quente, o maltrapilho que “vivia de sobras, do que as pessoas não usam mais”, carregou a mulher de Donato.

Até hoje Donato procura onde foi que errou, para Sheila ter lhe trocado por um mendigo.

Moral da história: Faça uso de tudo que você tem, senão vem outro e carrega.

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(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes.

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Os proprietários rurais de todo o país têm até hoje (30) para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federal na internet. O documento pode ser transmitido pela internet. Caso o proprietário não tenha acesso à rede mundial de computadores, poderá entregar a declaração em mídia removível na unidade mais próxima da Receita Federal.

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