O Hospital São Lucas anunciou, agora à noite, que o atendimento aos beneficiários da Unimed Sergipe foi retomado. Segundo o hospital, “a Unimed reconheceu a existência da dívida e se comprometeu a quitar parte dela imediatamente, bem como buscar uma solução em um prazo de 30 dias para o cumprimento de suas demais obrigações”.

Essa decisão só foi possível depois de uma audiência com o procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, a promotora Euza Missano, diretores do São Lucas e da Unimed. O comunicado do São Lucas não informa quando foi realizada a audiência e não entra em detalhes sobre o valor da dívida da Unimed.

Segundo o São Lucas, “as conversas mediadas pelo Ministério Público Estadual seguirão até que se encontre consenso em relação a pontos ainda pendentes”.

Entenda

No dia 21, o Hospital São Lucas divulgou um comunicado que estava suspendendo o atendimento para os usuários da Unimed, sob alegação que a operadora havia descumprido o contrato e tinha “atrasos injustificados de pagamento, que inviabilizam a continuidade dos serviços prestados”.

No mesmo dia, a Unimed  disse, também em nota, que foi “surpreendida com o modo ostensivo de divulgação em redes sociais pelo Hospital São Lucas  ao informar  a suspensão dos efeitos contratuais de prestação de serviço”.  E ainda reclamou que o São Lucas utilizou, “de forma não autorizada a marca Unimed Sergipe”. Nem a operadora e nem o São Lucas, no entanto, deram maiores explicações.

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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) estão sugerindo ao governador Belivaldo Chagas que adote o toque de recolher, em virtude da pandemia da Covid-19. Os promotores e procuradores entendem que há o risco de colapso iminente no sistema de saúde no Estado. Ontem, 28 de fevereiro, o Hospital Primavera voltou a suspender, temporariamente, o atendimento emergencial para adultos com Covid-19.

No sábado, os procuradores e promotores de Justiça enviaram um ofício  a Belivaldo Chagas solicitando que ele reavalie as medidas sanitárias de distanciamento  que estão em vigor no Estado. Na semana passada, durante entrevista coletiva, Belivaldo Chagas disse que na próxima quinta-feira, 4, decidirá se será adotado ou não toque de recolher em Sergipe.

O pedido de reavaliação das medidas em vigor é baseado numa série de dados que mostram que a pandemia de Covid-19 passa por um período de aceleração em Sergipe. E, de acordo com projeção de pesquisadores da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o número de casos da doença deve atingir um novo pico no Estado entre os dias 20 de março e 10 de abril.

Além disso, no último dia 25, os leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados a pacientes de Covid-19 tinham 95% de ocupação na rede privada. Já na rede pública da capital sergipana, a taxa de ocupação nessa data era de 80% se considerados aqueles hospitais mais equipados para atendimento do paciente grave, que são o HUSE, Hospital de Cirurgia, Hospital São José, Hospital do Coração e Hospital Renascença. Os dados se referem a leitos para pacientes adultos.

O risco de colapso do sistema de saúde público e privado é ainda agravado pela redução do número de leitos de UTI para pacientes de Covid-19 em comparação a 2020. No ano passado, Sergipe chegou a ter 203 leitos intensivos para pacientes com a doença e hoje conta com 166, ou seja, 37 leitos a menos disponíveis para a população.

No documento, os Ministérios Públicos pedem a reavaliação das medidas de distanciamento social atualmente adotadas em Sergipe, antes de alcançar cenários de colapso absoluto da rede de saúde pública e privada como vêm ocorrendo em diversos Estados.

Medidas

As medidas sugeridas no ofício, para deliberação do Governo do Estado, incluem, além do toque de recolher durante determinado período do dia: a suspensão de eventos e reuniões de qualquer natureza que favoreçam aglomerações; a suspensão, nos finais de semana, de atividades presenciais não essenciais de comércio e prestação de serviços, como os localizados em shopping centers e centros comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência e cafeterias. O intuito é conter a disseminação nos dias de maior aglomeração decorrente de atividades de lazer, podendo funcionar em sistema remoto ou de entregas.

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