Vítima de infarto fulminante, morreu em Aracaju, nesta quarta-feira (5), o promotor de Justiça aposentado Augusto César Lobão Moreira, 74. Ele se encontrava internado, há oito dias, no Hospital Unimed para tratar uma infecção pulmonar, mas já estava bem melhor e deveria receber alta médica hoje. Segundo a esposa Cássia Regina Moreira, às 6 horas desta quarta, os sinais vitais de Lobão estavam normais, contudo ele morreu horas depois ao sofrer um infarto fulminante.

Em recente artigo publicado no Jornal da Cidade, a jornalista Thaís Bezerra escreveu o seguinte sobre o promotor Augusto César Lobão: “Para seus pares ele é sinônimo de comprometimento e lealdade às causas que defende, a exemplo de sua atuação para a melhoria da segurança pública em Sergipe. É reconhecido e respeitado por onde passa. Ele é um lord no trato pessoal, gentil, gosta de uma boa prosa sendo capaz de liderar uma boa roda de conversa com histórias surpreendentes, alimentadas por sua privilegiada memória.”

Colina da Saúdade

O Ministério Público de Sergipe divulgou nota lamentando o falecimento do promotor de Justiça. A viúva Cássia Regina  informou que corpo de Augusto César Lobão Moreira será velado, a partir das 17h30 de hoje (5), no Cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, onde também ocorrerá o sepultamento às 11 horas dessa quinta-feira (6).

Atualizado às 13h10 para informações sobre velório e sepultamento.

Fonte e foto: Destaque Notícias

Últimas notícias:

Despertai-vos, brasileiros!

Guns N’ Roses na Ilha do Amor; histórico, apoteótico e orgástico

Apostas não financeiras em plataformas de previsões são proibidas

Nutrimia inaugura primeira loja em Itabaiana

Por uma igreja sinodal e missionária

TCE suspeita de irregularidades em parceira da loteria do Banese

Agrese multa Iguá Sergipe em R$ 2,3 milhões por falhas no abastecimento

CCJ aprova admissibilidade de propostas que acabam com escala 6×1

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

“Taxa das blusinhas” preservou 135 mil empregos, estima CNI

O post Morre, aos 74 anos, o promotor de Justiça aposentado Augusto César Lobão apareceu primeiro em Só Sergipe.

Para aquelas pessoas que furaram a fila e tomaram a vacina contra a Covid-19, achando que nada aconteceria, o promotor de Justiça Raymundo Napoleão Ximenes Neto, diretor do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAOp) do Ministério Público de Sergipe (MPE-SE), faz um alerta bastante sério: “Se alguém pensou que ficaria impune, o que depender do Ministério Público, mostraremos que foi um lamentável engano”.  Que fiquem com as barbas de molho os gestores sergipanos que decidiram ser vacinados primeiro que todo mundo, “para dar exemplo” à população.  Filmaram o momento em que eram imunizados e colocaram nas redes sociais, as imagens logo se espalharam e o fato ganhou repercussão nacional.

O prefeito de Itabi, Júnior de Amyntas (DEM), 46 anos, recebeu uma das 31 doses do imunizante destinadas para o município que tem uma população estimada em cinco mil pessoas. Diz ele, depois de toda a repercussão negativa na mídia local e nacional, que o ato era para “incentivar a população para que tomasse a vacina”. Júnior de Amynthas fez escola e, logo depois, o seu colega Vagner Costa (PSB), 49 anos, prefeito de Moita Bonita, também furou a fila e se vacinou.  Em sua defesa, alegou que é médico e disse: “Não posso me abster de um direito que eu tenho como profissional de saúde de ser vacinado. Até porque, se eu abro mão disso, eu estou sendo um veículo condutor do vírus para outras pessoas que me procuram como profissional de saúde”.

A fila para denunciar os fura-filas vai aumentando. Que o diga a Ouvidoria do Ministério Público que, segundo o promotor Raymundo Ximenes, havia recebido até sexta-feira, 29, pelo menos 18 denúncias de irregularidades na vacinação contra a Covid-19 em Sergipe. “O MP é uma instituição muito importante e onde atua faz com muita responsabilidade. Por um lado, é essencial franquear o acesso à população ao nosso trabalho, mas também é preciso verificar se há elementos mínimos para o início de uma investigação”, explicou Ximenes ao ser questionado sobre a apuração das denúncias que o MP recebe.

Além da Ouvidoria, que pode ser acessada no site do MP ou através do telefone 127, de segunda à sexta-feira, das 7 às 14 horas, há também uma campanha no Instagram intitulada “Fique de olho em quem fura fila da vacinação!” É mais um caminho para que as pessoas exerçam a cidadania e colaborem para por fim a esse abuso.

Esta semana, o promotor de Justiça Raymundo Ximenes conversou com o Só Sergipe e explicou, também, por quais crimes responderão as pessoas que furaram ou venham a furar a fila da vacinação contra a Covid-19, sejam elas gestores públicos ou não. Confira:

SÓ SERGIPE – Qual postura do Ministério Público Estadual diante destas  pessoas – políticos ou não – que estão furando a fila na hora de tomar a CoronaVac, não seguindo aquela lista de prioridades feita pelo Governo Federal?

RAYMUNDO XIMENES – O Ministério Público mantém-se vigilante ao cumprimento das normas. Somos, pela Constituição, os fiscais da ordem jurídica. As leis não perdem a vigência, nem mesmo em finais de semana ou feriados. Portanto estamos todos atentos a essas situações de descumprimento a todo momento.

SS –  Se for um gestor público – até onde eu sei, dois prefeitos em Sergipe furaram a fila – ele responderá por qual delito? Improbidade administrativa e criminal?

RX – Nas duas searas: criminal e de improbidade administrativa.

SS – Como se configura a improbidade administrativa nesse caso? E na esfera criminal?

RX – A vacina é considerada um bem público. O gestor que “fura a fila” sem se encaixar numa prioridade comete ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992) que causa prejuízo ao erário (art. 10) e que atenta contra os princípios da administração pública (art. 11). A depender de como se procedeu a ordem para o descumprimento da ordem na fila de prioridade, na esfera criminal esses prefeitos podem responder pelos crimes de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019, art. 33, parágrafo único), concussão (CP, art. 316), prevaricação (CP, art. 317, §2º), corrupção ativa (CP, art. 333), peculato (CP, art. 312) e crime de responsabilidade de prefeito (Decreto-lei nº 201/1967, art. 1º).

SS – Nestes dois casos – responder por improbidade e criminalmente – quais são as penas, em caso de condenação?

RX – No caso da improbidade as penas são principalmente de ressarcimento, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa. Nos crimes, a pena de prisão vai até 12 anos além de multa.

SS – Caso a pessoa que tenha sido vacinada não seja gestor público, vereador ou servidor público, responderá na Justiça de que forma?

RX – A Lei de Improbidade Administrativa aplica-se, no que couber, mesmo a quem não for agente público, mas se beneficia do ato ímprobo. Os crimes podem ser também variados, a depender da situação: falsidade ideológica (CP, art. 299), uso de documento falso (CP, art. 304), atestado ideologicamente falso (art. 301), falsificação de documento público (CP, art. 297) e corrupção ativa (art. 333).

SS – E se essa pessoa tiver algum parentesco com o gestor público  e fique provado que foi ele que a incentivou a furar fila, o que acontecerá?

RX – Essa é uma circunstância relevante para o processo criminal e de improbidade administrativa e essa conduta tem que ser apurada também nos processos. Se ficar provado, serão também condenados.

SS – O senhor não acha que essa postura de político furar fila é porque ele tem a certeza da impunidade? Ou seja, ele acredita que não vai dar em nada?

RX –  Os Planos Nacional e Estadual de Imunização foram pensados por muitos estudiosos e desrespeitá-los é muita audácia. Se alguém pensou que ficaria impune, no que depender do Ministério Público, mostraremos que foi lamentável engano.

SS – Como está a receptividade da campanha que o MPE colocou no Instagram para que a comunidade denuncie os fura-filas?

RX – O engajamento foi instantâneo. Pedi divulgação do governo estadual, de profissionais da área da saúde, do Cremese e da UFS. Vários divulgaram em seus perfis de redes sociais a campanha.

SS – O MPE pedirá ou já pediu a Secretaria de Estado da Saúde  e as secretarias municipais de saúde, a relação de todas as pessoas que estão sendo vacinadas, justamente para saber se houve fura-filas?

RX – Nós temos trabalhado no controle das listas desde que se iniciou a imunização e esses dados não podem ser sonegados ao Ministério Público em nenhuma hipótese. Como a gestão estratégica da vacinação é municipal, então o controle mais eficaz é aquele feito em cada cidade. Funciona assim: a Secretaria de Estado da Saúde diz que grupos da fase em andamento serão vacinados e pede a lista dos que se enquadram nessas categorias aos municípios (atualmente são os idosos institucionalizados e os profissionais da área da saúde). Após o envio dos nomes, a SES faz controle sobre esses nomes e repassa as doses. As fraudes na ordem de vacinação ocorrem nos municípios.

SS – O MP trabalha em conjunto com o MPF nesses casos?

RX – Em alguns casos sim.

SS – Até o dia 27 de janeiro, o MPF recebeu 13 denúncias de fura-fila em Sergipe. E o MPE?

RX – Liguei hoje (29 de janeiro de 2021) para o Ouvidor do Ministério Público e fui informado que tínhamos recebido 18 denúncias.

SS  – Ao receber a denúncia, o MPE investiga para saber se tem veracidade?

RX – Seguramente. O Ministério Público é uma instituição muito importante e onde atua faz com muita responsabilidade. Por um lado, é essencial franquear o acesso à população ao nosso trabalho, mas também é preciso verificar se há elementos mínimos para o início de uma investigação.

SS – Há alguma recomendação dos MPE’s ou MPF’s para os promotores/procuradores neste caso específico de fura-fila.

RX – Sim. O procurador-geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, expediu a Recomendação Nº01/2021 aos promotores de justiça da saúde a fim de diligenciarem para que seja apurado e coibido no Estado de Sergipe o descumprimento da ordem de prioridade da vacinação contra a COVID-19 e adotarem as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

SS – Como o senhor analisa a postura dos seus colegas paulistas que queriam, em novembro do ano passado, receber a vacina prioritariamente?  Se os promotores conseguissem essa “prioridade”, todos os MPs ficariam com  credibilidade em xeque por causa desse grupo?

RX– Estamos em guerra contra um vírus. É uma questão de saúde pública. Numa guerra, o suprimento prioritário é para os soldados da linha de frente, nesse caso, os profissionais da saúde de acordo com os setores prioritários que ocupam na cadeia de atendimento aos pacientes e com os níveis de exposição a situações de contágio.

O post Aos fura-filas da vacina: “Se alguém pensou que ficaria impune, mostraremos que foi um lamentável engano”, alerta o promotor de Justiça, Raymundo Ximenes apareceu primeiro em Só Sergipe.

O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador  aposentado, Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila, 82, morreu hoje  em Salvador. Ele estava internado na UTI de um hospital com problemas respiratórios. O velório está previsto para começar às 23 horas, no Cemitério Colina da Saudade, e o sepultamento será às 17 horas, da terça-feira, 19, no mesmo local.

Pascoal Nabuco foi presidente do TJ no biênio  2001-2003, quando reformou o antigo prédio do Tribunal de Justiça, o Palácio Silvio Romero, na Praça Olímpio Campos, criando no local o Memorial do Judiciário; construiu o Arquivo Judiciário, instalou os Fóruns Integrados e realizou um grande concurso para o TJSE. Aposentou-se em agosto de 2007.

Memorial do Judiciário

No dia 6 de junho de 2018, abriu as portas da sua residência e concedeu entrevista, por mais de duas horas, ao Vivas Memórias, Projeto do TJSE que tem como objetivo preservar a história de pessoas que contribuíram para o Judiciário e para a sociedade sergipana. Um pequeno trecho da entrevista, que será disponibilizada na íntegra no Memorial do Judiciário, foi exibido na edição 294 do Programa Sergipe Justiça e pode ser visto clicando aqui.

Filho de João Nabuco D’Ávila e Maria de Lourdes Nabuco D’Ávila, nasceu em Riachuelo, em 17 de agosto de 1937. Passou a morar em Aracaju em 1948, onde foi aluno do Colégio Tobias Barreto, em regime de internato. Formou-se na Faculdade de Direito de Sergipe em 1961. Casou-se, em 1966, com Maria Isabel Carvalho, neta do desembargador João Baptista Carvalho, primeiro presidente do TJSE.

Antes de ingressar no Ministério Público, como promotor de Justiça, em 1980, Pascoal Nabuco foi prefeito de Estância, onde não concluiu o mandato por conta do regime militar. Ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe em 5 de agosto de 1996. Foi corregedor-geral de Justiça no biênio 1999-2001, quando criou a Vara de Penas Alternativas e a Central de Mandados.

Fonte: Tribunal de Justiça

O post Morre o ex-presidente do TJ, Pascoal Nabuco D’Ávila apareceu primeiro em Só Sergipe.

Está sendo velado, hoje, 7, na Igreja Nossa Senhora do Desterro, em Japoatã, o corpo do ex-prefeito da cidade e promotor de Justiça aposentado, Gimarcos Evangelista de Alcântara, 66 anos. O sepultamento será às 16 horas, no Cemitério Nossa Senhora de Lourdes, na mesma cidade.

Gimarcos morreu no início da noite da quinta-feira, 6, em uma pousada na rua Dom Quirino, em Aracaju, no momento em que pagava a conta. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, mas quando chegou ao local ele  já havia morrido.

Depois que se aposentou do Ministério Público, Gimarcos se lançou na política e era do PSD. Foi prefeito de Japoatã de 2013 a 2016,  eleito com 5.339 Votos. Ele tentou a reeleição, mas não obteve sucesso.

O post Sepultamento do promotor aposentado será às 16 horas apareceu primeiro em Só Sergipe.