Arquivo para projeto de lei - Só Sergipe

Lei autoriza sepultar pets com tutores e vai à sanção em SE

Só Sergipe — Mon, 23 Mar 2026 18:46:05 +0000

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em sepulturas de seus tutores humanos. A proposta, votada em sessão extraordinária, ainda precisa passar pela sanção do governador Fábio Mitidieri para entrar em vigor.

A medida, aprovada por meio do Projeto de Lei nº 407/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), permite que animais de estimação sejam enterrados em campas, jazigos ou sepulturas pertencentes às famílias dos tutores, tanto em cemitérios públicos quanto privados. A iniciativa reforça a valorização do vínculo afetivo entre humanos e seus pets, além de propor uma alternativa legal e regulamentada para a destinação dos animais após a morte.

De acordo com o texto aprovado, o sepultamento deverá ocorrer exclusivamente em espaços de titularidade da família, com autorização prévia da administração do cemitério e em conformidade com as normas de saúde pública, vigilância sanitária, meio ambiente e serviços funerários municipais. A matéria também assegura que os municípios terão autonomia para regulamentar os critérios técnicos e os procedimentos necessários à aplicação da lei.

O projeto prevê ainda que os cemitérios privados poderão estabelecer normas próprias, desde que compatíveis com a legislação vigente, e que os custos relacionados ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade exclusiva das famílias ou dos concessionários dos jazigos.

Na justificativa, a autora destaca que a iniciativa reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, hoje considerados membros da família em muitos lares. A proposta, segundo a parlamentar, também contribui para evitar práticas irregulares e ambientalmente inadequadas, ao oferecer uma solução digna e segura dentro dos parâmetros legais.

Outros Estados

Leis e regulamentações semelhantes já existem em outras partes do país. Em São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual nº 17.497/2021 autoriza o sepultamento de animais domésticos, desde que respeitadas normas ambientais e sanitárias. Já no Rio de Janeiro, municípios possuem regras que permitem a destinação adequada de pets em cemitérios específicos ou áreas autorizadas.

Em Curitiba, há regulamentação municipal que disciplina o sepultamento e a cremação de animais.

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Projeto de Lei de Eduardo Amorim contribuiu para impulsionar a produção de veículos elétricos no Brasil

Só Sergipe — Mon, 03 Nov 2025 18:29:08 +0000

Um levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) revela que atualmente o Brasil já conta com uma frota superior a 500 mil carros elétricos em circulação no país. A expansão produtiva e comercial tornou possível devido ao Projeto de Lei nº 415/2012, de autoria do senador Eduardo Amorim. Durante sua missão em representar Sergipe no Senado Federal, apresentou a matéria para apreciação dos parlamentares com o objetivo de facilitar a aquisição de carros elétricos no Brasil. O PL tramitou na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, reforçando o pioneirismo de Eduardo Amorim em relação à tecnologia, às fontes de energia renováveis e ao meio ambiente.

O médico e ex-senador Eduardo Amorim Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O Projeto de Lei propôs, ainda, a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidente sobre as operações com automóveis equipados com motor acionado exclusivamente por baterias recarregáveis na rede elétrica (os carros elétricos puros). Assim, haveria uma redução do custo final para o consumidor, tornando os veículos competitivos no mercado em relação aos de combustíveis fósseis. Para os fabricantes, a proposta iria garantir a manutenção do crédito do IPI de acordo com as matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados na produção dos carros elétricos. Dessa forma, o benefício fiscal não se torna um ônus para a indústria.

O sucesso sustentável e econômico destes veículos reforça a atuação protagonista de Eduardo Amorim no Senado – sendo pioneiro em nível federal, a defender a importância deste modelo automotivo para a construção de cidades inteligentes, correlacionando a tecnologia, a inovação e a mobilidade urbana. “Lá em 2012, eu apresentei um projeto ao Congresso Nacional pedindo aos governos para diminuir a carga tributária sobre os carros elétricos, há mais de 13 anos atrás, e hoje é uma realidade. Eu fico bastante honrado em observar que uma ideia genuinamente sergipana tenha contribuído para mudar o nosso presente e futuro”, destaca Amorim.

Os carros e motocicletas movidos a energia elétrica favorecem a sustentabilidade e diminuem a poluição atmosférica com a emissão de gases de efeito estufa. Também de forma pioneira, a Prefeitura de Aracaju inseriu em sua frota de transporte coletivo um total de 15 ônibus elétricos que favorecem a sustentabilidade e a inovação para a cidade. Com emissão zero de CO₂ e ruído, estes veículos de grande porte têm capacidade para até 75 passageiros. A autonomia média é de 300 quilômetros por recarga, podendo ser ampliada em até 30% pelo sistema de freios regenerativos. As baterias, de 385 kWh, são carregadas em até duas horas e meia.

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Alagoinhas: o Aquífero São Sebastião transforma a cidade na Capital da Cerveja

Antonio Carlos Garcia — Tue, 14 Oct 2025 09:04:46 +0000

Por Antônio Carlos Garcia (*)

Alagoinhas, no agreste baiano, a 114 quilômetros de Salvador, tem um título que enche de orgulho seus 160.662 habitantes: é reconhecida como a Capital Estadual da Cerveja. O motivo — segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Deraldo Alves — está nas águas subterrâneas de excelente qualidade que abastecem o município, um diferencial que atraiu grandes grupos cervejeiros e impulsionou o nascimento de uma cena artesanal vibrante.

Alagoinhas é a capital estadual da cerveja Foto: Ascom SeturBA

Deraldo Alves destaca o manancial do aquífero Foto: Ascom/Prefeitura de Alagoinhas

“É uma água muito boa, que precisa de pouco tratamento químico para a produção da cerveja”, explica o secretário. O manancial que alimenta a cidade é o Aquífero de São Sebastião, que passa sob o município. “Hoje nós não estamos utilizando nem 15% da nossa capacidade de água disponível. Temos um potencial muito grande ainda pela frente”, completa.

O título de Capital Estadual da Cerveja é fruto de um projeto de lei de autoria da deputada estadual baiana Ludmilla Fiscina (PV), e foi promulgada em 11 de outubro de 2023, que criou também o festival Bahia Beer.

Essa qualidade natural foi descoberta ainda na época da antiga cervejaria Schincariol (Skin), que se instalou na cidade em novembro de 1997 e revelou o potencial do aquífero. Desde então, outras grandes indústrias seguiram o mesmo caminho, consolidando Alagoinhas como polo cervejeiro do Nordeste e do Brasil.

Atualmente, duas gigantes empresas do setor estão instaladas na cidade — Grupo Petrópolis e Heineken — que juntas geram entre 1.700 e 1.800 empregos diretos. “Elas são fundamentais para o município. Apesar de terem dedução do ICMS de até 81% pelo Estado, geram bastante arrecadação de ISS, PIS e Cofins, além de contribuir com o FPM. Então, movimentam fortemente a economia local”, destaca o secretário Deraldo Alves.

Mas Alagoinhas não vive só das grandes marcas. O município também se destaca pela produção de cervejas artesanais, com cerca de dez microcervejarias em atividade. E o próximo passo é histórico: “Estamos criando agora a primeira Cooperativa de Cervejeiros Artesanais da Bahia. Ela vai atender não só Alagoinhas, mas todo o Estado, com o objetivo de fortalecer o setor”, revela o secretário.

O cenário é tão favorável que o município está se preparando para ampliar sua vocação industrial, atraindo também empresas de outros segmentos, como refrigerantes. “Temos uma empresa peruana grande, que vai fazer agora uma ampliação de R$ 41 milhões”, diz Deraldo. Segundo ele, a prefeitura segue ativamente na busca por novos investidores. “Nosso manancial é muito rico e temos capacidade de atender mais indústrias.”

A tradição cervejeira também é celebrada em eventos anuais. De 7 a 9 de novembro, a cidade realizará o Bahia Beer, festival que reúne grandes marcas, cervejeiros artesanais e apreciadores da bebida. “É um evento muito importante, que mostra como Alagoinhas vive essa cultura da cerveja”, afirma o secretário.

A força do Grupo Petrópolis em Alagoinhas

O Grupo Petrópolis — dono de marcas como Itaipava, Cristal, Petra, Black Princess, TNT e o refrigerante IT! — é uma das principais âncoras da economia de Alagoinhas. A unidade local produz cerca de 9 milhões de hectolitros de cerveja por ano, o que equivale a 750 mil hectolitros por mês.

Segundo o gerente-geral da unidade, Renato Souza, a estrutura é de grande porte. “Temos duas linhas de envase de lata, com capacidade de 128 mil latas por hora cada, totalizando 256 mil latas/hora. Também contamos com duas linhas de garrafas, com 62 mil garrafas por hora cada, além de linhas de refrigerantes e chope. É uma fábrica de capacidade bem robusta”, explica.

Linha de produção da cerveja Itaipava, do Grupo Petrópolis, em Alagoinhas Foto: Grupo Petrópolis

A produção abastece principalmente Bahia e Sergipe, além de parte do Piauí e Maranhão. “É uma região de alto consumo de cerveja. Esse cinturão entre Alagoinhas, Camaçari, Feira de Santana e Salvador é muito forte”, comenta Renato.

O grupo gera cerca de 780 empregos diretos e 3.500 indiretos. Instalado na cidade desde 2013, o complexo ocupa uma área construída de 92 mil metros quadrados — quase o dobro do tamanho original. “Foi um antigo sítio, onde construímos essa estrutura que hoje é de primeira grandeza. Temos muito orgulho do que construímos aqui”, afirma.

Gerente-geral da unidade, Renato Souza

Renato destaca que a presença da empresa ajuda a difundir a cultura cervejeira local. “É benéfico, é a cultura cervejeira sendo difundida. A gente apoia os cervejeiros artesanais, participa de rotas cervejeiras e eventos, como o Bahia Beer. É muito bom ver essa integração.”

O executivo também cita as marcas mais consumidas e o crescimento das bebidas sem álcool, como a Itaipava Zero Álcool. “É um produto que vem crescendo muito. E o chope Itaipava, quando servido direto do tanque, é uma experiência imperdível”, brinca.

Até o final deste ano, o grupo completa um ciclo de ampliações e investimentos recentes, e agora foca em ações de mercado e eventos, com o objetivo de expandir o consumo. “A fábrica ficou robusta. Agora o foco é no consumidor e em fortalecer nossa presença na região”, explica Renato. A empresa mantém ainda o Beertour, um passeio promovido periodicamente para jornalistas, que inclui visita à fábrica e degustação.

Aquífero São Sebastião: o tesouro subterrâneo que faz de Alagoinhas a Capital Estadual da Cerveja

Sob o solo de Alagoinhas, no agreste baiano, corre silencioso um dos maiores patrimônios naturais do Nordeste: o Aquífero São Sebastião, um reservatório subterrâneo de águas puras e de altíssima qualidade que sustenta o título de “Capital Brasileira da Cerveja”. É dele que vem a água usada por grandes grupos industriais, como o Grupo Petrópolis e a Heineken, além de abastecer a população e inspirar o florescimento das microcervejarias locais.

Pontos de captação de água em Alagoinhas Imagem gerada a partir da IA

Estudos recentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS) revelam que as águas do sistema Marizal–São Sebastião são de excelente qualidade físico-química e requerem pouco tratamento para uso industrial e humano. Esse é um dos fatores que tornam Alagoinhas um polo estratégico para a produção de bebidas — e explicam o interesse contínuo de novas indústrias em se instalar na região.

“É uma água muito boa, que precisa de pouco tratamento químico para produzir cerveja”, afirmou recentemente o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Deraldo Alves, destacando que o município utiliza menos de 15% de seu potencial hídrico disponível.

O Aquífero São Sebastião, que se estende por baixo de praticamente todo o território de Alagoinhas, é parte do Sistema Aquífero Marizal–São Sebastião, que ocupa o Recôncavo Norte da Bahia. Segundo os estudos, ele responde por cerca de 6% a 7% do volume total das reservas subterrâneas da região.

O aquífero é subterrâneo e sedimentar, formado por arenitos e folhelhos, rochas que permitem a infiltração e o armazenamento da água da chuva. Sua recarga é natural e contínua, o que garante sustentabilidade hídrica a longo prazo — um diferencial raro em áreas de expansão industrial.

“Mesmo com o crescimento das indústrias de bebidas, o volume captado está muito abaixo do limite de segurança. O sistema opera de forma sustentável”, aponta um dos relatórios técnicos da ABAS.

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Haddad comemora aprovação da isenção do IR na Câmara: “Foi um golaço!”

Só Sergipe — Thu, 02 Oct 2025 18:19:01 +0000

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, no que chamou de “votação histórica”.

Ele se disse esperançoso e com a expectativa de construir outras legislações positivas para o país junto com o Congresso Nacional. O texto foi aprovado por 493 votos favoráveis e nenhum contrário.

“O placar me deu esperança de que temos muito o que construir juntos”, disse o ministro, ao chegar ao ministério, na manhã desta quinta-feira (2): “foi um golaço.”

Na noite de quarta-feira (1°) a Câmara dos Deputados aprovou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.

Para compensar o benefício, o texto prevê a tributação de pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%. O texto segue agora para apreciação dos senadores.

Para o ministro da Fazenda, as novas regras não buscam apenas justiça tributária: “É justiça tributária com neutralidade fiscal, ancorada no equilíbrio fiscal e que beneficiará 15 milhões de pessoas. Dez milhões deixarão de pagar imposto de renda; e cinco milhões pagarão menos”, disse o ministro.

“Apenas 141 mil [contribuintes], que pagam hoje alíquota média de 2,5%, vão passar a pagar o que chamamos de imposto de renda mínimo. Isso é uma novidade”, disse ao se referir aos 0,13% dos contribuintes que passarão a contribuir com uma alíquota progressiva de até 10% dos rendimentos.

Perguntado sobre eventuais alterações futuras nas regras aprovadas, Haddad reiterou que toda política pública exige acompanhamento e que não será diferente no caso dessa nova legislação.

Relatório final

Algumas alterações sugeridas pelos parlamentares foram englobadas no relatório final do deputado Arthur Lira. Uma delas foi a inclusão de alguns tipos de rendas que poderão ser deduzidas, como é o caso dos títulos do agronegócio e do ramo imobiliário, bem como das com origem em lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.

Outra mudança acatada pelo relator foi a inclusão de um dispositivo para que o Executivo envie, no prazo de um ano, ao Congresso Nacional, projeto que facilitará a atualização da política nacional que revê, anualmente, esses valores.

Arthur Lira excluiu da base de cálculo de lucros e dividendos distribuídos pelos cartórios aos notários as taxas repassadas ao sistema judiciário.

Fonte: Agência Brasil

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Do campo para o mundo: o empreendedorismo feminino é raiz que fortalece, cresce e dá frutos

Só Sergipe — Sun, 08 Jun 2025 15:28:12 +0000

Por Hugo Sidney Brandão (*)

Coragem. Resiliência. Sensibilidade. Fé. Quatro valores que definem bem a história de superação de uma mulher empreendedora do interior sergipano que, com seu talento e abnegação, mudou a própria história, a da sua família e a de outras mulheres à sua volta. Falamos da agricultora Márcia Néris Santos Santana, de Moita Bonita, a 64 km da capital que, começando com uma pequena roça num povoado da localidade, hoje capitaneia uma iniciativa que produz cerca de duas mil toneladas de batata-doce/ano, movimentando algo em torno de R$ 500 mil, gerando 12 postos de trabalho diretos, em sua maioria, familiares residentes no mesmo povoado.

Esse arranjo produtivo no povoado Moita de Cima, envolve praticamente todos os moradores, seja na produção de insumos como adubo orgânico, com diversas variedades produzidas lá mesmo, até a logística de escoamento da produção das espécies roxa e branca da batata-doce, comercializadas para os estados vizinhos como Bahia, Alagoas e Pernambuco, e estados do Sudeste, como São Paulo e Rio de Janeiro. Esse potencial fez de Moita Bonita a “Capital da Batata Doce”, a partir do projeto de lei complementar 05/2018, aprovado na Assembleia Legislativa.

Moita Bonita tem, proporcionalmente, a maior área plantada do Estado, recebendo o título de “Capital da Batata-Doce”

“Nós já tivemos até encomendas que foram enviadas em caminhões refrigerados para a Argentina. Hoje focamos no aumento da produtividade. Buscamos modernizar e ampliar cada vez mais a produção, utilizando os recursos que temos em nossa terra”, revela Márcia Néris, cujo modelo de gestão inspirador já está sendo exposto nas redes sociais, onde conta com vídeos monetizados em sua conta no Youtube (Márcia Neris_Meu Recanto Feliz), e parcerias com outros empreendimentos comerciais da região, que também lhe rendem dividendos através da sua conta no Instagram (@marcia_neris_). Ela dá dicas de plantação em pequenos espaços, receitas gastronômicas com a batata doce e fala do seu cotidiano aos milhares de seguidores.

Empoderamento e Criatividade

Até chegar ao patamar atual, Márcia enfrentou diversas dificuldades e sempre buscou o conhecimento como o diferencial. “Tudo mudou quando eu participei de um curso do Sebrae chamado “Aprender a Empreender”. Fiquei surpresa ao conhecer os mecanismos que poderiam fazer com que eu gerisse uma roça de batata doce como uma empresa. A consultora me explicou sobre a necessidade de organização, como conseguir crédito e fazer o negócio crescer através de parcerias. Minha vida se transformou ali”, conta a agricultora.

Os frutos de um trabalho árduo, que concretizou sonhos e transformou vidas

Desde então, frequentemente, ela participa dos cursos, capacitações e iniciativas promovidas pela instituição, de onde sempre busca algo inovador para aplicar na prática do seu negócio.

As dificuldades até então vivenciadas com o cultivo de mandioca realizado por seu marido, cujo rendimento é substancialmente menor, e o desconhecimento de técnicas e recursos tecnológicos fundamentais ficaram para trás. Ela foi em busca de apoio técnico especializado, obteve linhas de crédito subsidiadas que permitiram a incorporação da irrigação, determinante para avançar na produtividade e qualidade do produto cultivado, bem como a utilização de recursos avançados como a energia solar, que proporcionaram um aumento de performance histórico. “Hoje, nosso povoado vive outro contexto. Todos melhoraram de vida, moram melhor, adquiriram bens e o trabalho árduo é recompensado com a qualidade de vida que conseguimos oferecer às nossas famílias”, descreve, realizada.

Modelo Inspirador

O avanço na produção, a melhoria na qualidade de vida e a transformação de uma mulher tímida da roça numa “persona” nas redes sociais, exerceu um efeito multiplicador que começou na própria família de Márcia, com sua irmã, que também participa, ao lado do seu marido, desse arranjo produtivo e, mais recentemente, da filha caçula de Márcia, Marina, de 20 anos, que já cursava universidade em outra área distinta, e retornou para o trabalho na sua própria localidade. “Com esse trabalho, ela já conseguiu edificar uma casa, tem uma moto nova e já avalia outro curso que consiga conciliar com o que realizamos aqui”, explica a mãe orgulhosa. Dos três filhos, dois atuam diretamente com a mãe no empreendimento. O filho mais velho, de 26 anos e a caçula, de 20 anos. A filha do meio cursa universidade na capital.

Mãe, filha e familiares consolidando um arranjo produtivo de sucesso

“Eu vi como minha mãe mudou e conseguiu que toda a minha família mudasse através do trabalho. Ver minha mãe palestrando sobre o que passou na vida é de um orgulho inimaginável. É uma história linda que me mostrou o quanto podemos mudar nossas próprias vidas e a das pessoas em nossa volta”, descreve a jovem Marina Santos Santana, a representante de uma futura geração de mulheres empreendedoras.

Como diz a própria Márcia: “Onde há uma mulher empreendedora, há inovação, progresso e uma nova história sendo escrita”. Como é constatado por quem conhece o trabalho dessa cidadã de Moita Bonita, as mulheres do campo vêm mostrando a sua força, coragem e determinação, cultivando negócios e sonhos que alimentam o futuro.

(*) Hugo Sidney Brandão é jornalista.

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Governador anuncia novos nomes para Cultura e Emsetur em Sergipe

Só Sergipe — Wed, 19 Mar 2025 14:50:47 +0000

O governador Fábio Mitidieri anunciou, nesta terça-feira, 18, os novos nomes para compor a administração pública estadual. Valadares Filho assumirá o cargo de secretário da recém-criada Secretaria Especial de Cultura (Secult), criada em dezembro de 2024 por meio do Projeto de Lei nº 489/2024. Fabiano Oliveira ficará à frente da presidência da Empresa Sergipana de Turismo (Emsetur).

Durante o anúncio, o governador destacou a importância da Cultura e do Turismo para sua gestão. Ele afirmou que a nova estrutura tem o objetivo de fortalecer as políticas públicas nessas áreas. “A pauta de hoje é Turismo e Cultura. Todos sabem como nossa gestão tem dado visibilidade e concretizado ações nessas áreas. Para reforçar essas políticas, convidamos Valadares Filho para ser secretário de Cultura do Estado e Fabiano Oliveira para revitalizar a Emsetur”, declarou.

Mitidieri também ressaltou a integração da Secretaria de Cultura com a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), liderada por Gustavo Paixão, e com a equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), comandada pelo secretário Marcos Franco. Ele explicou que essa integração irá ampliar as condições de trabalho e fortalecer o setor. “Viva nossa cultura, viva nosso turismo! Vamos gerar mais empregos e mais oportunidades por meio dessas áreas que tocam o coração do povo sergipano”, completou o governador.

Ao ser anunciado como secretário da Secult, Valadares Filho agradeceu o convite e reafirmou seu compromisso de fortalecer a cultura no Estado. “A cultura é a alma do povo. Junto com a equipe técnica da Funcap e com o Governo do Estado, vamos trabalhar para que a cultura e o turismo cresçam ainda mais em Sergipe”, afirmou.

Fabiano Oliveira, futuro presidente da Emsetur, reconheceu o grande desafio da reestruturação da empresa. No entanto, ele se mostrou confiante. “Com a determinação do nosso governador, estamos prontos para impulsionar o turismo, gerar empregos e renda e fortalecer essa política pública essencial para Sergipe”, declarou.

Currículo de Fabiano Oliveira

Fabiano Oliveira iniciou sua trajetória no setor de entretenimento e turismo e se destacou como idealizador do Pré-Caju. Ele também foi deputado estadual e vereador por Aracaju. Já presidiu a Emsetur e ocupou a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo.

Currículo de Valadares Filho

Valadares Filho é formado em Administração pela Universidade Tiradentes (Unit). Ele exerceu três mandatos como deputado federal por Sergipe entre 2007 e 2019. Também ocupou a função de assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Secretaria-Geral da Presidência e foi secretário municipal de Governo da Prefeitura de Aracaju.

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Câmara mantém veto da prefeita de Aracaju e derruba projeto de lei

Antônio Carlos Garcia — Thu, 13 Mar 2025 21:38:51 +0000

Por 16 votos a 8, a Câmara Municipal de Aracaju manteve o veto da prefeita Emília Correa (PL) ao projeto de lei 142/2024. O projeto, de autoria do vereador Camilo Daniel (PT), condicionava a liberação de subsídios às empresas de transporte coletivo ao cumprimento das obrigações trabalhistas.O projeto foi aprovado na legislatura passada, com o apoio do então vereador Ricardo Marques (Cidadania), atual vice-prefeito.

O veto gerou polêmica. Ivana Rodrigues, ex-servidora de uma empresa de transporte coletivo, subiu à tribuna e questionou:

“Como justificar empresas que não pagam salários em dia e, há três anos, não pagam o décimo terceiro receberem subsídios?”

Um pequeno grupo de ex-rodoviários fez uma manifestação na porta da Câmara. No entanto, a maioria dos vereadores votou a favor do veto.

Vereador Camilo Daniel, PT Foto: Gilton Rosas

Antes da votação, que foi adiada duas vezes, Camilo Daniel acreditava que os vereadores aliados à prefeitura não votariam a favor do veto. Ele afirmou que isso os associaria à irregularidade de permitir que empresas inadimplentes recebessem subsídios, que somam mais de R$ 40 milhões por ano. Após a sessão, ele afirmou que irá se reunir com sua assessoria para definir os próximos passos. As votações foram adiadas devido a problemas no sistema de som e, no dia seguinte, por falta de quórum.

Camilo lembrou que há três anos o tema vem sendo debatido. Em 2022, foi aprovada a isenção fiscal. Em 2023, o primeiro subsídio foi aprovado, com quase R$ 24 milhões para custear passagens. Em 2024, outro subsídio foi aprovado, e em 2025 a prefeita dobrou esse valor. Camilo não é contra subsidiar o transporte público, mas critica a forma como está sendo feita, considerando-a um “cheque em branco” para as empresas.

O líder da prefeita na Câmara, Isac Silveira, se manifestou a favor do veto. Ele afirmou que o projeto de Camilo não resolveria o problema, mas puniria as empresas. Isac defendeu a realização de uma licitação para resolver a questão.

Favorável ao veto

Miguel Belarmino da Paixão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Aracaju (Sinttra), também foi favorável ao veto. Ele entende que as empresas de transporte coletivo seriam prejudicadas, afetando os trabalhadores. Miguel reconheceu o direito dos rodoviários a reclamar dos salários atrasados, mas acredita que a prefeita não irá beneficiar empresas inadimplentes. Ele destacou que o subsídio ajuda as empresas a pagar os encargos trabalhistas, e as que não o fazem são “desorganizadas”.

A assessoria de imprensa do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Aracaju (Setransp) não se pronunciou sobre o assunto, assim como a prefeita Emília Correa.

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Prefeito Edvaldo sanciona lei que denomina como avenida Raymundo Juliano a nova via da zona de Expansão

Só Sergipe — Fri, 27 Dec 2024 21:21:10 +0000

Edvaldo Nogueira sanciona lei

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta sexta-feira, 27, a lei nº 6.114/2024 que denomina como avenida Raymundo Juliano Souto dos Santos a nova via que está sendo erguida na Zona de Expansão da capital sergipana, através do programa ‘Aracaju Cidade do Futuro’. A iniciativa homenageia o empresário sergipano que atuou no comércio atacadista, de varejo, de veículos, agronegócio e construção civil. O vereador Fabiano Oliveira, autor do projeto de lei que confere à homenagem, participou da sanção da lei.

“Hoje é um dia muito feliz para mim. Acabei de sancionar a lei que denomina a nova avenida em construção na zona de Expansão com o nome de Raymundo Juliano. A via possuirá 7 quilômetros de extensão e que vai transformar a cidade. Raymundo foi um homem que marcou época, como um grande empreendedor, uma pessoa decente, honesta e séria, que gerou riqueza, progresso e desenvolvimento para Sergipe. Nada melhor para homenagear alguém com essa estatura com uma obra tão grandiosa quanto esta. Essa avenida simboliza o futuro da cidade, como Raymundo representou, desenvolvendo comércio, fazendo amigos e incentivando o avanço da nossa capital. Agradeço ao vereador Fabiano Oliveira que foi autor da propositura desta linda homenagem”, destacou Edvaldo.

O empresário Raymundo Juliano faleceu em 21 de agosto de 2020, aos 88 anos

O empresário Juliano César Souto, filho do homenageado, também acompanhou a sanção da lei. Para ele, o ato de Edvaldo representa “um gesto de reconhecimento ao que Raymundo ajudou a construir de melhor para Aracaju e para o estado de Sergipe”. “A vida da gente é isso, fazer e reconhecer quem nos ajudou. Esse gesto do prefeito toca o coração da nossa família e explica muito sobre a pessoa que ele é, que constrói, realiza e reconhece aqueles que estiveram ao seu lado nesta caminhada. Edvaldo e Fabiano são pessoas que fazem a diferença em Aracaju e no estado. Fico muito feliz por esse reconhecimento, que é uma característica tão importante do prefeito”, frisou.

As filhas do homenageado também elogiaram a iniciativa do gestor da capital. Para a empresária Ana Suely Souto, o ato é “um reconhecimento por tudo o que Raymundo representou”. “Raymundo sempre foi querido por todo mundo. Ele realmente sabia cativar as pessoas e a gente vê isso naqueles que o conheciam. Hoje, recebo clientes que já foram conhecidos dele e sempre é a mesma coisa, eles falam muito sobre a pessoa que o meu pai foi”.

Da mesma forma, a empresária Cynthia Souto destacou uma das frases marcantes do seu pai, ao reforçar o agradecimento. “Meu pai dizia: se você quer que as pessoas sejam gratas com você, seja grato com as pessoas. Ele sempre foi um exemplo para nós e hoje reconheço tudo o que ele quis nos ensinar. Sou muito grata por todos os ensinamentos e por esta homenagem”, completou.

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Governador envia Projeto de Lei para ampliação do Ser Criança para até 20 mil beneficiários

Só Sergipe — Wed, 30 Oct 2024 14:13:36 +0000

O governador Fábio Mitidieri anunciou nesta quarta-feira, 30, o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa (Alese), para a ampliação do Programa Ser Criança, que poderá passar de 5 mil para 20 mil beneficiários. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), oferece um auxílio de R$ 130 mensais para crianças na primeira infância, com o objetivo de garantir segurança alimentar e apoio ao desenvolvimento infantil.

Segundo Mitidieri, a ampliação do Programa Ser Criança reforça o compromisso do Governo do Estado em apoiar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo o desenvolvimento infantil inclusivo, garantindo uma rede de apoio para aqueles que mais precisam.

“O Programa Ser Criança atende hoje 5 mil beneficiários, oferecendo um cartão com auxílio de R$ 130 para cada um. Nossa meta é expandir esse programa para até 20 mil beneficiários. Esta é uma grande ação da Seasic e do Governo de Sergipe, que busca cuidar da primeira infância e trazer dignidade às famílias que mais precisam”, declarou.

A proposta, agora encaminhada para apreciação na Alese, representa um passo significativo na política de proteção social em Sergipe, e se aprovada, permitirá que o programa atinja um número ainda maior de famílias, fortalecendo o suporte à primeira infância no estado.

A primeira-dama e secretária da Seasic, Érica Mitidieri, expressou a satisfação com a proposta de ampliação do programa, destacando a importância do cuidado com a primeira infância.

“É uma alegria porque entendemos que a gente precisa cuidar da primeira infância, principalmente, e trazer segurança alimentar. Então esse programa vai fazer a diferença na vida desses pequeninos e de suas famílias”, enfatizou Érica.

Projeto de Lei

O Projeto de lei propõe alterações nos artigos 6° e 7° da Lei n° 9.313, de 16 de novembro de 2023, que institui a Política Estadual da Primeira Infância, também conhecida como Ser Criança. As mudanças visam expandir o alcance do programa e estabelecer novos critérios de atendimento. Agora, os benefícios serão estendidos a todas as crianças até 6 anos, independentemente de condições específicas, como deficiências ou autismo (TEA).

Com isso, até 20 mil famílias em situação de pobreza, cadastradas no CadÚnico, com crianças de até 6 anos, sem outros benefícios de mesma origem, terão direito ao benefício.

Além disso, o projeto institui o programa ‘CMais Cidadania Ser Criança’, que substituirá o benefício anterior, o CMais – Sergipe pela Infância. A nova versão do programa visa oferecer assistência financeira a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, priorizando aquelas que têm crianças até 6 anos e que não recebem outros auxílios semelhantes.

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Políticas públicas de arborização garantem desenvolvimento sustentável de Aracaju

Só Sergipe — Wed, 05 Jun 2024 19:01:05 +0000

Nos últimos sete anos, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), tem demonstrado um compromisso constante com a sustentabilidade e resiliência da cidade. O intuito da gestão municipal é, sobretudo, garantir melhorias na qualidade de vida da população, avançando de maneira contínua nas ações para assegurar políticas públicas ambientais, seja modernizando processos burocráticos, adequando-os à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), arborizando a cidade ou até mesmo criando reservas ambientais.

Desse modo, a capital conta com Inventário de Arborização Urbana, Unidade de Conservação (UC) da Reserva Extrativista Mangabeiras Irmã Dulce dos Pobres, a Unidade Ecológica de Conservação do rio Poxim e, ainda, uma Unidade de Conservação na zona Norte. Recentemente, a Prefeitura também elaborou um Projeto de Lei que visa regulamentar a arborização urbana, assegurando a proteção da vegetação nativa na cidade e estabelecendo diretrizes a serem seguidas pelo município.

A Prefeitura, através da Sema, realiza um trabalho intenso de produção de mudas para plantio na cidade Foto: Marcelle Cristinne

O secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Lemos, diz que estas iniciativas têm garantido o desenvolvimento sustentável de Aracaju. Segundo ele, há muitas coisas a serem celebradas, sobretudo ligadas às Unidades de Conservação.

“É possível melhorar as condições da biodiversidade da cidade por dois caminhos: por uma arborização eficaz, através de um contexto focado na vegetação nativa, e por meio das Unidades de Conservação. Nos últimos anos, a gestão municipal criou uma nova Unidade de Conservação, fez o plano de manejo do Parque do Poxim, assinamos o decreto de criação de mais uma Unidade de Conservação para preservação dos manguezais da cidade. Tudo isso permite que Aracaju avance significativamente”, afirma Alan.

A administração atua de maneira abrangente, como é o caso do programa Aracaju Mais Verde, inserido dentro do Planejamento Estratégico,sendo responsável pela criação do inventário arbóreo da cidade, que permite um conhecimento pormenorizado das árvores espalhadas pela capital, e também responsável pela plantação de mudas. Alan Lemos explica que o Inventário de Arborização da cidade é usado como fonte para nortear as ações da Prefeitura e que, a partir do auxílio de uma ferramenta tecnológica, realiza o mapeamento geral das árvores da cidade e calcula o índice de áreas verdes do município, com o levantamento do quantitativo de árvores existentes e o seu déficit de arborização.

Secretário do Meio Ambiente, Alan Lemos Foto: Alberto Cézar/PMA

“Este é um importante mapeamento das condições fitossanitárias das árvores em Aracaju, realizado por biólogos, engenheiros e técnicos ambientais. A partir disto, podemos ter a melhor informação técnica disponível para reforçar a nossa capacidade de planejar as ações e nossas atividades, sendo assim, através desses instrumentos conseguimos realizar uma política de arborização municipal mais eficiente e mais abrangente, podendo corrigir as distorções e as omissões, de modo que tenhamos uma cidade mais arborizada e mais sustentável”, ressalta Alan.

Este diagnóstico auxilia no entendimento acerca das áreas mais e menos favoráveis ao desenvolvimento de plantas nas cidades, bem como indica zonas de calor, com baixa qualidade do ar, menor conforto térmico e estético-paisagístico para a população, uma vez que a presença de vegetação atenua os efeitos da incidência de radiação solar e, consequentemente, o aquecimento.

“À medida que aumentamos a arborização, protegendo as áreas de unidade de conservação, deixamos a cidade mais resiliente e preparada para enfrentar todo o conjunto de mudanças climáticas que acometem não só a capital sergipana, mas o mundo como um todo”, completa o gestor.

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