A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi), no governo itinerante, na sexta-feira, 19, marcou um novo capítulo na relação entre o poder estadual e as prefeituras da região agreste central. Durante o ‘Sergipe é aqui’, realizado em Carira, um espaço foi dedicado exclusivamente para que gestores municipais pudessem tirar dúvidas e discutir o andamento dos projetos vinculados ao programa Acelera Sergipe, uma estratégia para acelerar o desenvolvimento econômico e estrutural em todo o estado.

“Estamos com uma equipe de profissionais da Sedurbi, do DER e do Projetar-SE para mais uma vez discutirmos os projetos apresentados pelos municípios no Acelera Sergipe. Nessa oportunidade atendemos Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Pedra Mole e São Domingos. A presença desses profissionais ‘in loco’ facilita porque, além de trocarmos ideias, podemos encontrar soluções para os impasses, entraves e, se for o caso, fazer ajustes para que os projetos estejam aptos a serem licitados. Outro ponto bastante discutido foi a regularização fundiária e regularização ambiental, elementos imprescindíveis para que esses projetos possam sair do papel e se tornem realidade”, detalhou a secretária executiva da Sedurbi, Ana Cristina Prado Dias.

Representantes de cada município da região compareceram ao estande e aprovaram a iniciativa. “A presença desse espaço do Acelera Sergipe aqui hoje mostra que o governo estadual está comprometido em ouvir e atender às necessidades dos municípios. Nós discutimos sobre algumas obras, como a reforma da avenida Aroaldo Chagas e a reforma e ampliação do nosso Mercado Municipal. Esclarecemos sobre a questão de documentação e procedimentos. Uma reunião bastante produtiva, porque melhorou o diálogo, facilitando o corpo técnico do projeto para preparar documentos mais bem elaborados para a futura execução do objeto”, afirmou o engenheiro civil de Carira, Hans Pereira da Costa.

Para o secretário de Obras do município de São Domingos, Dyyego Rodrigues, a estratégia de incluir o Acelera Sergipe no rol de serviços ofertados pelo Governo Itinerante foi assertiva para o sucesso do programa. “Essa abordagem não apenas facilita a comunicação entre o estado e as prefeituras, mas também agiliza o processo de licitação e execução dos projetos. Muitas vezes, encontramos dificuldades em conceber os projetos. Nós viemos aqui hoje para prestigiar o ‘Sergipe é aqui’ e encontrar com essa equipe da Sedurbi para tentar desenrolar o problema que a gente está com a situação das nossas obras. Por meio dessa visita, conseguimos dialogar e solucionar. A gente resolveu as pendências e, com fé em Deus, em breve estaremos com as obras concluídas no nosso município”, vislumbrou.

O programa

O Acelera Sergipe se destaca como um programa inovador de interiorização de investimentos, promovendo, por meio de uma parceria com as prefeituras, melhorias estruturais significativas e impulsionando o crescimento econômico nos municípios sergipanos. Com um orçamento de R$ 200 milhões, o programa prevê a execução de 80 obras em 49 municípios, abrangendo desde a construção e reforma de mercados e centros comerciais até a reestruturação de rodovias e estradas vicinais, além de projetos voltados para o turismo, desenvolvimento regional, e a melhoria da qualidade de vida da população.

De acordo com o secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luiz Roberto Dantas, com o Acelera Sergipe, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com o desenvolvimento regional, promovendo não apenas a infraestrutura física, mas também o crescimento econômico e a geração de emprego e renda para a população. “O acompanhamento próximo de cada uma das obras, com comunicação direta entre as equipes do governo estadual e municipal, assegura a eficiência e transparência no processo, garantindo que as necessidades prioritárias de cada comunidade sejam atendidas de forma ágil e eficaz”, completou.

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O governador Belivaldo Chagas participou, nesta quarta-feira, 25, da apresentação do Projetar.SE aos prefeitos sergipanos, em evento realizado pelo Governo do Estado e pelo Banese, no Museu da Gente Sergipana.

A reunião faz parte de uma série de ações que marcam as comemorações dos 60 anos do Banese neste ano, e trouxe como objetivo o detalhamento do projeto lançado pelo Estado e pelo Grupo Banese, que oferece assessoria técnica gratuita para obras públicas municipais. O Projetar.SE é mais uma ação do Programa de Recuperação da Economia – Avança Sergipe, conjunto de medidas que vem promovendo a recuperação econômica do estado, e que tem como uma de suas vertentes o fomento de investimentos públicos.

“É uma equipe de qualidade que vai contribuir para que a gente fomente cada vez mais o desenvolvimento de Sergipe. Todo e qualquer município, inclusive até o Estado, se for necessário em algum momento, vai poder buscar o apoio do Projetar.SE para agilizar, seus projetos. É uma ação extremamente importante do Banese para ajudar no desenvolvimento dos municípios de Sergipe e para colaborar com a gestão de todos os município”, ressaltou o governador Belivaldo Chagas.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, também presente ao evento, parabenizou a ação promovida pelo Governo e Banese. “O Projetar.SE é uma iniciativa muito positiva, para auxiliar os municípios na construção dos seus projetos, para realização de obras. É uma iniciativa que trará importantes resultados para as cidades, com o apoio do Banese”, salientou.

Atividades realizadas

As atividades do Projetar.SE foram iniciadas em fevereiro de 2021 com a realização de visitas técnicas, estudos de viabilidade, elaboração de projetos e assessorias em processos de obras paralisadas de alguns municípios.

“O projeto tem pouco mais de três meses e nós iniciamos um piloto, para testar se a nossa hipótese era válida, e conseguimos constatar que sim. Encontramos prefeituras com convênios próximos ao vencimento sem haver ainda projeto constituído pra usufruir dos recursos. Então, a partir daí, começamos a aplicar a metodologia do projeto que identifica esses recursos, para avaliar para qual finalidade ele é orientado e a partir disso, construir projetos que de fato façam esses recursos serem investidos”, explicou o presidente do Banese, Helom Silva.

O projeto-piloto foi realizado no município de Japoatã e o prefeito Cláudio Diniz Nascimento, que também estava presente no evento, agradeceu o empenho da equipe. “Japoatã recebeu o projeto-piloto do Projetar.SE e só temos a agradecer. A equipe fez a visita, elaborou o projeto e já está em fase final para ser licitado, que é uma praça. É um projeto que chegou na hora certa,  para ajudar municípios com emendas federais paradas, e Japoatã está muito feliz, só tem a agradecer por essa ação”, disse.

Desde fevereiro, já receberam visita e apoio técnico do Projetar.SE, além de Japoatã, os municípios de Muribeca, Santo Amaro das Brotas, Nossa Senhora de Lourdes, Feira Nova, São Cristóvão, Cristinápolis, Nossa Senhora do Socorro, Simão Dias, Divina Pastora, Tomar do Geru, Itaporanga d’Ajuda, Santana do São Francisco e Cristinápolis.

“Esse núcleo vem para assessorar as prefeituras na área de projetos e obras públicas. Para isso, a gente criou uma equipe multidisciplinar para trabalhar junto às equipes técnicas das prefeituras, identificando as demandas, os gargalos, os problemas, para ajudar no que é necessário em termos de elaboração de projetos. Enfim, a gente diagnostica os problemas de cada município e auxilia na resolução”, ressalta Shirley Dantas, responsável pelo Projetar.SE.

Sobre o projeto

O Projetar.SE surgiu da necessidade de resolver as dificuldades enfrentadas pelos municípios na gestão de obras públicas. Um estudo realizado a partir dos dados disponíveis no Painel de Transferências Abertas da Plataforma +Brasil, do governo federal, aponta que das obras iniciadas em Sergipe, no ano de 2008, com recursos da União, 42,41% ainda estão em execução, 20% foram canceladas, e apenas 20,60% foram concluídas.

Realizado pelo Instituto Banese, o Projetar.SE tem ajudado gestores municipais na elaboração de projetos, desde o fomento à captação de recursos até a prestação final de contas das obras assessoradas.

“Esse projeto vem gerar desenvolvimento, que é um dos pilares do Banese. O Banese faz 60 anos neste ano, o Instituto Banese faz 10 anos junto com o Museu da Gente Sergipana, então além de comemorar, o Grupo Banese dá de presente ao estado de Sergipe um projeto estratégico. Tudo é gratuito, o investimento é todo feito pelo Grupo Banese e  entendo que será um marco na gestão pública de Sergipe”, complementou o diretor-superintendente do Instituto Banese, Ézio Déda.

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