O governo do Estado decretou, após reunião semipresencial do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), realizada nesta quinta-feira (15), o retorno do funcionamento, a partir do dia 19 de julho, em todos os dias da semana, dos órgãos da administração pública estadual, direta e indireta, do poder Executivo do Estado de Sergipe.

Segundo a Resolução Nº 25, o retorno ao trabalho presencial nas unidades de lotação dos servidores e empregados públicos deve ocorrer de forma regular, sem convocação. Fica estabelecida a exceção aos servidores ou empregados que integram o grupo de risco especificado pelo Ministério da Saúde ou com idade igual ou superior a 60 anos e que não tenham recebido a aplicação da segunda dose ou a dose única do imunizante contra a Covid-19. Para esses grupos, o retorno em regime presencial deve ocorrer 21 dias após o primeiro dia útil do prazo de imunização. Gestantes também não estão autorizadas ao retorno presencial.

O Ctcae considerou, para a decisão de flexibilidade das medidas de restrição do enfrentamento à Covid-19, a redução da média diária de novos casos, com menor patamar desde novembro de 2020. De igual modo, foi analisada a média diária de internações totais, com menor índice desde fevereiro deste ano e a taxa de 62,59% de pessoas com anticorpos do vírus no estado. Outro dado apontado foi a redução de 36,4% nas internações totais nos últimos 14 dias. No Sistema Único de Saúde (SUS), a queda de internações foi de 32,2% e de 43,4% na rede privada hospitalar.

Análise do cenário

O governador Belivaldo Chagas analisou o cenário e pontuou que mesmo estando em queda dos números, o cenário ainda requer cuidados. “Os números do nosso estado seguem caindo, graças a Deus, à vacinação e às medidas de restrição, mas não podemos baixar a guarda, especialmente com as novas variantes do vírus que já estão circulando em todo o mundo. Estamos lutando pela chegada de mais vacinas para o nosso estado, junto ao Governo Federal ou adquirindo diretamente, mas também tentando antecipar a segunda dose e fazendo um esforço junto aos municípios para que busquem essas pessoas que ainda não se imunizarem completamente dentro das faixas etárias já autorizadas”, frisou o chefe do executivo estadual.

O professor Lysandro Borges, coordenador do Comitê Científico da UFS, também ressaltou que os cuidados devem continuar. “A guerra ainda não acabou, estamos tentando vencer uma batalha, mas para isso é preciso acelerar a vacinação em segunda dose. Nós ainda temos 76 mil idosos que ainda não receberam a segunda dose da vacina. Contudo, é preciso aumentar o mapeamento das cepas e, continuar e intensificar o uso de máscaras de proteção respiratória e mantidas as medidas de restrição com muita responsabilidade”, salientou.

Toque de recolher

Está mantido o toque de recolher, mas com alteração quanto aos dias da semana, que vai das sextas aos sábados, das 22 às 5h da manhã do dia subsequente em todo o estado, já a partir desta sexta-feira (16).

Os parques de diversão, circos e similares estão autorizados a funcionar com 50% da capacidade. Sendo que, nos dias com toque de recolher, deve ser obedecido o horário entre as 05h e às 21h. Seguem proibidos os shows, baladas, blocos, micaretas e eventos de caráter festivo de lazer coletivo e similares.

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Os serviços não essenciais estarão fechados amanhã, quinta-feira, 3, feriado de Corpus Christi. A medida vale, também, para as praias,  orlas fluviais, parques aquáticos e similares, parques, praças esportivas, ficando proibida a circulação de pessoas e a realização de atividades econômicas. Está proibida a práticas de atividades esportivas, coletivas amadoras, ficando permitida somente a prática individual, desde que não gere aglomeração. Estas decisões foram tomadas hoje, 2, pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae).

Além de Aracaju e região metropolitana, o decreto, alterado  por meio da Resolução 21, abrange, também, os municípios de Itabaiana, Lagarto, Estância e das praias de todo o estado durante a quinta-feira, semelhante ao que já acontece aos domingos.

O Governo reforçou, ainda, a manutenção do toque de recolher, às quintas, sextas e sábados, das 22h às 5h.

Shoppings, galerias e centros comerciais

O Comitê deliberou também a respeito do funcionamento dos shoppings, galerias e centros comerciais, que continuam com permissão para funcionamento aos sábados, com autorização para que todas as atividades econômicas localizadas dentro destes locais possam abrir, e com permissão para funcionamento também às segundas-feiras, em todo o estado.

Período junino

Além disso, o Decreto também proíbe a realização de eventos festivos de qualquer natureza no período junino, incluindo confraternizações, blocos, apresentações musicais, shows e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados e independentemente do número de pessoas.

Ficou determinado, ainda, que compete aos municípios sergipanos disciplinar acerca da comercialização, da queima e da utilização de fogueiras e de fogos de artifício em geral no período junino, editando as normas necessárias e provendo os meios para a fiscalização das medidas adotadas.

Prefeitura de Aracaju

A Prefeitura de Aracaju decidiu pela manutenção das medidas restritivas de enfrentamento à pandemia, inclusive com a proibição de funcionamento das atividades não-essenciais nesta quinta-feira, 3, feriado de Corpus Christi, bem como o acesso às praias da capital. As medidas se adequam ao decreto estadual e foram definidas em reunião do Comitê de Operações Emergenciais (COE) nesta quarta-feira, 2. Também ficou estabelecido que não serão permitidos o acendimento de fogueiras, a venda de fogos de artifício e a realização de eventos festivos, públicos ou privados, em Aracaju, durante o período junino.

O decreto municipal também estabelece a proibição de eventos festivos, de qualquer natureza, durante o período junino. Fica vedada a realização de confraternizações, blocos, apresentações musicais, shows e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, independentemente do número de pessoas. Na capital sergipana, também fica proibido o acendimento de fogueiras e a comercialização de fogos de artifício, até 30 de junho.

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O toque de recolher em Sergipe será válido de quinta-feira a sábado, das 22 às 5 horas. Os bares, restaurantes, salões de beleza, academias, barbearias, shoppings e demais atividades consideradas não essenciais continuam proibidos de funcionar nos finais de semana. Os eventos seguem proibidos.  Também continuam fechadas as praias, que só podem ser usadas para práticas esportivas individuais. As testagens serão intensificadas.

Estas foram as principais decisões anunciadas hoje, 13, pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae), após reunião virtual com o governador Belivaldo Chagas. Eles apresentaram dados demostrando uma situação de estabilidade da pandemia, mas com muitas mortes e ocupação de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Nas enfermarias há uma redução no número de pacientes.

Somente funcionam nos finais de semana os supermercados e templos, mas com ocupação máxima de 30% que, na visão do governo do Estado são atividades essenciais.

A próxima reunião com o  comitê será no dia 20 de maio, quando será discutida a abertura de bares e restaurantes nos finais de semana, tanto em Aracaju como na região metropolitana. Em 71  municípios do interior, eles podem funcionar normalmente.

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