Com orçamento de R$ 12 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nessa quinta-feira (16), protocolo para receber pedidos de crédito no âmbito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. A finalidade é auxiliar a retomada da capacidade econômica e apoiar a recuperação dos produtores agropecuários que registraram perdas significativas de safra.

As operações poderão ser feitas por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas no BNDES. O financiamento terá prazo de até nove anos, incluindo um de carência. O programa vai apoiar produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram declaração de estado de calamidade pública ou de situação de emergência reconhecidas pelo governo federal, em decorrência de eventos climáticos adversos.

“O BNDES é o principal agente do governo federal para a execução de políticas públicas de crédito de longo prazo no país. Assim como ocorreu no Rio Grande do Sul, com empresas afetadas pelos extremos climáticos, o banco oferece aos produtores rurais alívio econômico, para garantir a continuidade da atividade produtiva no campo, especialmente para agricultores familiares e médios produtores, que têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional”, disse Maria Fernanda Coelho, diretora de Crédito Digital e Gestão do Fundo Rio Doce.

Do total de recursos, 40% estão reservados para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra.

Fonte: Agência Brasil

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Sergipe tem se destacado na cultura do milho e a implementação do programa Sementes do Futuro tem um papel fundamental para o fomento à produção dessa cultura. A ação representa um compromisso do Governo do Estado em fortalecer a agricultura familiar, ao promover o acesso a insumos de qualidade e, desta forma, contribuir para o desenvolvimento sustentável das regiões.

O programa foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), e envolve a distribuição de grãos de milho e de arroz em todo o estado. “Só em semente de milho o Governo de Sergipe investiu agora R$ 3 milhões. Foram adquiridas 206 toneladas de sementes certificadas de milho. E são 20.600 famílias de pequenos produtores rurais e de agricultores familiares beneficiadas”, ressaltou o presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos.

A data em que se celebra o dia de São José, 19 de março, marcou o início do plantio da safra no estado e o lançamento oficial do programa Sementes do Futuro 2024, com a distribuição de sementes de milho para os agricultores familiares de 50 municípios sergipanos. “Desde março, a Emdagro já vem fazendo essa distribuição. Sendo assim, espera-se que no período de 90 dias os produtores estejam colhendo frutos dessa plantação”, afirmou o gestor da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário.

Cada pequeno produtor recebe um saco com 10 quilos de semente e, assim, consegue plantar a quantidade correspondente a uma carreta de milho, que vai colher depois de 90 dias, em torno de três a cinco toneladas de milho. “Então, é um ganho econômico para o pequeno produtor rural, para o agricultor familiar. É o braço do Governo do Estado dizendo sim a esses pequenos produtores, e a economia de Sergipe girando”, destacou.

Um dos critérios do programa é que as sementes somente sejam doadas a pequenos produtores rurais e agricultores familiares de todo o estado de Sergipe. “Assim que a semente chega, nós começamos a distribuir, justamente para que os agricultores plantem o milho na época certa, no período de chuvas. Já estamos entregando os últimos sacos de sementes”, pontuou Gilson dos Anjos. Os técnicos da Emdagro realizam a entrega individualmente.

Produção de milho

Público-alvo do programa, os pequenos produtores rurais e agricultores já estão com a expectativa alta para colher o milho que está sendo plantado em suas propriedades. Esse é o exemplo do agricultor Gilmar Ferreira, que recebeu, pelo segundo ano consecutivo, as sementes do Governo do Estado e já com todo cuidado preparou a terra, vislumbrando colher uma boa safra. “O primeiro passo é preparar o terreno. Aro com o trator e depois planto com uma maquininha o milho. Como plantei o milho há uma semana, já está na fase de adubar, que é para ele se desenvolver”, explicou.

De acordo com o agricultor, receber as sementes do governo é um bom incentivo para a agricultura familiar. “Se eu tivesse que comprar a semente, gastaria, uma média de R$ 50,00 a R$ 60,00 o quilo. Com esse dinheiro, já compro o adubo”, afirmou.

O agricultor Agnaldo Santana planta o grão juntamente com sua filha Ketyllin Santana e afirma que as sementes doadas pelo governo fazem muita diferença na vida deles. “A gente planta, colhe, vende e o que sobra ainda dá para a gente comer e dar para as galinhas”, contou. Já Ketyllin acrescenta que o milho, além de abastecer sua família, ainda dá para ajudar alguns dos seus vizinhos. “A gente sempre faz tudo junto. E todo mundo sai ganhando”, comemorou.

O produtor rural José Eugênio fez questão de destacar a qualidade das sementes ofertadas. “O bom é que essa semente que a gente recebe é de qualidade, o milho é mais gostoso e nos dá tranquilidade, porque são selecionadas”, disse.

Suporte aos produtores

Economicamente falando, o milho representa 52% do que se produz na agricultura no estado. Sergipe, hoje, é o segundo produtor de milho do Nordeste. Além de gerar renda para o agricultor, a cultura contribui para geração de emprego nos municípios.

Os agricultores dos municípios beneficiados pelo programa Semente do Futuro recebem todo o suporte necessário dos técnicos da Emdagro. Segundo o chefe do Escritório da Emdagro em Boquim, Jeotônio Ferreira, o órgão reúne os pequenos produtores rurais que vão receber as sementes e os orientam durante todas as etapas do plantio. “Aqui, na região, a gente reúne os agricultores normalmente em associações de moradores e explica sobre as orientações de plantio, cuidado com as pragas, preparo de solo e adubação, por exemplo. E se, por acaso, tiver algum problema, eles entram em contato com a gente e vamos até o local para tentar solucionar”, explicou.

As sementes entregues pelo Governo do Estado e o milho colhido a partir delas servem de alimento e renda para a família de Antônio Gois. “A gente aqui em casa aprova muito o que a gente ganha. Além de comermos o milho, a gente vende para os mercadinhos daqui de Boquim”, afirmou.

A produtora rural do município de Carira, Josefa Rosalina, contou que precisa de milho para alimentar os animais que cria: galinhas e vacas. “Essas sementes chegaram em um bom momento, pois não teria condições para comprar para plantar. O milho que a gente colhe, a gente come, vende um pouquinho e já serve de ração também para manter o gado no verão”, explicou.

 

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O Estado de Sergipe recebeu oficialmente nessa segunda-feira, 25, o status de Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação. A conquista foi formalizada pela Portaria MAPA Nº 665, de 21 de março de 2024, que reconheceu nacionalmente o status e disciplinou o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa, assim como o trânsito de animais vacinados contra a doença.

Confira a portaria completa clicando aqui

Agora Sergipe segue para sua última campanha de vacinação, que ocorrerá de 1º a 30 de abril. O produtor deve estar atento ao prazo, diferente das anteriores esta não haverá prorrogação.

“Essa é uma conquista histórica para o desenvolvimento da pecuária sergipana. Porque além de não precisar adquirir vacinas e criar logística de vacinação, o selo indicará procedência confiável e de qualidade, o que dará aos produtores a oportunidade de aumentar o índice de exportação da sua mercadoria e negociar melhor o seu produto, buscando preços no mercado mundial”, afirma Ivan Sobral, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese).

O estado precisou cumprir todos os 42 critérios previstos no Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa. Dentre eles, a criação do Fundo Emergencial de Defesa Sanitária do Estado de Sergipe (Fedesa/SE), que visa a indenização de produtores caso haja identificação da doença em seus rebanhos.

O fundo é arrecadado através da contribuição voluntária dos produtores no valor de R$0,50 por animal. A viabilidade da reserva de emergência é fundamental para a manutenção do status.

Agora é com você produtor rural, contribua e garanta a manutenção de Sergipe na lista de estados livres de Febre Aftosa sem vacinação. A contribuição pode ser feita para o Pix CNPJ: 51.363.105/0001-46 (Fundo Emergencial de Defesa Sanitária Animal do Estado de Sergipe).

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O cliente e produtor rural tem direito ao desconto na conta de energia, mas para não perder o benefício é preciso realizar o recadastramento a cada dois anos. Em Sergipe, 18 mil produtores podem perder o benefício se não atualizarem o cadastro. A atualização pode ser realizada pelos canais digitais sem sair de casa.

A Tarifa Rural proporciona desconto na conta de energia que pode chegar até 60%, dependendo da atividade. Pode receber o benefício, os produtores que trabalham nas atividades de agropecuária, agroindústria, irrigação e aquicultura e cooperativa de eletrificação rural.

“É muito importante que os produtores busquem atualizar o cadastro o mais rápido possível, pois se não cadastrar dentro do prazo, pode perder o desconto automaticamente na próxima fatura. Lembrando que é necessário apresentar os documentos conforme cada atividade”, orienta o coordenador comercial, Danilo Prata.

Para receber o subsídio na fatura de energia, é preciso que o imóvel esteja localizado na área rural e que o titular da conta comprove o vínculo com a atividade rural. O produtor rural pode realizar o cadastro por meio do endereço www.gisa.energisa.com.br, escolher a opção “Ver todos os serviços” e depois escolher a opção “Recadastramento rural”. O cliente também pode procurar a agência de atendimento mais próxima.

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O Banco do Nordeste assinou contratos de financiamento e participou da entrega de títulos definitivos de propriedade rural no assentamento Jacaré Curituba, localizado entre os municípios de Poço Redondo e Canindé de São Francisco, na região do Baixo São Francisco.

O evento contou com as presenças da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, do governador Belivaldo Chagas, do presidente do BNB, José Gomes da Costa, e do superintendente estadual do BNB, César Santana, além de outras autoridades.

Nessa etapa, 393 famílias de produtores do local receberam o título definitivo de propriedade. Maior assentamento da reforma agrária em Sergipe, o Jacaré Curituba possui 686 famílias em uma área de 3.600 hectares, com subdivisão de lotes irrigados e de sequeiro. Os lotes são titulados com nomes das chefes de família, característica que diferencia o local dos demais projetos de irrigação. Nos próximos meses, a previsão é entregar títulos de propriedade definitiva a outras 202 famílias assentadas no estado.

A ministra Tereza Cristina entregou ao governo Belivaldo Chagas o certificado de adesão do estado de Sergipe ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi). Ela destacou o significado da entrega e relatou como tem sido feito o processo de mudança da condição de assentamento para terra própria.

“O objetivo é de que todos os assentados que produzem alimentos, que têm aptidão à terra, possam ter a situação de posse regularizada no país. Hoje fechamos aqui um ciclo, porque temos o 11º estado da área de atuação regional com o Sisbi ativado. Agora, esses produtores rurais podem vender seus produtos certificados, com preço e qualidade para outros municípios, e até para outros estados do país”, explicou a ministra.

Além dos títulos de propriedade, foram entregues certificados do Programa AgroResidência, destinados à qualificação de jovens estudantes e recém-egressos de cursos da Universidade Federal de Sergipe. Também foram entregues certificados do Plano AgroNordeste, elaborado pelo Governo Federal para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural da região Nordeste.

Na solenidade, produtores rurais que possuem crédito ativo no Banco do Nordeste assinaram contratos de financiamento, destinados a custeio de milho nos municípios de Monte Alegre de Sergipe e Frei Paulo. O BNB também assinou contrato no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário Terra Brasil (PNCF), com uma produtora rural do município de Porto da Folha, para investimentos em produção de milho e bovinocultura de leite.

“O assentamento Jacaré Curituba simboliza bem a parceria do BNB com o produtor rural, no sentido de desenvolver suas atividades com qualidade na aplicação do crédito. Somente em 2021, o Banco financiou projetos de mais de 46 mil famílias rurais em Sergipe, que somam R＄ 632 milhões. O título de propriedade rural é uma ótima notícia para os produtores, que podem ampliar contratos de crédito produtivo, para melhorar a renda e o sustento das famílias”, disse o presidente do Banco do Nordeste, José Gomes da Costa.

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É crescente a quantidade de soluções tecnológicas e maquinários agrícolas inovadores que surgem diariamente para melhorar o desempenho da produção agropecuária em todo o mundo. De acordo com o Ministério da Agricultura, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (faturamento, VBP) no Brasil cresceu 10,1% em 2021 no comparativo com o ano anterior. Dentre os motivos está a capitalização dos produtores rurais com a valorização das matérias primas, as chamadas commodities, no mercado financeiro.

Para ajudar nesse crescimento, o Banese disponibiliza para o produtor rural linhas de crédito que possibilitam a aquisição de maquinários e equipamentos agrícolas. A novidade deste ano é o financiamento de aeronaves não tripuladas (drones), que chegaram ao agronegócio com o propósito de auxiliar no tratamento das lavouras e pastagens, especialmente na pulverização de defensivos agrícolas, dispersão de grãos, e de herbicidas nos pastios, como explica o gerente de Negócios do Espaço Banese + Agro, Alan Dias.

A linha de crédito foi uma das mais procuradas pelos empresários do setor durante o SEALBA Agro Show, feira agrícola realizada em Itabaiana de 10 a 12 de fevereiro. De acordo com Alan Dias, os trâmites para a concessão desse crédito são os mesmos já utilizados pela instituição para as operações tradicionais, e qualquer pequeno, médio ou grande produtor rural pode solicitá-la, desde que apresente projeto e possua capacidades técnica e financeira.

“Os produtores ficaram bem felizes quando souberam da possibilidade de financiar o drone com o Banese, tendo o mesmo prazo para pagamento e condições que em uma operação de investimento semifixo, como por exemplo, a aplicada para a aquisição de um trator. Somos a primeira instituição de Sergipe a financiar a compra de drone para uso agropecuário, e isso mostra que estamos cientes das necessidades do mercado, e de que somos um parceiro com quem o produtor rural pode sempre contar”, declara Alan Dias.

O último lançamento da indústria de drones para uso no agronegócio ocorreu mundialmente em novembro de 2021, e já chegou a Sergipe. A aeronave tem custo aproximado de R$ 240 mil, cerca de dois metros de envergadura, capacidade para dispersar 40 quilos de grãos ou 30 litros de defensivos agrícolas, conseguindo realizar a aplicação em 2,5 hectares por voo, e cobrir uma área de 100 hectares por dia.

De acordo com o diretor financeiro da empresa que comercializa o drone no estado, Márcio Matos Lima Barreto, em uma única passagem pela lavoura o drone consegue cobrir uma faixa de aproximadamente 9m de largura. Segundo ele, o interesse pelo equipamento foi muito bom durante o SEALBA Agro Show, impulsionado pelo fato de os produtores terem a ciência de que podem adquiri-lo com a ajuda do Banese.

“Somos uma empresa 100% sergipana, assim como o Banese, por isso procuramos saber se havia a possibilidade do banco atender a essa possível demanda dos clientes. Fomos recebidos de braços abertos pelo pessoal do Espaço Banese + Agro, que de pronto buscou uma solução financeira para ajudar ainda mais o homem do campo”, afirma Márcio Matos.

O Espaço Banese + Agro está localizado na agência São José, localizada na Avenida Augusto Maynard, em Aracaju. As linhas de crédito rural estão disponíveis em todas as agências do Banese.

Fonte e foto: Ascom Grupo Banese

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O produtor rural Cícero Carlos está satisfeito e confiante em uma boa colheita após receber a visita da comitiva do governo do Estado na comunidade Serrão, município de Ilha das Flores, onde ele atua na produção de arroz em casca. No último dia 03 de setembro o governador Belivaldo Chagas fez a entrega dos grãos juntamente com o secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Zeca da Silva, quando foram beneficiadas 1.020 famílias de agricultores da região do Baixo São Francisco com a entrega, em Ilha das Flores, de 90 toneladas de sementes certificadas de arroz. Segundo dados do Levantamento Sistemático da Produção agrícola do IBGE para esse ano, divulgado em agosto último, a produção de arroz em casca no estado de Sergipe no ano de 2020 foi de 31.084 toneladas, já para 2021 a previsão é de 40.454 toneladas, o que representa um crescimento de 30,1% em relação à safra do ano passado.

“Temos um rendimento médio de 8,5 toneladas por hectare plantado, somente no perímetro irrigado do Baixo São Francisco, e essas sementes têm uma importância fundamental nesse processo, visto que o sucesso da produção começa por uma semente de qualidade”, disse o produtor ao destacar que somente no perímetro irrigado do Betume, que além do município de Ilha das Flores, compreende também Neópolis e Pacatuba, o benefício vai atender 600 famílias em uma área produtiva de 653 lotes.

De acordo com Cícero Carlos, no perímetro de Betume a estimativa de produção é de 25 mil toneladas de grãos de arroz por safra. “Para nós, produtores, é muito importante o Governo do Estado retomar esse trabalho, após perdas que tivemos por causa da pandemia. A gente precisa desse apoio, inclusive para que possamos ter nosso próprio banco de sementes”, destacou o agricultor que é membro da Cooperativa Agropecuária de Ilha das Flores (Cooperflores), observando que 80% a 90% da produção é vendida para os estados do Ceará e Pernambuco.

Conforme o presidente da Associação dos Produtores de Arroz do perímetro irrigado do Betume, Valmir dos Santos, no local são produzidas cinco variedades de arroz em casca. “Não existe uma lavoura sem semente e se essa for de boa qualidade é ainda melhor”, afirmou o produtor ao explicar que o início do plantio se dá em junho e vai até o final de setembro. “Fazemos um plantio escalonado, subdividindo o perímetro em áreas e as sementes recebidas agora já foram distribuídas”, ressaltou. “As sementes melhoradas, com alto teor de vigor, vão proporcionar um aumento significativo da produção do Baixo São Francisco e quanto melhor a produção, mais lucro e maior rentabilidade para nós produtores rurais”, complementou o técnico agrícola e rizicultor José Francisco dos Santos.

O secretário Zeca da Silva destacou a importância de o governo do Estado realizar este tipo de ação nos perímetros. “A ideia é contribuir cada vez mais com a geração de emprego e renda, visando garantir que os rizicultores de pequeno porte não percam o período do início do plantio e garantir que eles estejam inseridos na produção do arroz em Sergipe”.

Além do Perímetro Betume, que compreende 678 agricultores, a entrega das sementes de arroz atendeu 216 produtores do Perímetro Cotinguiba, que abrange os municípios de Japoatã, Neópolis e Propriá, e 126 do Perímetro de Propriá, que engloba os municípios de Propriá, Telha e Cedro de São João.

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Produtores rurais com dívidas no Banco do Nordeste têm até o dia 30 de novembro para iniciar a regularização do débito com as vantagens da campanha anual de renegociação. O prazo é válido para produtores que contrataram financiamentos até o ano de 2011 e aderiram aos benefícios da Lei n.º 13.340/2016.

Além da possibilidade de pagamento da dívida rural em até 10 anos, a renegociação permite a aplicação de descontos a cada parcela. O bônus é maior conforme o valor contratado, a região e o ano do contrato. A data de vencimento é a mesma a cada ano: 30 de novembro.

“O produtor que aderiu à lei, renegociou para pagar em 10 parcelas, sendo que a primeira vence em 2021 e a última em 2030. Quem renegociou pode ter bônus de até 85% no valor de cada parcela, caso pague em dia”, explica o gerente executivo do BNB, Erison Viana.

Em Sergipe, mais de 4.700 contratos de produtores rurais estão aptos a regularização de dívidas nas 17 agências do BNB: três em Aracaju e 14 no interior do estado. Para o pagamento da primeira parcela, é importante estar atento à emissão do boleto bancário, que pode ser solicitada por telefone ou pessoalmente.

“Os boletos estão disponíveis, por isso recomendamos que o produtor procure a agência, o gerente de negócios, o agente de desenvolvimento ou ligue para o 0800 do Banco para solicitar a emissão da fatura e providenciar o pagamento”, orienta o gerente.

Serviço

Os produtores rurais podem solicitar a emissão do boleto bancário na agência do Banco do Nordeste ou pelo telefone 0800 728 3030.

A Lei n.º 13.340/2016 contempla operações de crédito em atraso contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O instrumento permitiu liquidação total de dívidas, inclusive do valor principal, e também renegociação de operações com direito a juros de 0,5% a 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais.

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Mais de 23 mil consumidores rurais em Sergipe são beneficiados com o Programa de Tarifa Rural que concede descontos na conta de energia elétrica. Para receber o subsídio na fatura de energia, é preciso que o imóvel esteja localizado na área rural e que o titular da conta comprove o vínculo com a atividade rural. Os produtores devem atualizar o cadastro junto à Energisa para continuar recebendo o benefício.

O desconto na tarifa é concedido pelo Governo Federal aos produtores rurais que residem na área rural ou aposentado nesta condição e para instalações classificadas como rural irrigante. Quem exerce atividade exclusivamente rural de aquicultura também pode solicitar o benefício de desconto na tarifa de energia. O programa é regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

O coordenador de leitura da Energisa, Danilo Prata, destaca a importância dos produtores atualizarem o cadastro. “É muito importante que os consumidores rurais realizem esta atualização para continuar recebendo o benefício. Lembrando que cada atividade pede uma documentação específica para comprovação, por isso orientamos que os clientes estejam com a documentação em mãos antes de formalizar a solicitação junto à Energisa”.

A família da produtora rural, Aglineide Santos, é beneficiada com a tarifa rural no povoado Campo Grande no município de Itabi. “Recebo esse desconto há cinco anos. É muito importante o desconto na conta da energia porque já ajuda a gente a pagar outras despesas”, afirma Carlos.

Cadastro

O produtor rural deve ir a uma agência da Energisa para realizar o cadastro com os seguintes documentos: INCRA, CPF, RG e o número da unidade consumidora. Os produtores classificados apenas como rural, o titular da unidade consumidora deve possuir registro de produtor rural expedido por órgão público ou outro documento hábil que comprove o exercício da atividade agropecuária, e ou possui INCRA, ITR, CCIR, ou ainda apresenta comprovação de aposentado rural.

Já o irrigante e aquicultor, precisam apresentar comprovação da existência do licenciamento ambiental e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, quando exigido em legislação federal, estadual, distrital ou municipal específica. Excepcionalmente, para o primeiro ciclo de revisão cadastral 2021/2023 está autorizado o uso da autodeclaração do consumidor que exerce a atividade de irrigação e aquicultura, em razão da ausência dos instrumentos de licença ambiental e outorga.

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