Morreu nesta quarta-feira (07), vítima de infarto. a procuradora do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE), Gicelma Santos do Nascimento, aos 71 anos.

Doutora Gicelma era a procuradora da República em atividade há mais tempo no MPF em Sergipe, tendo tomado posse no cargo há 42 anos, em julho de 1980. Em 1993, foi promovida a Procuradora Regional da República.

A doutora Gicelma era mãe da Delegada de Polícia Civil Josefa Valéria Nascimento Andrade.

Atualmente, a procuradora atuava nas áreas do meio ambiente e do direito do cidadão. Doutora Gicelma foi também procuradora-chefe do Ministério Público Federal no estado. Era viúva do também procurador Valdir Teles do Nascimento, que morreu em 2020. Ela deixa dois filhos.

Luto

O Ministério Publico Federal em Sergipe decretou luto oficial de três dias e suspendeu o expediente nesta quinta, 08 de setembro, em virtude do falecimento da procuradora Regional da República Gicelma Santos do Nascimento.

Velório

O corpo da procuradora está sendo velado no auditório da Sede do MPF em Sergipe, que fica localizado na Rua José Carvalho Pinto, nº 280, Bairro Jardins.

O sepultamento será às 15h, no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju.

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No ano passado, a advogada Marília de Almeida Menezes, 38, integrou a chapa 2, liderada por Danniel Costa que disputou na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe, e venceu. Em janeiro todos foram empossados nos respectivos cargos e coube à  Marília Menezes presidir a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase), entidade que presta auxílio aos associados, desde a maternidade até o funeral, além de promover uma série de eventos.

Marília está empolgada com o novo desafio, mas  ela não é nenhuma neófita na vida associativa.  De 2012 a 2015 participou da gestão da OAB Sergipe e compôs a comissão de advocacia pública, que deu origem à Associação Nacional dos Procuradores Municipais do Estado de Sergipe, da qual foi a segunda presidente, mas primeira mulher a dirigir a entidade. Além disso, foi diretora da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais), com sede em Brasília.  Esse trabalho, lembra, fez com que seu nome surgisse naturalmente para disputar a presidência da Caase.

Além de presidir a Caase, Marília  é procuradora municipal de Lagarto e atua, também, em Aracaju. O dia a dia dela é voltado para os afazeres em Lagarto, na capital, e na política associativa. Ela defende que quanto mais as mulheres estiverem na política melhor, afinal, “elas possuem a mesma capacidade política dos homens”. A diferença é que  “não éramos estimuladas a participar e nem éramos ouvidas, mas essa realidade está mudando, principalmente depois da aprovação da paridade de gênero na eleição da OAB em 2020”.

Ela participa da política da Ordem “há muitos anos”, e quando questionada se pensa em disputar um cargo na política partidária futuramente, Marília desconversa e diz que seu objetivo, agora, é cuidar da Caase, “fazer uma gestão transparente e para todos, cumprir todas as promessas de campanha e trabalhar em sintonia com nosso presidente Danniel Costa”.

Marília Menezes já esteve aqui no portal Só Sergipe, quando escreveu o texto “Quem matou Sadi?”,  numa homenagem ao empresário Sadi Gitz, que no dia 4 de julho de 2019, se suicidou com um tiro na boca, na abertura do “Simpósio de Oportunidade – novo cenário da cadeia do gás natural em Sergipe”, no auditório do Radisson Hotel – hoje Vidam Hotel.

Esta semana, depois de sucessivas reuniões, Marília Menezes reservou um tempo e conversou com o Só Sergipe.

Uma boa leitura!

SÓ SERGIPE – A senhora assumiu, há um mês, a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (Caase). Essa é sua primeira atuação de forma direta, com uma gestão na Ordem dos Advogados do Brasil? E como ocorreu a indicação do seu nome para  dirigir a Caase?

MARÍLIA MENEZES – Eu já participo da política da Ordem há muitos anos. Na gestão de 2012 a 2015 compus a comissão de advocacia pública quando nasceu a associação de procuradores municipais do Estado de Sergipe, da qual fui presidente de 2017 a 2019. Depois fui diretora da ANPM (Associação Nacional dos Procuradores Municipais). A indicação do meu nome surgiu naturalmente após anos trabalhando em prol da advocacia pública.

SÓ SERGIPE – Qual o papel da Caase e quais são suas metas frente à essa entidade?

MARÍLIA MENEZES –  O papel da Caase é prestar assistência aos advogados de todas as formas. Então prestamos auxílios maternidade, pecuniário, funeral, auxílio família.

SÓ SERGIPE – A senhora quer que o advogado fique mais perto da instituição. Qual o seu plano para atrair seus colegas?

MARÍLIA MENEZES-  Estamos montando um projeto com calendário anual de eventos que faremos na capital e no interior. Vamos nomear as comissões sênior, de esportes, eventos, e nomearemos a comissão de convênios. Todas essas com representantes das regionais que estarão alinhadas para a realização de todos os nossos eventos.

SÓ SERGIPE – O fato de atuar profissionalmente em Lagarto, lhe dá mais know-how para entender os problemas que seus colegas passam no interior, buscando soluções que facilitem a vida deles?

MARÍLIA MENEZES –  Conheço mais de perto as dificuldades que a advocacia passa no interior, pois lá atuo; porém trabalho na advocacia na capital também, e conheço essa realidade.

SÓ SERGIPE – O seu nome forma uma trilogia de mulheres na direção da Caase: Hermosa França, Ana Lúcia Aguiar e agora Marília. Qual será seu diferencial?

MARÍLIA MENEZES –  Além de estimular as mulheres a participarem ativamente da política da ordem, pretendo fortalecer todos os serviços que são prestados pela Caixa e ainda trazer novas soluções que facilitem a vida do advogado na capital e no interior, dando a devida publicidade para que toda a advocacia realmente saiba o que a advocacia tem direito.

SÓ SERGIPE – A mulher vem conquistando um espaço muito bom na OAB. Cinco estão na presidência da OAB e outras seis presidem a Caase. No seu caso, pode ser o início de um caminho rumo à presidência da OAB Sergipe no futuro?

 MARÍLIA MENEZES –  O futuro a Deus pertence. Todos os cargos que exerci politicamente nasceram naturalmente. Tudo é uma construção, com muita dedicação e trabalho dedicado à política institucional, então agora a preocupação é exercer a presidência da Caase com excelência para atender a toda advocacia sergipana.

SÓ SERGIPE – Estamos num ano eleitoral. Já não passou da hora de ter mais mulheres na política, fazendo a diferença num setor dominado pelos homens?

MARÍLIA MENEZES –  As mulheres possuem a mesma capacidade política dos homens, a diferença é que não éramos estimuladas a participar e nem éramos ouvidas, mas essa realidade está mudando, principalmente depois da aprovação da paridade de gênero na eleição da OAB em 2020.

SÓ SERGIPE – Que avaliação a senhora faz das mulheres que estão na política atualmente?

MARÍLIA MENEZES –  Vejo com bastante entusiasmo essa ascendência no número de mulheres participando da política atualmente, porém ainda precisamos estimular mais mulheres a se engajarem, pois precisamos ocupar todos os espaços que antes não nos eram permitidos. Se hoje possuímos direito temos que fazer jus.

SÓ SERGIPE – A senhora pensa em disputar um cargo político no futuro?

MARÍLIA MENEZES –  No momento estou com a missão de trabalhar dentro da Caase a qual fui indicada para presidir. Quero fazer uma gestão transparente e para todos, cumprir todas as promessas de campanha e trabalhar em sintonia com nosso presidente Danniel Costa.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) e o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) realizam hoje, 19, a partir das 15h no canal do TRT20 no YouTube (www.youtube.com/trt20se), um webinar sobre o Combate ao Trabalho Infantil.

O evento, organizado pela Escola Judicial do TRT20, sob a coordenação da Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, Luciana Dória de Medeiros Chaves, contará com a participação de representes da Justiça do Trabalho, do MPT/SE, da OAB/SE, do Ministério do Trabalho e de uma profissional da área de psicologia. A desembargadora presidente do TRT20, Vilma Leite Machado Amorim, atuará como mediadora do Webinar.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) cassou, por seis votos a um,  o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas e sua vice Eliane Aquino, após quatro horas de sessão. No entanto, eles continuam no cargo até decisão final do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Se, após essa decisão, for mantida a cassação,  serão realizadas novas eleições em Sergipe.

Belivaldo e Eliane são acusados, pelo Ministério Público Estadual (MPE)  de abuso de poder econômico, nas eleições de 2018. Seguindo o MPE, Belivaldo fez uso repetido da propaganda institucional e da máquina administrativa do Governo do Estado de Sergipe com o objetivo de promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

*Matéria atualizada às 21h24 com a posição do governador Belivaldo Chagas diante da decisão do TRE.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga, no dia 19 de agosto, segunda-feira,  a partir das 14 horas, o processo em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação da chapa de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino, eleitos para os cargos de governador e vice, respectivamente. O relator, desembargador Diógenes Barreto, já concluiu o voto e vai encaminhá-lo para apreciação e julgamento do Pleno do TRE.

Caberá a procuradora do MPE, Eunice Dantas, argumentar acerca do pedido de cassação.  Ela acusa Belivaldo de fazer o uso da máquina administrativa para promover sua imagem, o que beneficiou sua candidatura.

A procuradora Eunice Dantas pede a cassação do mandato do governador e a inelegibilidade por oito anos. Segundo a legislação, a punição se estende à Eliane Aquino, que perderá o mandato, em caso de condenação, mas não ficará inelegível. O MPE entende que Eliane não participou das condutas abusivas que resultaram no processo.

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