Por 331 votos contra 163, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proposta pelo governo eleito, que aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões. Chamada de PEC da Transição, o texto destina R$ 70 bilhões para o pagamento de R$ 600 por família beneficiária do Bolsa Família – que volta a se chamar assim após ter tido o nome alterado para Auxílio Brasil –, e do adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade.

Além das verbas destinadas para o Bolsa Família, R$ 65 bilhões dos R$ 145 bilhões serão alocados para recompor todo o Orçamento das áreas que possuírem déficit de recursos, como da Cultura, da Ciência e Tecnologia, da Saúde, da Educação, da Habitação. Ademais, R$ 6,8 bilhões serão destinados para o aumento do salário mínimo e R$ 2,8 bilhões para o aumento dos servidores do Executivo.

Um dos nomes que articulou a PEC em favor do governo eleito, José Guimarães (PT-CE), elogiou o empenho dos líderes e comemorou a conclusão da votação na casa. “​​Esse resultado sinaliza que nós largamos bem e o governo, que sequer tomou posse, que não anunciou quase nenhum ministro, já começa com essa performance que é muito importante para a nova governabilidade do país”, exaltou o parlamentar.

Entretanto, o texto saiu da Câmara diferente de como chegou do Senado. Uma das mudanças feitas no substitutivo apresentado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e aprovada pelos deputados em relação ao texto oriundo do Senado Federal foi que esse aumento do endividamento valerá somente no ano de 2023. No entanto, esse destaque não necessita ser votado novamente pelos senadores e senadoras, por se tratar de uma supressão ao texto.

Para o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a oposição ao governo eleito não sai totalmente satisfeita mesmo com as mudanças. “Houve, obviamente, negociações e acabou que a PEC saiu com mais recursos do que a base bolsonarista queria aprovar, mas tudo faz parte do acordo”, avaliou o congressista.

A matéria prevê ainda que, se houver arrecadação extra, R$ 23 bilhões serão destinados para investimentos. Por outro lado, a proposta retira do Teto de Gastos doações internacionais para ações de proteção ao meio ambiente, indenizações por desastres ambientais, recursos extras de universidades públicas e de instituições científicas, tecnológicas e de inovação, como a Fundação Oswaldo Cruz e a Embrapa.

Outras mudanças

Além do prazo, a PEC da Transição também distribuiu os valores antes previstos para o “orçamento secreto” – como ficaram conhecidas as emendas parlamentares do relator (RP9) –. Dos R$ 19,4 bilhões alocados, metade vai para o orçamento de despesas primárias discricionárias do governo federal (RP2) e a outra metade para emendas parlamentares individuais (RP6).

Por se tratar de uma inclusão ao texto original, essa modificação tem que passar pelo crivo do Senado Federal. Presidente da casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou ter a intenção de votar as mudanças ainda na terça-feira (20), mas como a Câmara não terminou a votação dos dois turnos, não foi possível. A expectativa é que o Senado analise as mudanças ainda nesta quinta-feira (22)

Também saiu da PEC o trecho que previa a exclusão do Teto de Gastos de empréstimos de bancos estrangeiros para obras de infraestrutura. Com isso, a expectativa é que o Senado Federal vote ainda na noite desta quarta-feira o texto aprovado pela Câmara.

Primeiro turno

Na noite de terça-feira, houve o primeiro turno da votação da PEC da Transição. Ela foi aprovada pelos mesmos 331 votos a favor e 168 contra. Contudo, devido ao horário e a pendência de votação de destaques, o segundo turno ficou para esta quarta.

Ainda na votação de terça, o plenário deliberou sobre dois destaques ao texto apresentado. O primeiro, do partido Republicanos, foi rejeitado, mantendo na proposta a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) de dezembro de 2023 para dezembro de 2024.  O outro, sugerido pelo Partido Liberal (PL), retirando a citação que coloca a equipe de transição do novo governo como fonte indicadora de solicitações de alocação orçamentária decorrentes da abertura de créditos de R$ 145 bilhões, foi acatado.

Fonte: Brasil 61

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Ao final do primeiro turno das Eleições 2022, em 02 de outubro, há uma nova configuração do Congresso Nacional brasileiro para os próximos quatro anos. Assim como ocorreu em 2018, os partidos de centro-direita mantiveram o predomínio entre os parlamentares eleitos.

Na Câmara dos Deputados, o PL, partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, teve a bancada aumentada neste ano: passou de 76 deputados para 99 na próxima legislatura. Na sequência, aparece a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos, sendo o PT com 68, PCdoB com 6  e PV com 6.

No Senado Federal, o cenário é parecido. O partido do atual presidente contará com uma bancada de 13 senadores para o próximo ano, sendo que oito foram eleitos neste domingo. O PT de Lula terá nove parlamentares, sendo quatro a iniciar um novo mandato após o pleito de domingo. Na avaliação do cientista político Leandro Gabiati, os resultados do primeiro turno deste ano têm reflexos da reforma eleitoral aprovada em 2017.

“Houve mudanças na forma de escolha dos deputados, elevando principalmente a cláusula de barreira. Essa elevação tende a beneficiar partidos médios e grandes e a prejudicar partidos pequenos. Foi justamente o que aconteceu. Isso explica de alguma forma o aumento das bancadas de partidos como PL, PP, Republicanos ou PT”, analisa Gabiati.

Para Gabiati, o resultado do pleito de 02 de outubro dá continuidade ao que foi observado em 2018, com predomínio conservador, ainda que a pauta de costumes tenha ficado de lado por conta de questões econômicas prioritárias e a pandemia, por exemplo. “Esperávamos era essa continuidade, justamente com a eleição desses partidos de centro-direita. A tendência era que esses partidos conseguissem fazer quantidade maior de deputados e senadores”, conclui.

Candidatos à presidência e o novo Congresso Nacional

O próximo presidente da República terá, invariavelmente, de negociar com parlamentares do Congresso Nacional para conseguir a aprovação de pautas. Para o cientista político Antônio Testa, a consonância ideológica de Bolsonaro com os deputados e senadores eleitos no primeiro turno pode ter influência na celeridade na aprovação de reformas.

“A configuração final do Congresso indica que as bancadas conservadoras terão maioria e que será possível, se o presidente Bolsonaro for eleito, apresentar projetos de reformas estruturais com grandes chances de serem aprovadas com mais rapidez do que com a bancada anterior. Essa é a avaliação após o primeiro turno, mas é preciso ver o resultado final”, destaca Testa.

Em eventual vitória do ex-presidente Lula, o cientista político acredita que deve haver aproximação dos partidos de centro-direita com o petista. “É possível, sim, que essa bancada conservadora se aproxime do governo. Sabemos que o centrão busca o poder independente de quem esteja no comando do Executivo”, diz.

Gabiati tem avaliação parecida. O especialista destaca que o governo de Jair Bolsonaro deixou muitas pautas sob responsabilidade do Legislativo e que essa dinâmica deve ser mantida caso o atual presidente seja reeleito. “A tendência é até que se amplie, principalmente com a relevância e o peso político desses partidos de centro-direita, devemos ter uma consolidação da prática que observamos, do controle orçamentário”, opina.

No caso de vitória da chapa de Lula, Leandro Gabiati crê que as negociações entre Executivo e Legislativo serão guiadas pelo pragmatismo. “Certamente, Lula vai achar espaço para negociar com líderes e presidentes de partido e, de alguma forma, sinalizar acordo, coalizão de governo, possibilidade de aproximação de posições para bater número suficiente de parlamentares para aprovar pautas de governo. Já aconteceu no primeiro e segundo governo Lula e no primeiro governo Dilma”, conclui.

Os resultados finais do primeiro turno das eleições poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. Há análise de ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.

Fonte: Brasil 61

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Os eleitores que precisarem justificar a ausência no primeiro e segundo turno das eleições poderão utilizar o aplicativo e-Título durante o horário de votação, das 8h às 17h.

A justificativa também pode ser feita em qualquer local de votação com apresentação do requerimento de justificativa eleitoral e um documento com foto, também durante o horário do pleito.

Se não for possível fazer a justificativa durante o horário de votação, é possível regularizar a situação até 60 dias após cada turno sem o pagamento de multa. O procedimento pode ser feito pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica. Além de preencher os documentos, é necessário anexar comprovantes (um bilhete de passagem, por exemplo) que justifiquem a ausência na votação. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral.

Quem estiver no exterior pode justificar pelo e-Título no horário da votação. Também é possível fazer a justificativa posterior com prazo de 60 dias após cada turno ou 30 dias depois do retorno ao Brasil.

Em todos os casos, o eleitor deve fazer uma justificativa para cada turno em que não puder comparecer.

Fonte: Agência Brasil

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No álbum Jesus não tem dentes no país dos banguelas, lançado em 23 de novembro de 1987, pelos Titãs, é possível ouvir em sua última faixa, a canção Lugar Nenhum, os seguintes versos:

…Não sou de São Paulo/Não sou japonês/Não sou carioca/Não sou português/Não sou de Brasília/Não sou do Brasil/Nenhuma pátria me pariu/Eu não tô nem aí, eu não tô nem aqui…

Tais palavras poderiam muito bem resumir o sentimento de um eleitor que decide não escolher nenhum dos candidatos que se apresentam numa eleição, mesmo aqueles que o fazem por questões “ideológicas” ou religiosas.

Desde o ano de 1989, nas eleições presidenciais brasileiras, uma média de 2,6% do eleitorado apto a votar o faz em branco e 4,9% anula, enquanto que 18,7% nem às seções eleitorais se dirigem.

No primeiro turno, essas proporções são de 3,5% para brancos, 5,7% para nulos e 18% para abstenções. No segundo, elas são de 1,4%, 4% e 19,6%, respectivamente.

Esse conjunto de resultados mostra um cenário dúbio de condutas.

Se o nível de decisão aumenta entre os turnos, com a diminuição do percentual de brancos e nulos, a resolução em votar diminui, com o crescimento da abstenção.

Eleições resolvidas em um único turno possuem níveis de “não-escolha” (brancos, nulos e abstenções somados) maiores do que aquelas liquidadas em dois períodos.

Em 1994 e 1998, respectivamente, esse volume de “não-escolha” chegou a 33% e 36% do eleitorado brasileiro total.

O menor nível de desinteresse, por outro lado, foi visto em 1989, quando essa proporção ficou em 17,6%, no primeiro turno, e 19,4%, no segundo.

Vale a pena frisar que a fase final do pleito de 2018 foi a que apresentou o maior grau de “não-escolha” pós-redemocratização (28,8%).

No entanto, desde 2002, esses percentuais vêm orbitando a casa dos 26,1% do eleitorado total, em média.

Mesmo assim, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) o Brasil consegue promover um dos maiores níveis de engajamento eleitoral de um conjunto de países analisados.

Contudo, não há como não se espantar com o fato de que, no Brasil, ¼ das pessoas aptas a votar, contingente que equivale à população da Argélia, simplesmente, não quer fazê-lo.

O que é estranho, uma vez que, desde o início da invasão lusitana, no ano de 1500, há apenas três décadas foi garantido à maioria da população brasileira o direito de votar, ou seja, o direito de “estar aí!”.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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Num contexto de eleições que podem ser definidas em dois turnos, ganha relevo a figura do terceiro colocado na etapa inicial do escrutínio.

Isso tanto a curto prazo, por conta do seu possível apoio, quanto a longo prazo, dada as suas possibilidades para disputas posteriores.

No Brasil, desde 1989, essa figura tem arrebanhado, no primeiro turno, uma média de 10,4% do eleitorado total, com um desvio-padrão de 4,3%, o que significa um coeficiente de variância de 41,7%.

Esse resultado aponta para uma inconstância muito grande, muito maior do que aquelas detidas pelo segundo e primeiro colocados no período inicial.

Isso sugere que o poder de atração do terceiro colocado, nas eleições presidenciais brasileiras, varia de votação para votação, o que é uma  situação diversa daquela sentida pelos que vão para o segundo turno.

Nessas três décadas, dentre os que ficaram no terceiro lugar, os dois melhores desempenhos foram alcançados por Marina Silva, em 2010 e 2015 (14,5% e 15,6%, respectivamente).

Por outro lado, os dois piores foram os de Enéas Carneiro, em 1994, com uma votação que abarcou 4,9% do eleitorado total, e Heloísa Helena, em 2006, que alcançou a marca de 5,2% desse mesmo total.

Leonel Brizola, em 1989, Anthony Garotinho, em 2002, e Ciro Gomes, em 1998 e 2014, receberam o apoio de, em média, 10,7% dos eleitores brasileiros aptos a votar.

Registre-se ainda que o coeficiente de correlação linear entre o primeiro e o terceiro colocados é -0,60 pontos, ao passo em que tal medida de associação entre esse e segundo melhor posicionado é de -0,23.

Em suma, isso pode significar que os candidatos que ficaram em terceiro lugar mais tiraram votos dos primeiro do que do segundo colocado, o que transforma o líder da disputa no seu principal adversário.

Alternativamente, pode também estar a se dizer que, quanto mais ele se mostra como uma alternativa ao líder, melhor tende a ser a sua performance no 1° turno.

Não por acaso que, em somente uma vez, o terceiro colocado apoiou o vencedor do primeiro turno quando a eleição foi para a fase suplementar. Isso ocorreu em 2002, quando Anthony Garotinho declarou voto em Lula da Silva.

Em 1989, Leonel Brizola ficou ao lado do mesmo Lula da Silva; em 2006, Heloísa Helena declarou-se neutra. Atitude similar à de Marina Silva, em 2010, que, já em 2014, decidiu-se por Aécio Neves. Por fim, em 2018, Ciro Gomes anunciou voto em Fernando Haddad.

Daí surge um questionamento: o terceiro lugar não tem efetivo poder de influenciar o resultado do turno adicional? Essa é uma hipótese a se testar.

No entanto, já é possível afirmar que sempre que esse disputante chegou ao patamar de 9% do eleitorado, a eleição precisou de um 2° turno, evitando a sua liquidação logo na etapa inaugural.

Ressalte-se, também, que a terceira colocação é um passaporte para pleitos posteriores. Dentro desse seleto grupo, apenas Anthony Garotinho e Heloísa Helena não voltaram a disputar outra eleição presidencial.

Outra característica das candidaturas que assumem a terceira posição no primeiro turno, é que elas possuem um forte viés regional, geralmente, vencendo o pleito em seus domicílios eleitorais.

Leonel Brizola, em 1989, foi maciçamente vitorioso no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Ciro Gomes venceu no Ceará nas três vezes que disputou, Anthony Garotinho, em 2002, venceu no Rio de Janeiro e Marina Silva bateu seus adversários no Acre, em 2014.

Com base nisso tudo, não é incorreto afirmar que o terceiro colocado é uma peça de relevo no mosaico eleitoral brasileiro. Nele incrustam-se a possibilidade de ocorrência de um turno adicional, expressões políticas regionais e o virtual perfil de eleições vindouras.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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Desde antes Júlio César (100-44 a.C.) atravessar o Rio Rubicão com suas tropas, o normal é que a disputa política se dê por meio da polarização entre dois grandes grupos antagônicos, mesmo em sociedades de sólidas tradições democráticas e partidariamente plurais.

Republicanos e democratas, liberais e conservadores, socialistas e democratas cristãos, tories e whigs, bolcheviques e mencheviques, saquaremas e luzias, saramandaias e bole-boles, mais do que uma disfuncionalidade, essas divisões são efeitos da gravidade do poder político.

A tendência é que os similares se agrupem contra aquilo que consideram um antagonista mais perigoso, ainda que tenham divergências entre si. Por isso que os fascismos sempre foram alçados ao poder com ajuda dos liberais, na luta contra humanistas, socialistas e comunistas.

E o Brasil não foge a essa regra.

Um exemplo disso: de 1989 a 2018, os dois candidatos que foram para o sergundo turno da disputa presidencial abarcaram juntos, em média, os votos de 54,6% do eleitorado cadastrado na Justiça Eleitoral.

O menor patamar já atingido foi em 1989, quando Collor de Mello (PRN) e Lula da Silva (PT) totalizaram votos que correspondiam a 39,3% do eleitorado apto. De modo análogo, o maior dos níveis foi observado em 2006, quando Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB) tomaram para si 68,8% do eleitorado total.

Dentro dessa série histórica, geralmente, os candidatos que chegam em primeiro lugar ficam com 1/3 do eleitorado e o segundo colocado com pouco mais de 1/5 desse mesmo montante.

No entanto, as candidaturas de esquerda, quando vencem o primeiro turno, o fazem com 34,2% do eleitorado ao passo em que as de direita sagram-se vitoriosas nessa fase com uma proporção de 32,2%.

Ou seja, nas eleições vencidas por aquela, há uma maior participação eleitoral do que naquelas em que essa última ganha.

No primeiro turno de 1989, 1994, 1998 e 2018 os votos válidos perfizeram uma média de 71,4% do volume total. Por outro lado, de 2002 a 2014, essa proporção fica em torno de 74,4%.

Isso dá força à hipótese de que o campo progressista se fortalece com o aumento da participação popular nas eleições, enquanto que a desmobilização seria mais interessante para o campo conservador.

De todo modo, o esperado é que as eleições presidenciais no Brasil sejam decididas entre dois polos de forte atração, de forma que um pleito no qual três candidaturas disputem o eleitorado em condições similares é algo ainda pouco provável.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe

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O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, PDT, foi reeleito com 150.823 votos (57.86% dos válidos) para um mandato de mais quatro anos. Ele disputou com a candidata Delegada Danielle Garcia, que obteve 109.864 votos (42,14%). Caso cumpra todo o mandato, Nogueira completará 20 anos no poder municipal e esta é a quarta vez que  ele é prefeito da capital. A vice é a delegada Katarina Feitoza.

Edvaldo disse que “foi uma grande vitória. A minha maior votação em todas as campanhas, o que mostra a aprovação da população. Isso aumenta nossa responsabilidade, pois tive quatro vezes mais votos do que na última eleição. Isso me dá mais vontade de trabalhar. Sempre falei que, nesse momento de dificuldade o prefeito precisava ter experiência, competência e saber governar”.

Ele afirmou, ainda que, “a população entendeu isso, me dando essa votação extraordinária, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Agora, é continuar trabalhando para que Aracaju cresça. E o primeiro desafio é recuperar a economia depois da pandemia”. Além disso, completou,  “já tomamos algumas medidas, como o investimento de R$ 1 bilhão. Depois vamos encaminhar as propostas com as quais nos comprometemos, como a revitalização do Centro e da zona de expansão; a geração de emprego e renda, melhorar saúde e educação, isso é o que vamos fazer nos próximos quatro anos”.

Histórico

Para  Edvaldo ser prefeito de Aracaju pela quarta vez  é preciso conhecer um pouco da história. Em 2000, Marcelo Déda ganhou a eleição para prefeito e ele era o vice.  Em 2004, Marcelo disputa a reeleição e ganha, enquanto Edvaldo Nogueira permanece como vice. Com a renúncia de Marcelo Déda para disputar o Governo do Estado, assumiu a prefeitura, tornando-se o primeiro militante do PCdoB a administrar uma capital brasileira.

Em outubro de 2008, disputou com sucesso o cargo de prefeito de Aracaju, sendo eleito no primeiro turno das eleições, com 140. 962 votos, correspondentes a 51,72% da preferência do eleitorado aracajuano, contando com o então presidente da Emurb, Silvio Santos do PT, como seu companheiro de chapa.

No pleito municipal de outubro de 2012 apoiou o candidato Valadares Filho, hoje seu adversário político e candidato a vice na chapa de Danielle Garcia. Naquela ocasião, Edvaldo perdeu para João Alves Filho (DEM), eleito com 52,72% dos votos. João Alves morreu essa semana.

Edvaldo Nogueira voltou a disputar as eleições de 2014, concorrendo ao cargo de deputado federal, obteve 36.570 votos, garantindo uma suplência na Câmara dos Deputados.

Em 2016, Edvaldo Nogueira novamente concorreu à prefeitura de Aracaju, vencendo, em segundo turno, a disputa com seu ex-aliado, Valadares Filho. Nogueira recebeu 52,11% dos votos e contou com Eliane Aquino, ex-primeira-dama de Aracaju e de Sergipe, como companheira de chapa. Dessa vez, Eliane, que é vice-governadora, apoiou o candidato do PT, Márcio Macedo, que ficou em terceiro lugar com 25.070 votos (9,55%).

Danielle agradece

No Instagram,  a candidata Danielle Garcia, do Cidadania, fez uma postagem agradecendo os votos. “Gratidão Aracaju! Que caminhada linda que fizemos! Foram mais de 100 mil votos! Dobramos de tamanho em duas semanas! Somos todos vencedores. É  primeira vez que  me candidato, sou a primeira mulher a chegar num segundo turno e com uma votação tão expressiva. Seguirei firme na oposição !!!”.

 

Mais números

A eleição em Aracaju foi tranquila e, ao contrário do primeiro turno, quando houve atraso na divulgação dos dados por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o resultado foi divulgado exatamente às 18h20.

Ao todo, 292.304 (72,19%) pessoas compareceram às urnas, sendo que desse total 260.687 (89,18%) votaram nos candidatos concorrentes.    A abstenção foi de 27,81% (112.597). Neste segundo turno foram 8.514 votos brancos (2,92%) e 23.103 nulos (7,90%), perfazendo um total de  31.617 votos nulos e brancos.

No primeiro turno, 303.399 eleitores (74,93%) compareceram às urnas e a abstenção foi de 101.502 (25,07%). Dos 303.399, pelo menos 262.642 (86,57) distribuíram os votos entre os 11 candidatos a prefeito. Foram 12.853 (4,23%) votos brancos e 27.904 (9,20%) nulos.

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Os eleitores aracajuanos  irão escolher – no dia 15 ou 29 de novembro, no caso de segundo turno – um dos 11 candidatos para dirigir a capital a partir de 1º de janeiro de 2021. Esse número é maior que em 2016, quando sete nomes  disputaram a prefeitura de Aracaju.

As convenções partidárias encerraram no dia 16 e os partidos têm até hoje, 18, para enviar à Justiça Eleitoral, via internet, o arquivo da  ata gerado pelo CANDex.  As candidaturas terão que ser registradas até o dia  26 de setembro.

Rádio e TV

Desde ontem (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Desde o dia 11 de agosto os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas. Até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão também não podem exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.

Com informações da Agência Brasil

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A Polícia Federal  (PF) deflagrou,  hoje, 18, as Operações Retenção e Silêncio, com o objetivo de apurar crimes de compras de votos durante as eleições deste ano. Os mandados de busca e apreensão ocorreram em Aracaju,  Moita Bonita Capela e Nossa Senhora das Dores, mas a PF não informou quem são as pessoas acusadas destes crime.

Na Operação Retenção foi cumprido um mandado de busca e apreensão em Moita Bonita, diante da suspeita de recolhimento de títulos de eleitores com o intuito de garantir possível compra de votos.  Confirmadas essas práticas delitivas, aos responsáveis serão imputados os crimes do art. 91, parágrafo único, da Lei nº 9.504/1997 e do art. 299 do Código Eleitoral.

Na Operação Silêncio, foram seis mandados de busca e apreensão em Aracaju, Capela e Nossa Senhora das Dores, pelo mesmo crime. Ou seja, compra de votos no primeiro turno das eleições de 2018. Nesse caso, comprovados os ilícitos, os investigados estarão incursos no crime do art. 299 do Código Eleitoral.

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Após breve descanso com o fim do primeiro turno das eleições, os partidos políticos se reúnem para definir o apoio aos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). A expectativa é de que PSB, PSDB, Rede, DC e PPL anunciem hoje (9), em Brasília, as decisões.

Reuniões

A Comissão Executiva Nacional do PSB se reúne, às 14h30, na sede do partido, em Brasília. Às 15h, a executiva nacional do PSDB também se encontra na capital federal. O PPL, que lançou João Goulart Filho, é outro partido que se reúne nesta terça-feira em Brasília.

A expectativa é de que Rede e o DC, de Eymael, anunciem hoje também seus apoios. O MDB, presidido pelo senador Romero Jucá (MDB-RR), que perdeu a reeleição, deve se reunir amanhã (10) na capital federal. Já o PSTU, de Vera Lúcia, marcou para o dia 11 o anúncio.

 O Podemos, que lançou Alvaro Dias, o Partido Novo, de João Amoêdo, e o PV, que lançou Eduardo Jorge, vice de Marina Silva, ainda não marcaram reuniões para decidir sobre o tema.

Agendas

Bolsonaro afirmou que pretende se reunir com o economista Paulo Guedes, apontado como seu eventual ministro da Fazenda. O candidato deverá permanecer em casa, no Rio de Janeiro. Amanhã (10), ele será examinado por uma junta médica para poder definir sua agenda de campanha.

Haddad terá encontros hoje com governadores do PT e correligionários, em São Paulo. As reuniões ocorrem um dia depois de ele visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em Curitiba. O candidato ainda não anunciou como será a agenda de campanha até o segundo turno.

Fonte: Agência Brasil

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