Arquivo para PRF - Só Sergipe

Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus

Só Sergipe — Fri, 26 May 2023 14:08:34 +0000

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à família de Genivaldo de Jesus, morto, há um ano, durante abordagem de policiais rodoviários, em Sergipe. Genivaldo não resistiu à abordagem policial, quando foi trancado em uma viatura, utilizada como uma espécie de câmara de gás.

Os três policiais envolvidos estão presos e respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado. Oliveira classificou a morte como um “fato traumático”.

“O fato é dramático para a instituição. O fato é mais dramático ainda para a família. Por isso, eu externei a minha consternação, a minha solidariedade à família e fiz o pedido formal de desculpa a família. E é um evento que nós não queremos ver se repetir”, disse.

O pedido de desculpas aconteceu durante a apresentação do projeto do uso de câmeras corporais em uniformes policiais da PRF, apresentado ontem.

O Projeto Estratégico Bodycams prevê que a partir de abril de 2024 cerca de 6 mil agentes utilizem os equipamentos, aproximadamente metade da força policial. Os testes práticos começam em novembro, no projeto coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Caso Genivaldo

Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos dois policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da corporação, em maio de 2022.

Os ministros da Sexta Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.

Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.

Ação

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que deixou a vítima presa em uma viatura esfumaçada. O homem se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair ou respirar. Genilvado teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.]

Fonte: Agência Brasil

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Receita realiza operação em Aracaju e apreende cigarros eletrônicos

Só Sergipe — Fri, 27 Jan 2023 19:59:29 +0000

Cigarros eletrônicos apreendidos

Nesta sexta-feira (27), a Delegacia da Receita Federal em Aracaju, em atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal, realizou a Operação Sem Fumaça para combater o contrabando de cigarros eletrônicos.

Com a realização da operação pela Receita Federal, foram retirados do mercado ilegal uma quantidade significativa de cigarros eletrônicos, além de outros itens identificados pela fiscalização aduaneira em estabelecimento comercial, situado no Centro de Aracaju.

A importação e comercialização de cigarros eletrônicos, também conhecidos como vaper, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar, heat not burn (tabaco aquecido), são proibidas no Brasil. O preço unitário desse tipo de produto varia entre R$60,00 e R$620,00.

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“Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”

Luiz Thadeu Nunes — Wed, 01 Jun 2022 12:49:13 +0000

Luiz Thadeu (*)

Que o Brasil seja um país desigual todos sabemos, que a desigualdade esteja aumentando também sabemos; tristemente tomamos conhecimento das atrocidades todas as vezes que chocantes imagens nos chegam pelas redes sociais e TVs.

Na semana passada fomos brindados com mais imagens chocantes, desumanas, desta vez contra um nordestino, sertanejo, pobre, preto, doente, que sofria de esquizofrenia, e estava inclusive com medicamentos nos bolsos de suas surradas vestes. Genivaldo de Jesus Santos – sergipano de 38 anos abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) numa estrada enlameada de Umbaúba, por agentes do Estado, pagos com nossos impostos, à luz do meio-dia. Segundo relatos de transeuntes que assistiram às fortes cenas, capturando tudo com seus celulares, que depois ganharam o mundo, Genivaldo, ao ser parado na blitz, por ordem policial, levantou a camisa, ergueu os braços, mostrando aos agentes não estar armado. Trazia consigo apenas os medicamentos para esquizofrenia que lhe permitiam viver em paz. Testemunhas, inclusive familiares, viram quando Genivaldo foi derrubado à força, na lama, debater-se, ser imobilizado, amarrado e socado no camburão. Com a cabeça, o tronco e parte das pernas enfiados na viatura, as tristes imagens mostram que os pés e as canelas finas de Genivaldo impediam o fechamento da porta. Por fim, os agentes jogaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo no interior do camburão. Lufadas de nuvens tóxicas puderam escapar pelas frestas do porta-malas. No ato de crueldade sem tamanho, Genivaldo morreu, não, foi assassinado em uma câmara de gás que lembra os campos de concentração de Auschwitz-Birkenau, localizados no sul da Polônia, e operados pelo Terceiro Reich e colaboradores nas áreas polonesas anexadas pela Alemanha Nazista, maior símbolo do Holocausto perpetrado pelo nazismo durante a Segunda Guerra Mundial. Estive na Polônia em 2015, e visitei os antigos campos de concentração, lugares funestos e horripilantes.

O Brasil inteiro tornou-se testemunha desse crime hediondo graças aos vídeos feitos por moradores de Umbaúba, pacato município sergipano de 26 mil habitantes. Fonte: IBGE.

Mas, porque mesmo mataram Genivaldo? Genivaldo teve o azar de ser parado, abordado, humilhado e morto por agente parrudos da PRF, por dirigir uma moto sem capacete perto de sua casa. A moto nem era dele, fora emprestada, só para um curto passeio, que lhe custou a vida. Após abordagem dos policiais assassinos: Genivaldo desceu da moto, colocou as mãos para cima, ergueu a camisa polo, mesmo assim ouviu insultos, foi jogado no chão enlameado. Em seguida os agentes o arremessaram no porta-malas da viatura, onde despejaram gás lacrimogêneo e spray de pimenta. Se isso não for intenção de matar, o que será? O compartimento virou uma câmara de gás, onde Genivaldo se debateu por cerca de 15 minutos até morrer sufocado. Ele deixou mulher e filho de 7 anos.

O Código de Trânsito Brasileiro pune os motociclistas que trafegam sem capacete com multa de R$ 293,47 e suspensão do direito de dirigir. No acostamento da BR-101, essas sanções foram trocadas pela pena de morte instantânea, em rito sumário. Alguma vez algum agente da PRF ou de outra unidade policial cogitou abordar o presidente da República pelas infrações que gosta de cometer país afora, em terra ou mar? Ou um único integrante de suas motociatas? A pergunta é simplória. Mas a brutalidade policial brasileira contra pobres e pretos é gritante.

Genivaldo, a vida que Deus deu a você não era fácil: preto, pobre, esquizofrênico, no sertão nordestino. Você se saiu melhor do que o esperado. Cuidava dos próprios fantasmas, zeloso com seus remédios, fazia tratamento há vinte anos. Casou-se, teve um filho que te amava, mulher e amigos que não escondem o pranto pela tua morte. Maltrataram-no sem motivo, imobilizado; foste cruel e covardemente assassinado. Os teus carrascos, impiedosos, são policiais e considerados homens normais. Não, são pessoas doentes, eles sim, além do país e da sociedade, para os quais não existem remédios! Estamos nos acostumando com a selvageria, achando que isso é normal.

Genivaldo Jesus é o teu nome, e qualquer semelhança não é mera coincidência.

No mesmo dia que Genivaldo de Jesus Santos foi assassinado, completava dois anos da morte do norte-americano George Floyd. Os métodos medievais em pleno século XXI são abomináveis. Às claras. Todo mundo viu. Quem irá deter essa naturalização da barbárie? Estamos condenados a sermos um país onde impera a lei do mais forte ou podemos esperar um basta definitivo contra essas atrocidades?

O Brasil está reduzido a picos de indignação, em intervalos cada vez menores. Está difícil respirar diante da sucessão das barbáries nacionais.

Os policiais rodoviários – Kleber Nascimento Freitas, Paulo Rodolpho Lima Nascimento e William de Barros Noia – foram afastados pela PRF e estão sendo investigados em um procedimento administrativo disciplinar. A sociedade exige que sejam exemplarmente punidos, e que os agentes do Estado respeitem a vida de todos, independentemente de raça, credo ou posição social.

Como na canção do Rappa, “Todo camburão tem um pouco de navio negreiro”.

A barbárie cometida por agentes da PRF não é um caso pontual, mas sistêmico. Nós, como sociedade, não podemos agir como se estivéssemos diante de apenas mais um crime grave. Caso contrário, estaremos definitivamente à beira de um colapso civilizacional no país. Tristemente, nossas desigualdades só aumentam.

__________

(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro agrônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes.

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PRF faz Jus à Democracia Racial de Sangue e orgulha bolsonaristas e nazistas

Só Sergipe — Sat, 28 May 2022 14:19:40 +0000

Gabriel Barros (*)

Genivaldo de Jesus foi assassinado de maneira brutal pela Polícia Rodoviária Federal de Sergipe, no município de Umbaúba. A cena foi filmada e é de fazer inveja até para os nazistas mais apaixonados pela ideologia de superioridade ariana. Ele foi trancado num camburão e fizeram do veículo uma câmara de gás, da mesma forma que faziam os nazistas nos campos de concentração. A causa da morte foi confirmada pelo IML como por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Destaco que não estamos falando de falta de preparo por parte dos agentes estatais, mas sim de um modo de agir já consolidado nas democracias burguesas, especialmente em países de capitalismo dependente. Dito de outro modo, a instituição polícia tem uma função bem específica que é a de aterrorizar e exterminar corpos considerados descartáveis. Como sabido, os corpos pretos são os favoritos. Sim, o elemento racial está presente. E sim, estamos falando de necropolítica.

O assassinato se deu no dia seguinte em que houve o massacre da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, e também contou com participação da PRF. Para piorar e deixando mais grave toda essa terrível situação, a instituição emitiu uma nota com um cinismo ímpar. Disseram que “usaram técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo”. Acho melhor nem imaginar o que são capazes de fazer quando usam “técnicas” e “instrumentos” de maior potencial ofensivo.

No título desse texto me referi à Democracia Racial de Sangue porque se trata do nome de uma música do rapper Eduardo Taddeo, o qual questiona o mito da Democracia Racial que nos foi colocado por intelectuais do início do século XX, ao mesmo tempo questiona como o Brasil é/ se tornou um paraíso para neonazistas, já que, sem dúvidas, somos um dos países mais racistas do mundo.

Ele também questiona nessa e em outras músicas, como o atual presidente só fez instigar a violência policial desde quando assumiu o comando do Executivo Federal. Isso porque, ao exaltar torturadores, faz clara apologia dessa prática desumana, que é típica de tiranos covardes.

Obviamente, como ressaltei linhas acima, essa política de ódio e extermínio não começou e nem foi criada pelo plantonista presidencial, mas é de se levar em consideração que foi ampliada, estimulada e legitimada a ponto de ser política oficial de governo. Por isso que nessas eleições, estaremos em um cenário no qual, de um lado, teremos aqueles que dirão “sim” à tortura e à violência, e de outro, aqueles que rechaçam essa prática nojenta. Em outros termos: não é polarização, é luta de classes em sua forma mais concreta de manifestação. É barbárie contra o mínimo de civilização.

Encerro com a sutil mensagem do poeta periférico: “Membro do Talibã, isso mesmo que você ouviu, pode rasgar seu certificado de terrorista, para fazer jus tem que ter aula com a nossa polícia”. Trecho de uma música do já citado cantor. De fato, a polícia brasileira tem enorme potencial de ensinar terroristas e nazistas as mais variadas formas de matar. O cenário é triste, e por isso mesmo exige uma mudança radical. Sigamos na luta!

__________

(*) – *Gabriel Barros é advogado e pós-graduando em Direito Público.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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PRF terá que cortar na própria carne para manter a confiança do povo

Só Sergipe — Fri, 27 May 2022 12:47:06 +0000

Andréa Moura (*)

“Prometo, promover com bravura e integridade a justiça e a cidadania, cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do Brasil, e ainda que riscos eu tenha que enfrentar, honrarei meus deveres de garantir a segurança e a preservação da vida nas rodovias federais e áreas de interesse da União”.

Esse é o juramento que um Policial Rodoviário Federal faz ao concluir o curso de formação. Mas parece que ele foi esquecido pelos policiais que, de maneira desumana, provocaram a morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, nesta quarta-feira, em Umbaúba, interior de Sergipe.

Também foram de encontro à Constituição Federal, a mesma que juraram defender, especialmente contra o Art. 5°, onde está escrito que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Em tempos de redes sociais e de celulares “que tudo veem”, não tem como negar o que os três policiais fizeram, tampouco a crueldade com que fizeram: abordagem truculenta a uma pessoa desarmada, que teve mãos e pés amarrados pelos policiais – portanto, não oferecia qualquer tipo de perigo a eles – e que fora jogada dentro do porta-malas da viatura, onde ainda teve usado contra ele spray de pimenta e gás lacrimogêneo, causando-lhe a morte por asfixia.

A PRF é uma instituição briosa, com uma história linda e que não pode ser maculada pelas ações deturpadas (para não usar palavra pior) de policiais cujos tons saíram da harmonia da instituição. Por isso, ela tem que fazer mais que emitir uma nota dizendo que foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para a contenção de uma pessoa que já estava amarrada e jogada no porta-malas da viatura. Tem que fazer mais que somente afastá-los da função.

É preciso cortar na própria carne e, mesmo com dor, assumir que houve má conduta, excesso, que a guarnição agiu de maneira errada, afinal, contra gravações de toda a abordagem que estão espalhadas pelo mundo não há muito o que dizer. Cortar na própria carne é o início de um remédio amargo para essa crise instalada, e que pode ter, dentre as várias consequências negativas, a perda da confiança da população.

Para além de toda a morbidez desse caso, também causou estranheza ver um diálogo em um programa jornalístico de Sergipe, no qual duas pessoas comparavam o caso de Genivaldo com o do norte americano George Floyd, morto por um policial, em 2020, também por asfixia.

Eles diziam que a morte de Genivaldo fora pior que a de Floyd, que morreu sem ar tendo o pescoço sob o joelho do policial. Agora me diga se é possível comparar ações truculentas e mortes por asfixia, uma foi melhor que outra? Morte truculenta é morte truculenta e ponto. O “modus operandi” foi diferente, de igual somente o fato de as vítimas serem pessoas negras, que não ofereciam perigo algum, já rendidas e que morreram por asfixia. De igual: os agressores serem agentes da lei que deveriam protegê-los, não o contrário.

E já que entramos nessa seara desnecessária sobre semelhanças e diferenças entre os casos, vou citar mais algumas diferenças. Nos Estados Unidos, a população de vários estados protestaram nas redes sociais, sim, protestaram, mas também foram às ruas e exigiram justiça, que aconteceu em forma de alterações na lei e na condenação do acusado a 22 anos de prisão.

Aqui, apenas revolta em rede social, alguns lamentos de algumas autoridades também em rede social, uma pequena manifestação dos populares de Umbaúba na manhã desta quinta-feira… e mais nada.

A notícia correu mundo? Correu. Mas, conhecendo um pouco de como as coisas costumam ser nesse Brasil varonil, não acredito muito que os efeitos que surgirão desse lamentável ocorrido sejam, de longe, parecidos com os resultantes do caso George Floyd.

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(*) Andréa Moura é jornalista, mantenedora do Portal Pra você saber

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Operação Semana Santa começa nesta quinta-feira

Só Sergipe — Thu, 14 Apr 2022 15:07:54 +0000

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje (14) a Operação Semana Santa 2022 nas estradas. A exemplo de todos os anos, a operação tem por objetivo promover a segurança nos deslocamentos pelas rodovias federais.

O efetivo será reforçado até domingo (17), de forma a aumentar o policiamento ostensivo. Serão também implementadas ações em locais e horários nos quais as estatísticas demonstram haver maior incidência de acidentes graves e maior fluxo de veículos.

Em algumas localidades, o horário de maior fluxo projetado para a movimentação de viajantes é a manhã do dia 14 e a tarde do dia 15, para a ida; e a manhã do dia 17 e do dia 18, para a volta.

Dicas de segurança

As ultrapassagens proibidas são as grandes responsáveis pelos acidentes graves

A PRF dá algumas dicas para os motoristas que pegarão a estrada neste feriado. Atenção às regras de trânsito e cuidados com o automóvel são fundamentais para uma viagem segura.

“É importante que se faça a conferência dos itens de segurança do veículo, calibrando os pneus e observando os sulcos dos pneus, checando o bom funcionamento dos limpadores de para-brisas e testando o funcionamento da iluminação, como faróis, lanternas traseiras, setas, luzes de freio e ré”.

O uso do cinto de segurança é obrigatório a todos no carro: motoristas e passageiros. É também sugerido que os viajantes fiquem atentos para as regras de uso da cadeirinha para as crianças. “É fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico”.

A PRF também alerta para a importância de descanso do motorista: “A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção. Eventuais paradas no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo”.

As ultrapassagens proibidas são as grandes responsáveis pelos acidentes graves nos trechos de pista simples. “Somente ultrapasse quando a sinalização permitir e quando tiver certeza de que a manobra é segura”.

No caso de motociclistas, a PRF destaca a obrigatoriedade do uso de capacetes, tanto para o motoristas quanto para quem esteja na garupa. “Sempre com a viseira baixa”, acrescenta, ao lembrar que a viseira evita que insetos, fumaça e poeira afetem a visão do condutor. São indicadas roupas como capa ou macacão impermeáveis, para o caso de chuvas, durante o percurso.

É preciso também manter distância segura entre veículos em movimento e redobrar o cuidado em curvas e durante frenagens bruscas. É preciso ainda checar pneus e limpadores de para-brisas.

Como a visibilidade fica prejudicada em situações de chuva, a PRF alerta para a necessidade de redobrar a atenção em locais de travessia de pedestres. “Em caso de chuva forte, estacione seu veículo em local seguro”, complementa.

Álcool e direção

Um dos principais focos da PRF é combater a mistura de álcool e direção, motivo que, segundo o órgão, está entre as principais causas de acidentes de trânsito com vítimas.

“Quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros”, lembra.

As equipes da polícia terão bafômetros à disposição. “Dirigir sob o efeito do álcool reduz a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança de todos os usuários das rodovias. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis”, complementa.

Os policiais estarão atentos também com relação ao uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios. O uso do celular ao volante é outro alvo da operação.

A PRF intensificará a atuação no combate ao crime, especialmente com abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e na utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar de circulação armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados.

Motoristas de transporte de cargas deverão ficar atentos porque o trânsito “de veículos especiais” ficará restrito a algumas localidades para aliviar o trânsito.

Fonte: Agência Brasil

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PRF e PM encontram mais de 450 celulares sem nota fiscal escondidos em caminhão

Só Sergipe — Thu, 04 Nov 2021 14:03:24 +0000

Em mais uma ação conjunta da Operação Concórdia, que integra as forças policiais no estado de Sergipe, policiais rodoviários federais e policiais militares apreenderam nos primeiros minutos dessa quinta-feira (04), diversos equipamentos de telefonia sem nota fiscal, escondidos em um caminhão. O flagrante aconteceu no km 109 da BR-235, no município de Carira/SE.

Os policiais do Comando de Operações Especiais (COE) da PRF/SE e do Grupamento Especial Tático de Motos (GETAM) do 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM) abordaram o condutor de um veículo VW/24.280, com placas de Sergipe, que teria iniciado viagem no Paraná com destino ao Ceará.

Durante a fiscalização, os policiais constataram que a nota fiscal apresentada para a carga de farinha de trigo possuía inconsistências. Busca minuciosa revelou que debaixo dos sacos de farinha havia um compartimento oculto no assoalho. Dentro dele foram encontrados 463 celulares de diversas marcas e modelos, além de dez tablets, mercadorias cujo o valor total estimado ultrapassa R$ 1 milhão.

O motorista portava 15 comprimidos de “rebite”, medicamento proibido no Brasil que possui anfetamina em sua composição. Na cabine do caminhão, os policiais descobriram ainda um rádio comunicador não autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Diante da possibilidade do material ter sido adquirido no Paraguai, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal em Aracaju/SE.

Fonte e foto: PRF

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Grupo móvel realiza o primeiro resgate de trabalhadores em condição análoga à de escravo em Sergipe

Só Sergipe — Tue, 01 Jun 2021 19:16:59 +0000

Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados em uma pedreira localizada no município de Canindé de São Francisco, em Sergipe. A fiscalização teve início no dia 25 de maio e vai até o dia 2 de junho. Essa foi a primeira operação com resgate de trabalhadores no estado feita pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia. Além da SIT, participaram da inspeção o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os dois trabalhadores foram encontrados em barraco de lona e estavam submetidos a condições degradantes de vida e trabalho, uma vez que o barraco não possuía condição mínima de habitabilidade. O local não possuía piso, paredes, não dispunha de nenhum móvel, banheiro para uso e banho, lugar para acondicionar os alimentos, e expunha os trabalhadores a todo tipo de intempéries e animais peçonhentos.

Os empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pelos auditores-fiscais do trabalho, e serão encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Operação

Durante as inspeções, a equipe encontrou, ao todo, 34 trabalhadores extraindo fragmentos de rochas e realizando o corte pedras paralelepípedo, com o auxílio de ferramentas manuais e rudimentares. Todos estavam sem o devido registro do contrato de trabalho, recebiam por produção, não tinham garantidos os direitos trabalhistas, como a carteira de trabalho assinada e pagamento de 13º salário e FGTS; não tinham acesso a instalações sanitárias, água potável, lugar para acondicionar os alimentos, faziam refeição no mato, não haviam sido submetidos a exame médico admissional, nem a treinamento e não recebiam equipamento de proteção individual.

Dentre esses trabalhadores, três eram menores de 18 anos, que foram afastados do trabalho por estarem em atividade em locais e serviços insalubres ou perigosos, conforme regulamento e Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto n° 6.481/2008). Um deles começou a trabalhar aos 13 anos em uma das pedreiras.

Medidas Adotadas

“Os empregadores identificados como responsáveis pela exploração das atividades nas pedreiras, especialmente dos trabalhadores resgatados e dos adolescentes afastados, foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos ali encontrados; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a quitar verbas rescisórias dos menores afastados; e a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores”, explica a auditora-fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, coordenadora da equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel que atuou em Sergipe.

O MPT foi representado pela coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), Lys Sobral Cardoso. Segundo a procuradora, o MPT irá propor ação civil em conjunto com a DPU para pleitear tutela inibitória, ou seja, a proibição dos empregadores de cometerem novamente as irregularidades, além do pagamento das verbas rescisórias e da reparação dos danos individuais e coletivos sofridos pelas vítimas.

Dados

Entre 1995 e 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sendo 942 vítimas no ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Além de dados sobre os locais de resgates de trabalhadores e trabalhadoras, o Observatório fornece informações sobre as localidades de origem mais frequentes das vítimas, incluindo locais de nascimento e residência declarada, de forma a contribuir com o fortalecimento de ações de prevenção.

Com informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

Assessoria de Comunicação do MPT/SE

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ANTT apreende 20 veículos fazendo transporte clandestino em Sergipe e na Bahia

Só Sergipe — Fri, 07 May 2021 17:42:42 +0000

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nos estados da Bahia e Sergipe , realizou mais uma etapa da Operação Pascal de combate ao transporte clandestino, resultando em apreensões de 20 veículos e interdição de pontos de venda de passagens.

A operação, promovida pela Unidade Regional da Bahia, com apoio do Grupo Nacional de Combate e Repressão ao Transporte Clandestino, e das Polícias Rodoviária Federal e Militar da Bahia, teve início em 23 de abril e encerrou-se em 05 de maio.

A ação foi itinerante, passando por cidades do interior desses estados, tais como Vitória da Conquista, Caetité, Irecê, Euclides da Cunha e Malhada dos Bois. Foram apreendidos 20 veículos, interditados cinco pontos de venda de bilhetes de passagens. Cerca de 510 passageiros foram retirados do transporte clandestino, seguindo viagem em ônibus regulares com despesas custeadas pelos infratores.

A ANTT alerta a todos dos riscos que envolvem uma viagem em um transporte clandestino pela precariedade dos veículos e pelo aumento no risco de contágio pela COVID-19, pois nesse tipo de transporte, em regra, não são seguidas as orientações sanitárias.

Para informações sobre a legalidade da viagem ou denúncias de transporte clandestino, a Agência informa que podem ser realizados através da Ouvidoria:

Whatsapp (61) 99688-4306, telefone 166 ou pelo e-mail: ouvidoria@antt.gov.br

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Ameaça de greve de caminhoneiros não prejudica trânsito em rodovias

Só Sergipe — Mon, 01 Feb 2021 19:05:57 +0000

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, perto do fim da manhã desta segunda-feira (1º), que o trânsito flui normalmente nas principais estradas federais do país. Em sua conta no Twitter, a instituição divulgou imagens aéreas que afirma ter captado hoje, ao sobrevoar trechos de rodovias federais de diferentes unidades da federação. Nos vídeos, é possível ver caminhões e outros veículos trafegando sem impedimentos.

Algumas das associações que representam os caminhoneiros convocaram a categoria a paralisar suas atividades para pressionar os governos federal e estaduais a atenderem suas reivindicações, entre as quais, a efetiva aplicação do piso do frete e a redução do preço do óleo diesel. O movimento, no entanto, não teve apoio da ampla maioria dos profissionais.

Na semana passada, entidades como a Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos (Conftac) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) divulgaram nota afirmando que o movimento não era oportuno, “apesar de a categoria sofrer com os altos preços do combustível, decorrentes de uma carga tributária abusiva”. A nota destacava ainda situação dos caminhoneiros autônomos, dizendo que estes sofrem com o “descaso de governadores, políticos e empresários”.

Já as entidades líderes do movimento sustentam que a paralisação deve ganhar força ao longo do dia. O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) usou as redes sociais para divulgar vídeos exibindo caminhões parados em estacionamentos à beira de estradas e de pequenos grupos de pessoas protestando em diferentes pontos do país. Representantes dessas entidades alegam que parte dos caminhoneiros que aderiram à paralisação optou por permanecer em casa e, que por isso, não houve grandes bloqueios ou congestionamentos em estradas.

Breves bloqueios parciais foram registrados em algumas localidades, como, por exemplo, em um trecho da BR-304 próximo a Mossoró, no Rio Grande do Norte. Segundo o próprio Ministério da Infraestrutura, um grupo de manifestantes bloqueou parte da via por cerca de uma hora, sendo necessária a intervenção de policiais rodoviários federais para desobstruí-la. Não houve registro de violência.

Fonte: Agência Brasil

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