Por Emerson Sousa (*)

De acordo com o Banco Mundial, em 2022, 3,6 bilhões de pessoas ainda viviam abaixo da linha da pobreza, definida como um ganho per capita máximo de US$ 6,85 por dia (a preços da Paridade do Poder de Compra de 2017). Traduzindo para nossa realidade, isso corresponde a aproximadamente R$ 753,02 mensais por pessoa.

No Brasil de 1995, no alvorecer do Plano Real, 85 milhões de brasileiros viviam abaixo da linha da pobreza, segundo dados do próprio Banco Mundial — o equivalente à atual população da Turquia. Já em 2022, esse número havia caído para 49 milhões, uma cifra próxima à também vigente população da Coreia do Sul.

Entre esses dois marcos, a prevalência da pobreza no Brasil caiu de 52,6% para 23,5% da população. Para termos uma ideia comparativa, no mesmo período, a pobreza global recuou de 70% para 45% da população mundial.

Nessa trajetória, o mundo retirou da pobreza cerca de 420 milhões de pessoas, enquanto o Brasil sozinho respondeu por 35 milhões desse total. Sim, é isso mesmo: de cada 12 pessoas que superaram a pobreza no mundo, uma é brasileira.

Contudo, essa evolução não foi linear. A velocidade da redução da pobreza alterou-se bastante — dependendo de quem ocupava a Presidência da República. E, “para variar”, os melhores resultados vieram dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002, cerca de 51% da população vivia na pobreza, com o contingente de pobres nunca baixando de 84 milhões.

Com a chegada de Lula (PT), a história começou a mudar. Em 2003, primeiro ano de seu mandato, 47,3% dos brasileiros — cerca de 88 milhões de pessoas — ainda estavam abaixo da linha da pobreza. Quando Dilma Rousseff (PT) assumiu, em 2011, após oito anos de governo petista, esse percentual havia caído para 29,9%.

Mesmo durante os anos turbulentos do governo Dilma, o Brasil manteve a tendência de redução da pobreza. Em 2016, ano do golpe parlamentar que afastou a presidenta, a pobreza atingia 27% da população, com 3,5 milhões de pobres a menos em relação ao início de seu mandato.

Em 14 anos de governo, o PT retirou 29,6 milhões de brasileiros da pobreza.

Já sob Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL/PL), a situação ficou estagnada: entre 2016 e 2022, a taxa de pobreza oscilou em torno de 25,1%. Nesse período, a prevalência chegou a um piso de 18,7% em 2020 — graças ao pagamento do Auxílio Emergencial —, mas logo depois voltou a crescer, atingindo 28,4% em 2021, o maior índice em uma década.

Resumindo: desde 1995, os governos não petistas retiraram 13,9 milhões de brasileiros da pobreza, enquanto os governos do PT retiraram 29,6 milhões. Ou seja: para cada três brasileiros que deixaram a pobreza no período, dois o fizeram sob Lula ou Dilma.

E a história não para aí. Dados recentes do IBGE já apontam que, no governo Lula III, iniciado em 2023, a redução da pobreza voltou a se acelerar.

Mais uma vez, fica claro: o PT governa melhor o Brasil.

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Por Emerson Sousa (*)

Isso significa que, em se retirando os efeitos da inflação — ou deflacionando os valores, como dizem os economistas —, a economia brasileira cresceu a uma taxa média de 2,3% ao ano nesse período.

Em termos práticos, isso quer dizer que, a valores corrigidos para 2024, nos últimos 30 anos, o PIB do país recebeu um incremento de R$ 5,8 trilhões, algo similar ao atual Produto da Suíça.

Desse total, um volume de R$ 2,15 trilhões foram agregados por mandatos presidenciais Não-Petistas (FHC — 1995/2002, Temer — 2017/2018 e Bolsonaro — 2019/2022), ao passo que outros R$ 3,66 trilhões foram agregados por governos Petistas (Lula — 2003/2010 e 2023/2025 e Dilma — 2011/2016).

Como se vê, em três décadas, as forças políticas Não-Petistas conduziram o país por 14 anos e responderam por 37% do aumento da produção brasileira.

Já os Petistas, que assumiram o Brasil por 16 anos, são responsáveis por 63% dessa mesma expansão.

Sim, está bem claro: a economia brasileira cresce mais quando o Partido dos Trabalhadores (PT) governa a nação.

Nesses três decênios, os gabinetes FHC, Temer e Bolsonaro somaram ao Produto do Brasil uma África do Sul. Por sua vez, Lula e Dilma acrescentaram uma Bélgica à economia nacional.

E olhe que entra nessa conta o baque ocorrido entre 2014 e 2016, quando o PIB brasileiro recuou 6,7% em valores reais.

A despeito disso, saiba que, entre Parreira e Dorival Jr., no cargo de técnico da Seleção Brasileira de Futebol masculino, o nosso Produto Interno Bruto aumentou 98%.

Só que esse agregado macroeconômico se comportou diferente de quando a “faixa presidencial” estava nos ombros de alguém do PT para quando esse alguém era de outro partido.

De 2003 a 2016 e no biênio 2023/2024, quando o PT se assentava na Presidência da República, o PIB tupiniquim acumulou uma expansão da ordem de 50% ao todo.

Já entre 1995 e 2002 e de 2017 a 2022, quando o mandatário de plantão era de outros agrupamentos políticos, essa oscilação foi de 32% para esses interregnos.

E não se esqueça de que, desde o Plano Real, o PIB cresce a uma taxa deflacionada média de 2,3% ao ano.

Contudo, nos anos de governo Petista, esse índice é acelerado numa proporção de 2,6% ao ano, ao passo que, nos anos Não-Petistas, essa progressão decai para 2,0% anuais.

Para você ter uma ideia do quão isso é eloquente, segue uma pequena ilustração.

Antes, porém, é preciso registrar que o PIB brasileiro, em 2024, foi estimado em R$ 11,7 trilhões.

Agora, observe o quanto os pequenos percentuais aqui citados fazem uma grande diferença.

Alguém pode até alegar que essas trajetórias são reflexos dos eventos mundiais, tais como guerras e pandemias, mas, mesmo assim, o PT se mostra mais efetivo do que suas alternativas.

De 1994 para cá, a economia mundial sofreu dois grandes solavancos: a Crise do Sub-Prime, (2009), durante o Governo Lula 2, e a crise sanitária causada pelo vírus SARS-CoV2 (2020), no decorrer do mandato Bolsonaro.

Por conta da primeira, segundo dados do Banco Mundial, baseados em dólares deflacionados, no ano de 2009, a economia mundial sofreu um recuo de 1,3% e, por causa da segunda, no de 2020, a retração foi de 2,9%.

Contudo, na recessão de 2009, sob a batuta do Presidente Lula, o recuo da economia brasileira foi de 0,6% — uma queda inferior ao retrocesso mundial —, ao passo em que, em 2020, sob o jugo do Sr. Bolsonaro, o retrocesso produtivo do país foi de 1,3%, bem acima do resultado global.

Em suma, com Lula, a queda da economia brasileira ficou 53,4% abaixo da queda mundial e, com Bolsonaro, o nosso declínio produtivo foi quase 15% maior do que o visto no planeta.

E esse exemplo reforça o argumento de que, sob o prisma da evolução do produto, a condução econômica Petista é mais potente do que a Não-Petista.

Logo, não há muito mais a se dizer, pois é óbvio que, nesse ponto, o Partido dos Trabalhadores (PT) mostra estar acima das suas alternativas eleitoralmente viáveis.

Afinal, quando o assunto é crescimento econômico, os números mostram que o PT governa melhor o Brasil.

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Após um mês de discussões dentro do governo, o pacote de corte de gastos está pronto para ser anunciado, disse ontem, 25, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a data exata depende de uma conversa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

“[O anúncio do pacote] está dependendo agora de o Palácio do Planalto entrar em contato com o Senado e a Câmara. Tem que ver se os presidentes estão aí, estão disponíveis, mas enfim, nós já estamos preparados. Está tudo redigido já. A Casa Civil manda a remessa [da redação final dos textos] para mandar com certeza [ao Congresso] essa semana. Agora, o dia, a hora, vão depender mais do Congresso do que de nós”, disse Haddad ao sair do ministério.

Apesar de a previdência dos militares, ponto que entrará no pacote, ser definida por lei ordinária, o ministro ressaltou que o governo enviará uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei complementar ao Congresso. “A ideia é mandar o menor número de propostas possível”, justificou.

Embora não preveja o envio de projetos de lei, o pacote aproveitará textos em tramitação no Congresso. As mudanças no Vale Gás entrarão como substitutivo no projeto de lei que tramita no Congresso desde agosto. A limitação dos supersalários constará do projeto de lei complementar.

Em relação à PEC, Haddad disse que o governo pode pegar carona e incluir o pacote de corte de gastos na proposta que estende a Desvinculação das Receitas da União (DRU), mecanismo que desvincula até 30% dos gastos carimbados para qualquer finalidade. Isso porque a DRU perde validade no fim do ano e precisa ser aprovada ainda em 2024.

“A intenção é aprovar até o fim do ano pelo seguinte: há pelo menos uma PEC, mas talvez mais uma que deve ser votada esse ano. Por exemplo, a aprovação da DRU. Talvez nós aproveitemos essa PEC para, dependendo do julgamento dos congressistas, incluir, se concordarem, aquilo que foi matéria constitucional [do pacote de corte de gastos]”, acrescentou Haddad.

Haddad e o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reuniram com Lula pela manhã e à tarde no Palácio do Planalto. Segundo Haddad, os ministros responsáveis pelas pastas afetadas pelo pacote também estiveram presentes e concordaram com as medidas. Por volta das 16h, Haddad chegou ao ministério da Fazenda acompanhado de Galípolo, que deixou o prédio pela garagem após cerca de 40 minutos.

Fonte: Agência Brasil

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O presidente do Banese, Marco Antonio Queiroz, e o superintendente de Desenvolvimento do banco, Gustavo Novaes, foram recebidos ontem, 22, pelo presidente do Banco do Nordeste – BNB, Paulo Câmara, com o objetivo de  fortalecer a parceria entre as duas instituições financeiras em prol do desenvolvimento de Sergipe. O encontro aconteceu na sede do BNB, em Fortaleza (CE).

O presidente do banco dos sergipanos, Marco Queiroz, explica que o BNB desenvolve um trabalho de fundamental importância para fomentar o crescimento sustentável do Nordeste, potencializando as vocações produtivas de todos os estados da região, tanto na cidade quanto no campo, e possibilitando que ela se torne, cada vez mais, atrativamente econômica no cenário nacional e internacional.

“Em Sergipe, o trabalho em conjunto já realizado entre Banese e o BNB tem trazido bons frutos e mais oportunidades para os sergipanos. Por isso, estamos hoje aqui, na sede desta importante instituição, para agradecer ao presidente Paulo Câmara, estreitar laços, e fortalecer nossa parceria para levar mais investimentos para Sergipe. Essa é a orientação do governador Fábio Mitidieri: trabalho árduo, em cooperação e em total sinergia, para o crescimento do nosso Estado”, explica Marco Queiroz.

O superintendente de Desenvolvimento do Banese, Gustavo Novaes, salienta que consolidar a união entre estes dois importantes bancos nordestinos significa trazer mais recursos e investimentos para Sergipe. “É de suma importância fortalecer nossa relação com o BNB e conhecer de perto a grandiosa operação que eles conduzem. Sem dúvida, os pontos debatidos com o presidente Paulo Câmara contribuirão bastante para que o Banese continue cumprindo sua missão de fomentar a economia sergipana”, salienta o gestor.

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Por Emerson Sousa (*)

Em valores atualizados pelo Índice de Preços Ao Consumidor Especial (IPCA-E), tendo como data base o mês de maio de 2019, os números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que, entre 1980 e 2018, o Governo Federal já dispendeu com a função Educação o total de R$ 1.619.185.715.677,34.

Isso significa que, em quase quatro décadas, o Brasil destinou para a educação federal algo em torno de 23,7% do Produto Interno Bruto (PIB) gerado no país em todo o ano passado. O que redunda numa média anual de pouco mais de R$ 41,5 bilhões.

No entanto, essa não foi uma trajetória linear, muito pelo contrário. Todo o caminho do gasto federal em educação foi marcado por idas e vindas, ainda que a tendência tenha sido de crescimento.

A EVOLUÇÃO DO GASTO FEDERAL EM EDUCAÇÃO

Entre 1980 e 1989, a valores de maio de 2019, o gasto anual médio foi de R$ 17,9 bilhões. De 1990 a 1999, esse valor foi a R$ 31,2 bilhões. Já entre 2000 e 2009, tal medida cravou a média de R$ 36,2 bilhões por ano.

No entanto, foi entre 2010 e 2018 que a educação passou a observar seus maiores níveis de dotação orçamentária, chegando a R$ 84,5 bilhões em cada ano em média.

Tais números também expressam os efeitos da Constituição Cidadã de 1988 sobre o gasto federal em educação e, também, o ganho de importância política dessa função para a sociedade como um todo.

Isso porque, no primeiro dos decênios acima (1980/1989), apenas o dispêndio federal em educação abarcou algo em torno de 0,6% do produto interno bruto gerado em todo esse período, ao passo que, entre 2010 e 2018, esse percentual era de 1,23%.

BRASIL – O GASTO EM EDUCAÇÃO POR HABITANTE

Sob uma óptica alternativa, esse processo evolutivo pode ser melhor percebido quando se vê que, em 1984, ao final do mandato do ditador João Figueiredo, o gasto federal em educação por brasileiro era de R$ 76,99 a preços de maio de 2019.

Ao término do governo José Sarney (1989), essa mesma medida per capita estava em R$ 160,94, enquanto que durante o interregno Fernando Collor decaiu para R$ 63,15 em 1992.

A recuperação vem com o breve Itamar Franco que, em 1994, realiza um gasto per capita em educação da ordem de R$ 188,44, enquanto que o seu sucessor, o ex-ministro Fernando Henrique, finaliza seus oito anos de presidência com a marca de R$ 194,07 em valores atuais.

Contudo, é com os governos petistas que o dispêndio em educação por parte do Governo Federal vem quebrar a marca dos R$ 200,00. Para ser mais preciso, ao final de seu governo, o presidente Lula da Silva alocava R$ 319,31 por brasileiro na referida função.

A presidenta Dilma Roussef, por sua vez, assenta o gasto per capita com educação em seu nível mais alto, quando passa a destinar, no ano de 2015, um volume atualizado de R$ 456,30 por brasileiro para a educação.

O seu sucessor, o Sr. Michel Temer, no entanto, decide-se por não ampliar esse patamar e, em 2018, o reduz para R$ 443,74 – em valores atualizados para maio de 2019 – o que significa uma queda de 2,8% em relação a sua antecessora.

De todo modo, esse cenário é uma das variáveis que explicam as conquistas obtidas nessas quatro décadas pela educação brasileira, dentre as quais ganham destaque: a universalização do ensino, a redução do analfabetismo, o aumento dos níveis de escolaridade, a diminuição da evasão escolar e o aumento da expectativa de vida escolar.

O PERIGO REAL E IMEDIATO

O dilema que agora se coloca é o de saber se o atual gabinete sustentará ou não essa política de ampliação da importância da educação no contexto do Orçamento Geral da União. Infelizmente, dado o conjunto de ações tomadas pelo atual mandato até o momento, essa perspectiva não mira claramente algum futuro.

Essa percepção se deve ao fato de que, até a data de 06/05/2019, já havia sido executado, no âmbito da educação federal, o montante de R$ 28,4 bilhões. Se essa informação for anualizada, isso resulta num total de R$ 82,3 bilhões. O que representa um valor per capita de apenas R$ 392,15.

Dessa forma, ocorreria outra redução no valor per capita destinado à educação. Para que isso fosse evitado, o gabinete Bolsonaro deveria aumentar em 14% o gasto mensal com educação. Todavia, não é isso  que se tem ouvido do Ministro da Educação, o Sr. Abraham Weintraub.

O seu discurso de contingenciamento das despesas afronta a opção pela educação feita pela sociedade brasileira, nessas quase quatro décadas entre 1980 e 2018.

A despeito dos modelos pensados e propostos, é ponto pacífico que não se é garroteando o financiamento do ensino que se conseguirá algum progresso nessa área.

Afinal, não fosse o aumento das despesas com pesquisa, ensino e extensão e a expansão da malha escolar, o Brasil ainda seria um país com 25,4% de seus adultos analfabetos e com 35% de suas crianças e seus adolescentes até 17 anos fora da escola, como acontecia em 1980. E foi combatendo essas mazelas que o país “gastou” com educação.

(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia pelo NUPEC/UFS e doutorando em Administração pelo NPGA/UFBA

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