Arquivo para presidente Lula - Só Sergipe

Lula revoga reoneração de 17 setores da economia

Só Sergipe — Wed, 28 Feb 2024 12:47:28 +0000

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição de quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

“Hoje [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado amanhã [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua”, afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

O post Lula revoga reoneração de 17 setores da economia apareceu primeiro em Só Sergipe.

Prefeito Edvaldo se reúne com o presidente Lula

Só Sergipe — Tue, 07 Mar 2023 12:20:51 +0000

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, reuniu-se, na tarde desta segunda-feira, 6, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de dirigentes da entidade, o gestor da capital sergipana apresentou ao chefe do Executivo Federal as demandas mais urgentes para o fortalecimento do municipalismo brasileiro, entre as quais estão a Reforma Tributária, o financiamento do transporte público e a instituição do Conselho da Federação, para a manutenção de diálogo permanente entre os governos federal e municipais. Na audiência com Lula, Edvaldo reforçou, ainda, o convite para que o presidente participe da 84ª Reunião Geral da Frente, marcada para a próxima semana, em Brasília. O presidente confirmou presença.

“Foi uma reunião maravilhosa e muito produtiva. Convidamos o presidente Lula, mais uma vez, para fazer parte da nossa Reunião Geral, que acontecerá nos dias 13 e 14 de março, e ele já garantiu presença, juntamente com ministros.Também levamos temas que são de extrema importância para as cidades brasileiras, como a Reforma Tributária, quando frisamos a necessidade de uma reforma que leve em consideração os municípios brasileiros e que envolva os três entes federativos. Além disso, também discutimos sobre a retomada das obras em áreas essenciais e o presidente nos solicitou a elaboração de uma lista contendo um leque de intervenções nos municípios, na qual será apresentada a ele em um encontro do governo federal com os prefeitos de todas as capitais”, destacou Edvaldo.

Ao ressaltar a relevância da audiência com o presidente da República, Edvaldo enfatizou que o novo governante “demonstra uma grande abertura de diálogo com os municípios brasileiros”. “É uma alegria poder viver um momento em que nós, prefeitos e prefeitas, conseguimos retomar esse pacto com o governo federal. Foram quatro anos de absoluta dificuldade para um diálogo, e, agora, esse diálogo se abre de maneira muito efetiva, o que é extremamente positivo para o país, pois somos nós, gestores das cidades, que estamos mais próximos dos cidadãos, conhecemos os seus anseios, suas necessidades, e queremos contribuir com a reconstrução do Brasil”, reiterou o presidente da FNP.

Fortalecimento

Um dos temas debatidos durante o encontro da diretoria da FNP com o presidente Lula foi o Conselho da Federação, que será criado pelo governo federal em atendimento a uma solicitação proposta e defendida pela Frente Nacional. Ao apontar a importância do conselho, Edvaldo ressaltou que, somente com um diálogo permanente, estruturado, entre presidente da República, governadores e prefeitos, “é possível enfrentar os grandes desafios federativos, que impactam a vida dos cidadãos”.

O gestor lembrou que a instituição do conselho foi apresentada ao vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante o período de transição do governo, pela FNP, e frisou que a instância colegiada “contribuirá, de maneira efetiva, para a pactuação de estratégias e políticas públicas transversais, que impliquem em elevado impacto fiscal”. Edvaldo e os demais dirigentes da FNP, em nome dos gestores e gestoras das cidades brasileiras, também se comprometeram em colaborar na construção dessa inovação institucional, fortalecendo a democracia.

Outro tema discutido na audiência foi a Reforma Tributária. Ao presidente, os gestores reiteraram a importância da manutenção do Imposto Sobre Serviços (ISS), como tributo municipal. Eles também dialogaram com o presidente sobre o financiamento do transporte coletivo, com a criação de subsídio que sustente a gratuidade dos idosos, e cujo projeto de lei já tramita na Câmara dos Deputados.

Edvaldo se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade

Participaram da reunião com o presidente Lula o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o prefeito de Salvador/BA, Bruno Reis, a prefeita de Palmas/TO, Cinthia Ribeiro, o prefeito de Belém/PA, Edmilson Rodrigues, o prefeito de Araraquara/SP, Edinho Silva, além do secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre.

Ainda na tarde desta segunda-feira, o prefeito Edvaldo Nogueira e a comitiva da FNP foram recebidos pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. No encontro, eles reiteraram o convite para que a representante do governo federal participe da 84ª Reunião Geral da FNP, quando tratarão das questões mais urgentes da Saúde nas cidades brasileiras, a exemplo da fila do Sistema Único de Saúde (SUS), o piso da Enfermagem e o subfinanciamento dos hospitais filantrópicos. Ao receber os dirigentes da FNP, a ministra destacou que “manterá um diálogo permanente com os prefeitos”.

O post Prefeito Edvaldo se reúne com o presidente Lula apareceu primeiro em Só Sergipe.

Presidente Lula estará em Aracaju no dia 15 de fevereiro

Só Sergipe — Fri, 03 Feb 2023 13:36:20 +0000

Atendendo ao pedido do governador Fábio Mitidieri, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estará em Sergipe no próximo dia 15 de fevereiro. A visita foi solicitada durante encontro do presidente com o Fórum Nacional de Governadores, ocorrido no último dia 27. A vinda de Lula conta com a intermediação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Além do presidente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, também fará parte da comitiva. Entre as principais pautas a serem tratadas na visita está a vistoria da BR-101, cujo término da duplicação está previsto para o primeiro semestre de 2024. Com quase 206 km de extensão, a rodovia é considerada uma das mais importantes de Sergipe, atravessando todo o território sergipano a partir do município de Propriá e passando por 17 municípios.

O aumento da capacidade da BR-235, no trecho que liga Aracaju a Itabaiana, também deverá ser abordado. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a rodovia passa por recapeamento e serviços de manutenção.

Mais um tópico a ser debatido na visita é a construção do Canal de Xingó, que compreenderá 300 quilômetros de extensão entre Sergipe e Bahia. A finalidade da obra é levar água para abastecimento humano, a partir do Rio São Francisco, reforçando a rede de abastecimento no interior dos dois estados. O custo total da intervenção é estimado em R$ 2,4 bilhões em suas quatro etapas, e o canal deverá beneficiar cerca de três milhões de pessoas. Outro pleito a ser discutido é a construção da ponte entre Neópolis e Penedo (AL).

Durante visita a Brasília no último dia 25 de janeiro, o governador Fábio Mitidieri garantiu R$ 250 milhões em investimentos para obras rodoviárias federais em 2023. O recurso foi assegurado em encontro com o ministro Renan Filho, oportunidade na qual foram mencionadas diversas intervenções estruturantes para o estado.

O post Presidente Lula estará em Aracaju no dia 15 de fevereiro apareceu primeiro em Só Sergipe.

Márcio Macedo: governo está de portas abertas para a participação social

Só Sergipe — Wed, 04 Jan 2023 14:05:04 +0000

O ministro Márcio Macedo afirmou na segunda-feira, durante a cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília (DF), que a Secretaria-Geral da Presidência da República está de portas abertas para a participação social no governo. “Sem o povo nosso governo não faz sentido e nosso presidente Lula sabe disso e ele é a cara do povo brasileiro. Seguirei trabalhando para ajudar nossa população e afirmo que o ministério será um aliado de todos e todas nessa jornada”, destacou ele.

No discurso, Macedo acrescentou que os movimentos sociais vão ajudar o governo no processo de reconstrução do país. “Saúdo de coração os representantes de movimentos sociais, tão importantes na construção de um Brasil melhor e dizer: sintam-se em casa. É uma honra trabalhar para a reconstrução do Brasil e para reencontro do seu povo”, disse ele, após agradecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice, Geraldo Alckmin, pelo convite para ser ministro.

“Eu tomei posse como deputado federal com essa gravata que ganhei do presidente Lula e hoje estou assumindo como ministro dele com essa mesma gravata. Isso é para mostrar que o presidente Lula pode contar comigo e que terei muita dedicação e vontade”.

A cerimônia de transmissão de cargo contou com a presença de representantes do Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental e também de Aline Souza da Silva, da Central de Cooperativas do Movimento de Catadores. Aline entregou a faixa presidencial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo (01/01).

Currículo de Márcio Macedo

O novo ministro Márcio Macedo é formado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Sergipe e tem mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição.

Com um currículo amplo, passou por vários órgãos governamentais como Ibama (Aracaju), onde foi superintendente entre 2003 e 2006, e entre 2007 e 2010, foi titular da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da capital sergipana. Também atuou como conselheiro no Conselho Nacional de Meio Ambiente, no Conselho Nacional de Recursos Hídricos e no Conselho Estadual de Meio Ambiente, todos em Aracaju.

O post Márcio Macedo: governo está de portas abertas para a participação social apareceu primeiro em Só Sergipe.

As bandeiras e as camisas são nossas

Só Sergipe — Tue, 01 Nov 2022 18:56:17 +0000

Por Luciano Correa (*)

Resgatei hoje do fundo de uma gaveta minha camisa da Canarinha, a seleção que sempre foi um dos poucos traços de união dos brasileiros, num país onde o conceito de Nação, desgraçadamente, só se manifesta nos gramados pebolísticos. Do quase nada de acerto dos bolsonaristas, uma delas foi a valorização de alguns símbolos. Por onde andei, sempre pude me lembrar onde estava pela presença constante de bandeiras e símbolos nacionais nos variados espaços públicos e privados. Mesmo na paupérrima Bolívia, nos mais longínquos rincões dos Andes, uma simples choupana de palha ostentava uma velha bandeira, muitas vezes rasgada e já descolorida pelo tempo e o vento. Aqui, passamos séculos ignorando os símbolos nacionais. Não vou recorrer às crianças atuais, colonizadas pelo Halloween. Vamos subir um grau acima, até os professores “de esquerda”: quantos aí conhecem e sabem cantar o Hino Nacional? O da Independência, nem pra assoviar? Quantos sabem que o Hino da Bandeira do Brasil é um dos mais belos hinos cívicos do mundo?

Foi preciso que uma turba selvagem reparasse que as belas canarinhas eram desprezadas e, com uma perspicácia fina, se apropriasse de tais símbolos. O resultado foi o que vimos: usar uma camisa virou adesão ideológica ao insano projeto político do capitão, o que fez com que gente como eu guardasse no fundo das gavetas ou, como tantos, se livrassem das inocentes peças transformadas em amuleto fascista. Em Sergipe, um ícone da esquerda local impôs a todos os monumentos uma estrela e coração socialistas esculpidos em cimento e pintado com as cores de Sergipe e do seu (dele!) partido. O brasão da Prefeitura de Aracaju só seria finalmente resgatado – justiça me façam! – por este locutor que vos fala, no comando da secretaria municipal de Comunicação, em 2017.

Não estamos tratando de camisas da seleção, evidentemente. Este é só um dos sintomas de como o mau exercício do poder denuncia o aparelhismo do Estado nos governos do PT, sobretudo pelas suas franjas mais ideológicas, embora tal caráter ideológico mereça aspas, muitas aspas. O discurso sustentado hoje por esses setores e pelo puxadinho envergonhado do PT, o Psol, é tão contaminado pelos identitarismos e pelo mais vil corporativismo, que velhos militantes das causas iluministas e republicanas já não se veem representados neles. A rigor, não são mais de esquerda, apenas se apropriaram das cores, do modus operandi e de algum verniz de discurso, incorporando o barulhaço constante, a máquina de difamação, o boicote sorrateiro ao funcionamento das instituições e a sabotagem como regra moral para tudo.

Por essas e pela dinâmica que o mundo viveu desde o fracasso do socialismo real, a esquerda mundial se perdeu e só se reencontrou na banalidade das causas identitárias. Até hoje aguardam a volta do seu novo Messias, uma nova revolução de 17, uma Cuba que não desse tão errado. No Brasil, a encomenda foi mal feita e o Messias que veio foi esse aí, causando um estrago que levará décadas para reverter. E que ninguém minimize: vai continuar sabotando a democracia diariamente, escorado em quase metade dos votantes de domingo passado. Essas organizações internas dos partidos de esquerda, principalmente o PT, são facções que tomaram o próprio líder Lula como refém nos seus dois governos. Com Dilma, politicamente fraca e sem aptidão administrativa, resultou no caos, dando no impeachment e na ascensão do Messias errado. É isso mesmo que acabaram de ouvir: os segmentos irresponsáveis dessa esquerda das “narrativas” produziram o ovo da serpente, porque o bolsonarismo nada mais é, senão, a mesma coisa, em sinal invertido.

O flagelo dos últimos quatro anos fez com que os “de bem”, ou seja, os que defendem a democracia, se juntassem em torno do único nome capaz de liderar a resistência, a tentativa (sic!) de reconstrução de um país arrasado, em todas as instâncias consideradas. Todos se juntaram nessa causa, mesmo os que, no primeiro turno, quase conseguiram desconstruir a imagem de Lula. Ou alguém esquece dos debates da Band e da Globo, jogos de seis contra um? Só Ciro Gomes, no espectro democrático, que, como sempre, foi Ciro Gomes. Sujeito em quem votei em 18 e pretendia votar em 22, até ser tomado de nojo por uma inteligência tão mal aplicada, um homem menor, cuspido da fábula da montanha que pariu um rato. Fiel ao próprio caráter, Ciro se omitiu novamente e foi cuidar dos próprios interesses, sabe-se lá quais.

Todos nos juntamos, com adesões do centro, da direita, do mercado, da mídia e, ainda assim, quase não despachamos o Capiroto do Planalto. O PT mesmo, as brigadas do MST e do desatinado MTST contribuíram muito menos com essa vitória, embora mantenham a pose de vencedores sozinhos. Um exemplo, em Sergipe, dessa arrogância que fez surgir o ódio contra as esquerdas: procurado por um dirigente do PDT local para entregar material de Lula no segundo turno, um dos generais das campanhas de Rogério e Lula no estado respondeu com esse primor de gentileza e urbanidade: “Mande fazer!”. Quando um partido empodera um bostífero desses apaniguado na vida boa vida da burocracia partidária, é porque não há mais referencial ético ou moral. Um vale tudo de arrivistas obscuros buscando crescer na escala social, sem princípios ou apreço à democracia. Não por acaso, Sergipe foi o estado nordestino que menos deu votos a Lula, além de não eleger o candidato do partido, o vazio e mal quisto Rogério Carvalho.

Lula ganhou com a metade sã do país, da qual nunca hesitamos em participar. Agora é a hora de fazer o governo do novo Lula, temperado pela injustiça da prisão e também consciente dos erros cometidos pela “companheirada”. Um governo múltiplo, plural, sem as igrejinhas ideológicas e a lodenta máquina partidária que tragou as gestões petistas. Sem a brodagem das leis de incentivo à Cultura e dos editais pras patotas carimbadas. Formar um governo com o Brasil real do jeito que é, com gente conservadora e careta também, mas decente e, de fato, republicana. A propósito disso, uma imagem distorcida saltou da tela de TV na primeira fala que o presidente fez logo após o resultado: o improvável e inescrupuloso deputado José Guimarães, o dos dólares na cueca, com sua cara de fastio, fazendo muxoxos para nosotros, posava ao lado do presidente eleito. Sei que o calejado Lula hoje é puta velha na política, no melhor dos sentidos, vacinado contra esses pequenos e grandes malandros da vida pública brasileira, mas não custa evitar imagens que possam trazer, pelo menos, uma urucubaca medonha. Bem-vindo novamente, Presidente! Você orgulha o Brasil lá fora e aqui dentro.

(*) Luciano Correa é jornalista.

O post As bandeiras e as camisas são nossas apareceu primeiro em Só Sergipe.