A fragilidade das instituições ficou mais do que comprovada no último pleito eleitoral. O problema é que no campo político, jurídico e social, o debate público perpassa essa estrutura que no plano do idealismo filosófico supostamente “regula” a sociedade. Explico. A palavra supostamente não é à toa. Trazendo para uma historiografia mais recente, ficou evidente que essa entidade atua de forma parcial, isto é, atendendo aos interesses econômicos daqueles que dominam essa mesma estrutura.

A Lava Jato, por exemplo, mostrou-se um projeto de poder que visava deslegitimar uma candidatura democraticamente eleita ao mesmo tempo em que buscava atender ao comando do imperialismo estadunidense, que, vendo a China crescer cada vez mais e se tornar o principal parceiro comercial do Brasil, não perdeu tempo em intervir e atacar nossa soberania nacional ao fazer pacto com juízes e procuradores da famigerada operação. Tudo isso, para piorar, sem respaldo legal.

No tocante ao segundo turno das eleições para presidente da república, vimos abertamente uma tentativa de Golpe de Estado com efetiva participação de uma instituição especialmente em derrocada: a Polícia Rodoviária Federal, PRF. Os bloqueios das estradas nordestinas foi uma clara tentativa de barrar o eleitorado que foi decisivo para a vitória do candidato Lula. Em que pese contrariar a decisão do TSE, ainda contou com a conivência do seu presidente Alexandre de Moraes quando declarou que as “operações” não atrapalharam em nada o fluxo eleitoral. Isso quando o simples fato delas existirem já terem sido uma afronta à ordem constitucional e abertamente uma tentativa golpista.

Sobre isso, convido os leitores a assistirem os vídeos do meu canal no Youtube¹, onde debato isso com mais profundidade. Como por exemplo no vídeo onde eu debato como o assassinato cometida por agentes da PRF contra Genivaldo de Jesus infelizmente faz parte da forma de agir das instituições repressivas de Estado. Assim como, em outro vídeo, falo como as instituições mais beneficiaram o bolsonarismo do que atrapalharam, como tentam fazer crer a mídia hegemônica e os militantes do presidente plantonista.

Em termos parecidos vimos também a Procuradoria da República pedir ao STF mais uma vez que arquive apuração da CPI da Covid contra Bolsonaro, filhos e aliados. Isso apesar de todas as provas públicas e notórias de crimes cometidos por essas pessoas e juntados no relatório final da Comissão parlamentar de inquérito. O que é isso senão uma blindagem institucional em benefício do mandatário.

Nesse sentido, me parece óbvio que muito embora as instituições sejam parte constitutiva de uma democracia, quando estamos falando de uma que não tenha o caráter popular, mas antes atendem a interesses privados e de manutenção ideológica destes, é mais do que salutar ressaltar que elas não são confiáveis. Por isso é cada vez mais necessário termos a consciência e mobilização política para não dependermos dela, mas ela depender do povo, e visar aquilo que pertence ao povo em prol deste.

1. https://www.youtube.com/watch?v=wXHrC8g_-yY&t=2s
2. https://www.conjur.com.br/2022-nov-07/streck-menezes-gesto-nazista-sc-tudo-parece

_________

(*) – Gabriel Barros é advogado e pós-graduando em Direito Público.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Esta segunda-feira pós-eleição já começa com muita conversa para definir os rumos da campanha no segundo turno em Sergipe que será disputada por Rogério Carvalho, PT, e Fábio Mitidieri, PSD. O primeiro, da coligação “Sergipe da Esperança”, conquistou 338.796 votos (44,70% do total), enquanto o segundo obteve 294.936 (38,85% do total). Foram 542.062 votos nulos (39,78%) e 62.604 brancos (4,60%). A votação do segundo turno acontecerá no dia 30 de outubro.

Na disputa ao Senado venceu Laércio Oliveira, PP, com 310.300 votos (28,57% dos votos válidos)

Deputado federal

Somente dois deputados federais foram reeleitos em Sergipe: Fábio Reis, PSD, e Gustinho Ribeiro (Republicanos).

Veja os deputados federais eleitos por Sergipe:

Yandra de André (União): 131.471

Ícaro de Valmir (PL): 75.912

Fábio Reis (PSD): 75.848 (reeleito)

Gustinho Ribeiro (Republicanos): 71.831 (reeleito)

Rodrigo Valadares (União Brasil): 49.696

Thiago de Joaldo (PP): 45.698

Delegada Katarina (PSD): 38.135

Delegado André David (Republicanos): 31.597

Brasil

No dia 30 de outubro, os brasileiros irão às urnas para decidir quem será o próximo presidente do país: Lula ou Jair Bolsonaro.

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O dia 02 de outubro de 2022 foi marcado por eleições para deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da república. Esta festa cívica foi manchada pela prática do ódio e da violência em detrimento da celebração da democracia. A história brasileira vivenciou políticos no exercício da função pública menosprezando a morte e sofrimento de pessoas. Seguidores matando opostos por motivos fúteis. Triste cenário para um povo que é fruto e produtor da diversidade, necessitando da tolerância, na sua existência. Aliás, já em julho de 2019, nesta coluna e posteriormente, no livro “Reflexões em 2021” defendíamos a criminalização do ódio como medida de contenção de sua escalada.

Nos últimos anos a jovem democracia brasileira fora atacada constantemente. Imprensa, poderes constituídos, mulheres, negros, LGBT₊ e pobres foram agredidos e perseguidos em exemplos cristalinos de fascismo e nazismo. Aliás, lideres seguidores destes tipos de ditadura em países como Itália e Alemanha foram reverenciados por alguns brasileiros.

Passadas as paixões ideológicas, é momento para que toda a população brasileira espere soluções para emprego, saúde, ensino, segurança, esportes, cultura, proteção ambiental, gestão pública de qualidade. Afinal, somos uma nação plural na religião, cultura, economia, esportes, diversa na culinária às artes, ciências e letras. Precisamos da tolerância, do respeito e da convivência pacífica entre todos(as), em especial, entre os diferentes para fortalecer a unidade nacional.

Extirpar o ódio é obrigação de toda pessoa que propõe e quer o bem para este país.  Nossa diversidade é marca mundial que deve ser fortalecida como exemplo para todos os continentes. Que radicais de todos matizes, recolham-se, porque na democracia a voz do voto é soberana e incontestável, cabendo exclusivamente a aceitação do resultado.

Excluir, privilegiar, odiar, matar, não correspondem à “pátria em primeiro lugar” porque o Brasil é de todos e para todos. O pós-eleição merece cautela e respeito, qualquer que seja o resultado. Assim, aos vencidos o recolhimento, aos vencedores o reconhecimento, tudo dentro das normas do estado democrático de direito.

__________

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Ignorado pela chamada grande mídia nacional, que só leva para os debates os mais bem pontuados nas pesquisas, Eymael reclama que “simplesmente foi esquecido, deixado de lado, pelo primeiro debate, isso fere. Volto a repetir o princípio constitucional da igualdade, e fere também o princípio moral, que proíbe a desigualdade entre iguais”.

No DivulgaCand, do TSE, Eymael postou a proposta de governo “Diretrizes gerais de governo para Construir um novo e melhor Brasil”, em nove páginas, nas quais constam temas como reforma tributária, política nacional de segurança pública, educação dentre outros. Ao ser questionado como se pode fazer um novo e melhor Brasil, Eymael diz que só é possível “com a criação de um Estado de bem-estar social, que é a consequência direta da construção de uma sociedade com a tríade: “Livre, justa e solidária.”  E quer ser presidente “para servir aos brasileiros como servi na constituinte”.

Comedido, Eymael prefere não entrar em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, quando questionado a respeito dos constantes embates com o Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Precisa desesperadamente de pacificadores, que sejam capazes de unir contrários e encontrar uma mediana”, afirma.

Eymael está focado  em alavancar o turismo no país e diz que não é cumprido no país o artigo 180 da Constituição, de sua autoria, que estabelece que a União, o Estado e os municípios, e o Distrito Federal promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social. “Esta é uma obrigação de fazer, não um poder fazer. E, em todo o mundo, o turismo, é a maior força geradora de emprego e de desenvolvimento econômico e social”, explicou.

Esta semana, em meio à campanha eleitoral pelo Brasil e com a promessa de vir a Sergipe apoiar o candidato a governador do seu partido – Cláudio Geriatra -, Eymael conversou com o Só Sergipe sobre seu plano de governo para o país.

Confira.

SÓ SERGIPE – O senhor foi eleito deputado federal constituinte em 1986, reeleito em 1990; mas, as vezes que disputou cargos no executivo nunca teve sucesso. O que teria acontecido?

JOSÉ MARIA EYMAEL – As cinco candidaturas anteriores para presidência da república tiveram fidelidade da reconstrução da democracia cristã. A constituição da democracia cristã, após a sua destruição, em 1993, aconteceu pela fusão do PDC com o PDS.

SÓ SERGIPE – Sua candidatura foi uma das últimas a ser registrada no TSE. Por quê?

JOSÉ MARIA EYMAEL – A minha candidatura foi registrada no prazo, simplesmente.

SÓ SERGIPE  – O nome Constituinte Eymael é uma nova estratégia?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Eu sou um dos 15 constituintes, com maior número de propostas aprovadas na constituinte. Aprovei 145 propostas, que fazem parte hoje da vida dos brasileiros. Lembrando ainda que na revisão constitucional, apontado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), como um dos 12 parlamentares líderes de opinião, no congresso nacional. O nome Constituinte Eymael faz justiça à minha trajetória na Assembleia Nacional Constituinte.

SÓ SERGIPE – O senhor fundou o PSDC e foi candidato à Presidência da República por cinco vezes.  Junto com Luiz Inácio Lula da Silva foi a pessoa que mais se candidatou. Acredita que agora chegou o seu momento de governar o país?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Há toda evidência, as mensagens que recebo do país inteiro de apoio aponta um caminho muito forte para a vitória, e de outro lado contribui para isso todas as minhas conquistas para os brasileiros. A Democracia Cristã faz parte da vida das pessoas, agora, por exemplo, a redução do preço dos combustíveis, no andamento da gasolina, só pode ocorrer porque eu coloquei na constituinte que o ICMS pode ser seletivo, conforme a essencialidade do produto, por isso afirmo que a Democracia Cristã faz parte da vida das pessoas.

SÓ SERGIPE – Por que o senhor quer ser presidente da República?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Para servir aos brasileiros como servi na constituinte.

SÓ SERGIPE – No seu programa de governo, qual o principal ponto? 

JOSÉ MARIA EYMAEL – Construir uma sociedade livre, justa e solidária. Como escrevi no inciso primeiro no artigo terceiro da Constituição, que é de minha autoria.

SÓ SERGIPE – Como construir um Brasil “novo e melhor”?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Com a criação de um Estado de bem-estar social, que é a consequência direta da construção de uma sociedade: “Livre, justa e solidária.”

SÓ SERGIPE –Um dos primeiros pontos da sua diretriz de governo é “cumprir e fazer cumprir a Constituição”. Não é um tanto óbvio isso, ou o senhor acredita que, nestes últimos anos, a Constituição não está sendo devidamente respeitada?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Um exemplo de algo que tem que ser feito que ainda não foi realizado é o artigo 180 da Constituição de minha autoria, que estabelece que a União, o Estado e os municípios, e o Distrito Federal promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento econômico e social. Esta é uma obrigação de fazer, não um poder fazer. E, em todo o mundo, o turismo, é a maior força geradora de emprego e de desenvolvimento econômico e social.

SÓ SERGIPE – O atual presidente e candidato Jair Bolsonaro segue em pé de guerra com o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos não se entendem. Que análise o senhor faz deste momento que o Brasil está passando?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Precisa desesperadamente de pacificadores, que sejam capazes de unir contrários e encontrar uma mediana.

SÓ SERGIPE – Caso o senhor seja eleito, como será a reforma tributária na sua gestão?

JOSÉ MARIA EYMAEL – A minha formação acadêmica, na área do Direito, é no campo tributário, fui vice-presidente de Direito, na Comissão de Tributos na Assembleia Nacional Constituinte; e a primeira providência a ser tomada é realmente a reforma tributária, para fazer com que o tributo esteja a serviço das pessoas, e não ao cenário atual, no qual o tributo esmaga empresas e pessoas, impedindo o Brasil de crescer.

SÓ SERGIPE – Qual a sua proposta para recuperar o país com milhões de pessoas desempregadas, passando fome e com muita violência?

JOSÉ MARIA EYMAEL –  É o desenvolvimento. E o desenvolvimento passa necessariamente pela reforma tributária. E é a reforma tributária que criará as condições para o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

SÓ SERGIPE – E o combate às drogas? No Rio as milícias e o tráfico disputam para ver quem manda mais no Estado. Em São Paulo o tráfico é quem define onde se instala a cracolândia. Como será a sua política de combate às drogas?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Começa na proteção das fronteiras, por onde entra a droga e a arma. E nesse sentido, as Forças Armadas terão um papel, uma ação de importância muito significativa.

SÓ SERGIPE – Embora não cite as regiões do país na sua diretriz de governo,  como será tratado o Nordeste?

JOSÉ MARIA EYMAEL – O Brasil precisa resgatar um compromisso, que é a igualdade de condições para o Norte e Nordeste, historicamente esquecidos nas ações de governo. Com a Democracia Cristã no governo, no país, na presidência da república, o que nós vamos construir é um só Brasil para todos os brasileiros.

SÓ SERGIPE – Esse sistema que deixa de lado – nos debates – os partidos como o seu, de que forma prejudica a campanha?  Todos os candidatos não deveriam, obrigatoriamente, participar dos debates?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Na verdade, hoje, a exclusão nos debates fere frontalmente o disposto no inciso 5º da constituição, que é a igualdade, o direito à igualdade. Então vejam, eu, constituinte, um dos constituintes com o maior número de conquistas alcançadas para os brasileiros com a proposta concreta para mudar o Brasil, simplesmente fui esquecido, deixado de lado, pelo primeiro debate, isso fere. Volto a repetir o princípio constitucional da igualdade; e fere também o princípio moral, que proíbe a desigualdade entre iguais.

SÓ SERGIPE – Em Sergipe, o Democracia Cristã tem Cláudio Geriatra como candidato a governador . O senhor já tem uma data definida para vir a Sergipe apoiá-lo, conversar com o povo nas ruas?

JOSÉ MARIA EYMAEL – Eu irei a Sergipe com certeza absoluta. Para caminhar com os nossos candidatos a deputado federal, ao Senado, ao Governo do Estado – que é um candidato extremamente preparado -, e juntos com a liderança. Então, pode ter a absoluta certeza, eu caminharei nas ruas de Sergipe, junto com os líderes da Democracia Cristã.

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Caro leitor, amiga leitora, vocês lembram como nossa vida era boa até pouco tempo atrás? Podíamos ir ao shopping, ao cinema, à livraria, ao estádio de futebol, ao restaurante, ao motel, sem nos preocuparmos com os “protocolos”, algo que incorporamos ao nosso dia a dia. E viajar? Podíamos entrar em uma aeronave, apertar o cinto, relaxar e descer do outro do mundo. Não éramos ameaça a ninguém. Ninguém estava preocupado em espirrar, desde que não fosse em direção ao outro.

Desde que o mundo tomou conhecimento da existência de um vírus, vindo da região de Wuhan, na China, tudo saiu do lugar, desgovernando de vez nossas vidas.

A Covid-19, essa doença que nos assola, é antes de tudo uma doença comportamental, pois mostrou o quanto somos irresponsáveis conosco e com o próximo. Digo, somos, pois grande parte das pessoas não tem os cuidados necessários para impedir a circulação do vírus. O grau de irresponsabilidade está por todas as partes, não somente no Brasil, esse paraíso tropical localizado abaixo da linha do Equador, e bonito por natureza. Não, nos países tidos como desenvolvidos, com “mais cultura”, esperava-se mais consciência. Pura lorota.

O coronavírus se espalhou pelo mundo todo, e em tempos tóxicos como os que estamos vivendo e vivenciando, exacerbou a falta de consciência de muitos.

Em Londres, um dos lugares mais desenvolvidos do mundo, mil profissionais da saúde de um hospital se recusam a se vacinar, quando o país vive alta de casos de Covid-19. Somente o hospital King’s College pode perder 1.000 funcionários que não se vacinaram e nem pretendem se vacinar, disse o Dr. Clive Kay, diretor do hospital. Isto, no momento em que a capital do Reino Unido assiste a um novo pico de casos da variante ômicron. A situação virou ponto crítico devido ao efeito cascata observado: com a alta de casos, cada vez mais funcionários ficam doentes e são afastados do trabalho, o que sobrecarrega ainda mais os hospitais.

Enquanto muitos estão deixando de se vacinar em países ricos, por ideologia ou negligência, em países pobres da África e da Ásia, milhares morrem infectados, pois não têm acesso à vacina.

Nos EUA, onde o número de infectados é recorde, chegou a ultrapassar 1,23 milhão de pessoas/dia, grande parte da transmissibilidade do vírus se dá pelos não vacinados. Lá o problema não é falta de vacinas ou de informações sobre a gravidade da doença, que já matou perto de 900 mil americanos, e ultrapassou 50 milhões de infectados. Assim como no Brasil, até pouco tempo os EUA era governado por um negacionista, que fez muitos adeptos, deixando um rastro de insensatez e morte. Inacreditável, mas em Québec, a segunda mais populosa cidade do Canadá e a que registra mais casos da variante ômicron no país, houve um aumento de 300% na procura por vacinas contra a Covid-19 depois dos governantes determinarem que só os imunizados poderão comprar bebidas alcoólicas ou maconha.

 

No Brasil, temos um presidente e um ministro da Saúde que fazem tudo para atrapalhar a celeridade da vacinação; sandice e irresponsabilidade sem tamanho. Oxalá, sejam punidos por seus atos. Até consulta pública para saber se poderia aplicar a vacina em crianças, fizeram.

Mais irônico nisso tudo é que nunca houve consulta para nenhuma vacina antes. Ao contrário, o Brasil foi modelo para o mundo em campanhas de vacinação, em número de vacinados e em menor tempo.

Tantas dúvidas sobre a vacina, mas quando a Pfizer lançou o Viagra, em março de 1998, ninguém se deu ao trabalho nem de ler a bula; e o remédio para disfunção erétil virou campeão de vendas no planeta.

Mas o que se pode esperar de um presidente da República que engole, sem mastigar, camarões? Quis o destino que o flagelo do coronavírus encontrasse no presidente da República de uma das maiores nações do mundo um sujeito despreparado, nocivo, venal e inclemente, sem empatia alguma pela vida alheia.

Mas como nem tudo é má notícia, o Brasil ganha autonomia na produção de vacinas com a aprovação regulatória para a produção do IFA da plataforma da AstraZeneca na Fiocruz, um passo de extraordinária magnitude nesse momento. Com a perspectiva de entrega dos primeiros 22 milhões de doses ao Ministério da Saúde, produzidas em BioManguinhos, asseguramos capacidade para suprir o país e cooperar com outros países. É o lado bom deste fantástico país, provando que é capaz de se reinventar em meio às trevas e apagão mental que nos assola.

Como não sou adepto do “eu era feliz e não sabia”, tenho consciência de cada bom momento que vivo, rogo à Deus para termos de volta nossa vida de antes do aparecimento desse flagelo. Era para eu estar essa semana nos EUA, mas por causa da ômicron estou em casa, temendo essa nova cepa. A prudência diz “fique em casa”; viajar virou um risco sem tamanho.

(*) Luiz Thadeu Nunes e Silva é engenheiro  agrônomo, palestrante, cronista e viajante: o sul-americano mais viajado do mundo com mobilidade reduzida, visitou 143 países em todos os continentes.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor.  Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, 11, por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11,  que prevê mudanças nas regras eleitorais.  Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto.

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional.

Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse item foi aprovado por 333 a favor, 149 contra e 4 abstenções. Para as alterações valerem para as eleições de 2022, a PEC precisa ser aprovada até o início de outubro, ou seja, um ano antes do pleito.

Além do distritão e das coligações partidárias, outros itens da proposta foram votados como destaques, como o artigo que determina que os votos de candidatas mulheres e negras sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O destaque foi aprovado pelos parlamentares.

A PEC também prevê, entre outras alterações, o adiamento das eleições em datas próximas a feriados, e a que altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) determinou que a votação de cinco destaques para encerrar o primeiro turno e o segundo turno da PEC ocorrerá nesta quinta-feira (12). A sessão está marcada para as 10h.

Votação de PEC

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos.

Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro.

Fonte: Agência Brasil

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). Ele concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (26).

Na avaliação do presidente, é necessário simplificar o sistema, torná-lo mais justo e garantir mais segurança jurídica para o investidor. Lira destacou ainda que é importante dialogar com o governo para buscar pontos de consenso na aprovação da reforma. Ele afirmou que vai conduzir pessoalmente o tema na Câmara.

“Vamos tentar buscar o que o governo prioriza e quais sãos o pontos convergentes para começar a discutir a reforma tributária por partes. Comer um boi inteiro, a gente não consegue, mas podemos adiantar uma reforma com mais simplicidade, menos burocracia, com um ajuste fiscal mais justo e quem ganha mais, pague mais; e quem ganha menos, pague menos, com um sistema mais justo e com mais segurança jurídico e é isso que tem faltado ao Brasil”, afirmou Lira.

Reforma administrativa
O presidente voltou a defender as reformas estruturantes para a retomada do crescimento do País e avaliou que a reforma administrativa pode tramitar mais rápido do que a tributária.

Segundo Lira, a proposta deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 15 dias e seguirá para uma comissão especial para análise do mérito. Ele disse ainda que já há relator e presidente escolhidos, mas não informou os nomes. Lira acredita que as duas reformas podem ser aprovadas na Câmara ainda neste ano.

CPI da Covid
Lira também reafirmou ser contrário a uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a condução do governo em relação à pandemia da Covid-19. Segundo ele, uma CPI neste momento de recrudescimento da pandemia não vai ajudar em nada na diminuição do número de mortes nem no aumento de vacinas. “Quem errou, já está pago, já se sabe, já temos as informações”, disse.

Ele defendeu que o Congresso esteja focado em votar as reformas estruturantes e em melhorar a renda do brasileiro. Lira destacou a necessidade de se pensar o mais rápido possível uma saída para o fim do auxílio emergencial.

“Tínhamos que estar focados para o final do auxílio para ter um modelo para substituir o Bolsa Família, mais inclusivo. Precisamos discutir, além dos problemas pandêmicos, os problemas sociais e econômicos. O governo não pode ficar à margem da discussão da fome”, afirmou.

Impeachment
Lira afirmou ainda que não é momento de debater o impeachment do presidente Jair Bolsonaro, devido à gravidade da pandemia, mas que o assunto deve ser analisado com a oportunidade e a conveniência adequadas. Ele avaliou que esse movimento em defesa do impedimento do presidente da República revela a divisão política do Brasil.

“Quem errou, se errou, cometeu dolos ou falta de boa gestão, será responsabilizado no tempo adequado. Eu encaro com naturalidade e, no tempo adequado e de forma responsável, analisaremos esses pedidos. Considero normal e democrático para que qualquer grupo político se mobilize”, disse.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal declare a legalidade da lista tríplice aprovada pelo Colégio Eleitoral Especial da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e determine a nomeação dos futuros reitor e vice daquela instituição de ensino. Em caráter de urgência, a ação pede que o governo federal seja proibido de nomear, para os cargos, nomes fora da lista tríplice encaminhada pela universidade.

O mandato do último reitor da UFS, Ângelo Roberto Antoniolli, foi encerrado no último dia 18, tendo assumido a reitoria o vice Valter Joviniano de Santana Filho, cujo mandato se encerrará no próximo dia 13. Apesar de ter recebido a lista tríplice da UFS no dia 7 de agosto passado, com antecedência suficiente para análise da documentação, o governo federal nomeou uma interventora para a universidade, em 20 de novembro, portanto, antes mesmo do fim do mandato do vice-reitor.

De acordo com a ação, em 17 de novembro, a Presidência da República devolveu ao MEC a lista tríplice para que a UFS prestasse esclarecimentos – mais de três meses depois de recebê-la – sob a alegação de que havia inquérito no MPF investigando o seu processo de formação. O inquérito em questão, porém, foi arquivado no dia 25 de novembro. De acordo com o MPF, não havia fatos que invalidassem o processo e arquivamento foi, então, comunicado ao MEC.

Além disso, no último dia 1° de dezembro, o MEC encaminhou ao MPF uma nota técnica em que afirmou que não havia impedimentos para a nomeação do novo reitor da UFS. Apesar disso, até o momento, o governo federal permanece sem escolher um dos indicados na lista tríplice, causando graves prejuízos às atividades da universidade e à autonomia universitária.

Interventora

De acordo com a ação do MPF, a nomeação da interventora da UFS é ainda mais grave porque descumpre o estatuto da universidade, segundo o qual, em caso de vacância simultânea dos cargos de reitor e vice, deve assumir a reitoria o pro reitor mais antigo no exercício da função. Segundo o texto, a nomeação da atual interventora, nos termos em que foi estabelecida, ofende a autonomia universitária.

A ação afirma ainda que é clara a competência do presidente da República para a nomeação de reitores pro tempore, mas que “tal atribuição da União, porém, deve ser exercida em conformidade com a Constituição Federal quando determina o respeito à autonomia universitária didático científica e administrativa das universidades, o que se concretiza, no âmbito normativo, pela prerrogativa de estabelecer normas que regem a linha sucessória de sua autogestão nos casos de vacância, como prevê o estatuto da UFS e de todas as universidades federais do país”.

Os procuradores que assinam a ação reforçam que “ignorar normas regularmente aprovadas pelo Conselho Universitário da instituição e que estão em pleno vigor representa, de forma inequívoca, intervenção indevida da União na gestão da Universidade Federal de Sergipe que deve ser afastada pelo Poder Judiciário.”

Regularidade da lista

A lista tríplice foi formada em reunião do Colégio Eleitoral Especial no último dia 15 de julho. O procedimento regular é de que ela seja encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) e, em seguida, ao Presidente da República, que nomeia um dos três indicados pelo colegiado a um mandato de 4 anos.

Ao longo da investigação sobre a regularidade da lista, o MPF questionou a Procuradoria Federal no Estado de Sergipe e a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Sergipe, que atestaram a legalidade do processo. No mesmo período, a Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação também considerou válidos os procedimentos para a formação da lista tríplice na UFS.

Para o MPF, a escolha de reitores pelo presidente da República fora das listas tríplices enviadas pelas comunidades acadêmicas e a nomeação de interventores representam ofensa ao regime constitucional democrático, que tem como uma de suas garantias a da autonomia universitária. As universidades federais, explica a ação judicial, receberam proteção especial da Constituição, sendo constituídas como autarquias de regime especial para que possam exercer a autonomia, a garantia que assegura a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas e a gestão democrática do ensino.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0805923-08.2020.4.05.8500.

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Nunca antes na história de Sergipe, uma mulher se candidatou a presidente da República. Pois, agora, chegou a vez da costureira de sapatos e bacharel em Ciências Sociais, Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado, se lançar a esse desafio pelo PSTU.  Ela ainda é pré-candidata, assim como os demais, mas o PSTU nacional já bateu o martelo. Em abril, haverá o lançamento da pré-candidatura. “Sou mulher negra, pobre e operária, disse Vera Lúcia, 50 anos, mãe de duas filhas e também avó de uma menina. Por duas vezes, ela foi candidata a governadora de Sergipe, mas sem sucesso e agora diz que está pronta para aceitar o desafio. “Vai ser uma campanha muito difícil, porque não teremos tempo de expressarmos as nossas ideias”, reclama, pois terá apenas três segundos no rádio e televisão. “O tempo de TV a gente não discute, diante da falta de democracia nesse país”. De forma aberta é a intervenção no Rio de Janeiro, a outra é no Congresso Nacional, através da lei eleitoral que, por exemplo, dá a um partido como o nosso apenas três segundos da televisão. Agora, me diga: você pode conhecer o programa do PSTU em apenas três segundos?”, rebela-se.

Só Sergipe – Com ocorreu a decisão da direção nacional do PSTU em lançar seu nome como candidata a presidente da República?

Vera Lúcia – Foi uma decisão do partido. Agora, nós vamos fazer o pré-lançamento no início de abril, mas ainda estamos definindo a data. Depois haverá a convenção.

SS – Qual foi a base que o partido teve para o seu nome ser um consenso?

VL – O que o partido analisou foi o meu tempo de militância para apresentar, da melhor forma possível, o nosso programa em benefício da classe trabalhadora nacionalmente. Então o partido me incumbiu dessa tarefa.  O PSTU acha que eu reúno as condições para esse desafio.

SS – Imagine que a senhora ganhe a eleição para presidência. O Rio de Janeiro está com intervenção federal na segurança pública. Como a senhora vê essa intervenção e qual será sua atitude, caso seja eleita?

VL-Não se acaba a violência com mais violência. O Exército é treinado para guerra. O que os pobres que moram nos morros do Rio conhecem é a falta de segurança, saneamento, emprego e tudo. E muitas vezes, para aquela juventude pobre e negra, o que se abre é a porta do crime. Então, para resolver isso, não é uma ditadura militar, como não também não eram as UPP (Unidades de Polícia Pacificadora). Eles precisam é de emprego, escola. Se ela tiver isso, não precisa de polícia. Minha primeira tarefa é organizar a classe trabalhadora para que ela de fato governe e construa um Estado que seja seu.

SS – Vocês já estão discutindo o tempo de TV, para quando começar a campanha?

VL – O tempo de TV a gente não discute, diante da falta de democracia nesse país. De forma aberta é a intervenção no Rio de Janeiro, a outra é no Congresso Nacional, através da lei eleitoral que, por exemplo, dá a um partido como o nosso apenas três segundos da televisão. Agora, me diga: você pode conhecer o programa do PSTU em apenas três segundos. A eleição na verdade, é a expressão da falta de democracia. E serve somente aos grandes partidos.

SS – O PSTU já estuda alianças?

VL – Nós já fizemos alianças com o PCB, com o PSOL.  Mas temos programas totalmente diferentes. O programa apresentado pelo PSOL para classe trabalhadora é uma aliança com a burguesia. Nós não queremos um paliativo, mas uma solução real para os trabalhadores.

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