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Valorização do Salário-Mínimo e combate ao Desemprego: Nossas prioridades!

Emerson Sousa — Sat, 27 Jan 2024 13:00:02 +0000

Por Emerson Sousa (*)

De modo muito costumeiro, sempre que falamos em Economia nos vêm à cabeça indicadores tais como o Ibovespa e o Dólar, também nos é muito recorrente à memória o desenrolar da Inflação.

Mas muito raramente o nosso primeiro pensamento se volta para o valor e o poder de compra do Salário-Mínimo ou agruras causadas pelo Desemprego.

Isso acontece porque nós somos doutrinados diuturnamente a interpretar a realidade sob o ponto de vista dos ricos.

E Salário-Mínimo e Desemprego não são temas que, verdadeiramente, interessam aos ricos.

Para ser mais preciso, esses dois assuntos só entram na pauta dos Ricos quando afetam a lucratividade de seus negócios.

Afora isso, eles não estão nem aí para esses tópicos.

Salário-Mínimo e Desemprego devem, então, ser os principais motivos de nossas preocupações em termos de política econômica, para todos nós que somos pobres.

O Salário-Mínimo e o seu poder de compra devem ser paranoicamente acompanhados por nós, porque ele é mais do que uma simples medida remuneratória.

Ele é, basicamente, a medida daquilo que nós, enquanto sociedade, consideramos que vem a ser “o viver de uma forma minimamente digna”.

Ou seja, mais do que um simples provento, o Salário-Mínimo é uma medida de quanto nós somos civilizados.

É com base nele que nós vamos estabelecer como as pessoas vão poder garantir a sua felicidade.

Por mais contraintuitivo que te pareça ser, o Salário-Mínimo mais é um parâmetro político do que um custo econômico.

Já o Desemprego é um parâmetro do nível de vulnerabilidade às quais as pessoas estão expostas.

Quanto maior o Desemprego, mais desprotegidas estão as pessoas das adversidades do cotidiano no sistema capitalista.

Quanto maior o Desemprego, menos poder político nós temos para negociar nossa remuneração e nossas condições de trabalho.

Desemprego não é um problema individual das pessoas, que, para a sua solução, dependeria apenas do esforço e da capacitação individuais.

Ele é um problema social e coletivo.

Na sua ocorrência, a sociedade simplesmente está sinalizando que existe um grande conjunto de pessoas que são tomadas por desnecessárias para o circuito produtivo e, quem estiver fora dessa dança que dê um jeito de tomar o lugar de outro.

Claramente isso não é conduta de um povo civilizado.

Dessa forma, nós que somos pobres, deveríamos ter como variáveis econômicas principais o Salário-Mínimo e o Desemprego.

Deveria ser a partir desses dois que nós deveríamos estabelecer as nossas preferências e posições políticas.

E a regra é clara: quem não defende e não se compromete com o aumento do poder de compra do Salário-Mínimo e com a redução do Desemprego não está do nosso lado.

Enquanto classe social, precisamos definir claramente aquilo que não abrimos mãos.

Até porque os ricos deixam isso bem claro.

Não é por acaso que, nos primeiros desequilíbrios da economia, eles não se furtam em propor a redução do poder de compra dos salários bem como medidas econômicas que diminuem a oferta de emprego.

Lembra aquela conversa mole da tal da “Austeridade”?

É bem por aí!

É por isso que os Ricos adoram uma recessão, uma crise, uma depressão.

Nesses contextos, fica mais fácil para eles.

Logo, não perca tempo com indicadores que afetam menos a tua vida quanto esses dois.

Sim, e mesmo que você esteja numa boa colocação no Mercado de Trabalho e que receba mais do que o Salário-Mínimo, essas duas variáveis macroeconômicas devem fazer parte do teu interesse porque elas afetam diretamente os nossos níveis de desenvolvimento social.

Sempre que essas duas métricas entram em crise é porque a nossa economia não vai bem e, nesse momento, a tua segurança e o teu conforto passam a ficar seriamente comprometidos.

Aprenda uma coisa que ficou bem clara durante a Pandemia de Covid-19: só os Ricos se dão bem com a deterioração do Salário-Mínimo e do Mercado de Trabalho.

E nós não somos ricos, nem de longe!

Então, passe a devotar um pouco do teu tempo a essas duas grandezas econômicas e passe a identificar quem são os grupos sociais que se beneficiam da melhora de ambos e, claro, de suas pioras também.

De posse da natureza e da trajetória dessa dupla, você vai poder avaliar o desempenho das demais medidas econômicas sob a perspectiva do 99% mais pobre e não do 1% mais rico.

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Carta aos aracajuanos sobre o enfrentamento da covid-19

Só Sergipe — Mon, 27 Apr 2020 19:30:51 +0000

A sociedade sergipana tem acompanhado os fatos derivados da chegada da covid-19 ao Brasil com duas grandes preocupações: proteger a vida das pessoas e evitar o colapso econômico.

Estimativas da Sociedade Brasileira de Infectologia indicam que, de cada 100 pessoas que contraírem o coronavírus, 80 serão assintomáticas ou terão sintomas leves, 15 precisarão de atendimento hospitalar não-intensivo e 05 dependerão de unidade de terapia intensiva (UTI)[1].

Pensando em Aracaju (657 mil habitantes), se apenas 1% da população contrair o vírus, haveria mais de 6.500 doentes, dos quais 5% desenvolveriam quadros graves e precisariam de UTI (325 pessoas). Acresce que: i- o paciente de covid-19 fica, em média, duas semanas internado; ii- além dos aracajuanos, virão muitos pacientes do interior; iii- o contágio da população pode exceder 1%[2].

Nossa rede de saúde, pública e privada, não está preparada para receber uma demanda assim. Por essa razão, o isolamento social ainda é necessário. Sem UTIs suficientes, um pico de contágio traria grande risco de mortes evitáveis. Entretanto, mitigar o impacto econômico do isolamento é indispensável à travessia deste período crítico. Encontrar um equilíbrio entre saúde e economia é nosso maior desafio.

Ampliar a capacidade da rede de saúde, fazer um mapa epidemiológico do contágio em Aracaju e disponibilizar EPIs para os profissionais de saúde são os requisitos imprescindíveis para que se possa iniciar a flexibilização das medidas de isolamento.

Cumpridos os requisitos, deve-se buscar uma abertura gradual, calibrada por: 1- capacidade de atendimento da rede de saúde (não pode haver saturação das UTIs); 2- risco de contágio massivo das atividades (as de menor risco terão precedência); 3- impacto econômico das atividades (as de menor impacto retornarão por último).

Informações sobre quantos leitos (de retaguarda e de UTI) já estão disponíveis exclusivamente para pacientes covid, quantos serão entregues e quando ocorrerá tal entrega devem ser prestadas. Esclarecimentos sobre efetivo de profissionais de saúde que cuidarão dos pacientes covid também são fundamentais. Não adianta hospital e UTI sem equipes de saúde.

Testes rápidos de covid-19 Foto: Secom\PMA

Órgãos governamentais, entidades de saúde e os órgãos de controle (MPSE, MPT, MPF) têm tratado com zelo a situação da covid-19 em Sergipe. Setores empresariais, como a construção civil, prestaram auxílio à aquisição de equipamentos hospitalares. Certamente, isso acelerará a entrega das UTIs e abreviará o período de restrições às atividades econômicas.

Como cidadãos aracajuanos que torcem pelo êxito do combate à pandemia, apresentamos à sociedade algumas diretrizes para a reabertura gradual das atividades econômicas, pautadas em minimizar riscos à saúde pública. Que os governantes, entidades de saúde, órgãos de controle e fiscalização, empresários, trabalhadores, imprensa e lideranças religiosas possam discutir alternativas e chegar à melhor solução. Juntos venceremos a covid-19!

[1] Ver Informe da Sociedade Brasileira de Infectologia sobre o novo coronavírus, atualizado em 12/03/2020.

[2] O Plano de contingência para enfrentamento da Covid-19, apresentado pela Prefeitura Municipal de Aracaju em fevereiro de 2020, cogita a possibilidade de 25 a 45% da população adquirir a infecção num curto lapso de tempo.

Aracaju/SE, aos 27 de abril de 2020.

Assinam:

Isac Silveira – Vereador de Aracaju (PDT/SE)

Dienis Santos Celestino – Auxiliar de enfermagem e técnico em análises clínicas

Elussis Freitas – Jornalista e técnico em laboratório pós-graduado em saúde pública

Fábio Salviano – Sociólogo

Emerson Souza – Economista

Gerri Sherlock Araújo – Historiador

Diretrizes para a reabertura das atividades econômicas

A retomada gradual dos serviços seguiria linhas de atividades (considerando o risco de disseminação do vírus e o impacto econômico no sustento das famílias).

Recomenda-se intervalo mínimo de 15 dias entre cada linha. Segundo a OMS, o período de incubação do coronavírus pode chegar a 14 dias. Portanto, o intervalo é necessário para dimensionar a repercussão de cada abertura (na demanda por atendimento médico e no contágio nos bairros – que será aferido pelo mapeamento epidemiológico) e reduzir riscos de sobreposição de casos.

1ª linha	consultórios médicos, odontológicos, psicológicos, de fisioterapia e de fonoaudiologia; transporte público com frota de horário de pico.
2ª linha	parques, praças e praias (para a realização de atividades físicas, proibida a aglomeração de pessoas).
3ª linha	comércio varejista (nos bairros com contágio reduzido e excepcionadas as lojas instaladas em galerias, shopping centers e calçadões).
4ª linha	galerias e calçadões (horários de funcionamento das lojas alternados).
5ª linha	salões de beleza, clínicas de estética e cultos religiosos (sem idosos, sem crianças e apenas nos bairros com contágio reduzido).

Observações:

1) As atividades que retornarem deverão respeitar protocolos de higiene preventiva e distanciamento social;

2) Os estabelecimentos (públicos e privados) de cada bairro funcionarão com horários alternados para diminuir a concentração de pessoas no transporte coletivo e nas vias públicas. A sugestão de horário de funcionamento do Plano de retomada da atividade econômica, elaborado pela FIESP, pode servir de referência (ver Anexo);

3) As lojas situadas em galerias e calçadões funcionarão com horários alternados para diminuir a concentração de pessoas;

4) Os parques terão limite de entrada de pessoas, horário de abertura reduzido e permanecerão fechados nos finais de semana;

5) Consultórios da área de saúde, salões de beleza e clínicas de estética seguirão rigorosamente as determinações da Anvisa, sob pena de multa e/ou suspensão;

6) A situação da epidemia será reavaliada semanalmente. Os ajustes necessários serão prontamente determinados (intensificação ou relaxamento do isolamento social);

7) A Prefeitura de Aracaju, considerando a capacidade de atendimento da rede de saúde e as atualizações do mapa epidemiológico, decidirá se é possível ampliar os horários de funcionamento das atividades reabertas ou se é necessário estabelecer novas restrições sobre atividades já liberadas;

8) Grandes eventos continuarão suspensos;

9) A reabertura de universidades, escolas, creches, cinemas, teatros, museus, academias, clubes esportivos e shopping centers somente será considerada após a estação chuvosa.

10) Nos bairros onde o mapeamento epidemiológico indicar alto contágio, atividades de linhas já liberadas poderão ser proibidas e as medidas de fiscalização serão reforçadas;

11) Estabelecimentos que descumprirem os protocolos de higiene preventiva e distanciamento social serão multados; reincidindo, poderão ter o funcionamento suspenso;

12) A liberação completa das atividades fica condicionada à evolução da epidemia.

ANEXO

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