O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta sexta-feira (31), a segunda edição do projeto Inclusão INSS no estado de Sergipe. A ação acontecerá no CRAS Maria Diná Menezes, localizado na Praça Mariana Martins Moura Sousa, s/n, bairro 17 de Março, em Aracaju, a partir das 8h.

O evento contará com a presença do superintendente do INSS no Nordeste, Marcus Vinicius Braga de Farias, da gerente-executiva do INSS em Aracaju, Ana Marcia Fassbender, além de autoridades locais.
Às 11h, haverá coletiva de imprensa no local da ação.

Nesta edição, 66 crianças foram convocadas para atendimento, sendo 31 delas submetidas à perícia médica e avaliação social no mesmo dia, com a expectativa de terem a análise e o resultado de seus benefícios concluídos durante o evento. A equipe contará com três peritos médicos, três assistentes sociais e apoio administrativo local.

O Inclusão INSS é uma iniciativa em parceria com prefeituras municipais que busca agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para crianças e adolescentes neurodivergentes, especialmente os que frequentam a rede pública de ensino.

As convocações dos beneficiários são realizadas previamente, em articulação com as Secretarias de Educação dos municípios, o que permite a identificação das crianças e o encaminhamento adequado para o atendimento.

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, serão direcionados pouco mais de R$ 787 milhões.

O montante é 19,92% superior ao que os municípios embolsaram no mesmo decêndio do ano passado: R$ 2,6 bilhões. No entanto, a inflação nos últimos 12 meses é de 10,54%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, apesar do efeito inflacionário, o repasse aos municípios terá aumento real. Além disso, é boa notícia para os gestores municipais, após a queda de 14,3% registrada no último decêndio.

Cesar Lima, especialista em Orçamento Público, cita o que pode ter contribuído para a alta no repasse do FPM. “Realmente houve um aumento da arrecadação, principalmente porque houve, também, um aumento na venda de commodities, grãos e carne, que estavam sofrendo alguns embargos, que deixaram de ter, então a arrecadação teve um bom desempenho, e ela está diretamente relacionada ao FPM”, avalia.

FPM: O que é? 

O FPM é um fundo pelo qual a União repassa, a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), 22,5% do que arrecada com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos municípios. A cada mês, portanto, são três transferências, que ocorrem nos dias 10, 20 e 30. Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.

O aporte que as prefeituras vão receber nesta quinta tem origem no recolhimento desses tributos entre os dias 11 e 20 de março. Durante esse período, a União arrecadou R$ 17.492.864.950,20 com IR e IPI. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.

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O Governo de Sergipe decidiu hoje, 10, suspender os pontos facultativos do Carnaval nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março e  marcou para o dia 7 de março o início das aulas presenciais  na rede estadual. Nas escolas públicas municipais a responsabilidade com relação a data de retorno às aulas  das prefeituras. Essas foram as principais decisões tomadas pelo Comitê  Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae).

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Na gestão do atual superintendente da Polícia Federal em Sergipe, Juner Caldeira Barbosa, iniciada em maio passado, já foram desencadeadas mais de uma dezena de operações com diversas prisões. Além do foco na segurança pública, Juner está centrado na construção de uma sede para a instituição em Sergipe, cuja obra está orçada em R$ 50 milhões. Finalmente a instituição, que abriga hoje cerca de 200 servidores e tem nove delegacias, terá um lugar próprio, pois vive pulando de aluguel em aluguel. Hoje, por exemplo, está localizada na avenida Rio de Janeiro, num imóvel, obviamente, alugado.

“Creio que esse é o maior desafio para a atual gestão, uma vez que os primeiros passos para a construção da nova sede foram dados em julho de 2021, e, no momento, já finalizamos a licitação de contratação do projeto básico. A empresa contratada já finalizou a primeira ordem de serviço, com o levantamento topográfico”, disse Juner Caldeira, a respeito da construção da sede da superintendência, cujo terreno no bairro Coroa do Meio foi cedido pela Prefeitura Municipal de Aracaju. A previsão é que a conclusão das obras ocorra em três anos, após a entrega do projeto.

Logo depois que tomou posse, Juner Caldeira visitou diversos órgãos públicos municipais, estaduais e federais, fazendo a integração com a Polícia Federal. “Temos um excelente relacionamento com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de estreito relacionamento com as demais forças de segurança pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal”, assegurou.

Antes de ingressar na Polícia Federal, Juner Caldeira foi militar do Exército, chegando ao posto de capitão, no qual desenvolveu uma série de atividades, inclusive operações e cursos. Somando com a Polícia Federal, são 32 anos de serviço público, que, segundo ele, “vai se adquirindo uma experiência para gerir uma superintendência regional. Ele participou, também, de cursos promovidos pela Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal e também da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Mas no seu currículo constam, ainda, cursos de gestão administrativa, como MBA Executivo em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Nesta gestão, Juner Caldeira disse que reativou o Grupamento Especial de Polícia Marítima (Gepom) que havia sido deixado de lado em 2014, e que atua junto com a Marinha do Brasil. Havia uma grande faixa de mar totalmente esquecida pelos órgãos federais e que somente por um golpe de sorte é que se prendia responsáveis por tráfico de drogas. E é também por razões que a própria razão desconhece que um  casal, naquela época,  foi  inocentado pela Justiça Federal, mesmo carregando 320 quilos de cocaína.

Embora assegure que a concessão de porte de arma aumentou em Sergipe, Caldeira não apresentou números. “Dado é apurado no final do ano pela Coordenação-Geral de Controle e de Serviços Públicos, mas quanto à procura, podemos afirmar que foi maior que o ano passado”, afirmou.

Esta semana, ele conversou com o Só Sergipe. Vale a pena a leitura da entrevista para saber sobre a atuação da Polícia Federal em Sergipe.

SÓ SERGIPE – No dia 18 de maio deste ano, o senhor tomou posse no cargo de superintendente da Polícia Federal em Sergipe. O senhor já tem um balanço das atividades da PF deste ano?

JUNER CALDEIRA – Sim. Conseguimos manter o mesmo nível de operações do ano passado, que foi um ano atípico com eleição municipal, e alguns números bem interessantes.

SÓ SERGIPE – Além do trabalho para apreensão de drogas e prisão de traficantes [e também dos “aviões”], os crimes praticados pela internet têm chamado a atenção da instituição aqui no Estado?

JUNER CALDEIRA – Sim. A superintendência também conseguiu superar o índice de drogas apreendidas, com a primeira e segunda maiores apreensões de maconha paraguaia da história do Norte e Nordeste do País, na atual gestão. Com relação ao cyber crime, foram desencadeadas várias pequenas operações de combate à pornografia infantil e sites de aposta na internet.

SÓ SERGIPE – O senhor participou de várias operações da Polícia Federal, como a Saúva, Medelín I e II, Pedra Lascada, todas no Pará. Por aqui, desde que assumiu a superintendência, quantas o senhor já coordenou? Há alguma que merece relevância?

JUNE CALDEIRA – O superintendente regional da Polícia Federal representa o órgão política e institucionalmente perante as demais instituições, sejam públicas ou privadas, e provê os meios necessários para as atividades administrativas e operacionais da superintendência regional. Nesse contexto, posso dizer que na gestão atual foram desencadeadas as seguintes operações: Operação Distração Segunda fase – com o objetivo de obter provas para investigação que apura suposta prática de exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização; Segunda fase da operação Rattus – com o objetivo de reprimir o comércio e o cativeiro clandestino de animais silvestres e exóticos; Operação Transparência – que investiga possíveis irregularidades em contratações com dispensa de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe e financiadas com verbas federais; Operação Machine Buster – com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável pela tentativa de roubo nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, situadas no município de Carira/SE; Operação Payback – com o objetivo de combater fraudes no pagamento do auxílio emergencial; Operação Bartimeu – com a finalidade de coletar elementos de prova acerca das irregularidades praticadas na aplicação de recursos federais por Organização da Sociedade Civil (OSC); Operação impostores – com o objetivo de coibir a prática de crimes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), consistentes na obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais, mediante falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e estelionato; cinco Operações voltadas ao combate de divulgação de pornografia infantil na Internet; três  Operações voltadas ao enfrentamento da divulgação de moedas falsas e uma Operação para desarticular quadrilha que realizava furtos de caixas eletrônicos.

SÓ SERGIPE – É público que a PF em Brasília abriu um inquérito para investigar ameaças aos técnicos da Anvisa, que aprovaram a vacina contra a Covid-19 para crianças. A sua superintendência está atenta, afinal o criminoso (ou criminosos) pode ( ou podem) estar por aqui ou em qualquer outro lugar?_

JUNER CALDEIRA – A Polícia Federal é um órgão de atuação nacional e poderemos agir em Sergipe ou em qualquer outro Estado, o que ocorre em grandes operações.

SÓ SERGIPE – O senhor coordena quantas pessoas? Quantas delegacias compõem a superintendência?

JUNER CALDEIRA – Aproximadamente 200 pessoas, servidores policiais, administrativos, contratados e colaboradores da  superintendência. São  nove delegacias especializadas: Delegacia de Repressão a Entorpecentes – DRE, Delegacia de Imigração – DELEMIG, Delegacia de Armas e Químicos – DELEAQ, Delegacia de Segurança Privada – DELESP, Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários – DELEPREV, Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários – DELEFAZ, Delegacia de Combate à Corrupção – DELECOR, Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio – DELEPAT, Delegacia de Defesa Institucional – DELINST, e Delegacia de Repressão a Crimes Contra Patrimônio Histórico e Meio Ambiente e Direitos Humanos – DELEMAPH.

SÓ SERGIPE – Logo depois de assumir a superintendência, o senhor visitou dirigentes de órgãos federais e estaduais, como também recebeu em seu gabinete outras autoridades. Como está o relacionamento entre a PF e as diversas instituições em Sergipe?

JUNER CALDEIRA – O relacionamento é excelente tanto com instituições municipais, estaduais e federais, como também no legislativo, executivo e judiciário. Muitos acordos de cooperação técnica foram celebrados ou estão em andamento, como concessão de porte de armas para guardas municipais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, dentre outras cidades do Estado de Sergipe; acordo de cooperação técnica com o Foro Federal de Aracaju, dentre outros acordos.

SÓ SERGIPE – No Ministério Público Estadual o senhor disse, durante visita, que quer aproximar a sua instituição e o Gaeco para realizarem operações integradas de combate às facções criminosos. Os corruptos que se preparem?

JUNER CALDEIRA – Temos um excelente relacionamento com os Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de estreito relacionamento com as demais forças de segurança pública, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, etc.

SÓ SERGIPE – Em outubro, o senhor assinou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro para concessão de porte de armas aos integrantes da Guarda Municipal. Outras prefeituras sergipanas que estão montando as respectivas guardas procuraram a superintendência?

JUNER CALDEIRA – Sim. Várias prefeituras têm procurado a superintendência, e me recordo que por último foi feito contato pela Prefeitura Municipal de Itabaiana.

SÓ SERGIPE – Por falar em porte de arma, é fato que o presidente Jair Bolsonaro quer que todo brasileiro tenha arma, pois foi promessa de campanha. Quantos portes já foram permitidos em Sergipe de janeiro a novembro deste ano? O número foi maior ou menor em igual período do ano passado?

JUNER CALDEIRA – Esse dado é apurado no final do ano pela Coordenação-Geral de Controle e de Serviços Públicos – CGSP/DIREX/PF, mas quanto à procura, podemos afirmar que foi maior que o ano passado.

SÓ SERGIPE – Antes de chegar à Polícia Federal, o senhor integrou o Exército Brasileiro, inclusive, quando era capitão de artilharia, esteve na seção de inteligência, em Recife, depois fez cursos de inteligência e antiterrorismo na Abin. Como essas experiências o ajudam no desempenho das suas funções da PF de Sergipe?

JUNER CALDEIRA – Creio que ao longo de 32 anos de serviços públicos prestados, com modéstia à parte, naturalmente, vai se adquirindo uma experiência para gerir uma superintendência regional, e os cursos realizados na Diretoria de Inteligência Policial da Polícia Federal e na Abin foram importantes na minha formação profissional, como também, cursos na área de gestão administrativa, como MBA Executivo em Gestão Pública pela FGV, haja vista o grande desafio para a construção da sede da superintendência. A obra estava prevista para 2023, e graças ao grande apoio recebido pelo Paulo Gustavo Maiurino, diretor-geral da Polícia Federal, sensível ao fato de que as  instalações atuais não estão adequadas a nossas necessidades, com aval também, do André, diretor de administração e logística policial da diretoria, conseguimos antecipar em dois anos o início do processo de construção. Creio que esse é o maior desafio para a atual gestão, uma vez que os primeiros passos para a construção da nova sede foram dados em julho de 2021, e no momento, já finalizamos a licitação de contratação do projeto básico e a empresa contratada já concluiu a primeira ordem de serviço, com o levantamento topográfico. Estamos falando de uma obra orçada em aproximadamente R$ 50 milhões, que terá laboratórios para diversas perícias, estande de tiro indoor para capacitação não só de nossos servidores, mas de outras instituições armadas, instalações apropriadas para o grupo de pronta intervenção – GPI, etc.

SÓ SERGIPE – Antes de ser nomeado para a superintendência de Sergipe, o senhor era assessor especial da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República. Qual era seu trabalho?_
JUNER CALDEIRA – Assessorar o secretário de Relações Institucionais no relacionamento com as demais instituições, de outubro de 2020 a abril de 2021.

SÓ SERGIPE – A PF aqui tem um trabalho elogiável no combate ao tráfico de drogas. E as apreensões e prisões ocorrem, geralmente, nas rodovias federais. Mas temos um vasto mar e a única prisão que se tem conhecimento ocorreu em 24 de dezembro de 2011, foi do casal de italianos Davide Migani e Giorgia Pierguidi, que foi inocentado pela Justiça Federal e retornou para a Itália. Detalhe: a prisão foi um golpe de sorte. Fiz o preâmbulo para perguntar o seguinte: é possível que as drogas continuem passando livremente pelo mar, sem que a Marinha do Brasil e a PF sequer imaginem?

JUNER CALDEIRA – Em 2014, tivemos a desativação do Grupamento Especial de Polícia Marítima. Como uma das medidas da atual gestão, reativamos o nosso Gepom, inclusive já reocupamos as nossas instalações no porto e estamos adquirindo equipamentos e embarcações para início de operações. Aliás, essa semana, parte da equipe do Gepom está fazendo uma operação conjunta com a Marinha do Brasil – Operação Verão 2021/2022.

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A Energisa Sergipe entregou, nesta quarta-feira (16), 120 geladeiras para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de 63 municípios sergipanos.  A iniciativa faz parte da atuação da Energisa através do movimento Unidos pela Vacina e tem como propósito auxiliar as cidades, destinando equipamentos que serão utilizados nas unidades de saúde para a conversação local de vacinas contra a Covid-19.

A entrega das geladeiras ocorreu na sede da Energisa Sergipe, em Aracaju, com a assinatura do Termo de Doação pelo presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde em Sergipe (Consems), Enock Luiz Ribeiro.

O diretor-presidente da Energisa Sergipe, Roberto Carlos Currais, explica que a distribuidora realizou um levantamento junto às prefeituras e representantes dos municípios onde está presente, para a disponibilização das geladeiras.  A ação reflete o compromisso da empresa em contribuir para acelerar os trabalhos de imunização a fim de conter a Covid-19 no Brasil.

“Sabemos que a vacinação é fundamental para a sociedade e o nosso desejo é que todos sejam vacinados o quanto antes, para poderem retomar as suas atividades com saúde e segurança. Por isso, ao doar as geladeiras, nossa intenção é ajudar neste processo e, principalmente, garantir que não haja desperdício de doses por falta de conservação no local durante a aplicação diária na população ”, enfatiza Roberto Currais.

Desde abril, a Energisa Sergipe integra o movimento Unidos pela Vacina e disponibilizou R$120 mil em equipamentos com eficiência energética para a conservação de vacinas. A disponibilização de equipamentos faz parte do Programa de Eficiência Energética, da Energisa, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê a substituição de aparelhos antigos por novos, aptos ao consumo mais eficiente de energia elétrica. Além disso, a empresa também contribui com outras iniciativas, a exemplo da doação de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.

As geladeiras simbólicas foram entregues ao presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Sergipe (Consems), Enock Luiz Ribeiro da Silva, que enfatizou a importância da doação para as UBSs. “Estamos recebendo da Energisa 120 geladeiras que serão destinadas para 63 municípios no estado de Sergipe. Nós precisamos muito desta contribuição que vai ajudar na conservação das vacinas”.

Movimento Unidos pela Vacina

O Unidos pela Vacina é um movimento que reúne centenas de entidades, empresas, associações e ONGs, unidas por um único propósito: tornar viável vacinar todos os brasileiros até setembro deste ano. A mobilização surgiu por iniciativa do Grupo Mulheres do Brasil, liderado pela empresária Luiza Helena Trajano, para engajar a sociedade, em conjunto com o empresariado de todo o Brasil.

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informa que as empresas prestadoras do sistema integrado de transporte foram notificadas sobre a decisão liminar referente à limitação de público nos veículos em 50%  e o uso de máscaras PFF2 pelos trabalhadores do transporte (máscaras normalmente usadas pelos profissionais de saúde).

O Setransp está buscando junto aos órgãos gestores (SMTT e Prefeitura de Aracaju) as orientações quanto ao cumprimento da decisão, porém, aliado a isso, está adotando as medidas judiciais cabíveis  para inclusive indicar os riscos que os colaboradores do transporte podem ser expostos com a limitação de público, e os prejuízos à mobilidade dos passageiros e à sustentabilidade do serviço de transporte diante das imposições da liminar.

Limitação de público

O sistema de transporte público coletivo de Aracaju e da Região Metropolitana tem sido responsável, neste período, por em média mais de 100 mil deslocamentos diários. Para transportar apenas 50% da sua capacidade, conforme foi determinado em decisão liminar, sem que seja afetado o direito de ir e vir de cada cidadão, seria preciso no mínimo o dobro da frota atual de ônibus, atualmente com 500 veículos.

Além disso, essa limitação de público, durante o embarque/desembarque nos Terminais de Integração ou mesmo nos pontos de ônibus, sendo feita pelos motoristas, colocaria em exposição os trabalhadores do transporte ao risco de confronto com os passageiros.

Para contribuir no processo de combate à pandemia, toda a frota do transporte foi disponibilizada e houve um remanejamento de veículos para linhas que apontavam maior necessidade. Embora a oferta de ônibus esteja em 100%, a demanda está entre 55% a 60% do seu habitual, mantendo, portanto, queda de 45% do número de passageiros.

Rodoviários X Covid-19

No setor de transporte público coletivo da Grande Aracaju, de março de 2020 a março de 2021, entre quase dois mil funcionários da linha de frente, a média de contaminação é de 0,5% mensal, o que equivale a nove pessoas por mês. Isso porque o setor tem adotado medidas de prevenção internas e externas, desde o início da pandemia.

Os trabalhadores rodoviários recebem álcool em gel,  máscaras de proteção de pano, conforme orientação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde, que estabeleceu como equipamento eficaz de proteção contra o Coronavírus, e contam também com uma tela de proteção contra partículas nas áreas do motorista e do cobrador. Além disso, seguem as campanhas de conscientização tanto para colaboradores como para os passageiros tratando da importância de se manter essas e outras medidas de prevenção.

Nesse ínterim, o Setransp também requereu às Prefeituras e Secretarias de Saúde de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, a vacinação para o quanto antes dos profissionais do transporte que estão fazendo papel fundamental na linha de frente na pandemia atuando no serviço de transporte que serve como elo de ligação das pessoas entre os demais serviços essenciais.

Quanto à notificação sobre a obrigatoriedade do uso da máscara descartável PFF2 pelos rodoviários, seriam necessárias pelo menos 120 mil unidades em um mês e um total de 960 mil máscaras até o final do ano – um investimento de no mínimo R$ 4,1 milhões. Neste caso, além da dificuldade que há para entrega de tal volume, essa aquisição pode gerar o risco de desabastecimento do serviço de saúde que de forma indispensável necessita desse EPI.

Transporte em colapso

O serviço de transporte, que é característico como transporte de massa, tem pedido socorro às autoridades governamentais, devido à falta de aporte extra tarifário neste momento de calamidade pública com a pandemia. As empresas têm mantido os esforços para prestar regularmente o serviço e manter os postos de trabalho, diferente do que tem acontecido pelo país com demissões em massa.

No entanto, cada vez mais  aumentam as possibilidades de se estabelecer um colapso e o serviço de transporte ser interrompido por falta de condições econômicas. E isso prejudica não somente a mobilidade das pessoas, mas todo setor produtivo da cidade que depende do transporte coletivo para os deslocamentos diários.

Ao longo deste período de pandemia as empresas prestadoras do transporte acumularam dívidas em função de ofertar serviço com custo bastante superior à receita apurada, e mesmo o transporte coletivo estando elencado entre os direitos sociais na Constituição Federal, junto, inclusive, com a saúde, não recebeu qualquer suporte financeiro para possibilitar a sua subsistência.

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A Associação União dos Profissionais de Eventos de Sergipe protocolou um ofício a todos os 24 deputados estaduais solicitando a doação de cestas básicas para auxiliar técnicos de som, montadores e pessoal de apoio em eventos, que estão sem nenhum trabalho em função da pandemia da Covid-19. A expectativa do presidente da entidade, Sandro Brasil, é arrecadar 500 cestas básicas para atender estes profissionais e seus familiares.

No ofício, Sandro Brasil solicitou aos deputados que façam a contribuição até o dia 9 de março – próxima terça-feira – quando as cestas serão distribuídas. “Nós vamos disponibilizar um caminhão que estará em frente à Assembleia Legislativa onde serão colocadas as doações”, afirmou Sandro Brasil. Ele ressaltou que a entidade não vai receber nenhum dinheiro dos deputados, apenas as cestas básicas.

“É uma ação de solidariedade. Temos certeza que conseguiremos essas 500 cestas básicas  junto aos deputados, mas nossa meta é atendermos duas mil famílias em diversas campanhas que faremos. Vamos dar a nossa contribuição, pois há muitos profissionais de eventos que residem e atuam no interior do Estado e estão passando por necessidades”, alertou Sandro Brasil.

Além dos deputados estaduais, a Associação União dos Profissionais de Eventos de Sergipe vai procurar os prefeitos de todos os municípios, assim como as respectivas Câmaras de Vereadores para aumentar a rede de solidariedade  para o pessoal de eventos. “Já solicitamos uma audiência com o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Cavalcante, para tratarmos do assunto e estamos aguardando que esse encontro seja marcado”, disse Sandro Brasil. A FAMES respondeu que está aguardando um espaço na agenda de Christiano para que essa reunião aconteça, mas não estabeleceu nenhum prazo para isso.

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Será lançada na próxima quinta-feira, 4, a Associação União dos Profissionais de Eventos de Sergipe, cujo objetivo é ajudar os pequenos produtores de eventos do Estado, principalmente os que atuam no interior, e passam por dificuldades desde o ano passado, com a pandemia da Covid-19. O lançamento será no  Next Lounge, que fica na rua Alferes José Pedro de Brito, 1170, na Farolândia, onde funcionou o antigo Shoptime.

A associação, que terá como presidente Sandro Brasil e como vice, Álvaro Déda, começa com 10 sócios, mas a intenção é ir em busca de mais associados, “pois temos centenas de pessoas que atuam no setor de eventos em Sergipe”, disse Sandro. Segundo ele, o setor no interior “continua invisível, sem representação. Vamos buscar a turma mais carente. Queremos também transparência nas licitações feitas pelas prefeituras sergipanas e exigir dos gestores que contratem as empresas de eventos dos seus municípios”.  Como muitos produtores atuam em outros Estados, a associação já está em contato com Alagoas, Bahia e Pernambuco fazendo parcerias.

“A intenção é que os recursos financeiros do setor de eventos girem dentro dos municípios, isso é importante”, frisou  Sandro. Outro detalhe: a associação terá  como foco a parte jurídica, justamente para dar apoio aos promotores de eventos nessa questão. “O setor jurídico dará fortalecimento, acompanhará a contratação destas empresas de eventos por parte das prefeituras. Afinal, são vários pais de família, pequenos produtores que não têm oportunidade. Claro que, de acordo com o andamento das coisas, teremos outras demandas que nos serão dadas pelos associados”, frisou.

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A Caixa libera hoje (3) as transferências e os saques da segunda parcela do auxílio emergencial para 2,7 milhões de beneficiários nascidos em abril. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.

Pagamento do auxílio emergencial

Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial. Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento – das 8h às 14h – serão atendidas. Elas vão receber senhas e, mesmo com as unidades fechando às 14h, o atendimento continua até o último cliente, garantiu o banco.

Ele fechou parceria com cerca de 1.200 prefeituras para reforçar a organização das filas e manter o distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas.

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Sergipe é um dos primeiros estados brasileiros a possuir uma legislação costeira própria. A lei que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas e publicada no Diário Oficial. O plano é um grande agente beneficiário para as atividades econômicas, turísticas e sustentáveis nas zonas costeiras do estado.

Um dos pontos mais importantes desta lei é promover o aproveitamento de forma responsável e consciente, tanto pelo governo quanto pela sociedade, dos recursos naturais das zonas costeiras. Estas zonas compreendem os espaços de interação entre o mar, o ar e a terra, localizada em uma faixa marítima e uma faixa terrestre.

Um avanço

Para o secretário de Comunicação Social e Turismo, Sales Neto, o Plano e o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro é um avanço para o desenvolvimento sustentável de Sergipe. “Somos um dos primeiros estados a possuir uma legislação própria, aprovada recentemente na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Belivaldo Chagas. Esta lei será fundamental para o progresso sustentável das atividades de turismo náutico, recreação, pesca e desenvolvimento econômico sustentável. Com esta regulamentação os banhistas passam a desfrutar com maior segurança dos pontos turísticos, temos agora uma lei que deve ser fiscalizada tanto pelo governo federal, através da marinha, quanto pelo estado, prefeituras e sociedade”, pontua.

A consultora executiva em meio ambiente do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur/SE), Thassia Luiza Santana, explica que todos os estados costeiros devem aderir a esta política e executar a sua própria gestão com base nos moldes nacionais e nas características específicas do seu litoral. “Com isso, possui domínio e regulamentações sobre sua zona costeira, o que facilitará a execução do ordenamento das atividades turísticas e econômicas e sociais na zona costeira sergipana e possibilitará a aplicação de programas de conservação e desenvolvimento sustentável”, completa.

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