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Prefeitura concede terceiro maior reajuste salarial linear entre capitais aos servidores municipais de Aracaju

Só Sergipe — Tue, 27 Jun 2023 12:12:57 +0000

Após meses de diálogo com as diversas categorias e análise da situação financeira da administração pública municipal, a Prefeitura de Aracaju concedeu um reajuste linear de 7,5% para todos os servidores efetivos e comissionados, ativos e inativos, retroativo ao mês de abril, o que significa um ganho real correspondente ao dobro da inflação registrado nos últimos doze meses e coloca o município na terceira colocação entre as capitais em relação ao índice aprovado. A boa notícia para os trabalhadores foi viabilizada a partir do equilíbrio fiscal das contas públicas, o que permitirá que o incremento de R$ 87,7 milhões na folha de pessoal possa ser honrado.

O valor foi definido levando em consideração as demandas apresentadas pelos servidores na mesa de negociações aberta pela Prefeitura. Para isso, a comissão de negociação do Município recebeu e dialogou com todas as categorias para chegar à proposta apresentada ao funcionalismo. Com esta iniciativa, a gestão do Executivo municipal reafirma o compromisso com os servidores públicos do Município.

Evandro Galdino: diálogos começaram em janeiro Fotos: Michel de Oliveira

“Nós iniciamos o diálogo com as diversas categorias em janeiro, a partir da mesa composta por mim, pelo secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo secretário da Fazenda. Foram muitas reuniões onde apresentamos a nossa metodologia, os impactos financeiros das reivindicações e o que poderíamos disponibilizar. Conseguimos então chegar ao patamar de 7,5%, o terceiro maior índice do país quando comparado com outras capitais. Enviamos o projeto para a Câmara de Vereadores, para apreciação e mais diálogo, e logramos êxito com a aprovação por unanimidade”, afirma o secretário de Governo, Evandro Galdino.

Para algumas categorias, o reajuste foi ainda maior, como é o caso dos professores e guardas municipais, conforme compromisso firmado pela gestão. Para a Guarda Municipal, o reajuste supera os 18% e está acompanhado do destravamento da carreira. No caso dos professores da rede municipal, além do aumento de 7,5% para ativos e inativos, haverá mais 15% de reajuste na Gratificação Especial de Atividade (GEA), retroativo ao mês de janeiro – conforme legislação específica do Magistério. Desta forma, a gestão municipal pagará uma remuneração total acima do Piso Nacional, com variações entre R$ 5,3 mil a R$ 13,5 mil, a depender da classe e do nível da carreira.

Responsabilidade fiscal

Secretrário Jeferson Passos : negociações importantes

De acordo com o secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, o diálogo com cada categoria foi essencial para que os impactos do reajuste respeitassem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Considerando as demandas de cada categoria, apresentadas no início das negociações, o impacto anual na folha seria de R$ 383 milhões, o que extrapolaria o limite prudencial da lei. Com as negociações e levando em conta a realidade financeira do município, os reajustes impactarão em R$ 87,7 milhões, o que eleva o gasto com salários de servidores para 51%.

Para a supervisora da Guarda Municipal Sabrina Smith, a proposta apresentada pela Prefeitura de Aracaju é um reconhecimento ao pleito da categoria pelo destravamento da carreira. “Foi o que pôde ser feito e eu me sinto muito feliz porque isso vai atingir 95% da categoria, vai melhorar o salário e consequentemente a condição de vida. Isso estimula a própria categoria a trabalhar mais e melhor pela população, vai ajudar muitos a conseguirem realizar seus sonhos e metas de vida”, avalia a servidora.

Avanço ano a ano

As categorias que tiveram um reajuste diferenciado conquistaram importantes avanços para as suas carreiras, como é o caso dos professores. Atualmente, o Piso Nacional da categoria é de R$ 4.420. Em Aracaju, com o reajuste e a ampliação de 15% na Gratificação Especial de Atividade (GEA), a remuneração inicial será de R$ 5.339, no nível mais baixo, chegando a R$ 13.555, no último nível da carreira.

Professor da rede municipal, Helon Bacelar reconhece que o reajuste proposto este ano pela Prefeitura de Aracaju para a categoria representa avanços, ainda mais do que em 2022 quando o município revisou os salários em 5%. “A minha visão é de que o prefeito Edvaldo Nogueira se sensibilizou ainda mais do que o ano passado com a causa do magistério e resolveu avançar nas negociações com a categoria. Foi 7,5% no vencimento que contempla tanto aposentados quanto ativos e mais um aumento de 15% sobre o valor daquela gratificação para os professores da ativa. Havia muitas fake news, dizendo que a GEA seria congelada para sempre e isso desmente essa preocupação que atormentava com os professores, porque, ora, se ela vai ter um aumento mostra que ela não está congelada, ela está avançando”.

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Com manual de instruções digital, Prefeitura agiliza licenciamento de obras em Aracaju

Só Sergipe — Thu, 27 Apr 2023 09:00:56 +0000

Lançada pela Prefeitura de Aracaju no início de abril, a Instrução Técnica nº 01/2023 é um manual digital destinado a facilitar a compreensão sobre o funcionamento do licenciamento urbanístico na capital sergipana, nos casos de reformas ou construções, para auxiliar a população e os profissionais da construção civil quanto ao cumprimento da legislação e do código urbanístico vigentes.

O material, produzido pela equipe técnica da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), permite uma melhor compreensão do que é necessário para respeitar as etapas do processo de licenciamento, tornando o trabalho mais eficiente e ágil, tanto para o cidadão quanto para a administração municipal.

Trata-se de uma ferramenta inédita que facilita o trabalho dos profissionais da arquitetura e engenharia ao disponibilizar orientações acerca dos procedimentos adequados para assegurar a expedição necessária para toda e qualquer construção ou reforma no âmbito da cidade de Aracaju.

É a partir do licenciamento, explica o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, que se torna possível a obtenção de alvarás, anuências, autorizações, certidões, declarações e termos, portanto cumprir as exigências necessárias é fundamental e dispor deste regramento online, de forma acessível e com linguagem coesa, permite a redução dos erros e consequentemente da burocracia, de maneira geral, gerando impacto positivo ao reduzir o tempo de análise dos processos.

Sérgio Ferrari: agilidade

“Muitas vezes faltam documentos, com projetos apresentados de forma equivocada. Isso se refletia em uma recorrência de erro no cálculo de índices de legislação aplicada, portanto vimos a necessidade de criar uma ferramenta que reunisse todas essas informações em um único lugar, com uma linguagem simples e eficaz. Há um ano, nós adotamos a plataforma 1doc, que permitiu que a população desse entrada no licenciamento digital. Com isso, conseguimos uma grande agilidade e redução de cerca de dois terços do tempo de emissão de licenças para construções, Habite-Se e outras atividades. Nossa meta é diminuir cada vez mais, e é por isso que lançamos esse manual instrutivo”, explica Ferrari.

De fácil acesso

Plataforma AjuInteligente

O guia está disponível na seção ‘Licenciamento e Obras’, na página da Emurb, no portal da Prefeitura de Aracaju. E o órgão municipal já disponibiliza o licenciamento de obras de forma digital, por meio da plataforma AjuInteligente. Para solicitar a licença de obras o cidadão deve acessar o site ou aplicativo, clicar na opção “Urbanismo”, e depois em “Autorizações” e escolher a opção “Autorização de Obras de Infraestrutura”. Na sequência, deve preencher o formulário e anexar os documentos solicitados.

Além da licença para obras, o AjuInteligente permite solicitar uma série de outros serviços ligados a obras, como alvarás, autorização para demolição, anuências, certidões e declarações. Essa ferramenta possibilita ainda que todos os cidadãos protocolem a qualquer momento e acompanhem em tempo real os processos de licenciamento de competência da Emurb, aumentando tanto a celeridade no andamento das iniciativas quanto a sua transparência.

Ao aliar instruções detalhadas e possibilidade de tramitação e acompanhamento online, a administração municipal integra informação, segurança e agilidade, facilitando os trâmites necessários para o andamento das obras, o que é benéfico para o solicitante do serviço, para a própria Prefeitura e para a cidade como um todo, que se desenvolve em ritmo mais acelerado.

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Com gestão eficiente e equilíbrio fiscal, Prefeitura de Aracaju reajusta os salários de todo o funcionalismo municipal

Só Sergipe — Wed, 18 May 2022 15:09:41 +0000

Após aprovação pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na terça-feira, 10, o ajuste salarial de 5% para todos os servidores da Prefeitura de Aracaju passa a entrar em vigor nesta sexta-feira, dia 20, para todo o funcionalismo municipal, já com retroativo de abril, e, para os profissionais da Educação, retroativo a janeiro.

Jeferson Passos: planejamento prévio

O aumento ocorrerá de forma linear, contemplando ativos, aposentados, pensionistas, servidores temporários e comissionados. O reajuste da folha terá um impacto anual de R$ 145 milhões nos cofres públicos municipais.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, o que possibilitou à Prefeitura garantir o reajuste de 5% a todos os servidores públicos foi o planejamento prévio da administração municipal, fruto da gestão rigorosa das despesas da capital.

“Não contratamos despesas, seja de ordem relativa à folha, seja de contratos ou serviços, que não possamos pagar. Então fizemos o reajuste respeitando o limite financeiro, como também a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um conjunto de limites de gastos com pessoal e esse aumento vai levar o município perto desse limite”, informa o secretário.

O reajuste dos salários reacendeu a discussão sobre a necessidade de elaboração dos planos de carreira da administração municipal. A Prefeitura informou que até o mês de julho serão criadas comissões para elaborar a nova proposta, com prazo de discussão até fevereiro de 2023, e apreciação da CMA em abril do próximo ano.

Reivindicações das categorias

Além do reajuste coletivo, foi criada uma gratificação especial para os profissionais do Magistério, que representará aumentos de 53% a 98% nos vencimentos, a depender da categoria. Considerando profissionais com carga horária integral de 40h semanais, por exemplo, as bonificações poderão variar de R$ 2.500 a R$ 4.100. Somados aos demais benefícios, os salários dos professores da rede municipal poderão chegar a R$ 11.874,21.

Como complemento ao reajuste do Magistério, foi criada uma gratificação para os gestores escolares, para os cargos de direção, coordenação e secretaria escolar. Essa bonificação será definida de acordo com a função exercida e o porte da unidade escolar, podendo chegar a R$ 4.500.

Augusto Fábio: reajuste foi fruto de diálogo com as categorias

Os trabalhadores da Saúde, além do reajuste de 5%, retroativo a abril, receberão um novo aumento, em outubro, também no valor de 5%. Para a categoria foi aplicado ainda um reajuste na base de cálculo da insalubridade, passando de R$ 880 para R$ 1.212, além de ajustes nos auxílios uniformes e para aquisição de protetor solar. Agentes de trânsito e guardas municipais também recebem ajustes no auxílio uniforme e tiveram o auxílio alimentação regulamentado.

O secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, ressalta que o reajuste específico das categorias foi fruto do diálogo com as entidades representativas. “Desde janeiro, recebemos todas as categorias que representam os servidores, então dialogamos, ouvimos, e prospectamos cenários de acordo com as demandas apresentadas, analisando os impactos financeiros e previdenciários”, detalha.

O aumento salarial dessas categorias ultrapassou em 50% o que foi reivindicado pelos sindicatos. “O mais importante é que, além de reconhecer as demandas, dentro do limite de capacidade financeira da Prefeitura, conseguiremos manter a regularidade do pagamento dos salários e seguiremos reconhecendo os direitos decorrentes da Lei Estatutária dos Servidores”, ressalta Augusto Fábio.

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Rede municipal de ensino de Aracaju faz preparativos para iniciar ano letivo de 2022 com segurança

Só Sergipe — Fri, 11 Feb 2022 10:00:16 +0000

O ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino de Aracaju terá início na próxima segunda-feira, 14, e será marcado pela continuidade das aulas presenciais, retomadas em setembro do ano passado, após meses de ensino remoto e híbrido por causa da pandemia da covid-19. Até o momento, a rede conta com quase 30 mil estudantes matriculados nas 74 unidades de ensino da capital.

O início das aulas da rede municipal foi adiado

O início das aulas estava agendado para o dia 7 deste mês, mas a Secretaria Municipal da Educação (Semed) adiou o prazo para fazer ajustes no planejamento pedagógico, a fim de garantir a segurança necessária.

“Apesar de termos retomado as aulas presenciais nos meses finais de 2021, este é o primeiro ano letivo iniciado de forma presencial desde o início da pandemia. Estamos muito animados com esse retorno, por isso estamos planejando as ações e adotando as medidas necessárias para garantir a viabilidade das aulas”, destaca Cecília Leite, secretária da Educação.

O início do período letivo acontecerá em um momento de avanço da vacinação das crianças de 5 a 11 anos e da aplicação da segunda dose nos adolescentes acima de 12 anos, o que, somado às ações adotadas nas escolas, traz mais tranquilidade para os pais, estudantes e professores.

O processo de retorno às aulas está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que lançou a Nota Técnica nº 03/2022, para orientar as escolas públicas e privadas sobre como proceder em casos suspeitos de covid. O documento apresenta as diretrizes para as escolas padronizarem as medidas de segurança, além de apresentar o protocolo em casos suspeitos de contaminação.

Ações conjuntas

Cecília comenta que a preparação para este ano letivo teve início ainda no segundo semestre de 2021, quando a Coordenadoria de Políticas Educacionais para a Diversidade (Coped) iniciou a busca ativa dos alunos que não estavam frequentando a escola. “A busca ativa está sendo feita para evitar a evasão escolar, garantindo o direito básico das nossas crianças de terem acesso à educação”, enfatiza.

Semed prepara as escolas para o reinício das aulas

Para preparar o corpo docente para este ano letivo, a Semed realizou a Jornada Pedagógica da Educação 2022, encontro online com os professores da rede municipal realizado no último dia 4, para discutir o cumprimento das medidas de biossegurança, além de questões pedagógicas, como a preocupação na qualidade da aprendizagem dos estudantes.

Desde a primeira semana de fevereiro, a equipe da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) está realizando ações educativas nas proximidades das escolas, para conscientizar a população sobre os cuidados que devem ser tomados, garantindo a segurança dos estudantes no perímetro escolar.

O início do semestre será marcado ainda pelo início do Projeto Florir, que entregará absorventes para estudantes que menstruam, evitando a evasão no período menstrual, situação que tem impactos diretos no desempenho escolar.

Vagas remanescentes

Em mais um ano de sucesso, a Matrícula Online para a rede municipal de ensino se encontra na última fase, com a reabertura das vagas remanescentes. São mais de 3.600 vagas disponíveis para a educação básica e para a Educação para Jovens e Adultos (EJA).

A solicitação da vaga deve ser feita através do endereço eletrônico aracaju.se.gov.br/matriculaonline, onde é possível conhecer as vagas disponíveis por escola e por bairro.

A Semed mantém uma equipe para sanar dúvidas e oferecer mais informações através dos telefones 3179-1538 ou 3179-1574, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; ou através do WhatsApp, pelo 98106-2969, das 7h às 17h.

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Confira o funcionamento dos serviços municipais no feriado de 15 de novembro

Só Sergipe — Sat, 13 Nov 2021 14:50:39 +0000

No dia 15 de novembro, segunda-feira, feriado nacional em comemoração à Proclamação da República, os diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Aracaju, estarão fechados, com exceção dos serviços considerados essenciais.

As pessoas que desejem ir aos mercados, é bom ficar atento, quanto ao horário na segunda-feira. Os mercados centrais Antônio Franco e Thales Ferraz abrirão das 6h às 12h. Os demais mercados estarão fechados, inclusive o central Virgínia Franco e o setorial Milton Santos, no conjunto Augusto Franco, que, neste dia, recebem serviços intensificados de limpeza. Não há feira livre às segundas-feiras.

Confira e programe-se

Saúde
Os serviços de Saúde da Prefeitura de Aracaju sofrerão alteração em seu funcionamento. Na Rede de Atenção Primária (Reap), as Unidades Básicas de Saúde estarão fechadas na segunda-feira, dia 15, feriado da Proclamação da República, voltando ao normal na terça-feira, 16.

Na Rede de Urgência e Emergência (Reue), os hospitais municipais Fernando Franco e Nestor Piva seguem com serviço 24 horas para atendimento de síndromes gripais e suspeita de Covid-19. Além da urgência clínica, a urgência odontológica ofertada no Hospital Fernando Franco também funcionará 24 horas.

Na Rede de Atenção Psicossocial (Reaps), o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) segue porta aberta, entretanto, no feriado funcionará apenas o acolhimento noturno.

O Centro de Especialidades Médicas (Cemar Siqueira Campos), inserido na Rede de Atendimento Especializado (Reae), não funciona aos finais de semana, feriados e ponto facultativo. Desta forma, o serviço retorna na terça-feira, dia 16, das 7h às 18h.

Semdec
A Guarda Municipal de Aracaju (GMA) continuará prestando seus serviços essenciais normalmente. A Defesa Civil permanecerá com equipes no plantão, para atendimento às demandas que possam surgir através do número emergencial 199. Já o Procon Aracaju não funcionará durante o feriado.

Funcaju
No dia 15, todas as unidades da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) estarão fechadas.

Educação
A Casa de Ciência e Tecnologia da Cidade de Aracaju Galileu Galilei (CCTECA), localizada no Parque Governador Augusto Franco (Parque da Sementeira), continua sem funcionar em virtude das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. As 74 unidades de ensino municipais já retomaram as aulas presenciais, mas não abrem no feriado.

Operacional
A coleta do lixo domiciliar acontece sem alteração no cronograma. Os demais serviços de limpeza pública serão realizados, porém, com redução de equipes. Os ecopontos da cidade, a coleta seletiva e o programa Cata Treco não funcionam. Já a equipe de podação trabalhará em regime de plantão.

Parques, praias e orlas

Parque da Sementeira Foto: Instituto Marcelo Déda

O Parque Governador Augusto Franco (Sementeira), no Jardins, abrirá para caminhadas, atividades esportivas e de lazer, das 5h às 21h30.

O Parque Ecológico Poxim, no Inácio Barbosa, funcionará normalmente, das 6h às 18h;

O Centro de Artesanato Chica Chaves, no bairro Industrial, não funciona às segundas-feiras;

Os serviços de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol (Mosqueiro) ocorrerão sem qualquer alteração, das 8h às 17h;

Permitido o acesso às praias do litoral da capital;

As equipes de fiscalização da Emsurb irão atuar na extensão das orlas da praia da Atalaia, dos bairros Industrial, Porto D’anta e Mosqueiro (Orla Pôr do Sol).

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Parque Ecológico Poxim se consolida como opção de lazer entre os aracajuanos

Só Sergipe — Mon, 01 Nov 2021 13:25:16 +0000

Com 14 mil m² da área verde e inaugurado há um ano, o Parque Ecológico Poxim, localizado no bairro Inácio Barbosa, já se consolidou como opção de lazer para aracajuanos e turistas nesse um ano.

O conceito ecológico do parque, que integra o lazer à preservação do meio ambiente, com píer de contemplação, tirolesa, parquinho kids e anfiteatro, foi de motivo de elogio da médica Cássia Suzane Viana Fonseca, após visita ao local. “Esse convívio ao ar livre é excelente para as crianças e o Poxim é uma ótima opção que oportuniza isso. Por isso, faço questão de trazer minha filha aqui sempre”, destacou a mãe da pequena Lia.

O Parque se consolidou com um destino para o lazer da comunidade

No Parque, os visitantes mantêm contato com a natureza através das diversas atividades disponibilizadas a área verde gerenciada pela Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb).

Pela primeira vez no local, a dona de casa Débora Silveira do Nascimento Messias aprovou o ambiente que tem toda a estrutura erguida com materiais sustentáveis, a exemplo da madeira de eucalipto.

“Ao chegar aqui logo percebi que é um local que foi pensado para a família, além de ser bem localizado, limpo e organizado. As áreas apresentam características que respeitam a natureza, com o mangue preservado de forma nativa, o que é muito importante sem deixar de fora os atrativos para as crianças, é claro. Com certeza irei voltar outras vezes”, afirmou ela enquanto observava a diversão dos filhos.

O Parque Ecológico Poxim foi construído pela empresa Energisa e entregue à Prefeitura de Aracaju como uma contrapartida pela operacionalização do fornecimento de energia na cidade. Desde que assumiu a gestão do Parque, a Emsurb realiza, rotineiramente, ações de manutenção que envolvem os serviços de roçagem mecanizada, capinação, poda e conservação dos jardins. Além disso, 20 papeleiras para resíduos recicláveis e orgânicos otimizam a limpeza do espaço, realizada por agentes fixos.

Ao visitar o Parque, a servidora pública Elba Monteiro destacou o respeito aos protocolos sanitários adotados no local. Ela frequenta o espaço desde o ano passado e afirmou se sentir segura durante os momentos de lazer ao lado da filha Luíza.

“Mesmo com a pandemia, eu sempre me senti tranquila por ser um ambiente controlado. Esse parque é um encanto. Pequeno, aconchegante e oferece diversas atividades para a criançada. Minha filha adora a tirolesa e quase todas as tardes estamos por aqui, pois é pertinho de casa”, disse a moradora do bairro Grageru.

Nos últimos meses, com a retomada das atividades escolares, o espaço ao ar livre tem sido muito procurado por escolas da rede pública e privada por propiciar uma vivência diferente aos estudantes.

“Com a pandemia ficamos um pouco limitados para proporcionar momentos diferenciados para os nossos alunos. Agora, com a situação mais tranquila, estamos retomando essas atividades fora da sala de aula que estimulam a experiência com a natureza e a conscientização do cuidado com o meio ambiente”, afirmou a coordenadora pedagógica de uma escola da capital, Yasmim Santana, enquanto acompanhava um grupo de alunos.

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Planejamento garante retorno seguro das aulas presenciais nas escolas municipais de Aracaju

Só Sergipe — Tue, 21 Sep 2021 13:06:47 +0000

Após mais de 17 meses de aulas virtuais por causa da pandemia da Covid-19, a Prefeitura de Aracaju retomou o ensino presencial no dia 13 de setembro. Essa retomada foi possível graças ao planejamento e às medidas coordenadas adotadas pela administração municipal para garantir a segurança dos estudantes, professores e dos demais servidores que atuam nas escolas da capital.

A primeira medida para viabilizar o retorno das aulas presenciais foi a inclusão dos professores como grupo prioritário da vacinação contra Covid, no mês de maio. As ações de imunização do público escolar se intensificaram no último dia 4, com o início da vacinação dos adolescentes entre 12 e 17 anos.

Além de garantir a celeridade da vacinação, a Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), estabeleceu uma série de ações coordenadas para o retorno das aulas, com investimentos que ultrapassam R$1,5 milhão de reais revertidos para a adequação estrutural e sanitária das 74 escolas municipais, além da qualificação dos servidores e professores.

A secretária municipal da Educação, Cecília Leite, destaca que o planejamento para a retomada estava sendo feito desde o mês de julho. “Nosso esforço primordial é para que esse retorno fosse seguro. É um compromisso que assumimos com a sociedade, com os pais e com toda a comunidade escolar”, reforça.

Cecília explica que a volta às aulas presenciais foi escalonada e gradativa. “No dia 13, as aulas reiniciaram, mas não todos os alunos todos os dias. Estamos trabalhando por salas de aulas e cada escola, a depender do número de alunos e estrutura que possui, informou quais os dias cada aluno deve ir. Nem todas as crianças entram na escola na mesma hora, para diminuir o fluxo. Não há recreio coletivo e cada turma tem o seu intervalo definido e não pode acontecer aglomeração”, detalha a secretária.

Adequações e proteção dos alunos

Para garantir a retomada das aulas presenciais, a Semed fez adequações em todas as unidades escolares, que agora contam com totens de álcool em gel, tapetes sanitizantes e medidores de temperatura corporal. Além disso, foram instaladas 66 pias em escolas que ainda não possuíam este acessório no refeitório e também foi realizada a avaliação de todas as janelas das unidades de ensino, para verificar o funcionamento e garantir a circulação de ar nas salas de aula.

Escola Municipal Anísio Teixeira devidamente preparada Foto: Marcelle Cristinne/PMA

Para minimizar ao máximo o risco de contágio de alunos e professores, uma equipe técnica da Semed produziu o “Protocolo de Segurança Sanitária Para o Retorno das Atividades Educacionais Presenciais”. O documento está subdividido em seções, que contemplam diretrizes gerais, como organização do espaço, das rotinas, da alimentação e do transporte escolar, além de detalhar orientações às famílias e às pessoas com sintomas e limitação de acesso às unidades de ensino.

Além das medidas adotadas na organização das escolas, a Prefeitura também investiu na proteção dos alunos, com a distribuição de mais de 140 mil kits, que contêm protetores faciais infantis, termômetros clínicos infravermelhos, máscaras, frascos de álcool em gel 70%, garrafas de água e porta-máscaras.

O investimento em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) é fruto do repasse do Ministério da Saúde, que destinou mais de R$ 500 mil para o Programa Saúde na Escola (PSE), coordenado de forma conjunta pela Semed e pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Ação coletiva

A retomada das aulas presenciais não é realizada de forma arbitrária, os gestores das unidades escolares e os pais dos alunos foram orientados sobre o protocolo e as medidas que precisarão ser seguidas com rigor a fim de garantir que o retorno seja seguro para todos.

Essas orientações foram repassadas em reuniões realizadas com as coordenações e diretorias das escolas, representantes das empresas que prestam serviços nas unidades de ensino municipais, e com os pais dos alunos, que puderam fazer visitas presenciais para conhecer as mudanças estruturais nos espaços das escolas, além de esclarecer dúvidas sobre os protocolos que foram adotados e sobre a utilização dos EPIs.

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Prefeitura divulga calendário do IPTU de Aracaju para 2021

Só Sergipe — Wed, 30 Dec 2020 19:24:31 +0000

Os 200 mil carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 20 21 começarão a ser entregues à população de Aracaju pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), responsável pelo recolhimento do tributo. Além da distribuição feita pelos Correios, os boletos também estarão disponíveis no Portal do Contribuinte, a partir do dia 1º de janeiro, para consulta e emissão do documento, que pode ser pago através da rede bancária credenciada.

Para quem optar pelo pagamento em cota única, o vencimento ocorre em 15 de janeiro, com o seguinte benefício: desconto de 7,5% para o contribuinte que não possui débitos com o município ou de 2,5% se ele estiver inadimplente. Há, ainda, a opção de parcelar o IPTU em até dez vezes, desde que o valor mínimo da parcela seja de 93 reais, com vencimento da primeira parcela em 5 de fevereiro e, nos meses subsequentes, sempre no dia 5 ou primeiro dia útil.

“Para 2021, o reajuste do tributo será de 2,65%, percentual que corresponde à variação do Índice Nacional e Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). Aqueles imóveis que a Prefeitura ainda não cobra o IPTU sobre o valor de avaliação de mercado, ou seja, que a cobrança está defasada, foi estipulado um acréscimo anual de 5% até que seja alcançada a justa correção fiscal”, esclarece o secretário da pasta, Jeferson Passos.

O IPTU é o segundo imposto mais importante para o município – ficando atrás apenas do ISS. Com a arrecadação dele, a Prefeitura pode investir, por exemplo, em obras de infraestrutura, saneamento básico, mobilidade urbana e ações de limpeza urbana. “Para além dos investimentos nestas áreas, a legislação também define que 25% do que for arrecadado seja aplicado diretamente na Educação, e outros 20% sejam direcionados à Saúde, o que temos cumprido rigorosamente”, complementa o gestor.

Isenção

A política de isenção implementada pelo município de Aracaju prevê o benefício fiscal em duas situações: a primeira está relacionada ao valor do imóvel. “Neste caso, o imóvel residencial que tiver o valor de avaliação de até R$80 mil será automaticamente isento de IPTU na capital, desde que ele seja o único bem do proprietário. O contribuinte não precisa requerer o benefício, pois ele já é computado em nosso sistema”, detalha Jeferson Passos.

Na segunda modalidade estão contempladas as famílias que possuem renda de até dois salários mínimos e apenas um imóvel com valor de avaliação de até R$160 mil, mas é preciso requerer e comprovar a situação da renda, anualmente. “É importante lembrar que a Lei nº 5.297/2020 garantiu aos contribuintes desta modalidade, isentos em 2020, o benefício para os anos de 2021 e 2022 sem a necessidade de requerê-lo”, salienta.

Além dos critérios de valor do imóvel e renda familiar, a Prefeitura de Aracaju também concede isenção aos servidores públicos municipais, desde que possuam apenas um vínculo profissional e um único imóvel, independentemente do valor do bem. No total, cerca de 40 mil aracajuanos são beneficiados com esta política.

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Prefeitura segue monitorando desembarque de passageiros no aeroporto da capital

Só Sergipe — Tue, 23 Jun 2020 20:33:03 +0000

Desde o dia 24 de março, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vem realizando a aferição de temperatura e o cadastramento de passageiros que desembarcam diariamente no Aeroporto Internacional Santa Maria. Até o momento, já foram 10.895 registros, sendo que, desses, 46 apresentaram algum tipo de sintoma de síndrome gripal. A ação, uma das pioneiras no Brasil, faz parte do planejamento estratégico e preventivo contra a proliferação da covid-19 na capital sergipana.

Atendimento aos passageiros Foto: André Moreira\Secom PMA

Na prática, a ação preventiva funciona da seguinte forma: quando os passageiros desembarcam, equipes da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do Município se identificam e explicam como será feito o procedimento. Em seguida, são conduzidos a ficarem em filas – sem aglomeração e respeitando o espaço demarcado de pouco mais de um metro de distância entre um e outro – onde as equipes estão fazendo todo o cadastramento e aferindo a temperatura corporal. O procedimento, por pessoa, dura em média dois minutos.

A coordenadora da Rede de Programas de Vigilância e Atenção à Saúde da SMS, Débora Oliveira, explica que os passageiros que apresentam sintomas são encaminhamos para as equipes do MonitorAju – um canal de atendimento destinado a orientar a população aracajuana sobre a doença, além de realizar triagem e monitoramento de casos sintomáticos.

“Quando há sintomas, eles começam a ligar diariamente para essas pessoas. No primeiro momento, fazemos a aferição da temperatura, perguntamos se está apresentando algum sintoma. Tem pessoas, inclusive, que chegam com o teste positivo para a covid-19 e aí a gente faz o preenchimento do cadastro. Nós também entregamos, a cada passageiro, material informativo”, destaca a coordenadora.

Crescimento

Desde o início do monitoramento, percebe-se um aumento expressivo no número de passageiros cadastrados. Isso acontece devido ao aumento da demanda de voos diários no aeroporto da capital. Conforme o balanço, em março, foram 1.328 passageiros registrados, sendo 12 monitorados. Em abril aumentou para 3.143 registros e 17 monitorados. Em maio foram 3.382 cadastros, repetindo o número de monitorados: 17. Em junho, até o momento, são 3.042 cadastros, e esse número deve crescer, porque ainda faltam sete dias para o mês terminar.

“Em maio, em virtude da disponibilização de mais voos diários, houve um crescimento considerável. Nos dias em que há mais voos, nós também aumentamos o quantitativo da equipe. Temos, inclusive, profissionais tanto da Vigilância Sanitária quanto da Vigilância Epidemiológica, da Saúde do Trabalhador, todos somando esforços para essa ação. Com isso, nós conseguimos fazer a abordagem para cada passageiro que chega, além de passar informações necessárias”, afirma Débora, ao lembrar que a equipe no aeroporto está maior. “Agora são 20 profissionais, por causa do aumento de voos”.

Referência

Débora lembra que Aracaju foi uma das primeiras capitais a implantar esse tipo de ação, visando a diminuição da proliferação da covid-19. “Continuamos sendo uma das poucas capitais do país onde se faz esse tipo de monitoramento, inclusive, alguns passageiros ficam muitos felizes por terem esse acolhimento. A ação é muito importante porque a gente consegue orientar essas pessoas que estão vindo de outros locais e elas precisam saber aonde estão chegando e de que modo elas têm de se comportar, inclusive, saber dos decretos de enfrentamento à pandemia, tanto do Município quanto do Estado”, conclui.

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Os cortes do Ministério da Educação e a economia de Sergipe

Antonio Carlos Garcia — Mon, 27 May 2019 17:00:08 +0000

No último dia 15, a sociedade civil brasileira foi às ruas protestar contra os cortes de verbas anunciados pelo Ministério da Educação, num percentual de 30% da despesa discricionária – aquela de livre utilização – de todas as Universidades do país.

Em Sergipe, tais manifestações tiveram repercussão maior ainda por conta de, na mesma época do anúncio dos cortes, o ministro chefe da Casa Civil, o Sr. Onyx Lorenzoni, ter atacado com inverdades a Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Os protestos são uma forte prova de que a população brasileira elevou o grau de importância política dada à área da Educação, sob o argumento de que sem investimentos nesse setor, um povo não se desenvolve.

No entanto, além dos seus efeitos diretos sobre o desenvolvimento social de uma comunidade, o dispêndio em Educação também possui consequências indiretas sobre a dinamicidade econômica de uma dada localidade, o que torna pertinente perguntar: qual o impacto econômico do gasto do Governo Federal em educação sobre um estado pequeno como Sergipe?

O TOTAL DE GASTOS EM SERGIPE

Pois bem, até a data dos protestos, o Ministério da Educação já havia alocado em Sergipe um total aproximado de R$ 234,6 milhões, algo em torno de 0,79% do volume nacional, nível superior apenas ao destinado a Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Mas em retrospecto, pode se ver que, entre 2015 e 2018, o Ministério da Educação já injetou na economia sergipana um total de R$ 2,81 bilhões, numa média anual de R$ 701 milhões.

Esse fluxo se aproxima bastante do montante distribuído, no mesmo período, pelo Governo do Estado de Sergipe aos municípios, a título de participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Nesses quatro anos, as 75 cidades sergipanas receberam do Estado, por meio dessa rubrica, um total de R$ 3,04 bilhões, perfazendo um valor médio de R$ 758,8 milhões a cada ano.

Ressalte-se que, apenas no ano de 2017, o quantitativo repassado pelo Ministério da Educação foi superior em 68,2% do total arrecadado na rubrica Receitas Próprias pelo município de Aracaju.

A INFLUÊNCIA NA ECONOMIA

Registre-se que ¾ desse orçamento é designado para a despesa com pessoal e encargos sociais do Ministério em Sergipe. Entretanto, ainda assim, os 25% restantes equivalem a 41,9% do gasto total realizado pela Secretaria de Estado da Educação no ano de 2018.

Para deixar mais claro o quanto essa fração significa, tome-se que, no triênio 2015/2017, essa mesma proporção representou algo em torno de 110,8% do nível de investimentos previstos pela Programação Financeira da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), na mesma época.

O agravante presente nessa história toda é o de que, conforme apregoado pelo próprio Ministério da Educação, é exatamente nessa parcela discricionária que a atual gestão quer promover o referido corte de despesas.

Uma redução no Orçamento Federal da Educação traria impactos negativos para uma economia pequena e de baixa dinamicidade como a de Sergipe, com o agravante de que os maiores afetados, tanto quanto a comunidade acadêmica, seriam os fornecedores, os prestadores de serviços e os trabalhadores terceirizados da UFS.

Dessa forma, não seria apenas a qualidade do ensino que estaria em jogo, o que já seria, por si só, uma tragédia. Seria o próprio nível de atividade e o estoque de empregos sergipanos que poderiam vir a ser afetado pela medida.

Logo, é preciso sopesar que ganho teria Sergipe com uma decisão como essa. O mais provável é que a sua economia sofresse graves danos tanto no futuro quanto no presente.

(*) Emerson de Sousa e Fábio Salviano são egressos da Universidade Federal de Sergipe

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