Setransp lança campanha contra importunação sexual no transporte coletivo

Só Sergipe — Fri, 04 Nov 2022 21:09:24 +0000

Por Juliana Melo, especial para o Só Sergipe

Na manhã desta sexta-feira, 4, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros em Aracaju (Setransp) lançou a campanha “Ônibus é Lugar de Respeito! Assédio Sexual é Crime”, com o objetivo de combater os crimes de importunação e assédio sexual dentro dos ônibus. Além de alertar sobre as punições previstas no Código Penal Brasileiro, o Setransp destacou que são oferecidos cursos pelo Sest/Senat aos colaboradores do setor rodoviário. E um alerta: os crimes são graves e precisam ser denunciados.

A importunação sexual age contra a liberdade sexual e ocorre quando se pratica um ato libidinoso na presença de alguém sem a sua autorização. São exemplos: tocar, masturbar-se, apalpar, ejacular em público, lamber, desnudar e falar linguagens com teor pornográfico. Já o assédio sexual, geralmente ocorre em ambientes de trabalho e está ligado a uma hierarquia. O crime consiste em um constrangimento com ameaças de demissão ou de promoção com o objetivo de promover um favor sexual pretendido.

Delegada Mariana Diniz: denúncia é a grande arma contra a impunidade” Foto: Alan de Carvalho/SSP

“A denúncia é a grande arma contra a impunidade, é importante que ela aconteça para que a polícia possa atuar e coibir a prática do crime. O Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) tem por atribuição apurar os crimes contra a liberdade sexual, funcionando 24 horas. Desde 2018 atos obscenos e todos os atos libidinosos sem o consentimento da pessoa é crime com pena de 1 a 5 anos” , esclarece a diretora do DAGV, Mariana Diniz Franco.

Ela ainda relata que “alguns casos já chegaram no DAGV em que a vítima avisou ao motorista, e esse chamou a Polícia Militar que conduziu as partes e houve a prisão em flagrante”.

Segundo informações da SSP, os números de denúncias vêm diminuindo. No ano de 2021 foram registrados no estado 258 casos, já este ano, foram 211. Apenas em Aracaju no ano passado ocorreu 123 casos, neste, o número caiu para 91.

A temática foi discutida na Academia de Polícia de Sergipe (Acadepol) com a parceria da secretaria de Segurança Pública (SSP-SE), Polícias Militar e Civil, Comando da Capital, Guarda Municipal de Aracaju (GMA), Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Ministério Público de Sergipe (MPE-SE), Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB-SE), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sinttra), Aracajucard, Programa Ambiental Despoluir e a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros (Fetralse).

Curso de treinamento

O Sest/Senat foi pioneiro em Sergipe na disponibilização, desde 2018, do curso “Prevenção ao Assédio Sexual no Transporte Público”. O objetivo é capacitar os colaboradores das empresas de transporte coletivo de passageiros a apresentarem no exercício de sua ocupação uma atitude de reflexão e ação em situações de violência de gênero – assédio sexual -, ocorridas dentro do transporte público, considerando questões como acolhimento da vítima, a contenção do agressor e a segurança dos demais passageiros.

Após a conclusão do curso o treinando será capaz de reconhecer e diferenciar situações de assédio, abuso sexual e importunação ofensiva ao pudor no transporte público, realizando o acolhimento da vítima, contendo o agressor, bem como, controlando as testemunhas para dar correto encaminhamento aos canais competentes à denúncia da ocorrência.

“Dependendo da situação, os colaboradores do transporte público coletivo podem até parar o veículo e imobilizar o abusador, garantindo a segurança. Existe uma preocupação porque na maioria das vezes esses indivíduos são reiterados, fazem as mesmas práticas, importunam várias mulheres no mesmo dia e até mesmo, no mesmo veículo”, salienta a diretora do Sest/Senat, Polyana Isidro.

Ela acrescenta que “desde que foi implantado o curso em Sergipe, de forma pioneira, ele já foi realizado em diversos outros estados como: Maceió, Goiás, Rio de Janeiro e Pernambuco”.

Pré- Caju

Durante o lançamento da campanha, se destacou o respeito às pessoas durante o Pré-Caju que começa hoje e vai até domingo.

“Infelizmente ainda temos poucos registros de denúncias nas centrais de atendimento. Reforçamos que toda prática de atos libidinosos com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros é crime e precisa ser denunciado. Eu reforço alguns exemplos, que são: cantadas invasivas, toques em partes íntimas, e as próprias masturbações em locais de livre circulação”, esclarece a porta-voz da PM, tenente Anelise Kolling.

Ela ressalta que essa campanha é de suma relevância para a sociedade ficar atenta e relata que “a Polícia Militar está presente nos 3.800 metros do circuito com 1.300 policiais militares escalados de forma extraordinária a partir de hoje até o fim do evento, no domingo. Os foliões e todos os envolvidos terão a segurança da PM em todo percurso e nas áreas periféricas. No percurso nós teremos quatro postos de comando recebendo todo atendimento de ocorrências, havendo também um monitoramento do evento com drones. Vamos ter a presença de conjuntos da cavalaria, bases móveis, e viaturas. O cidadão também conta com o apoio de outros órgãos de segurança com policiamento nas praias e embarcações. Teremos também o apoio do GTA”.

A delegada e diretora do DAGV, Mariana Diniz Franco, também reforça acerca da atuação da Polícia Civil durante a realização da festa deste fim de semana.

“Vão existir equipes específicas da Polícia Civil na Orla, mas especificamente na Delegacia de Turismo, para combater e autuar em flagrante, fazendo o procedimento de quem cometer algum crime. Lembramos acerca do gravíssimo crime de importunação sexual. Nós pedimos respeito, a festa é para diversão e não para importunação. A pena vai até 5 anos e se o indivíduo for flagrado cometendo a importunação cabe prisão, sendo esse um crime que a Polícia Civil não pode arbitrar fiança. Ficaremos extremamente atentos e atuaremos na responsabilidade do agressor”, frisa a delegada.

Para denúncias

As centrais de atendimento para denúncias são:

190 – Polícia Militar ( nos casos em que os crimes estiverem ocorrendo )

153 – Guarda Municipal

180 – Central de Atendimento à Mulher (caso o crime já tenha ocorrido)

181 – Disque Denúncia da Polícia Civil (caso o crime já tenha ocorrido)

Não tenha medo, denuncie!

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Defesa Civil de Aracaju acompanha montagem das estruturas do Pré-Caju 2022

Só Sergipe — Wed, 19 Oct 2022 19:47:04 +0000

Com a proximidade do Pré-Caju 2022, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de novembro, na Orla da Atalaia, com o apoio da Prefeitura de Aracaju, já é possível observar parte das estruturas montadas para compor o evento. A fim de monitorar a execução do projeto de montagem das estruturas, as equipes da Defesa Civil de Aracaju, órgão ligada à Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), realizam vistorias preliminares, de maneira a verificar o cumprimento do planejamento apresentado e qualidade dos materiais empregados.

Técnico da Defesa Civil

A festa pré-carnavalescas está sendo preparada para receber grande público e movimentará a capital sergipana com grandes atrações. Para tanto, o secretário municipal da Defesa Social e da Cidadania, tenente-coronel Silvio Prado, ressalta que esse procedimento é parte do protocolo adotado pela Defesa Civil, associado ao recolhimento da documentação, projeto e Anotações de Responsabilidade Técnica, assinadas pelos engenheiros responsáveis pelos projetos e montagens, previstas para essa realização.

“No caso do Camarote Aju há uma estrutura robusta, com dois pavimentos. Ela precisa ser vistoriada de maneira antecipada, para que, em qualquer situação de anormalidade na montagem, possam ser realizadas as correções necessárias, em tempo hábil”, frisa o gestor.

Os detalhes são observados com o apoio técnico de engenheiros que compõem a Defesa Civil de Aracaju e equipamentos de uso estratégico.

“Para essa vistoria utilizamos inclusive imagens obtidas a partir de drone. Verificamos todos os detalhes, para que não haja falha no processo de montagem, tanto do camarote principal do Pré- Caju, quanto nas demais áreas que irão compor a festa”, pontua Silvio Prado.

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Arquivo para Pré Caju 2022 - Só Sergipe

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