A Sefaz – capitaneada pela economista e mestre em Gestão Pública pela Universidade de Brasília (UnB), Sarah Tarsila Araújo Andreozzi, 39 anos – está dialogando, por exemplo, com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para amenizar os impactos da lei federal que altera o sistema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o gás de cozinha, e isso não prejudique o consumidor final.

“Sergipe tinha uma das menores cargas tributárias de gás do país, a uniformização causou esse grande aumento. Para suavizar tal quadro, pensamos em conceder benefício de crédito presumido de forma que o valor cobrado se adeque ao anterior. Porém, para tal concessão, precisamos da aprovação do Confaz”, explicou a secretária Sarah Andreozzi.

A Sefaz tem investido em inteligência artificial, justamente para combater a sonegação fiscal.  “Todo investimento que fazemos na administração tributária, no sentido de modernizá-la e otimizar processos, traz uma inibição à sonegação fiscal, acarretando aumento arrecadatório espontâneo ou por meio de autos de infração”, afirmou a secretária. No ano passado, a arrecadação de ICMS em Sergipe foi de aproximadamente R$ 4,6 bilhões e a previsão para este ano é de R$ 4,86 bilhões. Com relação à sonegação fiscal, Sarah diz que não há estudos formais em nível estadual para quantificar tais valores, no entanto de forma aproximada é um valor de 50% em nível nacional, mas sem detalhamento para os estados.

Ao mesmo tempo em que trabalha para reduzir a sonegação, a Sefaz atua com as demais pastas do Governo a fim de atrair empresas para Sergipe, pois estão ocorrendo investimentos em infraestrutura, segurança energética, principalmente por meio do gás, e segurança jurídica. “Além disso, o Plano Sergipano de Desenvolvimento elaborado pelo Governo aborda um novo arcabouço tributário que assegura condições favoráveis à melhoria do ambiente de negócios. Por todas as ações desenvolvidas nos primeiros 90 dias de gestão do governador Fábio Mitidieri podemos avaliar que este é o momento para investir em Sergipe”, assegurou.

Convidada pelo governador Fábio Mitidieri para assumir a Fazenda estadual, Sarah Andreozzi é brasiliense, com 13 anos de experiência em Finanças Públicas, nove deles voltados para finanças de Estados e municípios. Atuou como auditora de finanças e controle da Secretaria do tesouro Nacional, e no Ministério da Economia trabalhou como coordenadora de relações com estados e municípios, gerente de projetos e auditora de finanças e controle. Antes de assumir a Sefaz, Sarah era presidente do Conselho do Regime de Recuperação Fiscal (CSRRF) da Secretaria do Tesouro Nacional.

SÓ SERGIPE – Esta semana, a Sefaz informou que o Governo do Estado busca alternativas a serem apresentadas ao Confaz para amenizar os impactos da lei federal que altera o sistema do ICMS para o gás de cozinha. De que forma uma mudança pode beneficiar a população, principalmente a mais carente? Seria com a redução no preço do GLP?

SARAH ANDREOZZI – Até antes da decisão do Confaz, o gás era tributado de forma proporcional à base de cálculo, sob a alíquota de 12% (isso é chamado de alíquota “ad valorem”), o que resultava numa tributação aproximada de R$ 0,80/kg. No entanto, com a alteração do Confaz, agora a tributação passou a seguir a sistemática “ad rem”, resultando num valor de R$ 1,28/kg para todos os estados do Brasil. Como Sergipe tinha uma das menores cargas tributárias de gás do país, a uniformização causou esse grande aumento. Para suavizar tal quadro, pensamos em conceder benefício de crédito presumido de forma que o valor cobrado se adeque ao anterior. Porém, para tal concessão, precisamos da aprovação do Confaz.

SÓ SERGIPE – Buscar alternativa com relação ao ICMS do GLP é uma decisão de governo ou uma iniciativa da Sefaz?

SARAH ANDREOZZI – É uma decisão de governo, com auxílio da Secretaria da Fazenda, visando amenizar o impacto ao consumidor, sobretudo os de menor poder aquisitivo. Entretanto, é importante salientar que a concessão depende de aprovação da Confaz.

SÓ SERGIPE – Sergipe possui hoje um Fórum Permanente de Transparência Tributária. Como ele tem funcionado? É realmente transparente?

SARAH ANDREOZZI – Nós temos o Fórum Permanente de Administração Tributária, que inclusive teve reunião essa semana, o qual busca a interligação das administrações tributárias municipal, estadual e federal. Ele é transparente na medida em que busca o diálogo entre órgãos públicos e privados. Além disso, está no nosso panorama o Fórum Permanente de Transparência Tributária, buscando aproximar a administração com o setor privado e os representantes da população. Por meio do Fórum de Transparência Tributária são ouvidos diversos atores, tais como representantes de empresas, da indústria, do conselho de contabilidade. Eles participam ativamente da confecção de políticas fazendárias.

SÓ SERGIPE – A Sefaz tem trabalhado em conjunto com outras pastas estaduais, com o objetivo de trazer novos parceiros empresariais para Sergipe? Se positivo, gostaria de saber como ocorre esse trabalho.

SARAH ANDREOZZI – Sim, esse trabalho tem sido feito com frequência, inclusive com a participação do governador do Estado, juntamente com seus secretários. Nesse diapasão, já realizamos apresentações em outros estados, como São Paulo e Santa Catarina, e até nos Estados Unidos.

SÓ SERGIPE – Neste início de gestão, a Sefaz tem investido em inteligência artificial, cruzamento de análises de dados, para evitar sonegação de impostos.  Esse trabalho significará aumento de arrecadação de ICMS?

SARAH ANDREOZZI – Sim, com toda certeza. O trabalho da auditoria tem um enfoque cada vez maior em tecnologia da informação. A criação recente do núcleo de análise de dados na Sefaz mostra a importância dada pelo órgão na utilização dessas ferramentas para analisar, inibir e combater a sonegação de tributos. Todo investimento que fazemos na administração tributária, no sentido de modernizá-la e otimizar processos, traz uma inibição à sonegação fiscal, acarretando aumento arrecadatório espontâneo ou por meio de autos de infração. O investimento nessa área não é gasto, mas sim investimento mesmo, pois o valor retorna para os cofres públicos.

SÓ SERGIPE – Por falar em inteligência, a Sefaz troca informações com a Receita Federal  do Brasil (RFB) e o Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) para coibir crimes fiscais?

SARAH ANDREOZZI – Sim, a Sefaz colabora ativamente com a RFB para desenvolvimento de programas e convênios que auxiliam o combate às irregularidades fiscais. Inclusive está em fase de desenvolvimento um convênio para o compartilhamento de bases de dados para que haja identificação assertiva de contribuintes e permita que seja realizada investigação mais eficaz dos ilícitos tributários.

SÓ SERGIPE – Qual a arrecadação de ICMS hoje no Estado? A senhora pode informar o percentual de sonegação?

SARAH ANDREOZZI – No ano de 2022 a arrecadação do ICMS foi de cerca de R$ 4,6 bilhões e a previsão para o ano de 2023 é de R$ 4,86 bilhões. Em relação ao percentual de sonegação, não há estudos formais em nível estadual para quantificar tais valores. O que se fala, de forma aproximada, é um valor de 50% em nível nacional, mas sem detalhamento para os estados.

Pensando nisso, a Sefaz já trabalha em um projeto para quantificar o GAP tributário, inclusive analisando a questão dos benefícios fiscais do PSDI, crédito presumido e redução de base de cálculo.

SÓ SERGIPE – Existe a possibilidade de termos um concurso público para a Sefaz, ainda este ano?

SARAH ANDREOZZI – A secretaria estava sem realizar concurso público desde 1989, sendo o estado brasileiro há mais tempo sem concurso para auditor fiscal. No entanto, após o início da atual gestão, nós nomeamos 46 novos auditores do concurso de 2022. A nossa expectativa é que esse quadro de longos períodos sem concursos não se repita mais, de modo que buscaremos realizar concursos frequentes, para sempre estarmos oxigenando o órgão.

SÓ SERGIPE – Que alterações ocorreram na legislação para simplificar e estabelecer um novo ordenamento tributário, oferecer segurança jurídica para quem quer empreender em Sergipe?

SARAH ANDREOZZI – Nós temos realizado reuniões e encontros com o Sescap (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de Sergipe) e o CRC (Conselho Regional de Contabilidade) , que têm contribuído com sugestões para a facilitação do cumprimento das obrigações acessórias. Além disso, outra demanda dos contribuintes que estamos acatando é a saída do regime da substituição tributária dos setores de materiais de construção e de utilidades domésticas. Ainda, a Sefaz trabalha internamente num projeto de autorregularização, visando beneficiar e premiar os bons contribuintes.

SÓ SERGIPE – A senhora diz, sem medo de errar, que Sergipe é um bom lugar para se investir? Por quê?

SARAH ANDREOZZI – O Estado de Sergipe está investindo em infraestrutura, segurança energética – principalmente por meio do gás – e segurança jurídica. Honramos nossos contratos, nossas obrigações financeiras, seja com fornecedores seja com servidores. Além disso, o Plano Sergipano de Desenvolvimento elaborado pelo Governo aborda um novo arcabouço tributário que assegura condições favoráveis à melhoria do ambiente de negócios. Por todas as ações desenvolvidas nos primeiros 90 dias de gestão do governador Fábio Mitidieri podemos avaliar que este é o momento para investir em Sergipe.

SÓ SERGIPE – Informe, por gentileza, como funciona o Programa de Estímulo à Atividade Portuária.

SARAH ANDREOZZI – É um projeto que já foi encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ele tem o objetivo de fornecer tanto a redução da base de cálculo quanto a concessão de crédito presumido às operações realizadas pelo Porto de Sergipe. Com isso, esperamos aumentar a circulação no mercado interno do Estado.

SÓ SERGIPE – Qual a política de incentivo da Sefaz para setores como indústria queijeira, setor têxtil, e-commerce e produtores milho?

SARAH ANDREOZZI –  Em relação à indústria queijeira, buscamos fortalecer a produção sergipana por meio da proteção do mercado interno da concorrência vinda de outras Unidades da Federação.

Em relação ao setor têxtil, nós diminuímos sua carga tributária através da dispensa do pagamento do Difal (Diferencial de Alíquotas). A liberação desse benefício era, anteriormente, concedida a cada seis meses. No entanto, nós estendemos tal liberação até o ano de 2032. Em relação ao e-commerce, estamos trabalhando em um decreto que visa conceder crédito presumido para os empresários e os consumidores finais, esperando, com isso, o fortalecimento do setor no Estado de Sergipe. Em relação aos produtores de milho, eles contam com benefício fiscal, de modo que incide apenas 2% de ICMS sobre a carga de produção.

SÓ SERGIPE – Como tem sido seu diálogo com o Sindifisco e de que forma a senhora procura atender às reivindicações da categoria?

SARAH ANDREOZZI – Temos realizado contatos frequentes com o sindicato, com diversas reuniões com sua diretoria. Nesse sentido, temos buscado tratar acerca da alteração dos parâmetros de bonificação dos auditores, que atualmente é balizado pelas multas pagas. A ideia é que, a partir de alterações na Lei do Finate (Fundo de Incentivo à Arrecadação Tributária Estadual) , possamos mudar a sistemática para que a bonificação esteja vinculada à arrecadação do Estado e ao cumprimento de metas individuais de produtividade dos auditores.

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A Eneva assinou o contrato para aquisição da Centrais Elétricas de Sergipe Participações S.A (Celsepar) junto à New Fortress Energy e à Ebrasil. Pelo acordo, a companhia adquiriu 100% de participação na Usina Termelétrica Porto de Sergipe (1,593 GW), em Barra dos Coqueiros (SE), e garante acesso à infraestrutura de importação de gás natural liquefeito (GNL).

Como parte da transação, a Eneva incorpora ao portfólio, também, os direitos de expansão da termelétrica e 100% da Centrais Elétricas Barra dos Coqueiros S.A. (Cebarra) – o que representa uma carteira adicional de 3,2 GW de projetos de expansão adjacentes à usina.

A aquisição da Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) representará uma expansão imediata de 66% na capacidade contratada de geração a gás natural da Eneva, para cerca de 3,9 GW. Além disso, garante acesso à infraestrutura de importação de gás, para os planos da empresa de se consolidar como uma comercializadora.

A ampliação do parque termelétrico a gás é um dos vetores de crescimento da empresa em seu plano estratégico, cuja direção é consolidar a Eneva como uma companhia integrada de energia. A companhia possui, hoje, 3,7 GW contratados, dos quais 2,34 GW são termelétricas a gás — o restante do parque é composto por usinas de energia solar e a carvão.

Análise

Uma potencial aquisição da Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) pode representar uma expansão imediata de 66% na capacidade contratada de geração a gás natural da Eneva, para cerca de 3,9 GW. Além disso, garante acesso à infraestrutura de importação de gás, para os planos da empresa de se consolidar como uma comercializadora.

A ampliação do parque termelétrico a gás é um dos vetores de crescimento da empresa em seu plano estratégico, cuja direção é consolidar a Eneva como uma companhia integrada de energia.

A Eneva confirmou, nessa terça-feira (31/5), que assinou contrato de R$ 6,1 bilhões pela Celse — sociedade formada pela New Fortress Energy e EBrasil e que opera a termelétrica a gás natural Porto de Sergipe (1,551 GW).

A companhia possui, hoje, 3,7 GW contratados, dos quais 2,34 GW são termelétricas a gás — o restante do parque é composto por usinas de energia solar e a carvão.

Com uma eventual aquisição da Celse, a geradora pode atingir uma capacidade contratada de 5,23 GW — dos quais cerca de 3,9 GW a gás natural. A usina Porto de Sergipe é a maior térmica a gás em atividade, hoje, no Brasil, de acordo com dados da Aneel.

Este é o caso, por exemplo, do Complexo Parnaíba (MA), que reúne quatro usinas em operação e mais duas em construção — todas elas somam 1,9 GW e estão localizadas próximas aos campos de produção de gás operados pela empresa na Bacia do Parnaíba.

No campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, a Eneva replicou o modelo e está construindo uma térmica de 295 MW próxima aos poços produtores. A empresa opera também uma térmica menor, a Jaguatirica II, de 141 MW — que, embora localizada em Boa Vista (RR), a mais de 1 mil km de distância de Azulão, é abastecida pela produção do campo.

A negociação para a aquisição da Celse não inclui a aquisição do terminal de GNL de Sergipe, que abastece a usina Porto de Sergipe, mas o ativo continuará afretado à termelétrica até 2044. Da capacidade total da planta de regaseificação, de 21 milhões de m3/dia, cerca de 6 milhões de m³/dia estão dedicados à usina.

Hoje, a planta de regaseificação está isolada da rede de gasodutos, mas a Transportadora Associada de Gás (TAG) tem planos de interligar o ativo à sua malha de transporte.

Isso significa, no futuro, que a termelétrica da Celse poderá ser abastecida não só por GNL, mas também pelo gás nacional. A Eneva, vale lembrar, tem planos de se consolidar como uma empresa verticalizada, com atuação na produção, comercialização e geração a gás. A companhia mira, inclusive, a aquisição de campos maduros da Petrobras na Bahia.

Fonte: Epbr

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A GE e a Celse – Centrais Elétricas de Sergipe S.A. anunciam que o Complexo Porto de Sergipe I tem gerado energia de forma ininterrupta desde julho de 2021, ajudando o sistema elétrico no enfrentamento às mudanças na demanda e no clima, incluindo a escassez hídrica. Equipado por três turbinas a gás altamente eficientes e flexíveis do tipo 7HA02 da GE, Porto de Sergipe I é a segunda usina de ciclo combinado turnkey da classe H da GE na América Latina e a maior em operação na região, sendo capaz de atender em até 15% da demanda energética da Região Nordeste.

Ela desempenha um papel estratégico no apoio ao crescimento da energia renovável no Brasil, que também conta com uma geração significativa de energia hidrelétrica, eólica e solar. Ocupando mais de 200 mil metros quadrados próximo ao litoral, o Complexo Porto de Sergipe I deu suporte à capacidade energética, compensando a redução de oferta de energia hidrelétrica durante o período chuvoso deste ano, abaixo do esperado. Com a escassez hídrica, o Brasil perdeu em geração hidrelétrica o equivalente à energia consumida pela cidade do Rio de Janeiro em apenas cinco meses.

“O projeto do Complexo Porto de Sergipe I representa um marco para o Brasil, agregando ao sistema uma usina de grande capacidade que opera de forma segura, confiável, flexível, eficiente e sustentável, que traz estabilidade à matriz elétrica do país e auxilia para a redução dos riscos de racionamento ou apagões,” declara Glauco Maximiano de Campos, CEO da Celse.

A GE forneceu engenharia, aquisição e construção (EPC) para a construção da usina de energia a gás e da parte de transmissão, bem como os sistemas de interconexão de rede associados, softwares de controle e análise, além de contratos de serviço. “A GE nos entregou o mais alto padrão de qualidade na construção desta usina – fornecendo equipamentos avançados de geração e transmissão de energia, além de soluções financeiras interessantes, entregando 1,5 gigawatt (GW) de capacidade à rede elétrica brasileira”, declara Edio José Rodenheber, CIO da Celse.

A usina possui todos os equipamentos fornecidos pela GE: três turbinas a gás 7HA.02 da GE alimentando três geradores H65 da GE, uma turbina de vapor D650 da GE alimentando um gerador W90S da GE, três geradores de vapor de tripla pressão com recuperação de reaquecimento, e transformadores elevadores, bem como instalações auxiliares, como torres de resfriamento.

A GE também construiu a infraestrutura necessária para transportar a energia produzida pela CELSE ao sistema interligado brasileiro: 33 quilômetros de linhas aéreas e uma subestação de 500kv que aumenta a potência em altas tensões para ser transportada para longas distâncias.

, lembra da magnitude da usina e da importância do projeto para a segurança no suprimento de energia do Brasil. “Uma termelétrica desse porte, capaz de suprir até 15% da demanda de consumo energético do Nordeste e movida a gás natural, também é uma grande aliada rumo à transição energética, uma vez que oferece segurança para o suprimento em momentos de escassez hídrica e permite a entrada cada vez maior de mais fontes renováveis em nossa matriz”.

“O escopo e a natureza deste projeto são extraordinários” declarou Eric Gray, Presidente da GE Gas Power na região das Américas. “A GE construiu não apenas uma usina, mas também a infraestrutura para permitir menores custos de envio e conexão confiável da usina à rede elétrica interligada, tornando a eletricidade gerada pela usina de Sergipe disponível não apenas na região nordeste, mas também para quase qualquer lugar no país. Nossos serviços e soluções digitais se provaram cruciais para o desempenho e a disponibilidade da usina.”

A usina de Sergipe colhe os benefícios de um contrato de trabalho de Operação e Manutenção (O&M) de 25 anos, incluindo reparos e manutenção agendada nas turbinas a gás e a vapor, componentes auxiliares, geradores, e sistemas de controle. Além disso, as Operações Remotas, a Gestão de Desempenho de Ativos, a Otimização de Operações; e as Soluções Digitais de Cibersegurança da GE Digital procuram prever e potencialmente  reduzir tempos de paralização não planejados, e aprimoraram a produtividade da usina.   As soluções de software da GE fornecem suporte direto à equipe de O&M durante a operação da usina.

A GE possui uma presença consolidada de mais de 100 anos no Brasil. Os equipamentos da GE auxiliam no abastecimento de aproximadamente 30% da energia produzida no Brasil, e cerca de um terço de toda a energia gerada na América Latina.

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Uma grande oportunidade para acelerar o desenvolvimento econômico do estado de Sergipe é o Novo Mercado do Gás. Proposta de iniciativa do Governo Federal, que já vem sendo discutida com representantes de organizações de interesse junto ao governo estadual, e que no pós-pandemia apresenta para os sergipanos uma possibilidade de avanço. Esse foi o tema de Webinário realizado na manhã desta quinta-feira (29) realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES). O estudo está disponível no site da Fies.

O governo do Sergipe e a FIES acreditam que o estado poderá contar com 8% de participação na produção bruta de gás natural do Brasil em 2029. A participação poderá ser alcançada se o estado mantiver sua produção de gás natural em torno de 20 milhões de m³/dia a partir da produção em águas profundas de Bacia Sergipe-Alagoas, onde a Petrobras explora as descobertas de Poço Verde, Moita Bonita, Muriú, Farfan, Barra e Cumbe, a partir de 2025.

Sergipe tem sido destaque no que se refere ao desenvolvimento do novo mercado de gás natural no país, atraindo atenção de empresários, executivos e gerando mobilização de políticos do estado em vista do setor. Intitulado pelo ex-secretário de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, como “A nova estrela do gás no Brasil” Sergipe tem do que se orgulhar, pois poderá ser alvo de interesse em projetos relevantes ligados à cadeia de valor do gás natural.

Para o economista-chefe da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), Rodrigo Rocha, “o Estado tem a possibilidade de retomar a sua economia pós-pandemia já com um fato de extrema importância para fortalecer a atração de investimentos significativos, que terão grande impacto na melhoria social e econômica de Sergipe”. Vale destacar que isso representa não apenas a atração de novas indústrias, mas impacta diretamente na geração de empregos e ampliação da capacidade de crescimento estadual, que inclusive poderá superar o cenário que antecede a pandemia.

Projetos

Entre os investimentos possíveis, são considerados projetos de expansão da infraestrutura de gás para escoar a produção offshore da Petrobras, com construção de um gasoduto e um nova unidade de processamento (UPGN) em terra. E alternativas para conexão do terminal de GNL no Porto de Sergipe à malha de transporte.

O estudo considera alternativas de interligação entre o terminal de GNL da Celse à fábrica de fertilizantes arrendada pela Petrobras para a Proquigel, com vazão de 1,8 milhão de m³/dia, e à malha de gasodutos da Sergás, a distribuidora local, com vazão de 200 mil m³/dia.

Os projetos têm sido discutidos em reuniões do governo com a Celse, Sergás e Proquigel. Há estudos também para interligação do Porto de Sergipe à malha da TAG, que controla dos gasodutos de transporte que cortam o estado.

O setor industrial do estado e o governo citam ainda como perspectivas para a expansão do mercado de gás no estado a possibilidade de interiorização do gás por meio de GNL transportando em containers por caminhões, em um modelo de distribuição em pequena escala.

Além da possibilidade de criação dos chamados corredores azuis, rotas com postos para abastecimento de veículos movidos a gás, como alternativa ao consumo de diesel. Ideia é aproveitar o excedente e a estrutura de armazenamento do GNL da Celse para desenvolver o mercado do combustível

A âncora do projeto é a UTE Porto de Sergipe I da Celse, abastecida por GNL importado e regaseificado no terminal de Sergipe, mas também envolveria um terminal da Golar no Porto de Suape, em Pernambuco.

Para viabilizar o projeto, o governo do Sergipe assinou um protocolo de intenções com a Golar e a Alliance GNLog, responsável por fornecer uma frota de caminhões a gás para o projeto. O protocolo demanda que a Alliance GNLog deve realizar estudos de viabilidade para a implantação de uma fábrica de caminhões a gás da Shacman no estado.

Fonte: epbr.com.br

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A rodovia SE 100, na Barra dos Coqueiros, ficará sem energia elétrica, nesta segunda-feira, 3,  das 8h30 às 12 horas, segundo informações da Energisa, para que seja feito o transporte de turbinas para o  Complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I.

O transporte dos equipamentos mobiliza uma série de alterações na rotina de quem utiliza a rodovia e mora na região. Uma delas é a necessidade de desligamento da rede elétrica em determinados momentos, uma vez que a altura das turbinas, em alguns trechos da SE-100, atinge os cabos de energia.

A Energisa mobilizou equipes que acompanham o transporte das turbinas. O desligamento da rede de energia é necessário para evitar que os equipamentos entrem em contato com os cabos elétricos, o que promoveria o risco de acidentes.

As localidades por onde as cargas estarão trafegando envolvem povoados na rodovia SE 100 da saída da cidade da Barra dos Coqueiros a Usina Termoelétrica.

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