A manhã desta segunda-feira (23), foi marcada por um encontro de diversas personalidades do segmento da cadeia produtiva de óleo, gás e fertilizantes, no evento Sergipe GasFertil, realizado no hotel Sesc Atalaia. A solenidade foi promovida pela Federação do Comércio, através do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento, e pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec).

Na oportunidade, foram apresentados o projeto do Polo de Fertilizantes de Sergipe (PoloFerti), pela Mastersenso Consultoria, e também estudos desenvolvidos pela Machado & Meyer Advogados a respeito das receitas decorrentes da exploração e produção de petróleo e gás natural no estado, com ênfase nos aspectos jurídicos e tributários. Os trabalhos apresentados foram contratados pelo Instituto Fecomércio, com apoio técnico e financeiro da Mosaic Fertilizantes, Celse, Ebrasil, NewFortress Energia e Unigel.

O secretário da Sedetec, José Augusto Carvalho, agradeceu a presença de todos no evento e destacou a importância do encontro para o desenvolvimento do setor para o estado, e agradeceu as cinco empresas parceiras que apoiaram a realização dos estudos. “Quero parabenizar a todos os envolvidos nestes projetos. Estamos preparando Sergipe para o futuro e é muito gratificante ver o empresariado e instituições vinculadas ao setor colaborando e promovendo este trabalho junto conosco”, afirmou.

O presidente do Sistema Fecomércio, deputado federal Laércio Oliveira, também deu as boas vindas aos presentes e reforçou que o mote principal de todo este trabalho é focar no desenvolvimento do Estado, gerar emprego, cuidar da saúde das pessoas, da assistência, e dar oportunidades para todos. “A contribuição da Federação do Comércio, preparando um documento e oferecendo ao estado de Sergipe, com estudos profundos e qualificados, para balizar as diretrizes que serão seguidas a partir daqui, é importante neste propósito. Afinal, o bem maior nós já temos, que é a riqueza do nosso solo e das nossas águas, e isso nos permite desenhar aquilo que nós pretendemos alcançar no futuro”, argumentou.

Iniciando as apresentações, o superintendente executivo da Sedetec, Marcelo Menezes, fez uma breve apresentação sobre os estudos que foram apresentados e ressaltou que o objetivo dos trabalhos é verificar e entender as necessidades da área, procurando contemplar, um contexto regulatório de medidas que possam aumentar a competitividade das indústrias no estado de Sergipe, e também criar um ambiente de negócios favorável para a atração de novos investimentos. “Este é um trabalho que segue, não pararemos por aqui, e com a parceria aqui consolidada, vamos ter uma maior relevância para a economia do estado”, ressaltou.

Estudos

O estudo do Polo de Fertilizantes, desenvolvido pela Consultoria  Mastersenso, delimitou parâmetros para o desenvolvimento do Polo de Fertilizantes de Sergipe, visando projetos industriais e comerciais do setor de fertilizantes, defensivos e aditivos afins. Os mecanismos estabelecidos no documento buscam viabilizar os trabalhos por meio de parcerias estratégicas e de integração do setor.

Durante a palestra sobre o Projeto do PoloFerti, foram apresentados estudos relacionados aos segmentos que mais trazem potencial para o desenvolvimento econômico. “A ideia do estudo é dar linhas às diretrizes para o futuro de expansão do que Sergipe já tem de bom. O estado já tem muita coisa boa, então é olhar todos os campos que podem ser expandidos com investimentos aqui na região”, disse um dos representantes da Mastersenso Consultoria, José Matias.

“Quando você olha as cadeias industriais, é muito importante que ela esteja integrada por questões logísticas, mas também por questões de competitividade. Aqui em Sergipe, as jazidas minerais, combinado com a extração do gás agora, traz muito potencial. Mas para que haja agregação de valor, é preciso que essas interações aconteçam do ponto de vista industrial”, completou Auri César Marçom, também representante da Mastersenso Consultoria.

Foi apresentado ainda o estudo sobre receitas decorrentes da produção de petróleo e gás natural, pelo consultor da Machado & Meyer Advogados, Diogo Teixeira.  O documento foi elaborado, exclusivamente, com base nas disposições legais e normativas, e nos precedentes jurisprudenciais vigentes e seu objetivo foi o mapeamento, sob a perspectiva jurídica, dos tributos incidentes e das participações governamentais (tais como royalties e participações especiais), relativas às principais atividades desenvolvidas pelo setor offshore de petróleo e gás natural em Sergipe, bem como no esclarecimento acerca dos critérios jurídicos relativos ao seu rateio entre a União, Estado e municípios.

As atividades analisadas do ponto de vista jurídicos e tributários foram: Prestação de serviços em geral, relativos à exploração e produção de petróleo e gás offshore; Exploração e produção de petróleo e gás natural; Escoamento de gás natural; Transporte dutoviário de gás natural; Processamento de gás natural; Importação de GNL; Regaseificação de GNL; e Utilização de GNL para geração termelétrica.

“Esses estudos contemplam as participações especiais, os royalties, e os tributos que podem decorrer e trazer riqueza ao Estado, em razão dessas atividades. A realização desse evento demonstra a importância da atividade do petróleo e gás aqui no estado que vai se desenvolver cada vez mais na bacia de Sergipe-Alagoas, e dá uma dimensão do quanto de riqueza que é gerado”, relatou Diogo.

O deputado Laércio Oliveira, no encerramento do evento, destacou a importância de discutir, já agora, a destinação dos recursos dos royalties, sugerindo a criação de um Fundo Constitucional para assegurar a adequada aplicação de tais receitas, de forma a assegurar um ciclo duradouro de desenvolvimento de Sergipe.

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Focado na geração de empregos e oportunidades, o Governo de Sergipe vem estimulando diversas empresas do ramo de fertilizantes, concedendo apoio fiscal e locacional por meio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI). O incentivo, que tem como objetivo a atração de empresas para Sergipe, assim como a ampliação de empreendimentos já existentes, é viabilizado pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (Codise) e pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI).

Ao todo, sete misturadoras de fertilizantes estão situadas em Sergipe, todas contando com o apoio do PSDI. Entre as sete, quatro já estão em produção, enquanto três estão em processo de implantação. Entre as que estão em atividade, encontram-se as fábricas Heringer e Sudoeste, localizadas no município de Rosário do Catete; a Usifértil, em Maruim, e a New Crops, em Carmópolis. No momento, outras duas empresas do ramo já estão em negociação para virem se instalar em Sergipe. Em fase de implantação estão a Adubos Central, em Barra dos Coqueiros, a Agropecuária Maratá, em Maruim, e a Adubos Pantaleão, em Laranjeiras.

Contando com incentivos fiscais e locacionais por meio do PSDI, a New Crops atua no ramo de fertilizantes foliares e fertirrigação, sendo a única em Sergipe com essa tecnologia. A empresa tem capacidade de produção de 1,5 mil toneladas por ano e 500 toneladas em estocagem. Os produtos tem distribuição em Sergipe, sendo usados nas culturas de milho, laranja e cana. As regiões de Petrolina e do oeste baiano também recebem a produção, voltada à cultura de grãos.

Segundo o sócio-administrador da empresa, Eudas Feitosa, a área de distribuição da New Crops está em vias de expansão para a região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), além do Pará. Eudas explica que a localização da fábrica, situada no Distrito Industrial de Carmópolis, foi fundamental para a implantação. “O Nordeste é um mercado em amadurecimento. Escolhemos uma área estratégica, na margem da BR 101. A logística, além da oferta de ureia e potássio dentro de Sergipe, também favorecem”, pontuou.

Implantação

A Pantaleão é uma das empresas em fase de implantação em Sergipe, que recentemente adquiriu uma área para expansão com suporte locacional do PSDI. A misturadora é fruto de um investimento da ordem de R$ 5 milhões. A empresa tem capacidade de produção diária de 400 toneladas. “Os nossos produtos têm o estado de Minas Gerais e a Bahia como principais destinos, mas enviamos para todo o país”, resume o gerente administrativo da empresa, Júnior Bispo.

Já a Agropecuária Maratá deverá superar 230 mil toneladas anuais em seu quinto ano de atividade, com capacidade máxima. Em seu primeiro ano, a produção deverá ser de 96 mil toneladas. Uma média de 60% de todos os produtos será destinada para Sergipe na fase inicial, em especial a plantios de cana de açúcar e de milho. Os demais 40% devem ser destinados a estados vizinhos.

“O investimento total foi de $52 milhões. Este valor deverá crescer com a compra de mais equipamentos e insumos, que serão totalmente importados através do porto de Sergipe”, afirma o diretor de investimentos do Grupo Maratá, Antônio Carlos Borges.

Cenário

Segundo o diretor de Novos Negócios da Codise, Luiz Mário Silva, o apoio do Governo de Sergipe ao setor de fertilizantes visa consolidar a posição do Estado no cenário nacional. Tal suporte vem sendo ofertado por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), à qual a Codise é vinculada, entre outros órgãos que compõem a administração estadual. O diretor lembra que, atualmente, o Brasil é muito dependente do mercado estrangeiro para abastecer sua demanda de fertilizantes, para atendimento ao agronegócio.

“Sergipe produz ureia e potássio, insumos essenciais às misturas de fertilizantes, sobretudo com a atuação da Unigel Agro SE e Mosaic. Essas condições colocam o Estado em uma posição de destaque frente ao cenário brasileiro. E os incentivos do Governo às misturadoras de fertilizantes, por meio do PSDI, tem o objetivo de fortalecer essa posição, incentivando a cadeia produtiva e garantindo a geração de diversos postos de trabalho diretos e indiretos”, explica Luiz Mário.

Além do suporte às empresas, o Governo vem participando das discussões relacionadas ao desenvolvimento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) e à instituição do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), através do projeto de lei 3507/2021, de autoria do deputado federal Laércio Oliveira. Também vem sendo trabalhado o projeto do Polo de Fertilizantes de Sergipe, atualmente em elaboração pela consultoria Mastersenso. Nesse cenário, o gás natural é um fator fundamental, já que é um importante insumo para a produção de fertilizantes nitrogenados.

“A partir do novo cenário do gás, com maior competitividade no setor, e com a reserva abundante de que dispomos em nosso litoral, Sergipe terá maior visibilidade e atratividade. Temos o intuito de ter no estado um grande polo de fertilizantes do Brasil, capaz de atender à demanda dos estados mais próximos, chegando a alcançar a fronteira agrícola da região de Matopiba e contribuindo para reduzir a dependência brasileira do produto estrangeiro”, destacou Marcelo Menezes, superintendente-executivo da Sedetec.

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Nesta segunda-feira (02), o governador Belivaldo Chagas, ao lado do ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, participou, em Laranjeiras, da solenidade de inauguração da Unigel Agro Sergipe, antiga Fafen-SE. Desde maio, a fábrica já está produzindo amônia e ureia e conta com capacidade anual de produção de 650 mil toneladas de ureia, 450 mil toneladas de amônia e 320 mil toneladas de sulfato de amônio. A unidade de fertilizantes é administrada pela Unigel, uma das maiores petroquímicas do país.  Com isso, a Unigel se torna a maior produtora nacional de fertilizantes nitrogenados. Junto com a fábrica da Bahia, a expectativa é que a produção torne possível suprir 20% da demanda nacional dos fertilizantes nitrogenados.

“Sergipe se uniu para que a Fafen não fosse embora e a Fafen de ontem é, hoje, a Unigel Agro Sergipe. Todos os esforços foram envidados para isso. Sergipe está sendo pioneiro no que diz respeito à legislação do gás. A reinauguração da fábrica faz parte, também, do  nosso projeto de consolidação do Polo de Fertilizantes de Sergipe, que tem como objetivo colocar o nosso estado como referência no segmento no país, além de fomentar a produção de outros insumos e aditivos complementares. Sergipe é uma terra de pessoas fortes que gostam de trabalhar, que têm respeito pelo o que faz e amam o seu estado. Graças a Deus, somos ricos em gás e minérios e seremos referência para o país agora e nos próximos anos”, declarou o governador.

Cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos já foram gerados com o início das operações da fábrica, além daqueles criados nas atividades afins, como as misturadoras de fertilizantes e transportadoras. O governador destacou, também, que além de todo o apoio do Estado para o retorno das operações, o governo investirá ainda na infraestrutura local como já vem fazendo em outras regiões de Sergipe, o que é estratégico para o desenvolvimento do estado. “Mesmo diante das dificuldades e da pandemia, Sergipe retomou sua capacidade de investimento e já reconstrói cerca de 500 km com o Pró-Rodovias I. Vamos recuperar mais 300 km com o Pró-Rodovias II. Nos próximos dias, darei ordem de serviço para recuperação da rodovia que liga a BR-101 a Riachuelo e, na sequência, o trecho de Malhador até o povoado Candeias (Moita Bonita), porque daqui vários caminhões saem para transportar para o Nordeste e para o Brasil esse produto tão importante para nossa agricultura”, afirmou.

O ministro Bento Albuquerque ressaltou o exemplo de Sergipe no desenvolvimento de políticas públicas importantes para o setor energético do estado. “O estado de Sergipe, o menor do país em extensão territorial, caminha para se tornar um gigante do setor energético. Desde o primeiro momento, vejo a harmonia do governo federal com o estado de Sergipe para o desenvolvimento do mercado de gás natural. Sem dúvida, Sergipe é uma referência para o país”, expôs.

Governo

A Unigel iniciou o movimento de retomada da produção nacional destes fertilizantes em novembro de 2019, quando foram arrendadas duas fábricas da Petrobras – uma em Laranjeiras (SE), outra em Camaçari (BA) – pelo período de dez anos, prorrogáveis por mais dez anos.

O Governo de Sergipe teve papel fundamental para a retomada da produção. Entre as ações, estão a viabilização da proposta da Proquigel, através do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), isenção do ICMS incidente sobre o gás natural, concessão de licença ambiental, facilitação nas tarifas de água e gás, através da adequação da legislação nacional do setor. Outro marco foi a assinatura do contrato de movimentação do gás natural que está sendo usado na planta industrial, firmado entre a Sergas e a Unigel, em 28 de janeiro. Na mesma data, a Unigel assinou contratos de transporte de gás com a TAG e de fornecimento de gás natural com a Petrobras.

O fundador e presidente do Conselho da Unigel, Henri Slezynger, explicou que dos quatro maiores produtores agrícolas mundiais; Estados Unidos, China, Brasil e Índia, o Brasil é o único país cuja dependência de importação de fertilizantes é de cerca de 75%. “Nos demais países essa dependência é inferior a 30%. Considerando que o país é o terceiro maior produtor de alimentos  do mundo, essa dependência de importações no setor de fertilizantes precisava ser reduzida e foi acreditando nisso que nós, da Unigel, tomamos a decisão de ir adiante com a retomada de produção dos fertilizantes nitrogenados, reduzindo a vulnerabilidade do setor agrícola brasileiro”, disse.

Henri Slezynger enfatizou, também, o papel do governo estadual de Sergipe para a realização do projeto. “Meu muito especial agradecimento ao excelentíssimo senhor governador Belivaldo Chagas, ao secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de Sergipe, José Augusto de Carvalho, ao secretário da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, e ao superintendente da Sedetec, Marcelo Menezes, e a tantos outros membros do governo que apoiaram a nossa iniciativa”, concluiu.

O secretário José Augusto de Carvalho lembrou que o Estado precisou encontrar soluções para que Sergipe tivesse a Unigel como o primeiro consumidor livre de gás natural, tirando do papel uma figura essencial para o funcionamento do Novo Mercado de Gás. José Augusto evidenciou ainda a importância da fábrica para o desenvolvimento de Sergipe e do Brasil.

“É importantíssimo para o estado e para a geração de novos empregos e renda, e para o progresso como um todo. Essa fábrica era o maior consumidor de gás no estado, ou seja, ela consome sozinha dez vezes mais do que o gás das demais consumidoras do estado. Isso é uma grandeza do estado. Está no nosso planejamento duplicar a fabricação de fertilizantes no estado, é uma luta nossa, o que é importante não só para o estado, mas para o país como um todo. Então nossa missão é reduzir a  insegurança alimentar no Brasil. E Sergipe vai dar sua contribuição nessa linha ao ajudar na redução da dependência de importação de fertilizantes pelo país”, colocou o secretário da Sedetec.

Polo de Fertilizantes de Sergipe

A reinauguração da Unigel está em consonância com os estudos para a consolidação do Polo de Fertilizantes de Sergipe. Sergipe apresenta condições privilegiadas para receber os investimentos do setor, já que conta com disponibilidade de gás natural proveniente da Bacia Sergipe-Alagoas, em quantidades superiores a 20 milhões de m3 dia, e dispõe de infraestrutura de recebimento e distribuição de gás natural liquefeito; está integrado à malha nacional de gasodutos; possui Mercado regional e hub logístico com infraestruturas de escoamento de fertilizantes nos modais portuário e rodoviário; oferece infraestrutura disponível e incentivada para os projetos capex das empresas; possui uma das maiores reservas de potássio do Brasil (carnalita e silvinita); sedia uma das maiores fábricas de amônia/ureia do Brasil e tem como prioridade estratégica do governo estadual o desenvolvimento da indústria de fertilizantes.

O deputado federal Laércio Oliveira, relator da Nova Lei do Gás, aprovada pelo governo federal em abril, também reforçou a importância da inauguração da Unigel como um marco para o desenvolvimento de Sergipe. “A partir da Unigel, nós vamos ter um polo de desenvolvimento enorme na área de fertilizantes, porque nós temos as riquezas minerais no nosso solo, temos amônia, uréia, potássio e gás em abundância, tudo que a indústria precisa. Esse é o momento para o início do novo desenvolvimento no nosso estado. Tenho a impressão que muitas indústrias de fertilizantes virão para o nosso estado”, pontuou.

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