O Governo de Sergipe anunciou oficialmente que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a banca organizadora do concurso público para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O ato, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira, 11 de fevereiro, marca um avanço significativo na realização do certame, consolidando o comprometimento do Governo com o fortalecimento da administração pública.

O concurso: oportunidades e benefícios

Este concurso , organizado pela FGV, disponibilizará sete vagas para profissionais responsáveis pela criação e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado. Além disso, com salário inicial de R$12.400, a seleção está aberta a candidatos com diploma em qualquer área de formação, ampliando, assim, as oportunidades para talentos de todo o Brasil. Consequentemente, o certame se torna uma excelente oportunidade para quem deseja contribuir para o crescimento e a modernização de Sergipe.

A Secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, reforçou o compromisso contínuo do Governo de Sergipe em valorizar o serviço público. “O Governo de Sergipe tem investido de forma estratégica em concursos para áreas prioritárias. Dessa forma, este certame fortalece ainda mais nosso compromisso de trazer profissionais qualificados para atuar na criação de políticas públicas que beneficiem diretamente a população”, declarou.

A carreira de EPPGG

Criada pela Lei 4.302/2000, a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desempenha um papel fundamental na estrutura do Governo do Estado. O primeiro concurso para essa área ocorreu entre 2001 e 2002, e a segunda seleção foi realizada entre 2019 e 2021. Agora, com o lançamento deste terceiro concurso, o Governo reafirma seu compromisso em atrair profissionais altamente qualificados para funções essenciais da administração pública. Além disso, a carreira de EPPGG continua sendo estratégica para modernizar e melhorar a gestão pública estadual.

Oportunidade de inovação no serviço público

O gestor governamental Fábio Dantas destacou que a chegada de novos EPPGGs oferece uma oportunidade ímpar para promover inovação e avanços no serviço público. “Esses profissionais têm um papel essencial na criação e implementação de soluções que tragam resultados concretos para os desafios do Estado. Portanto, a carreira de EPPGG facilita o alinhamento das ações do governo com as reais demandas da sociedade”, explicou.

Edital em breve

O coordenador do setor de concursos, Sidney Rocha, informou que o edital está na fase final de preparação e será divulgado ainda neste trimestre. “Estamos ajustando os últimos detalhes para garantir que o processo seletivo seja transparente, bem estruturado e que permita aos candidatos se prepararem com clareza e segurança”, afirmou.

Os interessados no concurso devem acompanhar as atualizações no Diário Oficial e no site da FGV para mais informações. Assim, o Governo de Sergipe segue empenhado em fortalecer sua estrutura administrativa e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.

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O Governo de Sergipe foi agraciado com o 4º Prêmio Conexão Inova, em 3º lugar na categoria ‘Inovação para Organizações Públicas’, durante o evento Convergência 2024, em São Luís, Maranhão. O reconhecimento foi concedido pelo projeto da Superintendência Especial de Atos Legislativos (Superlegis) da Secretaria Especial de Governo (Segov), intitulado ‘Framework ELPP: boas práticas e resultados da elaboração legislativa de políticas públicas no Estado de Sergipe’.

Este projeto sistematiza teoricamente as boas práticas adotadas pela Superlegis/Segov, especialmente na elaboração legislativa de políticas públicas. No total, já foram implementados 15 programas com o apoio técnico dessa abordagem, resultando em uma maior estabilidade institucional e jurídica para os programas governamentais.

O secretário Especial de Governo, Cristiano Barreto, elogiou o comprometimento e o desempenho excepcional da equipe da Superlegis. “O trabalho em boas práticas e resultados na elaboração legislativa de políticas públicas é de extrema importância, pois integra um conjunto de projetos concebidos, planejados e executados com um foco primordial nas pessoas. A Superlegis é uma evidência de que ideias promissoras podem se traduzir em iniciativas importantes. Reconhecimentos como este prêmio são de enorme relevância para nosso estado, pois nos projetam em destaque para todo o Brasil, destacando as experiências pioneiras desenvolvidas na Superintendência”, disse.

Segundo um dos criadores desse projeto e representante no evento, o especialista em políticas públicas e gestão governamental Thiago Menezes, as políticas públicas de Sergipe destacam-se pelo baixíssimo índice de judicialização e revisão legislativa, em comparação com outras instituições, dentre elas, a União Federal. “Além do reconhecimento pelo prêmio, o Governo de Sergipe teve a oportunidade de compartilhar as boas práticas do Framework, ressaltando sua potencial replicabilidade e adaptabilidade em qualquer estado do Brasil”, ressaltou Thiago.

O evento também proporcionou reflexões sobre como a inovação no setor público vai além da mera tecnologia, enfatizando a importância de recursos, pessoas, processos estruturados e apoio das lideranças políticas para a efetividade das políticas públicas. Este reconhecimento reforça a importância da legislação como condição necessária e crítica para o sucesso das políticas públicas no Brasil.

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As relações comerciais entre China e Brasil têm se fortalecido nos últimos anos, com a assinatura de vários acordos comerciais em diversas áreas, como agricultura, tecnologia, energia e desenvolvimento sustentável. Em uma recente visita à China, o presidente Lula participou de uma missão empresarial com a presença do presidente da China, Xin JinPing , onde foram discutidos temas voltados para a sustentabilidade e aprofundamento das relações comerciais entre os dois países.

Um setor de cooperação importante entre China e Brasil é o agrícola, onde o Brasil é um grande produtor e exportador de produtos agrícolas e a China é o maior consumidor desses produtos. A cooperação nessa área pode garantir um abastecimento estável de produtos agrícolas para a China, enquanto o Brasil pode se beneficiar do vasto mercado chinês. Além disso, o intercâmbio de conhecimento e tecnologia entre os dois países pode melhorar a qualidade e eficiência de suas respectivas indústrias agrícolas.

Outras áreas de colaboração futura entre China e Brasil incluem a economia digital, finanças, tecnologia e transformação energética. A colaboração nessas áreas pode levar a novas oportunidades de investimento e avanços em tecnologia. O Brasil possui vastos recursos naturais e a China possui a tecnologia e o conhecimento para ajudar a desenvolvê-los de forma sustentável. Além disso, ambos os países têm um interesse comum na transição para energia limpa, e a cooperação nessa área pode ajudar a acelerar a adoção de tecnologias de energia renovável.

A CEO da Continental, Daniela Sena, também participou recentemente do Fórum Econômico Brasil-China em Pequim, e do Fórum do BRICS, em Yangzhou. O BRICS é um agrupamento de países de mercados emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que tem como principal objetivo buscar uma maior cooperação econômica, política e social entre os países envolvidos, aprofundando as suas relações e, com isso, trazendo benefícios para todos.

Para a Continental, participar desse mecanismo de cooperação é extremamente importante, principalmente quando pensamos sobre a possibilidade de fechar acordos que alavanquem ainda mais o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

No entanto, existem desafios a serem enfrentados pelo Brasil, como a erradicação da fome e da pobreza extrema. A China acumulou um enorme conhecimento de políticas públicas neste setor, graças ao programa de alívio de pobreza direcionado, que tirou quase 100 milhões de pessoas da pobreza entre 2013 e 2020, e com o qual o Brasil pode aprender muito.

Outro desafio é potencializar a agricultura familiar brasileira, que produz 70% dos alimentos que se consome no país e é estratégica para o combate à fome e para a geração de renda. A China possui uma fabulosa indústria de maquinário para pequena agricultura, e o governo brasileiro precisará formular políticas públicas para incentivar o setor e facilitar o acesso dos agricultores às máquinas, seja pela importação ou pela instalação de fábricas no Brasil. Junto a outros itens, como os bioinsumos e energia solar de pequena escala, isso poderia representar uma revolução na produtividade da agricultura familiar brasileira.

Em conclusão,  as relações comerciais entre China e Brasil têm o potencial de trazer benefícios mútuos e sustentáveis para ambos os países. A cooperação em áreas como agricultura, tecnologia e energia pode resultar em novas oportunidades de negócios e avanços em tecnologia, enquanto a participação em mecanismos de cooperação, como o BRICS, pode abrir portas para acordos comerciais ainda mais vantajosos para empresas brasileiras na China. É importante que os dois países continuem fortalecendo suas relações comerciais, com foco na sustentabilidade e benefícios mútuos.

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Políticas transversais

Fábio Mitidieri reforçou que o foco da atual gestão é promover políticas transversais, por meio da integração de todas as secretarias. “Esse é o governo das mulheres e trabalhar com essa transversalidade é um compromisso que levaremos por todo nosso mandato. Programas como esses geram oportunidades e cada pasta está disposta a atuar em conjunto com a SPM. Eu e minha equipe estamos juntos para fazermos a diferença e mudarmos a realidade da população sergipana, levando em conta os índices apresentados”, frisou.

Fábio também destacou que, em seu governo, atos como esse serão realizados não apenas em datas comemorativas, mas durante todo o período de sua administração. “Não tenho medo de desafios porque tenho mulheres e homens ao meu lado em quem confio. Queremos dar dignidade e abrigo para as mulheres em situação de vulnerabilidade, vamos agir na origem do problema, que começa na base, que é a educação dos nossos jovens. Precisamos mudar a cultura e a forma como o homem olha para mulher para que a violência jamais seja uma possibilidade”, disse o governador, pontuando o compromisso da gestão em oferecer assistência social e psicológica nas escolas a fim de contribuir com a redução dos índices de violência.

 

Observatório Beatriz Nascimento

A proposta do Observatório Beatriz Nascimento é mapear informações relativas à mulher sergipana nas áreas da saúde, segurança, trabalho e social, auxiliando no desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. Junto à criação do Observatório, também foi lançado o Mapa da Mulher Sergipana, com periodicidade mensal, que abordará temáticas específicas para cada edição. A primeira apresentará o recorte da mulher referente à segurança e à pobreza. Ao fim de 12 meses será lançado o Anuário.

 

CMais Mulher

Já o benefício do CMais Mulher beneficiará, por intermédio do auxílio financeiro, distribuído em seis parcelas no valor de R$ 500,00, mulheres socialmente vulneráveis em situação de pobreza ou extrema pobreza, vítimas de violência doméstica e familiar e que estejam inseridas em medidas de proteção vigentes.

Os recursos para a sua execução são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc). O programa visa atender ao disposto na Lei Maria da Penha, quanto à criação de mecanismos para coibir a violência doméstica. A partir desse auxílio, a lei busca garantir a segurança alimentar e a subsistência mínima, além de providenciar o devido encaminhamento às instâncias públicas competentes, para atenção psicossocial e apoio jurídico.

A primeira-dama e secretária da Seasc, Érica Mitidieri, destacou a força feminina e o compromisso assumido pela atual gestão em criar a SPM. “Para mim, é uma alegria estar aqui com a secretária Danielle. É muito importante ver essa equipe engajada e atuando em parceria. Essa é uma gestão de colaboração, compromisso, é um governo diferente que faz para o povo e pelo povo. Com esse time de mulheres e homens, faremos um governo forte e atuante”, disse.

 

Selo Empresa Amiga da Mulher

O Selo Empresa Amiga da Mulher tem o intuito de conhecer, valorizar e certificar as empresas que desenvolvam políticas de defesa e garantia dos direitos da mulher e de apoio e incentivo à promoção da equidade de gênero no ambiente de trabalho. Para concorrer ao selo, as empresas precisam comprovar a adoção de práticas que incentivem a contratação e valorização da mulher no mercado de trabalho, buscando a igualdade de gênero no quadro de pessoal, na questão salarial, prevenindo e rechaçando toda e qualquer forma de violência, estimulando o combate ao assédio moral e sexual no ambiente corporativo. Uma “carta-compromisso”, na qual constam diretrizes para a promoção e defesa dos direitos da mulher, deve ser assinada pelo/a representante legal da empresa.

Participaram da solenidade o vice-governador, Zezinho Sobral; a segunda-dama, Lívia Sobral; a secretária de Estado da Administração (Sead), Lucivanda Nunes; a secretária de Estado da Justiça (Sejuc), Viviane Pessoa; a secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), Sarah Andreozzi; a presidente da Fundação Cultura e Arte Aperipê (Funcap), Antônia Amorosa; a superintendente Especial da Juventude (Sejuv), Larissa Alves; as deputadas estaduais Maisa Mitidieri, Áurea Ribeiro e Lidiane Lucena; e o presidente da Abrasel, Bruno Dórea.

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O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, foi recebido, na manhã desta quarta-feira, 8, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na capital federal. Durante a audiência, que contou com a presença da comitiva de prefeitos da entidade, Edvaldo reforçou a importância do apoio de Alckmin para a instituição do Conselho da Federação, instância colegiada para manutenção de um diálogo permanente entre os governos federal e municipais.

No encontro, o presidente da FNP também reiterou o convite para que o vice-presidente participe da 84ª Reunião Geral da Frente, marcada para a próxima semana, na capital federal. Alckmin confirmou presença no evento, quando será debatida a constituição do conselho. “Foi uma reunião muito produtiva. O vice-presidente Geraldo Alckmin nos recebeu muito bem e tivemos um diálogo excelente, sobretudo sobre a criação do Conselho da Federação, pelo governo Lula, que será fundamental para a manutenção de um diálogo permanente, fortalecendo a democracia”, destacou Edvaldo.

O prefeito de Aracaju e presidente da FNP lembrou também que a instituição do conselho foi proposta ao vice-presidente da República, em reunião realizada no final do ano passado, e que, desde aquele primeiro momento ele “já havia demonstrado apoio à pauta”. “Por isso é de fundamental importância que Alckmin participe da nossa Reunião Geral, em que discutiremos de maneira aprofundada como se dará a instituição do conselho, e ele já confirmou presença na mesa de debates, da qual também participará o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes”, reiterou.

Conselho da Federação

A instituição do Conselho da Federação pelo governo federal foi confirmada pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no mês de janeiro, em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. Proposto e defendido pela Frente Nacional de Prefeitos, o conselho reunirá  governadores, prefeitos e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar sobre pautas comuns à União, Estados e municípios, contribuindo, de maneira efetiva, para a pactuação de estratégias e políticas públicas transversais, que impliquem em elevado impacto fiscal.

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A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/se), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (SEDETEC) abriu inscrições para a concessão de apoio financeiro a projetos em linhas temáticas, na forma de auxílio à pesquisa do Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Estado de Sergipe.

A iniciativa integra o Edital N° 13/2022 lançado no mês de novembro em parceria entre a Fapitec/SE, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Programa de Apoio e Desenvolvimento de Políticas Públicas para o Estado de Sergipe é uma iniciativa da Fapitec/SE em parceria com as Secretarias de Estado, operacionalizada por meio de seus respectivos Núcleos de Análises e Pesquisas em Políticas Públicas (NAPs), que são originários de Acordos de Cooperação Técnica (ACT) celebrados entre a Fapitec/SE e as Secretarias de Estado.

Participam desta 1ª Chamada as Secretarias de Estado com o Núcleo de Pesquisas e Análises em Políticas Públicas de Desenvolvimento Econômico (NAPEAD), da SEDETEC, Núcleo de Análises e Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Cidadania (NAPSEC), da SSP, e Núcleo Estadual de Educação Permanente em Saúde (NEEPS), da Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“O presente Edital tem por objetivo apoiar atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação mediante a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro a projetos que visem subsidiar a formulação, a avaliação e a orientação de políticas públicas, em linhas temáticas específicas de interesse prioritário para entidades da Administração Pública Estadual”, afirma Paulo César Alves dos Santos, coordenador executivo do Programa de Inovação Tecnológica (PROINT).

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Para divulgar o Dia Mundial do Turismo, comemorado em 27 de setembro, o Senac/SE promoveu o IV Fórum Senac de Turismo. Com o tema “Direitos, Tendências e Oportunidades”, o evento foi aberto pelo presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Marcos Andrade, no Auditório Hilton José Ribeiro, na unidade Aracaju.

“Estamos dentro da semana dedicada ao turismo no Brasil e Sergipe está nesse contexto. Vale ressaltar que o Senac tem a pauta do turismo nos cursos que oferta”, informou Marcos Andrade.

De acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT), o principal objetivo da data é conscientizar sobre a importância da atividade turística e seus valores sociais, culturais, políticos e econômicos.

Localmente, conforme informou o gerente da Divisão de Educação Profissional, Adalberto Trindade de Souto, a proposta é também desenvolver a interação entre trade turístico e a sociedade sergipana.

“Em comemoração a este dia, que também é do Turismólogo, junto com o nosso instrutor Paulo Sérgio, o Senac realiza este evento, cujo objetivo é fomentar o turismo em nosso estado, envolvendo diversas entidades, sejam elas públicas, privadas ou do terceiro setor”, explicou Adalberto.

Paulo César reforçou que o Senac seguiu a orientação dos órgãos mundial, nacional e regional de turismo, lembrando o dia dedicado ao setor e aos seus profissionais.

“O Senac é uma referência em formar profissionais para o comércio e para o turismo. Então a proposta da instituição, além de saudar aqueles que atuam no setor, muitos egressos desta casa, é fazer do fórum um instrumento de competências e de integração”.

Palestrantes

A IV edição do fórum contou com três palestras e apresentação de dois casos de sucesso. O primeiro palestrante da noite foi Caio Morais, coordenador de Desenvolvimento de Programas e Captação de Negócios Turísticos da Secretaria de Estado do Turismo (Setur).

“O maior desafio da Setur é transformar o potencial turístico que Sergipe tem, seja de lazer, eventos, mar e sol, e muitos outros, em realidade”.

Para a turismóloga e técnica em eventos, Viviane Castro, é sempre muito importante discutir o turismo com todos os envolvidos.

“Em um fórum como este, temos a oportunidade de conhecer o que está acontecendo, perceber as tendências e as novidades, além de ser um momento de encontrar as pessoas. É um convite à reflexão para que o turismo seja discutido, pensado e planejado em conjunto”.

A presidente da Comissão de Direitos Aplicados à Hotelaria e ao Turismo – OAB/SE, Aline Alves trouxe para o fórum, a importância da participação de todos na elaboração de projetos de lei para o setor.

“Queremos convidar todos que fazem parte das instituições envolvidas com a hotelaria e o turismo, para que participem conosco das reuniões externas, para que possamos fornecer dados para a preparação de projetos de lei relacionados ao setor. Precisamos acompanhar a elaboração, saber em quais dados técnicos eles são embasados, bem como a aplicação deles.

Segundo Aline Alves, a OAB/SE é parceira da Câmara de Turismo da Fecomércio, no projeto nacional “Vai turismo, rumo ao turismo”, que trata justamente sobre políticas públicas de como deve ser tratado o turismo.

“Estamos sempre discutindo como profissionalizar o turismo sergipano, seja através do curso de turismólogo, guia de turismo ou no receptivo> A nossa finalidade é profissionalizar. Precisamos debater quais as falhas que cada município tem e o que precisa ser feito para que sejam corrigidas”, completou o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Marcos Andrade.

Casos de sucesso

A noite contou ainda com a apresentação dos casos de sucesso. Relações públicas e especialista em turismo, Kim Moura trabalha há mais de 40 no setor e relatou um pouco da sua trajetória e parabenizou o Senac por lembrar sempre do turismo.

“Dou o maior valor, porque esse tipo de encontro, com alunos, representantes do trade e instrutores, favorece a discussão e o surgimento de novas ideias. Ainda é muito difícil se manter financeiramente só com a atividade turística, mas eu amo o que faço”.

Egressa do curso de turismo do Senac, Maria Luciene dos Santos é atualmente guia de turismo regional, nacional e na América do Sul.

“O turismo faz parte da minha vida desde o ano de 2000.  Comecei com artesanato, viajava em excursões e numa dessas, alguém falou que Sergipe estava perdendo uma grande guia de turismo. Acabei vendo o curso de guia de turismo do Senac, me inscrevi, tive professores maravilhosos e tudo que tenho, agradeço ao curso que fiz aqui. E hoje, graças a Deus, amo o que faço e não me falta trabalho”.

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O levantamento foi feito pelo jornal Valor Econômico, que aponta Sergipe como o 4º Estado da região Nordeste com maior crescimento dos investimentos na execução de políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento econômico-social.

O valor investido chegou a R$ 340 milhões de reais, mais que o dobro do ano passado.

O Estado de Sergipe vem repetindo diariamente que o estado atual só é possível por conta do equilíbrio fiscal nas contas públicas.

Investimentos realmente têm o condão de promover um ambiente de negócios favorável, gerando emprego, renda e qualidade de vida para a população, além de resgatar a credibilidade do Estado junto às empresas, que tendem a seguir o exemplo do ente público.

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O post Houve grande crescimento dos investimentos por parte do Estado de Sergipe de janeiro a junho deste ano apareceu primeiro em Só Sergipe.

O Governo de Sergipe libera a partir de amanhã, 28, um montante de R$ 7.115.780,71 referentes à parcela complementar do Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin Custeio). Desse total, R$ 5.904.660,00 são do Profin Pandemia, através do qual as escolas têm autonomia para complementar os investimentos feitos em 2020 e adquirirem equipamentos de proteção individuais e coletivos, insumos e serviços de desinfecção ambiental. Completam os investimentos R$ 1.211.120,71 referentes ao Vale Gás, para que as escolas possam ter mais autonomia na aquisição do gás de cozinha e preparo da merenda.

O secretário Josué Modesto dos Passos Subrinho informa que esses investimentos promovem mais autonomia na gestão e motivam um retorno de aula ainda mais seguro. “Sabemos que é um momento desafiador, mas pomos em prática todas as medidas, investimentos, projetos e planos para garantir que o retorno seja seguro. As escolas estaduais estão prontas para o retorno presencial”, disse Josué Modesto.

O Programa de Transferência de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) foi instituído pela Lei nº. 8.494-A de 28 de dezembro de 2018 e, em 2020, o Governo de Sergipe fez o maior repasse às escolas estaduais que receberam cerca de R$ 55 milhões em caixa, dentre os quais um 5.797.710,00 foram creditados na conta das escolas do Profin-Pandemia para adquirir produtos como totem para higienização das mãos, aferidor de temperatura, protetor facial, máscaras, álcool, tapete sanitizante, entre outros itens, conforme protocolos de segurança definidos pela Organização Mundial da Saúde e Agência de Vigilância Sanitária.

Retorno seguro

Todos esses investimentos fazem parte de um elenco de ações na garantia de que as escolas públicas estaduais de Sergipe continuem sendo as mais seguras do país, como preconiza o ranking realizado pela Rede de Pesquisa Solidária composta por especialistas da USP e de outras instituições, que avaliaram decretos, portarias, comunicação oficial e investimentos em segurança e publicado na Folha de São Paulo.

Sergipe e Ceará estão empatados com 77 pontos, num índice de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais próximas as políticas públicas estão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de autoridades sanitárias dos EUA e da Europa. A pesquisa foi publicada pela Folha de São Paulo nesse domingo, 11 de julho.

O Plano de Retomada das Aulas Presenciais foi além do que preconiza a Organização Mundial da Saúde. As aulas serão de forma parcial e segura, com a anuência dos pais e responsáveis a optarem pelo ensino presencial ou remoto, sendo garantida, para quem assim quiser, a permanência na modalidade remota ou de forma híbrida.

Em Sergipe, em novembro de 2020, visando ao Enem, o Comitê Técnico-Científico autorizou o retorno de aula presencial para os alunos do terceiro ano do ensino médio. Desde o dia 10 de maio de 2021, o ciclo de alfabetização foi liberado para retorno de aula presencial. Na rede estadual, os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental retornaram com aulas presenciais. Dia 17 de agosto todas as demais séries estarão autorizadas.

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O Senado aprovou em 30 de março, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O texto que ainda está sujeito à sanção do presidente, representa mais um passo em direção à igualdade de gênero.

A professora e coordenadora operacional do curso de Direito de Propriá, Samyle Regina Matos Oliveira, mestra em Ciência Jurídica (UENP) e doutoranda em Direito pela UFBA, ressalta o quanto é impactante que ainda haja desigualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função.

“O IBGE já apontou que as mulheres, mesmo contando com um nível educacional mais alto, ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens. Do mesmo modo, é igualmente surpreendente que 41% das brasileiras tenham medo de lutar por seus direitos e 45% não se sintam livres para realizar seus sonhos e aspirações, como revela o estudo realizado em 24 países pelo instituto IPSOS, em 2017”, aponta.

Em análise, a professora Samyle considera como preocupante que o Brasil tenha regredido globalmente, em termos de igualdade de gênero, desde 2011, caindo 23 posições no ranking, e figurando em 90º lugar na lista global, conforme um estudo divulgado pelo Fórum Econômico Mundial que revelou o tamanho da desigualdade em 144 países, “The Global Gender Gap Report 2017″. O Brasil representou o terceiro pior desempenho na região que engloba América Latina e Caribe, depois apenas de Paraguai e Guatemala.

“E sabe por que é tão importante lembrar de tudo isso? Porque o Brasil e outros 192 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a implementar a Agenda 2030, aprovada em 2015 na Cúpula das Nações Unidas. E um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o ODS 5, é a igualdade de gênero. Em outras palavras, em 2017, quando foi realizado o estudo do Fórum Econômico Mundial, o Brasil já havia assumido o compromisso de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”, ressalta.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impondo ao empregador multa em favor da empregada correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação. Desse modo, o Brasil avançaria no cenário global e seguiria os passos de países como a Islândia, primeiro país do mundo a criar uma lei (com entrada em vigor em 2018) que exige a igualdade de salários entre homens e mulheres.

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