Nos últimos quatro anos, o governo de Sergipe convocou mais de 2,4 mil profissionais em diversas categorias para fortalecer os quadros técnicos na gestão estadual. Houve convocação de 1.371 policiais militares, 431 bombeiros, 61 delegados, 401 policiais penais, 50 gestores públicos e 140 aprovados no concurso da Polícia Civil (agentes e escrivães). Além destes, foram convocados 5 procuradores do Estado e 6 defensores públicos.

A ampliação do quadro funcional da Administração Pública Estadual foi pautada no planejamento fiscal equilibrado, eficiência do gasto público e respeito à sociedade sergipana. O investimento contribuiu para resultados mais eficientes sobretudo nos serviços prestados à população referentes à Segurança Pública e na gestão geral.

Além dos servidores já convocados, outras 415 vagas estão sendo disponibilizadas por meio de concursos já anunciados ou com provas realizadas neste ano. As vagas incluem os concursos autorizados da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema); da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE); da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro); e de Atividades Periciais da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE). Assim como da Fundação Renascer; da Secretaria de Estado da Administração (Sead) para o cargo de Contador; e o da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), cujas provas foram realizadas neste ano.

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Por meio de uma compra emergencial, o Ministério da Economia adquirirá R$ 69,1 milhões em equipamentos de proteção individual (EPI) para policiais, agentes de segurança e agentes penitenciários com dispensa de licitação. Os itens serão repassados a órgãos de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Numa única contratação, a pasta adquirirá itens como luvas, álcool em gel, óculos de proteção, máscaras e sapatilhas descartáveis por meio da Central de Compras. A aquisição visa a atender o correspondente a 45 dias de operação, cabendo ao Ministério da Justiça e Segurança Pública articular a distribuição do material aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A compra foi possível por meio da Medida Provisória 951, que possibilitou a compra conjunta de materiais de saúde ou itens e serviços relacionados à pandemia com dispensa de licitação. Segundo a MP, as licitações na modalidade pregão (presencial ou eletrônico), realizadas no Sistema de Registro de Preço, passam a ser consideradas compras nacionais, liberando a qualquer órgão federal, estadual ou municipal aderir a uma ata de registro de preço.

Segundo a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública fez um levantamento das necessidades dos agentes operacionais com atuação em campo. A compra pretende fornecer EPI para 850 mil agentes de segurança, 110 mil agentes penitenciários e 700 mil encarcerados. Na União, serão atendidas a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional.

Desde o início de fevereiro, quando a Lei 13.979/2020 autorizou a dispensa de licitação em compras públicas durante a pandemia, o governo federal gastou R$ 1,77 bilhão na aquisição de insumos e serviços relacionados ao combate ao novo coronavírus. Mais de 3.117 dispensas foram realizadas até o momento desde a publicação da lei, segundo o site do Ministério da Economia que permite o acompanhamento diário das compras emergenciais.

Fonte:  Agência Brasil

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