Sergipe deixará de arrecadar cerca de R$ 7 milhões por ano — valor que chegou a R$ 7 milhões em 2024 e R$ 7,6 milhões em 2025 — após decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a cobrança do adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações destinado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SE). A medida passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2027.

A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da ADI 7816, relatada pelo ministro Cristiano Zanin. O entendimento é de que, embora a lei estadual fosse válida à época de sua criação, ela se tornou incompatível com a legislação federal após a edição da Lei Complementar 194/2022, que classificou telecomunicações como serviço essencial e proibiu a aplicação de alíquotas mais elevadas de ICMS.

No caso de Sergipe, o relator acolheu argumentos apresentados pelo Estado de que a retirada imediata da cobrança comprometeria programas sociais essenciais voltados à população vulnerável. Zanin também considerou o “excepcional interesse social” da medida, destacando que uma eventual supressão imediata não reduziria a carga tributária dos contribuintes, já que o Estado teria que buscar fontes alternativas de arrecadação.

Outro ponto levado em conta foi o da segurança jurídica. Segundo o ministro, a cobrança produziu efeitos consolidados por décadas, e uma aplicação retroativa da decisão poderia desestabilizar as finanças estaduais.

Diante disso, o STF modulou os efeitos da decisão, permitindo a cobrança até o fim de 2026. Também foram preservados processos judiciais e administrativos em andamento sobre o tema.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe mostram que o FECEP arrecadou R$ 252 milhões em 2025. A participação das empresas de telecomunicações corresponde, em média, a cerca de 3% desse total.

Peso na arrecadação

Criado em 2002, o fundo financia diversos projetos sociais em Sergipe, incluindo iniciativas na área de habitação e ações voltadas ao combate à pobreza e à desigualdade social.

A cobrança do adicional de ICMS sobre telecomunicações em Sergipe foi instituída com base na autorização do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que permitiu aos estados criar fundos de combate à pobreza financiados por alíquotas adicionais sobre bens e serviços considerados supérfluos.

Esse modelo foi adotado ao longo dos anos 2000 por diversos estados brasileiros, incluindo Sergipe, e permaneceu vigente até a mudança promovida pela Lei Complementar 194/2022, que redefiniu telecomunicações como serviço essencial em todo o país.

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Por Emerson Sousa (*)

A pobreza, ao lado da fome e da desigualdade econômica, é um dos maiores problemas sociais da modernidade.

De acordo com o Banco Mundial, em 2022, 3,6 bilhões de pessoas ainda viviam abaixo da linha da pobreza, definida como um ganho per capita máximo de US$ 6,85 por dia (a preços da Paridade do Poder de Compra de 2017). Traduzindo para nossa realidade, isso corresponde a aproximadamente R$ 753,02 mensais por pessoa.

No Brasil de 1995, no alvorecer do Plano Real, 85 milhões de brasileiros viviam abaixo da linha da pobreza, segundo dados do próprio Banco Mundial — o equivalente à atual população da Turquia. Já em 2022, esse número havia caído para 49 milhões, uma cifra próxima à também vigente população da Coreia do Sul.

Entre esses dois marcos, a prevalência da pobreza no Brasil caiu de 52,6% para 23,5% da população. Para termos uma ideia comparativa, no mesmo período, a pobreza global recuou de 70% para 45% da população mundial.

Nessa trajetória, o mundo retirou da pobreza cerca de 420 milhões de pessoas, enquanto o Brasil sozinho respondeu por 35 milhões desse total. Sim, é isso mesmo: de cada 12 pessoas que superaram a pobreza no mundo, uma é brasileira.

Contudo, essa evolução não foi linear. A velocidade da redução da pobreza alterou-se bastante — dependendo de quem ocupava a Presidência da República. E, “para variar”, os melhores resultados vieram dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002, cerca de 51% da população vivia na pobreza, com o contingente de pobres nunca baixando de 84 milhões.

Com a chegada de Lula (PT), a história começou a mudar. Em 2003, primeiro ano de seu mandato, 47,3% dos brasileiros — cerca de 88 milhões de pessoas — ainda estavam abaixo da linha da pobreza. Quando Dilma Rousseff (PT) assumiu, em 2011, após oito anos de governo petista, esse percentual havia caído para 29,9%.

Mesmo durante os anos turbulentos do governo Dilma, o Brasil manteve a tendência de redução da pobreza. Em 2016, ano do golpe parlamentar que afastou a presidenta, a pobreza atingia 27% da população, com 3,5 milhões de pobres a menos em relação ao início de seu mandato.

Em 14 anos de governo, o PT retirou 29,6 milhões de brasileiros da pobreza.

Já sob Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL/PL), a situação ficou estagnada: entre 2016 e 2022, a taxa de pobreza oscilou em torno de 25,1%. Nesse período, a prevalência chegou a um piso de 18,7% em 2020 — graças ao pagamento do Auxílio Emergencial —, mas logo depois voltou a crescer, atingindo 28,4% em 2021, o maior índice em uma década.

Resumindo: desde 1995, os governos não petistas retiraram 13,9 milhões de brasileiros da pobreza, enquanto os governos do PT retiraram 29,6 milhões. Ou seja: para cada três brasileiros que deixaram a pobreza no período, dois o fizeram sob Lula ou Dilma.

E a história não para aí. Dados recentes do IBGE já apontam que, no governo Lula III, iniciado em 2023, a redução da pobreza voltou a se acelerar.

Mais uma vez, fica claro: o PT governa melhor o Brasil.

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Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos

Passados oito séculos, ele segue sendo um dos santos mais populares do Catolicismo. Viveu numa época de grandes tormentos históricos, como guerras, ambições e doenças mortais. Nasceu em berço de ouro, mas fez uma opção radical pelos pobres e pela pobreza, vivendo o Evangelho de Nosso Senhor Jesus Cristo ao pé da letra e na própria pele. Este ano, a Igreja faz memória a um dos eventos mais extraordinários de sua vida, quando teve a graça de ter em seu corpo, as marcas do Cristo Crucificado.

Giovanni di Pietro di Bernardone nasceu no século XII (1181-1182), em Assis, na região da Úmbria, na parte central da Itália. Mais tarde, tornou-se Francesco Bernardone, Francisco de Assis. Durante a juventude, foi irreverente e rebelde, gozando de tudo que o prestígio social da família poderia lhe proporcionar, com luxo, devassidão, bebida e extravagâncias. Tomado pelo ímpeto da idade, cerca de 20 anos, alistou-se numa guerra que sua terra natal travava com a Peruggia, quando foi preso pelos inimigos. Ao ser libertado, passou por vários problemas de saúde, chegando, novamente, a almejar viver a experiência bélica, com vistas a ter fama, mais riqueza e poder, até ser tocado pela mão de Deus.

Após um sonho, largou tudo e foi viver, como já salientei, uma vida dedicada aos mais necessitados, sobretudo aos leprosos. A lepra (hoje hanseníase) era um mal que afetava grande parte da Europa, levando muitos a óbito ou ao isolamento e ostracismo social. Até a sua morte, com apenas 45 anos, no dia 3 de outubro de 1226, Francisco dedicou-se exclusivamente aos votos de pobreza que fez, tendo seu exemplo inspirado a muitos, a exemplo de Santa Clara e também aos seus irmãos, que sob sua liderança, fundaram a Ordem Franciscana, por volta de 1209. Sua canonização foi uma das mais rápidas da História da Igreja Católica, ocorrida em 16 de julho de 1228, pelo papa Gregório IX.

A palavra estigma, hoje, assume outros significados para além do seu sentido religioso. Fala-se, por exemplo, em estigma social para se referir a uma parcela da sociedade desprovida de dignidade e recursos. Mas, no que se refere a São Francisco de Assis, estamos diante do primeiro santo da História a ter gravado em seu corpo, algum tipo de ferida provocada por evento sobrenatural. Fato destacado pelo historiador Jacques Le Goff (1924-2014), em seu livro “São Francisco de Assis” (1999): “(…) Francisco terminou sua caminhada à imitação de Cristo. É o primeiro estigmatizado do Cristianismo” (p. 89).

Nesse sentido, vale aqui recordar de outros santos que também foram estigmatizados divinamente ao longo de suas vidas. Particularmente, de dois outros também muitos populares: Santa Rita de Cássia (1381-1457) e Padre Pio de Pietrelcina (1887-1968). A primeira, antes de falecer, por 15 anos, carregou uma úlcera na testa, que além de sangrar, exalava forte odor. O ferimento foi provocado por um dos espinhos da coroa de Cristo, em um momento de profunda oração. Por sua vez, São Padre Pio teve chagas nas mãos, pés e uma outra no peito, em formato de cruz. Estes estigmas teriam aparecido a partir de 1915. Há imagens dele, inclusive em vídeo, com faixas ensanguentas envolvendo as mãos.

São Francisco também teve seu corpo ferido pelas cinco chagas de Jesus Cristo Crucificado. Era o ano 1224, quando ele vivia uma fase de profundo recolhimento da vida pública, fazendo retiros de cerca de 40 dias. Foi uma época de grandes provações físicas, tendo que enfrentar diversos infortúnios, como o fato de ficar cego e adoecer gravemente. Vale salientar, que a aprovação da Ordem Franciscana lhe casou inúmeros aborrecimentos e desgostos.

Dos inúmeros escritos que já se dedicaram ao Santo de Assis, um dos mais conhecidos é o livro “O Irmão de Assis” (1979), de autoria de Ignacio Larrañaga (1928-2013), escritor espanhol, frei da Ordem dos Capuchinhos. Na primeira edição portuguesa, traduzida pelo frei José Carlos Corrêa Pedroso, de 1980 (Edições Paulinas), ele dedica valiosas e ricas páginas a narrar o processo de estigmatização de São Francisco, das quais, entre tantas assertivas, destaco a seguir: “(…) Na luz incipiente da aurora, comprovou que suas mãos, pés e lado estavam, queimados, feridos, perfurados, manando muito sangue” (p. 339).

Na visão ou sonho que Francisco teve naqueles meados de setembro de 1224, Jesus lhe apareceu em formato de anjo crucificado com chamas incandescentes. Não tardou para que a experiência mística alcançasse os corações de seus devotos e atravessasse os tempos históricos, chegando aos nossos dias, envolta em grande afeição, fé e entusiasmo. Mesmo que tal acontecimento tivesse sido motivo de contendas, desencontros e dúvidas entre seus estudiosos, conforme explica Donald Spoto, em seu livro “Francisco de Assis, o Santo Relutante” (2002).

Fato é que, afirma Spoto, “(…) nenhum santo foi objeto de tanta atenção de parte dos historiadores e biógrafos” (p. 13), quanto ele. “(…) Francisco deu ao mundo uma vida de simplicidade radical, desvinculada de quaisquer posses e, portanto, livre para seguir os acenos da graça e o caminho que leva a Deus, a qualquer momento e em qualquer lugar em que Deus o chamasse” (p. 21). Que os estigmas do Cristo alcancem o nosso tempo turbulento, se não marcando nossos corpos tão chagados, sobretudo dos pobres e famintos, enfermos e vítimas de guerras, ao menos com sinais de amor profundo, capazes de abrir os corações mais duros às realidades de penúrias e injustiças sociais, pois, como dizia Francisco à época de sua estigmatização: “O Amor precisa ser amado”.

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As relações comerciais entre China e Brasil têm se fortalecido nos últimos anos, com a assinatura de vários acordos comerciais em diversas áreas, como agricultura, tecnologia, energia e desenvolvimento sustentável. Em uma recente visita à China, o presidente Lula participou de uma missão empresarial com a presença do presidente da China, Xin JinPing , onde foram discutidos temas voltados para a sustentabilidade e aprofundamento das relações comerciais entre os dois países.

Um setor de cooperação importante entre China e Brasil é o agrícola, onde o Brasil é um grande produtor e exportador de produtos agrícolas e a China é o maior consumidor desses produtos. A cooperação nessa área pode garantir um abastecimento estável de produtos agrícolas para a China, enquanto o Brasil pode se beneficiar do vasto mercado chinês. Além disso, o intercâmbio de conhecimento e tecnologia entre os dois países pode melhorar a qualidade e eficiência de suas respectivas indústrias agrícolas.

Outras áreas de colaboração futura entre China e Brasil incluem a economia digital, finanças, tecnologia e transformação energética. A colaboração nessas áreas pode levar a novas oportunidades de investimento e avanços em tecnologia. O Brasil possui vastos recursos naturais e a China possui a tecnologia e o conhecimento para ajudar a desenvolvê-los de forma sustentável. Além disso, ambos os países têm um interesse comum na transição para energia limpa, e a cooperação nessa área pode ajudar a acelerar a adoção de tecnologias de energia renovável.

A CEO da Continental, Daniela Sena, também participou recentemente do Fórum Econômico Brasil-China em Pequim, e do Fórum do BRICS, em Yangzhou. O BRICS é um agrupamento de países de mercados emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que tem como principal objetivo buscar uma maior cooperação econômica, política e social entre os países envolvidos, aprofundando as suas relações e, com isso, trazendo benefícios para todos.

Para a Continental, participar desse mecanismo de cooperação é extremamente importante, principalmente quando pensamos sobre a possibilidade de fechar acordos que alavanquem ainda mais o desenvolvimento econômico e tecnológico do país.

No entanto, existem desafios a serem enfrentados pelo Brasil, como a erradicação da fome e da pobreza extrema. A China acumulou um enorme conhecimento de políticas públicas neste setor, graças ao programa de alívio de pobreza direcionado, que tirou quase 100 milhões de pessoas da pobreza entre 2013 e 2020, e com o qual o Brasil pode aprender muito.

Outro desafio é potencializar a agricultura familiar brasileira, que produz 70% dos alimentos que se consome no país e é estratégica para o combate à fome e para a geração de renda. A China possui uma fabulosa indústria de maquinário para pequena agricultura, e o governo brasileiro precisará formular políticas públicas para incentivar o setor e facilitar o acesso dos agricultores às máquinas, seja pela importação ou pela instalação de fábricas no Brasil. Junto a outros itens, como os bioinsumos e energia solar de pequena escala, isso poderia representar uma revolução na produtividade da agricultura familiar brasileira.

Em conclusão,  as relações comerciais entre China e Brasil têm o potencial de trazer benefícios mútuos e sustentáveis para ambos os países. A cooperação em áreas como agricultura, tecnologia e energia pode resultar em novas oportunidades de negócios e avanços em tecnologia, enquanto a participação em mecanismos de cooperação, como o BRICS, pode abrir portas para acordos comerciais ainda mais vantajosos para empresas brasileiras na China. É importante que os dois países continuem fortalecendo suas relações comerciais, com foco na sustentabilidade e benefícios mútuos.

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O economista da Advocacia Geral da União (AGU) e professor substituto do Instituto Federal de Sergipe (IFS) em Itabaiana, Emerson de Sousa Silva, 49 anos, disse que o valor total de R$ 41,2 bilhões a ser desembolsado com a Proposta de Emenda à Constituição, apelidado pelo ministro da Economia Paulo Guedes de PEC Kamikaze, “representa apenas 2,42% da despesa paga pelo Governo Federal até o mês passado”.

E, embora considere essas ajudas necessárias, “até como uma política permanente”, o condenável é a forma como estão sendo feitas. De acordo com Emerson de Sousa, “a PEC é danosa e prejudicial porque foi feita de forma irresponsável, apenas para tentar sanar as dificuldades eleitorais do Governo, sem ser estruturada como uma política de Estado, sem organicidade orçamentária. Por isso que ela não é desejável”. Para ele, então, “a PEC não é Kamikaze, ela está Kamikaze!”

A PEC, que ainda precisa passar pela Câmara, é para ajudar uma parcela da população diante dos sucessivos aumentos dos combustíveis no Brasil, assunto que está na ordem do dia de políticos de diversas matizes e, principalmente, da população que sente no bolso esses aumentos. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores estão se digladiando porque o Governo Federal nivelou por baixo o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado pelos Estados.

Segundo Emerson de Sousa, “à primeira vista, qualquer redução do custo de vida é boa para os consumidores, principalmente para os assalariados e para os autônomos. No entanto, uma consequência da ausência de planejamento que nós estamos vendo hoje é que essa medida, açodada e inconsequente, vai ajudar a desorganizar as contas dos Estados”.

No caso de Sergipe, o economista diz que estudos da Secretaria de Estado da Fazenda estimam perdas de R$ 370 milhões neste ano, com a redução da alíquota do ICMS. “Embora isso seja pouco mais de 3,7% da despesa realizada do governo estadual, esse volume de recursos se aproxima do total dos investimentos públicos nas áreas de Assistência Social, de Saneamento e de Transporte. Resumindo, essas áreas poderiam, simplesmente, parar”, alertou.

Aliada à essa crise, esta semana, outra má notícia abalou o Brasil: a divulgação do Mapa da Nova Pobreza no país. E ao ser questionado sobre essa situação no País – que é considerado um grande produtor de alimentos no mundo – ele é cirúrgico na crítica: “O Brasil não é um produtor de alimentos, ele é um produtor de commodities para exportação. Nossa produção de grãos, de fibras e de proteína animal não é organizada para atender à demanda interna, mas a externa.” E trouxe um ensinamento do economista paraibano Celso Furtado, quando ele diz que “nos é imposta a obrigação de dar às nossas elites econômicas um padrão de vida europeu num país cuja produtividade média é muito inferior à encontrada na Europa”.

Sobre Sergipe, que ocupa o quinto lugar no país neste ranking da pobreza, ele diz que o Estado “é pobre, sempre foi”. E tem uma “economia periférica, de uma região periférica localizada num país periférico. Contudo, o problema não é a capacidade produtiva em si, mas sim a iniquidade econômica; e Sergipe é extremamente iníquo”.

Foi nesse turbilhão de informações econômicas desta semana, em sua maioria desagradáveis para os brasileiros, que Emerson de Sousa, doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e  responsável pela coluna Economia Herética, neste portal,  conversou sobre o assunto.

Aliás, uma aula sobre a situação econômica do Brasil e seus reflexos para Sergipe.

SÓ SERGIPE – O preço dos combustíveis está muito alto e na quinta-feira o Senado aprovou a PEC do Auxílio Brasil de R$ 600 e o vale caminhoneiro de R$ 1 mil. E quem sofre com tudo isso é o povo. O país tem solução?

EMERSON DE SOUSA – Em comparação a outubro de 2016, quando o então presidente da Petrobrás, Pedro Parente, deu início à atual política de preços dos combustíveis, baseada na paridade com os preços internacionais, o custo dos combustíveis cresceu mais do que a Inflação medida pelo INPC.

“O rendimento médio do povo sergipano caiu 13%”

Veja que, em Sergipe, entre outubro de 2016 e maio de 2022, a gasolina comum sofreu um aumento de 49,5% acima desse índice. Com o GNV essa majoração foi de 54,4%, com o etanol foi de 44,4% e com o gás de cozinha (GLP). Mas o maior de todos foi o sofrido pelo óleo diesel, que aumentou 74,4% desde então.

Registre-se, porém, que nesse mesmo período, o rendimento médio do povo sergipano caiu 13%. Ou seja, não apenas o combustível ficou mais caro como a capacidade de consumo das pessoas também se reduziu, uma vez que o seu valor relativo aumentou, passando a pesar mais no bolso.

E a coisa ficou mais difícil para o trabalhador autônomo sergipano, aí incluso os caminhoneiros, já que seus níveis de renda caíram quase 15% por essa mesma época.

Por isso que, embora sejam bem-vindos, esses auxílios são apenas paliativos e, para piorar, só têm validade até dezembro deste ano.

SÓ SERGIPE – Essa decisão do Senado sobre as ajudas – Auxílio Brasil e Vale Caminhoneiro – vai gerar uma conta e quem vai pagar esta conta de R$ 41,2 bilhões até o final do ano? Afinal, quem vai pagar?

EMERSON DE SOUSA – Na verdade, esse não é um problema em si. Esse volume representa apenas 2,42% da despesa paga pelo Governo Federal até o mês passado. E até essa mesma data, o dispêndio com os juros da dívida pública já havia chegado a R$ 972,4 bilhões.

Ou seja, com oito dias de pagamento de juros, o Governo Federal poderia pagar todos esses auxílios, do jeito que está, até o final do ano. Essas ajudas são necessárias, até como uma política permanente, o condenável é a forma como estão sendo feitas.

SÓ SERGIPE – Dentre os senadores, somente o José Serra (PSDB-SP) votou contra a PEC, classificando-a de uma “bomba fiscal” que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele diz que essa proposta é eleitoreira. Na sua opinião ele tem razão ou não?

EMERSON DE SOUSA – Ao chamá-la de “eleitoreira”, sim, com toda a certeza. E, sim, ela também afronta a Lei Complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas eu divirjo dele no radicalismo fiscal que ele tanto professa. Os auxílios são bem-vindos e deveriam ser política de estado e não ser definidos apenas por uma questão eleitoral.

Ao mesmo, eu não recrimino a oposição no Senado por ter votado criticamente na proposta. Afinal, não seria por conta do oportunismo da Presidência da República que iria se impedir de amenizar a situação de dificuldades pelas quais as pessoas vêm passando.

SÓ SERGIPE – Para o senhor, essa é mesmo a PEC Kamikaze como já foi apelidada?

EMERSON DE SOUSA – Ela é danosa e prejudicial porque foi feita de forma irresponsável, apenas para tentar sanar as dificuldades eleitorais do Governo, sem ser estruturada como uma política de Estado, sem organicidade orçamentária. Por isso que ela não é desejável.

Mas se ela fosse transformada em uma política pública de apoio e transferência de renda, uma política pública com estrutura programática no Orçamento, mais ampliada em seus objetivos e cobertura e focada no longo prazo, ela seria muito bem-vinda. Até porque ela seria barata, absorvendo menos de 5% do dispêndio federal.

Então, ela não é Kamikaze, ela está Kamikaze!

SÓ SERGIPE – Agora, voltando ao preço dos combustíveis, a Petrobras argumenta que não tem como reduzi-lo, pois o petróleo é uma commodity.  Mas, recentemente, o ex-presidente Lula, que é pré-candidato à presidência da República, disse que para baixar estes preços bastava uma “canetada” do Bolsonaro. Afinal quem tem razão, na sua opinião?

EMERSON DE SOUSA – O presidente Lula cometeu uma hipérbole ao usar o termo “de uma canetada” – o que é compreensível, dado o momento eleitoral. Mas, sim, daria para rever a atual política de preços dos combustíveis no curto prazo. E, na mesma toada, a diretoria da Petrobras escamoteia a verdade quando diz o contrário.

Em qualquer que seja o ranking observado, no que se refere à cadeia produtiva de petróleo e gás, o Brasil sempre está entre os 15 ou 10 mais bem colocados, seja em volume de reservas ou nível de produção.

Porém, isso levaria algum tempo porque precisaria recuperar a capacidade de refino do país – que foi desmontada desde abril de 2016 –, também seria necessário encontrar uma saída financeira para amortecer a volatilidade do mercado internacional de combustíveis e, principalmente, negociar essa mudança com os acionistas minoritários da estatal.

Por sinal, esse é o cerne do problema: desde que o Pedro Parente assumiu a presidência da empresa, no ano de 2016, o foco passou apenas a ser os acionistas minoritários, com especial atenção para os estrangeiros.

Se isso não mudar, nada do que está acontecendo hoje pode ser mudado.

Mas, isso precisa mudar!

SÓ SERGIPE – Os governos estaduais estão em pé de guerra com o governo federal que reduziu o preço do ICMS, afinal cada Estado tem uma alíquota diferente. Aqui em Sergipe, a alíquota era 29%. Na prática, isso ajuda o consumidor?

EMERSON DE SOUSA – À primeira vista, qualquer redução do custo de vida é boa para os consumidores, principalmente para os assalariados e para os autônomos. No entanto, uma consequência da ausência de planejamento que nós estamos vendo hoje é que essa medida, açodada e inconsequente, vai ajudar a desorganizar as contas dos estados.

Tome-se Sergipe como exemplo: estudos da Secretaria de Estado da Fazenda estimam perdas de R$ 370 milhões neste ano. Embora isso seja pouco mais de 3,7% da despesa realizada do governo estadual, esse volume de recursos se aproxima do total dos investimentos públicos nas áreas de Assistência Social, de Saneamento e de Transporte.

Resumindo, essas áreas poderiam, simplesmente, parar.

Então, se, num primeiro momento, essa medida eleitoral ajuda a reduzir o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no orçamento doméstico da população – o que é bom –, ela também reduz a capacidade de promoção de políticas públicas por parte do Estado, o que é mau.

E tudo isso por quê? Para não mexer nos ganhos dos acionistas estrangeiros da Petrobrás.

SÓ SERGIPE – Qual seria a solução para os preços dos combustíveis baixarem? Um caminho seria o petróleo deixar de ser uma commodity? Imaginando que isso fosse possível, o que aconteceria?

EMERSON DE SOUSA – Eis o problema: não há uma solução pronta. Hidrocarbonetos são recursos finitos que, cada vez mais, se tornarão escassos e as tecnologias que possam vir substituí-los, aparentemente, ainda não se mostram economicamente viáveis e, se as são, não são acessíveis à maior parte da população.

É por isso que esses preços devem ser alvo de regulação estatal. Até porque, no mundo, o setor petrolífero ou é um monopólio estatal ou é um oligopólio de empresas privadas. Não existe concorrência desse mercado, porque as barreiras à entrada de novas empresas são enormes.

Então, se algum economista falar em concorrência nesse mercado, pode mandar ele rasgar o diploma e voltar para os bancos de graduação! Em suma, não há outra saída para os preços dos combustíveis que não a regulação estatal.

SÓ SERGIPE – O preço dos combustíveis dita os demais preços e até mesmo a inflação no país?

EMERSON DE SOUSA – Não necessariamente. Como eu disse no início da entrevista, os preços dos combustíveis subiram mais do que a inflação desde outubro de 2016, quando a Petrobrás iniciou o seu programa de paridade internacional de preços. E, embora seja um item de importância no cálculo da inflação, seus aumentos não são repassados automaticamente.

Veja que, dessa data até abril de 2022, na média do país, o preço médio da gasolina comum variou 99%, o gás de cozinha (GLP) 104% e o do óleo diesel 127%, o do GNV 138%; até o etanol, que não deriva do petróleo, cresceu 97%.

Enquanto isso, a inflação medida pelo INPC foi de 35%.

Entretanto, isso também pode significar que em algum lugar das cadeias produtivas alguém está absorvendo esses aumentos em sua estrutura de preços e está reduzindo a sua margem de lucro, e posso supor que essa figura seja a do pequeno e microempreendedor que pouco poder tem para enfrentar os seus fornecedores – geralmente, grandes oligopólios.

SÓ SERGIPE – Essa semana, também, a Fundação Getúlio Vargas divulgou o Mapa da Nova Pobreza. Por que esse país é tão desigual?

“Nossa estrutura produtiva não é feita para atender às necessidades de nosso povo.”

EMERSON DE SOUSA – Grosso modo, porque, como disse o economista paraibano Celso Furtado, a nós é imposta a obrigação de dar às nossas elites econômicas um padrão de vida europeu num país cuja produtividade média é muito inferior à encontrada na Europa. E como fazer isso? Concentrando renda!

Além disso, nossa estrutura produtiva não é feita para atender às necessidades de nosso povo. Ela é feita apenas para atender aos interesses externos que comandam a nossa economia. A atual situação da Petrobrás é o exemplo paradigmático.

SÓ SERGIPE – No caso de Sergipe, qual a diferença deste índice há 10 anos na comparação com a posição atual, que o colocou como o quinto mais pobre do país?

EMERSON DE SOUSA – É uma situação complexa, mas, em linha gerais, os efeitos da forma irresponsável com que foi conduzida a Operação Lava-Jato que, enquanto vigorou, paralisou, nacionalmente, as cadeias produtivas do petróleo e gás e a da construção civil, vitais para a economia sergipana, além da redução das atividades da Petrobras, principalmente, após o início da política de desinvestimentos da estatal, também inaugurada pelo Pedro Parente.

Mas também há outro fator que pode explicar esse fenômeno: a perda de dinamicidade econômica da fruticultura sergipana – com realce para a produção de laranja.

Afinal o estrato geográfico com o maior percentual de pobres em nosso estado é o litoral sul de Sergipe, onde estão localizadas cidades como Boquim, Cristinápolis, Estância e Lagarto. Hoje, essa área é a 10ª colocada no país em níveis de pobreza.

E isso chega até ser um paradoxo, porque é dessa região que sai a boa parte das exportações sergipanas. Portanto, esses podem ser os fatores que explicam esse fenômeno.

SÓ SERGIPE – Como um Estado tão pequeno pode ter quase metade da população na pobreza?  Imagina como estão os extremamente pobres…

EMERSON DE SOUSA – Sergipe é um estado pobre, sempre foi. Ele é uma economia periférica, de uma região periférica localizada num país periférico. Contudo, o problema não é a capacidade produtiva em si, mas sim a iniquidade econômica; e Sergipe é extremamente iníquo.

Veja que Sergipe possui um PIB per capita similar ao da Ucrânia que, de modo semelhante ao nosso estado, também é um produtor de grãos de destaque.

No entanto, lá o percentual da população vivendo com o equivalente a uma renda domiciliar per capita de até R$ 497,00 mensais é, praticamente, zero.

Então, o que nos difere da Ucrânia que, por sinal, está enfrentando uma guerra?

SÓ SERGIPE – Quando falamos em pobreza, logo vem a fome. E hoje no país são 33 milhões de pessoas com fome. Como explicar que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de alimento do mundo, com uma agropecuária crescente, ser o país dos famintos? Não é um paradoxo?

EMERSON DE SOUSA – É porque o Brasil não é um produtor de alimentos, ele é um produtor de commodities para exportação. Nossa produção de grãos, de fibras e de proteína animal não é organizada para atender à demanda interna, mas a externa.

A produção de cereais no Brasil quase dobrou entre 2001 e 2018. Porém isso não foi feito e pensado para o povo, e sim para as grandes empresas do agronegócio. Nesses sete anos, a produção de soja cresceu 211% e a do milho 96%. Juntas essas culturas chegaram a 200 toneladas, nesse último ano.

Por sua vez, no mesmo período, a produção de arroz cresceu quase 16%, a do feijão 19% e a da mandioca recuou 22%. Juntas, as três acumularam uma produção de 32 toneladas, em 2018.

Ou seja, nesse ano, para cada tonelada produzida de arroz, feijão e mandioca, o país produzia outras sete de milho e soja.

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O economista Emerson Sousa disse hoje, 30, que o fato de Sergipe ser o quinto estado brasileiro no ranking do Mapa da Nova Pobreza, divulgado pela Fundação Getúlio Vagas (FGV), com quase a metade da população – 48,17% – vivendo com renda per capita de até R$ 497,00, mostra a falta de dinamicidade econômica do Estado.  “De 2012 até 2015, foi decrescente a proporção da pobreza: 44%, 42%, 39%, e a partir de 2016 começa a subir de novo: 40%, 42%, 43% 46%; teve uma queda em 2020 por causa do auxílio emergencial”, afirmou.

E qual é o caso de Sergipe? “Pode muito bem ser efeito desmobilização de duas importantes cadeias produtivas: petróleo e gás e construção civil. Isso desarticulou muito a economia sergipana que hoje está dependente do comércio e dos serviços”, explicou.  “É dessa forma que podemos analisar estes números da FGV”, disse o economista Emerson Souza.  “Uma casa com três pessoas que ganhe R$ 1.491,00 (ou US$ 5,5 por dia) está nesse nível de pobreza mostrado pela pesquisa”, completou.

Nesse ranking da pobreza, Sergipe só perde para o Maranhão (57,90%), Amazonas (51,42%), Alagoas (50,36%) e Pernambuco (50,32%). Em 2012, portanto há 10 anos, Sergipe saiu da 11ª economia mais pobre, e agora o ocupa o quinto lugar.

“Percebemos num nível macro que esse mapa da pobreza mostra muito os níveis de desigualdades regionais do país. As piores situações estão nos Estados do Norte e Nordeste e “as menos ruins, porque também são altas, estão no Sul, Sudeste e Centro Oeste. Nem Santa Catarina, que tem 10% de pobres, pode se dizer um Estado abençoado”, afirmou o economista.

Milhões de brasileiros

O Mapa da Nova Pobreza aponta que o número de brasileiros que ganha menos de meio salário-mínimo aumentou entre 2019 e 2021. De acordo com o documento, o número de novos pobres surgidos ao longo da pandemia de Covid-19 chega a quase 30% da população.

Segundo o economista Marcelo Neri, responsável pelo estudo, o número de pessoas com renda domiciliar per capita até R$ 497 mensais atingiu mais de 62 milhões de brasileiros no ano passado.

E estudos publicados pelo Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – , vinculado ao Ministério da Economia e à Universidade Federal de Pernambuco, mostram que muitos brasileiros, mesmo diante dos reflexos da crise sanitária provocada pela Covid-19, têm conseguido equilibrar as contas com a ajuda de programas de transferência de renda, como o Auxílio Brasil, do governo federal, que em junho beneficiou mais de 18 milhões de famílias.

Com informações da Agência Brasil

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Depois de quatro anos consecutivos – de 2015 a 2018 – com o Produto Interno Bruto (PIB) encolhendo, enquanto o Brasil teve resultados positivos, agora chegou o momento de Sergipe virar o jogo. É o que indica a análise macroeconômica da MB Associações/4E Consultoria indicando que o PIB sergipano deverá crescer 4% em 2022. O resultado desse estudo não surgiu como por encanto, mas foi fruto de um trabalho iniciado anteriormente. E mais: nos últimos dois meses de 2021, outras duas boas notícias deixaram Sergipe com destaque no cenário nacional, mesmo diante das adversidades que vem atravessado com a pandemia da Covid-19.

A contextualização deste cenário é do secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz, que dirige a pasta desde 6 de junho de 2019, ao licenciar-se da Caixa Econômica Federal, onde é funcionário de carreira. Ele lembra que, no final de novembro de 2021, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o PIB do Brasil de 2019, o de Sergipe chegou a 3.6%, enquanto o do país, módicos 1.2%. “Aí já se via uma diferenciação”, alerta. O mesmo IBGE, desta vez em dezembro, mostrou o índice de pobreza. “Ao lado de  outros Estados, Sergipe ocupou o maior espaço, sendo o primeiro colocado que mais reduziu pobreza no Brasil”, atesta o secretário.

Mas, por que tudo isso?  Para Marco Queiroz, tais resultados se devem “ao trabalho de gestão fiscal responsável, de controle das contas públicas e o planejamento estratégico implementado no governo Belivaldo Chagas. Tudo isso culminou com este momento em que Sergipe está pavimentando caminhos de crescimento sustentáveis, superior à média nacional”.

Com este cenário e perspectivas positivas ao longo de 2022, Marco Antônio Queiroz garante que “investir em Sergipe é um ótimo negócio”, destacando que o Estado tem riquezas naturais, que há incentivos fiscais para isso. “Sergipe se apresenta como um grande ator para ajudar o país a reduzir a dependência de fertilizantes”, alerta o secretário ao citar como exemplo a retomada da antiga Fafen (Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados), hoje Unigel Agro, além de empresas como Heringer, gigante do setor.

No conjunto da obra, Marco Antônio cita o empenho do governo no setor de turismo e elogia o titular da pasta, Sales Neto. “O setor de turismo está bem quando os empregos estão crescendo. Sergipe tem tido resultado positivo, fruto do trabalho e planejamento da ação do secretário Sales Neto”, destaca.

Esta semana, quando todos os olhos estavam voltados para as previsões positivas do PIB sergipano para 2022, o secretário Marco Antônio Queiroz conversou com o Só Sergipe.

A leitura desta entrevista vale a pena. Confira.

SÓ SERGIPE –O ano de 2022 começou com uma notícia boa, que é a análise macroeconômica da MB Associações/4E Consultoria sobre o PIB sergipano, que deverá crescer 4%. A que o senhor atribui essa projeção?

MARCO QUEIROZ – Na verdade, não foi somente essa a notícia boa. Nos últimos 90 dias foram três notícias em que Sergipe ocupou lugar de destaque. A primeira foi no final de novembro de 2021, quando o IBGE divulgou o PIB do Brasil de 2019, que foi de 1.2% e o de Sergipe foi de 3.6%, em relação a 2018. Ali, já se via uma diferenciação. Também no mês de dezembro, saiu outra divulgação do IBGE sobre os Estados a respeito dos índices de pobreza.  Sergipe, mais uma vez, ocupou lugar de destaque nacional, tendo reduzido, substancialmente, quase em 9% o número de pessoas consideradas pobres.  Então, ao lado de alguns outros Estados, Sergipe ocupou o maior espaço, sendo o primeiro colocado que mais reduziu pobreza no Brasil. E agora, essa notícia da consultoria especializada em avaliar cenários, cravou a expectativa para o PIB nacional, sendo que nesse caso Sergipe e Paraíba foram previstos percentuais superiores a  4%. É relevante, mas ela não vem sozinha, mas dentro de um contexto que Sergipe tem ocupado espaço de forma positiva no cenário nacional. O que podemos dizer é que essa projeção se deve a todo o trabalho de gestão fiscal responsável de controle das contas públicas – uma coisa leva à outra – e o planejamento estratégico que foi implementado do governo Belivaldo Chagas. Tudo isso culminou com este momento em que Sergipe está pavimentando caminhos de crescimento sustentáveis, superior à média nacional.

SÓ SERGIPE – O PIB sergipano vai crescer primeiro entre os Estados do país junto com a Paraíba.  No aumento proporcional, é maior que o do Brasil. Como se comportou o PIB em anos anteriores?

MARCO QUEIROZ – De 2015 para cá, o Brasil teve resultados positivos em 2017 e 2018 e agora, em 2019. Mas Sergipe não, pois a crise foi maior que no Brasil. O nosso PIB encolheu em 2015, 2016, 2017 e 2018. Foram quatro anos de PIB negativo. Em 2019 o resultado foi positivo. Temos, então, uma informação que nós retiramos, é de que há uma recuperação  na economia de Sergipe que está em curso. Por isso que contextualizei a informação, pois ocorreram outros fatores para o crescimento do PIB. A avaliação da consultoria é que o Brasil continue o aumento do PIB em faixas modestas, mas que o PIB de Sergipe supere em muito o nacional.

SÓ SERGIPE – O Governo de Sergipe se planejou como empresa para esses resultados?

MARCO QUEIROZ –  O Estado de Sergipe, sob a liderança de Belivaldo Chagas, se planejou para chegar  aonde estamos. Ele liderou o Plano Estratégico de 2019 a 2022.É uma coisa importantíssima.  Qualquer um de nós, qualquer empresa ou governo que almeje chegar num patamar diferente de onde está, precisa planejar. O planejamento ocorreu, foi consolidado num documento, mas não foi só isso. O governador Belivaldo Chagas sempre esteve presente nas oficinas, conduziu com profissionalismo o governo.

SÓ SERGIPE – Diante disso, qual a probabilidade dessa projeção do PIB se tornar realidade? Fatores externos poderão atrapalhar esse crescimento, ou já há um plano B para conter adversidades?

MARCO QUEIROZ –  Claro que há fator externo que possa atrapalhar o crescimento. Vou citar um de fácil compreensão: a própria pandemia, pois ainda não nos livramos dela. Pode haver um recrudescimento, uma cepa mais letal do vírus que não seja controlada pelas vacinas até agora. E se houver redução no comércio, isso atrapalha e fragiliza o que está projetado. Um outro fator externo, a quebra de safra no agronegócio. Nós somos o quarto produtor de milho no Nordeste, algo em torno de 800 mil toneladas/ano, mas em 2018 a safra de milho teve queda. Então, uma quebra para algo em torno de 100 mil toneladas impacta severamente o ambiente de negócios.  Quanto ao plano B para conter as adversidades é com respeito à gestão fiscal: a criação de um Estado cada vez mais eficiente, com redução de desigualdades sociais é essencial para o caso de um choque externo que venha trazer um número de PIB de produção menor que o esperado. O Estado tem, hoje, uma capacidade reconhecida pelo Tesouro Nacional de realizar investimentos via bancos. As contas públicas em ordem é a grande premissa do governador Belivaldo Chagas, essa responsabilidade fiscal e melhoria do ambiente de negócio, como consequência. É claro que  nós esperamos que as adversidades não sejam tão grandes, mas se forem, o governador Belivaldo Chagas já pavimentou um caminho sem  volta. Nós estamos em direção ao crescimento.

SÓ SERGIPE – Um estudo publicado em 2021 pelo IBGE mostra que o PIB de Sergipe foi de R$ 44,69 bilhões em 2019 e apresentou crescimento em volume de 3,6% em relação ao ano anterior. Foi o quinto maior crescimento entre os estados brasileiros. Como o senhor explica esse posicionamento?

MARCO QUEIROZ – Desde 2019  o governador já vem implementando o plano estratégico com controle das contas públicas, redução de secretarias, de cargos em comissão, renúncia de contratos. O governo já trabalhava com a questão da eficiência. E houve uma safra recorde no milho e recuperação da geração de energia, que tem impacto muito positivo no PIB de Sergipe. Posso atribuir ao acúmulo desses fatores.

SÓ SERGIPE – Há possibilidade de Sergipe ir ganhando a dianteira, por exemplo, saindo para quarta ou terceira posição no futuro?

MARCO QUEIROZ – Do ponto de vista de 2019, houve crescimento diferenciado na agropecuária e na geração de energia. Cito, ainda, a indústria da construção civil  que tem um valor agregado muito grande, com impacto em várias cadeias, como atividades imobiliárias. A construção civil impactou nas atividades de serviço e foram essenciais para que o PIB tivesse esse desempenho.

SÓ SERGIPE – Pelo menos três setores contribuíram para Sergipe ficar na quinta posição entre os Estados que mais cresceram o PIB: agropecuária, indústria e serviços. Qual o olhar do governo sobre esses três setores?

MARCO QUEIROZ –  O governo Belivaldo Chagas oferece, desde 2019, uma alíquota diferenciada  para produtores de milho. Um benefício tributário que estimula a formalização de operações. Foram mais de 130 decretos, até agosto de 2021, que o governador sancionou com impacto em diversos setores, deixando-os mais ágeis, com impacto na geração de emprego, na geração de riqueza.

SÓ SERGIPE – Houve crescimento, também, na geração de energia elétrica, produção de milho e construção civil. Qual a contribuição deles?

MARCO QUEIROZ –  Sergipe tem recursos naturais, como gás, fertilizantes, grandes reservas de petróleo encontradas  em águas ultra profundas. O governo do Estado está fazendo um trabalho de recuperação de estradas, que vai impactar positivamente para o agronegócio. Sergipe se destaca na produção nacional de batata doce, leite e agora somos o quarto produtor nacional de camarão de cativeiro. Isso traz segurança para  o empresário que quer investir, pois o Estado tem condição  de atender a demanda que produz uma regulação que facilita a instalação de novas empresas.

SÓ SERGIPE – Quando há uma previsão positiva, o empresariado fica em alerta com a possibilidade de investir no Estado. Ao longo de 2021 tivemos investimentos. Mas há outros a caminho?

MARCO QUEIROZ – Sim, há outros investimentos a caminho. A recuperação fiscal faz com que as empresas olhem para Sergipe sabendo que aqui o Estado está organizado com as contas em dia. Isso é um chamariz para que novos investimentos privados sejam feitos.

SÓ SERGIPE – Investir em Sergipe é um bom negócio?

MARCO QUEIROZ – Investir em Sergipe é um ótimo negócio, por conta das riquezas naturais, como petróleo e gás natural. E o gás natural  componente na produção do fertilizante, da ureia. Então, posso  lhe dizer que a ExxonMobil concorda comigo. A ExxonMobil  está se instalando para, em parceria com a Petrobras, fazer  extração do óleo e gás natural em Sergipe. A Carmo Energy, que comprou o Polo de Carmópolis, por US$ 1,1 bilhão; a Heringer Fertilizantes,  que agora foi adquirida pela  Euro Chain, uma misturadora que retornou às atividades  devido à volta da Fafen, em Laranjeira;  a Mosaic que tem a mina de produção de fertilizantes, cuja presidência teve audiência com o governador. A  Mosaic informou que vai continuar a produção na unidade e investir em novas máquinas. Existe, também, o Polo de Fertilizantes, cuja Sedetec está à frente desses projetos. Com  todo esse gás natural, todos esses recursos, Sergipe se apresenta ao Brasil como um grande ator para ajudar o país a reduzir a dependência de fertilizantes no mercado.

SÓ SERGIPE – Em novembro de 2021, o governador Belivaldo Chagas assinou um contrato com o BNB e a Deso para investir R$ 270 milhões para obras de saneamento. Esse é um setor importante na geração de empregos, sem dúvida.

MARCO QUEIROZ – Essa operação com a Deso vai beneficiar sete municípios com implantação de rede de esgoto: Boquim, Carira, Itabaianinha, Glória, Riachão do Dantas, Simão Dias e Tobias Barreto, e vai ampliar as estações de tratamento e ampliação da adutora do Alto Sertão.  É claro que um movimento desses tem impacto sobre o PIB, com resultado muito positivo na geração de emprego, impacto na saúde, pois o saneamento básico reduz alguns tipos de doença.

SÓ SERGIPE – O Governo do Estado, também, investiu no turismo, numa parceria junto com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

MARCO QUEIROZ – O Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, liderada por Sales Neto, que tem feito um excelente trabalho, fez essa parceria com a ABIH e muito mais. O governo está pavimentando o caminho para Sergipe ser um grande local para o trade turístico do país. Recentemente trouxe um voo charter, que saiu diretamente de Minas Gerais; criou a Rota da Farinha, teve o retorno de voos para o aeroporto de Aracaju, com redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no querosene de aviação. São várias ações que fazem com que gere impacto nos números. O setor de turismo está bem quando os empregos estão crescendo. Sergipe tem tido resultado positivo, fruto do trabalho e planejamento da ação do secretário Sales Neto.

SÓ SERGIPE – O que essa projeção positiva do PIB trará de benefício para a população, principalmente àquela que busca um trabalho?

MARCO QUEIROZ – Já estão acontecendo benefícios para a população. Sergipe terminou 2021 positivamente. A taxa de desemprego de Sergipe caiu 17,3%, segundo dados do IBGE. Isso tudo é fruto do trabalho liderado sob a gestão de Belivaldo Chagas.

SÓ SERGIPE – Mudando de assunto – este ano -, o governador anunciou concurso público para a Sefaz  e também para a Emdagro.  Vêm num bom momento esses anúncios?

MARCO QUEIROZ – O governo do Estado anuncia concursos. É muito importante, também, convocar os concursados, como ocorreu com policiais, bombeiros militares. O governador tem feito uma revolução de eficiência no Estado de Sergipe, onde jovens que quiserem estar numa carreira pública a oportunidade está sendo dada. Com o concurso para a Emdagro vai gerar oportunidade para engenheiros. No caso da Sefaz, vaga de auditor técnico de tributos, uma carreira bem remunerada. A inscrição começa em 10 de janeiro, segue até 6 de fevereiro e faz parte do que o governo tem construído, com responsabilidade fiscal, equilíbrio nas contas públicas e um Estado eficiente. Nós queremos convocar todos os jovens que desejam fazer carreira pública a se inscreverem nos concursos públicos, pois o Estado caminha para ficar cada vez mais sustentável. Com certeza, nós teremos um concurso muito concorrido que é o da Sefaz, que chegou em boa hora. Há mais de  30 anos que teve um concurso de auditor tributário da Sefaz e o governador Belivaldo Chagas, após o trabalho de recuperação fiscal, está munindo Sergipe, através do concurso público, de mais técnicos para que a eficiência perdure no executivo sergipano.

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Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Arte Auxílio Brasil Caixa – Arte / Agência Brasil

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

AAgência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.

Fonte: Agência Brasil

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Foi prorrogado até o mês de outubro, o pagamento do benefício emergencial do Cartão Mais Inclusão (CMais), pago pelo Governo do Sergipe, no intuito de colaborar com a segurança alimentar das famílias que tiveram sua situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia.

A ação beneficia em torno de 14 mil dos 20 mil beneficiários que o CMais atende e estão na modalidade emergencial do benefício. Outras 6 mil pessoas, em situação de extrema pobreza, recebem o CMais, de forma permanente.

Custeado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep), o CMais tem uma previsão de investimentos de aproximadamente R$ 8,7 milhões, de agosto até o final do atual exercício.

O CMais foi criado pelo Governo de Sergipe para combater a insegurança alimentar junto à população que se encontra na extrema pobreza e pobreza, e consiste no pagamento de parcelas entre R$ 100 e R$ 200 a beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que não recebem nenhum outro auxílio estadual ou federal.

Pago mensalmente, o benefício pode ser usado exclusivamente na compra de alimentos, em qualquer estabelecimento da rede credenciada Banese. Em vigor desde abril de 2020, o Cartão Mais Inclusão – CMais já investiu cerca de R$ 37 milhões no pagamento de aproximadamente 350 mil benefícios.

FONTE: ASCOM SUPEC/SEGG

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Erradicação da pobreza, proteção ao meio ambiente e ao clima e garantir que as pessoas possam usufruir de paz e prosperidade. Assim, até o ano de 2030, estados-membros das Nações Unidas pretendem cumprir os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. No total, 17 objetivos de ação universal e 169 metas, os ODS abrangem as dimensões ambiental, econômica e social do desenvolvimento sustentável, de forma integrada e inter-relacionada. 

Saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, redução das desigualdades, trabalho decente e crescimento econômico estão entre os objetivos. Assim, os países definem as iniciativas nacionais a partir das realidades locais, além de incorporar nas políticas, programas e planos de governo. 

O economista e professor da Universidade Tiradentes, Josenito Oliveira, destaca a importância do objetivo número 8, que visa promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos. “Isso significa promover o crescimento sustentável com a geração de emprego e renda. Durante muitos anos, as pessoas achavam que os recursos naturais eram inesgotáveis, já aprendemos que isso não é verdade. O crescimento econômico é muito importante, mas deve ser aliado com a preservação do meio ambiente e cuidado com as pessoas”, afirma. 

“Se todos buscarem alcançar este objetivo, vamos ter a possibilidade de aumentar a renda das famílias, diminuir o desemprego, usar somente o que for necessário dos recursos naturais e garantir um futuro melhor para todos. Isso só será possível se cada um fizer a sua parte”, acrescenta.

Segundo Josenito, a Unit apoia a causa e capacita gestores e docentes sobre a ODS.

“Esta iniciativa reforça o compromisso de implantar essa agenda no cotidiano e estimular a mobilização de outras instituições ao redor do tempo. Será todo mundo transformando o mundo”, finaliza. 

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