Por Juliano César Souto (*)

Enquanto isso, o custo da mão de obra no Brasil continua sendo um dos maiores do mundo. Embora nossa carga tributária sobre salários esteja na média dos países da OCDE, a combinação de encargos compulsórios e direitos trabalhistas onerosos eleva o custo de contratação para até o dobro do salário nominal. Isso afeta diretamente o poder de compra do trabalhador, que é baixo quando comparado a países como Estados Unidos, Alemanha e até mesmo China e México.

A produtividade do trabalhador brasileiro não é baixa por ele ser menos eficiente ou menos dedicado. O problema está na estrutura econômica do país, que não oferece condições adequadas para que ele produza mais. Setores como agricultura e mineração, que dominam nossa matriz econômica, possuem alta dependência de commodities e pouca agregação de valor. Em contrapartida, países com maior produtividade investem pesado em tecnologia, inovação e educação, criando ambientes que permitem maior retorno por hora trabalhada. No Brasil, o trabalhador muitas vezes carece de ferramentas adequadas, processos eficientes e capacitação especializada, o que limita seu desempenho.

Além disso, a infraestrutura deficiente e o excesso de burocracia tornam o ambiente de negócios mais caro e menos competitivo. Isso não só restringe a produtividade como também desincentiva o investimento em setores de alta complexidade, perpetuando o ciclo de baixa produtividade e salários baixos.

A situação foi novamente ignorada na reforma tributária recentemente aprovada. Apesar de a emenda do senador Laércio Oliveira, que previa o envio de uma proposta para revisão do custo trabalhista em até três meses ter sido acatada, ela não foi executada pelo governo. Essa omissão não só desrespeita o prazo aprovado como prejudica milhões de trabalhadores e empresários, que continuam arcando com um sistema ineficiente e disfuncional.

A emenda do senador Laércio propunha uma análise ampla e urgente sobre os encargos incidentes sobre a folha de pagamento, buscando aliviar o peso que sufoca o mercado formal de trabalho. Isso é especialmente relevante em um país onde a informalidade atinge quase 40% da força de trabalho. Sem ações concretas, continuamos presos a um modelo que onera empresas, desestimula contratações formais e impede a geração de empregos de qualidade.

Empreendedores brasileiros estão em um jogo desigual, competindo globalmente com países que oferecem maior flexibilidade trabalhista e menores custos de contratação. Essa discrepância reflete diretamente nos números: a produtividade média por hora no Brasil é menos da metade da registrada em economias desenvolvidas. Além disso, o alto custo de contratação aqui impede investimentos em inovação e tecnologia, perpetuando o ciclo de baixa produtividade.

Se quisermos um Brasil mais competitivo, precisamos de reformas que enfrentem esse problema de frente. A mudança da tributação sobre a folha de pagamento não é apenas uma questão de justiça para trabalhadores e empresários. É também uma estratégia indispensável para promover crescimento econômico, reduzir a informalidade e aumentar a produtividade. A iniciativa do senador Laércio Oliveira aponta o caminho certo – o governo deve cumprir o prazo e apresentar a proposta que o país tanto precisa.

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O texto acima é da minha livre interpretação. Portanto, pode não refletir exatamente a posição das entidades empresariais que o autor participa. Para pesquisas e cálculos, tabela ilustrativa o autor informa que utilizou a ferramenta de IA GPT4 para a fundamentar dessa reflexão.

Fontes:

https://www.laerciooliveira.com.br/emenda-de-laercio-em-defesa-do-emprego-e-acatada-em-relatorio-da-reforma-tributaria-aprovado-na-camara/

https://g1.globo.com/google/amp/trabalho-e-carreira/noticia/2024/11/15/as-experiencias-de-outros-paises-com-jornada-de-trabalho-reduzida.ghtml

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O Confiança derrotou de virada o Vitória por 3×2, nesta sexta-feira, 4, no estádio Barradão, em Salvador, pela 26ª rodada da série B do Campeonato Brasileiro.

O triunfo colocou o Confiança na sexta posição com 39 pontos e agora o time proletário está a dois pontos do Juventude, sendo este o quarto colocado na competição. Já o Vitória ocupa a 14ª colocação somando 32 pontos. Com a derrota, o time baiano teve a sequência de cinco jogos de invencibilidade quebrada. E o Confiança segue com quatro partidas sem derrotas.

O Vitória, dono da casa, até que saiu na frente do placar. Após cruzamento, aos 18 minutos do primeiro tempo, o atacante Léo Ceará, ex-Confiança, de cabeça balançou a rede. No entanto, o atacante do Confiança, Reis, aos 39 minutos, cobrando pênalti, deixou tudo igual.

Na segunda etapa, o jogo seguiu com mais emoções. E logo aos oito minutos, o vice-artilheiro da competição, Léo Ceará, ficou na cara do gol e não perdoou. Ele marcou o segundo do Vitória e seu 12º gol. O Confiança insistiu e, aos 32 minutos, Rafael Villa empatou.

Para o Dragão, o melhor já estava por vir. E aos 33 minutos, Renan Gorne virou o placar. Ele divide a artilharia do time com Reis e os dois já acumulam sete gols no campeonato.

Na competição, o Dragão do bairro Industrial acumula dez vitórias, nove empates e sete derrotas. O Leão da Barra venceu sete partidas, empatou 11 e sofreu oito derrotas.

Próxima rodada

O Confiança receberá o CSA na terça-feira, 8, às 21h30, no estádio Baptistão, em Aracaju. No mesmo dia e horário, o Vitória encara o Cuiabá, na Arena Pantanal, na capital mato-grossense. Os jogos acontecerão pela 27ª rodada.

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O Itabaiana venceu o Frei Paulistano, de virada, pelo placar de 2×1, e assumiu a vice-liderança do grupo 4 da série D do Campeonato Brasileiro. O atacante Thiago Santos balançou a rede duas vezes para o tricolor, sendo um dos gols de pênalti. O único gol do Frei Paulistano foi marcado pelo atacante Luan aos três minutos do primeiro tempo. O clássico do agreste aconteceu neste domingo 1º de novembro, no estádio Titão, em Frei Paulo, pela 10ª rodada.

Com o resultado, o Itabaiana assumiu a vice-liderança do grupo 4 com 17 pontos. Já o Frei Paulistano estacionou com os mesmos seis pontos, permanecendo na vice-lanterna.  Na competição, o Itabaiana acumula quatro vitórias, cinco empates e uma derrota. Já o Frei Paulistano venceu uma partida, empatou três e sofreu seis derrotas.

https://youtu.be/WYC3LA9WpIQ

Próxima rodada

O Frei Paulistano receberá o Coruripe, no sábado, 07, às 16 horas, no estádio Titão. No dia seguinte, no mesmo horário, será a vez do Itabaiana receber o Jacyobá, no estádio Etelvino Mendonça. Os jogos acontecerão pela 11ª rodada. Restam quatro partidas para o término da fase classificatória, depois da 10ª rodada.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. A expectativa é de que o julgamento seja finalizado hoje, quando ocorre a quinta sessão da Corte para discutir a questão.

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Fonte: Agência Brasil

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O Itabaiana venceu o Ituano por 1×0, mas o placar não foi o suficiente para alcançar o acesso à série C. Seriam necessários três ou mais gols no tempo normal, ou até dois gols para levar a decisão às penalidades.

O atacante Luiz Paulo, que marcou o único gol, lamentou a desclassificação. “A gente pagou pelo preço do jogo em Itu. Infelizmente, lá a gente acabou pecando em algumas coisas e quando perde, perde todo mundo. Isso dificultou um pouco o jogo de volta aqui dentro de casa. É um momento triste, porque a gente sabe que lutou até o fim e todo o elenco está de parabéns pela entrega, mas é da vontade de Deus. Agora é levantar a cabeça”, afirmou o atacante.

No ano de 2016, o Itabaiana também ficou a um jogo para ascender à série C. Na ocasião, o tricolor foi eliminado pelo São Bento de Sorocaba.

Agora, o atual vice-campeão estadual só voltará a campo no próximo ano, quando participará do Campeonato Sergipano e novamente da série D.

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“Hoje foi uma vitória convincente”, afirmou o técnico Betinho. O Confiança venceu de goleada o time do  Boca Júnior pelo placar de 4×0, no Baptistão, em jogo válido pela sétima rodada da primeira fase do estadual.

Com esse resultado, a equipe proletária confirmou a liderança isolada do certame com 16 pontos e dá um passo importante para a conquista do primeiro turno.

Mas, o atacante Tito faz um alerta: “temos dois jogos ainda. Muita humildade e muito respeito com todos os adversários. Na quarta-feira, 27, temos um confronto direto com o Lagarto. Então, é manter a mesma humildade que o grupo vem tendo para a gente, quem sabe, conseguir os objetivos”.

Já o adversário do Confiança no próximo jogo, o Lagarto, empatou com o Guarany em 2×2. O encontro entre as duas representações aconteceu também neste sábado, 23, no estádio municipal Andrezão, em Canindé de São Francisco. Agora, o Verdão soma 12 pontos ao lado do Dorense que tem a mesma pontuação.

Veja como foram as outras partidas

GUARANY 2X2 LAGARTO

GOLS JÔ e EDÍLSON para o Lagarto
DANIEL GTA e ELIOMAR para o Guarany

Público Pagante 254
RENDA  R$ 2.090, 00

DORENSE 2X0 FREI PAULISTANO

GOLS ADRIEL e TATA para o Dorense

Público Pagante 293
Não pagante  100
Público total 393
RENDA R$  2.930, 00

Confira a classificação

CONFIANÇA 16
DORENSE 12
LAGARTO 12
ITABAIANA 09
BOCA JÚNIOR 07
SERGIPE 06
GUARANY 06
FREI PAULISTANO 04
OLÍMPICO 01

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Na tarde de domingo, 27, pela terceira rodada do Sergipão, o Lagarto derrotou de virada pelo placar de 2×1 o Frei Paulistano. O jogo aconteceu no estádio municipal Titão, em Frei Paulo.

No primeiro tempo, Baco, da representação do Touro do Agreste, inaugurou o marcador. Já na etapa final do jogo, Luiz Paulo e Jô decretaram para a agremiação Alvo e Verde. Com esse resultado, o time esmeraldino assumiu provisoriamente a liderança do certame com sete pontos.

Para o técnico Givanildo Sales, do Lagarto, apesar de sua equipe ter saído atrás do placar, o mais importante foi revertê-lo e ter conquistado a liderança do campeonato ao menos até a quarta-feira, 30. “Agora é descansar um pouco e já pensar na partida contra o Dorense”.

“A gente sabia que iria ser um jogo difícil pelas circunstâncias do campo que não ajuda, além de que a equipe do Lagarto também tem qualidade. Lutamos até o final do jogo, infelizmente se não fizer a bola pune e aí recebemos dois gols bestas no meu ponto de vista e aconteceu a derrota” disse Luan, atacante do Frei Paulistano.

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