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Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

Só Sergipe — Mon, 13 Feb 2023 11:40:54 +0000

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar ontem, 12, na TV Brasil.

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

“Emprego na veia”

Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.

Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.

Novas formas de trabalho

O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.

“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.

Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.

Fonte: Agência Brasil

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Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55; Sintese pede audiência com gestores

Só Sergipe — Tue, 17 Jan 2023 12:56:16 +0000

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada ontem (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Sintese

Há uma semana o Sintese enviou ofício aos 74 prefeitos e prefeitas solicitando audiência para tratar da atualização do piso para 2023. De acordo com a lei 11.738/2008 os vencimentos iniciais dos professores e professoras da rede pública da Educação Básica devem ser atualizados anualmente, no mês de janeiro.

O valor do piso do magistério para 2023 é de R$4.420,36 e ele é calculado a partir da diferença entre o valor anual mínimo nos dois anos anteriores. A base de cálculo são as portarias ministeriais publicadas pelo Ministério da Educação.

Em dezembro de 2021, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 10 que estabelecer o Valor Anual por Aluno (VAAF) para 2021 foi de R$4.462,83. Em dezembro do ano passado a Portaria nº 06 estipulou que o VAAF para 2022 foi de R$5.129,80, uma diferença entre um e outro de 14,95%.

Aplicando esse percentual (14,95%) ao valor do piso de 2022 que foi de R$3.845,63 chega-se aos R$4.420,36. Os municípios não poderão estabelecer valor menor que esse aos vencimentos iniciais das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais.

Ao contrário do que, por vezes, afirmam os municípios, a metodologia aplicada além de estar explícita na lei já foi referendada pelo Supremo Tribunal Federal, com o seguinte entendimento.

“A previsão de mecanismos de atualização é uma consequência direta da existência do próprio piso. A edição de atos normativos pelo Ministério da Educação, nacionalmente aplicáveis, objetiva uniformizar a atualização do piso nacional do magistério em todos os níveis federativos e cumprir os objetivos previstos no art. 3º, III, da Constituição Federal. (…)”

Vale frisar também que atualizar o valor do piso do magistério não pressupõe fazer alterações nos planos de carreira. “A atualização dos valores deve ser feita respeitando os planos de carreira e sem perda de direitos”, afirma o presidente do Sintese, professor Roberto Silva dos Santos.

A expectativa da direção do sindicato é que a as administrações municipais recebam os dirigentes e os integrantes das comissões de negociação locais o mais rápido possível.

Rede Estadual

Reafirmando a solicitação feita na audiência com Fabio Mitidieri no dia 21 de dezembro, o Sintese também enviou ofício ao secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, solicitando audiência para discutir a garantia do piso com a retomada da carreira para os professores e professoras da rede estadual da ativa e aposentados.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

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Belivaldo e demais governadores defendem Fundo de Estabilização de Preços para combustíveis

Só Sergipe — Fri, 04 Feb 2022 13:13:12 +0000

Belivaldo afirmou ser favorável a uma política tributária consensual, que seja justa para todos e não inviabilize o funcionamento de Estados e municípios

O governador Belivaldo Chagas participou, na tarde dessa quinta-feira (03), da reunião do Fórum Nacional de Governadores. Por meio de videoconferência, os chefes do executivo estadual debateram a tributação dos combustíveis, com a possibilidade de criação de um Fundo de Estabilização de Preço, o reajuste do Piso Nacional dos Professores da Rede Básica de Ensino e o recrudescimento da pandemia da Covid-19. O governador participou da reunião do Palácio de Despachos.

Convocada por Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, todos os governadores se fizeram presentes ou estiveram representados na reunião.

Belivaldo Chagas afirmou que é favorável a uma política tributária consensual que seja justa para todos e não inviabilize o funcionamento de Estados e municípios.

“Em reunião com os governadores, tratamos de projetos que estão em andamento no Congresso Nacional que possam reduzir o impacto dos sucessivos reajustes praticados pela Petrobras, sem cortar recursos que financiam políticas públicas estaduais e municipais. Do jeito que está posto não está bom para ninguém”, afirmou.

Ele disse que também discutiram ações necessárias ao enfrentamento da pandemia, num momento em que os casos voltaram a aumentar em todo o país próximo ao período carnavalesco. “Mais do que nunca, uma estratégia nacional é de suma importância nesta nossa luta para salvar vidas”, destacou.

Belivaldo informou ainda, que os governadores vão buscar mecanismos de maneira conjunta para que Estados e municípios se adequem ao novo piso salarial de professores da Educação Básica, corrigindo distorções legais.

Presenças

Participaram da reunião o coordenador do grupo de Reforma Tributária do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, o senador Jean Paul Prates, líder da minoria no Senado e Vitor de Angelo, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

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