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Lei autoriza sepultar pets com tutores e vai à sanção em SE

Só Sergipe — Mon, 23 Mar 2026 18:46:05 +0000

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou o projeto de lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em sepulturas de seus tutores humanos. A proposta, votada em sessão extraordinária, ainda precisa passar pela sanção do governador Fábio Mitidieri para entrar em vigor.

A medida, aprovada por meio do Projeto de Lei nº 407/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), permite que animais de estimação sejam enterrados em campas, jazigos ou sepulturas pertencentes às famílias dos tutores, tanto em cemitérios públicos quanto privados. A iniciativa reforça a valorização do vínculo afetivo entre humanos e seus pets, além de propor uma alternativa legal e regulamentada para a destinação dos animais após a morte.

De acordo com o texto aprovado, o sepultamento deverá ocorrer exclusivamente em espaços de titularidade da família, com autorização prévia da administração do cemitério e em conformidade com as normas de saúde pública, vigilância sanitária, meio ambiente e serviços funerários municipais. A matéria também assegura que os municípios terão autonomia para regulamentar os critérios técnicos e os procedimentos necessários à aplicação da lei.

O projeto prevê ainda que os cemitérios privados poderão estabelecer normas próprias, desde que compatíveis com a legislação vigente, e que os custos relacionados ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade exclusiva das famílias ou dos concessionários dos jazigos.

Na justificativa, a autora destaca que a iniciativa reconhece o vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, hoje considerados membros da família em muitos lares. A proposta, segundo a parlamentar, também contribui para evitar práticas irregulares e ambientalmente inadequadas, ao oferecer uma solução digna e segura dentro dos parâmetros legais.

Outros Estados

Leis e regulamentações semelhantes já existem em outras partes do país. Em São Paulo, por exemplo, a Lei Estadual nº 17.497/2021 autoriza o sepultamento de animais domésticos, desde que respeitadas normas ambientais e sanitárias. Já no Rio de Janeiro, municípios possuem regras que permitem a destinação adequada de pets em cemitérios específicos ou áreas autorizadas.

Em Curitiba, há regulamentação municipal que disciplina o sepultamento e a cremação de animais.

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Castramóvel supera 4,5 mil atendimentos e tem qualidade no cuidado como marca

Só Sergipe — Wed, 09 Oct 2024 14:34:02 +0000

Dentre as várias medidas necessárias aos cuidados de cães e gatos, a castração é considerada uma das principais. Foi justamente com esse olhar que em maio de 2023, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) por intermédio da Superintendência de Proteção Animal (SupAnimal), lançou o programa Castramóvel. Passados 17 meses, os resultados e relatos são a prova do sucesso dessa política pública.

O Castramóvel iniciou esse trabalho por meio do programa ‘Sergipe é aqui’, com a realização de 3.957 atendimentos. Já em outubro de 2023 começaram as atividades itinerantes em Aracaju, com 638 atendimentos, alcançando o número expressivo de 4.537 atendimentos, evidenciando a importância da iniciativa. “Os atendimentos são realizados com toda cautela, cuidado e amor, sem intercorrências e com excelente recuperação dos animais contemplados”, destaca a superintendente de Proteção Animal, Kitty Lima.

Porém, mais do que a quantidade, é a qualidade dos atendimentos que se coloca como grande marca e encanta os tutores. Todo o trabalho é feito para um acompanhamento completo do animal: as equipes entrevistam os responsáveis, agendam o atendimento, fazem a castração e o atendimento pós-cirúrgico, incluindo um contato constante com dicas e orientações.

A tutora Daiane Reis é natural de Tobias Barreto e desde 2023 está em Aracaju. Hoje, como protetora independente, ela cuida de 47 gatos no bairro Aruana, e ficou impressionada com a qualidade do trabalho feito pela gestão. “Fiquei sabendo do projeto por meio das redes sociais. Depois que fiz a inscrição, em menos de 40 dias já ligaram e organizaram tudo. Conseguimos levar uns 40 animais daqui e foi tudo muito bom, com organização total”, exalta.

O atendimento rápido também foi um ponto destacado pela ativista social Cristiane Nogueira. Natural de Penedo/AL, ela mora em Aracaju há 32 anos e cuida de animais há cinco. “Fiz a inscrição no Castramóvel, e pouco tempo depois já entraram em contato avisando sobre o dia da castração. Não demorou dez dias após a inscrição. Foi bem rápido”, ressaltou Cristiane, que possui uma ONG que cuida de 70 cães e 11 gatos.

Ponte para adoção

Uma característica importante ressaltada pelas tutoras é a forma como o Castramóvel serve como ponte para adoção de animais. Uma vez que muitas delas cuidam de grandes quantidades de bichos, o programa do governo também facilita o processo para que alguns deles sejam absorvidos por feiras ou espaços de adoção.

Como classificou Cristiane Nogueira, o programa cria “uma espécie de rede, sabendo que eu tenho animais para castração”. Também é o caso de Daiane Reis: “Até agora os profissionais ainda entram em contato comigo e ajudam bastante, viabilizam espaço para feiras de adoção e fazem essa ponte”.

Essa ponte é uma parte de todo um processo participativo, como lembra Kitty Lima. “O atendimento é realizado observando primeiramente o estado de saúde do animal por uma equipe composta por veterinários com experiência. Após as cirurgias, todos recebem as recomendações de cuidados e medicações. Posteriormente também é feito contato com protetores, ONGs ou tutores para saber do andamento da recuperação do animal”.

Impactos positivos

O foco do Castramóvel está nas ONGs, protetores e tutores de baixa renda, a fim de contribuir com tal necessidade e proporcionar o cuidado com a saúde e bem-estar dos animais. Desta forma, o governo viabiliza um serviço fundamental, e que nem sempre é acessível a uma parcela considerável da população.

O relato de Daiane Reis explica bem como o Castramóvel é peça fundamental na sustentação de um projeto com tanto amor envolvido. “Muitos desses animais acabam sendo exemplos de vida e superação. Oferecer o cuidado de forma gratuita ajuda demais. Você não paga nada e tem toda a assistência. Seria maravilhoso se todo lugar tivesse um projeto assim. Essa ação é uma bênção!”, exclama.

Kitty Lima: tornar o Castramóvel cada vez maior

E, além do impacto financeiro, também há uma ajuda indireta emocional. Muitos dos tutores lidam com abalos por encontrarem animais em situações de risco, e a segurança de um tratamento oferecido pelo Castramóvel se torna um alento. “Essa conexão traz muito sofrimento, porque você lida com muita dor e abandono desses bichos. É muito importante que o Governo forneça esse tipo de serviço. Investir no Castramóvel é uma questão de saúde pública. A população se preocupa com os animais, e o Governo entendeu isso”, aponta Cristiane Nogueira.

Para ser atendido, o interessado deve fazer o cadastro próprio disponível no site da Semac, na aba da Superintendência. Depois, basta esperar a equipe entrar em contato para chamar para as ações informando todas as recomendações prévias à cirurgia. O objetivo agora, segundo Kitty Lima, é fazer com que o Castramóvel se torne ainda maior, levando mais respeito, amor e carinho aos animais por todo o estado de Sergipe. “Os resultados foram ótimos e a meta é a ampliação para atender muito mais”, finaliza.

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Pet: “orgulho” de uns e excrementos para muitos

Valtenio Paes de Oliveira — Mon, 21 Nov 2022 12:25:40 +0000

Valtênio Paes (*)

Cada dia se vislumbra mais pessoas passeando com seu pet por praças, jardins, calçadas, ruas e parques. Alguns levam em companhia até para casas comerciais, hospitais e farmácias. Assumir relação de parentesco (filho, mãe, pai, avós), festas de aniversário e sepultamentos com formalidades humanas são comuns. Mas, o que leva pessoas a se dedicarem tanto aos pets em detrimento dos humanos? Recentemente alguém matou outra pessoa porque seu pet fora atropelado.

Com oito bilhões de pessoas vivendo no planeta, aumentou a disputa pelo espaço de convivência. Conciliar desenvolvimento econômico, desenvolvimento social e desenvolvimento ambiental é imperativo, que se interdependem para o bem coletivo da humanidade. E fezes nestes espaços públicos preocupam qualquer pessoa que preze pela saúde pública. Mesmo quem recolhe com saco plástico deixa saldos no local e permite que insetos levem doenças para terceiros.

Várias doenças causadas por vermes (ancilostomíase, toxocaríase e outros), protozoários como a giardíase e toxoplasmose, por vírus parvovirose e por inúmeras bactérias podem atingir pessoas. Possivelmente, todas podem causar vários sintomas como diarreia, vômito, anemia, problemas de pele, e afetarem o sistema imunológico. Contaminações podem ser pelo contato direto ou a mosca contaminada pousando em alimentos. Também é possível pela contaminação de córregos.

Sobre o transmissor carrapato, especialistas recomendam a inspeção após passeios, em especial, entre dedos das patas, axilas e debaixo da cauda. O contato do animalzinho com os seus “tutores” pelas patas e focinho pode levar a contaminação para casa se não houver a devida higienização. “Preservar a saúde pública é dever de todos(as)”.

O ego de uns não pode prejudicar terceiros. Desumanizar animais estreita a convivência, afinal, somos diferentes. Cada pessoa é livre para criar o animal de estimação para sua companhia, terapia ou idolatria. Verdade que estudos afirmam que presença de animais de estimação no convívio humano ajuda na redução do colesterol, pressão sanguínea e triglicérides, estresse, depressão, dentre outras. Umas criam o animal como se fosse membro da família, outras cuidam do animal em substituição aos humanos. Recentemente o Papa Francisco criticou o “egoísmo” de casais que optam por não ter filhos substituindo por pets.

Fala-se que o Brasil tem a segunda maior população de cães, aves ornamentais e gatos do mundo, bem como mais pets do que filhos por família no país. Que tal desfilarem com seus pets somente quando eles tiverem eliminado seus excrementos intestinais e urinários em casa? Poupariam constrangimentos e evitariam riscos de transmissão de doenças. Que tal se para cada real gasto com pets fosse doado outro para entidades assistências? Pelo menos uma ação compensatória! Assim o orgulho seria discreto e a saúde pública agradeceria.

__________

(*) Valtênio Paes de Oliveira é professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe.

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Para marcar os 25 anos de fundação, a Êxito Eventos vai apoiar e participar de projetos sociais

Antônio Carlos Garcia — Fri, 21 Jan 2022 19:12:11 +0000

Alexandre Porto: “Participem desta campanha”

O trabalho de responsabilidade social realizado pela Êxito Soluções em Eventos, durante a ExpoVerão, na orla da Atalaia, quando fez a doação de espaços para que mais de 10 organizações não governamentais de humanos e pets pudessem divulgar suas ações e arrecadar recursos, terá continuidade. Em 2022, quando completa 25 anos de fundação, a Êxito estará apoiando e, mais que isso, envolvendo-se em diversos projetos sociais.

De acordo com Alexandre Porto, CEO da Êxito Soluções em Eventos, a primeira ação de 2022 é a Campanha de Doação de Ração para pets. “Em parceria com o Projeto Canto Animal, estamos pedindo a clientes, amigos, fornecedores e parceiros que participem desta campanha”, afirmou Porto. A campanha vai até o dia 31 de janeiro.

Para colaborar basta fazer o Pix para o e-mail: mahyyraprudente@gmail.com “Qualquer valor será muito bem recebido e ajudará centenas de pet’s”, reforçou Porto. Para que os colaboradores tenham um parâmetro para as doações, o valor de referência de um quilo de ração é R$ 15.

“Com um novo conceito de responsabilidade social e ambiental, a Êxito Soluções em Eventos tem iniciado uma série de ações com o intuito de apoiar ONG’s em todo o estado”, ressaltou Alexandre Porto.

Na ExpoVerão

Só para lembrar, durante a ExpoVerão, “arrecadamos mais de 150 quilos de alimentos que foram doados ao Mesa Brasil do Sesc. Também foram distribuídas mais de 300 mudas de plantas e recolhido todo o lixo da feira de maneira seletiva, doando para a Care cerca de 100 kg de latinhas de bebidas”, frisou Porto.

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Prefeitura incentiva a economia municipal e o turismo com o apoio à ExpoVerão 2021

Só Sergipe — Sat, 18 Dec 2021 15:33:05 +0000

Visando a retomada das atividades e aquecimento da economia municipal, a Prefeitura de Aracaju está apoiando a ExpoVerão 2021, evento que teve início nesta sexta-feira, 17, e segue até o dia 26 de dezembro, na Praça de Eventos da Orla da Atalaia.

O prefeito Edvaldo Nogueira não pode comparecer à abertura do evento e foi representado pelo secretário municipal da Indústria, Comércio e Turismo, Jorge Fraga.

A ExpoVerão é uma feira multissetorial e reúne mais de 100 expositores nos segmentos da cultura, gastronomia, entretenimento, atividades fitness, academia pet, entre outros.

De acordo com o idealizador, o empresário Alexandre Porto, “a ExpoVerão deve gerar algo em torno de R$ 5 milhões em volume de negócios, com mais de 500 pessoas trabalhando durante o evento”.

Além de apoio logístico, a Prefeitura também está colaborando com atividades culturais, esportivas e sociais. A Semict montou um estande, dividindo o espaço em dois ambientes: Centro de Atendimento para Informações Turísticas e um ponto de venda dos produtos confeccionados pelas artesãs do Centro de Artesanato Chica Chaves, localizado no bairro Industrial.

E não demorou para que o artesanato do Chica Chaves chamasse a atenção dos visitantes. A técnica em laboratório Caren Guimarães, de passagem pelo estande, encantou-se com os produtos expostos e comprou algumas peças.

“Estava passeando com minha família, gostei das peças e resolvi comprar um porta-jaleco, por conta do meu ofício, guardanapos e alguns ímãs de geladeira, todos com modelos diferentes. Fiquei feliz em poder de alguma forma ajudar a valorizar o artesanato produzido em nosso estado”, orgulhou-se.

No estande da Prefeitura também teve forró com o trio Bola de Ouro arrochando na sanfona, na zabumba e no triângulo, enquanto dois casais de dançarinos juninos faziam coreografias, mostrando ao público como se dança uma quadrilha junina. “Nossa cultura junina é muito bonita e não poderíamos deixar de mostrar esse espetáculo para quem está visitando a ExpoVerão, foi lindo ver o público entrar na roda e experimentar nossa cultura”, enalteceu Jorge Fraga.

Jorge Fraga e Alexandre Porto conversam sobre a ExpoVerão

Na coordenação do estande, a diretora do Departamento de Promoção Turística da Semict, Luciana Kariny, alinhava procedimentos com sua equipe. O casal Marise Santos e Alexandro dos Reis são de Salvador e estão há uma semana em Aracaju. Elogiaram a organização da cidade e resolveram parar no estande para obter mais informações sobre os atrativos da cidade. Eles querem mais experiências em Aracaju.

“Estamos amando tudo, a cidade de vocês é linda e demos uma paradinha para conhecer um pouco mais dela para planejar nosso próximo roteiro. Já fomos na Orla Pôr do Sol e adoramos, vocês estão de parabéns, queremos visitar mais outros locais”, afirmou Marise Santos.

Para Jorge Fraga, este é um momento importante para a cidade, “estamos com o Natal Iluminado encantando nossos visitantes e a ExpoVerão para podermos mostrar o que temos para as pessoas que estão em nossa cidade”. “Nosso estande está bem visitado e bem animado com o melhor da nossa cultura através do nosso artesanato e do nosso autêntico forró. Com certeza, além do aquecimento da nossa economia, o apoio da Prefeitura à ExpoVerão também colabora com a divulgação do nosso destino”, garante o gestor.

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Aplicativo Moobi chega ao mercado de Aracaju

Antônio Carlos Garcia — Mon, 11 Mar 2019 14:03:47 +0000

Que tal encontrar, numa única empresa, diversos serviços como mototaxi, motofrete, serviços de corrida em carros comuns e executivos, além de uma maneira toda especial de transportar pets e bebês? Esse serviço já existe em Aracaju através da Moobi, uma plataforma de mobilidade urbana 100% brasileira. O aplicativo já possui, na capital sergipana, 500 motoristas e 1,5 mil usuários cadastrados. Para baixar o aplicativo clique aqui.

O franqueado da Moobi em Aracaju, Gunther Dantas Silva, disse que a meta inicial era ter 300 motoristas cadastrados, mas esse número foi superado. Com isso, a meta da Moobi é chegar a 1 mil motoristas nos próximos dois anos. E o que será que atraiu tanto estes profissionais, já que existem outros concorrentes de peso no mercado, a exemplo da Uber?

Segundo Gunther, os motoristas têm direito a psicólogo, fisioterapeuta e agora a empresa está fechando um convênio com plano de saúde para esposa e filhos de até 21 anos. Outro diferencial é o plano de negócios da empresa, considerado pelos próprios administradores, como o mais rentável do mercado.

“Cobramos 15% sobre o valor total da corrida, até o máximo de R$300,00. Isso significa que ao atingir R$2.000,00 de ganhos – nossa base de faturamento bruto médio por parceiro, o motorista não paga mais nada para a Moobi. Caso não atinja esse montante, continua pagando apenas 15% do valor que for obtido em suas corridas”, comenta Gervásio Morgado, CEO da Moobi.

Gersavio conta que o mercado de Aracaju já estava nos planos da empresa, faltava, apenas encontrar um parceiro para tocar o negócio. E eis que surgiu o Gunther e tudo foi acertado. “A Moobi tem seis meses de vida, surgiu em Aracaju em meados de fevereiro, estamos atendendo às diversas necessidades, entre elas a delivery (entrega, em inglês)”, disse Gervásio que, ainda neste semestre, quer vir fazer uma visita à fraqueada de Aracaju e de outras capitais do Nordeste, como Fortaleza e Recife.

A Moobi está ainda em Balneário Camboriú, Belo Horizonte, Goiânia e Belém. O aplicativo já possui mais de 300 mil usuários e 80 mil motoristas cadastrados em todo o Brasil.

Usuários

Aos usuários, o aplicativo garante as melhores tarifas do mercado. Durante 80% do dia, a Moobi apresenta valores mais em conta que os da concorrência. Além disso, disponibiliza inúmeras categorias de serviços, bastante úteis aos usuários e aos motoristas.

A Moobi dispõe de mecanismos que garantem a segurança dos usuários. Ao solicitar o cadastro, os motoristas precisam apresentar um “nada consta” de antecedentes criminais e estar com a documentação pessoal e do veículo em dia. Além disso, todas as rotas são acompanhadas pelo sistema da empresa.

O aplicativo, 100% brasileiro, foi desenvolvido pelo coordenador do CTO da empresa, Lucas Mousinho. Para os usuários, ele já está disponível para download no Android e IOS. Para os motoristas, até o momento, o aplicativo está disponível somente na versão Android.

Lançado em agosto de 2018, a empresa busca firmar presença em todo o país. Sua meta para 2019 é garantir 70% do mercado nacional, oferecendo um serviço de qualidade e inúmeros benefícios aos usuários e motoristas. Recentemente, Gervásio Morgado, firmou sociedade com o Grupo Massa, do apresentador Ratinho, no Paraná.

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