Por Emerson Sousa (*)

Isso significa que, em se retirando os efeitos da inflação — ou deflacionando os valores, como dizem os economistas —, a economia brasileira cresceu a uma taxa média de 2,3% ao ano nesse período.

Em termos práticos, isso quer dizer que, a valores corrigidos para 2024, nos últimos 30 anos, o PIB do país recebeu um incremento de R$ 5,8 trilhões, algo similar ao atual Produto da Suíça.

Desse total, um volume de R$ 2,15 trilhões foram agregados por mandatos presidenciais Não-Petistas (FHC — 1995/2002, Temer — 2017/2018 e Bolsonaro — 2019/2022), ao passo que outros R$ 3,66 trilhões foram agregados por governos Petistas (Lula — 2003/2010 e 2023/2025 e Dilma — 2011/2016).

Como se vê, em três décadas, as forças políticas Não-Petistas conduziram o país por 14 anos e responderam por 37% do aumento da produção brasileira.

Já os Petistas, que assumiram o Brasil por 16 anos, são responsáveis por 63% dessa mesma expansão.

Sim, está bem claro: a economia brasileira cresce mais quando o Partido dos Trabalhadores (PT) governa a nação.

Nesses três decênios, os gabinetes FHC, Temer e Bolsonaro somaram ao Produto do Brasil uma África do Sul. Por sua vez, Lula e Dilma acrescentaram uma Bélgica à economia nacional.

E olhe que entra nessa conta o baque ocorrido entre 2014 e 2016, quando o PIB brasileiro recuou 6,7% em valores reais.

A despeito disso, saiba que, entre Parreira e Dorival Jr., no cargo de técnico da Seleção Brasileira de Futebol masculino, o nosso Produto Interno Bruto aumentou 98%.

Só que esse agregado macroeconômico se comportou diferente de quando a “faixa presidencial” estava nos ombros de alguém do PT para quando esse alguém era de outro partido.

De 2003 a 2016 e no biênio 2023/2024, quando o PT se assentava na Presidência da República, o PIB tupiniquim acumulou uma expansão da ordem de 50% ao todo.

Já entre 1995 e 2002 e de 2017 a 2022, quando o mandatário de plantão era de outros agrupamentos políticos, essa oscilação foi de 32% para esses interregnos.

E não se esqueça de que, desde o Plano Real, o PIB cresce a uma taxa deflacionada média de 2,3% ao ano.

Contudo, nos anos de governo Petista, esse índice é acelerado numa proporção de 2,6% ao ano, ao passo que, nos anos Não-Petistas, essa progressão decai para 2,0% anuais.

Para você ter uma ideia do quão isso é eloquente, segue uma pequena ilustração.

Antes, porém, é preciso registrar que o PIB brasileiro, em 2024, foi estimado em R$ 11,7 trilhões.

Agora, observe o quanto os pequenos percentuais aqui citados fazem uma grande diferença.

Alguém pode até alegar que essas trajetórias são reflexos dos eventos mundiais, tais como guerras e pandemias, mas, mesmo assim, o PT se mostra mais efetivo do que suas alternativas.

De 1994 para cá, a economia mundial sofreu dois grandes solavancos: a Crise do Sub-Prime, (2009), durante o Governo Lula 2, e a crise sanitária causada pelo vírus SARS-CoV2 (2020), no decorrer do mandato Bolsonaro.

Por conta da primeira, segundo dados do Banco Mundial, baseados em dólares deflacionados, no ano de 2009, a economia mundial sofreu um recuo de 1,3% e, por causa da segunda, no de 2020, a retração foi de 2,9%.

Contudo, na recessão de 2009, sob a batuta do Presidente Lula, o recuo da economia brasileira foi de 0,6% — uma queda inferior ao retrocesso mundial —, ao passo em que, em 2020, sob o jugo do Sr. Bolsonaro, o retrocesso produtivo do país foi de 1,3%, bem acima do resultado global.

Em suma, com Lula, a queda da economia brasileira ficou 53,4% abaixo da queda mundial e, com Bolsonaro, o nosso declínio produtivo foi quase 15% maior do que o visto no planeta.

E esse exemplo reforça o argumento de que, sob o prisma da evolução do produto, a condução econômica Petista é mais potente do que a Não-Petista.

Logo, não há muito mais a se dizer, pois é óbvio que, nesse ponto, o Partido dos Trabalhadores (PT) mostra estar acima das suas alternativas eleitoralmente viáveis.

Afinal, quando o assunto é crescimento econômico, os números mostram que o PT governa melhor o Brasil.

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Por Luciano Correia (*)

A República tremeu por causa de um Pix. Nossa combalida res-pública, que começou com um golpe militar perpetrado contra o Imperador D. Pedro II, nunca foi lá uma instituição que merecesse, ao menos, ser citada em maiúscula. Sempre esteve mais para república de estudante: bagunçada, instável e insegura, barulhenta e anárquica. Mas sem a formidável alegria que impregna o ar das inocentes repúblicas estudantis. A nossa, a Grande República brasileira, pouquíssima republicana, é impura de corpo e alma, palco das iniquidades, traições, roubalheiras e covardias. Está mais para uma república de bananas.

Por um post mal-feito, um Pix pagou a conta. E a turba doentinha que milita na direita nacional fez cavalo de batalha de sua jornada sem causas nem ideias. Para essa gente estúpida, um Pix basta para fazer dele uma limonada, capturá-lo, chacoalhá-lo e esparramá-lo em muitas versões fictícias, a matéria-prima de sua plataforma eleitoral. Não havia nada de novo, mas a reafirmação de decisões anteriores normatizando algumas operações financeiras, medidas corriqueiras que visam muito mais a proteção da economia e do bem comum do que mover o radar da Receita Federal à cata de novos tributos.

Mais tributação é o que não poderia ser mesmo. A classe média, a média baixa e os pobres – sim, eles também – já estão demasiadamente esfolados para sofrerem novas mordidas do leão, num país que dispensa impostos de ricos, justamente dessa canalhada que produziu os fake news. Eles e seus puxa saquinhos. Foi deprimente ver gente tão pobre quanto os que habitam o lado de cá da linha divisória levar adiante a escrotidão em forma de mensagens, como a do deputadozinho mineiro Níkolas Ferreira.

Num dos raros grupos de que “participo”, vi uma figura abjeta que um dia foi meu aluno brandir um vídeo absolutamente mentiroso e ainda expressar um deprimente sarcasmo sobre quem ousou questionar o embuste. No grupo, constatei depois, pululam petistas estrelados, digo, aboletados em gordos CCs da viúva federal, mesmo que vivam uma vida parasitária, igualzinha à da elite que denunciam. Os boavidas não servem nem pra defender um governo que eu, que não sou petista nem governista, defendo por dever de cidadania.

Estamos perdidos e, por hora, não há luz no fim do túnel. O mais constrangedor é saber que toda essa balbúrdia começou após um erro grosseiro de comunicação, uma publicação extemporânea, publicada sem contextualização ou sem o que o pessoal do marketing chama de administração de crise. Foi pífio, ainda mais no momento em que o governo trocava a guarda de sua política de comunicação.

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As eleições brasileiras de 2018 e 2022 foram marcadas pela voz eleitoral do anti-Lula e anti-Bolsonaro. Quem estava no armário político desabrochou com a Lava Jato e desembarcou num discurso que elegeu Bolsonaro em 2018 picado pelo conservadorismo. Por outro lado, quem discordou de política pré-histórica, sem opção,  votou em Lula em 2022 num cardápio de moderação e progressismo. Doravante, como será 2026?

Os efeitos das notícias falsas, das novas tecnologias nas comunicações, na gestão pública, na construção de opções para o eleitorado, serão decisivos para os destinos da população brasileira. Preconceito e ódio versus inclusão e diversidade poderão marcar o roteiro dos embates nos discursos de candidatos(as).

Em dezembro de 2018, aqui, já dizíamos que “direita e esquerda” não mais existiam, como exemplos e como modelos de gestão administrativa no mundo. Excepcionalmente existem ditaduras pró-capitalistas ou ditaduras que usam ainda o nome do partido comunista, mas também são capitalistas, a exemplo da China, Venezuela, Coreia do Norte etc. Portanto, falar no Brasil pro ou contra comunismo é discurso requentado da época do regime militar.

Será que em 2026 candidatos retomarão o discurso vencido pela história?  Será que eleitores embarcarão nesta frágil canoa? O anticomunismo associado ao ódio violento continuará?  Consequências de 2018 já apareceram:  adolescentes agora matam nas escolas pretextando nazismo, pessoas agridem sem qualquer motivo aparente. Puro ódio!

A diversidade na cor, culinária, clima, geografia, política, cultura, esportes, religião é tamanha em nosso país que a tolerância e respeito são imperativos para o bem de todas as pessoas.   2023 continua com Bolsonaro acuado pelas apurações judiciais, Lula oscilando entre a experiência e amadorismo, enquanto Chico Buarque faz seu maior discurso político público. Vive-se novos tempos nos costumes, nas tecnologias, nos direitos, nas economias, na geopolítica mundial que dirigir e falar para um gueto não se sustentará por muito tempo como força política, tanto para progressistas como conservadores. Pouca visibilidade no horizonte político de 2026 inquieta a todos apesar dos novos tempos com velhos discursos políticos desautorizando esperanças.

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(*) Professor, advogado, especialista em educação, doutor em Ciências Jurídicas, autor de A LDBEN Comentada-Redes Editora, Derecho Educacional en el Mercosur- Editorial Dunken e Diálogos em 1970- J Andrade.

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Os ataques, na concepção do sociólogo, revelaram a “expressão de uma ideologia de pessoas que não têm respeito algum com a democracia, com o estado democrático de direito e com as instituições republicanas brasileiras”, assegurou o sociólogo. E quem são essas pessoas que debandaram para Brasília e destruíram os prédios públicos?

“Acho que ali há pessoas com certos problemas psicológicos, precisariam ser tratadas, embora eu não tenha condições de afirmar de maneira muito segura. Estas pessoas estão presas a uma bolha bolsonarista, uma visão extremamente equivocada, falsa da realidade. Pessoas, portanto, com problemas de saúde mental. Outras pessoas são as que estão motivando tudo isso, porque não acreditam na democracia e apostam no caos, pois dentro do caos estabelecem o seu poder”, disse o sociólogo Marcelo Ennes.

O professor também comentou sobre o uso das redes sociais, a proliferação de fake-news iniciada a partir do primeiro dia do governo Bolsonaro e se propaga até hoje, com os bolsonaristas que ainda não se convenceram de que Lula foi eleito como presidente da República e já assumiu o posto. “Essas redes sociais são utilizadas como produção de verdades, que não são confrontadas”, afirmou Ennes referindo-se a um grupo de bolsonaristas que a usam para se isolar do mundo.

Como educador, no entanto, ele assegura que a saída diante das fake-news, é uma “confrontação com outras fontes de informação, de conhecimento. Eu destacaria, particularmente, o sistema educacional, as universidades, a mídia, a imprensa, que são contrapesos dessas bolhas e que nos ajudam a não ter uma visão da real realidade, mas nos permite o confronto de ideias e de opiniões.

O sociólogo considera o ex-presidente Bolsonaro um pária, “mas ele é um pária para um civilizado, para o mundo civilizado, democrático, republicano, que defende a ordem baseado nas leis”. No entanto, Bolsonaro não é um pária para a extrema direita internacional, mas uma referência. “Temos que tomar cuidado com isso porque o mundial não é só da democracia. Existe um mundial autoritário, do fascismo”, alertou.

Esta semana, com o Brasil e o mundo ainda perplexo com a invasão e depredação dos prédios públicos em Brasília, o professor Marcelo Ennes conversou com o Só Sergipe, que também traz uma voz de esperança para o país. Ele “espera um Brasil que consiga se estabilizar, apaziguar, que faça Justiça, que puna quem tiver que ser punido, que proteja, fortaleça e crie oportunidades para quem precise”.

Confira a entrevista com o sociólogo Marcelo Ennes.

SÓ SERGIPE – No domingo, o Brasil foi sacudido com cenas de barbárie na praça dos Três Poderes, em Brasília. Que análise o senhor faz daquela situação?

MARCELO ENNES – O que aconteceu em Brasília no domingo passado é uma espécie de ápice – pelo menos até o momento – de tudo que vem se desenhando no Brasil desde a eleição de 2018, em que essa postura político-ideológica desse discurso ultraconservador de direita vinha ganhando espaço. Essa postura se fortaleceu durante o governo do Bolsonaro, que vinha se articulando, ganhando raízes e se manifesta desta maneira. Primeiro com o bloqueio nas rodovias após o encerramento das eleições e declaração da vitória do Lula, depois com os acampamentos em frente aos quartéis e outros lugares, e no domingo com essa ação absolutamente truculenta e antidemocrática, que atacou fisicamente os três poderes da República. Essa é avaliação inicial que eu faço. Expressão de uma ideologia de pessoas que não têm respeito algum com a democracia, com o estado democrático de direito e com as instituições republicanas brasileiras.

SÓ SERGIPE – O senhor acredita que aquele episódio já era uma “tragédia anunciada”, como a que ocorreu há dois anos na Corte Americana? Questiono porque os órgãos de inteligência, como Abin, já haviam alertado, e parece que nada foi feito.

MARCELO ENNES – Sim, é uma tragédia anunciada, planejada. Parece estar claro com os acontecimentos na Colômbia,  em outros países latino-americanos e no resto do mundo que é uma ação articulada internacionalmente. O que temos aí é a expressão de um movimento de direta ultraconservadora, fascista por não reconhecer o estado de direito. Eu até apostaria que, juntamente com os Estados Unidos, na invasão do Capitólio, na eleição do Joe Biden, é uma espécie de experimento, mais até um modelo de ação política, que não é unicamente brasileiro. Mas no Brasil ganha uma expressividade maior em razão do contexto de eleição e sucessão eleitoral no governo do Lula, que representa um governo de centro-esquerda. É até melhor pensá-lo como um governo progressista que acomoda várias forças políticas, não só de esquerda, de centro, mas aquelas forças que, mesmo não sendo de esquerda, acreditam e defendem o estado democrático de direito.

SÓ SERGIPE – Quais diferenças entre a invasão à Suprema Corte Americana e esse episódio no Brasil?

MARCELO ENNES – Eu não sei exatamente quais as diferenças ou semelhanças com a invasão da Suprema Corte e do Capitólio americano. Parece-me, como já disse, que é uma ação internacional, há um modelo por detrás disso, embora haja particularidades. Por exemplo: lá nos Estados Unidos foi no dia da posse, aqui foi na semana da posse, mas está claro que o ataque é à estrutura física das instituições da República, que tem uma representação simbólica do ataque à democracia e ao estado de direito.

SÓ SERGIPE – Por que o país está tão dividido entre bolsonaristas e petistas?

MARCELO ENNES – É uma boa pergunta, com uma resposta aparentemente simples, mas, bem complicada. Penso, primeiramente, que o Brasil não está dividido entre bolsonaristas e petistas, mas, sim, entre aqueles que não respeitam a democracia e aqueles que respeitam. Dentro do grupo que não respeita estão os bolsonaristas radicais. Vamos supor que há bolsonaristas que não concordaram com o que aconteceu em Brasília; e do outro lado, não são somente petistas. Há outros grupos, partidos políticos que se opõem a essa direita fascista, autoritária. O que temos é uma maior visibilidade entre os petistas e bolsonaristas. O PT governou por 14 anos e o Bolsonaro só por quatro anos, graças a Deus.

A ideia do bolsonarismo e do petismo é que ganha maior visibilidade e até acho que temos de fugir dessa simplificação. Como professor, como estudioso, temos que enxergar que há muitas nuances dentro desses dois nomes e a imprensa precisa avançar nessa direção para começar a desfazer um pouco essa ideia de que há somente bolsonaristas e petistas. Não, há muita gente preocupada com a democracia, com a paz, contra a política do ódio, que quer que o país avance economicamente, socialmente, em todos os aspectos e que, obviamente, não são representados somente pelos petistas. Tem muito mais gente dentro deste grupo.

SÓ SERIGIPE – Mesmo depois daquelas imagens de barbárie rodarem o mundo, existem pessoas que não acreditam que os bolsonaristas – ou melhor, parte deles – foram responsáveis pela invasão ao Palácio do Planalto, STF e Senado. Há uma explicação plausível para essa insistência?

MARCELO ENNES – Dentro do bolsonarismo acho que existe esse grupo que foi para os acampamentos destruir os prédios dos três poderes que parece que estão no outro mundo. Acredito que ali há pessoas com certos problemas psicológicos, precisariam ser tratadas, embora eu não tenha condições de afirmar de maneira muito segura. Estas pessoas estão presas a uma bolha bolsonarista, uma visão extremamente equivocada, falsa da realidade. Pessoas, portanto, com problemas de saúde mental. Outras pessoas são as que estão motivando tudo isso, porque não acreditam na democracia e apostam no caos, pois dentro do caos estabelecem o seu poder.  Essa situação que chamamos de caos, não é um caos no sentido da confusão absoluta, é uma nova ordem na qual essas pessoas podem impor sua vontade, seus interesses, principalmente, pela força.  Há esses dois grupos: pessoas que não conseguem enxergar essa realidade com o mínimo de sensatez e pessoas que acham que aquilo ali é o certo.

SÓ SERGIPE – Parece que uma boa parte das pessoas acredita mais no que é publicado nas redes sociais, do que sai nos órgãos de imprensa? Será falta de vontade de se informar corretamente?  A rede social exerce um poder muito forte, na sua concepção?

MARCELO ENNES – Com relação às redes sociais, temos um problema bem interessante para nós da academia, porém bem grave no plano da política. As redes sociais, como toda tecnologia, não são nem de um lado e nem do outro, mas acabam sendo apropriadas de diversas maneiras e o seu uso é diverso, conforme a intenção, os interesses de quem faz uso delas.

E no bolsonarismo como exemplo desta tendência, eles usam as redes sociais para se isolarem do resto de mundo. A ideia de que tudo que é dito, demonstrado, seculado dentro dessas redes, é a verdade. Ou seja, essas redes sociais são utilizadas como produção de verdades, que não são confrontadas. Nós todos sabemos que a imprensa não é neutra e isso não é exatamente um problema. Maior o problema é quanto mais ela se diz que não é neutra. Mas a imprensa tem um grande diferencial no sentido positivo, de que ela é possível de ser confrontada, pois trabalha com dados, com evidências. Ela pode ser colocada em questão, inclusive, o que é parte disso que nós chamamos de estado democrático de direito.

Então, na verdade, essas pessoas se abrigaram dentro das redes sociais exatamente como uma fuga de uma realidade que, por algum motivo, lhe é adversa. Eles podem dizer, ‘ah, eu não gosto do PT, não aceito, não acredito em nada disso’ e encontram dentro da rede deles uma ressonância e que isso se torna, não só uma opção político-ideológica, mas uma verdade absoluta. As redes sociais, infelizmente, assumem essa possibilidade também e acredito que a saída para isso é uma confrontação com outras fontes de informação, de conhecimento. Eu destacaria, particularmente, o sistema educacional, as universidades, a mídia, a imprensa, que são contrapesos dessas bolhas e que nos ajudam não ter uma visão da real realidade, mas nos permite o confronto de ideias e de opiniões.

SÓ SERGIPE – A postura do presidente Lula diante destes problemas tem sido satisfatória, na sua opinião?

MARCELO ENNES – Acho que o Lula pegou uma situação muito crítica. Sinceramente, não sei dizer se ele está tomando as medidas corretas, se sua postura tem sido ou não satisfatória. Mas eu acredito que em grande parte tem sido satisfatória, porque ele tem recorrido a instituições que devem garantir a ordem, recorrido à imprensa de uma maneira absolutamente diferente do que o Bolsonaro fazia.

Parece-me que não só Lula, mas nós que defendemos a democracia, estamos numa situação bem crítica, que é essa divisão nas Forças Armadas. Até onde as Forças Armadas estão do lado da institucionalidade, do lado da democracia, da Constituição e o quanto há de golpistas dentro delas? Parece-me que as Forças Armadas é o fiel da balança.

Não acredito numa intervenção militar porque existe um contexto internacional muito adverso, e isso impediu que Bolsonaro desse um golpe. O Brasil ficaria muito isolado e um governo não se sustentaria economicamente. O grande problema é: com quem o Lula pode contar? Acho que ele está tateando nisso, pois, ao mesmo tempo que ele cobra das Forças Armadas, ele também tem dúvida de até quanto de apoio ele tem. É uma situação muito complicada e delicada, que poderíamos não estar passando por isso.

SÓ SERGIPE – Os bolsonaristas encamparam, com o agora ex-presidente Jair Bolsonaro, uma luta contra o ministro Alexandre de Moraes. E quanto mais ele age contra os invasores, mais os bolsonaristas reclamam. As medidas jurídicas adotadas pelo ministro têm sido importantes, na sua opinião?

MARCELO ENNES – Eu acho que o Moraes é um grande aliado deste estado democrático. Ele tem agido com firmeza, mas nós sabemos que o Direito não é só a intepretação das leis, que Justiça não é somente a interpretação objetiva das leis, existe uma dimensão, uma margem de atuação, que talvez seja mais política. Acho que o Moraes tem agido nessa margem corretamente. Nós já vínhamos observando desde o golpe contra Dilma Rousseff (ou impeachment), que estava claro que já havia uma “politização” do Judiciário, porque ele também é político.  Mas, mais claramente, com sua relação com o Poder Executivo e a escalada autoritária do Bolsonaro no governo, exigiu do STF posturas mais firmes, inclusive para defender a instituição.  O Moraes é peça fundamental destes processos, não só da manutenção da democracia durante o governo Bolsonaro, mas também no processo eleitoral e atualmente.  O Alexandre de Moraes é uma figura central.

SÓ SERGIPE – Na quarta-feira, o presidente Lula já começou a revelar os segredos do governo Bolsonaro que ficariam guardados por 100 anos. E começou pelas visitas que a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, recebeu. Fora os segredos de Estado, o senhor considera normal um presidente decretar sigilos a torto e a direito?

MARCELO ENNES – Para as pessoas que têm o mínimo de discernimento, honestidade político ideológica, sabem que sigilo sobre a coisa pública é indício de algo errado. Sem querer puxar a sardinha para o Lula e o PT, o Tribunal de Contas da União e o Portal da Transparência funcionaram plenamente durante o governo petista. Podem criticar o PT à vontade, mas quanto a isso não tem comparação. Lembra que foi possível investigar o Orlando Silva ao comprar tapioca com o cartão corporativo?  Eram somente R$ 8,00, mas o Orlando agiu errado. Não só o cartão de Michele Bolsonaro, ex-primeira-dama, mas saiu cartão do Bolsonaro, e aquilo é um absurdo. Óbvio que aquilo tem implicações legais e penais. E é isso que estavam querendo encobrir. Um governo se elege em nome da honestidade, mas coloca sigilo sobre seu próprio quotidiano.  A quebra do sigilo escancara a lógica de quem esconde o uso dos recursos e tem coisa errada por detrás. Os dois cartões estão plenos de coisas erradas, inclusive está plena de possibilidades e certamente com relação às rachadinhas etc.

SÓ SERGIPE – Na quarta-feira, o deputado italiano Angelo Bonelli, do partido Europa Verde, pediu que não seja dada cidadania italiana a Bolsonaro. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden está numa saia justa porque o cidadão está por lá. Entrou como presidente e hoje é um cidadão comum. Bolsonaro pode vir a ser um pária na sociedade mundial. Ou já o é mesmo?

MARCELO ENNES – O Bolsonaro é um pária internacional, mas ele é um pária para um civilizado, para o mundo civilizado, democrático, republicano, que defende a ordem baseado nas leis. Então, ele já era um pária. Na verdade, ele foi se colocando um pária nos primeiros momentos do seu mandato. Agora, ele não é um pária para a extrema direita internacional, mas é uma referência importante.  Temos que tomar cuidado com isso porque o mundial não é só da democracia. Existe um mundial autoritário, do fascismo.

SÓ SERGIPE – Durante o seu governo Bolsonaro foi anti-vacina, anti-ciência, pregou a intolerância política (chamava e chama Lula de ladrão) e saía exortando Deus a todo tempo, exaltando a família, mas em apenas um formato. O que faz uma legião de pessoas segui-lo e cometer loucuras para defendê-lo?

MARCELO ENNES – Acompanhando as eleições desde 1982, quando Lula foi candidato ao governo de São Paulo, sempre existiu em uma parte da população paulista, a visão de que Lula era um desonesto, ladrão. Como é que um operário estava na posição dele? Sempre existiu a história de que Lula tinha uma casa no Morumbi, que Lula era isso ou aquilo. Tudo isso tem a ver com racismo, preconceito de classe, tem muita coisa. Então, para parte da população brasileira foi muito fácil identificar o Lula como ladrão, mas sem evidência e fundamentação alguma.

Cadê a casa no Morumbi? Aí se constrói todo um discurso e a casa não aparece. Foi o caso do triplex do Guarujá uma replicação disso. O que o ex-juiz Sérgio Moro fez foi pegar esse modelo e reaplicar. E quando vai ver mesmo, não tem nada errado.  Há uma predisposição de identificar Lula e outras pessoas como bandidas, por questão de posições políticas e ideológicas, por questão de modelo de condução do país, de quem valorizar ou não; de que mundo está se falando, que sociedade é essa? É mais equânime, sociedade com menos preconceito , violência ou uma sociedade da ordem, do patrão, daquela pessoa que impõe a sua vontade e que supostamente é a sociedade do cara que vai passar a mão, vai alisar, vai ajudar quando o necessitado precisa. De certa maneira é isso que está por detrás. Qualquer pessoa sensata sabe que o Bolsonaro não é sujeito correto, que a família dele não é correta do ponto de vista  do que eles mesmos dizem. De pagar impostos, de usar bem o dinheiro público, nunca foram. E aí está a ideia do sigilo. Era preciso esconder durante o governo para que essa máscara não caísse e está caindo agora.

SÓ SERGIPE – Qual o Brasil que o senhor quer para 2023 em diante?

MARCELO ENNES – Um Brasil que consiga se estabilizar, apaziguar, que faça Justiça, que puna quem tiver que ser punido, que proteja, fortaleça e crie oportunidades para quem precise. Um Brasil que valorize o comum, que crie oportunidades individuais para aqueles que querem empreender, mas que se preocupe com o coletivo. Se preocupe com a saúde, a educação, a segurança. Eu espero um Brasil mais justo, mais próspero que possamos respirar com mais tranquilidade.

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O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais rápido. Então é muito mais fácil, agora, alcançar uma prescrição do que naquela época. Foi estratégia”, explicou.

E como o demiurgo de Garanhuns teve os direitos políticos reestabelecidos, é possível que as eleições presidenciais de 2022 fique polarizada entre ele e o insano presidente Bolsonaro, faces da mesma moeda. “Vejo a polarização como algo ruim para o Brasil, porque não discutiremos outras propostas, algo novo, talvez mais progressista, mais eficiente. Fica só com esses e acaba esquecendo de outros candidatos que possam fazer um bom trabalho”, pontuou o advogado.

Até se definir o cenário eleitoral de 2022, a população segue acompanhando, como se fosse uma novela, o que ocorrerá no próximos capítulos de imbróglio  de Lula, junto com o desenrolar do processo que tramita no STF, sobre parcialidade ou imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. Processo, aliás, que está parado porque o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas e segue parado com o score de 2×2.

O advogado Nelson Teodomiro não conseguiu entender o porquê desse processo contra Sérgio Moro, figura tida pelos petistas como algoz de Lula, pois  todo o processo contra o ex-presidente foi anulado, embora já haja um recurso impetrado pelo Ministério Público Federal.

“Há de fato uma perseguição, principalmente, daquelas pessoas que têm uma tendência política de apoiar o Lula e acabam criticando o ex-juiz nas redes sociais, principalmente no Twitter”, entende  Nelson Teodomiro que, esta semana, conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Por que, na sua concepção, o ministro Edson Fachin, demorou tanto tempo para anular todo o processo contra o ex-presidente Lula, deixando-o elegível? Tal atitude monocrática já não poderia ter sido tomada?

NELSON TEODOMIRO – Exatamente. Nós sempre ouvimos dizer que o Poder Judiciário é lento. E quando atuamos na prática, vemos que isso acontece mesmo. Não pelo Judiciário em si, mas pela atuação dos advogados de defesa, pelo órgão de acusação, pela quantidade de recursos que eles têm à disposição, tanto da acusação quanto da defesa. E isso acaba gerando uma certa liberdade para se recorrer. Quantos recursos tiverem disponíveis, você usa para procrastinar o processo e alcançar uma prescrição, no intuito de extinguir a punibilidade e absolver o réu. Essa é intenção.

SS – E no caso específico do Lula?

NT – No caso dele, houve uma gama de recursos por parte da defesa, mas somente agora os advogados de Lula pediram que o STF anulasse o processo em virtude da competência, por entenderem que a Vara Federal de Curitiba não é competente para julgar o caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e os supostos desvios de dinheiro envolvendo o Instituto Lula. A defesa havia interposto um agravo no passado para justamente cancelar o julgamento, mas naquele momento desistiu do  recurso e resolveu novamente interpor com embargos de declaração  no habeas-corpus que foi impetrado contra a decisão  do STJ. A defesa já tinha feito, mas desistiu do recurso e resolver propor de novo agora. Foi uma a estratégia da defesa, porque como o processo vai ser anulado, a prescrição está correndo. Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais rápido. Então, é muito mais fácil agora alcançar uma prescrição do que naquela época. Foi estratégia da defesa.

SS – Essa decisão de Fachin não depõe contra o STF, instituição que não tem sido bem vista pela população? Não põe em xeque a credibilidade do STF?

NT – Talvez. O grande problema hoje é que a sociedade crítica o STF quando a instituição julga matéria penal. A sociedade cria uma certa expectativa de que o STF vai resolver os problemas de segurança que temos no país. Mas vale lembrar que o STF, em muitas matérias que foram julgadas nas últimas décadas, apresentou um avanço, a exemplo do julgamento sobre pesquisas envolvendo células-tronco, união estável homoafetiva, ensino nas escolas públicas, demarcação de terras indígenas. Foram temas paradigmáticos e que mudaram a forma de nosso país resolver alguns problemas. Quando o STF entra na área penal, aí que há a expectativa da sociedade de que não está sendo atendida. Porém, não é o STF que vai atender, mas o legislativo, talvez modificando o Código Penal com condenações mais duras. É o Executivo com política de redução das desigualdades, de criação de oportunidades para pessoas de baixa renda. Então, quando isso não funciona, a sociedade acaba criando uma expectativa apenas no STF. A criminalidade cada vez mais avança e a gente não vê nada por parte do executivo e do legislativo para resolver essa questão. E quando chega ao STF, a sociedade resolve cobrar, mas não fez isso com o executivo e o legislativo.

SS – Aliás, quando tramitava no Congresso Nacional a PEC com penas mais duras para os políticos, eles foram os primeiros a legislarem em causa própria.  E mais recentemente, queriam a imunidade total.

NT – Exatamente. É uma PEC para alterar a Constituição no que tange às imunidades parlamentares, para que eles não possam ser presos. Já está na Constituição, mas os deputados criaram alguns mecanismos. Por exemplo, caso o parlamentar seja preso em flagrante deve ser conduzido ao Congresso e ficar numa sala especial. Foram alguns dispositivos para proteger mais o parlamentar. A PEC segue tramitando.

SS – Voltando ao caso Lula, embora seja dentro do ponto de vista legal ele ter recuperado os direitos políticos, como fica do ponto de vista moral? Como fica o Direito entre o legal e o moral?

NT –Veja, quando o ministro Edson Fachin julgou os embargos, na verdade, não julgou se o Lula era culpado ou inocente. Não julgou o mérito da causa. Foi apenas uma questão processual. Para o Direito, a pessoa só é considerada inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, havendo condenação de um órgão colegiado. No caso envolvendo o ex-presidente Lula, todo o processo foi anulado. Então, o status dele hoje é de inocente. Não é nem réu ainda, porque foi anulado até o oferecimento da denúncia. Então, hoje é como se ele fosse investigado. Para o Direito, é considerado elegível a partir do momento que o ministro Edson Fachin anulou todo o processo. E ele pode disputar as eleições de 2022 tranquilamente. E surge a pergunta: e se em 2022, por exemplo, caso ele seja eleito presidente e o   processo volta e ele é condenado? Como é que funciona? Nesse caso, sendo eleito e condenado posteriormente, tem que observar o artigo 86, parágrafo quarto, da Constituição, que diz que o presidente da República não pode ser condenado por fatos alheios ou estranhos à função. Como esses atos supostamente praticados por Lula foram estranhos à função de presidente, ele não poderia ser responsabilizado durante o mandato. Teria que esperar acabar o mandato. E aí outra pergunta: e se ele for reeleito? Terá que esperar acabar o segundo mandato para o processo continuar.

SS -E aí ele vai ficando mais velho, vem a prescrição e ele pode sair incólume disso tudo?

NT – Sim, sim. Se for alcançada a prescrição, vai ser extinta a punibilidade, o processo acaba. E aí ele é inocente.

SS –Junto com a anulação do processo envolvendo Lula, vem outro que questiona a parcialidade ou não do ex-juiz federal Sérgio Moro, que é outro caso que divide opiniões. Os petistas acham que ele foi o algoz de Lula. Quem não simpatiza com o  Lula, defende o ex- juiz. Como fica, na sua opinião, a situação de Moro?

NT – Lá no STF, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas do processo que está suspenso. Sendo declarado suspeito o Sérgio Moro, o processo é anulado. Na verdade, já houve anulação. Eu não entendi porque pautaram, agora, essa questão do Sérgio Moro. O juiz no processo tem que ser imparcial. Se ficar provado que, de fato, houve combinação de prova entre Moro e o promotor Deltan Dallagnol, o processo é anulado. Suspeição é uma das causas previstas, tanto no Código de Processo Civil quanto no Penal, que impede o juiz de julgar aquele processo.

SS- E quando ocorre a suspeição?

NT – Se o juiz for amigo ou inimigo de uma das partes, se ele combina com o órgão de acusação a produção de provas. Tudo isso é proibido pela legislação. A questão do Sérgio Moro se houve crime ou não, só no futuro poderemos falar sobre isso.  Por enquanto não há nenhuma movimentação do STF nem dos órgãos ministeriais de acusação.

SS – Esse processo seria uma perseguição a Moro? Se as condenações de Lula foram anuladas, não teria sentido esse processo. Veja que o  ministro Gilmar Mendes ainda quer que Moro pague as custas do processo, não é?

NT – Exatamente. Para essa questão de perseguição com relação a Moro, nós temos que lembrar o que aconteceu com a Operação Mãos Limpas, na Itália. Descobriu-se um dos maiores esquemas de corrupção e muita coisa que ocorreu na Itália, ocorreu aqui, que os deputados e senadores se blindaram com leis, assim como os membros do Executivo. Na verdade, a imagem de Sérgio Moro está muito em pauta por causa do enfraquecimento da Lava-jato. A figura da Lava-jato era o Moro. Como estão descobrindo essas questões agora, talvez haja uma represália à figura do ex-juiz, mas muita coisa tem que ser apurada. É muito cedo para dizer se, de fato, houve alguma tendência do Moro em quebrar a imparcialidade do juízo e tudo tem que estar provado. Muita gente fala que Moro tem que ser condenado. Mas, antes de tomar qualquer decisão, tem que ter as provas. Acredito que agora seja muito cedo para dizer que houve culpa, complô, envolvendo o Moro. Essa parte tem que aguardar. Mas há de fato uma perseguição, principalmente, daquelas pessoas que têm uma tendência política de apoiar o Lula e acabam criticando o ex-juiz nas redes sociais, principalmente no Twitter.

SS -Hoje, vemos que o Brasil está quase que dividido entre os petistas e bolsonaristas. E o país não avança com essa divisão política, não é?

NT – Essa polarização é ruim, porque os outros candidatos, caso surja algum bom entre presidenciáveis, terão sua imagem ofuscada. Isso porque, um outro candidato pode até ser vencedor e fazer um governo melhor. Vejo a polarização como algo ruim para o Brasil, porque não discutimos outras propostas, algo novo, talvez mais progressista, mais eficiente. Fica só com esses e acaba esquecendo de outros candidatos que possam fazer um bom trabalho.

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