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Expositores, pescadores, marisqueiros, estudantes, acadêmicos e visitantes participaram da segunda edição da Expo Pesca e Aquicultura, que aconteceu de 13 a 16 de setembro no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju. Realizado pela Câmara Empresarial da Pesca e Aquicultura, Instituto Fecomércio e Grupo Êxito, com apoio do Governo do Estado, o evento reuniu atores da cadeia produtiva do pescado da região Sealba (Sergipe, Alagoas e Bahia) e se consolidou como espaço para a troca de conhecimentos, exposição de produtos e serviços, novas tecnologias e de interlocução entre instituições públicas, entidades privadas e associações.

Visitando Sergipe pela primeira vez, a professora doutora Maria Luísa Rodrigues, da Universidade Estadual de Maringá, no Paraná, ficou encantada com a receptividade no estande do Governo do Estado, onde pôde trocar ideias e degustar um prato típico, feito com camarão produzido em Sergipe. “Achei maravilhosa essa iniciativa do governo, pois a gente só busca um produto para consumo se conhece o sabor. Foi uma ótima forma de divulgação”, disse a pesquisadora, que trouxe para a Expo Pesca uma amostra do resultado de um estudo feito com os resíduos da tilápia, usados na confecção de farinha orgânica, chips e sopa instantânea.

Para Roberto Pantaleão, assessor técnico da Bahiapesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura da Bahia, foi um prazer e uma surpresa participar de um evento que conseguiu aglutinar os três estados, a fim de discutir ideias comuns no setor e com um saldo bastante positivo. “Formamos redes de contato pra divulgar nossa empresa, que muita gente não conhecia, e achamos muito interessante isso, pois reencontramos parceiros antigos, vimos novas tecnologias, participamos de palestras interessantes, tudo muito enriquecedor”, destacou.

O superintendente municipal de Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas, Cauê Castro, também demonstrou satisfação em participar da Expo Pesca e enalteceu o convite de Sergipe e da organização do evento. “O Ministério (da Pesca e Aquicultura) foi recriado e precisamos impulsionar toda nossa cadeia produtiva, desde o pequeno pescador, o artesanal, ao industrial. Aqui nessa feira eu estou conseguindo enxergar isso: três grandes estados que têm um potencial muito grande, mostrando suas potencialidades”, observou.

Conforme observou Everton Siqueira, superintendente federal da pesca em Sergipe, foi um momento bastante oportuno para a comunidade pesqueira de Sergipe, Alagoas e Bahia fazer o entrosamento com os estados e promover o desenvolvimento econômico. “Temos várias colônias de pescadores e associações que representam a aquicultura em Sergipe, com quase 30 mil pescadores artesanais e mil aquicultores cadastrados. É muito importante atrair empresários, negócios voltados para a pesca e trabalhar políticas públicas e de fomento para essas comunidades”, pontuou, ao destacar que essa é uma forma de conhecer melhor para saber onde atuar. “Eles precisam sentir que tem um representante e mostrarmos que o Ministério chegou para defendê-los”, reforçou.

Apoio

A  superintendente da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri), Ana Patrícia Guimarães, recepcionou os visitantes no estande do Governo de Sergipe e destacou que o governador é um grande incentivador da  cadeia da pesca  e aquicultura. “Seja por meio dos incentivos fiscais da Secretaria da Fazenda, pelo Banese Mais Agro, com financiamentos para os produtores, e agora com a introdução do camarão na merenda escolar, por meio da Secretaria da Educação, e também por meio da e suas vinculadas, que promovem assistência técnica, limpeza das barragens, entre outras ações”, afirmou

Para o coordenador da Câmara de Pesca e Aquicultura da Fecomércio e idealizador da Expo Pesca, Humberto Eng, o apoio do Governo do Estado, por meio da Seagri, foi fundamental para a realização do evento. “Agradeço ao governador Fábio Mitidieri, na pessoa do secretário de Agricultura, Zeca da Silva, e faço uma análise muito positiva, desde o ano passado. Demos um salto quantitativo e qualitativo para esse novo evento, com essa nova cara, novo local, com esse gabarito. Este ano, com o Ministério da Pesca, que agora volta para o cenário nacional, mostrando que no setor agro tem um ministério que demonstra a força da pesca e aquicultura. A Expopesca se tornou o maior evento de pesca e aquicultura do Nordeste, um grande salto para o setor, para a economia e para a sociedade”, comemorou Humberto.

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O contra-almirante Alexandre Rabello de Farias, chefe do Estado Maior de Operações Navais da Marinha, disse hoje, em Aracaju, que no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco não houve avanços de manchas de óleo e que considera a situação estável. Ao se referir à Bahia, ele citou a situação de Abrolhos onde fragmentos de óleo foram encontrados e está sendo monitorada, enquanto que no litoral sergipano se constata redução. Em Alagoas ainda há vestígios.

O almirante Rabello reuniu representantes de diversos órgãos, numa entrevista coletiva na Capitania dos Portos de Sergipe, para divulgar um balanço das atividades. Estas pessoas estão trabalhando desde o final de agosto para minimizar os danos da catástrofe ambiental que atinge todo o litoral nordestino e agora segue para o Espírito Santo.  “O primeiro registro ocorreu na Paraíba, no dia 30 de agosto”, recordou-se o almirante, ao ressaltar que, até o momento, 466 localidades de 10 estados foram afetadas e recolhidos 4.800 toneladas de óleo e areia.

As manchas de óleo apareceram em praias do Espírito Santo  e, tanto as prefeituras como a Marinha, além de órgãos ambientais daquele Estado, estão atuando firmemente para evitar transtornos maiores. Mas,  mesmo assim, o almirante Rabello explicou que ainda não é possível dizer  se surgirão ou não  mais manchas de óleo. Segundo ele, o  país vive uma situação inédita com esta tragédia ambiental.

Ao se referir às investigações que estão sendo feitas pela Marinha e Polícia Federal para identificar a origem do óleo, o almirante Rabello disse que todas as possibilidades ainda estão sendo estudadas como derramamento acidental ou proposital, operação de transferência de óleo de navio para navio (ship to ship) e até mesmo naufrágio de navio petroleiro.

Indenizações

O superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Sergipe, Haroldo Araújo Filho, afirmou que, ainda neste mês de novembro, as marisqueiras (catadoras de mariscos) e pescadores que foram prejudicados com as manchas de óleo receberão, por dois meses, um salário mínimo. “Esse não é um pagamento de defeso”, frisou.  Uma medida provisória foi assinada pelo então presidente em exercício, Davi Alcolumbre, durante visita a Sergipe no dia 23 de outubro passado.

Já o representante do Instituto Chico Mendes (ICMBio), Erik Santos, afirmou que cerca de 153 animais foram contaminados na região de Sergipe, sendo 87 tartarugas marinhas. Ele ressaltou que desde o surgimento das primeiras manchas de óleo ICMBio vem fazendo monitoramento, e estudos mostraram que não foi localizado vestígio a partir de 20 metros de profundidade.

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Dos R$ 6 milhões que ainda restam para concluir o terminal pesqueiro de Aracaju, o deputado federal Laércio Oliveira conseguiu liberar R$ 2,2 milhões.  O parlamentar disse ao secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, que dos 18 terminais inacabados pelo país, o de Aracaju é o mais adiantado. “Por isso, deve ser tratado com prioridade”, defendeu. Ele disse que vai solicitar uma maior contribuição dos parlamentares que compõem a bancada sergipana, para que apresentem emendas.

No diálogo com Laércio Oliveira, o secretário Jorge Seif lembrou que a vida de um pescador é uma gangorra, por isso que ele defende a piscicultura. “Com uma pequena terra, o piscicultor consegue criar peixe, saberá qual será sua produção, poderá fazer um planejamento e ainda associar com outras culturas como criação de gado, produção de mel, além de ser algo sustentável porque você não tira os peixes da natureza”, disse.

O secretário defende que o hábito alimentar do peixe deveria ser inserido nas escolas, através da merenda escolar. “Peixe é uma proteína magra, mais rica e mais absolvida. Mesmo assim, o brasileiro só come 10kg de peixes por ano, quando a Organização Internacional da Saúde recomenda o dobro. Sem falar que é preciso incentivar a produção no Brasil, já que hoje nós importamos 70% do produto consumido no país”, explicou.

Laércio Oliveira informou ao secretário que é o primeiro secretário na Frente Parlamentar da Pesca onde vai atuar também na criação de projetos que visem à desburocratização, à regulamentação, à livre iniciativa, ao estímulo à atividade pesqueira, ao estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e ao fomento do mercado interno. “O Legislativo pode auxiliar muito a melhorar isso, ao ponto de transformar o Brasil em um grande país exportador de pescado”, ressaltou.

O deputado lembrou ainda que já foi procurado por pescadores e carcinicultores de Sergipe, que trouxeram suas demandas, a exemplo dos de Brejo Grande, que antes era uma região reconhecida pela rizicultura e agora passa a ser um local em pleno desenvolvimento da aquicultura, principalmente a criação de camarão. “Precisamos implementar essa cultura para trazer desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda” disse.

No improviso

As obras do terminal pesqueiro de Aracaju começaram  na última semana de dezembro de 2015 e até hoje não foram concluídas. Os recursos, da ordem de R$ 7.290.032,10, foram do Governo Federal. O terminal, que fica na avenida Otoniel Dórea, em frente ao Mercado Antônio Franco, terá 1.256,22 m² de área, cuja construção será composta por um espaço administrativo com lobby, lanchonete, cozinha, sala de reunião, salas administrativas, sanitários e sala de aula.

Para o tratamento e distribuição de pescado e frutos do mar, a estrutura contará com o cais de atracação com 632,00 m², áreas para recepção, seleção, beneficiamento e comercialização dos produtos, salas de higienização de equipamentos, depósito, recepção e controle, depósito de caixas limpas, higienização e embalagem, câmaras frigoríficas, silo de gelo, câmara de espera, depósito de resíduos e casa de máquinas.

Com a obra praticamente concluída, segundo o governo do Estado no final do ano passado ainda faltavam recursos para 3% da obra e a aquisição de maquinários, um montante de R$ 8 milhões. A obra deveria ser concluída em junho do ano passado; em setembro, um novo prazo se estendeu para mais 60 dias. Enquanto isso, pescadores e outros profissionais que trabalham com pescados mantêm as atividades em estrutura improvisada no local.

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A Polícia Federal (PF)  e a Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda desencadearam hoje, 24, em quatro municípios sergipanos –  Aracaju, Neópolis, Brejo Grande e São Cristóvão – a operação São Pedro, que visa desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios do seguro-desemprego do Pescador Profissional Artesanal. Esse quadrilha, que já causou um prejuízo inicial de  R$ 835.964,00, atuava desde junho passado.

A PF cumpriu cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de condução coercitiva. As apreensões ocorreram  nos seguintes municípios: duas em Neópolis; uma em Brejo Grande; uma em São Cristóvão e uma em Aracaju.  Foi determinado ainda pela Justiça Federal o afastamento das funções públicas de um servidor envolvido na fraude, com proibição de adentrar nos prédios do INSS.

A operação denominada “São Pedro” faz alusão ao padroeiro dos pescadores, o apóstolo Pedro, e contou com a participação de 35 policiais federais, nove servidores da Representação da Coordenação de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda e um servidor do INSS lotado na Gerência Executiva em Aracaju.

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