Por Luciano Correia (*)

A virulência da máquina de guerra israelense é tão implacável que não se restringe aos territórios bombardeados sistematicamente há quase um ano. Judeus controlam também a máquina de propaganda, desde a mídia, cinema e plataformas da internet nos Estados Unidos, Europa e em vários países. A perseguição a vozes discordantes tem requintes de psicopatia. Um exemplo concreto, ocorrido num pequeno, pobre e isolado estado brasileiro, o insular Sergipe. Um amigo jornalista, militante da esquerda e colunista do Jornal do Dia, publicou há alguns anos um artigo tecendo críticas à política do estado judeu na questão palestina.

O artigo era posicionado claramente contra a truculência do governo comandado por Benjamin Netanyahu, mas não fazia ataques pessoais a ele ou seus auxiliares, nem cometia qualquer forma de preconceito contra judeus. Mas o teor do texto não importou muito. O jornalista foi processado e caçado como um bandido, enfrentando um doloroso calvário na polícia federal brasileira, que é tecnicamente responsável pelo tipo processos em que se cometem crimes racistas. Só que não havia crime algum. Nosso jornalista se safou das armadilhas jurídicas interpostas uma após outra pelos advogados a serviço do estado judeu supostamente ofendido, mas só depois de uma maratona de sofrimento psicológico e, sobretudo, gastos financeiros.

A morte de um líder diplomático do Hezbollah em Teerã, sem ligações com a atividade militar, foi uma provocação irresponsável dos israelenses, depois de todas as crueldades já impostas à população de Gaza. Mostra que Netanyahu não tem limites na sua psicopatia. Uma evidência disso é o pouco caso que faz da possibilidade cada dia mais concreta de o mundo arder literalmente em chamas num conflito generalizado. E é o que está na iminência de ocorrer a partir da anunciada reação do Irã. O espantoso nisso, em matéria de nonsense, é a posição dos Estados Unidos, que enviou para a região navios porta-aviões, mísseis e bombardeiros. Ao mesmo tempo, pasmem, faz um pedido ao Irã para desistir da reação. Entrou por um ouvido do Irã e saiu pelo outro.

A movimentação dos americanos, mais os países europeus escudados na Otan, para responder energicamente ao Irã, vai dar encrenca na certa. Rússia e China não vão assistir de braços cruzados. Enquanto esse terrível cenário de fim de mundo se desenha num horizonte próximo, num país cada vez mais irrelevante no xadrez global a neo-esquerda identitária declara amor sincero à principal candidata do establishment norte-americano, a risonha Kamala Harris. Kamala é só um rostinho bonitinho e uma gargalhada fora de tom e de hora, sempre a tangenciar as questões sérias. Fazem-na uma pergunta que exige raciocínio complexo e ela irrompe numa risada retumbante, encerrando a resposta com a simples ausência de resposta.

A grande maioria da esquerda burrinha que assumiu os partidos desse espectro no Brasil não tem mais raízes nas causas clássicas do velho marxismo nem nas lutas das classes trabalhadoras e operárias que legaram as únicas conquistas possíveis no século passado. É claro que não é só uma questão da extrema mediocridade de seus principais quadros, pois há muito de subserviência e cumplicidade com modelos estadunidenses e europeus. Há gente nesse campo, inclusive, ganhando muito dinheiro com essas posições. Todo o discurso e práticas identitárias que prevalecem de forma massacrante na esquerda brasileira atual foram importados desses países, em conexões informais ou institucionais, a exemplo das milhares de bolsas fornecidas pela Fundação Ford às universidades, contaminando de maneira tóxica o ambiente e a produção acadêmica no país, subordinando a elaboração do pensamento às lógicas do Império.

Discutir se Kamala Harris é melhor do que Donald Trump é uma falsa discussão que jamais poderia ser feita num ambiente de uma esquerda séria e consequente. No caso em questão, o melhor é dizer: é difícil saber quem é o pior dos dois. E Trump, apesar do figurino caber com precisão no de um bandido, por incrível, é mais um outsider, um estranho no ninho na máquina de guerra do imperialismo americano, esse mesmo que comete um genocídio diário em Gaza, sob o silêncio escroto do resto da humanidade. Trump é um doido, um caipira com a cabeça enterrada na sua Flórida e nos interesses dos ricos, pouco preocupado com políticas expansionistas de um império em convulsão, prestes a derreter minado pela guerra contínua.

Para os republicanos, a dinheirama derramada em lugares remotos como Iraque, Afeganistão ou nos conflitos arranjados pelo estado judeu é um desperdício tirado de seus próprios lucros, porque o que vale é fazer girar a roda de suas fortunas. Kamala, ao contrário, é uma hiena com dentes abertos para a falsa cordialidade de uma líder politicamente correta, negra, indiana, mulher, pró-minorias num país com uma realidade distante da nossa, sem nossa melhor herança, que é a mestiçagem. As brigas da sociedade americana não nos dizem respeito. Mas essa é a tintura que ela usa para iludir bestalhões de uma esquerda caolha, colonizada, entreguista e deslumbrada. Lembrem-se sempre do exemplo de Barack Obama, saudado por gente de esquerda aqui mesmo em Sergipe como um César negro, cujo governo foi o mais violento e repressor dos últimos anos. Enquanto o mundo como conhecíamos começa a acabar de verdade, a esquerdinha brasileira troca fricotes com a boca escancarada cheia de dentes da hiena pop americana, o novo anjo da morte para fazer o mundo sofrer.

O post A marcha da insensatez apareceu primeiro em Só Sergipe.

O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), Nelson Teodomiro Souza Alves, viu na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luiz Edson Fachin, de anular os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma estratégia da defesa. “Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais rápido. Então é muito mais fácil, agora, alcançar uma prescrição do que naquela época. Foi estratégia”, explicou.

E como o demiurgo de Garanhuns teve os direitos políticos reestabelecidos, é possível que as eleições presidenciais de 2022 fique polarizada entre ele e o insano presidente Bolsonaro, faces da mesma moeda. “Vejo a polarização como algo ruim para o Brasil, porque não discutiremos outras propostas, algo novo, talvez mais progressista, mais eficiente. Fica só com esses e acaba esquecendo de outros candidatos que possam fazer um bom trabalho”, pontuou o advogado.

Até se definir o cenário eleitoral de 2022, a população segue acompanhando, como se fosse uma novela, o que ocorrerá no próximos capítulos de imbróglio  de Lula, junto com o desenrolar do processo que tramita no STF, sobre parcialidade ou imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. Processo, aliás, que está parado porque o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas e segue parado com o score de 2×2.

O advogado Nelson Teodomiro não conseguiu entender o porquê desse processo contra Sérgio Moro, figura tida pelos petistas como algoz de Lula, pois  todo o processo contra o ex-presidente foi anulado, embora já haja um recurso impetrado pelo Ministério Público Federal.

“Há de fato uma perseguição, principalmente, daquelas pessoas que têm uma tendência política de apoiar o Lula e acabam criticando o ex-juiz nas redes sociais, principalmente no Twitter”, entende  Nelson Teodomiro que, esta semana, conversou com o Só Sergipe.

SÓ SERGIPE – Por que, na sua concepção, o ministro Edson Fachin, demorou tanto tempo para anular todo o processo contra o ex-presidente Lula, deixando-o elegível? Tal atitude monocrática já não poderia ter sido tomada?

NELSON TEODOMIRO – Exatamente. Nós sempre ouvimos dizer que o Poder Judiciário é lento. E quando atuamos na prática, vemos que isso acontece mesmo. Não pelo Judiciário em si, mas pela atuação dos advogados de defesa, pelo órgão de acusação, pela quantidade de recursos que eles têm à disposição, tanto da acusação quanto da defesa. E isso acaba gerando uma certa liberdade para se recorrer. Quantos recursos tiverem disponíveis, você usa para procrastinar o processo e alcançar uma prescrição, no intuito de extinguir a punibilidade e absolver o réu. Essa é intenção.

SS – E no caso específico do Lula?

NT – No caso dele, houve uma gama de recursos por parte da defesa, mas somente agora os advogados de Lula pediram que o STF anulasse o processo em virtude da competência, por entenderem que a Vara Federal de Curitiba não é competente para julgar o caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e os supostos desvios de dinheiro envolvendo o Instituto Lula. A defesa havia interposto um agravo no passado para justamente cancelar o julgamento, mas naquele momento desistiu do  recurso e resolveu novamente interpor com embargos de declaração  no habeas-corpus que foi impetrado contra a decisão  do STJ. A defesa já tinha feito, mas desistiu do recurso e resolver propor de novo agora. Foi uma a estratégia da defesa, porque como o processo vai ser anulado, a prescrição está correndo. Lula tem mais de 70 anos, por isso a prescrição corre duas vezes mais rápido. Então, é muito mais fácil agora alcançar uma prescrição do que naquela época. Foi estratégia da defesa.

SS – Essa decisão de Fachin não depõe contra o STF, instituição que não tem sido bem vista pela população? Não põe em xeque a credibilidade do STF?

NT – Talvez. O grande problema hoje é que a sociedade crítica o STF quando a instituição julga matéria penal. A sociedade cria uma certa expectativa de que o STF vai resolver os problemas de segurança que temos no país. Mas vale lembrar que o STF, em muitas matérias que foram julgadas nas últimas décadas, apresentou um avanço, a exemplo do julgamento sobre pesquisas envolvendo células-tronco, união estável homoafetiva, ensino nas escolas públicas, demarcação de terras indígenas. Foram temas paradigmáticos e que mudaram a forma de nosso país resolver alguns problemas. Quando o STF entra na área penal, aí que há a expectativa da sociedade de que não está sendo atendida. Porém, não é o STF que vai atender, mas o legislativo, talvez modificando o Código Penal com condenações mais duras. É o Executivo com política de redução das desigualdades, de criação de oportunidades para pessoas de baixa renda. Então, quando isso não funciona, a sociedade acaba criando uma expectativa apenas no STF. A criminalidade cada vez mais avança e a gente não vê nada por parte do executivo e do legislativo para resolver essa questão. E quando chega ao STF, a sociedade resolve cobrar, mas não fez isso com o executivo e o legislativo.

SS – Aliás, quando tramitava no Congresso Nacional a PEC com penas mais duras para os políticos, eles foram os primeiros a legislarem em causa própria.  E mais recentemente, queriam a imunidade total.

NT – Exatamente. É uma PEC para alterar a Constituição no que tange às imunidades parlamentares, para que eles não possam ser presos. Já está na Constituição, mas os deputados criaram alguns mecanismos. Por exemplo, caso o parlamentar seja preso em flagrante deve ser conduzido ao Congresso e ficar numa sala especial. Foram alguns dispositivos para proteger mais o parlamentar. A PEC segue tramitando.

SS – Voltando ao caso Lula, embora seja dentro do ponto de vista legal ele ter recuperado os direitos políticos, como fica do ponto de vista moral? Como fica o Direito entre o legal e o moral?

NT –Veja, quando o ministro Edson Fachin julgou os embargos, na verdade, não julgou se o Lula era culpado ou inocente. Não julgou o mérito da causa. Foi apenas uma questão processual. Para o Direito, a pessoa só é considerada inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa, havendo condenação de um órgão colegiado. No caso envolvendo o ex-presidente Lula, todo o processo foi anulado. Então, o status dele hoje é de inocente. Não é nem réu ainda, porque foi anulado até o oferecimento da denúncia. Então, hoje é como se ele fosse investigado. Para o Direito, é considerado elegível a partir do momento que o ministro Edson Fachin anulou todo o processo. E ele pode disputar as eleições de 2022 tranquilamente. E surge a pergunta: e se em 2022, por exemplo, caso ele seja eleito presidente e o   processo volta e ele é condenado? Como é que funciona? Nesse caso, sendo eleito e condenado posteriormente, tem que observar o artigo 86, parágrafo quarto, da Constituição, que diz que o presidente da República não pode ser condenado por fatos alheios ou estranhos à função. Como esses atos supostamente praticados por Lula foram estranhos à função de presidente, ele não poderia ser responsabilizado durante o mandato. Teria que esperar acabar o mandato. E aí outra pergunta: e se ele for reeleito? Terá que esperar acabar o segundo mandato para o processo continuar.

SS -E aí ele vai ficando mais velho, vem a prescrição e ele pode sair incólume disso tudo?

NT – Sim, sim. Se for alcançada a prescrição, vai ser extinta a punibilidade, o processo acaba. E aí ele é inocente.

SS –Junto com a anulação do processo envolvendo Lula, vem outro que questiona a parcialidade ou não do ex-juiz federal Sérgio Moro, que é outro caso que divide opiniões. Os petistas acham que ele foi o algoz de Lula. Quem não simpatiza com o  Lula, defende o ex- juiz. Como fica, na sua opinião, a situação de Moro?

NT – Lá no STF, o ministro Kássio Nunes Marques pediu vistas do processo que está suspenso. Sendo declarado suspeito o Sérgio Moro, o processo é anulado. Na verdade, já houve anulação. Eu não entendi porque pautaram, agora, essa questão do Sérgio Moro. O juiz no processo tem que ser imparcial. Se ficar provado que, de fato, houve combinação de prova entre Moro e o promotor Deltan Dallagnol, o processo é anulado. Suspeição é uma das causas previstas, tanto no Código de Processo Civil quanto no Penal, que impede o juiz de julgar aquele processo.

SS- E quando ocorre a suspeição?

NT – Se o juiz for amigo ou inimigo de uma das partes, se ele combina com o órgão de acusação a produção de provas. Tudo isso é proibido pela legislação. A questão do Sérgio Moro se houve crime ou não, só no futuro poderemos falar sobre isso.  Por enquanto não há nenhuma movimentação do STF nem dos órgãos ministeriais de acusação.

SS – Esse processo seria uma perseguição a Moro? Se as condenações de Lula foram anuladas, não teria sentido esse processo. Veja que o  ministro Gilmar Mendes ainda quer que Moro pague as custas do processo, não é?

NT – Exatamente. Para essa questão de perseguição com relação a Moro, nós temos que lembrar o que aconteceu com a Operação Mãos Limpas, na Itália. Descobriu-se um dos maiores esquemas de corrupção e muita coisa que ocorreu na Itália, ocorreu aqui, que os deputados e senadores se blindaram com leis, assim como os membros do Executivo. Na verdade, a imagem de Sérgio Moro está muito em pauta por causa do enfraquecimento da Lava-jato. A figura da Lava-jato era o Moro. Como estão descobrindo essas questões agora, talvez haja uma represália à figura do ex-juiz, mas muita coisa tem que ser apurada. É muito cedo para dizer se, de fato, houve alguma tendência do Moro em quebrar a imparcialidade do juízo e tudo tem que estar provado. Muita gente fala que Moro tem que ser condenado. Mas, antes de tomar qualquer decisão, tem que ter as provas. Acredito que agora seja muito cedo para dizer que houve culpa, complô, envolvendo o Moro. Essa parte tem que aguardar. Mas há de fato uma perseguição, principalmente, daquelas pessoas que têm uma tendência política de apoiar o Lula e acabam criticando o ex-juiz nas redes sociais, principalmente no Twitter.

SS -Hoje, vemos que o Brasil está quase que dividido entre os petistas e bolsonaristas. E o país não avança com essa divisão política, não é?

NT – Essa polarização é ruim, porque os outros candidatos, caso surja algum bom entre presidenciáveis, terão sua imagem ofuscada. Isso porque, um outro candidato pode até ser vencedor e fazer um governo melhor. Vejo a polarização como algo ruim para o Brasil, porque não discutimos outras propostas, algo novo, talvez mais progressista, mais eficiente. Fica só com esses e acaba esquecendo de outros candidatos que possam fazer um bom trabalho.

O post “É mais fácil alcançar prescrição agora”, diz o advogado Nelson Teodomiro, sobre a decisão do ministro Fachin que anulou os processos contra Lula apareceu primeiro em Só Sergipe.

O deputado federal João Daniel, PT, acredita que o ex-presidente Lula não será preso por entender que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará justiça e terá a defesa garantida.  No entanto, se isso ocorrer, prender Lula é o mesmo que prender os pobres e que esse ato será “acompanhada de grandes manifestações” em todo  o Brasil.

Mesmo com a possibilidade de prisão, Lula segue firme como pré-candidato à Presidência da República, pois essa foi a única maneira para defesa. “Ele foi obrigado a isso no momento em que ele passa a ser criminalizado, processado e perseguido. Não há outro caminho que não seja a defesa e a maior defesa no momento é ele ser candidato à Presidência da República”, disse João Daniel.

SÓ SERGIPE – Na última terça-feira, os ministros do STJ, em votação unânime, foram contra o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula. A próxima cartada será no STF. O senhor acha que ele tem mais chances no Supremo ou a tendência é que seja mantida a prisão em segunda instância?

JOÃO DANIEL – Temos muita certeza e confiança de que o presidente Lula poderá, sim, ser inocentado. É preciso que a nossa Corte Suprema, que é o STF, faça justiça. Fazer justiça é garantir o direito de o presidente Lula ter sua defesa garantida. E, quando não há prova, precisa ser absolvido. Essa é nossa esperança, que verifique, com muita seriedade, o que houve nos julgamentos em Curitiba e em Porto Alegre. Temos confiança de que poderá haver justiça, sim, em favor de Lula.

SS– Lula deixa clara a determinação em ser candidato a presidente e, embora, haja um plano B – colocando Fernando Haddad ou Jacques Wagner – ele não desiste. Como o senhor analisa o atual cenário?

JD – O presidente Lula não queria mais ser candidato. Ele foi obrigado a isso no momento em que ele passa a ser criminalizado, processado e perseguido. Não há outro caminho que não seja a defesa e a maior defesa no momento é ele ser candidato à Presidência da República. E esse é um direito do presidente Lula e por isso temos o plano A que é defender, até o último minuto, o direito de ele ser candidato e a confiança e a certeza de todo nosso partido e todos juristas que acompanham com seriedade esse caso e a total inocência dele e a perseguição que vem sofrendo por parte do Poder Judiciário, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, nos processos até aqui julgados contra Lula.

SS – Na hipótese de Lula ser preso, as pessoas que o apoiam planejam, realmente, uma série de manifestações como vem sendo dito?

JD – Nós trabalhamos com uma possibilidade da justiça ser justa e nenhuma pessoa que não cometeu nenhum crime possa ser condenada e presa. Não é possível e não aceitamos essa perseguição e possibilidade de prisão do presidente Lula. Há uma decisão dele até aqui, e que acompanhamos, de que em caso de uma prisão todos nós temos a compreensão de que se trata de uma prisão política e isso já vem sendo denunciado internacionalmente no Brasil e é natural que seja acompanhado de grandes manifestações e indignação da população brasileira. A prisão de Lula é a prisão dos pobres e de todos que lutam no Brasil, porque, até o momento, é vergonhoso esse processo montado à base de delações sem nenhuma prova apenas uma decisão política de parte do Judiciário que partidarizou contra o presidente Lula.

SS – No caso de Sergipe, a militância tem força suficiente para parar o Estado, no caso de uma prisão?

JD – Esse não é o debate neste momento. Trabalhamos com a possibilidade real de haver justiça e do presidente Lula ser candidato e da nossa Constituição ser respeitada e, portanto, não há esse debate. Só iremos fazer essa discussão caso haja essa decisão da qual nós temos muita esperança de que essa injustiça não seja cometida. Caso aconteça, certamente haverá e apoiaremos todas as iniciativas em defesa da democracia e de Lula, contra a perseguição política contra o maior líder popular do Brasil nos últimos 100 anos.

SS – Todos esses fatos envolvendo o principal líder do PT desgastam bastante o partido nesse momento das eleições? Como renascer das cinzas, tal qual a lenda da fênix?

JD – Nosso partido foi o mais criminalizado na história do país. Lula é o líder mais perseguido e criminalizado que se conhece da história do Brasil. Sobreviver a esse ataque diário de parte da grande mídia e do Judiciário é a maior prova de que o presidente Lula é inocente e que este partido construiu um grande projeto com o povo pobre. O presidente Lula cresce a cada dia nas pesquisas e, se for candidato, vencerá no primeiro turno e este é o grande problema. Se ele for preso, continuaremos defendendo a candidatura dele onde quer que esteja. E muitos da elite, da direita, criticam e falam que nosso partido está queimado, mas todas as pesquisas mostram que o único partido respeitado e reconhecido, com popularidade no Brasil, é o Partido dos Trabalhadores. E é preciso continuarmos firmes e fortes, militância e filiados, no compromisso originário do PT que é o compromisso com os mais pobres, com a classe trabalhadora, com compromisso social e com um país que tenha independência e soberania nacional.

SS – E aqui em Sergipe, o PT também vem sendo desgastado? Como ficarão as eleições estaduais?

JD – O PT em Sergipe tem sofrido também as consequências dessa perseguição e desse grande trabalho de destruição do nosso partido e das nossas lideranças, como tem ocorrido em nível nacional. Mas nosso partido continua forte, respeitado e estará firme disputando os cargos para a Assembleia Legislativa, à Câmara dos Deputados e vamos compor nosso bloco participando da chapa majoritária com nosso presidente estadual Rogério Carvalho.

SS – O PT em Sergipe vai apoiar o vice-governador Belivaldo Chagas?

JD – O PT de Sergipe e o nosso agrupamento e do nosso presidente Rogério Carvalho trabalhamos para que o PT caminhe no sentido de fortalecer este projeto nacional liderado pelo presidente Lula e, em Sergipe, uma aliança em torno deste projeto nacional, que neste momento é encabeçado pelos partidos que compõem a base de apoio a Jackson Barreto e Belivaldo Chagas está sendo o nome lançado, o qual trabalharemos firmemente para a construção dessa candidatura ao governo de Sergipe.

SS – Como o PT sergipano está se comportando e como irá trabalhar junto ao eleitorado para convencer a todos que os nomes oferecidos pelo partido são melhores que os dos opositores?

JD – Nós acreditamos que as nossas lideranças que vão participar da eleição têm uma base social e uma história. A diferença dos nossos candidatos dos demais deve ser pela sua trajetória, compromisso e projeto. Todos os nossos candidatos deverão honrar o programa do partido e o compromisso social. Nossa diferença é essa: fazer a política com um compromisso social, comprometido com um projeto e não para o interesse próprio ou de terceiros.

SS – No caso específico do senhor, a reeleição será um trabalho muito difícil? Pergunto isso porque tem 11 pessoas pleiteando uma vaga na Câmara Federal junto com o senhor.

JD – Com relação a essa questão, sempre dissemos que a colocação de nosso nome é fruto de um debate, de uma construção a partir dos movimentos sociais e militância do nosso partido. Nenhuma eleição é fácil. Todas dependem de muito esforço e do grupo ao qual cada candidatura pertence. Temos muita tranquilidade para dizer que trabalhamos tudo que foi possível e continuamos trabalhando e que esse trabalho sirva para ser avaliado pela população e, em especial, pelos movimentos sociais, sindicais e juventude. Acreditamos muito nos movimentos e num mandato comprometido. Esta é a nossa esperança, a qual nos levou a ser eleito deputado estadual e federal e continuamos acreditando nesse projeto.

SS – Qual será o diferencial do seu discurso para convencer seu eleitorado? Será que, nessa altura, ser filiado ao PT pode ser um ônus?

JD – O nosso discurso para a população é a nossa prática, nosso compromisso no dia a dia, dentro e fora do Parlamento. A teoria e a prática. Nenhum trabalhador me viu votar a favor de algum projeto que prejudicasse o povo brasileiro. Tive a iniciativa de dezenas de projetos e emendas, audiências públicas de interesse de Sergipe e do Brasil. Então, essa é a nossa diferença e a certeza de que o eleitorado saberá diferenciar e reconhecer. E é esta confiança que temos em cada jovem, mulher e homem neste momento eleitoral.

O post “A prisão de Lula é a prisão dos pobres”, afirma o deputado federal João Daniel apareceu primeiro em Só Sergipe.